Solução de Consulta COANA Nº 4 DE 06/07/2012 

Data D.O.: 17/07/2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Mercadoria: "Corrente de latão composta por caixas metálicas com pedras de vidro (strass) engastadas, utilizada na ornamentação de calçados e têxteis e na fabricação de bijuterias", classifica-se no código 7018.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (texto da posição 70.18, Notas 9 e 11 do Capítulo 71 e Notas 3 e 5 da Seção XV), RGI 3ª a) e RGI 6ª (texto da subposição 7018.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, 8 de dezembro de 2011, com subsídio das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 28 de janeiro de 1992 e com seu texto atualizado pela Instrução Normativa RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008.


PETER TOFTE
Coordenadior-Geral
Substituto