NOTICIAS - COMÉRCIO EXTERIOR

AGRONEGÓCIOS:  MINISTROS FIRMAM COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ENTRE BRASIL E SÉRVIA

A assinatura de memorando de entendimento na área agrícola marcou o encontro, nesta terça-feira (5), entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o ministro da Agricultura, Florestas e Gerenciamento de Águas da Sérvia, Saša Dragin. O intercâmbio de material genético, a troca de experiências em inseminação artificial, a produção de fertilizantes minerais, a proteção de plantas, a defesa sanitária animal e a produção orgânica são alguns dos pontos de interesse dos dois países.
“É impressionante o desenvolvimento agrícola do Brasil”, destacou Dragin. A qualidade da pesquisa em agropecuária no País foi o que mais chamou a atenção do ministro sérvio, após visitar, na manhã de hoje, a sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa (Cenargen), que atua em pesquisa genética, segurança biológica, controle biológico e biotecnologia.
Dragin explicou a Stephanes, que, após anos de guerra civil, a Sérvia tem, hoje, a produção industrial afetada e depende da importação. Ao mesmo tempo, precisa proteger sua agricultura, formada basicamente por pequenas propriedades. “Os sérvios precisam desenvolver tecnologia. Não obstante as diferenças de dimensões do Brasil, ele encontrou um bom modelo aqui”, colocou o ministro brasileiro.
Comércio - As políticas de comércio também estiveram na pauta da reunião. O ministro da Sérvia pediu o apoio de Stephanes no processo de entrada do país europeu na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em uma futura adesão sérvia à Comunidade Europeia.
O Brasil vendeu para a Sérvia, em 2009, mais de US$ 17 milhões em produtos do agronegócio. As carnes bovina, suína e de frango foram o destaque no comércio, com US$ 10,5 milhões. Fumo e seus produtos (US$ 5,5 milhões) e café verde (US$ 534 mil) vieram em seguida.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento



BALANÇA COMERCIAL: O DESAFIO DE AUMENTAR O SALDO DA BALANÇA COMERCIAL
A estratégia do governo brasileiro de centrar bateria na expansão dos negócios com os Estados Unidos para melhorar os resultados da balança comercial deste ano tem poucas chances de sucesso no curto prazo. Mais eficiente seria combater os gargalos de infraestrutura, aliviar a carga tributária das exportações e redobrar os esforços para dar mais competitividade à venda externa de manufaturados.
O Brasil fechou 2009 com o saldo de US$ 24,6 bilhões na balança comercial, 1,4% inferior aos US$ 25 bilhões de 2008. O desempenho não é ruim se comparado com a queda de 13% do comércio mundial de mercadorias estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2009.
Mas os números brasileiros vão encolher neste ano. O saldo comercial brasileiro deve cair para US$ 11,3 bilhões, de acordo com projeções do mercado financeiro, registradas no boletim Focus do Banco Central, desta semana. Há quem projete números ainda menores. O Bradesco, por exemplo, acredita que o saldo cairá a US$ 3,9 bilhões neste ano.
A explicação é simples: com a expansão das atividades domésticas, as importações crescerão em ritmo superior ao das exportações. Isso já aconteceu entre 2007 e 2008, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,1%, puxando o aumento de 43,4% das importações, enquanto as exportações cresciam 23,2%. Com a freada global de 2009, o PIB brasileiro ficou perto de zero. Em consequência, encolheram as exportações (23%) e as importações (26,2%).
Neste ano, porém, o PIB brasileiro deve crescer entre 5% e 6,5%. O próprio BC projeta 5,8%. Qualquer que seja o número, ficará acima do esperado para o resto do mundo. O FMI estima que o PIB mundial cresça perto de 3% em 2010. Haverá enorme diferença entre o comportamento dos países emergentes, que reagem melhor à crise internacional e devem registrar expansão de mais de 5%, e o das economias avançadas, cuja produção provavelmente aumentará 1,25%. Os Estados Unidos podem crescer 1,5% e a zona do euro, 0,3%. A força compradora dessas regiões continuará, portanto, debilitada, tornando praticamente infrutífero o esforço para aumentar as vendas nesses mercados.
A crise teve forte impacto no mapa das exportações brasileiras em 2009. Os países mais afetados pela turbulência reduziram as compras de produtos brasileiros. As vendas para os Estados Unidos caíram 42,4% e para a União Europeia, 25,8%. Diminuíram também as vendas para América Latina e Caribe (33,7%), Mercosul (29,9%) e África (13,5%).
Só houve crescimento nos negócios com a Ásia (5,9%), puxado pelo aumento de 23,1% nas exportações para a China, cujo PIB deve crescer 8% em 2009 e perto de 9% neste ano. Com esse ritmo, a China tem sido ávida compradora de minério de ferro, produtos siderúrgicos e soja brasileiros. A China tornou-se o maior mercado comprador do Brasil em 2009 com US$ 19,9 bilhões, ultrapassando os Estados Unidos, com US$ 15,7 bilhões. Os Estados Unidos continuam os maiores parceiros comerciais do Brasil, mas por pouca diferença. As importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 20,2 bilhões; e da China, US$ 15,7 bilhões. Assim, em fluxo comercial, os Estados Unidos continuam mais importantes com US$ 35,9 bilhões, com a China chegando perto, com US$ 35,8 bilhões.
O interesse do governo brasileiro em ampliar as vendas para os Estados Unidos deve-se ao fato de o mercado americano absorver mais produtos industrializados do Brasil do que a China, que compra principalmente matérias-primas e produtos básicos.
Essa é uma preocupação legítima, uma vez que a participação dos produtos básicos na pauta brasileira de exportações cresceu de 36,9% a 40,7% entre 2008 e 2009. A fatia dos semimanufaturados ficou praticamente estável em 13,5%, e a dos manufaturados encolheu de 46,8% para 43,7%. A mudança no perfil da pauta de exportações acentua o temor de que o Brasil caminharia para o modelo chileno e australiano.
A competição internacional aumentou em um mercado deprimido, o que tende a expulsar os produtores menos competitivos. A valorização do real joga contra o exportador brasileiro de bens de maior valor agregado. Para equilibrar o jogo, é preciso maior desoneração de impostos, melhoria constante da infraestrutura e menos burocracia.
Valor Econômico

CAMBIO: PROJETO EXTINGUE ENCARGO SOBRE CANCELAMENTO  DE EXPORTAÇÃO
O Projeto de Lei 5620/09, do deputado Paes Landim (PTB-PI), extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação, tanto de mercadorias como de serviços, e também de transferências financeiras do exterior.
O autor lembra que tal encargo foi criado no âmbito das medidas que instituíram o Cruzado Novo como moeda nacional, em um cenário que se caracterizava pela instabilidade econômica.
"A aplicação do encargo na atual conjuntura econômica equivale a multa desproporcional e abusiva contra o exportador que, por qualquer motivo, não consegue embarcar a mercadoria ou realizar a prestação do serviço, constituindo fator inibidor do acesso ao financiamento e, por conseguinte, da própria atividade exportadora", argumenta Paes Landim.

Desoneração
A extinção da cobrança do encargo financeiro, acrescenta o autor do projeto, representa providência fundamental para a consolidação das medidas modernizadoras e simplificadoras adotadas em relação ao mercado de câmbio, direcionadas à desoneração das exportações e redução dos custos operacionais para a internacionalização das empresas brasileiras.
O encargo é calculado com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro (LFT) sobre o valor, em moeda nacional, correspondente à parcela do contrato de câmbio cancelado ou baixado.
O projeto revoga a Lei 9.813/99, que regula esse encargo financeiro, além de dispositivos da Lei 7.738/89, que definiu normas complementares à implantação do cruzado novo como moeda nacional.

Tramitação
Sujeito a tramitação em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara



COMÉRCIO BILATERAL:  BRASIL NEGOCIA COM MAIS OITO PAÍSES O FIM DA BITRIBUTAÇÃO

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim foi à Turquia com o objetivo de intensificar as negociações entre os governos para elevar o comércio bilateral. A meta principal é de eliminar a bitributação imposta a empresas que têm representação nos dois países e facilitar as medidas sanitárias para diversos produtos, como carne vermelha e frango. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE) os turcos consideram ainda fundamental a definição de uma cooperação aduaneira para elevar o comércio entre os dois países. Além da Turquia, o Brasil está em fase de negociação com outros sete países para acabar com impostos similares cobrados das empresas em dois países.
O governo turco, durante encontro com Amorim ofereceu a intermediação entre empresários do setor da construção civil, a iniciativa privada e o governo do Brasil. "Em meio aos jogos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas que ocorrerão em 2016 no Rio de Janeiro, os turcos demonstram interesse em investir no Brasil", aponta o documento.
O chanceler Amorim junto com o Ministro Zafer Çaglayan discutiram projetos de cooperação aduaneira, energética, farmacêutica, de comércio e serviços, entre outros. O encontro terá lugar em momento de crescente interação entre os setores empresariais dos dois países.
A visita do chanceler brasileiro acontece no mesmo momento em que a Petrobras e a estatal turca Turkish Petroleum Corporation (TPAO) anunciam a chegada de uma sonda à Turquia, para perfuração em águas ultraprofundas do Mar Negro.
A sonda Leiv Eiriksson será utilizada no poço Sinop 1. As atividades no poço, a 145 km da cidade de Sinop, serão iniciadas no primeiro trimestre, de acordo com comunicado da Petrobrás, por meio da Petrobrás Oil & Gas B.V.
Turquia detém 50% na área de licença, e a TPAO, os outros 50%. De acordo com a companhia brasileira, a região é considerada uma das últimas fronteiras petrolíferas do mundo.
Segundo os últimos dados do Mdic, atualmente o Brasil está envolvido em negociações com sete países para ampliar sua rede de tratados de bitributação, que é formado por 28 nações. Esse número, porém, é pouco comparado aos esforços de outros três países emergentes que compõem os BRICs - Rússia, Índia e China. No ano passado, Rússia acumulava cerca de 60 tratados, a Índia, 71, e a China, 81. O problema é que a falta desses acordos tira a competitividade do país na disputa de investimentos diretos ou acaba tornando-os mais caros.
"Os tratados não decidem um investimento, mas sua existência pode determinar a escolha de um investidor entre países mais ou menos iguais, do ponto de vista do negócio. Ele vai optar por aquele que tem o tratado", explicou Nélio Weiss, sócio da PricewaterhouseCoopers. "Um bom exemplo disso é o México, que hoje tem a maior rede de tratados da América Latina", contou. Segundo ele, os mexicanos deram um pulo na atração de investimento, quando começaram a desenvolver tratados importantes. "Sem isso não teria condições", acrescentou Weiss.
O sócio da PwC citou como exemplo, as cerca de 12 milhões de pequenas e médias empresas nos Estados Unidos, que não investem em países com quem os EUA não tem assinados acordos de bitributação. Segundo ele, os tratados internacionais são capazes de estimular o ingresso de investimentos e ajudam a fortalecer as relações políticas e econômicas entre os países.
Na América do Sul, o Brasil é o país que tem o maior disponibilidade de tratados e trabalha para garantir a inclusão do Peru, Romênia, Rússia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela em sua rede. "No caso dos russos, para o que existe em termos de troca de investimentos entre os países, o efeito do tratado hoje não será muito grande, mas tratados são feitos para durar muito."
Para Weiss, um acordo com os EUA tem maior alcance - em 2008 o país foi o maior investidor no Brasil. "A China já tem tratado com os Estados Unidos. E do ponto de vista de interesse do país é um absurdo esse tratado ainda não existir." Um dos impasses da negociação é a exigência brasileira de crédito presumido.
De acordo com o presidente da Stefanini IT Solutions, Marco Antônio Stefanini, durante o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no fim do ano passado, foram abordados diversos assuntos de grande importância nas relações comerciais bilaterais como eficiência energética, acordo para evitar bitributação, as negociações da Rodada Doha e a facilitação na concessão de vistos, bem como projetos de infraestrutura e procedimentos aduaneiros.
"Demos ênfase a bitributação, mas o assunto é espinhoso, está em discussão há mais de 30 anos. Das grandes economias o único país com que os Estados Unidos não possui acordo neste sentido é o Brasil. Pretendemos que haja retomada do processo nesse encontro", declarou Stefanini.
Diário do Comércio e Indústria

EMBARQUE
A partir de 1º de março, quem embarcar no país, em voo doméstico ou internacional, deverá apresentar um documento de identificação ao ir para o portão. Hoje a identificação é feita apenas no check-in (e pela PF, em voos internacionais). Para entrar nos locais dos portões, somente o cartão de embarque é cobrado. É uma das alterações prevista em uma resolução da Anac. No entanto, como bem sabem os migalheiros que embarcam apressados no Santos Dumont ou em Congonhas, o funcionário (com o indefectível leitor óptico) não tem como aferir nada, nem se o documento é verdadeiro, nem se é você mesmo naquela antiga foto. A medida, assim, só servirá para atrasar um pouquinho mais.

Identificação
A partir de março será obrigatória a apresentação de um documento de identificação no embarque de voos domésticos e internacionais
Uma resolução da Anac publicada em dezembro determina que, a partir de 1° de março, a apresentação de um documento de identificação seja obrigatória no embarque de voos domésticos e internacionais. Hoje, o documento é cobrado apenas no check-in.
migalhas.com.br


EXPORTAÇÃO:  NOVO TERMINAL AÇUCAREIRO AMPLIARÁ EM 540 MIL TONELADAS O VOLUME DE EXPORTAÇÕES
A tradicional indústria açucareira do Estado de Pernambuco ganhará um reforço a partir de 2011 com o início das operações do terminal da ED & F Man no Porto de Suape. A empresa vai investir cerca de R$ 100 milhões no processamento de 540 mil toneladas/ ano de açúcar refinado branco destinado à exportação para países da Europa, do Oriente e do norte da África. Em audiência pública realizada nesta terça-feira, o processo de implantação foi detalhado pelos representantes da empresa e do complexo marítimo.
O terminal será instalado em uma área de 72,5 hectares localizada na retroárea do cais 5 e poderá realizar o armazenamento, a maturação, o carregamento e a estocagem do produto que sairá das usinas do Estado. O açúcar deve sair de Suape a granel, em sacos de 50 kg, em Big Bags de uma tonelada e em sacos de 25 toneladas dentro de contêineres.
"A operação de navios tipo BIBO, que realizam o empacotamento do açúcar dentro da embarcação durante a viagem, ocorrerá pela primeira vez no Brasil através de Suape", comenta o Diretor de Operações da ED & F Man Emilio Seyfried.
De acordo com o vice-presidente do Porto de Suape, Sidnei Aires, as obras devem ser iniciadas seis meses após a assinatura do contrato com a finalização do processo licitatório do arrendamento da área, que está prevista para daqui há dois meses.
A Tribuna

EXPORTAÇÃO:  FORNECEDORES DE INDÚSTRIAS EXPORTADORAS TERÃO ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Wellton Máximo
Brasília - As empresas que fornecem produtos para as indústrias exportadoras também poderão adquirir matérias-primas com isenção de tributos. Nos próximos dias, os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior editarão portaria que listará os produtos e ramos de atividades que terão o benefício.
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda informou que a possibilidade está prevista por uma lei sancionada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O benefício, no entanto, necessitava de regulamentação para entrar em vigor.
De acordo com o ministério, a portaria também aperfeiçoará procedimentos para as empresas beneficiadas pelo drawback, regime especial de tributação que beneficia os exportadores.
Criado em 1966, o drawback permite a suspensão de tributos federais sobre insumos importados usados na fabricação de produtos vendidos ao exterior. Em outubro do ano passado, o governo estendeu o regime para matérias-primas nacionais, desde que parte dos componentes da mercadoria produzida para exportação fosse importada.
Com a edição da MP, a isenção passou a valer também para as mercadorias não industrializadas e produzidas totalmente com insumos nacionais. A ampliação beneficiou os produtores rurais, que agora podem abater os tributos federais da ração usada para alimentar o gado vendido para o exterior.
Em abril, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento editaram uma portaria conjunta que efetivou a inclusão dos produtores rurais no drawback. Em maio, uma medida provisória estendeu o benefício às indústrias que fornecem produtos a empresas que fazem parte do regime especial.
No drawback, as empresas estão isentas de três tributos federais: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins.
Agência Brasil


FERTILIZANTES: GOVERNO DISCUTE MARCO REGULATÓRIO PARA FERTILIZANTES

Projeto que será apresentado em março foi tema de reunião entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia). O Brasil quer se tornar autossuficiente em 10 anos.
Brasília - O novo marco regulatório para fertilizantes, que deverá ser apresentado em março, foi tema de reunião entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Stephanes, algumas questões sobre a exploração de jazidas para este fim precisam de uma legislação nova.
“Há muitas lavras, que formam muitas jazidas, que podem ser colocadas para serem exploradas através de decisões legislativas. Então são todas questões administrativas que têm que ser resolvidas. E há outras que dependem de uma legislação para dar condição melhor para a exploração. Essas dependem do marco regulatório que nós vamos entregar até março”, afirmou o ministro após a reunião com Lobão.
O Brasil importa 90% do potássio que consome para fabricação de fertilizantes, mas uma grande mina da Petrobras no Amazonas pode ajudar a resolver o problema, explicou Lobão. “Nós temos um problema grave que é o do potássio, que está se tentando equacionar por meio de uma mina grande da Petrobras no Amazonas. É também possível importação da Argentina e outras fontes aqui do Brasil, como Espírito Santo”, disse o ministro de Minas e Energia.
Segundo os ministros, o objetivo do novo marco regulatório é estimular a produção de fertilizantes no Brasil, de modo a obter a autossuficiência nos próximos 10 anos.
Agência Brasil

PRÉ-SAL: INDÚSTRIA NAVAL FOMENTA OS NEGÓCIOS DE IMPORTADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
O mercado de petróleo e gás, apontado pelo Governo como "chave para a independência econômica do Brasil", impulsiona também o setor de bens de capital.
As grandes descobertas de petróleo e gás na camada pré-sal na costa brasileira trazem consigo uma volumosa demanda de fornecimento para a indústria naval. Isso inclui também o setor de máquinas-ferramenta e equipamentos, em especial as máquinas de corte, conformação e navipeças.
Empresários do setor já identificaram esta fatia de mercado e, ainda que timidamente - levando em consideração o período pós-crise - se movimentam a fim de preencher essa lacuna. Em 2010, fornecer e/ou aumentar o fornecimento para este mercado será uma das metas das grandes companhias do setor.
A alemã Messer Cutting Systems, empresa com representação no Brasil há mais de 20 anos, comercializou este ano só para o estaleiro Atlântico Sul, em Suape, no Pernambuco, nove máquinas de corte de plasma e oxicorte. O estaleiro é considerado o maior do hemisfério sul. "Além do Atlântico Sul, fornecemos para outro estaleiro em Itajaí, em Santa Catarina. Para 2010, 20% das máquinas comercializadas pela Messer serão para indústria naval", prospecta o CEO da Companhia no Brasil, Ralf Dippold. A relação da Messer com a indústria naval perdura por mais de uma década e aponta números entusiasmantes. De 1996 a 2008 a empresa comercializou 560 máquinas de corte em todo o mundo, destas 61 foram para estaleiros.
Enquanto alguns buscam expandir seus negócios junto a indústria naval, há os que buscam abocanhar uma fatia deste mercado. A também alemã Trumpf é uma delas. Líder em seu mercado de atuação - tecnologia a laser de aplicação industrial - a corporação aposta na eficácia e agilidade da automação para ingressar no mercado de petróleo e gás. "Ou a indústria naval brasileira abraça a automação, ou não dará conta da demanda gerada pela exploração de petróleo e gás nas costas brasileiras", argumenta Walter Mello, diretor de Vendas da Trumpf Brasil. Mello faz ainda um comparativo da indústria naval nacional com as do Exterior, especialmente as asiáticas. "Nosso maior estaleiro é capaz de produzir nove embarcações por ano, enquanto a Hyundai, na Coreia, produz 70", exemplifica.
Esbarrando o perfil nacional de "optar pela mão-de-obra barata" na construção de navios, a Trumpf desenvolveu estratégias de marketing e comercial ofensivas, a fim de convencer seus potenciais clientes das vantagens da implementação dos sistemas automatizados e da sua tecnologia a laser. Após a conquista de grandes clientes, a companhia pleiteará fornecedores das partes interiores dos navios e plataformas, como banheiros, cozinhas, alojamentos, entre outros. "Vemos o mercado naval brasileiro como muito promissor".
Na mesma rota da Messer e da Trump segue a Flow Latino Americana. A companhia representa no Brasil a Flow International Corporation, empresa norteamericana com mais de 40 anos de atividade e atuação em mais de 45 países. No Brasil desde 1999, a filial brasileira atende os mercados emergentes em toda a América Latina com máquinas de corte a jato de água e preparação de superfície.
Segundo o coordenador de Vendas da Divisão de Hidrojato da Flow Latino no Brasil, Marco Canton, a companhia tem participado ativamente desde o início no processo de manutenção de navios e todo tipo de embarcações, plataformas, estruturas metálicas de grande porte, tubulações, parques de tanques de armazenamento, etc. "As possibilidades são grandes e a variedade de aplicações do processo de hidrojateamento tem se mostrado, ao longo dos anos, confiável e economicamente viável, pois substitui com vantagem os processos anteriormente utilizados que não contemplavam as questões de segurança, saúde e meio ambiente", afirma.
A companhia vê o mercado naval offshore não só como oportunidade de expansão e desenvolvimento econômico para o Brasil e, consequentemente para a empresa, mas também a chance de desenvolver entre as empresas do setor uma competitividade saudável. "Com a perspectiva do pré-sal e as volumosas exigências de mercado é fomentada uma competitividade crescente e acelerada que poderá ser bastante positiva, pois certamente é o estímulo necessário para trazer novas tecnologias e desenvolvimentos, visando a melhoria da qualidade, aumento da produtividade, preocupação com o meio ambiente e benefícios sociais provenientes de um aumento significativo da oferta de postos de trabalho", conclui o diretor geral da Companhia, Marcos Ribeiro.
Revista fator Brasil

PETROBRAS ANUNCIA PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS PARA CAPITALIZAR FORNECEDORES DO PRÉ-SAL

Nielmar de Oliveira
Rio de Janeiro - Com o objetivo de estimular a participação de pequenos e médios fornecedores no desenvolvimento do setor de petróleo e gás, em particular na região do pré-sal, a Petrobras está participando como cotista de fundos de investimentos em direitos creditórios, destinados exclusivamente a viabilizar o acesso dos dois segmentos a recursos financeiros voltados para a produção de bens e equipamentos.
Em nota, a empresa informa que a primeira série do fundo, que também servirá para estimular a diminuição, no longo prazo, dos custos de produtos e serviços dessa indústria, será administrada pelo banco HSBC e terá recursos no montante de R$ 100 milhões. “O objetivo da Petrobras é que tal fundo atinja, no curto prazo, o montante de R$ 1 bilhão de patrimônio líquido, em múltiplas séries de R$ 100 milhões.”
A empresa informa ainda que já aportou R$ 4 milhões no fundo, de um total de R$ 10 milhões a serem investidos nos próximos meses.
O segundo fundo, sob administração do Banco Pactual, tem de lançamento para este mês e deve atingir patrimônio líquido de R$ 3 bilhões.
Segundo a nota, por meio dos novos fundos, os fornecedores com certificação cadastral da Petrobras e boa avaliação de desempenho na empresa terão o crédito pré-aprovado e poderão adiantar até 50% do valor dos contratos firmados com ela, “em condições e prazos mais vantajosos do que as oferecidas pelo mercado de crédito tradicional”.
Agência Brasil

NOTICIAS DE 24/12/2009

ANTIDUMPING



UE PRORROGA SOBRETAXA CONTRA CALÇADO CHINÊS

A União Europeia prorrogou a aplicação de tarifas antidumping contra calçados chineses e vietnamitas por mais 15 meses. Os países da UE apoiaram a medida ontem por uma estreita maioria.
As tarifas foram aprovadas apesar da advertência de que podem prejudicar as relações comerciais da UE com China e Vietnã, e apesar de os países-membros as terem rejeitado numa votação não vinculante em novembro. A iniciativa provavelmente irritará a China.
O caso dos calçados foi visto como um importante do compromisso da UE com o livre comércio, em meio a uma recessão. Ele opôs os pequenos fabricantes de calçados da Itália e da Espanha contra grandes varejistas do Reino Unido e de outros países, que têm terceirizado sua produção para países da Ásia.
Em comunicado de ontem, a Aliança Calçadista Europeia, um grupo que inclui Adidas e Clarks, criticou a decisão e alertou que ela poderá levar a preços mais altos para os consumidores europeus.
“Ela [a decisão] demonstra que, apesar de toda a retórica pública, a UE prefere seguir a sua rota protecionista à custa das bem-sucedidas empresas calçadistas e dos consumidores europeus”, diz o texto. “A lógica econômica e o devido processo jurídico têm sido completamente desconsiderados no decorrer de todo esse caso.”
Peter Mandelson, o secretário britânico de Comércio, que instituiu as tarifas por um período de dois anos em 2006, quando atuava como comissário de Comércio Exterior da UE, também condenou as prorrogação da sobretaxa.
“A Comissão Europeia não deveria ter provocado essa extensão das tarifas antidumping. Ela não é benéfica para o crescimento de longo prazo do comércio exterior europeu e nem para as relações de investimento com a China e o Vietnã”, disse ele.
As tarifas chegam a 16,5% para calçados chineses e 10% para os vietnamitas. Elas entram em vigor em 3 de janeiro.
Num encontro no mês passado, os países da UE haviam rejeitado a proposta de prorrogar as tarifas. Mas três deles (Alemanha, Áustria e Malta) mudaram as suas posições. A Alemanha pediu garantias à CE de que esta não pressionaria pela prorrogação das tarifas novamente, segundo diplomatas envolvidos no caso.
Fonte: Valor Econômico


FINANÇAS


APESAR DO IOF, INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO PAÍS AUMENTA

Célia Froufe e Fernando Nakagawa
O apetite dos investidores estrangeiros pelos títulos da dívida brasileira cresceu em novembro, mesmo com a cobrança de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 20 de outubro. Dados do Tesouro Nacional divulgados ontem mostram que a fatia da dívida com esses investidores subiu de 7,68% em outubro para 7,77% no mês passado, o que representa R$ 104 bilhões em mãos de aplicadores estrangeiros. Novembro foi o primeiro mês inteiro em que o capital estrangeiro foi submetido à nova taxação.
O coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Fernando Garrido, comentou que a cobrança de IOF sobre o capital estrangeiro teve pouco impacto sobre os indicadores porque esse investimento se trata, na maior parte dos casos, de uma aplicação de longo prazo.
Ele evitou estimar qual seria o porcentual de estrangeiros na dívida doméstica caso o governo não houvesse determinado a cobrança de IOF. “É difícil fazer ilações, mas o que podemos imaginar é que a participação nos títulos de prazos mais curtos poderia ser maior”, disse. Isso porque, alegou ele, a cobrança de 2% sobre um título de curto prazo, como o de seis meses, por exemplo, é mais significativa do que a mesma cobrança sobre um papel com vencimento maior. “Há diluição ao longo do tempo.”
O coordenador previu também que a participação estrangeira na dívida tende a crescer nos próximos anos. “A experiência internacional mostra que essa fatia é de 10% ou mais”, comparou, acrescentando que esse movimento já vem sendo verificado no caso brasileiro, de forma gradativa, nos últimos anos.

PERFIL POSITIVO
Apesar das eleições presidenciais em 2010, Garrido afirmou que o próximo ano não deve apresentar grandes dificuldades para a gestão da dívida porque o perfil do endividamento está “bem melhor” que nos últimos anos eleitorais.
Para reforçar essa avaliação, ele afirmou que as metas para a redução do endividamento em 2010 serão “mais rígidas” que as estabelecidas em 2009, porque o próximo ano deve ser mais tranquilo do ponto de vista econômico. Em 2009, lembrou, o planejamento foi alterado porque a economia passava pela maior crise dos últimos anos.
O Tesouro também anunciou que a dívida interna aumentou 1,39% na comparação com outubro e atingiu R$ 1,389 trilhão em novembro. Boa parte do crescimento foi gerado porque a economia feita pelo governo durante o mês não foi suficiente para pagar todo o juro da dívida já existente e a despesa, que somou R$ 11,1 bilhões, teve de ser adicionada ao montante. Além disso, o órgão emitiu novos títulos públicos, que somaram R$ 7,9 bilhões.
Fonte: O Estado de São Paulo


PRÉ-SAL


PETROBRAS TERÁ DE DESENVOLVER FORNECEDORES

A Petrobras está mapeando em sua cadeia de fornecedores de equipamentos os "recursos críticos" que enfrentam restrições mundiais devido ao aumento da demanda e que podem atrapalhar o desenvolvimento da exploração no pré-sal. "O grande estrangulamento, o grande risco que o programa de desenvolvimento do programa do pré-sal tem hoje, é a incapacidade da cadeia de fornecedores em atender no prazo e com custos adequados para navios, equipamentos e máquinas. E quando falo de equipamentos estou me referindo a milhares de sistemas, alguns deles absolutamente críticos mundialmente", afirmou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ao Valor. Por meio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Promimp), a estatal informa ter identificado uma série de gargalos. Em um relatório para identificação de lacunas no fornecimento de materiais e equipamentos, a área de exploração e produção registra que não são fabricados no país, por exemplo, motores e turbinas a gás, compressores de parafusos e baleeiras, só para mencionar alguns itens. Também é deficiente a produção de aços especiais com maior resistência à corrosão, como o aço cromo, assim como a falta de um sistema de metalurgia necessário para fazer alguns tipos de válvulas. Na lista também aparecem aços ligados resistentes ao ácido sulfídrico (H2S, trocadores de calor, compressores e até guinchos para plataformas, ainda não são fabricados no país. No caso dos aços especiais, o relatório diz que a Petrobras "deverá criar um grupo de trabalho com os demais setores para analisar todos os fatores envolvidos para a formação de um estoque regulador". Para sair do impasse, Gabrielli diz que a companhia vai "intervir e estimular" os setores considerados críticos. "Esses estrangulamentos não são apenas um problema brasileiro. É preciso elevar a capacidade de produção mundial. E queremos que esse crescimento de capacidade adicional venha para o Brasil", afirma o executivo. A estatal está negociando acordos para desenvolvimento de tecnologia especial para produção de aço cromo no país, mas Gabrielli não cita o nome de empresas. Diz apenas que os acordos estão sendo firmados no Brasil e fora. A companhia também está fechando acordos de cooperação tecnológicas com grandes fornecedores de serviços como a Baker Hughes, que vai instalar sua ferramentaria e um centro de pesquisas no Rio, além da Schlumberger e FMC. Com a Halliburton, o acordo é para pesquisa de tecnologias para determinar a contaminação de fluidos; simulação em laboratório da produção de poços; cimentação em formações de sal e gás carbônico (CO2). A Petrobras deve investir US$ 15 milhões nesses projetos. Em contrapartida, a Halliburton vai implantar em 2011 o Centro de Tecnologias e Soluções Halliburton, na Ilha do Fundão, no Rio. A Petrobras captou US$ 32 bilhões em 2009 e com o dinheiro da capitalização, que ainda está em discussão no Congresso, Gabrielli diz que ela não deve precisar de empréstimos do BNDES. Sobre os financiamentos para fornecedores, ele informa que existem hoje no mercado dez Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, os FDICs, num total de US$ 7 bilhões. Há US$ 1,5 bilhão em fundos de participação para fornecedores. O executivo lista quatro fontes de financiamento. "O FDIC é uma maneira importante de adequar principalmente prazos e volumes aos contratos. O BNDES vem ampliando com seus recursos linhas de financiamento para fornecedores. Em terceiro lugar, os bancos que estão atuando nisso. E em quarto, nos grandes contratos, estamos oferecendo contratos que são bancarizáveis". Como se tratam de ações contabilizadas no balanço e que afetam o limite de endividamento da companhia, as operações bancarizáveis são consideradas seguras pelos bancos, explica ele, citando como exemplo as licitações para aquisição de 28 sondas. Sobre a disposição de grandes empresas estrangeiras, como a Total, de se associarem à Petrobras em grandes projetos para transferência de tecnologias, ele Gabrielli diz que a empresa sempre fez parcerias, mesmo no tempo do monopólio. O executivo afirma que, no pré-sal, dificilmente alguma outra terá maior domínio tecnológico. "Na tecnologia do pré-sal, nós somos os melhores". Gabrielli afirma que a proposta do governo para o novo modelo do setor, em votação no Congresso, "não é o marco regulatório do monopólio da Petrobras". Uma das reclamações da indústria é que a Petrobras sempre será a operadora das áreas licitadas no pré-sal, não importando o tamanho de sua participação no consórcio. Para ele, não interessa à Petrobras nem ao Brasil ficarem isolados. "Quanto à tecnologia, é uma discussão técnica que sempre fazemos, quando somos ou não operadores. Fazemos no Golfo do México e na Nigéria, onde não somos operadores". Segundo o executivo, quando o marco regulatório prevê que a Petrobras tenha no mínimo 30% dos consórcios que vão explorar o pré-sal (podendo ser 100% se for uma decisão de governo), isso significa que 70% serão licitados na maioria das vezes. "É um marco regulatório em que a Petrobras - a maior operadora do mundo em águas profundas, que mais conhece as bacias brasileiras e mais condições de mobilizar recursos para viabilizar uma cadeia de fornecedores brasileiros - pode fazer melhor". (Fonte: Valor Econômico/Cláudia Schüffner, do Rio)

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