CHINA CAUSA DISTORÇÃO NO COMÉRCIO MUNDIAL
Com reservas fortes, país mantém sua moeda artificialmente desvalorizada para facilitar exportações de produtos mais baratos e evitar problemas internos
Ricardo Allan
Montada em reservas internacionais de US$ 2,5 trilhões, a China tem dado as cartas no jogo cambial mundial. Mantendo sua moeda, o iuan, artificialmente desvalorizada, o governo chinês está provocando uma forte distorção no comércio internacional. Num momento em que as demais divisas se valorizam diante do dólar, ainda mais enfraquecido com o deficit fiscal elevado pela crise, o câmbio fixo chinês dá competitividade excessiva aos produtos nacionais. Os prejudicados são seus principais rivais no mercado externo, como o Brasil e os demais emergentes. A pressão para que as autoridades da terceira maior economia global, no caminho para se tornar a segunda neste ano, valorizem a moeda aumentou nos últimos meses e vem de todos os lados.
“O que a China faz é um verdadeiro ‘dumping cambial’. Eles ganham mais condições de concorrer não por eficiência ou maior produtividade, mas simplesmente porque adotaram uma política deliberada de atrelar o iuan ao dólar. Das moedas que contam, é a única que não está se valorizando neste momento de crise”, afirma Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo suas estimativas, os produtos chineses, que já eram baratos, tiveram os preços reduzidos entre 25% e 30% só no segundo semestre do ano passado com o efeito cambial. “Estão roubando empregos dos concorrentes sem nenhum escrúpulo.”
Na primeira metade da década, com as pressões subindo, o governo decidiu fazer pequenos movimentos de valorização na moeda, mas sem abrir mão do câmbio controlado. De 2005 a meados de 2008, a cotação do dólar caiu de 8,20 iuans para 6,83. Desde então, principalmente após o agravamento da crise global, o valor tem ficado praticamente fixo nesse nível. A máxima de 2009 foi de 6,85. “Essa valorização é irrisória. Se eles praticassem o câmbio flexível, certamente estariam acompanhando o mundo, com as cotações subindo em vez de ficarem estáticas”, reclama Giannetti. As autoridades ficam tranquilas porque, com reservas trilionárias, o país está livre de ataques especulativos como o que sofreu o real em 1999.
Ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex ) (1)no governo Fernando Henrique, Giannetti acha que as reclamações atuais são muito tímidas. Os países não querem comprar uma briga com a China, que ganha cada vez mais poder econômico e comercial. Em 1985, Brasil e China detinham cerca de 1,5% do comércio mundial cada um. De lá para cá, o Brasil caiu para 0,8% e estacionou agora em 1,25%. Enquanto isso, a China saltou para 10%. Mesmo com a queda de 16% nas vendas externas provocadas pela recessão mundial, o país acumulou um saldo comercial (diferença entre exportações e importações) de US$ 196 bilhões em 2009, com baixa de 34,2%. O recorde se deu em 2007 (US$ 262,2 bilhões).
Conflito
Em viagem oficial à China no fim do ano passado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reclamou ao presidente Hu Jintao e ao primeiro-ministro Wen Jiabao da valorização do iuan, que provoca um deficit já crônico do país nas suas relações com os chineses. Ouviu promessas de que o governo estudará formas de equilibrar a balança comercial entre os parceiros e um contra-ataque: as tarifas cobradas nos EUA dos produtos chineses são muito altas. Obama não quis melindrar as autoridades econômicas chinesas, pois elas literalmente financiam o buraco nas contas públicas norte-americanas ao comprar títulos do Tesouro. Se quiserem, têm força para dar o golpe final no dólar.
Como os apelos em nome de um comércio internacional mais igualitário não vêm surtindo efeito, o governo norte-americano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) passaram a recorrer à própria saúde econômica chinesa como argumento para a valorização. Para o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, uma maior flexibilidade na taxa de câmbio contribuiria para fortalecer o crescimento sustentável, alicerçado no comércio interno, além de permitir uma política monetária capaz de controlar a inflação no futuro. O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, disse algo semelhante. Analistas internacionais, porém, acreditam que as autoridades só irão se mover quando for do interesse único da economia do país.
“Nada deve mudar no curto prazo. Como a tendência do dólar é continuar caindo, o iuan vai segui-lo. Isso dá uma desvantagem competitiva brutal para os demais países. O maior problema do Brasil no mercado internacional hoje é a China”, assegura o economista Julio Sérgio Gomes de Almeida, professor da Unicamp. A única saída que o Brasil teria para estimular seus produtos na guerra por compradores externos é “dar um jeito” no próprio câmbio, tomando mais medidas para desvalorizar o real frente ao dólar. Depois que o governo taxou a entrada de capital externo para investimentos em renda fixa e variável, a cotação deixou de cair e ficou variando entre R$ 1,70 e R$ 1,90.
Ex-secretário de Política Econômica, Almeida defende o aumento das compras de dólares pelo Banco Central para reduzir a moeda em circulação — as reservas nacionais já estão acima de US$ 240 bilhões. Se forem necessárias, ele sugere outras medidas: o aumento na taxação ao capital, que hoje é de 2%, e a fixação de limites para aplicações estrangeiras no mercado futuro. Boa parte dos recursos que entram no país tem o objetivo de especular nos segmentos derivativos. “Não são medidas agradáveis, mas podem se fazer necessárias. O governo estabeleceu a cobrança sobre o capital e o mundo não caiu. O dinheiro continuou entrando e o Brasil ainda é o queridinho do mundo. Os investidores entendem quando é preciso fazer algo”, afirma.
1 – Tarifas
A Camex é o órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento que coordena as políticas voltadas para as exportações e importações de produtos e serviços. Ela decide, por exemplo, as tarifas de importação e as retaliações contra outros países. O grupo é formado pelos ministros do Desenvolvimento, Fazenda, Relações Exteriores, Agricultura, Planejamento e Casa Civil.
E EU COM ISSO
Quando um país usa de artifícios, como a concessão de subsídios, a venda abaixo do preço de custo ou a moeda nacional exageradamente valorizada em relação ao dólar, ele ganha um poder injusto no mercado internacional. Seus produtos ficam mais baratos e tendem a vender mais. Isso toma espaço de países que não utilizaram os mesmos mecanismos, muitos deles considerados ilegítimos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesses países que ficaram para trás, a queda nas exportações prejudica as indústrias e a agricultura. Com menos faturamento, as empresas podem fechar fábricas, demitir funcionários ou reduzir salários. No fim das contas, quem paga é o trabalhador. (RA)
Estão roubando empregos dos concorrentes sem nenhum escrúpulo”
Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de Comércio Exterior da Fiesp, sobre a política cambial chinesa
O maior problema do Brasil no mercado internacional hoje é a China”
Julio Sérgio Gomes de Almeida, economista, professor da Unicamp
Correio Braziliense
MDIC E RECEITA DIVERGEM SOBRE PUNIÇÃO
Uma disputa entre o Ministério do Desenvolvimento e a Receita Federal trava a punição dos exportadores chineses que fazem triangulação de produtos para evitar as tarifas antidumping.
O Desenvolvimento prefere uma solução rápida, conhecida como medida antielisão. “O Brasil precisa regulamentar esse mecanismo para coibir a triangulação”, disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
A medida antielisão está incluída na Lei 11.786 de 2008, mas nunca foi regulamentada. Segundo fontes envolvidas com o assunto, a Receita Federal teme questionamentos legais dos importadores e avalia que já dispõe de mecanismos de fiscalização suficientes. A Receita não respondeu aos pedidos de entrevista do “Estado”.
Para o professor de direito internacional da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), Rabih Nasser, o Brasil não deve estender uma medida antidumping para outros países sem um processo administrativo, porque os dados de crescimento das importações não são prova suficiente de triangulação.
O setor privado pressiona o governo para regulamentar a medida antielisão. “Há uma lei aprovada. Fazer um novo processo antidumping seria demorado e caro”, disse o consultor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Domingos Mosca.
A Organização Mundial de Comércio não regula a medida de antielisão, mas também não proíbe. Estados Unidos, União Europeia optaram por regulamentar e aplicar a regra. Com a crise, o Brasil não é o único preocupado com a triangulação feita pelos exportadores chineses. Os europeus estão ameaçando punir as empresas da Malásia.
O Estado de São Paulo
EXPORTADOR CHINÊS USA OUTROS PAÍSES PARA DRIBLAR LEI ANTIDUMPING BRASILEIRA
Raquel Landim
O governo brasileiro decidiu fechar o cerco aos exportadores chineses que burlam as tarifas antidumping, sobretaxas usadas para punir os fabricantes que vendem no Brasil abaixo do preço de custo. Há indícios de que as empresas estão falsificando os certificados que comprovam a origem do produto ou fazendo triangulação – apenas montando as peças em outros países. Dessa maneira, os produtos são fabricados na China com um custo baixo, mas chegam ao Brasil como se tivessem sido feitos em Taiwan, na Malásia ou no Vietnã.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior defende expansão quase automática da sobretaxa para esses países quando for verificada a triangulação, sem a necessidade de um novo processo de dumping. Para isso, o Brasil teria de usar uma cláusula de “antielisão”, que está prevista pela lei, mas nunca foi regulamentada. A ideia encontra resistência na Receita Federal.
Um documento obtido pelo Estado, que registra uma troca de e-mails entre uma empresa no Brasil e o exportador na China, revela como é feito o esquema. O documento foi entregue ao governo brasileiro. “Se você está preocupado com a taxa antidumping no Brasil, podemos embarcar transferindo pela Malásia como fazemos usualmente. Hoje exportamos muitos contêineres para outros clientes no Brasil todos os meses transferindo da Malásia”, informa o exportador chinês.
Ao responder a um pedido de mais detalhes sobre a operação, o exportador chinês é específico. “Nós embarcamos todos os contêineres para nossa filial na Malásia e depois expedimos outros documentos para o porto no Brasil, que dizem certificado de origem da Malásia.”
A empresa brasileira que recebeu essa proposta é a Supergauss Produtos Magnéticos, que fabrica imãs de ferrite (usados nos auto-falantes). “O exportador me ofereceu esse esquema e disso que muitos outros já fazem. Nós, claro, não aceitamos”, disse o diretor comercial da Supergauss, Robert Barth. O executivo entregou os e-mails ao governo brasileiro em janeiro deste ano.
Dados do ministério apontam que as exportações vindas de outros países asiáticos cresceram significativamente depois da aplicação do direito antidumping contra a China. O governo já iniciou investigações sobre os casos de escovas de cabelo, lápis e imãs. Mas há evidências que isso pode estar ocorrendo também com ferros de passar, ventiladores, cadeados, armações de óculos e garrafas térmicas.
No caso do ferro de passar roupa, por exemplo, o Brasil aplicou uma sobretaxa de US$ 5 por produto. Em 2007, antes da tarifa, 96,5% das importações brasileiras de ferros vinham da China. Essa participação caiu para 19,9% no ano passado. Em compensação, a fatia de Taiwan subiu de 1% para 39,3% no período, e a da Malásia saiu de zero para 30%.
Para o gerente da linha de eletrodomésticos da Black&Decker, Julio Landaburu, o crescimento das vendas de outras origens foi muito rápido, o que é estranho porque desenvolver fornecedores não é fácil. “Também importamos alguns produtos e tentamos encontrar fabricantes de ferro elétrico em Taiwan e na Malásia, mas não conseguimos.”
Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, “é comum o crescimento das importações de outras origens quando se aplica tarifas antidumping”. Ele explica que o problema ocorre quando os produtos não são feitos no país indicado no certificado de origem.
Outro caso que preocupa o governo, é o das escovas de cabelo. Uma funcionária do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento comprou uma escova no supermercado que dizia “made in Taiwan” na embalagem, mas estava grifado “made in China” no cabo.
O governo brasileiro investigou os dois fabricantes de escovas de cabelo identificados como de Taiwan: uma das fábricas simplesmente não existe e a outra, compra a maior parte das peças na China.
“Essa é uma malandragem conhecida no mundo inteiro. Detectamos uma variação muito grande nas exportações a partir do ano passado”, disse o diretor-geral da fabricante Escovas Fidalga, Manoel Canosa Miguel. “Recebemos ofertas de exportadores chineses de embarcar o produto por Taiwan, Malásia e até pela Argentina.”
O Estado de de São Paulo
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
AGRONEGÓCIOS - AUTOMOTIVO - COMÉRCIO EXTERIOR -ECONOMIA
AGRONEGÓCIOS
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VALE COMPRA ÁREA DE FERTILIZANTES DA BUNGE NO BRASIL
O acordo de US$ 3,8 bilhões foi anunciado hoje e inclui as operações de produção da multinacional de commodities. Ela ainda vai se manter no negócio de distribuição.
Da redação
São Paulo – A mineradora Vale e multinacional Bunge anunciaram hoje (27) a assinatura de um acordo de compra, pela companhia brasileira, dos ativos relacionados à produção de fertilizantes da Bunge no Brasil.
O acordo de US$ 3,8 bilhões inclui a parte de nutrientes e a participação da Bunge na Fosfertil (Fertilizantes Fosfatados S.A.). O valor líquido da transação é de aproximadamente US$ 3,5 bilhões e não envolve negócios de varejo ou distribuição de fertilizantes.
Foi determinado que a Vale adquirirá a participação de 42,3% que a Bunge detém na Fosfertil, assim como as minas de fosfato integralmente pertencentes à Bunge e suas instalações produtivas no Brasil. A capacidade anual de produção de rocha fosfática e sua participação na Fosfertil correspondem a aproximadamente 3 milhões de toneladas.
A Bunge manterá seu negócio de varejo em fertilizantes no Brasil e firmará um acordo de suprimento com a Vale até 2012, com opção de prorrogação por mais um ano. A Bunge também manterá suas operações de fertilizantes na Argentina e nos Estados Unidos, e sua participação de 50% na joint-venture com a Office Cherifien des Phosphates (OCP), no Marrocos.
"É um momento oportuno para deixarmos a produção de fertilizantes no Brasil. Para manter o crescimento, teríamos que fazer investimentos de capital significativos. Com as incertezas relacionadas aos preços internacionais e ao câmbio local, acreditamos que será melhor investir em outras oportunidades”, declarou em nota Alberto Weisser, CEO da Bunge.
“Além disso, grandes mineradoras globais estão ingressando no setor e diversificando seus portfólios de mineração. Ficamos felizes que este negócio passe para a Vale, que compartilha com a Bunge o compromisso de longo prazo com o Brasil", completou Weisser.
"Esta operação é de fundamental importância para a consolidação da estratégia da Vale em focar o Brasil como o grande mercado para sua produção de fosfatados, tendo em vista o potencial das minas locais, bem como o crescimento associados aos projetos desenvolvidos no exterior, como Bayóvar e, no futuro, Evate, todos com produção prioritariamente destinada ao mercado brasileiro”, afirmou Roger Agnelli, presidente da Vale, também em nota.
“Estamos felizes porque a aquisição destes ativos, combinada com os vários projetos de potássio, que envolvem depósitos de alta qualidade nas principais geografias do mundo, facilita e engrandece a estratégia de rápido crescimento da Vale, viabilizando a criação de um novo líder global na indústria de fertilizantes", ressaltou Agnelli.
A Bunge espera que a transação, que está sujeita às condições de fechamento de praxe, incluindo algumas aprovações governamentais relativas às concessões minerais, seja finalizada no segundo trimestre de 2010.
ANBA
SETOR AVÍCOLA CRIA FÓRUM PAN-AMERICANO
O órgão vai discutir temas de interesse da avicultura e seus impactos nos países membros. Ele será presidido pelo brasileiro Francisco Turra.
Da redação
São Paulo – A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef) anunciou hoje (27) a criação do Fórum Avícola Pan-Americano, que terá representantes do Brasil, Estados Unidos, Venezuela, México, Colômbia, Argentina, Peru, Canadá e Chile.
O anúncio ocorreu em Atlanta, nos EUA, durante o Fórum dos Países Exportadores da Américas. O presidente da Abef, Francisco Turra, foi escolhido para dirigir a nova entidade, que vai ter como objetivo a discussão dos principais temas do setor e seus impactos nos países membros.
Anba
AUTOMOTIVO
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CARRO COREANO SERÁ FEITO PARA BRASILEIROS
O automóvel que a Hyundai fabricará em Piracicaba (SP) a partir de 2012 é um modelo pequeno que está sendo desenvolvido especialmente para o Brasil, segundo o vice-presidente mundial da Hyundai, Chang Hwan Han.
Ontem à tarde o executivo visitou um conjunto habitacional que está sendo erguido no Jaraguá, zona Norte de São Paulo, para fazer uma doação de US$ 100 mil para o projeto organizado por ONGs de moradia. "Nós sentimos uma espécie de responsabilidade pelas sociedades onde decidimos ter fábricas", disse Han ao Valor.
O projeto que está em desenvolvimento na Hyundai não é, como se costuma ouvir nessa indústria, mais um carro "para países emergentes", deixou bem claro o executivo. "É um carro para o Brasil", reforçou Han, que comanda as operações americanas do oitavo maior produtor de veículos do mundo.
Segundo ele, o investimento, que chega a US$ 700 milhões na fase inicial, será, em breve, reforçado para ampliar a capacidade de produção na nova fábrica, projetada inicialmente para 150 mil veículos por ano. "Queremos ter pelos menos 10% do mercado do Brasil em três anos", disse.
Não foi apenas Han que deixou a Coreia para visitar o projeto de moradias populares paulista. Um grupo de 100 estudantes por volta dos 20 anos de idade foi escolhido entre os milhares que se inscreveram para vir ao Brasil para participar, por conta da Hyundai, de uma semana de trabalhos voluntários no projeto habitacional do Jaraguá.
Na tarde chuvosa do feriado pelo aniversário de São Paulo, ontem, Han assistiu à uma série de danças típicas e exibições de tae-kwon-do que os estudantes apresentaram na casa de retiros Padre Kentenich, um espaço da igreja católica encravado em meio à mata atlântica. Foi nesse lugar que os estudantes coreanos se hospedaram nos últimos dias para ficar próximos à construção do conjunto que beneficiará 200 famílias. O projeto habitacional Colinas da Oeste é resultado de parceria entre a ONG Habitat para a Humanidade, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e a Associação dos Trabalhadores sem Teto da Zona Oeste.
Os jovens ajudaram nas obras das moradias no Jaraguá da mesma forma como outros 200 estudantes coreanos também seguiram recentemente para a Índia e mais 200 para a China. A unidade de Piracicaba será a sétima fábrica do grupo fora da Coreia. A Hyundai também produz nos Estados Unidos e Turquia, além de China e Índia. A montadora coreana está construindo também na Rússia e República Tcheca.
O investimento em Piracicaba, que deverá abrir 2,5 mil empregos, está na fase de terraplenagem. A empresa também deverá definir, nos próximos dias, a construtora do empreendimento. O deputado federal William Woo, do grupo parlamentar Brasil-Coreia, conta que tem sido procurado por grupo coreanos, principalmente do setor de autopeças, interessados em investir no Brasil, aproveitando o projeto da Hyundai. Woo lembra que os fornecedores da Hyundai costumam se instalar a uma distância máxima de 20 quilômetros da montadora.
A simplicidade das apresentações dos estudantes no acanhado auditório do retiro contrastavam com o tamanho da Hyundai. Ko Duk Hyu, de 24 anos, disse que tinha vontade de visitar o Brasil desde que assistiu a um filme feito no país. Na plateia, misturado aos representantes dos movimentos de moradia e sem teto, Han aplaudia cada movimento dos jovens.
Ao seu lado, também assistia às apresentações o empresário brasileiro Carlos Alberto de Oliveira Andrade, até aqui o único representante da Hyundai no Brasil. Presidente da empresa chamada Hyundai CAOA (siglas do nome do empresário), Andrade garante à marca coreana uma situação privilegiada, com participação de mercado de mais de 3%, percentual que outras montadoras não conseguiram nem depois de construir fábricas no país.
Andrade tem a sua própria fábrica, inaugurada há três anos em Anápolis (GO), e na qual, segundo conta, já aplicou R$ 850 milhões. Além dos planos ousados de crescimento no mercado brasileiro, onde vendeu 71 mil veículos em 2008, entre modelos fabricados em Anápolis e importados da Coreia, Andrade gosta de destacar o bom relacionamento que tem com a matriz da Hyundai, para a qual paga pelo uso da tecnologia.
No mercado, há quem duvide que a CAOA permanecerá nos negócios da Hyundai depois que a matriz investir na sua própria fábrica. Mas o vice-presidente da montadora coreana diz não ver motivos para abandonar o parceiro local. Segundo Han, a linha de produtos que a CAOA fabrica em Goiás (o caminhão pequeno HR e o utilitário Tucson) é bem diferente do carro de passeio que será produzido em Piracicaba. Talvez desta vez preservar o parceiro local seja a forma de ganhar mais fôlego para avançar no mercado brasileiro.
Valor Econômico
COMERCIO EXTERIOR
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DIRETOR-GERAL DA OMC ALERTA PARA RISCO DE BOLHA NA CHINA E BRASIL
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio está cauteloso, mas é só elogios ao falar de emergentes, informa Luciana Coelho, de Genebra, em reportagem publicada pela Folha.
Para Pascal Lamy, esses foram os países mais bem conduzidos na crise econômica global e sua fatia no comércio mundial, hoje perto de 35%, continuará a crescer se novos obstáculos não surgirem e se o risco de bolha na China e no Brasil for controlado.
Os próximos dados oficiais, aliás, devem mostrar a estreia do país asiático como maior exportador global, à frente da Alemanha. E uma retração de só 6% do comércio no bloco em desenvolvimento --a metade da verificada nas nações mais ricas.
A OMC espera uma retomada do comércio internacional neste ano, após suas estimativas indicarem um mergulho maior que 10% em 2009. Mas não prevê ainda qual a força. Os primeiros números oficiais saem em março, mesmo mês em que a entidade fará um exercício crucial: reavaliar a decrépita Rodada Doha de liberalização do comércio global.
Se não se constatar avanços, as negociações poderão ser enterradas finalmente. Embora Lamy ache bobagem voltar ao zero após oito anos, ele admite que as idas e vindas no processo prejudicaram a credibilidade do sistema multilateral, objeto de outros arranhões em 2009. O francês, que iniciou em setembro seu segundo mandato de quatro anos, recebeu a Folha em seu gabinete, na gigantesca sede da OMC, na última sexta.
Folha OnLine – SP
BRASIL DESTINA 80% DAS VENDAS EXTERNAS DE SERVIÇOS A PAÍSES RICOS
A análise dos destinos das exportações de serviços do Brasil - excluídos fretes e viagens internacionais - revela que cerca de 80% das vendas são feitas para países desenvolvidos, sendo em torno de 50% para os Estados Unidos e 27% para a União Europeia.
É um perfil muito distinto das vendas externas de bens, nas quais a fatia total das economias desenvolvidas gira em torno de 40%. Os dados fazem parte do estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) Brazil´s emergence as the regional export leader in services: A case of specialization in business services, que inclui dados de exportação do Banco Central.
A pesquisa mostra que o Brasil foi o país mais dinâmico da América Latina e do Caribe no comércio de serviços entre 1990 e 2009. "O `País conseguiu aumentar sua participação nas vendas mundiais em "outros serviços". Com isso, em 2007 ficou em 14º lugar no ranking global de exportadores. Mas a fatia do País é pequena, de 0,8%, e comparado a outros emergentes, como China e Índia, o desempenho brasileiro foi inferior", explicou Ricardo Sennes, diretor da Prospectiva Consultoria, um dos autores do estudo.
No período de 2005 a 2008, as subcategorias de "outros serviços" que mais se destacaram foram arquitetura e engenharia (37%), instalação de escritórios (22%) e remuneração de serviços autônomos, com 12%.
Sennes aponta três razões básicas para o aumento das exportações brasileiras de serviços, em especial financeiros. A primeira é a internacionalização das empresas do País, que demandam o suporte de serviços integrados. A segunda é que o Brasil conta com setores competitivos, como o de TI. A terceira se refere a nichos de mercado em que o País desenvolveu capacidade para controlar riscos e desenhar modelos mais rentáveis de negócios do que seus competidores de países desenvolvidos, como projetos e serviços de desenvolvimento de infraestrutura.
Diante desse quadro e do fato de a balança de serviços do Brasil ainda ser altamente negativa - déficit de US$ 7 bilhões em 2008 -, o autor aponta a necessidade de o Brasil delinear uma estratégia de exportação de serviços. Essa política deve ser distinta daquela necessária para bens, dadas as diferenças entre os setores.
Entre os caminhos apontados pelos autores, estão ações como a melhoria das estatísticas do comércio de serviços e a organização do setor privado para conseguir melhor diálogo com o governo a respeito de políticas para exportação.
Diário do Comércio e Indústria
OLEO DE PALMA DO PARÁ ATRAI DELEGAÇÃO DE CHINESES
Uma delegação chinesa da empresa Pallas International Consultants, liderada por Richard Qiu, esteve no Brasil com o objetivo de estabelecer parcerias com o Pará. Um estudo preliminar realizado pelos chineses em território brasileiro mostrou o Pará com grande potencial para a produção de óleo de palma. A principal meta dos chineses é a produção de óleo de palma para fins comestíveis. A expectativa dos possíveis investidores é obter informações em áreas específicas nesse estado, tecnologia e oportunidades identificadas pelo estado na cultura do dendê. Inicialmente, a ideia é cultivar 100 mil hectares, devendo chegar em cinco anos a 250 mil hectares.
Diário do Comércio e Indústria
PEC TORNA A ZONA FRANCA DE MANAUS PERMANENTE
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/09, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna permanente a Zona Franca de Manaus. Pelas regras atuais, a área de livre comércio vigora até 2023.
A Zona Franca foi criada em 1957, por meio da Lei 3.173. A Constituição de 1988 manteve a área por 25 anos, ou seja, até 2013, mas esse prazo foi prorrogado por mais dez anos com a Emenda Constitucional 42, de 2003.
Segundo Silas Câmara, o polo industrial de Manaus "resultou numa rara combinação de desenvolvimento econômico com conservação ambiental". Para ele, a manutenção da Zona Franca é essencial para a sustentabilidade da região.
O parlamentar lembra que, mesmo com o crescimento econômico, o Amazonas apresenta baixos índices de desmatamento. "Mais de 50% do estado está protegido, por meio de reservas indígenas e unidades de conservação, e o PIB per capita é o dobro do verificado nos demais estados da região", acrescenta.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Agência Câmara
ECONOMIA
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COPOM MANTÉM UMA VEZ MAIS TAXA BÁSICA DE JUROS EM 8,75%
Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem possibilidade de revisão. O índice está em vigor desde julho do ano passado e é o mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.
O anúncio foi feito há pouco, ao final do segundo dia de reunião do comitê. A decisão foi tomada por unanimidade e reafirmou a expectativa geral dos analistas de mercado, ouvidos pela pesquisa Focus do BC na última sexta-feira (23).
Segundo nota divulgada pelo colegiado, "avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom definiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, sem viés. O comitê irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". A reunião está marcada para os dias 16 e 17 de março.
Embora a taxa nominal de juros permaneça igual, a taxa de juros real (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) está estimada em 4%, o que se constitui na taxa mais alta dentre os 40 países desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados pela UpTrend Consultoria Econômica.
O Brasil retoma, assim, o lugar mais alto no ranking dos juros mundiais, posição que havia perdido há nove meses e era ocupado pela China. Mas, com o recrudescimento da inflação no país asiático, no mês passado, o Brasil voltou ao topo dos juros reais mais altos, seguido de perto pela Indonésia.
Stênio Ribeiro - Agência Brasil
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VALE COMPRA ÁREA DE FERTILIZANTES DA BUNGE NO BRASIL
O acordo de US$ 3,8 bilhões foi anunciado hoje e inclui as operações de produção da multinacional de commodities. Ela ainda vai se manter no negócio de distribuição.
Da redação
São Paulo – A mineradora Vale e multinacional Bunge anunciaram hoje (27) a assinatura de um acordo de compra, pela companhia brasileira, dos ativos relacionados à produção de fertilizantes da Bunge no Brasil.
O acordo de US$ 3,8 bilhões inclui a parte de nutrientes e a participação da Bunge na Fosfertil (Fertilizantes Fosfatados S.A.). O valor líquido da transação é de aproximadamente US$ 3,5 bilhões e não envolve negócios de varejo ou distribuição de fertilizantes.
Foi determinado que a Vale adquirirá a participação de 42,3% que a Bunge detém na Fosfertil, assim como as minas de fosfato integralmente pertencentes à Bunge e suas instalações produtivas no Brasil. A capacidade anual de produção de rocha fosfática e sua participação na Fosfertil correspondem a aproximadamente 3 milhões de toneladas.
A Bunge manterá seu negócio de varejo em fertilizantes no Brasil e firmará um acordo de suprimento com a Vale até 2012, com opção de prorrogação por mais um ano. A Bunge também manterá suas operações de fertilizantes na Argentina e nos Estados Unidos, e sua participação de 50% na joint-venture com a Office Cherifien des Phosphates (OCP), no Marrocos.
"É um momento oportuno para deixarmos a produção de fertilizantes no Brasil. Para manter o crescimento, teríamos que fazer investimentos de capital significativos. Com as incertezas relacionadas aos preços internacionais e ao câmbio local, acreditamos que será melhor investir em outras oportunidades”, declarou em nota Alberto Weisser, CEO da Bunge.
“Além disso, grandes mineradoras globais estão ingressando no setor e diversificando seus portfólios de mineração. Ficamos felizes que este negócio passe para a Vale, que compartilha com a Bunge o compromisso de longo prazo com o Brasil", completou Weisser.
"Esta operação é de fundamental importância para a consolidação da estratégia da Vale em focar o Brasil como o grande mercado para sua produção de fosfatados, tendo em vista o potencial das minas locais, bem como o crescimento associados aos projetos desenvolvidos no exterior, como Bayóvar e, no futuro, Evate, todos com produção prioritariamente destinada ao mercado brasileiro”, afirmou Roger Agnelli, presidente da Vale, também em nota.
“Estamos felizes porque a aquisição destes ativos, combinada com os vários projetos de potássio, que envolvem depósitos de alta qualidade nas principais geografias do mundo, facilita e engrandece a estratégia de rápido crescimento da Vale, viabilizando a criação de um novo líder global na indústria de fertilizantes", ressaltou Agnelli.
A Bunge espera que a transação, que está sujeita às condições de fechamento de praxe, incluindo algumas aprovações governamentais relativas às concessões minerais, seja finalizada no segundo trimestre de 2010.
ANBA
SETOR AVÍCOLA CRIA FÓRUM PAN-AMERICANO
O órgão vai discutir temas de interesse da avicultura e seus impactos nos países membros. Ele será presidido pelo brasileiro Francisco Turra.
Da redação
São Paulo – A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef) anunciou hoje (27) a criação do Fórum Avícola Pan-Americano, que terá representantes do Brasil, Estados Unidos, Venezuela, México, Colômbia, Argentina, Peru, Canadá e Chile.
O anúncio ocorreu em Atlanta, nos EUA, durante o Fórum dos Países Exportadores da Américas. O presidente da Abef, Francisco Turra, foi escolhido para dirigir a nova entidade, que vai ter como objetivo a discussão dos principais temas do setor e seus impactos nos países membros.
Anba
AUTOMOTIVO
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CARRO COREANO SERÁ FEITO PARA BRASILEIROS
O automóvel que a Hyundai fabricará em Piracicaba (SP) a partir de 2012 é um modelo pequeno que está sendo desenvolvido especialmente para o Brasil, segundo o vice-presidente mundial da Hyundai, Chang Hwan Han.
Ontem à tarde o executivo visitou um conjunto habitacional que está sendo erguido no Jaraguá, zona Norte de São Paulo, para fazer uma doação de US$ 100 mil para o projeto organizado por ONGs de moradia. "Nós sentimos uma espécie de responsabilidade pelas sociedades onde decidimos ter fábricas", disse Han ao Valor.
O projeto que está em desenvolvimento na Hyundai não é, como se costuma ouvir nessa indústria, mais um carro "para países emergentes", deixou bem claro o executivo. "É um carro para o Brasil", reforçou Han, que comanda as operações americanas do oitavo maior produtor de veículos do mundo.
Segundo ele, o investimento, que chega a US$ 700 milhões na fase inicial, será, em breve, reforçado para ampliar a capacidade de produção na nova fábrica, projetada inicialmente para 150 mil veículos por ano. "Queremos ter pelos menos 10% do mercado do Brasil em três anos", disse.
Não foi apenas Han que deixou a Coreia para visitar o projeto de moradias populares paulista. Um grupo de 100 estudantes por volta dos 20 anos de idade foi escolhido entre os milhares que se inscreveram para vir ao Brasil para participar, por conta da Hyundai, de uma semana de trabalhos voluntários no projeto habitacional do Jaraguá.
Na tarde chuvosa do feriado pelo aniversário de São Paulo, ontem, Han assistiu à uma série de danças típicas e exibições de tae-kwon-do que os estudantes apresentaram na casa de retiros Padre Kentenich, um espaço da igreja católica encravado em meio à mata atlântica. Foi nesse lugar que os estudantes coreanos se hospedaram nos últimos dias para ficar próximos à construção do conjunto que beneficiará 200 famílias. O projeto habitacional Colinas da Oeste é resultado de parceria entre a ONG Habitat para a Humanidade, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e a Associação dos Trabalhadores sem Teto da Zona Oeste.
Os jovens ajudaram nas obras das moradias no Jaraguá da mesma forma como outros 200 estudantes coreanos também seguiram recentemente para a Índia e mais 200 para a China. A unidade de Piracicaba será a sétima fábrica do grupo fora da Coreia. A Hyundai também produz nos Estados Unidos e Turquia, além de China e Índia. A montadora coreana está construindo também na Rússia e República Tcheca.
O investimento em Piracicaba, que deverá abrir 2,5 mil empregos, está na fase de terraplenagem. A empresa também deverá definir, nos próximos dias, a construtora do empreendimento. O deputado federal William Woo, do grupo parlamentar Brasil-Coreia, conta que tem sido procurado por grupo coreanos, principalmente do setor de autopeças, interessados em investir no Brasil, aproveitando o projeto da Hyundai. Woo lembra que os fornecedores da Hyundai costumam se instalar a uma distância máxima de 20 quilômetros da montadora.
A simplicidade das apresentações dos estudantes no acanhado auditório do retiro contrastavam com o tamanho da Hyundai. Ko Duk Hyu, de 24 anos, disse que tinha vontade de visitar o Brasil desde que assistiu a um filme feito no país. Na plateia, misturado aos representantes dos movimentos de moradia e sem teto, Han aplaudia cada movimento dos jovens.
Ao seu lado, também assistia às apresentações o empresário brasileiro Carlos Alberto de Oliveira Andrade, até aqui o único representante da Hyundai no Brasil. Presidente da empresa chamada Hyundai CAOA (siglas do nome do empresário), Andrade garante à marca coreana uma situação privilegiada, com participação de mercado de mais de 3%, percentual que outras montadoras não conseguiram nem depois de construir fábricas no país.
Andrade tem a sua própria fábrica, inaugurada há três anos em Anápolis (GO), e na qual, segundo conta, já aplicou R$ 850 milhões. Além dos planos ousados de crescimento no mercado brasileiro, onde vendeu 71 mil veículos em 2008, entre modelos fabricados em Anápolis e importados da Coreia, Andrade gosta de destacar o bom relacionamento que tem com a matriz da Hyundai, para a qual paga pelo uso da tecnologia.
No mercado, há quem duvide que a CAOA permanecerá nos negócios da Hyundai depois que a matriz investir na sua própria fábrica. Mas o vice-presidente da montadora coreana diz não ver motivos para abandonar o parceiro local. Segundo Han, a linha de produtos que a CAOA fabrica em Goiás (o caminhão pequeno HR e o utilitário Tucson) é bem diferente do carro de passeio que será produzido em Piracicaba. Talvez desta vez preservar o parceiro local seja a forma de ganhar mais fôlego para avançar no mercado brasileiro.
Valor Econômico
COMERCIO EXTERIOR
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DIRETOR-GERAL DA OMC ALERTA PARA RISCO DE BOLHA NA CHINA E BRASIL
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio está cauteloso, mas é só elogios ao falar de emergentes, informa Luciana Coelho, de Genebra, em reportagem publicada pela Folha.
Para Pascal Lamy, esses foram os países mais bem conduzidos na crise econômica global e sua fatia no comércio mundial, hoje perto de 35%, continuará a crescer se novos obstáculos não surgirem e se o risco de bolha na China e no Brasil for controlado.
Os próximos dados oficiais, aliás, devem mostrar a estreia do país asiático como maior exportador global, à frente da Alemanha. E uma retração de só 6% do comércio no bloco em desenvolvimento --a metade da verificada nas nações mais ricas.
A OMC espera uma retomada do comércio internacional neste ano, após suas estimativas indicarem um mergulho maior que 10% em 2009. Mas não prevê ainda qual a força. Os primeiros números oficiais saem em março, mesmo mês em que a entidade fará um exercício crucial: reavaliar a decrépita Rodada Doha de liberalização do comércio global.
Se não se constatar avanços, as negociações poderão ser enterradas finalmente. Embora Lamy ache bobagem voltar ao zero após oito anos, ele admite que as idas e vindas no processo prejudicaram a credibilidade do sistema multilateral, objeto de outros arranhões em 2009. O francês, que iniciou em setembro seu segundo mandato de quatro anos, recebeu a Folha em seu gabinete, na gigantesca sede da OMC, na última sexta.
Folha OnLine – SP
BRASIL DESTINA 80% DAS VENDAS EXTERNAS DE SERVIÇOS A PAÍSES RICOS
A análise dos destinos das exportações de serviços do Brasil - excluídos fretes e viagens internacionais - revela que cerca de 80% das vendas são feitas para países desenvolvidos, sendo em torno de 50% para os Estados Unidos e 27% para a União Europeia.
É um perfil muito distinto das vendas externas de bens, nas quais a fatia total das economias desenvolvidas gira em torno de 40%. Os dados fazem parte do estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) Brazil´s emergence as the regional export leader in services: A case of specialization in business services, que inclui dados de exportação do Banco Central.
A pesquisa mostra que o Brasil foi o país mais dinâmico da América Latina e do Caribe no comércio de serviços entre 1990 e 2009. "O `País conseguiu aumentar sua participação nas vendas mundiais em "outros serviços". Com isso, em 2007 ficou em 14º lugar no ranking global de exportadores. Mas a fatia do País é pequena, de 0,8%, e comparado a outros emergentes, como China e Índia, o desempenho brasileiro foi inferior", explicou Ricardo Sennes, diretor da Prospectiva Consultoria, um dos autores do estudo.
No período de 2005 a 2008, as subcategorias de "outros serviços" que mais se destacaram foram arquitetura e engenharia (37%), instalação de escritórios (22%) e remuneração de serviços autônomos, com 12%.
Sennes aponta três razões básicas para o aumento das exportações brasileiras de serviços, em especial financeiros. A primeira é a internacionalização das empresas do País, que demandam o suporte de serviços integrados. A segunda é que o Brasil conta com setores competitivos, como o de TI. A terceira se refere a nichos de mercado em que o País desenvolveu capacidade para controlar riscos e desenhar modelos mais rentáveis de negócios do que seus competidores de países desenvolvidos, como projetos e serviços de desenvolvimento de infraestrutura.
Diante desse quadro e do fato de a balança de serviços do Brasil ainda ser altamente negativa - déficit de US$ 7 bilhões em 2008 -, o autor aponta a necessidade de o Brasil delinear uma estratégia de exportação de serviços. Essa política deve ser distinta daquela necessária para bens, dadas as diferenças entre os setores.
Entre os caminhos apontados pelos autores, estão ações como a melhoria das estatísticas do comércio de serviços e a organização do setor privado para conseguir melhor diálogo com o governo a respeito de políticas para exportação.
Diário do Comércio e Indústria
OLEO DE PALMA DO PARÁ ATRAI DELEGAÇÃO DE CHINESES
Uma delegação chinesa da empresa Pallas International Consultants, liderada por Richard Qiu, esteve no Brasil com o objetivo de estabelecer parcerias com o Pará. Um estudo preliminar realizado pelos chineses em território brasileiro mostrou o Pará com grande potencial para a produção de óleo de palma. A principal meta dos chineses é a produção de óleo de palma para fins comestíveis. A expectativa dos possíveis investidores é obter informações em áreas específicas nesse estado, tecnologia e oportunidades identificadas pelo estado na cultura do dendê. Inicialmente, a ideia é cultivar 100 mil hectares, devendo chegar em cinco anos a 250 mil hectares.
Diário do Comércio e Indústria
PEC TORNA A ZONA FRANCA DE MANAUS PERMANENTE
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/09, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna permanente a Zona Franca de Manaus. Pelas regras atuais, a área de livre comércio vigora até 2023.
A Zona Franca foi criada em 1957, por meio da Lei 3.173. A Constituição de 1988 manteve a área por 25 anos, ou seja, até 2013, mas esse prazo foi prorrogado por mais dez anos com a Emenda Constitucional 42, de 2003.
Segundo Silas Câmara, o polo industrial de Manaus "resultou numa rara combinação de desenvolvimento econômico com conservação ambiental". Para ele, a manutenção da Zona Franca é essencial para a sustentabilidade da região.
O parlamentar lembra que, mesmo com o crescimento econômico, o Amazonas apresenta baixos índices de desmatamento. "Mais de 50% do estado está protegido, por meio de reservas indígenas e unidades de conservação, e o PIB per capita é o dobro do verificado nos demais estados da região", acrescenta.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Agência Câmara
ECONOMIA
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COPOM MANTÉM UMA VEZ MAIS TAXA BÁSICA DE JUROS EM 8,75%
Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem possibilidade de revisão. O índice está em vigor desde julho do ano passado e é o mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.
O anúncio foi feito há pouco, ao final do segundo dia de reunião do comitê. A decisão foi tomada por unanimidade e reafirmou a expectativa geral dos analistas de mercado, ouvidos pela pesquisa Focus do BC na última sexta-feira (23).
Segundo nota divulgada pelo colegiado, "avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom definiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, sem viés. O comitê irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". A reunião está marcada para os dias 16 e 17 de março.
Embora a taxa nominal de juros permaneça igual, a taxa de juros real (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) está estimada em 4%, o que se constitui na taxa mais alta dentre os 40 países desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados pela UpTrend Consultoria Econômica.
O Brasil retoma, assim, o lugar mais alto no ranking dos juros mundiais, posição que havia perdido há nove meses e era ocupado pela China. Mas, com o recrudescimento da inflação no país asiático, no mês passado, o Brasil voltou ao topo dos juros reais mais altos, seguido de perto pela Indonésia.
Stênio Ribeiro - Agência Brasil
domingo, 17 de janeiro de 2010
NOTICIAS - COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA
COMÉRCIO EXTERIOR
SUSPENSÃO DE EMBARGO AINDA NÃO SIGNIFICA VITÓRIA DE KIRCHNER
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O juiz federal Thomas Griesa, de Nova York, suspendeu temporariamente, ontem, o embargo que ele próprio havia declarado na terça-feira sobre as contas do banco central argentino no Federal Reserve (Fed - o banco central dos Estados Unidos).
O anúncio da suspensão da medida adotada pelo juiz foi realizado pelo secretário de Finanças da Argentina, Hernán Lorenzino. Segundo o secretário, Griesa suspendeu o embargo para que ambos lados - governo argentino e credores americanos - cheguem a um acordo sobre os títulos da dívida em estado de calote desde 2001 e que não entraram na reestruturação da dívida em 2005. Griesa concedeu a suspensão, que deve acabar hoje, a modo de trégua.
No entanto, o BC em Buenos Aires, na contra-mão de Lorenzino, indicou que as contas em Nova Iorque continuavam congeladas na prática.
Na terça-feira, Griesa declarou embargo sobre fundos do BC argentino em uma conta na Federal Reserve, ocasião na qual bloqueou US$ 1,7 milhão. Visivelmente irritada, a presidente Cristina Kirchner chamou o juiz de "embargador serial". No dia seguinte, a pedido dos fundos de investimentos EM e NML, entre outros - chamados de fundos abutres pela presidente Cristina - o juiz determinou o embargo de ativos do Estado argentino nos EUA por US$ 3,4 bilhões. Esse valor equivale ao total de títulos argentinos em estado de calote desde 2001 que esses fundos possuem.
No entanto, este embargo, em si, não pode ser aplicado na prática, já que o Estado argentino não possui ativos no exterior com tais valores.
Os holdouts, denominação dos donos dos títulos em estado de calote que não entraram na reestruturação da dívida pública argentina em 2005 (quando sofreram perda do valor nominal e prolongaram-se os prazos para o pagamento da dívida), exigem o pagamento de 100% do valor nominal desses bônus.
Por trás dos pedidos de embargo está a crise institucional argentina, iniciada na semana passada quando a presidente Cristina - passando por cima da autonomia do BC e do Parlamento - decretou a remoção do presidente do BC, Martín Redrado. O presidente da entidade opunha-se ao plano do governo de uso das reservas do BC para pagar US$ 6,5 bilhões da dívida pública deste ano.
O governo sofreu o primeiro revés quando, 24 horas depois, a Justiça restituiu Redrado no cargo. O seguinte revés, nesta semana, ocorreu quando os fundos abutres alegaram perante o juiz Griesa que, se o governo Kirchner estava intervindo no BC, a entidade não possuía autonomia. Portanto, os fundos poderiam ser embargados no exterior.
Enquanto isso, o governo tenta remover Redrado de seu posto por intermédio de recursos na Justiça. No entanto, ontem o presidente do BC, Martín Redrado, afirmou que resistirá em seu posto até o final.
Ponta de tudo isso, os mercados já consideram que o risco argentino é maior que o da Venezuela de Hugo Chávez. Um relatório da Delhpos Investment ressaltou que "atualmente um investidor internacional considera mais factível a declaração do calote em nosso país do que um calote da Venezuela ou Ucrânia".
A crise política na Argentina já ameça as relações comerciais do país. Cristina Kirchner deve cancelar uma viagem que faria à China no dia 26 para impedir que seu vice, Julio Cobos, convoque sessões extraordinários do Congresso durante a sua ausência. De acordo com fontes do governo, a medida desestabilizaria a Argentina já que implicaria na decisão sobre a criação do Fundo Bicentenário e da exoneração do presidente do banco central.
"Não se pode confiar o manejo da coisa pública a Cobos. É uma pena que estamos assistindo a transformação de um vice-presidente em Judas Iscariote", disse Aníbal Fernandez, chefe-de-gabinete da Argentina.
Agustín Rossi, líder da bancada dos deputados da Frente para la Victoria, reconheceu que "tecnicamente, Cobos está em condições de convocar o Congresso caso se torne presidente em exercício". Se isso acontecer, se abria o caminho para que os parlamentares analisem os decretos sobre a criação do Fundo Bicentenário e sobre a exoneração de Redrado.
O Fundo Bicentenário prevê a utilização de reservas internacionais da Argentina para a quitação de uma dívida de US$ 6,5 bilhões.
"Intenções desestabilizadoras", disse Rossi a respeito da possibilidade de Cobos convocar o Congresso do país. "Institucionalmente seria a confirmação absoluta das intenções desestabilizadoras do vice-presidente", acrescentou o deputado.
O juiz federal Thomas Griesa, de Nova York, suspendeu temporariamente o embargo sobre as contas do banco central argentino.
Diário do Comércio e Indústria
SONANGOL PLANEJA INVESTIR US$ 1 BI NO BRASIL SÓ NESTE ANO
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Laelya Longo
RIO DE JANEIRO - Com estreia tardia e atuação discreta nas áreas exploratórias no Brasil, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) prepara-se para incluir o País em seu mega plano de expansão que deverá ser consolidado entre 2010 e 2011 e somar, somente neste primeiro ano, até US$ 1 bilhão. "Não queremos só a África. Queremos conquistar espaço em outros países, na América do Sul, no golfo americano, Oriente Médio e até no mercado europeu", disse o gerente de Concessões da Sonangol, Antonio Camilo Costa.
A estatal angolana está finalizando os últimos detalhes para passar de sócia à controladora de uma das mais promissoras companhias petrolíferas de pequeno porte no Brasil, a Starfish. "Estamos nas últimas tratativas", garantiu Costa. Ele não comentou valores, mas segundo rumores de mercado, somente este negócio deverá receber investimentos de US$ 200 milhões. "O Brasil certamente é um dos nossos principais alvos", afirmou. "A aquisição da Starfish é apenas uma das muitas possibilidades de expansão das atividades da empresa neste País".
A estratégia da Sonangol com o processo de internacionalização é assegurar a produção de óleo e gás fora de Angola. A petroleira responde hoje por quase 80% dos 2,4 milhões de barris de óleo produzidos por dia no país. Em um primeiro momento, o movimento de internacionalização da petroleira irá priorizar apenas a área de exploração e produção, podendo se estender posteriormente aos segmentos de distribuição (por isso, o interesse no mercado europeu de combustíveis). A expansão das atividades se dá a partir de uma parceria firmada entre a Sonangol e o Banco Espírito Santo (BES).
dci.com.br
PROJETO ESTABELECE CONCEITO PARA A FIGURA DE IMPORTADOR
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6036/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que conceitua o importador como "a pessoa jurídica ou natural que dá origem a ocorrência de fato gerador decorrente do desembaraço aduaneiro de bens e serviços de procedência estrangeira para o ingresso em território nacional ou o pagamento, crédito, entrega, emprego ou a remessa de valores a residentes domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado".
De acordo com a Constituição, a seguridade social, além de ser financiada por recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, também terá recursos das contribuições sociais de diversos segmentos. Entre eles está o importador de bens ou serviços do exterior.
Para Cleber Verde, é necessário regulamentar o inciso que cita esse segmento, "com o fim de conceituar quem é importador, inclusive tendo em vista a busca de recursos para a seguridade social".
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
PORTOS: FORMULÁRIO ELETRÔNICO
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O diretor de Sistemas de Informática Portuários da Secretaria, Luís Fernando Resano, lembrou que está em curso o projeto "Porto sem papel", que pretende acabar com a utilização de papéis em todos os portos brasileiros até 2012. Segundo ele, assim que totalmente implementado, o sistema permitirá uma queda no prazo médio de espera de 5,7 dias (o que coloca o Brasil na 61ª posição no ranking do mundo) para 2,5 a 3 dias de tempo de desembaraço (caindo para a 20ª posição no ranking). Em países desenvolvidos, o tempo médio de desembaraço não chega a um dia.
Atualmente, são requeridos vários tipos de formulários por diferentes órgãos do governo, como Polícia Federal, Anvisa, Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura, Receita Federal, Marinha Mercante, entre outros. Ao todo, 935 informações têm de ser prestadas pelo sistema atual, várias delas repetidas.
"O objetivo é ter um único formulário eletrônico com informações compartilhadas por todos. A partir de abril, começamos a testar o sistema no porto de Santos, mas, no primeiro ano, o sistema antigo também será mantido", disse Resano. Ainda informou que o custo diário de uma embarcação é de US$ 50 mil. "Esse valor está embutido nos preços dos produtos. É uma parte do chamado custo Brasil", explicou.
A Tribuna
TRANSPORTES E LOGÍSTICA: MOMENTO IDEAL
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A 16ª edição da Intermodal South America, maior e mais importante evento das Américas para os setores de transporte, logística e comércio internacional, será um divisor de águas neste ano de 2010. Essa é a opinião de Joris van Wijk, diretor da UBM Brazil, subsidiária brasileira do grupo multinacional inglês United Business Media, líder mundial em mídias de negócios, responsável pelo evento. O otimismo dele está calcado em dois alicerces: a consolidação do Brasil como potência econômica mundial e o processo de sucessão presidencial, que terá temas como logística e intermodalidade na sua agenda.
Momento ideal II
“O Brasil vem em um processo contínuo de aumento de respeitabilidade, que só cresceu no último ano com a postura ousada e bem sucedida na superação da crise financeira mundial. Agora, o debate ganha novos contornos: como o País pode transformar isso em negócios mais sólidos e oferecer não só ao mercado norte-americano, europeu e asiático um sistema de logística eficiente e com custo reduzido, mas também como estender isso a América do Sul” explicou Joris. Para ele, o evento ganha com isso uma importância estratégica fundamental para que o futuro presidente e sua equipe saibam como o setor se portará nos próximos anos.
Momento ideal III
Os expositores parecem seguir o raciocínio do diretor da UBM Brazil. A Intermodal South America acontece nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2010 no Transamérica Expo Center, em São Paulo, e já tem 95% dos espaços previstos já comercializados. “Teremos mais de 450 expositores e mais de 45 mil visitantes em uma área de 28 mil m². Além disso, haverá eventos especiais como o Intra-Portos, com presença do próprio ministro Pedro Brito, responsável pela Secretaria Especial de Portos, que atenderá investidores nacionais e internacionais em um estande do órgão na feira”, explicou Bárbara Nogueira, gerente da Intermodal South America 2010.
Soma Comunicação
SUSPENSÃO DE EMBARGO AINDA NÃO SIGNIFICA VITÓRIA DE KIRCHNER
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O juiz federal Thomas Griesa, de Nova York, suspendeu temporariamente, ontem, o embargo que ele próprio havia declarado na terça-feira sobre as contas do banco central argentino no Federal Reserve (Fed - o banco central dos Estados Unidos).
O anúncio da suspensão da medida adotada pelo juiz foi realizado pelo secretário de Finanças da Argentina, Hernán Lorenzino. Segundo o secretário, Griesa suspendeu o embargo para que ambos lados - governo argentino e credores americanos - cheguem a um acordo sobre os títulos da dívida em estado de calote desde 2001 e que não entraram na reestruturação da dívida em 2005. Griesa concedeu a suspensão, que deve acabar hoje, a modo de trégua.
No entanto, o BC em Buenos Aires, na contra-mão de Lorenzino, indicou que as contas em Nova Iorque continuavam congeladas na prática.
Na terça-feira, Griesa declarou embargo sobre fundos do BC argentino em uma conta na Federal Reserve, ocasião na qual bloqueou US$ 1,7 milhão. Visivelmente irritada, a presidente Cristina Kirchner chamou o juiz de "embargador serial". No dia seguinte, a pedido dos fundos de investimentos EM e NML, entre outros - chamados de fundos abutres pela presidente Cristina - o juiz determinou o embargo de ativos do Estado argentino nos EUA por US$ 3,4 bilhões. Esse valor equivale ao total de títulos argentinos em estado de calote desde 2001 que esses fundos possuem.
No entanto, este embargo, em si, não pode ser aplicado na prática, já que o Estado argentino não possui ativos no exterior com tais valores.
Os holdouts, denominação dos donos dos títulos em estado de calote que não entraram na reestruturação da dívida pública argentina em 2005 (quando sofreram perda do valor nominal e prolongaram-se os prazos para o pagamento da dívida), exigem o pagamento de 100% do valor nominal desses bônus.
Por trás dos pedidos de embargo está a crise institucional argentina, iniciada na semana passada quando a presidente Cristina - passando por cima da autonomia do BC e do Parlamento - decretou a remoção do presidente do BC, Martín Redrado. O presidente da entidade opunha-se ao plano do governo de uso das reservas do BC para pagar US$ 6,5 bilhões da dívida pública deste ano.
O governo sofreu o primeiro revés quando, 24 horas depois, a Justiça restituiu Redrado no cargo. O seguinte revés, nesta semana, ocorreu quando os fundos abutres alegaram perante o juiz Griesa que, se o governo Kirchner estava intervindo no BC, a entidade não possuía autonomia. Portanto, os fundos poderiam ser embargados no exterior.
Enquanto isso, o governo tenta remover Redrado de seu posto por intermédio de recursos na Justiça. No entanto, ontem o presidente do BC, Martín Redrado, afirmou que resistirá em seu posto até o final.
Ponta de tudo isso, os mercados já consideram que o risco argentino é maior que o da Venezuela de Hugo Chávez. Um relatório da Delhpos Investment ressaltou que "atualmente um investidor internacional considera mais factível a declaração do calote em nosso país do que um calote da Venezuela ou Ucrânia".
A crise política na Argentina já ameça as relações comerciais do país. Cristina Kirchner deve cancelar uma viagem que faria à China no dia 26 para impedir que seu vice, Julio Cobos, convoque sessões extraordinários do Congresso durante a sua ausência. De acordo com fontes do governo, a medida desestabilizaria a Argentina já que implicaria na decisão sobre a criação do Fundo Bicentenário e da exoneração do presidente do banco central.
"Não se pode confiar o manejo da coisa pública a Cobos. É uma pena que estamos assistindo a transformação de um vice-presidente em Judas Iscariote", disse Aníbal Fernandez, chefe-de-gabinete da Argentina.
Agustín Rossi, líder da bancada dos deputados da Frente para la Victoria, reconheceu que "tecnicamente, Cobos está em condições de convocar o Congresso caso se torne presidente em exercício". Se isso acontecer, se abria o caminho para que os parlamentares analisem os decretos sobre a criação do Fundo Bicentenário e sobre a exoneração de Redrado.
O Fundo Bicentenário prevê a utilização de reservas internacionais da Argentina para a quitação de uma dívida de US$ 6,5 bilhões.
"Intenções desestabilizadoras", disse Rossi a respeito da possibilidade de Cobos convocar o Congresso do país. "Institucionalmente seria a confirmação absoluta das intenções desestabilizadoras do vice-presidente", acrescentou o deputado.
O juiz federal Thomas Griesa, de Nova York, suspendeu temporariamente o embargo sobre as contas do banco central argentino.
Diário do Comércio e Indústria
SONANGOL PLANEJA INVESTIR US$ 1 BI NO BRASIL SÓ NESTE ANO
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Laelya Longo
RIO DE JANEIRO - Com estreia tardia e atuação discreta nas áreas exploratórias no Brasil, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) prepara-se para incluir o País em seu mega plano de expansão que deverá ser consolidado entre 2010 e 2011 e somar, somente neste primeiro ano, até US$ 1 bilhão. "Não queremos só a África. Queremos conquistar espaço em outros países, na América do Sul, no golfo americano, Oriente Médio e até no mercado europeu", disse o gerente de Concessões da Sonangol, Antonio Camilo Costa.
A estatal angolana está finalizando os últimos detalhes para passar de sócia à controladora de uma das mais promissoras companhias petrolíferas de pequeno porte no Brasil, a Starfish. "Estamos nas últimas tratativas", garantiu Costa. Ele não comentou valores, mas segundo rumores de mercado, somente este negócio deverá receber investimentos de US$ 200 milhões. "O Brasil certamente é um dos nossos principais alvos", afirmou. "A aquisição da Starfish é apenas uma das muitas possibilidades de expansão das atividades da empresa neste País".
A estratégia da Sonangol com o processo de internacionalização é assegurar a produção de óleo e gás fora de Angola. A petroleira responde hoje por quase 80% dos 2,4 milhões de barris de óleo produzidos por dia no país. Em um primeiro momento, o movimento de internacionalização da petroleira irá priorizar apenas a área de exploração e produção, podendo se estender posteriormente aos segmentos de distribuição (por isso, o interesse no mercado europeu de combustíveis). A expansão das atividades se dá a partir de uma parceria firmada entre a Sonangol e o Banco Espírito Santo (BES).
dci.com.br
PROJETO ESTABELECE CONCEITO PARA A FIGURA DE IMPORTADOR
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6036/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que conceitua o importador como "a pessoa jurídica ou natural que dá origem a ocorrência de fato gerador decorrente do desembaraço aduaneiro de bens e serviços de procedência estrangeira para o ingresso em território nacional ou o pagamento, crédito, entrega, emprego ou a remessa de valores a residentes domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado".
De acordo com a Constituição, a seguridade social, além de ser financiada por recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, também terá recursos das contribuições sociais de diversos segmentos. Entre eles está o importador de bens ou serviços do exterior.
Para Cleber Verde, é necessário regulamentar o inciso que cita esse segmento, "com o fim de conceituar quem é importador, inclusive tendo em vista a busca de recursos para a seguridade social".
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
PORTOS: FORMULÁRIO ELETRÔNICO
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O diretor de Sistemas de Informática Portuários da Secretaria, Luís Fernando Resano, lembrou que está em curso o projeto "Porto sem papel", que pretende acabar com a utilização de papéis em todos os portos brasileiros até 2012. Segundo ele, assim que totalmente implementado, o sistema permitirá uma queda no prazo médio de espera de 5,7 dias (o que coloca o Brasil na 61ª posição no ranking do mundo) para 2,5 a 3 dias de tempo de desembaraço (caindo para a 20ª posição no ranking). Em países desenvolvidos, o tempo médio de desembaraço não chega a um dia.
Atualmente, são requeridos vários tipos de formulários por diferentes órgãos do governo, como Polícia Federal, Anvisa, Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura, Receita Federal, Marinha Mercante, entre outros. Ao todo, 935 informações têm de ser prestadas pelo sistema atual, várias delas repetidas.
"O objetivo é ter um único formulário eletrônico com informações compartilhadas por todos. A partir de abril, começamos a testar o sistema no porto de Santos, mas, no primeiro ano, o sistema antigo também será mantido", disse Resano. Ainda informou que o custo diário de uma embarcação é de US$ 50 mil. "Esse valor está embutido nos preços dos produtos. É uma parte do chamado custo Brasil", explicou.
A Tribuna
TRANSPORTES E LOGÍSTICA: MOMENTO IDEAL
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A 16ª edição da Intermodal South America, maior e mais importante evento das Américas para os setores de transporte, logística e comércio internacional, será um divisor de águas neste ano de 2010. Essa é a opinião de Joris van Wijk, diretor da UBM Brazil, subsidiária brasileira do grupo multinacional inglês United Business Media, líder mundial em mídias de negócios, responsável pelo evento. O otimismo dele está calcado em dois alicerces: a consolidação do Brasil como potência econômica mundial e o processo de sucessão presidencial, que terá temas como logística e intermodalidade na sua agenda.
Momento ideal II
“O Brasil vem em um processo contínuo de aumento de respeitabilidade, que só cresceu no último ano com a postura ousada e bem sucedida na superação da crise financeira mundial. Agora, o debate ganha novos contornos: como o País pode transformar isso em negócios mais sólidos e oferecer não só ao mercado norte-americano, europeu e asiático um sistema de logística eficiente e com custo reduzido, mas também como estender isso a América do Sul” explicou Joris. Para ele, o evento ganha com isso uma importância estratégica fundamental para que o futuro presidente e sua equipe saibam como o setor se portará nos próximos anos.
Momento ideal III
Os expositores parecem seguir o raciocínio do diretor da UBM Brazil. A Intermodal South America acontece nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2010 no Transamérica Expo Center, em São Paulo, e já tem 95% dos espaços previstos já comercializados. “Teremos mais de 450 expositores e mais de 45 mil visitantes em uma área de 28 mil m². Além disso, haverá eventos especiais como o Intra-Portos, com presença do próprio ministro Pedro Brito, responsável pela Secretaria Especial de Portos, que atenderá investidores nacionais e internacionais em um estande do órgão na feira”, explicou Bárbara Nogueira, gerente da Intermodal South America 2010.
Soma Comunicação
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
NOTICIAS - COMÉRCIO EXTERIOR E TRIBUTOS
AGRONEGÓCIOS
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PRODUÇÃO BRASILEIRA DE SOJA BATERÁ RECORDE
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) elevou ontem sua estimativa da safra 2009/2010 de soja do Brasil para um recorde de 65 milhões de toneladas, ante 63 milhões na previsão de dezembro, em meio às condições favoráveis para o desenvolvimento das lavouras.
Na safra anterior, quando a área plantada foi menor e uma seca prejudicou as plantações no Sul, o Brasil produziu 57 milhões de toneladas. A previsão do USDA está em linha com a do governo do Brasil, que estimou, na semana passada, a safra em 65,1 milhões de toneladas.
No caso do milho, o USDA manteve inalterada a sua previsão para a safra brasileira, em 2009/2010, de 51 milhões de toneladas, mesmo volume registrado na temporada anterior.
Já a safra de soja da Argentina, terceiro produtor mundial de soja após o Brasil e Estados Unidos, foi estimada em 53 milhões de toneladas, sem alterações na comparação com a previsão anterior. Em 2008/2009, os argentinos produziram 32 milhões de toneladas, afetados por uma severa seca.
A produção de trigo da Argentina, principal fornecedor do Brasil, foi estimada em 8 milhões de toneladas, mesmo volume da estimativa anterior, contra uma produção revisada em 2008/2009 de 9 milhões de toneladas.
Para os EUA, a previsão do USDA é de uma safra de soja de 3,361 bilhões de bushels (91,47 milhões de toneladas) contra estimativa de 3,319 bilhões de bushels. Os estoques finais estão estimados em 245 milhões de bushels (6,67 milhões de toneladas).
Diário do Comércio e Indústria __________________________________________________________________________
BALANÇA COMERCIAL
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MDIC DIVULGA DESEMPENHO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NO COMÉRCIO EXTERIOR EM 2009
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga hoje (13/1) os números da balança comercial por unidades da federação e municípios no período de janeiro a dezembro de 2009. Ao longo do ano, empresas de 2.362 cidades do Brasil venderam para mercados estrangeiros US$152,994 bilhões, enquanto, em 2008, as exportações totalizaram US$ 197,942 bilhões.
Em todo o ano passado, o Sudeste foi responsável por 53,6% de tudo que o Brasil exportou. Os quatro estados da região venderam juntos, a mercados estrangeiros, US$ 82,011 bilhões. Esse valor foi 25,81% menor que o registrado em 2008. Em destaque aparece o estado de São Paulo, que exportou sozinho US$ 42,463 bilhões. Minas Gerais embarcou US$ 19,518 bilhões, Rio de Janeiro US$ 13,519 bilhões e Espírito Santo US$ 6,510 bilhões.
A Região Sul exportou, em 2009, US$ 32,886 bilhões, o que significou uma participação de 21,5% no total brasileiro. O Rio Grande do Sul foi responsável por exportações de US$ 15,236 bilhões, o Paraná por US$ 11,222 bilhões e Santa Catarina por US$ 6,427 bilhões.
As empresas do Nordeste embarcaram, no ano passado, US$ 11,616 bilhões. Esse desempenho foi 24,78% menor que o registrado em 2008. O estado que mais se destacou na região foi a Bahia, com embarques de US$ 7,010 bilhões, seguida por Maranhão (US$ 1,232 bilhão), Ceará (US$1,080 bilhão), Alagoas (US$ 824,053 milhões), Pernambuco (US$ 823,971 milhões), Rio Grande do Norte (US$ 258,103 milhões), Piauí (US$ 167,466 milhões), Paraíba (US$ 158,200 milhões) e, por fim, Sergipe (US$ 60,729 milhões).
No ano passado, o Centro-Oeste apresentou a menor queda das exportações em relação a 2008. Os três estados e o Distrito Federal exportaram conjuntamente US$ 14,025 bilhões, valor 0,97% menor que o registrado dois anos atrás (US$ 14,163 bilhões). O Mato Grosso liderou o ranking regional com vendas de US$ 8,495 bilhões. Logo depois vieram Goiás (US$ 3,614 bilhões), Mato Grosso do Sul (US$ 1,785 bilhão) e o Distrito Federal (US$ 130,080 milhões).
Os sete estados do Norte venderam ao mercado internacional US$ 10,111 bilhões. O desempenho da região foi 22,51% menor que o verificado no ano de 2008. O Pará foi responsável por exportações de US$ 8,345 bilhões, o Amapá US$ 883,865 milhões, Rondônia US$ 391,236 milhões e Amazonas US$ 182,838 milhões.
Municípios
No levantamento por municípios, São Paulo (SP) foi o maior exportador, de janeiro a dezembro de 2009, com vendas de US$ 5,913 bilhões. No ranking das dez cidades que mais exportaram, em segundo e terceiro lugares ficaram Angra dos Reis (RJ) - US$ 5,542 bilhões - e São José dos Campos (SP) - US$ 4,858 bilhões.
Em seguida aparecem Parauapebas (PA) – US$3,839 bilhões, na quarta colocação; Paranaguá (PR) – US$ 3,712 bilhões (5ª); Santos (SP) – US$ 3,514 bilhões (6ª); Rio de Janeiro (RJ) – US$3,201 milhões (7ª); Itabira (MG) – US$ 2,959 bilhões (8ª); São Bernardo do Campo (SP) – US$ 2,934 bilhões (9ª); e Macaé (RJ) – US$2,672 bilhões (10ª).
MDIC
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COMÉRCIO EXTERIOR
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PETROBRAS COSTURA ACORDO COM GALP PARA ENTRAR NA EUROPA
A Petrobras está costurando um acordo com a portuguesa Galp para entrar no mercado europeu de combustíveis como exportadora de diesel ainda nesta década, relatam fontes da companhia, que estão participando da elaboração do novo plano de investimentos referente ao período de 2010-2015, previsto para ser anunciado já no primeiro trimestre deste ano. Atualmente deficitária em diesel, a companhia estuda rever os planos de algumas das refinarias projetadas - especialmente o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) - para aumentar a produção deste derivado em detrimento de outros.
Diário do Comércio e Indústria
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MINERADORAS DEIXAM A CHINA DE LADO EM NEGOCIAÇÕES, DIZ JORNAL
As maiores mineradoras do mundo estão levando à frente as negociações de preço do minério de ferro com o Japão, enquanto deixam seu maior cliente, a China, na geladeira, segundo uma reportagem do jornal britânico Financial Times.
As três principais produtoras mundiais de minério de ferro - a brasileira Vale e as anglo-australianas Rio Tinto e BHP Billiton - marginalizaram Pequim nas negociações anuais para fixar um preço contratual de referência, diz o jornal.
De acordo com a reportagem, uma vez que as negociações com o Japão estejam concluídas, as companhias planejam apresentar às siderúrgicas chinesas uma proposta de preço do tipo 'pegar ou largar'. "Até onde eu sei, eles (os negociadores chineses) podem vir para a Austrália se quiserem conversar", declarou ao jornal um executivo ligado às negociações, mas não identificado.
A reportagem britânica sai um dia depois de as autoridades chinesas terem anunciado que concluíram uma investigação sobre espionagem comercial relacionada a Stern Hu, executivo da mineradora Rio Tinto, mas sem dar nenhuma indicação sobre a possibilidade de Hu - que possui passaporte australiano - ir a julgamento.
O executivo e outros três empregados da Rio Tinto foram presos em Xangai no mês de julho passado durante as negociações de preço do ano passado, levantando preocupações dentro do setor de mineração sobre como lidar com o país de industrialização acelerada.
Procuradas, a BHP Billiton e a Rio Tinto não quiseram comentar a reportagem. As duas maiores siderúrgicas japonesas, a Nippon Steel e a JFE Steel, também evitaram se manifestar.
As negociações de preço do minério de ferro tradicionalmente começam com o Japão por volta do mês de novembro e ocorrem paralelamente às conversas com a China.
As principais bolsas europeias fecharam em baixa ontem, pressionadas pelos temores de desaceleração da expansão econômica da China. As ações de companhias do setor de mineração lideraram as perdas, devolvendo parte dos recentes ganhos: Xstrata -3,33%, Anglo-American -2,60%, BHP Billiton -2,30% e Rio Tinto -1,81%. Segundo analistas, esse setor tinha acumulado um forte ganho desde o início do ano e, por isso, as mineradoras são extremamente sensíveis às dúvidas sobre o crescimento global.
Diário do Comércio e Indústria
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MINISTRO CONFIRMA EMBARGO DAS CONTAS DO BANCO CENTRAL DA ARGENTINA NOS EUA
O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, confirmou a decisão do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa, de embargar as contas que o banco central argentino possui no Federal Reserve (Fed - o banco central dos Estados Unidos). "O embargo é de US$ 1,7 milhão e, em nenhuma circunstância, será de mais de US$ 15 milhões", como chegou a ser ventilado pela imprensa, disse Boudou em entrevista coletiva ontem.
O ministro qualificou o juiz norte-americano de "embargador serial dos ativos argentinos". Ele recordou que, nos últimos anos, Griesa "buscou ativos argentinos de consulados, embaixadas, de ciência e tecnologia, procurando em todos e em cada um dos lugares possíveis, recursos para pagar os credores conhecidos como fundos abutres (especulativos)".
"Parece existir uma conspiração para que a Argentina pague mais juros e se endivide mais", denunciou o ministro. Ele afirmou que o embargo anunciado ontem e a crise em torno da criação do Fundo do Bicentenário e da demissão do presidente do Banco Central, Martín Redrado, surgiram após avanços do governo de Cristina Kirchner para realizar o swap da dívida em moratória e conduzir o país de volta aos mercados internacionais.
"Como todos sabem, a partir do momento em que a presidente Cristina Kirchner decidiu aceitar a renúncia do presidente do Banco Central, o risco país aumentou 12% e os preços dos bônus argentinos começaram a cair, como o Discount, que perdeu 8,5%", detalhou. "Há uma forte pressão contra os títulos, contra a troca (de bônus) que estamos levando adiante. Parece que os fundos abutres têm escritório e representantes em Buenos Aires; escritórios e representes, às vezes, dentro das repartições do Estado", acusou em uma clara alusão a Martín Redrado.
"Parece que estão defendendo os interesses dos fundos abutres, como já fizeram algumas vezes no país. Alguns preferem que a Argentina faça operações de endividamento a taxas elevadas", acusou Boudou. O ministro referiu-se a Redrado como ex-presidente do BC e insinuou que ele é um dos representantes dos especuladores. "Recentemente, em uma viagem de volta de Istambul, o presidente do Banco Central estava contente por ter tomado dívida a 14% de juros anuais", disse o ministro.
Segundo ele, o fundo foi criado para dar continuidade à política de redução do endividamento. "Se usarmos os recursos do fundo, pagaremos 0,5% de juros por ano, mas se tivermos que ir ao mercado, pagaremos mais de 14%", disse o ministro.
O juiz Thomas Gries embargou as contas que o banco central argentino possui no Federal Reserve, no valor de US$ 1,7 milhão.
Diário do Comércio e Indústria
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CHILE É O NOVO MEMBRO DA OCDE
jan 12, 2010
País comemora o fato de ser a primeira nação sul-americana a ingressar na organização
Ontem, o Chile oficializou a sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Trata-se do 31º membro do grupo e do primeiro país sulamericano a ingressar na organização, na qual só participam nações que detêm boas relações comerciais, ambientais e governamentais.
“A entrada na OCDE é um sinal muito potente de que o Chile é um país estável e confiável, o que acreditamos que pode se traduzir em mais investimentos estrangeiros e em melhores condições de financiamento para os investidores locais”, disse a presidente daquele país Michelle Bachelet durante a cerimônia que confirmou a adesão chilena à OCDE realizada no palácio presidencial La Moneda.“Isso significará para o Chile mais emprego, mais postos de trabalho de melhor qualidade.A nossa entrada na OCDE trará consequências muito positivas para as pessoas e trabalhadores do Chile”, garantiu Michelle Bachelet.
A adesão do Chile foi consagrada com a assinatura de um documento pelo secretário geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría, e do ministro da Fazenda chileno, Andrés Velasco. O convênio deve ainda ser ratificado pelo Congresso chileno e se prevê uma rápida tramitação deste processo. Após a assinatura da adesão,Velasco, destacou que a OCDE “não é apenas o clube dos países ricos, há tambémpaíses de economias medianas, mas é, sim, a associação de países democráticos e com boas práticas”.O secretário geral da entidade ressaltou os méritos chilenos para ingressar no grupo:“O Chile está comprometido
em um esforço contínuo para desenvolver sua economia.Durante duas décadas, o país tem experimentado um robusto crescimento econômico somado a um maior nível de bem-estar social”, afirmou. Os empresários chilenos também comemoraram calorosamente que o ingresso do país na Organização. Segundo os executivos a nação “começa a jogar na primeira divisão econômicamundial”. A senadora do partido opositor União Democrática Independente, Evelyn Mathhei,também afirmou que, a partir de agora, o Chile “poderá sentar emumamesa comos países que têm os melhores procedimentos e aprender o que eles fizeram” para alcançar o sucesso.
Nova lei O convite formal da OCDE foi feito formalmente no dia 15 de dezembro. Porém, para consolidar a sua adesão, o Chile precisou introduzir uma nova lei para regulamentar o setor bancário além de reforçar outras normas que regulam a livre concorrência e os acordos para a proteção do consumidor.Os países que participam da OCDE representam cerca de 70% do Produto Interno Bruto mundial.A Organização foi criada em 1960, coma participação de apenas 10 países. Antes da entrada do Chile, o último convite a um novo membro havia sido feito em 2000 para a Eslovaquia.
Brasil Econômico
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EXPORTAÇÃO
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BRASIL EXPORTOU MAIS CAFÉ AOS ÁRABES EM 2009
O Brasil exportou um volume 25% maior de café aos árabes em 2009, enquanto a receita das exportações aumentou 4,7% em comparação com 2008. No total do ano passado, foram exportadas 1,32 milhão de sacas do produto, que geraram um faturamento de US$ 163,1 milhões. Os dados são do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
A Síria foi responsável por 37,44% das compras, enquanto o Líbano ficou com 25,56% do café brasileiro exportado aos árabes.
Para Guilherme Braga, presidente do Cecafé, o aumento das exportações aos árabes deve-se “a um processo de maturação do relacionamento comercial do Brasil com estes países”. Segundo ele, também estão relacionados fatores como preço e o aumento de variedades de café que o Brasil tem exportado.
Para 2010, Braga afirmou esperar um crescimento de 7% no volume e de 20% na receita das exportações aos árabes. Ele diz que, em 2009, a receita foi prejudicada devido ao baixo preço do produto, que só apresentou recuperação no final do ano. Segundo o presidente do Cecafé, a expectativa da entidade é que, este ano, o preço da saca aumente 10%.
No total, o Brasil exportou 30,3 milhões de sacas de café em 2009, o melhor resultado em quatro anos em termos de volume. O faturamento de US$ 4,27 bilhões, porém, foi 10% menor que o de 2008.
Agência Anba
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ATENÇÃO A CONSÓRCIO PARA EXPORTAÇÃO
Desde 1997 vimos batendo na tecla da criação de consórcios, em diversos setores. E sustentando que esta é uma das duas maneiras práticas de se inserir as pequenas e médias empresas no comércio exterior. A outra é através de Trading Company, sendo desnecessário se comentar a respeito, já que sua atuação é bastante conhecida. É de conhecimento geral que as pequenas empresas, em vários países, principalmente dentre os mais desenvolvidos, representam parcela considerável do comércio exterior. E sabemos que no Brasil elas representam pouco. Segundo avaliações de nossos experts elas perfazem cerca de 3% em valor. A quantidade total de exportadores gira ao redor de 17 mil, num universo de mais de 5 milhões de empresas. Outro dado infeliz é que apenas umas 200 empresas representam cerca de 70% de nosso comércio exterior.
Não se pode crescer no comércio internacional mantendo esses números. O resultado é o nosso constrangedor volume de exportações, de cerca de 10% do PIB, representando irrisórios cerca de 1% do comércio mundial, que nos acompanha já há muitos anos. Principalmente que já representamos 2,37% em 1950.
Para nós que participamos do consórcio da criação da exportação de frangos congelados em meados da década de 70, é uma tristeza ver que outros produtos não conseguem ter o mesmo destino, iniciando a sua exportação ou incrementando-a. E sem poder ter o sucesso que o nosso teve, partindo de nenhuma exportação para os atuais 3,3 milhões de toneladas de penosas, com quase US$ 5 bilhões. Em 2008, 3,3 milhões de t e quase US$ 6 bilhões.
Já que não funcionaram os que foram tentados, seria útil voltar ao passado e resgatar um pouco da nossa história. De modo a reduzir a herança maldita de um país sem memória. E de forma a nos tornarmos, algum dia, um player de peso no mercado internacional.
E como ele deve funcionar? A nós parece indispensável, como participante do mais bem sucedido, a União dos Exportadores de Frango (Unef), obediência aos requisitos:
1) a primeira coisa é que não poderá ser de infinitas empresas, mas de um número máximo de 10 a 15 empresas e, obviamente, de desenvolvimento mais ou menos homogêneo.
2) deve ser democrático, ou seja, deve prevalecer a vontade de todas.
3) a participação acionária deve ser igualitária entre as empresas, independente do tamanho e participação de cada uma.
4) a participação, quanto à parcela do produto a ser exportado, deverá ser de acordo com a capacidade de produção de cada uma. Esta parcela deve ser definida em reunião antecipada, de preferência para um futuro de médio prazo como alguns meses, para orientar as vendas futuras.
5) O esforço exportador e de união do consórcio deve ser contínuo, e não deve ser dirigido ao sabor do mercado, ora externo ora interno, dependendo das condições de preço oferecidas. Conquistar um cliente é muito difícil e que reconquistá-lo é quase impossível.
6) A rivalidade deve ficar restrita ao mercado interno. A união no campo externo deve ser total e as empresas devem agir, dentro do consórcio, como hermanitos, e nunca queimarem-se na perigosa fogueira das vaidades.
7) A produção deve ser, de preferência, uniforme, e é bom que se tenha marca única. Embora os exportadores sejam os próprios produtores, sendo o consórcio um escritório central de vendas, é como se o fabricante fosse único.
Era assim que funcionava a mãe dos consórcios, a Unef. E é por isso que ela deu certo. E o Brasil é hoje o maior exportador mundial de frangos, com 45% do mercado planetário.
A Unef não existe mais, foi extinta em 1985, após cumprida sua missão histórica. Ninguém que exporta milhões ou bilhões de dólares, como nossos dois principais exportadores, precisa de um escritório central de vendas. Mas o exemplo ficou, e se deu certo com um produto certamente daria com outros.
É preciso registrar que o consórcio não deve ser encarado como a salvação da lavoura, ou da granja. Em virtude dos pontos colocados acima, existe sempre a possibilidade do consórcio não ser bem sucedido se não for bem administrado.
Os consórcios de exportação devem voltar para ajudar o Brasil a melhorar o comércio exterior.
(Artigo escrito por Samir Keedi para o DCI)
Diário do Comércio e Indústria
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EMPRESAS QUEREM APROVEITAR FEIRAS PARA ELEVAR EXPORTAÇÃO
Ao conquistar a 10ª posição dentre as maiores economias mundiais, de acordo com os critérios de Produto Interno Bruto (PIB), o grande avanço tecnológico e as medidas frente a crise financeira mundial, o Brasil ampliou sua visibilidade no mercado internacional exportador e hoje está entre os 20 maiores do mundo, com US$ 118 bilhões - em 2005 (último dado disponível) - vendidos entre produtos e serviços a outros países do globo.
Com o objetivo de aproveitar o momento de forte atração pelos demais países do mundo, os empresários brasileiros já começam a planejar atuação em grandes feiras internacionais, e com isso aumentar suas receitas com exportações e divulgar suas marcas.
De acordo com o diretor do Ludovico Instituto de Comércio Exterior, Nelson Ludovico, o planejamento das empresas brasileiras deve ocorrer com no mínimo noventa dias de antecedência, para que todas as decisões logísticas e de infraestrutura sejam realizadas e acompanhadas, sem nenhum problema. "Primeiro o planejamento no comércio exterior tem que ser feito com 90 dias de antecedência, pois existe a sazonalidade das produções e a necessidade de compra por parte de outros mercados. Além disso, há a necessidade de relacionar a produção com a logística, que demanda uma análise de custos."
Ele ainda completou "os empresários devem saber que é importante é começar desde já a pensar nas vendas, nas demandas e não esperar passar o carnaval para isso. Podemos ver que existem algumas áreas que estão sofrendo com as mudanças climáticas e outras ainda devem sofrer, por isso os governos destes países fazem seus pedidos, solicitam produtos com antecedência", afirmou Ludovico, autor da série sobre comércio exterior, da Saraiva.
Renato Castro, diretor executivo do Grupo Baumann, explica que o grupo tem como meta abrir as portas para brasileiros com interesse em exportar.
"A iniciativa é para dar oportunidades para o empresário em busca de novos mercados, a preferência é para o setor de bebidas e alimentos." Castro afirma que já iniciou a organização para a décima delegação à Canton Fair, que acontece na China, de 15 de abril a 5 de maio.
Em uma feira tão completa como a Canton seria impossível para o brasileiro competir com eletroeletrônicos, por exemplo. No entanto, há uma abertura grande para a exposição de bebidas e alimentos devido a grande demanda da própria população chinesa", explica Castro.
"Para este ano, a franca recuperação do mercado será o diferencial para o crescimento dos números alcançados na última edição", conta Cláudio Meirelles, também diretor do Grupo, referindo-se aos US$ 30 bilhões que a feira de outubro de 2009 apresentou.
Segundo Ludovico, a "bola da vez" ainda são as commodities, contudo, ele frisa que os têxteis estão retomando sua posição e o setor de alimentos industrializados pode levar grande vantagem esse ano, pois "são produtos prontos e devido a alta demanda, eles devem crescer."
Wirland Teixeira, coordenador do Mercosul Business Meeting, declara que o planejamento é fundamental para o sucesso de qualquer negócio. "A questão do comércio exterior é muito mutante, a China hoje é o maior país exportador, que tem um planejamento muito eficaz, esse planejamento é a chave do negócio o caminho para o sucesso", relata.
Para o coordenador, o setor industrial é quem toma a dianteira frente ao mercado internacional, pois consegue se posicionar muito mais facilmente perante ao mercado externo, transformando produtos e sendo mais competitivo internacionalmente.
Segundo ele, a feira de comércio exterior da América Latina, que acontece em Itajaí (SC) entre 15 e 17 de julho deve registras US$ 800 mil em contratos imediatos, além de elevar esse valor em três ou quatro vezes com contratos futuros e relacionamentos efetuados durante o evento.
"Os negócios durante a feira devem gerar US$ 800 mil para o comércio brasileiro, e esperamos mais 3 ou 4 vezes o valor dos contratos posterior a realização da feira", argumentou Teixeira.
O professor Ludovico é ponderado ao dizer que "as empresas não devem ganhar muito mais com as exportações, mas elas já ganham em tempo com relação as vendas internacionais. O ganho é uma questão muito relativa, por conta do cambio. Esse ano eu não acredito que haverá uma demanda alta. Entrar em boas feiras, em feiras tradicionais, no qual o mundo visita é um ótimo passo para que representantes comprem seus produtos. O fator venda permanece sendo muito importante", concluiu.
Diário do Comércio e Indústria
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BRASIL QUER EXPORTAR US$ 572 MILHÕES EM MODA
O projeto Textbrasil - Programa Estratégico da Cadeia Têxtil Brasileira- tem como objetivo para 2010 exportar US$ 572 milhões no setor de moda, envolvendo 1.174 pequenas e médias empresas brasileiras. A realização do projeto é feita em parceria pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Entre os 38 países-alvos definidos pela equipe de inteligência da Apex para alcançar esta meta, estão três países árabes: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, para vestuário, cama, mesa e banho; e o Egito, no setor têxtil.
O Textbrasil foi criado em 2000, com a meta de preparar as empresas brasileiras para competir no mercado internacional. Nos últimos oito anos, as empresas participantes do projeto ampliaram suas exportações em 27%. Juntas, elas são responsáveis por 23% de toda exportação do setor.
Segundo a Apex, atualmente o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial da produção de jeans, o terceiro nos tecidos de malha e o sexto em artigos têxteis e de vestuário, entre outros.
De janeiro a dezembro de 2009, as exportações de produtos têxteis brasileiros geraram receita de quase US$ 1,7 bilhão. Os maiores mercados compradores destes produtos foram Argentina, Estados Unidos, Paraguai, México e Venezuela.
Em 2008, a Apex realizou uma pesquisa em quatro setores da moda (jóias e bijuterias; calçados; têxteis e cosméticos/higiene pessoal) em oito países do Oriente Médio: Emirados Árabes, Líbano, Jordânia, Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Kuwait e Omã.
Considerando alguns critérios específicos, como o fato do país já ser um comprador de moda brasileira, a capacidade de entrega das empresas nacionais e a compatibilidade dos produtos originais com o gosto local, o objetivo era colher mais informações sobre o mercado da moda nestes países, além de identificar novos nichos.
Foi desta pesquisa que se destacaram os Emirados Árabes e a Arábia Saudita como fortes compradores potenciais para moda brasileira. O Egito foi agregado à lista por ter grandes possibilidade de aceitação aos produtos nacionais.
Segundo Rodrigo Iglesias, analista de Inteligência Comercial para África e Oriente Médio da Apex, a agência tem recebido um retorno bastante positivo das empresas brasileiras que têm feito negócios com os países árabes. De acordo com ele, as companhias que aprenderam a negociar com este mercado têm obtido sucesso em suas vendas.
“São compradores que precisam de uma fidelidade. Há uma consciência das empresas de que é necessário ter paciência. Existe uma necessidade de que haja maturidade no relacionamento entre a empresa brasileira e o comprador árabe”, disse.
Em 2009, a Arábia Saudita foi o principal comprador árabe da moda brasileira, tendo importado o equivalente a US$ 3,7 milhões. Já o Egito comprou o equivalente a pouco mais de US$ 3 milhões, e os Emirados Árabes US$ 2,2 milhões.
A cadeia têxtil brasileira representa hoje 17,2% do Produto Interno Bruto da indústria de transformação do país.
Agência Brasil
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PORTOS
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INVESTIMENTOS EM TERMINAIS PORTUÁRIOS PARA A COPA PODEM CHEGAR A R$ 677 MILHÕES
A Secretaria Especial de Portos espera liberar em torno de R$ 677 milhões ao longo deste ano para adequar ou construir terminais turísticos portuários de sete dos 12 estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
Além da construção de novos terminais, reforma ou ampliação dos já existentes, os recursos serão destinados a obras de melhoria nas vias de acesso terrestre e na infraestrutura portuária, como a ampliação de cais e a implantação de defensas para atracação de navios. Já a dragagem para aprofundamento dos canais (necessária para permitir a movimentação de embarcações de grande porte) desses e de outros portos já fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2008 e deverá consumir outros R$ 1,6 bilhão até o fim de 2010.
Segundo a secretaria, o valor a ser investido nos terminais de passageiros foi calculado com base nos projetos elaborados pelos administradores dos portos de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Manaus (AM). Maior porto da América Latina, Santos receberá investimentos devido à sua proximidade com São Paulo, uma das cidades-sede do Mundial.
Além de permitir que maior número de cruzeiros atraque simultâneamente nos portos, atendendo assim ao aumento do número de turistas que visitarão o país durante o evento, os investimentos também possibilitarão que os navios permaneçam atracados. A solução será uma alternativa à falta de leitos em hotéis, a exemplo do que ocorreu durante os Jogos Olímpicos de 2004, na Grécia, de 2000, na Austrália, e de 1992, na Espanha, durante os quais parte dos turistas optou por viajar e permanecer hospedado nos transatlânticos.
De acordo com a assessoria da secretaria, a proposta de investimentos está sendo analisada pela Casa Civil e aguarda aprovação presidencial. O projeto destina a maior parte dos recursos, cerca de R$ 299 milhões, para o Rio de Janeiro, onde serão construídos três novos piers. Em seguida, vem o Porto de Santos, cuja obra de realinhamento de 1.500 metros do cais e a implantação de 3,5 quilômetros de via interna de acesso ao terminal custarão cerca de R$ 114 milhões.
O Porto de Mucuripe, em Fortaleza, prevê gastar pouco mais de R$ 93 milhões para construir um terminal marítimo de passageiros, um berço de múltiplo uso para atracação de navio, estacionamento e para pavimentar e urbanizar o acesso ao terminal.
Já Manaus receberá R$ 79,9 milhões para adaptar e restaurar os terminais já existentes, ampliar o cais, instalar defensas e criar um estacionamento de cerca de 7 mil metros quadrados ligado ao terminal por uma passarela coberta.
No Porto de Natal, onde também não há terminal turístico e os navios atracam em um berço destinado à movimentação de cargas, a adaptação de um galpão frigorífico desativado, a ampliação do cais, a pavimentação das vias de acesso e do estacionamento custarão R$ 46,5 milhões.
Em Salvador, cujo terminal de passageiros passou por reforma recente, a secretaria considera necessário realizar novas obras a fim de oferecer maior comodidade aos usuários. A estimativa é de que as obras custem R$ 29,26 milhões, incluindo a pavimentação e a urbanização do sistema viário externo e do estacionamento.
Outra capital que ainda não conta com terminal e usa tendas móveis para o traslado de passageiros, Recife deverá receber cerca de R$ 17 milhões para adaptar o Armazém 7, de cerca de 2,7 mil metros quadrados, e construir um anexo, além de pavimentar e urbanizar todo o entorno do futuro terminal.
Agência Brasil
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TRIBUTOS
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MUDANÇA NA SUPER-RECEITA VALIDA COBERTURA DE DÉBITOS COM TRIBUTOS
A Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada para permitir, a partir de declaração do contribuinte, o uso de créditos de impostos e contribuições federais para cobrir débitos previdenciários, bem como a compensação de débitos desses tributos federais por meio de créditos previdenciários. Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que tramitam em conjunto e estão prontos para serem votados, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em março de 2009, parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) à matéria foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em seu relatório, Salgado recomendou a aprovação do PLS 699/07, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), mas promoveu ajustes na ementa do projeto por meio de emenda. Quanto ao PLS 492/07, apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), recebeu Voto pelo arquivamento.
O relator indicado pela CAE, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou o mérito das duas propostas "indiscutível" e, por concordar com o teor da Emenda nº 01-CAS, resolveu recomendar seu acolhimento pela CAE. Em seu parecer, Dornelles avaliou que, antes da unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, era defensável a proibição de compensação de créditos e débitos previdenciários com outros tributos federais. Mas ponderou que, com a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil pela Lei nº 11.457/07, era de se esperar que essa restrição fosse eliminada. "A mudança legislativa proposta diminui a burocracia, torna o sistema mais lógico, justo e isonômico, além de não trazer prejuízo algum às contas públicas ou à organização da Seguridade Social", assegura.
Na justificação do PLS 699/07, Casagrande afirmou que a permanência dessa proibição na Lei da Super-Receita cria obstáculo à extinção de créditos tributários, especialmente os acumulados por empresas exportadoras.
DCI
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GOVERNO ESTUDA REDUZIR CIDE PARA EVITAR ALTA DA GASOLINA
A área econômica do governo avalia a decisão de reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (Cide) sobre combustíveis com um olho na inflação e outro no caixa do Tesouro. O Ministério da Fazenda pode lançar mão novamente desse instrumento para evitar que uma alta dos preços dos combustíveis dê mais munição ao Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para aumentar a taxa de juros.
Com a diminuição de 25% para 20% do porcentual obrigatório de adição de etanol, como foi anunciado na segunda-feira, a gasolina pode subir de 2% a 2,5% nas bombas, segundo cálculos de técnicos do governo. Especialistas na iniciativa privada preveem aumento de até 5%. Por isso, com a intenção de manter estável o preço para os consumidores, a Petrobrás pediu à área técnica do Ministério da Fazenda a redução da Cide. Mas, como o orçamento do governo está apertado por causa das desonerações tributárias renovadas no fim do ano passado, a medida tem pela frente um entrave de natureza fiscal: a perda de arrecadação.
O governo tem tempo suficiente para tomar uma decisão porque a redução da mistura de etanol à gasolina só entra em vigor em 1º de fevereiro. A alíquota da Cide é um valor fixo em reais que incide sobre os combustíveis. Atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.
O tributo tem sido utilizado como "colchão" regulador dos preços. Em maio de 2008, com a inflação se acelerando por causa da alta das commodities no mercado internacional, o governo reduziu a alíquota à metade. Na época, a medida foi adotada para compensar reajuste de 10% nas refinarias que a alta dos preços do petróleo tornou inevitável. A arrecadação mensal, que girava em torno de R$ 650 milhões, caiu para uma média de R$ 350 milhões.
Em junho do ano passado, com um cenário diferente, o governo voltou a subir a alíquota da Cide, cuja arrecadação aumentou para cerca de R$ 640 milhões. A medida foi tomada porque a Petrobras tinha reduzido em 4,5% a gasolina e em 15% o diesel. A elevação da Cide ajudou a reforçar o caixa do governo. Entre janeiro e março de 2009, a arrecadação da Cide havia minguado também por causa de mais de R$ 1 bilhão em pedidos de compensações de crédito tributário feitos por empresas do setor de petróleo. Preocupada com a possibilidade de o BC elevar o juro neste ano, a Fazenda não quer dar mais motivos - o que poderia ocorrer no caso de alta da gasolina.
Diário do Comércio
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PRODUÇÃO BRASILEIRA DE SOJA BATERÁ RECORDE
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) elevou ontem sua estimativa da safra 2009/2010 de soja do Brasil para um recorde de 65 milhões de toneladas, ante 63 milhões na previsão de dezembro, em meio às condições favoráveis para o desenvolvimento das lavouras.
Na safra anterior, quando a área plantada foi menor e uma seca prejudicou as plantações no Sul, o Brasil produziu 57 milhões de toneladas. A previsão do USDA está em linha com a do governo do Brasil, que estimou, na semana passada, a safra em 65,1 milhões de toneladas.
No caso do milho, o USDA manteve inalterada a sua previsão para a safra brasileira, em 2009/2010, de 51 milhões de toneladas, mesmo volume registrado na temporada anterior.
Já a safra de soja da Argentina, terceiro produtor mundial de soja após o Brasil e Estados Unidos, foi estimada em 53 milhões de toneladas, sem alterações na comparação com a previsão anterior. Em 2008/2009, os argentinos produziram 32 milhões de toneladas, afetados por uma severa seca.
A produção de trigo da Argentina, principal fornecedor do Brasil, foi estimada em 8 milhões de toneladas, mesmo volume da estimativa anterior, contra uma produção revisada em 2008/2009 de 9 milhões de toneladas.
Para os EUA, a previsão do USDA é de uma safra de soja de 3,361 bilhões de bushels (91,47 milhões de toneladas) contra estimativa de 3,319 bilhões de bushels. Os estoques finais estão estimados em 245 milhões de bushels (6,67 milhões de toneladas).
Diário do Comércio e Indústria __________________________________________________________________________
BALANÇA COMERCIAL
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MDIC DIVULGA DESEMPENHO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NO COMÉRCIO EXTERIOR EM 2009
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga hoje (13/1) os números da balança comercial por unidades da federação e municípios no período de janeiro a dezembro de 2009. Ao longo do ano, empresas de 2.362 cidades do Brasil venderam para mercados estrangeiros US$152,994 bilhões, enquanto, em 2008, as exportações totalizaram US$ 197,942 bilhões.
Em todo o ano passado, o Sudeste foi responsável por 53,6% de tudo que o Brasil exportou. Os quatro estados da região venderam juntos, a mercados estrangeiros, US$ 82,011 bilhões. Esse valor foi 25,81% menor que o registrado em 2008. Em destaque aparece o estado de São Paulo, que exportou sozinho US$ 42,463 bilhões. Minas Gerais embarcou US$ 19,518 bilhões, Rio de Janeiro US$ 13,519 bilhões e Espírito Santo US$ 6,510 bilhões.
A Região Sul exportou, em 2009, US$ 32,886 bilhões, o que significou uma participação de 21,5% no total brasileiro. O Rio Grande do Sul foi responsável por exportações de US$ 15,236 bilhões, o Paraná por US$ 11,222 bilhões e Santa Catarina por US$ 6,427 bilhões.
As empresas do Nordeste embarcaram, no ano passado, US$ 11,616 bilhões. Esse desempenho foi 24,78% menor que o registrado em 2008. O estado que mais se destacou na região foi a Bahia, com embarques de US$ 7,010 bilhões, seguida por Maranhão (US$ 1,232 bilhão), Ceará (US$1,080 bilhão), Alagoas (US$ 824,053 milhões), Pernambuco (US$ 823,971 milhões), Rio Grande do Norte (US$ 258,103 milhões), Piauí (US$ 167,466 milhões), Paraíba (US$ 158,200 milhões) e, por fim, Sergipe (US$ 60,729 milhões).
No ano passado, o Centro-Oeste apresentou a menor queda das exportações em relação a 2008. Os três estados e o Distrito Federal exportaram conjuntamente US$ 14,025 bilhões, valor 0,97% menor que o registrado dois anos atrás (US$ 14,163 bilhões). O Mato Grosso liderou o ranking regional com vendas de US$ 8,495 bilhões. Logo depois vieram Goiás (US$ 3,614 bilhões), Mato Grosso do Sul (US$ 1,785 bilhão) e o Distrito Federal (US$ 130,080 milhões).
Os sete estados do Norte venderam ao mercado internacional US$ 10,111 bilhões. O desempenho da região foi 22,51% menor que o verificado no ano de 2008. O Pará foi responsável por exportações de US$ 8,345 bilhões, o Amapá US$ 883,865 milhões, Rondônia US$ 391,236 milhões e Amazonas US$ 182,838 milhões.
Municípios
No levantamento por municípios, São Paulo (SP) foi o maior exportador, de janeiro a dezembro de 2009, com vendas de US$ 5,913 bilhões. No ranking das dez cidades que mais exportaram, em segundo e terceiro lugares ficaram Angra dos Reis (RJ) - US$ 5,542 bilhões - e São José dos Campos (SP) - US$ 4,858 bilhões.
Em seguida aparecem Parauapebas (PA) – US$3,839 bilhões, na quarta colocação; Paranaguá (PR) – US$ 3,712 bilhões (5ª); Santos (SP) – US$ 3,514 bilhões (6ª); Rio de Janeiro (RJ) – US$3,201 milhões (7ª); Itabira (MG) – US$ 2,959 bilhões (8ª); São Bernardo do Campo (SP) – US$ 2,934 bilhões (9ª); e Macaé (RJ) – US$2,672 bilhões (10ª).
MDIC
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COMÉRCIO EXTERIOR
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PETROBRAS COSTURA ACORDO COM GALP PARA ENTRAR NA EUROPA
A Petrobras está costurando um acordo com a portuguesa Galp para entrar no mercado europeu de combustíveis como exportadora de diesel ainda nesta década, relatam fontes da companhia, que estão participando da elaboração do novo plano de investimentos referente ao período de 2010-2015, previsto para ser anunciado já no primeiro trimestre deste ano. Atualmente deficitária em diesel, a companhia estuda rever os planos de algumas das refinarias projetadas - especialmente o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) - para aumentar a produção deste derivado em detrimento de outros.
Diário do Comércio e Indústria
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MINERADORAS DEIXAM A CHINA DE LADO EM NEGOCIAÇÕES, DIZ JORNAL
As maiores mineradoras do mundo estão levando à frente as negociações de preço do minério de ferro com o Japão, enquanto deixam seu maior cliente, a China, na geladeira, segundo uma reportagem do jornal britânico Financial Times.
As três principais produtoras mundiais de minério de ferro - a brasileira Vale e as anglo-australianas Rio Tinto e BHP Billiton - marginalizaram Pequim nas negociações anuais para fixar um preço contratual de referência, diz o jornal.
De acordo com a reportagem, uma vez que as negociações com o Japão estejam concluídas, as companhias planejam apresentar às siderúrgicas chinesas uma proposta de preço do tipo 'pegar ou largar'. "Até onde eu sei, eles (os negociadores chineses) podem vir para a Austrália se quiserem conversar", declarou ao jornal um executivo ligado às negociações, mas não identificado.
A reportagem britânica sai um dia depois de as autoridades chinesas terem anunciado que concluíram uma investigação sobre espionagem comercial relacionada a Stern Hu, executivo da mineradora Rio Tinto, mas sem dar nenhuma indicação sobre a possibilidade de Hu - que possui passaporte australiano - ir a julgamento.
O executivo e outros três empregados da Rio Tinto foram presos em Xangai no mês de julho passado durante as negociações de preço do ano passado, levantando preocupações dentro do setor de mineração sobre como lidar com o país de industrialização acelerada.
Procuradas, a BHP Billiton e a Rio Tinto não quiseram comentar a reportagem. As duas maiores siderúrgicas japonesas, a Nippon Steel e a JFE Steel, também evitaram se manifestar.
As negociações de preço do minério de ferro tradicionalmente começam com o Japão por volta do mês de novembro e ocorrem paralelamente às conversas com a China.
As principais bolsas europeias fecharam em baixa ontem, pressionadas pelos temores de desaceleração da expansão econômica da China. As ações de companhias do setor de mineração lideraram as perdas, devolvendo parte dos recentes ganhos: Xstrata -3,33%, Anglo-American -2,60%, BHP Billiton -2,30% e Rio Tinto -1,81%. Segundo analistas, esse setor tinha acumulado um forte ganho desde o início do ano e, por isso, as mineradoras são extremamente sensíveis às dúvidas sobre o crescimento global.
Diário do Comércio e Indústria
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MINISTRO CONFIRMA EMBARGO DAS CONTAS DO BANCO CENTRAL DA ARGENTINA NOS EUA
O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, confirmou a decisão do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa, de embargar as contas que o banco central argentino possui no Federal Reserve (Fed - o banco central dos Estados Unidos). "O embargo é de US$ 1,7 milhão e, em nenhuma circunstância, será de mais de US$ 15 milhões", como chegou a ser ventilado pela imprensa, disse Boudou em entrevista coletiva ontem.
O ministro qualificou o juiz norte-americano de "embargador serial dos ativos argentinos". Ele recordou que, nos últimos anos, Griesa "buscou ativos argentinos de consulados, embaixadas, de ciência e tecnologia, procurando em todos e em cada um dos lugares possíveis, recursos para pagar os credores conhecidos como fundos abutres (especulativos)".
"Parece existir uma conspiração para que a Argentina pague mais juros e se endivide mais", denunciou o ministro. Ele afirmou que o embargo anunciado ontem e a crise em torno da criação do Fundo do Bicentenário e da demissão do presidente do Banco Central, Martín Redrado, surgiram após avanços do governo de Cristina Kirchner para realizar o swap da dívida em moratória e conduzir o país de volta aos mercados internacionais.
"Como todos sabem, a partir do momento em que a presidente Cristina Kirchner decidiu aceitar a renúncia do presidente do Banco Central, o risco país aumentou 12% e os preços dos bônus argentinos começaram a cair, como o Discount, que perdeu 8,5%", detalhou. "Há uma forte pressão contra os títulos, contra a troca (de bônus) que estamos levando adiante. Parece que os fundos abutres têm escritório e representantes em Buenos Aires; escritórios e representes, às vezes, dentro das repartições do Estado", acusou em uma clara alusão a Martín Redrado.
"Parece que estão defendendo os interesses dos fundos abutres, como já fizeram algumas vezes no país. Alguns preferem que a Argentina faça operações de endividamento a taxas elevadas", acusou Boudou. O ministro referiu-se a Redrado como ex-presidente do BC e insinuou que ele é um dos representantes dos especuladores. "Recentemente, em uma viagem de volta de Istambul, o presidente do Banco Central estava contente por ter tomado dívida a 14% de juros anuais", disse o ministro.
Segundo ele, o fundo foi criado para dar continuidade à política de redução do endividamento. "Se usarmos os recursos do fundo, pagaremos 0,5% de juros por ano, mas se tivermos que ir ao mercado, pagaremos mais de 14%", disse o ministro.
O juiz Thomas Gries embargou as contas que o banco central argentino possui no Federal Reserve, no valor de US$ 1,7 milhão.
Diário do Comércio e Indústria
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CHILE É O NOVO MEMBRO DA OCDE
jan 12, 2010
País comemora o fato de ser a primeira nação sul-americana a ingressar na organização
Ontem, o Chile oficializou a sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Trata-se do 31º membro do grupo e do primeiro país sulamericano a ingressar na organização, na qual só participam nações que detêm boas relações comerciais, ambientais e governamentais.
“A entrada na OCDE é um sinal muito potente de que o Chile é um país estável e confiável, o que acreditamos que pode se traduzir em mais investimentos estrangeiros e em melhores condições de financiamento para os investidores locais”, disse a presidente daquele país Michelle Bachelet durante a cerimônia que confirmou a adesão chilena à OCDE realizada no palácio presidencial La Moneda.“Isso significará para o Chile mais emprego, mais postos de trabalho de melhor qualidade.A nossa entrada na OCDE trará consequências muito positivas para as pessoas e trabalhadores do Chile”, garantiu Michelle Bachelet.
A adesão do Chile foi consagrada com a assinatura de um documento pelo secretário geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría, e do ministro da Fazenda chileno, Andrés Velasco. O convênio deve ainda ser ratificado pelo Congresso chileno e se prevê uma rápida tramitação deste processo. Após a assinatura da adesão,Velasco, destacou que a OCDE “não é apenas o clube dos países ricos, há tambémpaíses de economias medianas, mas é, sim, a associação de países democráticos e com boas práticas”.O secretário geral da entidade ressaltou os méritos chilenos para ingressar no grupo:“O Chile está comprometido
em um esforço contínuo para desenvolver sua economia.Durante duas décadas, o país tem experimentado um robusto crescimento econômico somado a um maior nível de bem-estar social”, afirmou. Os empresários chilenos também comemoraram calorosamente que o ingresso do país na Organização. Segundo os executivos a nação “começa a jogar na primeira divisão econômicamundial”. A senadora do partido opositor União Democrática Independente, Evelyn Mathhei,também afirmou que, a partir de agora, o Chile “poderá sentar emumamesa comos países que têm os melhores procedimentos e aprender o que eles fizeram” para alcançar o sucesso.
Nova lei O convite formal da OCDE foi feito formalmente no dia 15 de dezembro. Porém, para consolidar a sua adesão, o Chile precisou introduzir uma nova lei para regulamentar o setor bancário além de reforçar outras normas que regulam a livre concorrência e os acordos para a proteção do consumidor.Os países que participam da OCDE representam cerca de 70% do Produto Interno Bruto mundial.A Organização foi criada em 1960, coma participação de apenas 10 países. Antes da entrada do Chile, o último convite a um novo membro havia sido feito em 2000 para a Eslovaquia.
Brasil Econômico
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EXPORTAÇÃO
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BRASIL EXPORTOU MAIS CAFÉ AOS ÁRABES EM 2009
O Brasil exportou um volume 25% maior de café aos árabes em 2009, enquanto a receita das exportações aumentou 4,7% em comparação com 2008. No total do ano passado, foram exportadas 1,32 milhão de sacas do produto, que geraram um faturamento de US$ 163,1 milhões. Os dados são do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
A Síria foi responsável por 37,44% das compras, enquanto o Líbano ficou com 25,56% do café brasileiro exportado aos árabes.
Para Guilherme Braga, presidente do Cecafé, o aumento das exportações aos árabes deve-se “a um processo de maturação do relacionamento comercial do Brasil com estes países”. Segundo ele, também estão relacionados fatores como preço e o aumento de variedades de café que o Brasil tem exportado.
Para 2010, Braga afirmou esperar um crescimento de 7% no volume e de 20% na receita das exportações aos árabes. Ele diz que, em 2009, a receita foi prejudicada devido ao baixo preço do produto, que só apresentou recuperação no final do ano. Segundo o presidente do Cecafé, a expectativa da entidade é que, este ano, o preço da saca aumente 10%.
No total, o Brasil exportou 30,3 milhões de sacas de café em 2009, o melhor resultado em quatro anos em termos de volume. O faturamento de US$ 4,27 bilhões, porém, foi 10% menor que o de 2008.
Agência Anba
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ATENÇÃO A CONSÓRCIO PARA EXPORTAÇÃO
Desde 1997 vimos batendo na tecla da criação de consórcios, em diversos setores. E sustentando que esta é uma das duas maneiras práticas de se inserir as pequenas e médias empresas no comércio exterior. A outra é através de Trading Company, sendo desnecessário se comentar a respeito, já que sua atuação é bastante conhecida. É de conhecimento geral que as pequenas empresas, em vários países, principalmente dentre os mais desenvolvidos, representam parcela considerável do comércio exterior. E sabemos que no Brasil elas representam pouco. Segundo avaliações de nossos experts elas perfazem cerca de 3% em valor. A quantidade total de exportadores gira ao redor de 17 mil, num universo de mais de 5 milhões de empresas. Outro dado infeliz é que apenas umas 200 empresas representam cerca de 70% de nosso comércio exterior.
Não se pode crescer no comércio internacional mantendo esses números. O resultado é o nosso constrangedor volume de exportações, de cerca de 10% do PIB, representando irrisórios cerca de 1% do comércio mundial, que nos acompanha já há muitos anos. Principalmente que já representamos 2,37% em 1950.
Para nós que participamos do consórcio da criação da exportação de frangos congelados em meados da década de 70, é uma tristeza ver que outros produtos não conseguem ter o mesmo destino, iniciando a sua exportação ou incrementando-a. E sem poder ter o sucesso que o nosso teve, partindo de nenhuma exportação para os atuais 3,3 milhões de toneladas de penosas, com quase US$ 5 bilhões. Em 2008, 3,3 milhões de t e quase US$ 6 bilhões.
Já que não funcionaram os que foram tentados, seria útil voltar ao passado e resgatar um pouco da nossa história. De modo a reduzir a herança maldita de um país sem memória. E de forma a nos tornarmos, algum dia, um player de peso no mercado internacional.
E como ele deve funcionar? A nós parece indispensável, como participante do mais bem sucedido, a União dos Exportadores de Frango (Unef), obediência aos requisitos:
1) a primeira coisa é que não poderá ser de infinitas empresas, mas de um número máximo de 10 a 15 empresas e, obviamente, de desenvolvimento mais ou menos homogêneo.
2) deve ser democrático, ou seja, deve prevalecer a vontade de todas.
3) a participação acionária deve ser igualitária entre as empresas, independente do tamanho e participação de cada uma.
4) a participação, quanto à parcela do produto a ser exportado, deverá ser de acordo com a capacidade de produção de cada uma. Esta parcela deve ser definida em reunião antecipada, de preferência para um futuro de médio prazo como alguns meses, para orientar as vendas futuras.
5) O esforço exportador e de união do consórcio deve ser contínuo, e não deve ser dirigido ao sabor do mercado, ora externo ora interno, dependendo das condições de preço oferecidas. Conquistar um cliente é muito difícil e que reconquistá-lo é quase impossível.
6) A rivalidade deve ficar restrita ao mercado interno. A união no campo externo deve ser total e as empresas devem agir, dentro do consórcio, como hermanitos, e nunca queimarem-se na perigosa fogueira das vaidades.
7) A produção deve ser, de preferência, uniforme, e é bom que se tenha marca única. Embora os exportadores sejam os próprios produtores, sendo o consórcio um escritório central de vendas, é como se o fabricante fosse único.
Era assim que funcionava a mãe dos consórcios, a Unef. E é por isso que ela deu certo. E o Brasil é hoje o maior exportador mundial de frangos, com 45% do mercado planetário.
A Unef não existe mais, foi extinta em 1985, após cumprida sua missão histórica. Ninguém que exporta milhões ou bilhões de dólares, como nossos dois principais exportadores, precisa de um escritório central de vendas. Mas o exemplo ficou, e se deu certo com um produto certamente daria com outros.
É preciso registrar que o consórcio não deve ser encarado como a salvação da lavoura, ou da granja. Em virtude dos pontos colocados acima, existe sempre a possibilidade do consórcio não ser bem sucedido se não for bem administrado.
Os consórcios de exportação devem voltar para ajudar o Brasil a melhorar o comércio exterior.
(Artigo escrito por Samir Keedi para o DCI)
Diário do Comércio e Indústria
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EMPRESAS QUEREM APROVEITAR FEIRAS PARA ELEVAR EXPORTAÇÃO
Ao conquistar a 10ª posição dentre as maiores economias mundiais, de acordo com os critérios de Produto Interno Bruto (PIB), o grande avanço tecnológico e as medidas frente a crise financeira mundial, o Brasil ampliou sua visibilidade no mercado internacional exportador e hoje está entre os 20 maiores do mundo, com US$ 118 bilhões - em 2005 (último dado disponível) - vendidos entre produtos e serviços a outros países do globo.
Com o objetivo de aproveitar o momento de forte atração pelos demais países do mundo, os empresários brasileiros já começam a planejar atuação em grandes feiras internacionais, e com isso aumentar suas receitas com exportações e divulgar suas marcas.
De acordo com o diretor do Ludovico Instituto de Comércio Exterior, Nelson Ludovico, o planejamento das empresas brasileiras deve ocorrer com no mínimo noventa dias de antecedência, para que todas as decisões logísticas e de infraestrutura sejam realizadas e acompanhadas, sem nenhum problema. "Primeiro o planejamento no comércio exterior tem que ser feito com 90 dias de antecedência, pois existe a sazonalidade das produções e a necessidade de compra por parte de outros mercados. Além disso, há a necessidade de relacionar a produção com a logística, que demanda uma análise de custos."
Ele ainda completou "os empresários devem saber que é importante é começar desde já a pensar nas vendas, nas demandas e não esperar passar o carnaval para isso. Podemos ver que existem algumas áreas que estão sofrendo com as mudanças climáticas e outras ainda devem sofrer, por isso os governos destes países fazem seus pedidos, solicitam produtos com antecedência", afirmou Ludovico, autor da série sobre comércio exterior, da Saraiva.
Renato Castro, diretor executivo do Grupo Baumann, explica que o grupo tem como meta abrir as portas para brasileiros com interesse em exportar.
"A iniciativa é para dar oportunidades para o empresário em busca de novos mercados, a preferência é para o setor de bebidas e alimentos." Castro afirma que já iniciou a organização para a décima delegação à Canton Fair, que acontece na China, de 15 de abril a 5 de maio.
Em uma feira tão completa como a Canton seria impossível para o brasileiro competir com eletroeletrônicos, por exemplo. No entanto, há uma abertura grande para a exposição de bebidas e alimentos devido a grande demanda da própria população chinesa", explica Castro.
"Para este ano, a franca recuperação do mercado será o diferencial para o crescimento dos números alcançados na última edição", conta Cláudio Meirelles, também diretor do Grupo, referindo-se aos US$ 30 bilhões que a feira de outubro de 2009 apresentou.
Segundo Ludovico, a "bola da vez" ainda são as commodities, contudo, ele frisa que os têxteis estão retomando sua posição e o setor de alimentos industrializados pode levar grande vantagem esse ano, pois "são produtos prontos e devido a alta demanda, eles devem crescer."
Wirland Teixeira, coordenador do Mercosul Business Meeting, declara que o planejamento é fundamental para o sucesso de qualquer negócio. "A questão do comércio exterior é muito mutante, a China hoje é o maior país exportador, que tem um planejamento muito eficaz, esse planejamento é a chave do negócio o caminho para o sucesso", relata.
Para o coordenador, o setor industrial é quem toma a dianteira frente ao mercado internacional, pois consegue se posicionar muito mais facilmente perante ao mercado externo, transformando produtos e sendo mais competitivo internacionalmente.
Segundo ele, a feira de comércio exterior da América Latina, que acontece em Itajaí (SC) entre 15 e 17 de julho deve registras US$ 800 mil em contratos imediatos, além de elevar esse valor em três ou quatro vezes com contratos futuros e relacionamentos efetuados durante o evento.
"Os negócios durante a feira devem gerar US$ 800 mil para o comércio brasileiro, e esperamos mais 3 ou 4 vezes o valor dos contratos posterior a realização da feira", argumentou Teixeira.
O professor Ludovico é ponderado ao dizer que "as empresas não devem ganhar muito mais com as exportações, mas elas já ganham em tempo com relação as vendas internacionais. O ganho é uma questão muito relativa, por conta do cambio. Esse ano eu não acredito que haverá uma demanda alta. Entrar em boas feiras, em feiras tradicionais, no qual o mundo visita é um ótimo passo para que representantes comprem seus produtos. O fator venda permanece sendo muito importante", concluiu.
Diário do Comércio e Indústria
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BRASIL QUER EXPORTAR US$ 572 MILHÕES EM MODA
O projeto Textbrasil - Programa Estratégico da Cadeia Têxtil Brasileira- tem como objetivo para 2010 exportar US$ 572 milhões no setor de moda, envolvendo 1.174 pequenas e médias empresas brasileiras. A realização do projeto é feita em parceria pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Entre os 38 países-alvos definidos pela equipe de inteligência da Apex para alcançar esta meta, estão três países árabes: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, para vestuário, cama, mesa e banho; e o Egito, no setor têxtil.
O Textbrasil foi criado em 2000, com a meta de preparar as empresas brasileiras para competir no mercado internacional. Nos últimos oito anos, as empresas participantes do projeto ampliaram suas exportações em 27%. Juntas, elas são responsáveis por 23% de toda exportação do setor.
Segundo a Apex, atualmente o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial da produção de jeans, o terceiro nos tecidos de malha e o sexto em artigos têxteis e de vestuário, entre outros.
De janeiro a dezembro de 2009, as exportações de produtos têxteis brasileiros geraram receita de quase US$ 1,7 bilhão. Os maiores mercados compradores destes produtos foram Argentina, Estados Unidos, Paraguai, México e Venezuela.
Em 2008, a Apex realizou uma pesquisa em quatro setores da moda (jóias e bijuterias; calçados; têxteis e cosméticos/higiene pessoal) em oito países do Oriente Médio: Emirados Árabes, Líbano, Jordânia, Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Kuwait e Omã.
Considerando alguns critérios específicos, como o fato do país já ser um comprador de moda brasileira, a capacidade de entrega das empresas nacionais e a compatibilidade dos produtos originais com o gosto local, o objetivo era colher mais informações sobre o mercado da moda nestes países, além de identificar novos nichos.
Foi desta pesquisa que se destacaram os Emirados Árabes e a Arábia Saudita como fortes compradores potenciais para moda brasileira. O Egito foi agregado à lista por ter grandes possibilidade de aceitação aos produtos nacionais.
Segundo Rodrigo Iglesias, analista de Inteligência Comercial para África e Oriente Médio da Apex, a agência tem recebido um retorno bastante positivo das empresas brasileiras que têm feito negócios com os países árabes. De acordo com ele, as companhias que aprenderam a negociar com este mercado têm obtido sucesso em suas vendas.
“São compradores que precisam de uma fidelidade. Há uma consciência das empresas de que é necessário ter paciência. Existe uma necessidade de que haja maturidade no relacionamento entre a empresa brasileira e o comprador árabe”, disse.
Em 2009, a Arábia Saudita foi o principal comprador árabe da moda brasileira, tendo importado o equivalente a US$ 3,7 milhões. Já o Egito comprou o equivalente a pouco mais de US$ 3 milhões, e os Emirados Árabes US$ 2,2 milhões.
A cadeia têxtil brasileira representa hoje 17,2% do Produto Interno Bruto da indústria de transformação do país.
Agência Brasil
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PORTOS
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INVESTIMENTOS EM TERMINAIS PORTUÁRIOS PARA A COPA PODEM CHEGAR A R$ 677 MILHÕES
A Secretaria Especial de Portos espera liberar em torno de R$ 677 milhões ao longo deste ano para adequar ou construir terminais turísticos portuários de sete dos 12 estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
Além da construção de novos terminais, reforma ou ampliação dos já existentes, os recursos serão destinados a obras de melhoria nas vias de acesso terrestre e na infraestrutura portuária, como a ampliação de cais e a implantação de defensas para atracação de navios. Já a dragagem para aprofundamento dos canais (necessária para permitir a movimentação de embarcações de grande porte) desses e de outros portos já fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2008 e deverá consumir outros R$ 1,6 bilhão até o fim de 2010.
Segundo a secretaria, o valor a ser investido nos terminais de passageiros foi calculado com base nos projetos elaborados pelos administradores dos portos de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Manaus (AM). Maior porto da América Latina, Santos receberá investimentos devido à sua proximidade com São Paulo, uma das cidades-sede do Mundial.
Além de permitir que maior número de cruzeiros atraque simultâneamente nos portos, atendendo assim ao aumento do número de turistas que visitarão o país durante o evento, os investimentos também possibilitarão que os navios permaneçam atracados. A solução será uma alternativa à falta de leitos em hotéis, a exemplo do que ocorreu durante os Jogos Olímpicos de 2004, na Grécia, de 2000, na Austrália, e de 1992, na Espanha, durante os quais parte dos turistas optou por viajar e permanecer hospedado nos transatlânticos.
De acordo com a assessoria da secretaria, a proposta de investimentos está sendo analisada pela Casa Civil e aguarda aprovação presidencial. O projeto destina a maior parte dos recursos, cerca de R$ 299 milhões, para o Rio de Janeiro, onde serão construídos três novos piers. Em seguida, vem o Porto de Santos, cuja obra de realinhamento de 1.500 metros do cais e a implantação de 3,5 quilômetros de via interna de acesso ao terminal custarão cerca de R$ 114 milhões.
O Porto de Mucuripe, em Fortaleza, prevê gastar pouco mais de R$ 93 milhões para construir um terminal marítimo de passageiros, um berço de múltiplo uso para atracação de navio, estacionamento e para pavimentar e urbanizar o acesso ao terminal.
Já Manaus receberá R$ 79,9 milhões para adaptar e restaurar os terminais já existentes, ampliar o cais, instalar defensas e criar um estacionamento de cerca de 7 mil metros quadrados ligado ao terminal por uma passarela coberta.
No Porto de Natal, onde também não há terminal turístico e os navios atracam em um berço destinado à movimentação de cargas, a adaptação de um galpão frigorífico desativado, a ampliação do cais, a pavimentação das vias de acesso e do estacionamento custarão R$ 46,5 milhões.
Em Salvador, cujo terminal de passageiros passou por reforma recente, a secretaria considera necessário realizar novas obras a fim de oferecer maior comodidade aos usuários. A estimativa é de que as obras custem R$ 29,26 milhões, incluindo a pavimentação e a urbanização do sistema viário externo e do estacionamento.
Outra capital que ainda não conta com terminal e usa tendas móveis para o traslado de passageiros, Recife deverá receber cerca de R$ 17 milhões para adaptar o Armazém 7, de cerca de 2,7 mil metros quadrados, e construir um anexo, além de pavimentar e urbanizar todo o entorno do futuro terminal.
Agência Brasil
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TRIBUTOS
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MUDANÇA NA SUPER-RECEITA VALIDA COBERTURA DE DÉBITOS COM TRIBUTOS
A Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada para permitir, a partir de declaração do contribuinte, o uso de créditos de impostos e contribuições federais para cobrir débitos previdenciários, bem como a compensação de débitos desses tributos federais por meio de créditos previdenciários. Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que tramitam em conjunto e estão prontos para serem votados, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em março de 2009, parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) à matéria foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em seu relatório, Salgado recomendou a aprovação do PLS 699/07, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), mas promoveu ajustes na ementa do projeto por meio de emenda. Quanto ao PLS 492/07, apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), recebeu Voto pelo arquivamento.
O relator indicado pela CAE, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou o mérito das duas propostas "indiscutível" e, por concordar com o teor da Emenda nº 01-CAS, resolveu recomendar seu acolhimento pela CAE. Em seu parecer, Dornelles avaliou que, antes da unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, era defensável a proibição de compensação de créditos e débitos previdenciários com outros tributos federais. Mas ponderou que, com a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil pela Lei nº 11.457/07, era de se esperar que essa restrição fosse eliminada. "A mudança legislativa proposta diminui a burocracia, torna o sistema mais lógico, justo e isonômico, além de não trazer prejuízo algum às contas públicas ou à organização da Seguridade Social", assegura.
Na justificação do PLS 699/07, Casagrande afirmou que a permanência dessa proibição na Lei da Super-Receita cria obstáculo à extinção de créditos tributários, especialmente os acumulados por empresas exportadoras.
DCI
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GOVERNO ESTUDA REDUZIR CIDE PARA EVITAR ALTA DA GASOLINA
A área econômica do governo avalia a decisão de reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (Cide) sobre combustíveis com um olho na inflação e outro no caixa do Tesouro. O Ministério da Fazenda pode lançar mão novamente desse instrumento para evitar que uma alta dos preços dos combustíveis dê mais munição ao Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para aumentar a taxa de juros.
Com a diminuição de 25% para 20% do porcentual obrigatório de adição de etanol, como foi anunciado na segunda-feira, a gasolina pode subir de 2% a 2,5% nas bombas, segundo cálculos de técnicos do governo. Especialistas na iniciativa privada preveem aumento de até 5%. Por isso, com a intenção de manter estável o preço para os consumidores, a Petrobrás pediu à área técnica do Ministério da Fazenda a redução da Cide. Mas, como o orçamento do governo está apertado por causa das desonerações tributárias renovadas no fim do ano passado, a medida tem pela frente um entrave de natureza fiscal: a perda de arrecadação.
O governo tem tempo suficiente para tomar uma decisão porque a redução da mistura de etanol à gasolina só entra em vigor em 1º de fevereiro. A alíquota da Cide é um valor fixo em reais que incide sobre os combustíveis. Atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.
O tributo tem sido utilizado como "colchão" regulador dos preços. Em maio de 2008, com a inflação se acelerando por causa da alta das commodities no mercado internacional, o governo reduziu a alíquota à metade. Na época, a medida foi adotada para compensar reajuste de 10% nas refinarias que a alta dos preços do petróleo tornou inevitável. A arrecadação mensal, que girava em torno de R$ 650 milhões, caiu para uma média de R$ 350 milhões.
Em junho do ano passado, com um cenário diferente, o governo voltou a subir a alíquota da Cide, cuja arrecadação aumentou para cerca de R$ 640 milhões. A medida foi tomada porque a Petrobras tinha reduzido em 4,5% a gasolina e em 15% o diesel. A elevação da Cide ajudou a reforçar o caixa do governo. Entre janeiro e março de 2009, a arrecadação da Cide havia minguado também por causa de mais de R$ 1 bilhão em pedidos de compensações de crédito tributário feitos por empresas do setor de petróleo. Preocupada com a possibilidade de o BC elevar o juro neste ano, a Fazenda não quer dar mais motivos - o que poderia ocorrer no caso de alta da gasolina.
Diário do Comércio
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
NOTICIAS - COMÉRCIO EXTERIOR E TRIBUTOS
COMÉRCIO EXTERIOR
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A PROMOÇÃO DO BRASIL NO EXTERIOR
jan 11, 2010
Bayard Boiteux, Mauricio Werner, professor e consultor
O Brasil, infelizmente, não tem conseguido aumentar o número de turistas estrangeiros que nos visita, apesar de todos os esforços promocionais do governo federal, sobretudo aqueles oriundos do Plano Aquarela. Não recebemos nem sequer um por cento de todos os turistas internacionais que viajam pelo mundo.
O governo resolveu apenas falar em receitas geradas pelo turismo, sem mencionar o fluxo quantitativo.
O Plano Aquarela, que conceitualmente traz ações pontuais nos mercados prioritários, não apresenta nenhuma inovação nas formas de promoção. Repete programas anteriores como escritórios no exterior, tours de familiarização, press trips e participação em eventos internacionais.
Tal fórmula é a mesma apresentada nos últimos 20 anos, e não nos trouxe aumento significativo de consumidores.
Ao analisar o Plano Aquarela, vejo exatamente o trabalho revolucionário, à época, de Oswaldo Trigueiros e Glória Britto Pereira, na Funtur, mas, que para nossa tristeza, não evoluiu.
O trabalho das grandes empresas de turismo, com raras exceções, não tem nenhuma criatividade, nem no formato nem na inovação. Eventos de turismo discutem os mesmos problemas, quase sempre ligados a comissionamento de empresas aéreas.
Estamos no século 21 e precisamos mostrar uma nova cara ao mundo globalizado. Não a de programas assistencialistas, baseados numa filosofia política ultrapassada, mas num país que possui grandes talentos e pesquisadores, que podem revolucionar a atividade com base na criatividade.
O mundo ainda nos percebe como um grande balneário, repleto de música e futebol.
Pouco avanço houve numa promoção de nossa gente e de nossos valores culturais. A segmentação passa por uma efetiva visão do potencial local ancorado em tendências como as experiências culturais, o viajar por conta própria e a internet, como instrumento de escolha de produtos, com verdadeiras viagens virtuais com visão prévia de nossos sonhos.
Estamos muito, muito longe, de tal realidade: cidades mal sinalizadas turisticamente, falta de centros de informações turísticas, inexistência de um toll free em vários idiomas, funcionando 24 horas, para orientar o turista.
É tão pouco e já fizemos tais sugestões inúmeras vezes. Não seria mais evidente cuidar melhor de dita infra-estrutura primária, para depois promover melhor e com uma nova política para os fluxos que aqui chegam? É triste. E desculpe novamente a utilização de tal expressão: não vermos um efetivo benchmarketing, com destinos que estão dando certo e que poderiam nos ajudar. Chega de tanta foto e tanto sorriso de autoridades e vamos passar para um trabalho efetivo.
Nos últimos anos, vimos nascer os Embaixadores do Rio, os cafés da manhã com o corpo consular, os seminários educacionais para vendas de destinos, o Rio é de vocês, Rio Convention and Visitors Bureau sem um aproveitamento melhor do poder público. Cada governo quer apenas dizer o que está fazendo e desconhecer o passado do turismo.
Em sã consciência ninguém pode ignorar a revolução nas gestões Caio Luiz de Carvalho, João Dória Junior, Miguel Colassuano, Roberto Gherardi, Trajano Ribeiro, Alfredo Laufer, para citar apenas alguns exemplos. Não seria vital criar um conselho de notáveis que pudessem se posicionar? Vejo no Conselho de Turismo da CNC uma voz que quer colaborar e que pode, sem conotação governamental, ser uma forma de assessoria nas políticas públicas e privadas de turismo.
Precisamos nos conscientizar de que o mundo anda muito rápido e que não podemos perder o trem TGV, caso contrário ficaremos fora do circuito internacional, apesar da captação de grandes eventos esportivos, que são momentâneos, e não geram um aumento real de turistas nos anos subseqüentes.
Vamos olhar para os mercados mais próximos e investir mais no Mercosul e na preparação de nossos recursos humanos para recebimento de tais visitantes, como faz muito bem o Estado de Santa Catarina.
Nossa preparação tem que ser mormente presencial e não à distância. É pouco provável que cursos de idiomas ministrados pela internet possam trazer melhorias reais.
Não quero ter uma visão pessimista mas, com a proximidade das eleições e as visões de crescimento de 100% de turistas em 10 anos, apresentadas no Rio, pelas autoridades federais, que não não condizem com a realidade que se nos apresenta, precisamos mudar.
É uma reflexão, de alguém que com muita humildade e parcimônia deseja colaborar e quer ver um Brasil diferente na percepção de possíveis compradores do produto mas sobretudo que a Lei Geral do Turismo, o PNT e o Plano Aquarela possam ajudar no aumento de turista e no market share.
Jornal do Brasil
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OMC INVESTIGARÁ TARIFAS DE IMPORTAÇÃO DOS EUA SOBRE PNEUS DA CHINA
jan 12, 2010
A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai investigar as tarifas aplicadas em setembro pelos Estados Unidos às importações de pneus produzidos na China, de acordo com documentos publicados nesta segunda-feira. A investigação ocorre devido a uma solicitação chinesa enviada ao órgão logo após o anúncio da medida pelos norte-americanos.
Em setembro do ano passado, os EUA aprovaram a aplicação de uma tarifa de 35% sobre as importações de pneus chineses em 2010, que seria reduzida para 25% em 2011 e para 20% em 2012. A tarifa seria adicional a um imposto de 4% aplicado sobre pneus em geral.
Após a decisão norte-americana, a China aplicou tarifas ou restrições à importação sobre alguns itens produzidos nos EUA, como nylon, ácido industrial e frangos. O país asiático também iniciou uma investigação para apurar se as montadoras norte-americanas estariam vendendo carros abaixo do custo de produção no mercado chinês – prática conhecida como “dumping”.
Os EUA retaliaram com investigações de práticas de dumping por parte da China e, no mês passado, impuseram uma tarifa de importação sobre dutos de aço produzidos pelos chineses – um mercado de US$ 2,8 bilhões.
A tensão crescente entre os dois países mais ativos do comércio mundial estimulou o protecionismo nos dois lados do Pacífico e foi uma das razões pelas quais as negociações para um acordo de livre-comércio mundial fracassaram novamente em dezembro.
A OMC formalizará a composição do painel que investigará as tarifas sobre os pneus em uma reunião agendada para 19 de janeiro. Quando a China ingressou na OMC, em 2001, concordou em aceitar que seus parceiros comerciais adotassem “salvaguardas”, o que lhes daria o direito de elevar algumas tarifas de importação se uma invasão de produtos chineses passasse a trazer problemas para a indústria local. A justificativa dos EUA para a adoção das tarifas foi o uso dessa salvaguarda.
O painel da OMC publicará o resultado da investigação daqui a nove meses. Se for decidido que os EUA aplicaram indevidamente as tarifas, a China será autorizada a elevar suas tarifas de importação sobre alguns dos principais produtos norte-americanos para reverter o prejuízo gerado pela tarifa dos pneus.
Os EUA, no entanto, podem recorrer da decisão da OMC, o que abre espaço para que a disputa dure muitos anos. As informações são da Dow Jones.
Jornal do Comercio (RS)
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MAPA ORGANIZA MISSÃO À CHINA COM EMPRESÁRIOS GOIANOS
Para alavancar as exportações de produtos agropecuários em Goiás e os investimentos no setor, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) organiza, em parceria com o governo do estado, missão à China, da qual participarão empresários do agronegócio, prevista para abril. Hoje (12), representantes da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) e da embaixada da chinesa no Brasil se reúnem em Goiânia/GO, às 14 horas para coordenar os preparativos da visita.
Durante o encontro, que será na Federação das Indústrias, os empresários vão conhecer as vantagens comerciais de integrar esse tipo de missão, informações básicas sobre o mercado chinês e os preparativos para a missão.
Os principais produtos com potencial de realização de negócios na China são soja, carnes e couro. Em 2009, o agronegócio goiano foi responsável por US$ 621,3 milhões, sendo US$ 586,5 milhões apenas em arrecadação do complexo soja. Couro, seus produtos e peleteria vieram em seguida, totalizando US$ 24,9 milhões, enquanto as fibras somaram US$ 4,7 milhões.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EXPORTAÇÃO
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EXPORTADOR BRASILEIRO PODE GANHAR
jan 12, 2010
Custo cairia em 20%. Para AEB, câmbio duplo levará a ação na OMC
Eliane Oliveira
BRASÍLIA. As medidas cambiais adotadas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocarão o comércio do Brasil com aquele país “mais próximo da realidade”. A avaliação é do presidente da Federação das Câmaras de Comércio Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes, que estima uma redução de custo para o exportador brasileiro em torno de 20%. Na última sexta-feira, Chávez anunciou a criação de dois tipos de câmbio — um para alimentos, bebidas e bens de capital, no valor de 2,65 bolívares; e outro, de 4,30, para o restante dos bens importados.
Segundo Marcondes, até então, à exceção de produtores de alimentos e remédios, ninguém mais negociava a entrada de mercadoria na Venezuela pelo câmbio oficial, de 2,15 bolívares.
A saída era o câmbio paralelo, que chegava a 6,20 bolívares. Com a desvalorização oficial, o produto brasileiro fica mais competitivo em relação ao câmbio paralelo que o exportador pagava. A redução de custo estimada pela federação leva em conta o dólar entre 4,20 e 5 bolívares.
— O câmbio de 2,15, que vigorava até a semana passada, era uma ficção.
Para o exportador brasileiro foi bom — afirmou Marcondes.
O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, concorda com a avaliação. Ele, porém, suspeita que qualquer país pode, a partir de agora, entrar contra a Venezuela na Organização Mundial do Comércio (OMC), pois o câmbio duplo é proibido: — A Colômbia, que foi bastante prejudicada com a redução das exportações de produtos industrializados para o mercado venezuelano, seria uma forte candidata.
O governo brasileiro está avaliando as medidas e seu impacto no Mercosul, uma vez que o país andino está a um passo de entrar no bloco como membro pleno. Com US$ 3,278 bilhões no período de janeiro a novembro de 2009, as exportações do Brasil para a Venezuela recuaram 36,3% frente ao ano anterior. Já os US$ 535 milhões importados dos venezuelanos ficaram no mesmo patamar de 2008.
De forma geral, o Brasil importa energia da Venezuela. Mas, como o país enfrenta forte estiagem, o fornecimento de energia a Roraima corre risco.
O Globo
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EXPORTAÇÃO DE CAFÉ É A MELHOR EM QUATRO ANOS
O Brasil teve em 2009 o maior volume de exportações de café dos últimos quatro anos, com a venda de 30.308.863 sacas do produto. A Alemanha foi o maior comprador do café nacional, com a aquisição de 6 milhões de sacas. Os Estados Unidos vieram em segundo lugar, com 5,8 milhões de sacas, seguidos por Itália,com 2,5 milhões de sacas, e Japão, com 2,1 milhões de sacas.
A receita, no entanto, apresentou queda de 10% em relação a 2008, ficando em US$ 4,27 bilhões, contra US$ 4,748 bilhões no ano anterior. Mesmo com a baixa na receita, Guilherme Braga, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) considera os resultados de 2009 como positivos, devido à alta no volume de exportações do produto que, segundo o executivo, garantiu ao Brasil um market share superior a 31% no mercado mundial.
“O mercado vem reagindo em um processo firme de recuperação. Tanto que no mês de dezembro de 2009, o preço médio da saca do café ficou em US$ 153,91, valor que se aproxima do preço pré-crise”, ressaltou Braga. O preço médio da saca girou em torno dos US$ 140,77, em 2009, enquanto em 2008, foi de US$ 160,96.
De acordo com previsões do Cecafé, as exportações brasileiras de café em 2010 devem permanecer em torno dos 30 milhões de sacas, cerca de 13 a 14 milhões no primeiro semestre, e 16 a 17 milhões de sacas no segundo semestre. Já a receita deve variar em torno de US$ 4,6 e US$ 4,8 bilhões.
O diretor da Cecafé lembra que o consumo nos mercados mais atingidos pela crise (EUA, Japão e Europa) não mostrou queda, apenas estabilidade ou crescimento modesto (com exceção do Leste Europeu). Desta forma, a entidade prevê que haja expansão no consumo em algo próximo a 2% ao ano (ou 2,6 milhões de sacas/ano).
Em relação aos tipos de café, a Cecafé acredita que no caso do arábica, uma boa oferta, aliada à retração no suprimento por parte da Colômbia e da América Central, levará a um ajuste favorável na oferta e na demanda, neutralizando um eventual uso de estoques dos países importadores. Desta forma, o Brasil deverá manter seus níveis de venda sem pressionar o aumento de estoques.
Na área do café robusta, o quadro é semelhante, com possível redução das exportações do Vietnã e provável aumento dos embarques do conillon brasileiro, que tende a se tornar mais competitivo no mercado externo.
Em dezembro de 2009, as exportações brasileiras de café foram de 2.444.612 sacas, gerando receita de US$ 386,424 milhões.
Agência Anba
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PROGRAMA DA APEX NO SETOR TÊXTIL PROJETA EXPORTAÇÕES DE US$ 572 MILHÕES EM 2010
O Programa Estratégico da Cadeia Têxtil Brasileira (Texbrasil), realizado em parceria pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), completa dez anos, com a meta de exportar US$ 572 milhões em 2010. A estratégia vai envolver 1.174 empresas brasileiras.
O gerente-geral de Negócios da Apex, Sergio Costa, explicou ontem (11) que os projetos da instituição têm, em média, dois anos de duração, renováveis por igual período, com base nos resultados e na sua evolução.
Isso significa, assinalou Costa, elevação das exportações dos participantes do projeto. Também representa, acrescentou, aumento do número de empresas que venham a se tornar exportadoras, crescimento de investimentos em tecnologia, capacitação e na compra de novos equipamentos para se manter competitivo em relação ao mercado internacional.
Quando o projeto Texbrasil foi lançado, em 2000, o investimento total atingiu R$ 15 milhões, dos quais R$ 6,3 milhões da Apex. Nos últimos dez anos, revelou Costa, o investimento somou R$ 156 milhões na promoção de exportações de moda do Brasil. De 2002 para cá, as empresas que participam do Texbrasil aumentaram suas exportações em 27%. Elas representam, em conjunto, 23% do total exportado pelo setor.
Em 2010, a Apex-Brasil vai intensificar a participação da indústria têxtil e de confecção nacional em feiras internacionais e ampliar a presença do Brasil em rodadas internacionais de negócios, promovendo reuniões com os principais compradores e distribuidores. O número de formadores de opinião estrangeiros presentes em eventos de moda no país também deverá ser elevado.
Costa destacou que 70% das empresas apoiadas pela Apex são de pequeno e médio porte. “A gente está falando daquela empresa de fundo de quintal, mas que tem uma boa máquina, um bom equipamento, tem pessoas com talento natural e se esmeram na criação, na produção”. Isso se reflete em geração de negócios e na criação de empregos em toda a cadeia produtiva, afirmou.
“O setor têxtil, de maneira geral, é um dos maiores geradores de emprego. E quando o Brasil se posiciona como um grande ator mundial na área da moda, isso é motivo de orgulho para nós”. Costa avaliou que a parceria com a Abit é totalmente exitosa. “O mercado internacional é uma forma de as empresas crescerem e conquistarem novos mercados. Em vez de ficar paradas aqui, as pequenas e médias empresas estão vendo que é fundamental ser competitivo no mercado internacional.”
A Apex-Brasil definiu onze países alvo em 2010 para os produtos têxteis brasileiros: Alemanha, Argentina, Austrália, China, Colômbia, Coréia do Sul, México, Peru, Polônia, Turquia e Venezuela. Os resultados do projeto foram apresentados pelo gerente de Negócios da Apex-Brasil na Bolsa de Negócios da Moda Rio-à-Porter, que integra o Fashion Rio, no Cais do Porto.
Agência Brasil
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SANTA CATARINA
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Impulsionadas pela chegada de novas indústrias e pela geração de emprego e renda, cidades catarinenses do litoral norte vivem um período de expansão inédito
12/01/2010
Nos últimos anos, Santa Catarina tem assistido a um novo processo de desenvolvimento. Cidades pouco conhecidas e com crescimento ancorado no setor privado apresentam aumento populacional acima da média nacional. Segundo informações do Governo do Estado, os cinco municípios que mais crescem em Santa Catarina estão no litoral norte, não têm mais de 80 mil habitantes e atraem empresas em busca do desenvolvimento econômico da região.
Itapema, Bombinhas, Itapoá, Balneário Camboriú e Navegantes são as cidades que apresentaram os maiores crescimentos de Santa Catarina entre 2000 e 2009. São cerca de 200 quilômetros entre a cidade mais ao sul (Bombinhas) e a mais ao norte (Itapoá). A região é um conhecido centro pesqueiro e atrai milhares de turistas todos os anos. Mas são as empresas que fazem com que o motor da economia entre em combustão, com a abertura de postos de trabalho e a consequente geração de renda, mudando a realidade da região.
Entre as cinco cidades, Navegantes foi a que abriu mais postos de trabalho em 2009. Foram 1030 de janeiro a outubro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego. As novas vagas atraem mão de obra. Em apenas nove anos, Navegantes teve um aumento de 46% em sua população, segundo dados da Prefeitura Municipal.
A arrecadação de ICMS do município também ratifica o seu crescimento ao passar de 2,4 milhões de reais, em 2004, a 31 milhões de reais em 2008, conforme registros do Tribunal de Contas do Estado. Isso se deve a expansão industrial e comercial da cidade, localizada na região do Vale do Itajaí. Nos três últimos anos, a média da cidade é de 35 novas empresas por mês, principalmente nas áreas de construção naval, atividades portuárias, comércio e construção civil.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Navegantes, José Gonzaga dos Santos, empresas como a Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes são fundamentais para o crescimento de Navegantes. “Após a instalação da Portonave em nossa cidade tudo mudou. Sabemos que com o crescimento econômico, que é fundamental para um município e para uma região, surgem também as necessidades de adaptação de várias áreas e Navegantes precisa adaptar-se para que esse crescimento não paralise”, afirmou. Em operação há dois anos, a Portonave emprega mais de 750 colaboradores diretos e transformou Navegantes em porta de saída para a produção catarinense e do Brasil.
Além da expansão das cidades, percebe-se melhoria também na qualidade de vida. A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) acompanhou os dados do desenvolvimento humano, econômico e social de todos os municípios brasileiros e constatou que Navegantes é o 213º município que mais cresce no país. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, divulgado em agosto de 2009, aponta ainda que Navegantes é o 16º município catarinense que mais se desenvolve no Estado.
Fonte: Fábrica de Comunicação
http://www.revistaportuaria.com.br/site/
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TRIBUTOS
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COBRANÇA UNIFICADA
O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera federal, permitindo que o contribuinte devedor possa resolver todas as pendências em um só lugar. Atualmente, o ônus pelo recebimento do tributo não pago é dividido entre a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para onde vão os processos inscritos em dívida ativa.
A ideia é simplificar o processo de cobrança e reduzir em um quarto o prazo padrão de recebimento do crédito pela União, hoje de quatro anos. Esse é o tempo médio que uma Ação leva para ser julgada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A intenção da Fazenda é que, até 2011, esse tempo caia para algo como um ano. “E, em alguns casos, para até quatro meses”, disse ao Correio o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado. Segundo ele, o assunto é tratado como prioridade para o governo, que criou um grupo de trabalho para acompanhar a evolução do chamado macroprocesso do crédito tributário.
Um técnico da Receita Federal, Marcelo Henrique, ficou responsável por cobrar resultados dos gestores da PGFN, do Carf e do próprio Fisco. Ele responde diretamente a Machado. “Ele cobra dos servidores e eu cobro dele. Queremos resultados concretos”, afirmou. Além de Henrique, o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança, Marcelo de Albuquerque Lins, e a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, acompanham de perto os desdobramentos das ações propostas pela Fazenda. O trabalho deles é fazer com que os três órgãos trabalhem juntos no novo modelo de cobrança tributária.
Migração de dados
Os técnicos também são responsáveis pelo processo de migrar os dados dos três órgãos para um só sistema, que será testado em março pelo governo. A ideia é abrir unidades de atendimento em dez capitais, incluindo Brasília. As unidades vão funcionar de forma experimental entre 15 de março a 9 de abril deste ano. Dando certo, o serviço será estendido para todos os locais em que há um posto da PGFN, entre 10 de maio e 9 de julho. O cronograma também prevê uma nova extensão para as demais unidades da Receita no país, entre 2 de agosto e 31 de dezembro deste ano. “Será um espaço comum, com um pouco da ideia do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Só que quando esse projeto foi criado, havia um e-CAC para a Receita e outro para a Procuradoria. Dessa vez vai ser um só”, ressaltou Machado.
Para o governo, essas ações são apenas o início de uma grande reformulação do modelo de cobrança tributária no país. “Isso é só a ponta do iceberg”, disse Machado. Segundo ele, haverá ainda mais “um caminhão de processos” a ser tocado pelo grupo, em um esforço para unificar toda a base de dados dos órgãos de cobrança de créditos tributários. Essas ações, no entanto, devem surtir efeito somente em três ou quatro anos.
Pré-declaração do IR
Apesar de dizer que a evolução dos sistemas de cobrança é “surpreendente”, para Machado ainda há espaço para melhorias mais ousadas. Ele citou como exemplo a atuação de governos de países europeus, que fazem uma pré-declaração de Imposto de renda (IR) do contribuinte, cabendo a este apenas aprovar ou questionar os dados apresentados. “Esse processo seria possível isso no Brasil? Sim, por que não? (A gente) está quase lá”, garantiu. Ele mencionou ainda que boa parte das informações centrais da declaração de IR já é recolhida pelo fisco. “Já recebemos as informações sobre a renda e, a partir de 2011, todo o setor médico terá que informar à Receita as declarações de despesas dos contribuintes. Com isso, será possível cruzar boa parte das informações que gera retenção em malha fina.”
Machado insistiu que o governo não toca nem pensa em tocar neste momento uma Ação dessa envergadura. Mas admitiu que essa é uma “possibilidade concreta”. “Não teria problema nenhum a Receita, em 2014 ou 2015, criar um extrato desse tipo. Claro que vai precisar de muita máquina para dar conta do sistema, porque seriam 23 milhões de pessoas acessando. Mas acho que poderíamos caminhar para isso”, frisou.
Será um espaço comum, com um pouco da ideia do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte)”
Correio Braziliense
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OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
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CONTROLE ELETRÔNICO JÁ COMEÇOU
Marco Antonio Sanson
Muito se fala sobre a necessidade de as empresas prepararem-se para atender às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Contábil e Fiscal -, cuja finalidade é constituir um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Alguns contribuintes têm demonstrado preocupação excessiva sobre como serão utilizados estes dados pelo fisco. Porém, o que eles não se atentaram é que a Receita Federal do Brasil (RFB), que atualmente abrange também a arrecadação previdenciária, já possui mecanismos de fiscalização eletrônica há alguns anos, por meio dos arquivos magnéticos da Instrução Normativa (IN) 86 - instituído em 2001 - e do Manual Normativo de Arquivos Digitais (Manad), atualmente na IN 12/06 - instituído desde 2003.
Ocorre que, desde o início deste ano, a Receita Federal iniciou um pesado processo de fiscalização trabalhando em duas frentes. A primeira frente realiza visitas às empresas e solicita os arquivos magnéticos - IN 86, Manad, GFIP e Folha de Pagamento - referentes ao período de 2004 - tendo como objetivo auditar todos os recolhimentos previdenciários e os possíveis erros de tributação.
A segunda frente solicita às empresas, em um curto espaço de tempo, os arquivos magnéticos - a IN 86 e o Manad - dos exercícios de 2007 e 2008 - com o objetivo de cruzar as informações entre a contabilidade, a Folha de Pagamento e os recolhimentos previdenciários.
Como resultado deste processo, pode-se constatar que algumas empresas não estavam preparadas para estas fiscalizações e em muitos casos foram geradas Notificações e Autuações, algumas delas com valores milionários.
Muitos contribuintes se perguntaram o que poderia ter causado este volume de autuações. A resposta é simples: a maioria das empresas desconhecia o assunto e não estava preparada para gerar estes arquivos.
A combinação entre a entrega desses arquivos sem a devida análise da consistência dos dados, o tempo insuficiente para gerá-los e o pessoal despreparado para o atendimento e para suprir as solicitações do fisco geraram grandes dores de cabeça aos contribuintes.
Com os arquivos magnéticos em mãos, os auditores fiscais puderam cruzar as informações com facilidade e exigir dos contribuintes as explicações das inconsistências - os principais questionamentos foram derivados de verbas salariais não tributadas ou verbas pagas em desacordo com a legislação.
A partir deste momento o contribuinte teve duas opções, sendo a primeira concordar com os critérios adotados pelo auditor fiscal e realizar os pagamentos nos prazos estabelecidos e/ou pedir o parcelamento; no caso de o contribuinte não concordar com o auditor, questionar o fisco por meio de processo administrativo ou judicial.
Diante deste cenário, é de vital importância que o contribuinte tenha em mente que ele deverá investir não apenas em sistemas e equipamentos, mas também na qualificação técnica e em treinamento de sua equipe interna, na comunicação com qualidade entre os departamentos administrativos para que as informações geradas sejam consistentes.
E, por fim, realizar verificações periódicas tanto para o atendimento dos aspectos técnicos dos arquivos magnéticos quanto à consistência dos dados extraídos dos sistemas.
Mantendo estas práticas, o contribuinte poderá evitar problemas com as futuras fiscalizações.
DCI – SP
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TRIBUTOS
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COMBATE À SONEGAÇÃO NÃO DÁ CHANCES AO CONTRIBUINTE
2010 será o ano das mudanças na contabilidade, tributação e fiscalização; novas regras do Leão atingem cidadãos e empresas
O mecanismo de arrecadação de impostos praticado no Brasil passa por um processo de contínuo aperfeiçoamento, o que tornará quase impossível a possibilidade de sonegação de impostos em um futuro próximo. A análise é do contador Osmar Tavares de Jesus, diretor financeiro do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap). A pedido da FOLHA, ele fez um estudo sobre as principais mudanças no sistema de arrecadação neste começo de ano e como isso vai influir na vida do contribuinte.
O contador explica que as medidas de combate à sonegação vem sendo adotadas pela Receita Federal há alguns anos e que estão se aprimorando cada vez mais. ''A gente pode dizer que 2010 será o ano das mudanças em termos de contabilidade, de tributação e de fiscalização'', afirma. E as novas regras vão afetar a sociedade em geral, tanto os cidadãos quanto as empresas. Entre as medidas citadas estão a obrigatoriedade da emissão de um relatório dos atendimentos nas áreas médicas, o maior controle das despesas pessoais para efeito de imposto de renda e até mesmo a presença de fiscais nos caixas de empresas em débito com o Fisco.
Para o contador, o controle é inevitável e não adianta o contribuinte omitir informações ou colocar bens em nome de terceiros para fugir de alguma responsabilidade com o Fisco. Segundo ele, se a pessoa compra ou vende um imóvel, esta informação é repassada à Receita pelo cartório de registro de imóveis; se compra ou financia um carro zero, a concessionária é obrigada a fornecer tal informação; se faz a transferência de um carro usado, quem repassa a informação é o Detran; as administradoras de cartões de crédito informam toda a movimentação financeira de seus clientes, e assim por diante. ''Tem muita gente que não presta atenção nas despesas com cartão de crédito, mas a Receita está vigilante com estes gastos, e se a pessoa não declarar, pode cair na malha fina'', justifica.
Para o especialista, o combate à sonegação traz bons resultados porque é possível exercer um controle quase absoluto sobre a vida dos contribuintes apenas com um número: o CPF, para as pessoas físicas, e o CNPJ para as empresas. ''Hoje, em qualquer ponto do País, é possível a qualquer órgão buscar o histório de um contribuinte apenas com este número. Por isso, está cada vez mais difícil sonegar e acho que vai chegar a um ponto que será praticamente impossível''.
O contador diz que há uma certa dificuldade em acompanhar o ritmo das mudanças porque a Receita Federal sempre cria novos mecanismos de combate à sonegação ou aprimora os já existentes. ''Toda mudança exige muito das empresas e dos contadores. Só para se ter uma ideia, em 2009 fizemos dezenas de cursos e treinamentos para essa transição e, em 2010, vamos passar por novos cursos o ano inteiro para enfrentar a realidade que aí está. É um aprendizado contínuo porque a matéria é bastante complexa''.
Por isso, Tavares recomenda que todas as pessoas ou empresas que estejam com sua situação irregular, especialmente as pequenas, que procurem se ajustar o mais rápido possível para evitar problemas. Para ele, o empresário deve procurar orientações com seu contador, se informar melhor sobre a rotina das empresas e participar de cursos promovidos pelos sindicatos patronais de sua categoria. ''Ele precisa entender melhor o conteúdo do balanço de sua empresa, por exemplo, até para saber o que está entregando a um banco''.
Eli Araujo
Reportagem Local
http://www.fenacon.org.br/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_externa.php?xid=2601
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GOVERNO ALTERA CARGA TRIBUTÁRIA DE MULTINACIONAL
O governo federal editou, na virada do ano, uma polêmica medida provisória que altera as regras de preços de transferência. A MP nº 478 , de 29 de dezembro, onera as multinacionais que importam produtos de coligadas para revenda. Mas, por outro lado, reduz a carga tributária de quem adquire no exterior insumos para a fabricação de mercadorias no Brasil. Isso porque a MP determina que, nesses casos, as empresas devem considerar uma margem de lucro de 35% para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da CSLL. Antes, a legislação estipulava percentuais diferentes, de 20% para a importação de produtos e de 60% para a compra de matérias-primas.
A MP 478 acabou com o método de preço de transferência mais usado pelas empresas no Brasil: o Preço de Revenda Menos Lucro (PRL). Os outros dois métodos - de Preços Independentes Comparados (PIC) e o de Custo de Produção mais Lucro (CPL) - são pouco usados por serem de difícil aplicação. As normas do preço de transferência visam a impedir a evasão de tributos pela manipulação de operações comerciais entre empresas brasileiras e suas coligadas domiciliadas no exterior.
O advogado Marco Monteiro, do Veirano Advogados, explica que esses dois métodos exigem informações sobre custos do concorrente ou mesmo da coligada no exterior, que são quase inacessíveis. Para substituir o PRL, a MP criou o método de Preço de Venda menos Lucro (PVL), com uma só alíquota. De acordo com a Receita Federal, como várias empresas estavam indo à Justiça alegar que não conseguiam alcançar a margem de 60% para calcular o IR e a CSLL, no caso de importação de matérias-primas, decidiu-se alterar a legislação. E, por meio de uma pesquisa de mercado, chegou-se ao percentual médio de 35%.
Mas alguns setores reclamam que é praticamente impossível obter a margem de lucro de 35% nas importações de produtos para revenda. "No meu caso, estávamos sujeitos a 20% e já era difícil", afirma Alcino Junqueira Bastos, gerente para a América do Sul da Okuma Latino Americana e vice-presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). "Como temos concorrentes nacionais fortes, não temos condições de ter 35% de lucro."
Já os empresários que importam matérias-primas de coligadas comemoram os 35%. Na maioria das vezes, as empresas não conseguiam alcançar a margem de 60% de lucro, o que acabou levando muitas a importar a mercadoria pronta, desestimulando a produção nacional. É o que afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Pereira dos Reis. "A unificação da margem de lucro para a importação é uma luta antiga do setor, principalmente das áreas de defensivos e fármacos", diz.
Mas há especialistas que afirmam que, mesmo com a margem de lucro reduzida de 60% para 35%, importadoras poderão ficar em pior situação com a MP 478. Segundo as advogadas Isabela Frascino e Ana Carolina Monguilod, do escritório Levy & Salomão, quando a representatividade dos itens importados for pequena em relação ao custo total de produção, a carga tributária vai aumentar. Isso porque a MP 478 adotou uma nova fórmula de cálculo do preço de transferência. Essa fórmula constava da Instrução Normativa nº 243, de 2005, da Receita, mas as empresas conseguiam derrubar as regras na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Elas alegavam que a fórmula só poderia ser imposta por lei. Como MP tem força de lei, passa a valer definitivamente o cálculo da instrução normativa. "As decisões antigas só valem para operações realizadas até dezembro de 2009", afirma Ana Carolina.
A MP traz, no entanto, uma possibilidade de negociação com a Receita Federal. O Fisco pode alterar o percentual se algum setor prejudicado conseguir demonstrar que a margem de lucro aplicada deveria ser menor. "Para os importadores de bem para revenda isso será importante", diz a advogada Clarissa Machado, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
As novas regras de preço de transferência já estão em vigor. Para advogados, no entanto, só deveriam valer, no caso de majoração tributária, a partir de abril para a CSLL. No caso do IR, só em 2011. O advogado Luiz Felipe Centeno Ferraz, do escritório Demarest & Almeida Advogados, defende que qualquer aumento de imposto por MP só vale a partir do ano seguinte da sua conversão em lei. "Em relação a contribuições, um aumento só passa a valer após 90 dias da publicação da MP", afirma.
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A PROMOÇÃO DO BRASIL NO EXTERIOR
jan 11, 2010
Bayard Boiteux, Mauricio Werner, professor e consultor
O Brasil, infelizmente, não tem conseguido aumentar o número de turistas estrangeiros que nos visita, apesar de todos os esforços promocionais do governo federal, sobretudo aqueles oriundos do Plano Aquarela. Não recebemos nem sequer um por cento de todos os turistas internacionais que viajam pelo mundo.
O governo resolveu apenas falar em receitas geradas pelo turismo, sem mencionar o fluxo quantitativo.
O Plano Aquarela, que conceitualmente traz ações pontuais nos mercados prioritários, não apresenta nenhuma inovação nas formas de promoção. Repete programas anteriores como escritórios no exterior, tours de familiarização, press trips e participação em eventos internacionais.
Tal fórmula é a mesma apresentada nos últimos 20 anos, e não nos trouxe aumento significativo de consumidores.
Ao analisar o Plano Aquarela, vejo exatamente o trabalho revolucionário, à época, de Oswaldo Trigueiros e Glória Britto Pereira, na Funtur, mas, que para nossa tristeza, não evoluiu.
O trabalho das grandes empresas de turismo, com raras exceções, não tem nenhuma criatividade, nem no formato nem na inovação. Eventos de turismo discutem os mesmos problemas, quase sempre ligados a comissionamento de empresas aéreas.
Estamos no século 21 e precisamos mostrar uma nova cara ao mundo globalizado. Não a de programas assistencialistas, baseados numa filosofia política ultrapassada, mas num país que possui grandes talentos e pesquisadores, que podem revolucionar a atividade com base na criatividade.
O mundo ainda nos percebe como um grande balneário, repleto de música e futebol.
Pouco avanço houve numa promoção de nossa gente e de nossos valores culturais. A segmentação passa por uma efetiva visão do potencial local ancorado em tendências como as experiências culturais, o viajar por conta própria e a internet, como instrumento de escolha de produtos, com verdadeiras viagens virtuais com visão prévia de nossos sonhos.
Estamos muito, muito longe, de tal realidade: cidades mal sinalizadas turisticamente, falta de centros de informações turísticas, inexistência de um toll free em vários idiomas, funcionando 24 horas, para orientar o turista.
É tão pouco e já fizemos tais sugestões inúmeras vezes. Não seria mais evidente cuidar melhor de dita infra-estrutura primária, para depois promover melhor e com uma nova política para os fluxos que aqui chegam? É triste. E desculpe novamente a utilização de tal expressão: não vermos um efetivo benchmarketing, com destinos que estão dando certo e que poderiam nos ajudar. Chega de tanta foto e tanto sorriso de autoridades e vamos passar para um trabalho efetivo.
Nos últimos anos, vimos nascer os Embaixadores do Rio, os cafés da manhã com o corpo consular, os seminários educacionais para vendas de destinos, o Rio é de vocês, Rio Convention and Visitors Bureau sem um aproveitamento melhor do poder público. Cada governo quer apenas dizer o que está fazendo e desconhecer o passado do turismo.
Em sã consciência ninguém pode ignorar a revolução nas gestões Caio Luiz de Carvalho, João Dória Junior, Miguel Colassuano, Roberto Gherardi, Trajano Ribeiro, Alfredo Laufer, para citar apenas alguns exemplos. Não seria vital criar um conselho de notáveis que pudessem se posicionar? Vejo no Conselho de Turismo da CNC uma voz que quer colaborar e que pode, sem conotação governamental, ser uma forma de assessoria nas políticas públicas e privadas de turismo.
Precisamos nos conscientizar de que o mundo anda muito rápido e que não podemos perder o trem TGV, caso contrário ficaremos fora do circuito internacional, apesar da captação de grandes eventos esportivos, que são momentâneos, e não geram um aumento real de turistas nos anos subseqüentes.
Vamos olhar para os mercados mais próximos e investir mais no Mercosul e na preparação de nossos recursos humanos para recebimento de tais visitantes, como faz muito bem o Estado de Santa Catarina.
Nossa preparação tem que ser mormente presencial e não à distância. É pouco provável que cursos de idiomas ministrados pela internet possam trazer melhorias reais.
Não quero ter uma visão pessimista mas, com a proximidade das eleições e as visões de crescimento de 100% de turistas em 10 anos, apresentadas no Rio, pelas autoridades federais, que não não condizem com a realidade que se nos apresenta, precisamos mudar.
É uma reflexão, de alguém que com muita humildade e parcimônia deseja colaborar e quer ver um Brasil diferente na percepção de possíveis compradores do produto mas sobretudo que a Lei Geral do Turismo, o PNT e o Plano Aquarela possam ajudar no aumento de turista e no market share.
Jornal do Brasil
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OMC INVESTIGARÁ TARIFAS DE IMPORTAÇÃO DOS EUA SOBRE PNEUS DA CHINA
jan 12, 2010
A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai investigar as tarifas aplicadas em setembro pelos Estados Unidos às importações de pneus produzidos na China, de acordo com documentos publicados nesta segunda-feira. A investigação ocorre devido a uma solicitação chinesa enviada ao órgão logo após o anúncio da medida pelos norte-americanos.
Em setembro do ano passado, os EUA aprovaram a aplicação de uma tarifa de 35% sobre as importações de pneus chineses em 2010, que seria reduzida para 25% em 2011 e para 20% em 2012. A tarifa seria adicional a um imposto de 4% aplicado sobre pneus em geral.
Após a decisão norte-americana, a China aplicou tarifas ou restrições à importação sobre alguns itens produzidos nos EUA, como nylon, ácido industrial e frangos. O país asiático também iniciou uma investigação para apurar se as montadoras norte-americanas estariam vendendo carros abaixo do custo de produção no mercado chinês – prática conhecida como “dumping”.
Os EUA retaliaram com investigações de práticas de dumping por parte da China e, no mês passado, impuseram uma tarifa de importação sobre dutos de aço produzidos pelos chineses – um mercado de US$ 2,8 bilhões.
A tensão crescente entre os dois países mais ativos do comércio mundial estimulou o protecionismo nos dois lados do Pacífico e foi uma das razões pelas quais as negociações para um acordo de livre-comércio mundial fracassaram novamente em dezembro.
A OMC formalizará a composição do painel que investigará as tarifas sobre os pneus em uma reunião agendada para 19 de janeiro. Quando a China ingressou na OMC, em 2001, concordou em aceitar que seus parceiros comerciais adotassem “salvaguardas”, o que lhes daria o direito de elevar algumas tarifas de importação se uma invasão de produtos chineses passasse a trazer problemas para a indústria local. A justificativa dos EUA para a adoção das tarifas foi o uso dessa salvaguarda.
O painel da OMC publicará o resultado da investigação daqui a nove meses. Se for decidido que os EUA aplicaram indevidamente as tarifas, a China será autorizada a elevar suas tarifas de importação sobre alguns dos principais produtos norte-americanos para reverter o prejuízo gerado pela tarifa dos pneus.
Os EUA, no entanto, podem recorrer da decisão da OMC, o que abre espaço para que a disputa dure muitos anos. As informações são da Dow Jones.
Jornal do Comercio (RS)
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MAPA ORGANIZA MISSÃO À CHINA COM EMPRESÁRIOS GOIANOS
Para alavancar as exportações de produtos agropecuários em Goiás e os investimentos no setor, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) organiza, em parceria com o governo do estado, missão à China, da qual participarão empresários do agronegócio, prevista para abril. Hoje (12), representantes da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) e da embaixada da chinesa no Brasil se reúnem em Goiânia/GO, às 14 horas para coordenar os preparativos da visita.
Durante o encontro, que será na Federação das Indústrias, os empresários vão conhecer as vantagens comerciais de integrar esse tipo de missão, informações básicas sobre o mercado chinês e os preparativos para a missão.
Os principais produtos com potencial de realização de negócios na China são soja, carnes e couro. Em 2009, o agronegócio goiano foi responsável por US$ 621,3 milhões, sendo US$ 586,5 milhões apenas em arrecadação do complexo soja. Couro, seus produtos e peleteria vieram em seguida, totalizando US$ 24,9 milhões, enquanto as fibras somaram US$ 4,7 milhões.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EXPORTAÇÃO
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EXPORTADOR BRASILEIRO PODE GANHAR
jan 12, 2010
Custo cairia em 20%. Para AEB, câmbio duplo levará a ação na OMC
Eliane Oliveira
BRASÍLIA. As medidas cambiais adotadas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocarão o comércio do Brasil com aquele país “mais próximo da realidade”. A avaliação é do presidente da Federação das Câmaras de Comércio Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes, que estima uma redução de custo para o exportador brasileiro em torno de 20%. Na última sexta-feira, Chávez anunciou a criação de dois tipos de câmbio — um para alimentos, bebidas e bens de capital, no valor de 2,65 bolívares; e outro, de 4,30, para o restante dos bens importados.
Segundo Marcondes, até então, à exceção de produtores de alimentos e remédios, ninguém mais negociava a entrada de mercadoria na Venezuela pelo câmbio oficial, de 2,15 bolívares.
A saída era o câmbio paralelo, que chegava a 6,20 bolívares. Com a desvalorização oficial, o produto brasileiro fica mais competitivo em relação ao câmbio paralelo que o exportador pagava. A redução de custo estimada pela federação leva em conta o dólar entre 4,20 e 5 bolívares.
— O câmbio de 2,15, que vigorava até a semana passada, era uma ficção.
Para o exportador brasileiro foi bom — afirmou Marcondes.
O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, concorda com a avaliação. Ele, porém, suspeita que qualquer país pode, a partir de agora, entrar contra a Venezuela na Organização Mundial do Comércio (OMC), pois o câmbio duplo é proibido: — A Colômbia, que foi bastante prejudicada com a redução das exportações de produtos industrializados para o mercado venezuelano, seria uma forte candidata.
O governo brasileiro está avaliando as medidas e seu impacto no Mercosul, uma vez que o país andino está a um passo de entrar no bloco como membro pleno. Com US$ 3,278 bilhões no período de janeiro a novembro de 2009, as exportações do Brasil para a Venezuela recuaram 36,3% frente ao ano anterior. Já os US$ 535 milhões importados dos venezuelanos ficaram no mesmo patamar de 2008.
De forma geral, o Brasil importa energia da Venezuela. Mas, como o país enfrenta forte estiagem, o fornecimento de energia a Roraima corre risco.
O Globo
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EXPORTAÇÃO DE CAFÉ É A MELHOR EM QUATRO ANOS
O Brasil teve em 2009 o maior volume de exportações de café dos últimos quatro anos, com a venda de 30.308.863 sacas do produto. A Alemanha foi o maior comprador do café nacional, com a aquisição de 6 milhões de sacas. Os Estados Unidos vieram em segundo lugar, com 5,8 milhões de sacas, seguidos por Itália,com 2,5 milhões de sacas, e Japão, com 2,1 milhões de sacas.
A receita, no entanto, apresentou queda de 10% em relação a 2008, ficando em US$ 4,27 bilhões, contra US$ 4,748 bilhões no ano anterior. Mesmo com a baixa na receita, Guilherme Braga, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) considera os resultados de 2009 como positivos, devido à alta no volume de exportações do produto que, segundo o executivo, garantiu ao Brasil um market share superior a 31% no mercado mundial.
“O mercado vem reagindo em um processo firme de recuperação. Tanto que no mês de dezembro de 2009, o preço médio da saca do café ficou em US$ 153,91, valor que se aproxima do preço pré-crise”, ressaltou Braga. O preço médio da saca girou em torno dos US$ 140,77, em 2009, enquanto em 2008, foi de US$ 160,96.
De acordo com previsões do Cecafé, as exportações brasileiras de café em 2010 devem permanecer em torno dos 30 milhões de sacas, cerca de 13 a 14 milhões no primeiro semestre, e 16 a 17 milhões de sacas no segundo semestre. Já a receita deve variar em torno de US$ 4,6 e US$ 4,8 bilhões.
O diretor da Cecafé lembra que o consumo nos mercados mais atingidos pela crise (EUA, Japão e Europa) não mostrou queda, apenas estabilidade ou crescimento modesto (com exceção do Leste Europeu). Desta forma, a entidade prevê que haja expansão no consumo em algo próximo a 2% ao ano (ou 2,6 milhões de sacas/ano).
Em relação aos tipos de café, a Cecafé acredita que no caso do arábica, uma boa oferta, aliada à retração no suprimento por parte da Colômbia e da América Central, levará a um ajuste favorável na oferta e na demanda, neutralizando um eventual uso de estoques dos países importadores. Desta forma, o Brasil deverá manter seus níveis de venda sem pressionar o aumento de estoques.
Na área do café robusta, o quadro é semelhante, com possível redução das exportações do Vietnã e provável aumento dos embarques do conillon brasileiro, que tende a se tornar mais competitivo no mercado externo.
Em dezembro de 2009, as exportações brasileiras de café foram de 2.444.612 sacas, gerando receita de US$ 386,424 milhões.
Agência Anba
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PROGRAMA DA APEX NO SETOR TÊXTIL PROJETA EXPORTAÇÕES DE US$ 572 MILHÕES EM 2010
O Programa Estratégico da Cadeia Têxtil Brasileira (Texbrasil), realizado em parceria pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), completa dez anos, com a meta de exportar US$ 572 milhões em 2010. A estratégia vai envolver 1.174 empresas brasileiras.
O gerente-geral de Negócios da Apex, Sergio Costa, explicou ontem (11) que os projetos da instituição têm, em média, dois anos de duração, renováveis por igual período, com base nos resultados e na sua evolução.
Isso significa, assinalou Costa, elevação das exportações dos participantes do projeto. Também representa, acrescentou, aumento do número de empresas que venham a se tornar exportadoras, crescimento de investimentos em tecnologia, capacitação e na compra de novos equipamentos para se manter competitivo em relação ao mercado internacional.
Quando o projeto Texbrasil foi lançado, em 2000, o investimento total atingiu R$ 15 milhões, dos quais R$ 6,3 milhões da Apex. Nos últimos dez anos, revelou Costa, o investimento somou R$ 156 milhões na promoção de exportações de moda do Brasil. De 2002 para cá, as empresas que participam do Texbrasil aumentaram suas exportações em 27%. Elas representam, em conjunto, 23% do total exportado pelo setor.
Em 2010, a Apex-Brasil vai intensificar a participação da indústria têxtil e de confecção nacional em feiras internacionais e ampliar a presença do Brasil em rodadas internacionais de negócios, promovendo reuniões com os principais compradores e distribuidores. O número de formadores de opinião estrangeiros presentes em eventos de moda no país também deverá ser elevado.
Costa destacou que 70% das empresas apoiadas pela Apex são de pequeno e médio porte. “A gente está falando daquela empresa de fundo de quintal, mas que tem uma boa máquina, um bom equipamento, tem pessoas com talento natural e se esmeram na criação, na produção”. Isso se reflete em geração de negócios e na criação de empregos em toda a cadeia produtiva, afirmou.
“O setor têxtil, de maneira geral, é um dos maiores geradores de emprego. E quando o Brasil se posiciona como um grande ator mundial na área da moda, isso é motivo de orgulho para nós”. Costa avaliou que a parceria com a Abit é totalmente exitosa. “O mercado internacional é uma forma de as empresas crescerem e conquistarem novos mercados. Em vez de ficar paradas aqui, as pequenas e médias empresas estão vendo que é fundamental ser competitivo no mercado internacional.”
A Apex-Brasil definiu onze países alvo em 2010 para os produtos têxteis brasileiros: Alemanha, Argentina, Austrália, China, Colômbia, Coréia do Sul, México, Peru, Polônia, Turquia e Venezuela. Os resultados do projeto foram apresentados pelo gerente de Negócios da Apex-Brasil na Bolsa de Negócios da Moda Rio-à-Porter, que integra o Fashion Rio, no Cais do Porto.
Agência Brasil
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SANTA CATARINA
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Impulsionadas pela chegada de novas indústrias e pela geração de emprego e renda, cidades catarinenses do litoral norte vivem um período de expansão inédito
12/01/2010
Nos últimos anos, Santa Catarina tem assistido a um novo processo de desenvolvimento. Cidades pouco conhecidas e com crescimento ancorado no setor privado apresentam aumento populacional acima da média nacional. Segundo informações do Governo do Estado, os cinco municípios que mais crescem em Santa Catarina estão no litoral norte, não têm mais de 80 mil habitantes e atraem empresas em busca do desenvolvimento econômico da região.
Itapema, Bombinhas, Itapoá, Balneário Camboriú e Navegantes são as cidades que apresentaram os maiores crescimentos de Santa Catarina entre 2000 e 2009. São cerca de 200 quilômetros entre a cidade mais ao sul (Bombinhas) e a mais ao norte (Itapoá). A região é um conhecido centro pesqueiro e atrai milhares de turistas todos os anos. Mas são as empresas que fazem com que o motor da economia entre em combustão, com a abertura de postos de trabalho e a consequente geração de renda, mudando a realidade da região.
Entre as cinco cidades, Navegantes foi a que abriu mais postos de trabalho em 2009. Foram 1030 de janeiro a outubro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego. As novas vagas atraem mão de obra. Em apenas nove anos, Navegantes teve um aumento de 46% em sua população, segundo dados da Prefeitura Municipal.
A arrecadação de ICMS do município também ratifica o seu crescimento ao passar de 2,4 milhões de reais, em 2004, a 31 milhões de reais em 2008, conforme registros do Tribunal de Contas do Estado. Isso se deve a expansão industrial e comercial da cidade, localizada na região do Vale do Itajaí. Nos três últimos anos, a média da cidade é de 35 novas empresas por mês, principalmente nas áreas de construção naval, atividades portuárias, comércio e construção civil.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Navegantes, José Gonzaga dos Santos, empresas como a Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes são fundamentais para o crescimento de Navegantes. “Após a instalação da Portonave em nossa cidade tudo mudou. Sabemos que com o crescimento econômico, que é fundamental para um município e para uma região, surgem também as necessidades de adaptação de várias áreas e Navegantes precisa adaptar-se para que esse crescimento não paralise”, afirmou. Em operação há dois anos, a Portonave emprega mais de 750 colaboradores diretos e transformou Navegantes em porta de saída para a produção catarinense e do Brasil.
Além da expansão das cidades, percebe-se melhoria também na qualidade de vida. A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) acompanhou os dados do desenvolvimento humano, econômico e social de todos os municípios brasileiros e constatou que Navegantes é o 213º município que mais cresce no país. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, divulgado em agosto de 2009, aponta ainda que Navegantes é o 16º município catarinense que mais se desenvolve no Estado.
Fonte: Fábrica de Comunicação
http://www.revistaportuaria.com.br/site/
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TRIBUTOS
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COBRANÇA UNIFICADA
O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera federal, permitindo que o contribuinte devedor possa resolver todas as pendências em um só lugar. Atualmente, o ônus pelo recebimento do tributo não pago é dividido entre a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para onde vão os processos inscritos em dívida ativa.
A ideia é simplificar o processo de cobrança e reduzir em um quarto o prazo padrão de recebimento do crédito pela União, hoje de quatro anos. Esse é o tempo médio que uma Ação leva para ser julgada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A intenção da Fazenda é que, até 2011, esse tempo caia para algo como um ano. “E, em alguns casos, para até quatro meses”, disse ao Correio o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado. Segundo ele, o assunto é tratado como prioridade para o governo, que criou um grupo de trabalho para acompanhar a evolução do chamado macroprocesso do crédito tributário.
Um técnico da Receita Federal, Marcelo Henrique, ficou responsável por cobrar resultados dos gestores da PGFN, do Carf e do próprio Fisco. Ele responde diretamente a Machado. “Ele cobra dos servidores e eu cobro dele. Queremos resultados concretos”, afirmou. Além de Henrique, o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança, Marcelo de Albuquerque Lins, e a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, acompanham de perto os desdobramentos das ações propostas pela Fazenda. O trabalho deles é fazer com que os três órgãos trabalhem juntos no novo modelo de cobrança tributária.
Migração de dados
Os técnicos também são responsáveis pelo processo de migrar os dados dos três órgãos para um só sistema, que será testado em março pelo governo. A ideia é abrir unidades de atendimento em dez capitais, incluindo Brasília. As unidades vão funcionar de forma experimental entre 15 de março a 9 de abril deste ano. Dando certo, o serviço será estendido para todos os locais em que há um posto da PGFN, entre 10 de maio e 9 de julho. O cronograma também prevê uma nova extensão para as demais unidades da Receita no país, entre 2 de agosto e 31 de dezembro deste ano. “Será um espaço comum, com um pouco da ideia do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Só que quando esse projeto foi criado, havia um e-CAC para a Receita e outro para a Procuradoria. Dessa vez vai ser um só”, ressaltou Machado.
Para o governo, essas ações são apenas o início de uma grande reformulação do modelo de cobrança tributária no país. “Isso é só a ponta do iceberg”, disse Machado. Segundo ele, haverá ainda mais “um caminhão de processos” a ser tocado pelo grupo, em um esforço para unificar toda a base de dados dos órgãos de cobrança de créditos tributários. Essas ações, no entanto, devem surtir efeito somente em três ou quatro anos.
Pré-declaração do IR
Apesar de dizer que a evolução dos sistemas de cobrança é “surpreendente”, para Machado ainda há espaço para melhorias mais ousadas. Ele citou como exemplo a atuação de governos de países europeus, que fazem uma pré-declaração de Imposto de renda (IR) do contribuinte, cabendo a este apenas aprovar ou questionar os dados apresentados. “Esse processo seria possível isso no Brasil? Sim, por que não? (A gente) está quase lá”, garantiu. Ele mencionou ainda que boa parte das informações centrais da declaração de IR já é recolhida pelo fisco. “Já recebemos as informações sobre a renda e, a partir de 2011, todo o setor médico terá que informar à Receita as declarações de despesas dos contribuintes. Com isso, será possível cruzar boa parte das informações que gera retenção em malha fina.”
Machado insistiu que o governo não toca nem pensa em tocar neste momento uma Ação dessa envergadura. Mas admitiu que essa é uma “possibilidade concreta”. “Não teria problema nenhum a Receita, em 2014 ou 2015, criar um extrato desse tipo. Claro que vai precisar de muita máquina para dar conta do sistema, porque seriam 23 milhões de pessoas acessando. Mas acho que poderíamos caminhar para isso”, frisou.
Será um espaço comum, com um pouco da ideia do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte)”
Correio Braziliense
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OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
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CONTROLE ELETRÔNICO JÁ COMEÇOU
Marco Antonio Sanson
Muito se fala sobre a necessidade de as empresas prepararem-se para atender às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Contábil e Fiscal -, cuja finalidade é constituir um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Alguns contribuintes têm demonstrado preocupação excessiva sobre como serão utilizados estes dados pelo fisco. Porém, o que eles não se atentaram é que a Receita Federal do Brasil (RFB), que atualmente abrange também a arrecadação previdenciária, já possui mecanismos de fiscalização eletrônica há alguns anos, por meio dos arquivos magnéticos da Instrução Normativa (IN) 86 - instituído em 2001 - e do Manual Normativo de Arquivos Digitais (Manad), atualmente na IN 12/06 - instituído desde 2003.
Ocorre que, desde o início deste ano, a Receita Federal iniciou um pesado processo de fiscalização trabalhando em duas frentes. A primeira frente realiza visitas às empresas e solicita os arquivos magnéticos - IN 86, Manad, GFIP e Folha de Pagamento - referentes ao período de 2004 - tendo como objetivo auditar todos os recolhimentos previdenciários e os possíveis erros de tributação.
A segunda frente solicita às empresas, em um curto espaço de tempo, os arquivos magnéticos - a IN 86 e o Manad - dos exercícios de 2007 e 2008 - com o objetivo de cruzar as informações entre a contabilidade, a Folha de Pagamento e os recolhimentos previdenciários.
Como resultado deste processo, pode-se constatar que algumas empresas não estavam preparadas para estas fiscalizações e em muitos casos foram geradas Notificações e Autuações, algumas delas com valores milionários.
Muitos contribuintes se perguntaram o que poderia ter causado este volume de autuações. A resposta é simples: a maioria das empresas desconhecia o assunto e não estava preparada para gerar estes arquivos.
A combinação entre a entrega desses arquivos sem a devida análise da consistência dos dados, o tempo insuficiente para gerá-los e o pessoal despreparado para o atendimento e para suprir as solicitações do fisco geraram grandes dores de cabeça aos contribuintes.
Com os arquivos magnéticos em mãos, os auditores fiscais puderam cruzar as informações com facilidade e exigir dos contribuintes as explicações das inconsistências - os principais questionamentos foram derivados de verbas salariais não tributadas ou verbas pagas em desacordo com a legislação.
A partir deste momento o contribuinte teve duas opções, sendo a primeira concordar com os critérios adotados pelo auditor fiscal e realizar os pagamentos nos prazos estabelecidos e/ou pedir o parcelamento; no caso de o contribuinte não concordar com o auditor, questionar o fisco por meio de processo administrativo ou judicial.
Diante deste cenário, é de vital importância que o contribuinte tenha em mente que ele deverá investir não apenas em sistemas e equipamentos, mas também na qualificação técnica e em treinamento de sua equipe interna, na comunicação com qualidade entre os departamentos administrativos para que as informações geradas sejam consistentes.
E, por fim, realizar verificações periódicas tanto para o atendimento dos aspectos técnicos dos arquivos magnéticos quanto à consistência dos dados extraídos dos sistemas.
Mantendo estas práticas, o contribuinte poderá evitar problemas com as futuras fiscalizações.
DCI – SP
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TRIBUTOS
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COMBATE À SONEGAÇÃO NÃO DÁ CHANCES AO CONTRIBUINTE
2010 será o ano das mudanças na contabilidade, tributação e fiscalização; novas regras do Leão atingem cidadãos e empresas
O mecanismo de arrecadação de impostos praticado no Brasil passa por um processo de contínuo aperfeiçoamento, o que tornará quase impossível a possibilidade de sonegação de impostos em um futuro próximo. A análise é do contador Osmar Tavares de Jesus, diretor financeiro do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap). A pedido da FOLHA, ele fez um estudo sobre as principais mudanças no sistema de arrecadação neste começo de ano e como isso vai influir na vida do contribuinte.
O contador explica que as medidas de combate à sonegação vem sendo adotadas pela Receita Federal há alguns anos e que estão se aprimorando cada vez mais. ''A gente pode dizer que 2010 será o ano das mudanças em termos de contabilidade, de tributação e de fiscalização'', afirma. E as novas regras vão afetar a sociedade em geral, tanto os cidadãos quanto as empresas. Entre as medidas citadas estão a obrigatoriedade da emissão de um relatório dos atendimentos nas áreas médicas, o maior controle das despesas pessoais para efeito de imposto de renda e até mesmo a presença de fiscais nos caixas de empresas em débito com o Fisco.
Para o contador, o controle é inevitável e não adianta o contribuinte omitir informações ou colocar bens em nome de terceiros para fugir de alguma responsabilidade com o Fisco. Segundo ele, se a pessoa compra ou vende um imóvel, esta informação é repassada à Receita pelo cartório de registro de imóveis; se compra ou financia um carro zero, a concessionária é obrigada a fornecer tal informação; se faz a transferência de um carro usado, quem repassa a informação é o Detran; as administradoras de cartões de crédito informam toda a movimentação financeira de seus clientes, e assim por diante. ''Tem muita gente que não presta atenção nas despesas com cartão de crédito, mas a Receita está vigilante com estes gastos, e se a pessoa não declarar, pode cair na malha fina'', justifica.
Para o especialista, o combate à sonegação traz bons resultados porque é possível exercer um controle quase absoluto sobre a vida dos contribuintes apenas com um número: o CPF, para as pessoas físicas, e o CNPJ para as empresas. ''Hoje, em qualquer ponto do País, é possível a qualquer órgão buscar o histório de um contribuinte apenas com este número. Por isso, está cada vez mais difícil sonegar e acho que vai chegar a um ponto que será praticamente impossível''.
O contador diz que há uma certa dificuldade em acompanhar o ritmo das mudanças porque a Receita Federal sempre cria novos mecanismos de combate à sonegação ou aprimora os já existentes. ''Toda mudança exige muito das empresas e dos contadores. Só para se ter uma ideia, em 2009 fizemos dezenas de cursos e treinamentos para essa transição e, em 2010, vamos passar por novos cursos o ano inteiro para enfrentar a realidade que aí está. É um aprendizado contínuo porque a matéria é bastante complexa''.
Por isso, Tavares recomenda que todas as pessoas ou empresas que estejam com sua situação irregular, especialmente as pequenas, que procurem se ajustar o mais rápido possível para evitar problemas. Para ele, o empresário deve procurar orientações com seu contador, se informar melhor sobre a rotina das empresas e participar de cursos promovidos pelos sindicatos patronais de sua categoria. ''Ele precisa entender melhor o conteúdo do balanço de sua empresa, por exemplo, até para saber o que está entregando a um banco''.
Eli Araujo
Reportagem Local
http://www.fenacon.org.br/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_externa.php?xid=2601
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GOVERNO ALTERA CARGA TRIBUTÁRIA DE MULTINACIONAL
O governo federal editou, na virada do ano, uma polêmica medida provisória que altera as regras de preços de transferência. A MP nº 478 , de 29 de dezembro, onera as multinacionais que importam produtos de coligadas para revenda. Mas, por outro lado, reduz a carga tributária de quem adquire no exterior insumos para a fabricação de mercadorias no Brasil. Isso porque a MP determina que, nesses casos, as empresas devem considerar uma margem de lucro de 35% para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da CSLL. Antes, a legislação estipulava percentuais diferentes, de 20% para a importação de produtos e de 60% para a compra de matérias-primas.
A MP 478 acabou com o método de preço de transferência mais usado pelas empresas no Brasil: o Preço de Revenda Menos Lucro (PRL). Os outros dois métodos - de Preços Independentes Comparados (PIC) e o de Custo de Produção mais Lucro (CPL) - são pouco usados por serem de difícil aplicação. As normas do preço de transferência visam a impedir a evasão de tributos pela manipulação de operações comerciais entre empresas brasileiras e suas coligadas domiciliadas no exterior.
O advogado Marco Monteiro, do Veirano Advogados, explica que esses dois métodos exigem informações sobre custos do concorrente ou mesmo da coligada no exterior, que são quase inacessíveis. Para substituir o PRL, a MP criou o método de Preço de Venda menos Lucro (PVL), com uma só alíquota. De acordo com a Receita Federal, como várias empresas estavam indo à Justiça alegar que não conseguiam alcançar a margem de 60% para calcular o IR e a CSLL, no caso de importação de matérias-primas, decidiu-se alterar a legislação. E, por meio de uma pesquisa de mercado, chegou-se ao percentual médio de 35%.
Mas alguns setores reclamam que é praticamente impossível obter a margem de lucro de 35% nas importações de produtos para revenda. "No meu caso, estávamos sujeitos a 20% e já era difícil", afirma Alcino Junqueira Bastos, gerente para a América do Sul da Okuma Latino Americana e vice-presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). "Como temos concorrentes nacionais fortes, não temos condições de ter 35% de lucro."
Já os empresários que importam matérias-primas de coligadas comemoram os 35%. Na maioria das vezes, as empresas não conseguiam alcançar a margem de 60% de lucro, o que acabou levando muitas a importar a mercadoria pronta, desestimulando a produção nacional. É o que afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Pereira dos Reis. "A unificação da margem de lucro para a importação é uma luta antiga do setor, principalmente das áreas de defensivos e fármacos", diz.
Mas há especialistas que afirmam que, mesmo com a margem de lucro reduzida de 60% para 35%, importadoras poderão ficar em pior situação com a MP 478. Segundo as advogadas Isabela Frascino e Ana Carolina Monguilod, do escritório Levy & Salomão, quando a representatividade dos itens importados for pequena em relação ao custo total de produção, a carga tributária vai aumentar. Isso porque a MP 478 adotou uma nova fórmula de cálculo do preço de transferência. Essa fórmula constava da Instrução Normativa nº 243, de 2005, da Receita, mas as empresas conseguiam derrubar as regras na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Elas alegavam que a fórmula só poderia ser imposta por lei. Como MP tem força de lei, passa a valer definitivamente o cálculo da instrução normativa. "As decisões antigas só valem para operações realizadas até dezembro de 2009", afirma Ana Carolina.
A MP traz, no entanto, uma possibilidade de negociação com a Receita Federal. O Fisco pode alterar o percentual se algum setor prejudicado conseguir demonstrar que a margem de lucro aplicada deveria ser menor. "Para os importadores de bem para revenda isso será importante", diz a advogada Clarissa Machado, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
As novas regras de preço de transferência já estão em vigor. Para advogados, no entanto, só deveriam valer, no caso de majoração tributária, a partir de abril para a CSLL. No caso do IR, só em 2011. O advogado Luiz Felipe Centeno Ferraz, do escritório Demarest & Almeida Advogados, defende que qualquer aumento de imposto por MP só vale a partir do ano seguinte da sua conversão em lei. "Em relação a contribuições, um aumento só passa a valer após 90 dias da publicação da MP", afirma.
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