NOTICIAS - COMÉRCIO EXTERIOR E TRIBUTOS

AGRONEGÓCIOS
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PRODUÇÃO BRASILEIRA DE SOJA BATERÁ RECORDE
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) elevou ontem sua estimativa da safra 2009/2010 de soja do Brasil para um recorde de 65 milhões de toneladas, ante 63 milhões na previsão de dezembro, em meio às condições favoráveis para o desenvolvimento das lavouras.
Na safra anterior, quando a área plantada foi menor e uma seca prejudicou as plantações no Sul, o Brasil produziu 57 milhões de toneladas. A previsão do USDA está em linha com a do governo do Brasil, que estimou, na semana passada, a safra em 65,1 milhões de toneladas.
No caso do milho, o USDA manteve inalterada a sua previsão para a safra brasileira, em 2009/2010, de 51 milhões de toneladas, mesmo volume registrado na temporada anterior.
Já a safra de soja da Argentina, terceiro produtor mundial de soja após o Brasil e Estados Unidos, foi estimada em 53 milhões de toneladas, sem alterações na comparação com a previsão anterior. Em 2008/2009, os argentinos produziram 32 milhões de toneladas, afetados por uma severa seca.
A produção de trigo da Argentina, principal fornecedor do Brasil, foi estimada em 8 milhões de toneladas, mesmo volume da estimativa anterior, contra uma produção revisada em 2008/2009 de 9 milhões de toneladas.
Para os EUA, a previsão do USDA é de uma safra de soja de 3,361 bilhões de bushels (91,47 milhões de toneladas) contra estimativa de 3,319 bilhões de bushels. Os estoques finais estão estimados em 245 milhões de bushels (6,67 milhões de toneladas).
Diário do Comércio e Indústria __________________________________________________________________________
BALANÇA COMERCIAL
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MDIC DIVULGA DESEMPENHO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NO COMÉRCIO EXTERIOR EM 2009

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga hoje (13/1) os números da balança comercial por unidades da federação e municípios no período de janeiro a dezembro de 2009. Ao longo do ano, empresas de 2.362 cidades do Brasil venderam para mercados estrangeiros US$152,994 bilhões, enquanto, em 2008, as exportações totalizaram US$ 197,942 bilhões.
Em todo o ano passado, o Sudeste foi responsável por 53,6% de tudo que o Brasil exportou. Os quatro estados da região venderam juntos, a mercados estrangeiros, US$ 82,011 bilhões. Esse valor foi 25,81% menor que o registrado em 2008. Em destaque aparece o estado de São Paulo, que exportou sozinho US$ 42,463 bilhões. Minas Gerais embarcou US$ 19,518 bilhões, Rio de Janeiro US$ 13,519 bilhões e Espírito Santo US$ 6,510 bilhões.
A Região Sul exportou, em 2009, US$ 32,886 bilhões, o que significou uma participação de 21,5% no total brasileiro. O Rio Grande do Sul foi responsável por exportações de US$ 15,236 bilhões, o Paraná por US$ 11,222 bilhões e Santa Catarina por US$ 6,427 bilhões.
As empresas do Nordeste embarcaram, no ano passado, US$ 11,616 bilhões. Esse desempenho foi 24,78% menor que o registrado em 2008. O estado que mais se destacou na região foi a Bahia, com embarques de US$ 7,010 bilhões, seguida por Maranhão (US$ 1,232 bilhão), Ceará (US$1,080 bilhão), Alagoas (US$ 824,053 milhões), Pernambuco (US$ 823,971 milhões), Rio Grande do Norte (US$ 258,103 milhões), Piauí (US$ 167,466 milhões), Paraíba (US$ 158,200 milhões) e, por fim, Sergipe (US$ 60,729 milhões).
No ano passado, o Centro-Oeste apresentou a menor queda das exportações em relação a 2008. Os três estados e o Distrito Federal exportaram conjuntamente US$ 14,025 bilhões, valor 0,97% menor que o registrado dois anos atrás (US$ 14,163 bilhões). O Mato Grosso liderou o ranking regional com vendas de US$ 8,495 bilhões. Logo depois vieram Goiás (US$ 3,614 bilhões), Mato Grosso do Sul (US$ 1,785 bilhão) e o Distrito Federal (US$ 130,080 milhões).
Os sete estados do Norte venderam ao mercado internacional US$ 10,111 bilhões. O desempenho da região foi 22,51% menor que o verificado no ano de 2008. O Pará foi responsável por exportações de US$ 8,345 bilhões, o Amapá US$ 883,865 milhões, Rondônia US$ 391,236 milhões e Amazonas US$ 182,838 milhões.

Municípios
No levantamento por municípios, São Paulo (SP) foi o maior exportador, de janeiro a dezembro de 2009, com vendas de US$ 5,913 bilhões. No ranking das dez cidades que mais exportaram, em segundo e terceiro lugares ficaram Angra dos Reis (RJ) - US$ 5,542 bilhões - e São José dos Campos (SP) - US$ 4,858 bilhões.
Em seguida aparecem Parauapebas (PA) – US$3,839 bilhões, na quarta colocação; Paranaguá (PR) – US$ 3,712 bilhões (5ª); Santos (SP) – US$ 3,514 bilhões (6ª); Rio de Janeiro (RJ) – US$3,201 milhões (7ª); Itabira (MG) – US$ 2,959 bilhões (8ª); São Bernardo do Campo (SP) – US$ 2,934 bilhões (9ª); e Macaé (RJ) – US$2,672 bilhões (10ª).
MDIC
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COMÉRCIO EXTERIOR
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PETROBRAS COSTURA ACORDO COM GALP PARA ENTRAR NA EUROPA
A Petrobras está costurando um acordo com a portuguesa Galp para entrar no mercado europeu de combustíveis como exportadora de diesel ainda nesta década, relatam fontes da companhia, que estão participando da elaboração do novo plano de investimentos referente ao período de 2010-2015, previsto para ser anunciado já no primeiro trimestre deste ano. Atualmente deficitária em diesel, a companhia estuda rever os planos de algumas das refinarias projetadas - especialmente o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) - para aumentar a produção deste derivado em detrimento de outros.
Diário do Comércio e Indústria
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MINERADORAS DEIXAM A CHINA DE LADO EM NEGOCIAÇÕES, DIZ JORNAL
As maiores mineradoras do mundo estão levando à frente as negociações de preço do minério de ferro com o Japão, enquanto deixam seu maior cliente, a China, na geladeira, segundo uma reportagem do jornal britânico Financial Times.
As três principais produtoras mundiais de minério de ferro - a brasileira Vale e as anglo-australianas Rio Tinto e BHP Billiton - marginalizaram Pequim nas negociações anuais para fixar um preço contratual de referência, diz o jornal.
De acordo com a reportagem, uma vez que as negociações com o Japão estejam concluídas, as companhias planejam apresentar às siderúrgicas chinesas uma proposta de preço do tipo 'pegar ou largar'. "Até onde eu sei, eles (os negociadores chineses) podem vir para a Austrália se quiserem conversar", declarou ao jornal um executivo ligado às negociações, mas não identificado.
A reportagem britânica sai um dia depois de as autoridades chinesas terem anunciado que concluíram uma investigação sobre espionagem comercial relacionada a Stern Hu, executivo da mineradora Rio Tinto, mas sem dar nenhuma indicação sobre a possibilidade de Hu - que possui passaporte australiano - ir a julgamento.
O executivo e outros três empregados da Rio Tinto foram presos em Xangai no mês de julho passado durante as negociações de preço do ano passado, levantando preocupações dentro do setor de mineração sobre como lidar com o país de industrialização acelerada.
Procuradas, a BHP Billiton e a Rio Tinto não quiseram comentar a reportagem. As duas maiores siderúrgicas japonesas, a Nippon Steel e a JFE Steel, também evitaram se manifestar.
As negociações de preço do minério de ferro tradicionalmente começam com o Japão por volta do mês de novembro e ocorrem paralelamente às conversas com a China.
As principais bolsas europeias fecharam em baixa ontem, pressionadas pelos temores de desaceleração da expansão econômica da China. As ações de companhias do setor de mineração lideraram as perdas, devolvendo parte dos recentes ganhos: Xstrata -3,33%, Anglo-American -2,60%, BHP Billiton -2,30% e Rio Tinto -1,81%. Segundo analistas, esse setor tinha acumulado um forte ganho desde o início do ano e, por isso, as mineradoras são extremamente sensíveis às dúvidas sobre o crescimento global.
Diário do Comércio e Indústria
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MINISTRO CONFIRMA EMBARGO DAS CONTAS DO BANCO CENTRAL DA ARGENTINA NOS EUA
O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, confirmou a decisão do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa, de embargar as contas que o banco central argentino possui no Federal Reserve (Fed - o banco central dos Estados Unidos). "O embargo é de US$ 1,7 milhão e, em nenhuma circunstância, será de mais de US$ 15 milhões", como chegou a ser ventilado pela imprensa, disse Boudou em entrevista coletiva ontem.
O ministro qualificou o juiz norte-americano de "embargador serial dos ativos argentinos". Ele recordou que, nos últimos anos, Griesa "buscou ativos argentinos de consulados, embaixadas, de ciência e tecnologia, procurando em todos e em cada um dos lugares possíveis, recursos para pagar os credores conhecidos como fundos abutres (especulativos)".
"Parece existir uma conspiração para que a Argentina pague mais juros e se endivide mais", denunciou o ministro. Ele afirmou que o embargo anunciado ontem e a crise em torno da criação do Fundo do Bicentenário e da demissão do presidente do Banco Central, Martín Redrado, surgiram após avanços do governo de Cristina Kirchner para realizar o swap da dívida em moratória e conduzir o país de volta aos mercados internacionais.
"Como todos sabem, a partir do momento em que a presidente Cristina Kirchner decidiu aceitar a renúncia do presidente do Banco Central, o risco país aumentou 12% e os preços dos bônus argentinos começaram a cair, como o Discount, que perdeu 8,5%", detalhou. "Há uma forte pressão contra os títulos, contra a troca (de bônus) que estamos levando adiante. Parece que os fundos abutres têm escritório e representantes em Buenos Aires; escritórios e representes, às vezes, dentro das repartições do Estado", acusou em uma clara alusão a Martín Redrado.
"Parece que estão defendendo os interesses dos fundos abutres, como já fizeram algumas vezes no país. Alguns preferem que a Argentina faça operações de endividamento a taxas elevadas", acusou Boudou. O ministro referiu-se a Redrado como ex-presidente do BC e insinuou que ele é um dos representantes dos especuladores. "Recentemente, em uma viagem de volta de Istambul, o presidente do Banco Central estava contente por ter tomado dívida a 14% de juros anuais", disse o ministro.
Segundo ele, o fundo foi criado para dar continuidade à política de redução do endividamento. "Se usarmos os recursos do fundo, pagaremos 0,5% de juros por ano, mas se tivermos que ir ao mercado, pagaremos mais de 14%", disse o ministro.
O juiz Thomas Gries embargou as contas que o banco central argentino possui no Federal Reserve, no valor de US$ 1,7 milhão.
Diário do Comércio e Indústria
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CHILE É O NOVO MEMBRO DA OCDE
jan 12, 2010
País comemora o fato de ser a primeira nação sul-americana a ingressar na organização
Ontem, o Chile oficializou a sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Trata-se do 31º membro do grupo e do primeiro país sulamericano a ingressar na organização, na qual só participam nações que detêm boas relações comerciais, ambientais e governamentais.
“A entrada na OCDE é um sinal muito potente de que o Chile é um país estável e confiável, o que acreditamos que pode se traduzir em mais investimentos estrangeiros e em melhores condições de financiamento para os investidores locais”, disse a presidente daquele país Michelle Bachelet durante a cerimônia que confirmou a adesão chilena à OCDE realizada no palácio presidencial La Moneda.“Isso significará para o Chile mais emprego, mais postos de trabalho de melhor qualidade.A nossa entrada na OCDE trará consequências muito positivas para as pessoas e trabalhadores do Chile”, garantiu Michelle Bachelet.
A adesão do Chile foi consagrada com a assinatura de um documento pelo secretário geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría, e do ministro da Fazenda chileno, Andrés Velasco. O convênio deve ainda ser ratificado pelo Congresso chileno e se prevê uma rápida tramitação deste processo. Após a assinatura da adesão,Velasco, destacou que a OCDE “não é apenas o clube dos países ricos, há tambémpaíses de economias medianas, mas é, sim, a associação de países democráticos e com boas práticas”.O secretário geral da entidade ressaltou os méritos chilenos para ingressar no grupo:“O Chile está comprometido
em um esforço contínuo para desenvolver sua economia.Durante duas décadas, o país tem experimentado um robusto crescimento econômico somado a um maior nível de bem-estar social”, afirmou. Os empresários chilenos também comemoraram calorosamente que o ingresso do país na Organização. Segundo os executivos a nação “começa a jogar na primeira divisão econômicamundial”. A senadora do partido opositor União Democrática Independente, Evelyn Mathhei,também afirmou que, a partir de agora, o Chile “poderá sentar emumamesa comos países que têm os melhores procedimentos e aprender o que eles fizeram” para alcançar o sucesso.
Nova lei O convite formal da OCDE foi feito formalmente no dia 15 de dezembro. Porém, para consolidar a sua adesão, o Chile precisou introduzir uma nova lei para regulamentar o setor bancário além de reforçar outras normas que regulam a livre concorrência e os acordos para a proteção do consumidor.Os países que participam da OCDE representam cerca de 70% do Produto Interno Bruto mundial.A Organização foi criada em 1960, coma participação de apenas 10 países. Antes da entrada do Chile, o último convite a um novo membro havia sido feito em 2000 para a Eslovaquia.
Brasil Econômico
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EXPORTAÇÃO
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BRASIL EXPORTOU MAIS CAFÉ AOS ÁRABES EM 2009
O Brasil exportou um volume 25% maior de café aos árabes em 2009, enquanto a receita das exportações aumentou 4,7% em comparação com 2008. No total do ano passado, foram exportadas 1,32 milhão de sacas do produto, que geraram um faturamento de US$ 163,1 milhões. Os dados são do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
A Síria foi responsável por 37,44% das compras, enquanto o Líbano ficou com 25,56% do café brasileiro exportado aos árabes.
Para Guilherme Braga, presidente do Cecafé, o aumento das exportações aos árabes deve-se “a um processo de maturação do relacionamento comercial do Brasil com estes países”. Segundo ele, também estão relacionados fatores como preço e o aumento de variedades de café que o Brasil tem exportado.
Para 2010, Braga afirmou esperar um crescimento de 7% no volume e de 20% na receita das exportações aos árabes. Ele diz que, em 2009, a receita foi prejudicada devido ao baixo preço do produto, que só apresentou recuperação no final do ano. Segundo o presidente do Cecafé, a expectativa da entidade é que, este ano, o preço da saca aumente 10%.
No total, o Brasil exportou 30,3 milhões de sacas de café em 2009, o melhor resultado em quatro anos em termos de volume. O faturamento de US$ 4,27 bilhões, porém, foi 10% menor que o de 2008.
Agência Anba
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ATENÇÃO A CONSÓRCIO PARA EXPORTAÇÃO 

Desde 1997 vimos batendo na tecla da criação de consórcios, em diversos setores. E sustentando que esta é uma das duas maneiras práticas de se inserir as pequenas e médias empresas no comércio exterior. A outra é através de Trading Company, sendo desnecessário se comentar a respeito, já que sua atuação é bastante conhecida. É de conhecimento geral que as pequenas empresas, em vários países, principalmente dentre os mais desenvolvidos, representam parcela considerável do comércio exterior. E sabemos que no Brasil elas representam pouco. Segundo avaliações de nossos experts elas perfazem cerca de 3% em valor. A quantidade total de exportadores gira ao redor de 17 mil, num universo de mais de 5 milhões de empresas. Outro dado infeliz é que apenas umas 200 empresas representam cerca de 70% de nosso comércio exterior.
Não se pode crescer no comércio internacional mantendo esses números. O resultado é o nosso constrangedor volume de exportações, de cerca de 10% do PIB, representando irrisórios cerca de 1% do comércio mundial, que nos acompanha já há muitos anos. Principalmente que já representamos 2,37% em 1950.
Para nós que participamos do consórcio da criação da exportação de frangos congelados em meados da década de 70, é uma tristeza ver que outros produtos não conseguem ter o mesmo destino, iniciando a sua exportação ou incrementando-a. E sem poder ter o sucesso que o nosso teve, partindo de nenhuma exportação para os atuais 3,3 milhões de toneladas de penosas, com quase US$ 5 bilhões. Em 2008, 3,3 milhões de t e quase US$ 6 bilhões.
Já que não funcionaram os que foram tentados, seria útil voltar ao passado e resgatar um pouco da nossa história. De modo a reduzir a herança maldita de um país sem memória. E de forma a nos tornarmos, algum dia, um player de peso no mercado internacional.
E como ele deve funcionar? A nós parece indispensável, como participante do mais bem sucedido, a União dos Exportadores de Frango (Unef), obediência aos requisitos:
1) a primeira coisa é que não poderá ser de infinitas empresas, mas de um número máximo de 10 a 15 empresas e, obviamente, de desenvolvimento mais ou menos homogêneo.
2) deve ser democrático, ou seja, deve prevalecer a vontade de todas.
3) a participação acionária deve ser igualitária entre as empresas, independente do tamanho e participação de cada uma.
4) a participação, quanto à parcela do produto a ser exportado, deverá ser de acordo com a capacidade de produção de cada uma. Esta parcela deve ser definida em reunião antecipada, de preferência para um futuro de médio prazo como alguns meses, para orientar as vendas futuras.
5) O esforço exportador e de união do consórcio deve ser contínuo, e não deve ser dirigido ao sabor do mercado, ora externo ora interno, dependendo das condições de preço oferecidas. Conquistar um cliente é muito difícil e que reconquistá-lo é quase impossível.
6) A rivalidade deve ficar restrita ao mercado interno. A união no campo externo deve ser total e as empresas devem agir, dentro do consórcio, como hermanitos, e nunca queimarem-se na perigosa fogueira das vaidades.
7) A produção deve ser, de preferência, uniforme, e é bom que se tenha marca única. Embora os exportadores sejam os próprios produtores, sendo o consórcio um escritório central de vendas, é como se o fabricante fosse único.
Era assim que funcionava a mãe dos consórcios, a Unef. E é por isso que ela deu certo. E o Brasil é hoje o maior exportador mundial de frangos, com 45% do mercado planetário.
A Unef não existe mais, foi extinta em 1985, após cumprida sua missão histórica. Ninguém que exporta milhões ou bilhões de dólares, como nossos dois principais exportadores, precisa de um escritório central de vendas. Mas o exemplo ficou, e se deu certo com um produto certamente daria com outros.
É preciso registrar que o consórcio não deve ser encarado como a salvação da lavoura, ou da granja. Em virtude dos pontos colocados acima, existe sempre a possibilidade do consórcio não ser bem sucedido se não for bem administrado.
Os consórcios de exportação devem voltar para ajudar o Brasil a melhorar o comércio exterior.
(Artigo escrito por Samir Keedi para o DCI)
Diário do Comércio e Indústria
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EMPRESAS QUEREM APROVEITAR FEIRAS PARA ELEVAR EXPORTAÇÃO
Ao conquistar a 10ª posição dentre as maiores economias mundiais, de acordo com os critérios de Produto Interno Bruto (PIB), o grande avanço tecnológico e as medidas frente a crise financeira mundial, o Brasil ampliou sua visibilidade no mercado internacional exportador e hoje está entre os 20 maiores do mundo, com US$ 118 bilhões - em 2005 (último dado disponível) - vendidos entre produtos e serviços a outros países do globo.
Com o objetivo de aproveitar o momento de forte atração pelos demais países do mundo, os empresários brasileiros já começam a planejar atuação em grandes feiras internacionais, e com isso aumentar suas receitas com exportações e divulgar suas marcas.
De acordo com o diretor do Ludovico Instituto de Comércio Exterior, Nelson Ludovico, o planejamento das empresas brasileiras deve ocorrer com no mínimo noventa dias de antecedência, para que todas as decisões logísticas e de infraestrutura sejam realizadas e acompanhadas, sem nenhum problema. "Primeiro o planejamento no comércio exterior tem que ser feito com 90 dias de antecedência, pois existe a sazonalidade das produções e a necessidade de compra por parte de outros mercados. Além disso, há a necessidade de relacionar a produção com a logística, que demanda uma análise de custos."
Ele ainda completou "os empresários devem saber que é importante é começar desde já a pensar nas vendas, nas demandas e não esperar passar o carnaval para isso. Podemos ver que existem algumas áreas que estão sofrendo com as mudanças climáticas e outras ainda devem sofrer, por isso os governos destes países fazem seus pedidos, solicitam produtos com antecedência", afirmou Ludovico, autor da série sobre comércio exterior, da Saraiva.
Renato Castro, diretor executivo do Grupo Baumann, explica que o grupo tem como meta abrir as portas para brasileiros com interesse em exportar.
"A iniciativa é para dar oportunidades para o empresário em busca de novos mercados, a preferência é para o setor de bebidas e alimentos." Castro afirma que já iniciou a organização para a décima delegação à Canton Fair, que acontece na China, de 15 de abril a 5 de maio.
Em uma feira tão completa como a Canton seria impossível para o brasileiro competir com eletroeletrônicos, por exemplo. No entanto, há uma abertura grande para a exposição de bebidas e alimentos devido a grande demanda da própria população chinesa", explica Castro.
"Para este ano, a franca recuperação do mercado será o diferencial para o crescimento dos números alcançados na última edição", conta Cláudio Meirelles, também diretor do Grupo, referindo-se aos US$ 30 bilhões que a feira de outubro de 2009 apresentou.
Segundo Ludovico, a "bola da vez" ainda são as commodities, contudo, ele frisa que os têxteis estão retomando sua posição e o setor de alimentos industrializados pode levar grande vantagem esse ano, pois "são produtos prontos e devido a alta demanda, eles devem crescer."
Wirland Teixeira, coordenador do Mercosul Business Meeting, declara que o planejamento é fundamental para o sucesso de qualquer negócio. "A questão do comércio exterior é muito mutante, a China hoje é o maior país exportador, que tem um planejamento muito eficaz, esse planejamento é a chave do negócio o caminho para o sucesso", relata.
Para o coordenador, o setor industrial é quem toma a dianteira frente ao mercado internacional, pois consegue se posicionar muito mais facilmente perante ao mercado externo, transformando produtos e sendo mais competitivo internacionalmente.
Segundo ele, a feira de comércio exterior da América Latina, que acontece em Itajaí (SC) entre 15 e 17 de julho deve registras US$ 800 mil em contratos imediatos, além de elevar esse valor em três ou quatro vezes com contratos futuros e relacionamentos efetuados durante o evento.
"Os negócios durante a feira devem gerar US$ 800 mil para o comércio brasileiro, e esperamos mais 3 ou 4 vezes o valor dos contratos posterior a realização da feira", argumentou Teixeira.
O professor Ludovico é ponderado ao dizer que "as empresas não devem ganhar muito mais com as exportações, mas elas já ganham em tempo com relação as vendas internacionais. O ganho é uma questão muito relativa, por conta do cambio. Esse ano eu não acredito que haverá uma demanda alta. Entrar em boas feiras, em feiras tradicionais, no qual o mundo visita é um ótimo passo para que representantes comprem seus produtos. O fator venda permanece sendo muito importante", concluiu.
Diário do Comércio e Indústria
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BRASIL QUER EXPORTAR US$ 572 MILHÕES EM MODA
O projeto Textbrasil - Programa Estratégico da Cadeia Têxtil Brasileira- tem como objetivo para 2010 exportar US$ 572 milhões no setor de moda, envolvendo 1.174 pequenas e médias empresas brasileiras. A realização do projeto é feita em parceria pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Entre os 38 países-alvos definidos pela equipe de inteligência da Apex para alcançar esta meta, estão três países árabes: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, para vestuário, cama, mesa e banho; e o Egito, no setor têxtil.
O Textbrasil foi criado em 2000, com a meta de preparar as empresas brasileiras para competir no mercado internacional. Nos últimos oito anos, as empresas participantes do projeto ampliaram suas exportações em 27%. Juntas, elas são responsáveis por 23% de toda exportação do setor.
Segundo a Apex, atualmente o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial da produção de jeans, o terceiro nos tecidos de malha e o sexto em artigos têxteis e de vestuário, entre outros.
De janeiro a dezembro de 2009, as exportações de produtos têxteis brasileiros geraram receita de quase US$ 1,7 bilhão. Os maiores mercados compradores destes produtos foram Argentina, Estados Unidos, Paraguai, México e Venezuela.
Em 2008, a Apex realizou uma pesquisa em quatro setores da moda (jóias e bijuterias; calçados; têxteis e cosméticos/higiene pessoal) em oito países do Oriente Médio: Emirados Árabes, Líbano, Jordânia, Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Kuwait e Omã.
Considerando alguns critérios específicos, como o fato do país já ser um comprador de moda brasileira, a capacidade de entrega das empresas nacionais e a compatibilidade dos produtos originais com o gosto local, o objetivo era colher mais informações sobre o mercado da moda nestes países, além de identificar novos nichos.
Foi desta pesquisa que se destacaram os Emirados Árabes e a Arábia Saudita como fortes compradores potenciais para moda brasileira. O Egito foi agregado à lista por ter grandes possibilidade de aceitação aos produtos nacionais.
Segundo Rodrigo Iglesias, analista de Inteligência Comercial para África e Oriente Médio da Apex, a agência tem recebido um retorno bastante positivo das empresas brasileiras que têm feito negócios com os países árabes. De acordo com ele, as companhias que aprenderam a negociar com este mercado têm obtido sucesso em suas vendas.
“São compradores que precisam de uma fidelidade. Há uma consciência das empresas de que é necessário ter paciência. Existe uma necessidade de que haja maturidade no relacionamento entre a empresa brasileira e o comprador árabe”, disse.
Em 2009, a Arábia Saudita foi o principal comprador árabe da moda brasileira, tendo importado o equivalente a US$ 3,7 milhões. Já o Egito comprou o equivalente a pouco mais de US$ 3 milhões, e os Emirados Árabes US$ 2,2 milhões.
A cadeia têxtil brasileira representa hoje 17,2% do Produto Interno Bruto da indústria de transformação do país.
Agência Brasil
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PORTOS
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INVESTIMENTOS EM TERMINAIS PORTUÁRIOS PARA A COPA PODEM CHEGAR A R$ 677 MILHÕES
A Secretaria Especial de Portos espera liberar em torno de R$ 677 milhões ao longo deste ano para adequar ou construir terminais turísticos portuários de sete dos 12 estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
Além da construção de novos terminais, reforma ou ampliação dos já existentes, os recursos serão destinados a obras de melhoria nas vias de acesso terrestre e na infraestrutura portuária, como a ampliação de cais e a implantação de defensas para atracação de navios. Já a dragagem para aprofundamento dos canais (necessária para permitir a movimentação de embarcações de grande porte) desses e de outros portos já fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2008 e deverá consumir outros R$ 1,6 bilhão até o fim de 2010.
Segundo a secretaria, o valor a ser investido nos terminais de passageiros foi calculado com base nos projetos elaborados pelos administradores dos portos de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Manaus (AM). Maior porto da América Latina, Santos receberá investimentos devido à sua proximidade com São Paulo, uma das cidades-sede do Mundial.
Além de permitir que maior número de cruzeiros atraque simultâneamente nos portos, atendendo assim ao aumento do número de turistas que visitarão o país durante o evento, os investimentos também possibilitarão que os navios permaneçam atracados. A solução será uma alternativa à falta de leitos em hotéis, a exemplo do que ocorreu durante os Jogos Olímpicos de 2004, na Grécia, de 2000, na Austrália, e de 1992, na Espanha, durante os quais parte dos turistas optou por viajar e permanecer hospedado nos transatlânticos.
De acordo com a assessoria da secretaria, a proposta de investimentos está sendo analisada pela Casa Civil e aguarda aprovação presidencial. O projeto destina a maior parte dos recursos, cerca de R$ 299 milhões, para o Rio de Janeiro, onde serão construídos três novos piers. Em seguida, vem o Porto de Santos, cuja obra de realinhamento de 1.500 metros do cais e a implantação de 3,5 quilômetros de via interna de acesso ao terminal custarão cerca de R$ 114 milhões.
O Porto de Mucuripe, em Fortaleza, prevê gastar pouco mais de R$ 93 milhões para construir um terminal marítimo de passageiros, um berço de múltiplo uso para atracação de navio, estacionamento e para pavimentar e urbanizar o acesso ao terminal.
Já Manaus receberá R$ 79,9 milhões para adaptar e restaurar os terminais já existentes, ampliar o cais, instalar defensas e criar um estacionamento de cerca de 7 mil metros quadrados ligado ao terminal por uma passarela coberta.
No Porto de Natal, onde também não há terminal turístico e os navios atracam em um berço destinado à movimentação de cargas, a adaptação de um galpão frigorífico desativado, a ampliação do cais, a pavimentação das vias de acesso e do estacionamento custarão R$ 46,5 milhões.
Em Salvador, cujo terminal de passageiros passou por reforma recente, a secretaria considera necessário realizar novas obras a fim de oferecer maior comodidade aos usuários. A estimativa é de que as obras custem R$ 29,26 milhões, incluindo a pavimentação e a urbanização do sistema viário externo e do estacionamento.
Outra capital que ainda não conta com terminal e usa tendas móveis para o traslado de passageiros, Recife deverá receber cerca de R$ 17 milhões para adaptar o Armazém 7, de cerca de 2,7 mil metros quadrados, e construir um anexo, além de pavimentar e urbanizar todo o entorno do futuro terminal.
Agência Brasil
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TRIBUTOS
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MUDANÇA NA SUPER-RECEITA VALIDA COBERTURA DE DÉBITOS COM TRIBUTOS
A Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada para permitir, a partir de declaração do contribuinte, o uso de créditos de impostos e contribuições federais para cobrir débitos previdenciários, bem como a compensação de débitos desses tributos federais por meio de créditos previdenciários. Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que tramitam em conjunto e estão prontos para serem votados, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em março de 2009, parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) à matéria foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em seu relatório, Salgado recomendou a aprovação do PLS 699/07, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), mas promoveu ajustes na ementa do projeto por meio de emenda. Quanto ao PLS 492/07, apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), recebeu Voto pelo arquivamento.
O relator indicado pela CAE, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou o mérito das duas propostas "indiscutível" e, por concordar com o teor da Emenda nº 01-CAS, resolveu recomendar seu acolhimento pela CAE. Em seu parecer, Dornelles avaliou que, antes da unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, era defensável a proibição de compensação de créditos e débitos previdenciários com outros tributos federais. Mas ponderou que, com a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil pela Lei nº 11.457/07, era de se esperar que essa restrição fosse eliminada. "A mudança legislativa proposta diminui a burocracia, torna o sistema mais lógico, justo e isonômico, além de não trazer prejuízo algum às contas públicas ou à organização da Seguridade Social", assegura.
Na justificação do PLS 699/07, Casagrande afirmou que a permanência dessa proibição na Lei da Super-Receita cria obstáculo à extinção de créditos tributários, especialmente os acumulados por empresas exportadoras.
DCI
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GOVERNO ESTUDA REDUZIR CIDE PARA EVITAR ALTA DA GASOLINA

A área econômica do governo avalia a decisão de reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (Cide) sobre combustíveis com um olho na inflação e outro no caixa do Tesouro. O Ministério da Fazenda pode lançar mão novamente desse instrumento para evitar que uma alta dos preços dos combustíveis dê mais munição ao Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para aumentar a taxa de juros.
Com a diminuição de 25% para 20% do porcentual obrigatório de adição de etanol, como foi anunciado na segunda-feira, a gasolina pode subir de 2% a 2,5% nas bombas, segundo cálculos de técnicos do governo. Especialistas na iniciativa privada preveem aumento de até 5%. Por isso, com a intenção de manter estável o preço para os consumidores, a Petrobrás pediu à área técnica do Ministério da Fazenda a redução da Cide. Mas, como o orçamento do governo está apertado por causa das desonerações tributárias renovadas no fim do ano passado, a medida tem pela frente um entrave de natureza fiscal: a perda de arrecadação.
O governo tem tempo suficiente para tomar uma decisão porque a redução da mistura de etanol à gasolina só entra em vigor em 1º de fevereiro. A alíquota da Cide é um valor fixo em reais que incide sobre os combustíveis. Atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.
O tributo tem sido utilizado como "colchão" regulador dos preços. Em maio de 2008, com a inflação se acelerando por causa da alta das commodities no mercado internacional, o governo reduziu a alíquota à metade. Na época, a medida foi adotada para compensar reajuste de 10% nas refinarias que a alta dos preços do petróleo tornou inevitável. A arrecadação mensal, que girava em torno de R$ 650 milhões, caiu para uma média de R$ 350 milhões.
Em junho do ano passado, com um cenário diferente, o governo voltou a subir a alíquota da Cide, cuja arrecadação aumentou para cerca de R$ 640 milhões. A medida foi tomada porque a Petrobras tinha reduzido em 4,5% a gasolina e em 15% o diesel. A elevação da Cide ajudou a reforçar o caixa do governo. Entre janeiro e março de 2009, a arrecadação da Cide havia minguado também por causa de mais de R$ 1 bilhão em pedidos de compensações de crédito tributário feitos por empresas do setor de petróleo. Preocupada com a possibilidade de o BC elevar o juro neste ano, a Fazenda não quer dar mais motivos - o que poderia ocorrer no caso de alta da gasolina.
Diário do Comércio