NOTICIAS - COMÉRCIO EXTERIOR

AUTOMOTIVO

FORD VENDE A VOLVO PARA EMPRESA CHINESA

A montadora americana Ford Motors concluiu um acordo para a venda da filial sueca Volvo para a empresa chinesa Geely Holding.
“A Ford Motor Company confirma que todas as condições comerciais de fundo vinculadas à possível venda da Volvo Cars foram acertadas entre a Ford e o Zhejiang Geely Holding Group”, afirma a empresa americana em um comunicado.
“Embora ainda falte trabalho por fazer antes da assinatura (...), Ford e Geely acreditam que um acordo final de venda será assinado durante o primeiro trimestre de 2010, e a venda será concluída durante o segundo trimestre de 2010”, completa o texto.
A Ford Motors Co., segunda maior montadora dos Estados Unidos, anunciou em dezembro de 2008 a intenção de vender a marca de luxo sueca, que havia adquirido na totalidade em 1999, por US$ 6,4 bilhões.
Em outubro, informou que considerava que o grupo privado chinês Geely havia feito a melhor oferta pela Volvo Cars, que seria de dois bilhões de dólares.
A Volvo Cars foi fundada na cidade de Gotemburgo, norte do país, em 1927, e tem atualmente 22 mil funcionários no mundo, 16 mil deles na Suécia.
A China se tornou no início de 2009 o maior mercado de automóveis do planeta, após a queda nas vendas nos Estados Unidos em consequência da crise econômica.
Fonte: AFP


COMÉRCIO BILATERAL

BRASIL E TURQUIA NEGOCIAM INCREMENTO DO COMÉRCIO BILATERAL
Os governos do Brasil e da Turquia intensificaram as negociações para aumentar o comércio bilateral. A ideia é acabar com a bitributação imposta a países que têm representação nos dois países e facilitar as medidas sanitárias para vários produtos, como carne vermelha e frango. Desde anteontem (3), o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, está na Turquia.

O governo turco se ofereceu para fazer a intermediação entre empresários do setor da construção civil, a iniciativa privada e o governo brasileiros. Em meio aos jogos da Copa do Mundo – que será realizada em 2014 no Brasil – e das Olimpíadas – que ocorrerão em 2016 no Rio de Janeiro – o turcos têm interesse em investir no Brasil.
Amorim manteve encontros com o presidente da Turquia, Abdullah Gül, e com o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, e também com os ministros de Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoglu, e do Comércio, Zafer Çaglayan. Os turcos consideram ainda fundamental a definição de uma cooperação aduaneira.
A visita do chanceler brasileiro à Turquia ocorre no momento em que a Petrobras executa uma série de ações para exploração de petróleo no Mar Negro. Há três dias, a estatal brasileira realizou uma de suas maiores operações no exterior, instalando uma plataforma no Mar Negro para dar início às buscas.
Para buscar um acordo comum, o governo brasileiro enviou ao país europeu representantes do Itamaraty, da Agência Nacional de Saúde (Anvisa), do Ministério da Agricultura, da Petrobras, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
O objetivo dos dois governos é definir os termos do acordo até o dia 27 de maio quando o primeiro-ministro turco visitará o Brasil e o documento será assinado. Antes, porém, empresários turcos virão ao Brasil no esforço de ampliar o comércio bilateral.
Amorim e o presidente Gül definiram ainda que o Brasil e a Turquia vão por em prática uma cooperação cultural, aproveitando que em 2010 a cidade de Istambul foi definida a Capital Cultural da Europa. Uma das propostas é realizar exposições em cidades brasileiras e turcas.
Segundo Gül, os brasileiros são muito populares e queridos na Turquia. Atualmente há 27 jogadores de futebol atuando em times de destaque na Turquia.
Agência Brasil

VENDAS DE ENERGIA PARA A ARGENTINA PODE AUMENTAR SUPERÁVIT COMERCIAL EM 2009
A inclusão de operações de exportação de energia elétrica para a Argentina pode elevar o saldo da balança comercial em 2009. Segundo o secretário do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, a mudança poderá fazer o superávit comercial no ano passado superar o desempenho de 2008.

Sem as operações de venda de energia elétrica para o país vizinho, o Brasil exportou US$ 24,615 bilhões a mais do que importou no ano passado. A quantia é 0,2% menor que em 2008, quando o superávit da balança comercial ficou em US$ 24,956 bilhões.
O resultado de 2009, no entanto, não inclui 11 operações de venda de energia elétrica para a Argentina entre 2007 e o ano passado, que somam em torno de US$ 760 milhões. Existe, no entanto, divergência em relação aos dados da Argentina. "Achamos que tem pelo menos US$ 300 milhões a mais", disse Barral.
Segundo Barral, a divergência ocorreu porque, em 2007, o Banco Central atendeu a uma exigência da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a considerar energia elétrica uma mercadoria física, que entra no cálculo da balança comercial. Anteriormente, a energia era incluída no cálculo da balança de serviços.
“Desde essa mudança, estamos numa transição. Nem toda a energia elétrica vendida para outros países chegou a ser registrada. Agora, estamos resolvendo essas pendências”, afirmou o secretário. Segundo ele, não haverá a necessidade de ajustes futuros.
Barral disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgará os dados finais de exportação de energia elétrica dentro de dez dias. Para ele, não haverá problemas no fato de o saldo comercial de 2009 incorporar as operações de 2007 e 2008.
“Pelos critérios estatísticos, as exportações só entram na balança comercial quando é feito o registro da operação”, afirmou.
Sem as operações de venda de energia elétrica, o saldo da balança comercial foi o pior desde 2002, quando o superávit atingiu US$ 13,1 bilhões. Com a inclusão dessas exportações, o saldo de 2009 seria o segundo pior resultado dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em relação às expectativas para o comércio exterior em 2010, o secretário afirmou que a recuperação das exportações brasileiras depende principalmente do reaquecimento da economia nos Estados Unidos e na América Latina, além da melhoria da competitividade dos produtos nacionais. Barral não mencionou as perspectivas para o câmbio, mas defendeu a redução de impostos para as exportações.
De acordo com o secretário, a prioridade do Ministério do Desenvolvimento em 2010 será a ampliação do drawback, operação em que mercadorias produzidas exclusivamente para venda no exterior têm isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep.
Agência Brasil

COPA 2014



FIFA VAI DEFINIR O QUE ESTARÁ ISENTO DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA A
COPA DE 2014
Jorge Wamburg
Brasília - A Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai decidir que empresas e serviços terão direito às isenções de impostos federais que o governo concederá para a organização da Copa do Mundo de 2014. As empresas devem prestar serviços ou venda de produtos relacionados a competição ou a Copa das Confederações de 2013 que também será realizada no Brasil.
A informação é do assessor especial de futebol do ministério do Esporte, Alcino Rocha, após participar de reunião no Ministério do Esporte em que foi aprovado o projeto sobre isenção tributária para a Fifa. O governo enviará o projeto ao Congresso Nacional no mês que vem. “Isso acontece a partir de um contrato entre a Fifa e a empresa que vai vender o produto ou prestar o serviço”, acrescentou Rocha.
A indicação das empresas, segundo o assessor, parte da Fifa, como organizadora do evento e contratante dos produtos e serviços. As empresas podem ser brasileiras ou estrangeiras. É o caso da recepção dos participantes, importação de material para treinamento das seleções e outras situações para as quais a Fifa encaminhará previamente à Receita Federal as listas de produtos e de empresas a serem beneficiadas com imposto federal zero.
Edição: Rivadavia Severo - Agência Brasil


DESEMBARAÇO ADUANEIRO


TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DADOS FACILITARÁ POSTAGEM INTERNACIONAL NOS CORREIOS
Os usuários do serviço de Postagem do Correio Internacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) vão contar com sistema de cadastramento, que facilitará o trâmite de suas remessas, permitindo mais agilidade no desembaraço aduaneiro. As faturas e o certificado de transporte da encomenda terão também a emissão facilitada.

Começa a funcionar neste mês o projeto piloto que possibilitará a transferência eletrônica de dados do destinatário, do remetente e das remessas postais, com declaração de conteúdo e valor. Isso permitirá que as aduanas verifiquem previamente o perfil das encomendas de chegada e planeje melhor o trabalho necessário para as liberações.
Segundo a ECT o armazenamento de dados dará agilidade ao atendimento, "garantindo segurança e integridade da informação, evitando erros de preenchimento e de informações inconsistentes nos formulários de postagem". As remessas subsequentes que os clientes forem fazer ficarão também mais facilitadas pelo registro do histórico de suas postagens.
Agência Brasil

EXPORTAÇÃO

ECONOMISTA AFIRMA QUE BRASIL DEVE MUDAR ESTRATÉGIA DE EXPORTAÇÃO

jan 4, 2010  Portal Terra
SÃO PAULO – O chefe de pesquisa econômica do banco Goldman Sachs, Jim O’Neill, afirmou que o Brasil não adota uma estratégia sensata ao priorizar a exportação de commodities, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo . Para O’Neill, inventor da sigla Bric para os países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China), a exportação de commodities não pode ser vista como uma estratégia de longo prazo.
Para evitar isso, segundo O’Neill, o Brasil deve evitar o excesso de ingresso de capitais e encorajar pesquisa e desenvolvimento, para incentivar a produção de produtos com valor agregado. O economista também afirma que em dez anos, o Brasil poderá fazer parte do G7, com a União Europeia tendo apenas um representante. Para alcançar esse objetivo, o Brasil deve se concentrar em manter a inflação estável e apoiar o consumo doméstico.
JB OnLine


ICMS

GOVERNO DE SÃO PAULO PRORROGA ISENÇÃO DE ICMS E ESTENDE BENEFÍCIO A 24 NOVOS SETORES

O governo de São Paulo prorrogou vários incentivos fiscais concedidos à indústria paulista que venceriam em 31/12/2009. Um dos Decretos assinado pelo governador José Serra estende até 30/6/2010 a suspensão do lançamento do ICMS devido na importação de bens-de-capital sem similar nacional concedida a 119 setores industriais. As medidas autorizam também o creditamento, em uma única vez, do valor do imposto se a aquisição dos bens for feita de fabricante paulista. O governo estadual decidiu também beneficiar com a renúncia fiscal 24 novos segmentos industriais. Com esta decisão, a desoneração tributária passa a abranger 143 setores em todo o estado, estimulando investimentos na ampliação e modernização do parque fabril paulista.
A desoneração dos investimentos em setores estratégicos integra o conjunto de medidas de combate à crise anunciadas pelo governador José Serra em fevereiro de 2009 para estimular a atividade econômica no estado. Com o decreto publicado no dia 31/12 no Diário Oficial do Estado, os benefícios fiscais permanecerão em vigor até 30/6/2010. “Os setores industriais escolhidos para receber estes benefícios foram os que geram maior quantidade de empregos por renúncia fiscal”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Os 24 novos setores incluídos na lista foram definidos com base no mesmo critério adotado para composição da relação original. O potencial de abertura de novas vagas a partir do estímulo ao investimento fez com que as indústrias de aditivos para uso industrial, de catalisadores, geradores, motores elétricos, turbinas, equipamentos hidráulicos e pneumáticos, compressores industriais, carrocerias para ônibus e reboques para caminhões fossem incluídas entre os 119 setores que tiveram o benefício prorrogado.
Cerca de 90 mil empresas estarão em condições de se beneficiar da medida. Os setores selecionados pela Secretaria da Fazenda respondem por aproximadamente 1,2 milhão de empregos na indústria paulista.
Outra medida também definida pelo governo estadual, publicada no dia 31/12, prorroga para 31/3/2011 o benefício de redução da carga tributária para 12% para indústrias que atuam em setores de couro, vinho, perfumes, brinquedos, laticínios e óleos vegetais, entre outros. Também será prorrogado para 31/03/2011 o prazo estendido de 60 dias, fora o mês, para recolhimento do imposto no regime de substituição tributária.
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM MG TEM NOVAS REGRAS RELATIVAS À IMPORTAÇÃO OU AQUISIÇÃO EM LICITAÇÃO

As disposições sobre a substituição tributária do ICMS em Minas Gerais foram alteradas em relação à atribuição da responsabilidade por meio de regime especial e em relação à importação ou aquisição em licitação, bem como o respectivo prazo de recolhimento. Foram retirados os efeitos dos regimes especiais em caráter individual concedido pelo titular da Delegacia Fiscal do Estado.  (Decreto nº 45.271/2009)
Editorial IOB



REGULAMENTO DO ICMS DE SC SOFRE ALTERAÇÕES RELATIVAS A CRÉDITO PRESUMIDO, INSCRIÇÃO ESTADUAL E REGIME ESPECIAL

Foram introduzidas no Regulamento do ICMS de Santa Catarina as alterações de nºs 2.201 a 2.206, que dispõem sobre condições para aplicação de regime especial, crédito presumido do imposto nas operações com produtos têxteis e forma de obtenção de inscrição estadual na atividade de comercialização de combustíveis automotivos. (Decreto nº 2.926/2009)
Editorial IOB



PORTOS


COMPLEXO CATARINENSE OPERA COM FATURAS ONLINE
O Porto de Itajaí começou a operar com a emissão de faturas online. O processo, feito pelo site do complexo, visa facilitar os procedimentos para os usuários e agregar agilidade às operações. Entretanto é necessário que a empresa que desejar o serviço entre em contato com o CPD do Porto para fazer a solicitação.
De acordo com o gerente de informática do complexo, Ricardo Abdallah, a primeira solicitação do usuário deve ser feita pelo link www.portoitajai.com.br/faturas. O usuário terá que cadastrar o CNPJ da empresa e entrar com a senha base, de números 123456, para depois criar a senha própria e ter acesso ao serviço. Ele explica que as demais solicitações de fatura poderão ser enviadas por e-mail para o endereço eletrônico jorgeveiga@portoitajai.com.br. Ao serem emitidas, o cliente recebe novo e-mail com a confirmação e disponibilização no site.
Abdallah diz ainda que o processo é o mesmo para os procedimentos de importação, porém, destaca que é necessário que o cliente traga a documentação para ser gerada a fatura.
A Tribuna

ABTTC PLANEJA AMPLIAR SISTEMA DE MONITORAMENTO
A Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC) planeja colocar em prática três projetos em 2010. O objetivo principal é aprimorar os serviços oferecidos a seus associados - entre os quais figuram os principais recintos do Porto.
Um dos projetos diz respeito ao aprimoramento do Sistema Interface de Monitoramento Aduaneiro (Sisma), já consolidado e adotado por quase todos os recintos especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) da Baixada Santista.
A Tribuna

RESPONSABILIDADE SOCIAL



BRASIL VAI SEDIAR ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE
O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento. A conferência foi aprovada em dezembro pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ideia é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 também discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.
Outro tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. O modelo de consenso, que só permite decisões com a aprovação de todos os países, foi colocado em xeque na 15ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, que terminou sem acordo por divergências entre os países ricos e em desenvolvimento sobre as ações necessárias para enfrentar o aquecimento global.
Dentre alguns pontos polêmicos do encontro estão a redução de emissão de CO2, conservação de florestas tropicais, contribuição financeira para a proteção do meio ambiente e a conservação da soberania sobre o potencial biológico de paises detentores da biodiversidade.
Diário do Comércio e Indústria

SISCARGA


AGENTES COBRAM NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA
Com o objetivo de corrigir pontos falhos do Siscomex-Carga, programa de desembaraço de cargas de importação e exportação da Receita federal, agentes de navegação marítima reivindicam a publicação de uma instrução normativa (IN). Sem isso, as empresas correm o risco de pagar multas de, no mínimo, R$ 5 mil por despacho.
Segundo os agentes, as principais distorções estão nas instruções normativas 800/08, que implementou o Siscomex-Carga, e 28/94, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas às exportação.
A Tribuna

TRANSPORTES


SDE CONCLUI QUE SETE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS FORMARAM CARTEL
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu que houve formação de cartel por sete companhias de transporte aéreo de cargas. As empresas acusadas são a Air France, American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines.
Após dois anos de investigações foi constatada a prática de cartel no repasse de adicional de combustível autorizado pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC, substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac) entre 2003 e 2005. Segundo a secretaria, o DAC autorizou as companhias a aumentar o valor cobrado pelo frete e executivos das empresas combinaram o preço e a data para iniciar o reajuste do adicional de combustível. Quinze executivos e funcionários das sete empresas estariam envolvidos na negociação que resultou na formação do cartel.
Agora, o parecer da SDE será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que vai decidir se aplica sanções às companhias. A multa para as empresas, no caso de serem condenadas, vai de 1% a 30% do faturamento bruto no último exercício de ocorrência da prática investigada. A multa para os executivos é de 10% a 50% do valor que for aplicado à empresa e para os funcionários varia entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões.
De acordo com informações da SDE, países como os Estados Unidos, a África do Sul, a Austrália e o Canadá também movem processos contra prática de cartel no transporte aéreo de carga, com finalidade semelhante ao da investigação ocorrida no Brasil.
Agência Brasil

MOVIMENTO NO AEROPORTO DE CURITIBA AUMENTA 12% EM 2009

Lúcia Nórcio
Curitiba - Em 2009, 4,8 milhões de pessoas passaram pelo Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, número 12% superior ao de 2008. De acordo com dados estatísticos divulgados pela Coordenação de Marketing, Comunicação Social e Imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foi registrado também aumento de 9% no total de pousos e decolagens, que chegou a 78,5 mil nos últimos 12 meses, contra 69 mil em 2008.
O balanço das atividades mostra que a margem operacional (que é a relação entre a receita e a despesa) ultrapassa 40% no balanço do ano, o que mantém o aeroporto entre os dez primeiros no ranking de resultados da rede, composta por 67 aeroportos em todo o país.
O mês de outubro apresentou movimento recorde de passageiros, com um índice 48% maior do que o do mesmo mês de 2008. De acordo com balanço, o número de passageiros que embarcaram e desembarcaram no terminal chegou a 511.481, o mais alto em um mês na história do Afonso Pena. Na semana que antecedeu ao Natal, ocorreu uma movimentação 21% maior do que no ano anterior.
A superintendência do terminal atribui o bom desempenho do aeroporto paranaense ao comprometimento do corpo funcional da Infraero em Curitiba, que esteve, principalmente, mais atento aos quesitos de conforto dos passageiros.
Edição: Juliana Andrade - Agência Brasil

TRIBUTOS


BRASIL E TURQUIA TENTAM ACABAR COM BITRIBUTAÇÃO
Os governos do Brasil e da Turquia intensificaram as negociações para aumentar o comércio bilateral. A ideia é acabar com a bitributação imposta a países que têm representação nos dois países e facilitar as medidas sanitárias para vários produtos, como carne vermelha e frango. Desde de domingo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, está na Turquia. O governo turco se ofereceu para fazer a intermediação entre empresários do setor da construção civil, a iniciativa privada e o governo brasileiros.
Diário do Comércio e Indústria

IPI MENOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA VAI ATÉ 30 DE JUNHO
O governo prorrogou até o dia 30 de junho de 2010 a redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre veículos leves de transportes e máquinas agrícolas. A desoneração está em vigor desde julho deste ano e terminaria hoje.
Os principais itens são picapes, furgões, caminhonetes e tratores. O assessor técnico da subsecretaria de Tributação da Receita, Alexandre Guilherme Andrade, explicou que tradicionalmente o governo concede incentivos para veículos de serviço e que a recomposição das alíquotas de IPI neste momento em que os veículos de passageiros estão com o imposto reduzido provocaria um desequilíbrio.
Agência Estado