Certificado de Origem

Novos estados emitem Certificado de Origem Digital para exportações à Argentina e Uruguai

 Ana Cristina Dib 

Brasília – Emitir o Certificado de Origem Digital (COD) ficou mais fácil para empresas de nove estados brasileiros, que foram credenciados como emissores do documento no último dia 22 de maio pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). As federações de indústrias do Alagoas (FIEA), Ceará (FIEC), Mato Grosso (FIEMT), Mato Grosso do Sul (FIEMS), Pernambuco (FIEPE) e Sergipe (FIES) receberam a habilitação para emitir o COD de bens exportados para a Argentina. As federações do Alagoas, Amazonas (FIEAM) e Mato Grosso do Sul também passarão a emitir o COD para bens com destino ao Uruguai.

Com o credenciamento, agora 19 federações de indústrias podem emitir o COD para o Uruguai e 18 para a Argentina (veja tabela).

Facilitação

O documento é um instrumento de facilitação de comércio, que substitui o certificado de origem de papel pelo digital, podendo ser emitido em apenas 30 minutos, de maneira mais ágil. Ele atesta a origem de um bem para a concessão de redução ou isenção de tarifas de importação, conforme o acordo entre países e blocos econômicos.

Na América Latina, Brasil e Argentina foram os primeiros países a utilizar a certificação digital. Recentemente, o Uruguai aderiu ao sistema. A meta da Associação Latino Americana de Ingração (Aladi) é que todos os países pertencentes ao bloco utilizem o COD para desburocratizar o comércio regional.

Confira os estados que emitem o COD para o Uruguai 

Alagoas – FIEA	Pará (FIEPA)
Amazonas – FIEAM	Paraná – FIEP
Bahia – FIEB	Pernambuco – FIEPE
Ceará – FIEC	Rio de Janeiro – FIRJAN
Distrito Federal – FIBRA	Rio Grande do Sul – FIERGS
Espírito Santo – FINDES	Roraima –  FIER
Goiás – FIEG	Santa Catarina – FIESC
Mato Grosso – FIEMT	São Paulo – FIESP
Mato Grosso do Sul – FIEMS	Sergipe – FIES
Minas Gerais – FIEMG

Confira os estados que emitem o COD para a Argentina 

Alagoas – FIEA	Minas Gerais – FIEMG
Amazonas – FIEAM	Paraná – FIEP
Bahia – FIEB	Pernambuco – FIEPE
Ceará – FIEC	Rio de Janeiro – FIRJAN
Distrito Federal – FIBRA	Rio Grande do Sul – FIERGS
Espírito Santo – FINDES	Roraima –  FIER
Goiás – FIEG	Santa Catarina – FIESC
Mato Grosso – FIEMT	São Paulo – FIESP
Mato Grosso do Sul – FIEMS	Sergipe – FIES

(*) Com informações da CNI

https://www.comexdobrasil.com/novos-estados-emitem-certificado-de-origem-digital-para-exportacoes-a-argentina-e-uruguai/

Certificado de Origem Digital reduz custos e melhora segurança

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Certificado de Origem Digital reduz custos e melhora segurança



A versão digital do Certificado de Origem possibilitou a redução do prazo de sua emissão de dois dias para apenas 15 minutos, em média, segundo Cibele Oldemburgo, analista de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em palestra realizada na FIRJAN, dia 10/04, ela detalhou o funcionamento do sistema e seus benefícios para exportadores e importadores.

“O Certificado de Origem Digital (COD) evita erros e reduz custos e burocracias, como o de envio de papel aos órgãos que precisavam assiná-lo. A versão online também garante maior segurança, visto que cada assinatura digital é única e intransferível, eliminando fraudes e falsificações”, detalhou Cibele. Para ser aceito nas aduanas, é preciso ter assinaturas válidas da empresa e de uma entidade emissora. No estado do Rio, a FIRJAN é a entidade habilitada.

A emissão digital do documento se iniciou em 2017 entre Brasil e Argentina. Hoje, o Uruguai também já aceita a versão digital do documento. Chile, México, Colômbia, Bolívia e Cuba estudam adotá-lo. “A Argentina só aceitará a versão em papel do Certificado de Origem até 31 de dezembro deste ano”, destacou Cibele.

Vantagens

Camilla Mafissoni, responsável pelos Serviços de Internacionalização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ressaltou que o Certificado de Origem, tanto em sua versão em papel quanto digital, garante a redução ou isenção do imposto de importação.

“No caso do Mercosul, por exemplo, a redução pode chegar a 100% do imposto. Assim, o documento garante que o produto brasileiro seja mais competitivo em relação aos países que não possuem acordos comercias”, explicou.

Douglas Zuliani, gerente Global de Conformidade Comercial da Michelin, apontou os benefícios da empresa com a adoção da versão digital. A companhia tem na Argentina 18% do volume de suas vendas externas. “Hoje, 100% dos nossos Certificados de Origem são emitidos online para a Argentina. Com o Uruguai, isso também se tornará realidade em breve”, observou.

De acordo com Zuliani, essa mudança possibilitou redução de custos e falhas, aumento na segurança e menos atraso no envio de mercadorias aos seus clientes. "O sistema é muito simples de se utilizar, é rápido e foi muito bem desenvolvido. Muitas melhorias foram feitas, então, percebe-se que a CNI e a FIRJAN estão ouvindo a iniciativa privada e providenciando as evoluções necessárias".

Segundo João Paulo Alcantara, gerente Geral de Suporte Sindical e Empresarial da Federação, em um futuro breve, a opção online será a única possível no mercado, por conta de todos os seus benefícios: “Por isso, é importante começar a usar logo o COD”.

Certificado de Origem

Documento que atesta a nacionalidade dos produtos e que concede benefícios tributários aos países com os quais o Brasil possui acordos de comerciais, o Certificado de Origem é uma ferramenta de competitividade para exportadores e importadores. O documento, tanto em sua versão em papel quanto digital, garante a redução ou isenção do imposto de importação. No caso do Mercosul, por exemplo, a redução pode chegar a 100% do imposto.

Para mais informações procure a entidade emissora do COD em sua região.


Fonte: FIRJAN


​https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=20335​

Certificado de Origem Digital

Brasil e Chile assinam memorando sobre Certificado de Origem Digital para agilizar comércio entre os dois países


Documento foi entregue às autoridades chilenas pelo secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima; comitiva brasileira participa da 11ª Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil-Chile em Santiago


Santiago (22 de novembro) - Brasil e Chile iniciam, a partir desta quarta-feira, a última etapa de testes que antecede a implantação de Certificados de Origem Digital (COD), que agilizará o comércio entre os dois países. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, entregou hoje às autoridades chilenas um memorando de entendimento assinado pelo governo brasileiro que permitirá o reconhecimento mútuo e aceitação das assinaturas eletrônicas que constam no documento digital.


Marcos Jorge e a vice-ministra de Relações Econômicas Internacionais do Chile, Paulina Nadal, assinaram uma declaração conjunta em que os governos dos dois países se comprometem a realizar os esforços necessários para que o COD seja efetivamente implantado nos próximos meses. "O Brasil é um entusiasta da adoção do COD. O documento facilita o comércio e simplifica procedimentos comerciais bilaterais. Em regiões mais remotas, ao norte do nosso país, por exemplo, a utilização do Certificado de Origem Digital traz avanços muito significativos no tempo e custos dos exportadores para comprovarem a origem de suas mercadorias”, explicou.


O documento, firmado pelo secretários de Comércio Exterior, Abrão Neto, e da Receita Federal, Jorge Rachid, e, do lado chileno, pelo diretor de Assuntos Econômicos Bilaterais da Diretoria Geral de Relações Econômicas Internacionais, Pablo Urria, recomenda às áreas técnicas dos dois países concluir a Homologação Externa e ao Projeto Piloto do COD, etapas que antecedem a efetiva implantação do certificado de origem em formato digital.


Durante a reunião no Ministério das Relações Exteriores do Chile, Paulina Nazal, diretora geral de Relações Econômicas Internacionais, destacou a importância dos dois países avançarem no processo de adoção do COD. “É uma medida importante para desburocratizar o comércio. Nos comprometemos a fazer toda articulação necessária com nossa aduana para, em breve, abandonarmos os documentos em papel”, disse.


Com a entrega do memorando nesta quarta-feira, o Chile deve ser o terceiro país a adotar o COD nas relações comerciais com o Brasil, depois de Argentina e Uruguai. Em 2016 o Brasil emitiu mais de 60 mil certificados de origem para o Chile. A implantação do documento digital será um importante passo para fortalecer as relações entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, bloco formado por México, Colômbia, Peru e Chile. Em abril deste ano, representantes dos dois blocos econômicos discutiram a importância do uso do certificado de origem digital para promover mecanismos de integração e cooperação aduaneira.




COD


O projeto COD foi concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Ele propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial atualmente emitido em papel por um documento eletrônico em formato XML (COD), trazendo vantagens em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança da informação para os processos de certificação e validação da origem de mercadorias comercializadas entre os membros.


Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, a nova sistemática proporciona aos operadores brasileiros redução no tempo de emissão de 24 horas para 30 minutos e diminui os custos diretos de emissão em cerca de 35%.


O primeiro país a implantar efetivamente o COD nas relações comerciais com o Brasil foi a Argentina. Em maio deste ano, o documento digital passou a valer para os acordos Mercosul (ACE 18) e Automotivo Brasil-Argentina (ACE 14). Já há 14 entidades emissoras habilitadas a emitir COD e a expectativa é que, a partir de março do ano que vem, as 57 entidades estejam autorizadas a conceder o certificado.


Em outubro, Brasil e Uruguai deram início ao Piloto do COD. No comércio entre os dois países, o certificado de origem em papel ainda é prova de origem para a aduana importadora. Até o início de 2018, o documento digital deve ser efetivamente implantado para os acordos Mercosul (ACE 18) e Automotivo Brasil-Uruguai (ACE 2).


Agenda


Nesta quarta-feira, Marcos Jorge participa da 11ª Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile, realizada no Ministério das Relações Exteriores do Chile, em Santiago. O secretário-executivo e a comitiva do MDIC discutiram com autoridades chilenas a cooperação regulatória entre os dois países, o acesso ao mercado e outros instrumentos para ampliar a parceria comercial.


Intercâmbio comercial


Em 2016, as exportações brasileiras para o Chile somaram US$ 4,08 bilhões e as importações chilenas, US$ 2,88 bilhões. O país foi o sétimo principal destino das exportações brasileiras.


Entre os principais produtos exportados estão óleos brutos de petróleo (US$ 1,09 bilhão, com participação de 27% da pauta exportadora), carne bovina (US$ 296,02 milhões; 7,3%) e veículos de carga (US$ 162,76 milhões; 4%).


Do Chile, o Brasil compra, principalmente, catodos de cobre (US$ 645,48 milhões; 22%); salmão (US$ 438,07 milhões; 15%) e minério de cobre (US$ 381,73 milhões; 3%).


Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.mdic.gov.br//index.php/noticias/2880-brasil-e-chile-assinam-memorando-sobre-certificado-de-origem-digital-para-agilizar-comercio-entre-os-dois-paises

Certificado de Origem Digital agiliza o comércio exterior

Certificado de Origem Digital agiliza o comércio exterior

   

Na versão digital, o tempo de emissão dessa certificação, necessária para importar e exportar, deve cair de três dias para 30 minutos

Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde maio passado, utilizam o Certificado de Origem Digital (COD).

O COD é um documento eletrônico – em substituição à versão em papel – que  atesta que a mercadoria exportada atende às normas de origem estipuladas pelo país de destino.

Por enquanto, o certificado está disponível apenas para as negociações feitas com a Argentina, mas o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) prevê que seja expandido para o restante da América Latina nos próximos anos.

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) é uma das entidades autorizadas a emitir o certificado.

Com o COD, a emissão do certificado de origem, que antes levava de um a três dias, agora é feita em até 30 minutos. “Para quem trabalha com exportação e importação, prazo é tudo. Não ter mais trâmite em papel melhora e muito a eficiência”, disse Rodrigo da Costa Serran, coordenador de regimes de origem do MDIC, durante o encontro na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que debateu o tema em parceria com a São Paulo Chamber of Commerce.

Além da economia de tempo, os exportadores também terão economia de dinheiro, visto que a inexistência de material físico desonera o empresário com o transporte do documento.

Segundo o MDIC, a redução dos custos será de no mínimo 35%. Somente no ano passado, foram emitidos 560 mil certificados de origem.

De acordo com Serran, o COD oferece maior grau de sigilo, pois o arquivo eletrônico possui requisitos de segurança e é lido apenas nos sistemas aduaneiros. O certificado também é assinado digitalmente por entidades habilitadas, evitando fraude.

Além disso, possui validade jurídica, já que os países participantes do projeto reconhecem a validade do COD como se fosse um certificado em papel.

“Há uma tendência irreversível que é a busca da tecnologia e da ciência para que o mundo caminhe para uma nova gestão. Vamos dar todo o apoio para que isso se realize com sucesso”, disse o presidente da ACSP e da Facesp, Alencar Burti, em referência à implementação do COD.

Melhorias

Em vigor desde 10 de maio, o COD passou por uma ampla fase de testes – envolvendo transações reais de importação e exportação – antes de ser oficialmente disponibilizado às empresas. Contudo, é possível ainda que o sistema passe por aprimoramentos, dependendo das situações que apareçam no dia a dia de sua utilização.

Um problema descoberto recentemente afeta empresas com contrato social que precisa da assinatura de dois representantes para a conclusão da exportação. Essas empresas ainda não conseguem aderir ao COD, uma vez que o sistema possui apenas um campo de assinatura.

Renato Mariano, despachante aduaneiro da Prodespal, empresa da capital paulista, já utiliza o COD em suas exportações para a Argentina. Ele aderiu ao sistema em meados de maio, logo após o certificado digital ter sido disponibilizado. Sua intenção era ganhar agilidade nas emissões de origem, mas, segundo ele, não é o que tem acontecido.

“Tenho sentido uma resistência muito grande dos importadores, que ainda querem a versão em papel. Eles pedem a versão impressa, mesmo que não esteja assinada. Acaba sendo um retrabalho”, comentar o exportador.

Segundo Mariano, o tempo de emissão do certificado continua sendo de um dia, não chegando aos 30 minutos prometidos pelo MDIC. "Espero que melhore, está muito devagar.”

Fonte: Diário do Comércio - DC

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=18467

Certificado de Origem Digital

Começam a valer certificados de origem digital entre Brasil e Argentina

Começam a ser usados hoje (10) em caráter definitivo os Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina. O certificado é um documento emitido online que concede reduções ou isenções tarifárias e garante acesso preferencial de mercadorias junto aos países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais de comércio.

A previsão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços é de que o novo sistema representará economia de custos de pelo menos 35% na emissão de certificados e reduzirá os prazos das transações de até três dias para cerca de 30 minutos.

Brasil e Argentina faziam testes piloto, desde o fim do ano passado, para implantar o uso dos certificados digitais. No início de abril, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços brasileiro, Marcos Pereira, e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, anunciaram a data de adoção definitiva do sistema.

O COD é a versão digital do certificado de crigem, que atesta a procedência das mercadorias. Ele é assinado digitalmente por exportadores e funcionários, tornando mais ágeis as transações comerciais.

http://istoe.com.br/comecam-a-valer-certificados-de-origem-digital-entre-brasil-e-argentina/

Brasil e Argentina implantam em definitivo Certificado de Origem Digital para agilizar comércio

Brasil e Argentina implantam em definitivo Certificado de Origem Digital para agilizar comércio

Ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera encerraram hoje as discussões da Comissão Bilateral de Comércio

Buenos Aires (5 de abril) - Terá início no dia 10 de maio a vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina. A data foi divulgada nesta quarta-feira, durante o encerramento da quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires, com a presença dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e da Produção da Argentina, Francisco Cabrera. O Certificado de Origem Digital (COD) vai representar uma economia custos de pelo menos 35% na emissão do documento, e uma redução de prazos de até três dias para cerca de 30 minutos.

No encerramento dos trabalhos da Comissão Bilateral, que reuniu técnicos dos dois ministérios durante dois dias, o ministro Marcos Pereira felicitou ambas as equipes pela conclusão da fase piloto e pela assinatura do Plano de Implementação do COD. "A iniciativa já coloca a Argentina como principal parceira no esforço de modernização de nossos processos de comércio exterior", destacou. A ata de implementação do COD foi assinada pelos secretários de Comercio Exterior do MDIC, Abrão Neto, e de Comércio da Argentina, Miguel Braun, além dos secretários da Receita Federal do Brasil, Ronaldo Medina, e o Administrador Federal de Ingressos Públicos da Argentina, Alberto Abad.

De acordo com relatos das equipes técnicas, houve avanços em relação à cooperação em termos de janelas únicas de comércio exterior. Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal Único de Comércio Exterior.

O ministro Marcos Pereira citou, ainda, a iniciativa de envolver o setor privado no mecanismo de diálogo bilateral, especialmente o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (CEMBRAR), e assinalou que, nos dois primeiros meses do ano já houve um incremento de aproximadamente 20% na corrente de comércio bilateral, principalmente em produtos do setor automotivo. "Brasil e Argentina coincidem em momento histórico de revisão de rumos e de reformas importantes para o saneamento de contas e a retomada no crescimento de nossas economias. Temos desafios parecidos e mecanismos como o que temos com a Argentina contribuem para que possamos trilhar novos caminhos de forma ainda mais consistente, colaborando e reforçando o momento positivo pelo qual ambos os países estão passando", destacou.

"Recebemos uma determinação clara do presidente Macri: dar um salto qualitativo para alcançar uma maior integração e fortalecer o Mercosul. Nosso objetivo é criar mais empregos de qualidade e atingir uma maior integração com nosso principal sócio comercial e aliado estratégico", disse o ministro Francisco Cabrera.

Pequenas e Médias Empresas e Inovação

Os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera também assinaram uma Declaração Conjunta nas áreas de Pequenas e Médias Empresas e Inovação. O ministro ressaltou a iniciativa de harmonização e simplificação de regimes de importação e exportação, buscando facilitar a inserção dessas empresas no comércio exterior, e aproveitou para mencionar que, recentemente, a Secretaria de Pequenas e Médias Empresas voltou a integrar a estrutura do MDIC

Na área de inovação, Marcos Pereira assinalou a relevância do Acordo de Cooperação que terá início entre Brasil e Argentina para a internacionalização de startups. "O projeto de intercâmbio de 20 startups de cada lado, capacitando-as a se lançarem no mercado internacional, reveste-se de grande relevância, já que é o primeiro projeto desse tipo que fazemos com outro país", afirmou.

Setor Automotivo

No caso do setor automotivo, o ministro declarou que, depois de anos de debates e, apesar de ainda haver questões importantes a resolver, os dois países estão conseguindo avançar numa agenda de longo prazo para setor. "Enfatizo, ademais, a participação do setor privado nas discussões desta semana, interação bastante comemorada pelos relatos que recebi", finalizou.

"Parabenizo, por fim, os avanços obtidos em todos os grupos que se reuniram durante o dia de ontem e na plenária de hoje reitero a importância de continuarmos com a frequência de três meses entre nossos encontros".A próxima reunião da Comissão Bilateral de Comercio será em julho, no Brasil.

Agenda

Na tarde de hoje, o ministro Marcos Pereira participa da primeira Reunião de Ministros de Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Mercosul, e reúne-se também com o ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.mdic.gov.br//noticias/2416-brasil-e-argentina-implantam-em-definitivo-certificado-de-origem-digital-para-agilizar-comercio