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segunda-feira, 14 de julho de 2014

Tradings de commodities ficam mais poderosas



Tradings de commodities ficam mais poderosas


Um punhado de operadoras gigantescas de commodities, como a holandesa Trafigura Beheer B.V. e a Vitol Group, está cada vez mais assumindo um papel central nos mercados de matérias-primas.


Essas empresas, que costumavam ser menos visíveis, já não estão apenas apostando em preços ou administrando o embarques de produtos. Elas estão concorrendo com empresas de petróleo, mineradoras e grandes bancos de Wall Street ao investir bilhões de dólares em refinarias, usinas de energia, portos e outros ativos.


As quatro maiores tradings, como são conhecidas - Vitol, Glencore PLC, Cargill Inc. e Trafigura - registram, cada uma, um faturamento anual de mais de US$ 100 bilhões, o que as coloca no grupo de pesos pesados como Apple Inc. e Chevron Corp.


Uma análise de dados de empresas feita pelo The Wall Street Journal revela que a receita combinada dessas quatro tradings quase dobrou nos últimos cinco anos, para US$ 816,4 bilhões. No mesmo período, o faturamento das operações de commodities de quatro grandes bancos que atuam no setor caiu 56%, para US$ 3,8 bilhões, uma queda provocada por uma redução das negociações e pelo recuo dos bancos em alguns setores, em resposta à regulamentação mais severa.


"As tradings de commodities ficaram mais visíveis e difíceis de ignorar", diz Craig Pirrong, professor de finanças da Universidade de Houston.


Apenas neste ano, a Cargill, uma empresa de agronegócio fundada em 1865, fechou um acordo com a brasileira Copersucar SA para criar a maior empresa de comércio de açúcar do mundo. A Mercuria Energy Group Ltd, uma operadora focada em energia que até dez anos atrás não existia, concordou em comprar a divisão de commodities físicas do J.P. Morgan Chase & Co. por US$ 3,5 bilhões.


A empresa de agronegócios Archer Daniels Midland Co. processa milho suficiente para produzir diariamente 99 milhões de caixas de cereais. A gigante da mineração Glencore usou a sua influência para conseguir um empréstimo de US$ 1,3 bilhão para a República do Chade, para ajudar o governo do país africano a comprar os ativos de petróleo da Chevron.


Os investidores estão observando. Em sua primeira divulgação pública de resultados, a Trafigura registrou, no ano passado, lucro anual recorde de US$ 2,18 bilhões e delineou um plano de crescimento destinado a se beneficiar do boom do petróleo americano. A VTTI Energy Partners LP, uma afiliada da Vitol dedicada ao armazenamento de petróleo, apresentou, no mês passado, documentação para uma abertura de capital na Bolsa de Nova York, com a meta de captar US$ 420 milhões.


Através de uma série de aquisições e investimentos, as tradings conquistaram posições de comando nos mercados de matérias-primas essenciais, indo do açúcar ao cobre e petróleo.


"Eles estão sempre dispostos a fazer negócio a um certo preço", diz Dario Scaffardi, vice-presidente executivo e gerente geral da refinaria italiana Saras SpA.


Depois que o desastre de Fukushima fechou usinas nucleares no Japão, em 2011, os preços do gás natural subiram à medida que a demanda pelo combustível explodia. A trading de energia Gunvor Group, com sede em Genebra, enviou 23 carregamentos de gás natural liquefeito para o Japão, mais de cinco vezes o enviado em 2010.


No ano passado, a Glencore e a Vitol emprestaram US$ 10 bilhões para a estatal russa de petróleo OAO Rosneft, em troca de cinco anos de entregas de petróleo.


A ascensão das grandes negociadoras de commodities também vem chamando a atenção dos reguladores de mercado. O órgão regulador britânico que monitora condutas no mercado financeiro - FCA, de Financial Conduct Authority - afirmou, em fevereiro, que as tradings de commodities representam um "conhecido desconhecido", operando amplamente fora do escopo dos reguladores.


A FCA está procurando manter um diálogo mais próximo com as tradings.


"Essas empresas estão desempenhando um papel cada vez mais crítico no funcionamento de mercados globais cada vez mais complexos", informou um relatório de fevereiro da FCA.


Ao mesmo tempo, as empresas devem enfrentar uma intensa competição e margens de lucros bem pequenas em todo o setor. A trading agrícola Louis Dreyfus Commodities BV fechou o ano passado com uma queda de 27% no lucro, para US$ 640 milhões, depois que sua divisão de trigo foi atingida por uma seca severa. O diretor-presidente da Vitol, Ian Taylor, descreveu as condições do mercado em 2013 como "muito desafiadoras" e "extremamente competitivas".


Alguns veem o crescimento do alcance das negociadoras de commodities como um problema. No ano passado, a Austrália bloqueou uma oferta de US$ 3 bilhões feita pela ADM para comprar a processadora de grãos GrainCorp Ltd., afirmando que o negócio iria afetar interesses nacionais. Reguladores americanos estão investigando gargalos em armazéns de alumínio de propriedade da Glencore e Trafigura, entre outros. A Louis Dreyfus, uma das maiores comerciantes de algodão do mundo, está sendo processada nos EUA sob a acusação de manipular o mercado em 2011.


Críticos também notam que a Glencore foi fundada pelo bilionário comerciante de petróleo Marc Rich, um fugitivo procurado durante anos pelos EUA por sonegação de impostos. Gennady Timchenko, um dos fundadores da Gunvor, entrou para uma lista de indivíduos punidos pelo Tesouro dos EUA em março; a empresa prontamente anunciou que ele vendeu suas ações para o diretor-presidente Torbjorn Tornqvist.


"Elas são negociadoras, elas são produtoras, elas são distribuidoras", diz Diego Valiente, chefe de pesquisa de mercado de capitais do Centro para Estudos de Política Europeia. "A questão é: isso cria um conflito?"


Mesmo assim, muitos dizem que não é difícil ver oportunidades de crescimento. Em todo o Quênia, o conhecido logotipo vermelho e amarelo da Royal Dutch Shell é visto em 123 postos, uma fonte confiável de combustível para a crescente população de classe média proprietária de carros do país.


Mas apesar do logotipo ter sido mantido, a Shell vendeu sua participação no negócio para uma joint venture na qual a Vitol, uma negociadora de energia mais conhecida por acordos de bastidores em regiões isoladas e afetadas por guerras, tem uma fatia de 40%. Um consumidor afirmou que ele nunca saberia quem estava operando os postos se o repórter não tivesse contado a ele.


"Eu geralmente vou direto a um posto Shell", diz Jeremy Wyatt, um gerente de desenvolvimento de negócios sustentáveis de Nairobi. "A equipe não mudou, o serviço não mudou."


(Fonte: Valor Econômico\Tatyana Shumsky e Sarah Kent | The Wall Street Journal\Colaborou Christian Berthelsen)


http://www.portosenavios.com.br/geral/25096-tradings-de-commodities-ficam-mais-poderosas

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Preços de produtos primários negociados no exterior têm queda de 1,96% em maio



Preços de produtos primários negociados no exterior têm queda de 1,96% em maio

Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Os preços das commodities, produtos primários com cotação internacional, apresentaram queda de 1,96%, em maio comparados a abril. É o que mostra o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado mensalmente pelo Banco Central (BC). Em 12 meses encerrados em maio, o índice apresentou alta de 14,07%.

O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários brasileiros negociados no exterior. O BC observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil.

No mês passado, o segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz e carne de porco) apresentou queda de 2,51%. Os preços das commodities do segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) subiram 0,48%, enquanto os dos metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) apresentaram retração de 1,77%.

Enquanto o IC-Br apresentou queda, o índice internacional de preços (CRB), calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou alta de 0,14% em maio. Em 12 meses, houve alta de 15,16%.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-06/precos-de-produtos-primarios-negociados-no-exterior-tem-queda-de-196-em

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Preço de Transferência




BRECHAS NA REGULAMENTAÇÃO

Commodities são dúvida em IN de preço de transferência

As regras do preço de transferência ganharam regulamentação pela Instrução Normativa 1.312 da Receita Federal do Brasil, publicada em 31 de dezembro de 2012. Embora tenham, no geral, agradado aos tributaristas, as mudanças ainda deixam dúvidas em relação a critérios recém-instituídos. 
O preço de transferência é definido por lei para operações de importação ou exportação de bens e serviços entre empresas vinculadas — subsidiárias ou coligadas. Suas regras sofreram alterações com a publicação da Medida Provisória 563/2012 em abril do ano passado que, posteriormente, foi convertida na Lei 12.715/2012. A lei, no entanto, gerou insegurança. Um dos motivos foi a referência a commodities entre os produtos sujeitos à regra. A menção genérica na lei não especificou quais produtos estariam sujeitos à aplicação do Método do Preço sob Cotação na Importação (PCI) e do Método do Preço sob Cotação na Exportação (PECEX) — novas metodologias de cálculo ancoradas nos preços praticados em bolsas de mercadorias e futuro.
Nesses dois métodos, a média ponderada da cotação do produto na data da transação é feita com base nas cotações das commodities em bolsas de mercadorias e futuro ou instituições de pesquisas setoriais internacionalmente reconhecidas. 
Segundo o advogado Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, a IN 1.312 "trouxe fim a essa dúvida" ao relacionar, em seu Anexo I, as commodities submetidas ao PCI e ao PECEX. Porém, manteve incertezas ao mencionar "demais produtos" que estariam submetidos aos novos métodos. "A IN, nos seus artigos 16, parágrafo 3°, e 34, parágrafo 3°, indica que PCI e PECEX devem ser aplicados também aos demais produtos negociados nas bolsas de mercadorias e futuros listados no Anexo II", afirma.
O Anexo II relaciona 22 bolsas e sete entidades setoriais. Entre as bolsas estão ChicagoBoard of Trade (CBOT); Chicago Mercantile Exchange (CME); New York Mercantile Exchange (NYMEX); e Commodity Exchange (COMEX). Entre as sete instituições adicionais estão Platts; Argus; CMA; e Esalq.
"A valer a regra constante da IN, os contribuintes terão que monitorar constantemente essas 22 bolsas internacionais para verificar se as commodities com as quais operam são ou não negociadas, sem o que não será possível definir qual a regra de preço de transferência cabível", explica o advogado.
Outro ponto de interrogação se deve à amplitude da lista de produtos classificados como commodities pela Instrução. "A lista é muito ampla. Ela relaciona não apenas os produtos in natura, como o cacau, por exemplo, mas também os derivados, como o chocolate, que não é uma commoditie", explica a tributarista Fabíola Costa Girão, do Xavier, Bragança Advogados. A IN elenca, entre as commodities sujeitas ao PCI e ao PECEX, açúcar; algodão; alumínio; cacau; café; carnes; carvão; cobre; estanho; e farelo de soja, entre outros.
A advogada também critica a falta de clareza quanto às regras definidas para operações de back-to-back — em que a empresa brasileira apenas participa da venda de uma mercadoria, que é produzida em um país e entregue em outro, sem que passe pelo território nacional. 
Planejamentos em xeque
A nova IN pode ainda dar fim a planejamentos tributários que utilizavam, de acordo com a regra antiga, o lucro estimado de 15% para exportar commodities destinadas à venda em outros países, onde a margem de lucro é maior. "Com a necessidade de aplicação do PECEX, esse planejamento perde a razão de ser e é possível que algumas empresas tenham que reestruturar suas operações internacionais", diz Luiz Gustavo Bichara.
Outro efeito esperado é sobre a apuração dos tributos devidos, nos termos da Medida Provisória 2.158/2001, que trata de lucros de coligadas e subsidiárias no exterior. Segundo Bichara, nos casos em que a atuação da coligada no exterior for direcionada exclusivamente à revenda de commodities produzidas no Brasil, quando essas commodities estiverem sujeitas ao PECEX, fica superada a discussão acerca da tributação determinada pela MP.
"Se o que motiva a manutenção de lucro no exterior é a possibilidade de realização desse planejamento, uma vez que ele seja inviabilizado, não haverá que se falar em lucro no exterior." A mudança, no entanto, não encerra a discussão sobre exercícios anteriores a 2013 e contribuintes que tenham coligadas no exterior que continuem auferindo lucros a partir de 1º de janeiro. 
Já o aumento da margem de lucro a ser comprovada por quem quer ser dispensado de demonstrar que suas receitas de exportação estão de acordo com preços parâmetros do fisco pode gerar aumento de carga fiscal, alerta Fabíola. Antes da IN, provar ter 5% de lucro sobre receitas de exportação livrava as empresas de se submeterem ao preço de transferência. Agora, a margem subiu para 10%. Mas a dispensa não vale se a receita líquida de exportação para pessoas jurídicas vinculadas ultrapassar 20% do total. “Antes existia a possibilidade de dispensa que permitia obter uma economia fiscal legítima. Agora, essa dispensa deixou de valer, o que resultou em um ônus adicional aos exportadores.”
Até o dia 1° de janeiro, exportadores brasileiros de commodities podiam calcular o preço de transferência conforme o método do Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucro (CAP). O método envolvia o custo de produção acrescido dos tributos incidentes e margem de lucro de 15%. 
Clique aqui para ler a IN 1.312.
Clique 
aqui para ler o Anexo I da IN 1.312.
Clique 
aqui para ler o Anexo II da IN 1.312.
Clique 
aqui para ler o Anexo III da IN 1.312. 

Livia Scocuglia é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2013
http://www.conjur.com.br/2013-jan-08/regulamentacao-preco-transferencia-deixa-duvidas-commodities