Protesto de auditores atrasa liberação de cargas em 7 dias

Protesto de auditores atrasa liberação de cargas em 7 dias



Os auditores fiscais do Porto de Santos decidiram intensificar, até o próximo sábado (07), o movimento sindical da categoria. Denominado Maré Vermelha, o protesto tem como objetivo fazer com que as cargas de importação necessitem de conferência física, além da documental. A medida causa atrasos de, pelo menos, sete dias na liberação das mercadorias no cais santista.

Os auditores fiscais da Receita Federal estão em greve desde novembro do ano passado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, cresceu o número de cargas que caem no canal vermelho de conferência. No entanto, não são todas as mercadorias afetadas.


Normalmente, os produtos são analisados em canais criados pela Receita Federal, mediante o despacho aduaneiro. Quando registrada, a Declaração de Importação (DI) é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência.

No caso do canal vermelho, há, além da inspeção documental, a física. A carga só pode ser desembaraçada após a realização do exame documental, do exame preliminar do valor aduaneiro e da verificação da mercadoria.

“Alguns colegas estão receosos em registrar Declarações de Importação (DI) porque a Maré Vermelha pode causar um congestionamento na liberação de mercadorias”, afirmou o presidente do SDAS.

Segundo Nívio, há o risco de que as cargas fiquem à espera de liberação, o que aumentará os custos com estadias em terminais portuários. “Se as mercadorias ficarem em um segundo período de estadia, o consumidor, sem dúvida, pagará esta conta”, explicou.

Cada dia de paralisação na Alfândega do Porto de Santos causa um atraso no recolhimento de R$ de 100 milhões em impostos federais e um acúmulo de 2 mil a 3 mil contêineres para liberação de cargas.

Durante a greve, só são liberadas cargas consideradas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. O credenciamento de novos Operadores Econômicos Autorizados (OEA) também fica comprometido.

Já na Delegacia da Receita Federal, equipes de trabalho e projetos estão paralisados, assim como as reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação.

O presidente do SDAS acredita ser possível a ampliação da Maré Vermelha até a semana que vem. Por isso, entre hoje e amanhã, os auditores fiscais devem deliberar sobre o assunto em assembleia. “Há esse risco de continuar e também de afrouxar ou piorar esse movimento. Estamos aguardando porque, quanto mais tempo durar, mais impactos teremos”, afirmou Nívio.

Procurado, o sindicato dos auditores informou que novas operações como a Maré Vermelha serão deflagradas nas próximas semanas, caso o Governo Federal não atenda às reivindicações da categoria, como o cumprimento de um acordo para repor as perdas dos salários com a inflação.

Fonte: A Tribuna

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/43482-protesto-de-auditores-atrasa-liberacao-de-cargas-em-7-dias

Operação Padrão

Auditores fiscalizam 100% das bagagens de voos internacionais, em protesto

Redação Portogente

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal estenderão a fiscalização de 100%, nesta quarta-feira (4/05), para as bagagens dos passageiros vindos de voos internacionais. A medida extrema visa não somente chamar a atenção da população, mas sobretudo do Governo Federal, que se recusa a cumprir a Lei 13.464/17, que dispõe sobre a campanha salarial da categoria e se arrasta há três anos. O protesto não será realizado apenas nos aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília) e Confins (Belo Horizonte). 

O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, estará à frente do ato em Guarulhos, que acontecerá em paralelo à operação padrão nas bagagens – que começa no desembarque do primeiro voo internacional do dia. Nos demais aeroportos com chegadas do exterior também haverá manifestações.

A mobilização dos Auditores-Fiscais vem desde novembro passado, mas nada parece sensibilizar o Palácio do Planalto para o cumprimento da Lei 13.464. Em reconhecimento à reivindicação e ao protesto, o Sindifisco Nacional obteve liminar, concedida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendendo o movimento pelo menos até agosto.

Semana do Canal Vermelho
Desde domingo, os Auditores-Fiscais desencadearam a Semana do Canal Vermelho. Até dia 7 haverá fiscalização total de cargas nos portos, aeroportos e fronteiras, impactando o tempo médio de desembaraço. Mas ressalve-se que perecíveis, medicamentos, insumos e equipamentos médicos e laboratoriais, além de translado de despojos, estão fora desse crivo.

Para fechar a Semana, sexta-feira comitiva dos Auditores-Fiscais vai aos ministérios da Fazenda e do Planejamento entregar carta informando a paralisação total, que será mantida até a regulamentação do Bônus de Eficiência – há mais de 15 dias na Casa Civil à espera de sanção presidencial. As decisões foram tiradas na assembleia nacional da categoria, semana passada.

https://portogente.com.br/noticias/transporte-logistica/100886-auditores-fiscalizam-100-das-bagagens-de-voos-internacional-em-protesto-brasilia-3-de-abril-de-2018-os-auditores-fiscais-da-receita-federal-estenderao-a-fiscalizacao-de-100-nesta-quarta-feira-4-para-as-bagagens-dos-passageiros-vindos-dos-voos-internacionais-a-medida-extrema-visa-nao-somente-chamar-a-atencao-da-populacao-mas-sobretudo-do-governo-federal-que-se-recusa-a-cumprir-a-lei-13-464-17-que-d

Auditores voltam a fazer operação-padrão

Auditores voltam a fazer operação-padrão


Por Adriana Leite


Protesto é contra MP que limita atuação deles em fiscalizações


Os auditores fiscais da Receita Federal realizam desde a semana passada operação-padrão no Aeroporto Internacional de Viracopos. A ação faz parte de uma mobilização da categoria, que também faz paralisações em outras áreas do Fisco, como a Delegacia Regional de Campinas, até esta quinta-feira.


Os auditores querem que os parlamentares federais mantenham na Medida Provisória 765, que tramita no Legislativo, a designação de que os servidores têm autonomia para realizar fiscalizações. A operação em Viracopos ocorre na entrada de mercadorias de outros países.


No primeiro quadrimestre deste ano, o aeroporto recepcionou 37.230 toneladas de cargas importadas. O crescimento foi de 18,55% em relação ao acumulado de janeiro a abril do ano passado. Mesmo com a alta, os números ainda estão abaixo da movimentação do início de 2015, quando o aeroporto recebeu 42.819 toneladas de produtos que vieram de outros países. Na exportação, houve um incremento de 19,26% em relação a 2016. O volume que chegou passou de 15.814 toneladas para 18.861 toneladas.


O diretor regional do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Piero Albuquerque, afirmou que a mobilização começou na semana passada e tem como objetivo garantir que na reedição da Medida Provisória os auditores fiscais continuem com a função de fiscalizar.


O trabalho dos servidores foi um dos pilares da Operação Lava Jato para rastrear as operações irregulares realizadas nos esquemas de corrupção. “Começamos a mobilização na semana passada. Decidimos em assembleia que às terças, quartas e quintas, vamos fazer paralisações nas delegacias. Nas alfândegas, a mobilização é um pouco diferente e dura toda a semana. Os auditores vão até o local de trabalho, mas realizam operação-padrão. As cargas importadas que são parametrizadas nos canais amarelo e vermelho não são despachadas”, explicou.


O grande volume de produtos que chega no Aeroporto de Campinas é distribuído em canal verde e não depende diretamente de uma verificação física dos auditores fiscais.


Albuquerque afirmou que, a partir da próxima segunda-feira, os servidores podem entrar em greve por tempo indeterminado. “Não estamos discutindo questões financeiras, que já estão resolvidas. Nossa mobilização é para evitar que as funções dos auditores fiscais sejam esvaziadas por meio dessa Medida Provisória. O Código Tributário e as normas da Receita Federal nos dão autonomia para cumprir as nossas tarefas. O problema é que uma mudança na MP pode abrir uma possibilidade jurídica que poderá ser usada por contribuintes que quiserem barrar o trabalho dos servidores”, disse.


Impacto


A Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o terminal campineiro, informou que o trâmite de cargas mantém o fluxo normal no terminal. Empresários e profissionais da área de logística confirmam que há poucas cargas nos canais vermelho e amarelo que não foram despachadas nos últimos dois dias - mas o setor produtivo observa com apreensão a mobilização justamente num momento em que a economia começa a dar sinais de recuperação, e uma paralisação mais longa na alfândega teria reflexo na produção.


No ano passado, uma mobilização dos auditores fiscais, que chegaram a controlar a entrada de caminhões na área de docas em Viracopos, teve forte impacto no setor produtivo da região, a ponto de entidades ligadas ao empresariado terem acionado a Justiça para garantir o despacho das cargas. Na época, os auditores fiscais realizaram operação-padrão por mais de quatro meses.


Tags:auditores fiscais receita federal viracopos campinas


http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/05/campinas_e_rmc/479980-auditores-voltam-a-fazer-operacao-padrao.html

Operação-padrão

Auditores fiscais da Receita mantém operação-padrão

03/09/2016 - Folha de Pernambuco

Auditores fiscais da Receita Federal vão manter, durante a próxima semana, a operação-padrão que está reduzindo em 30% as atividades realizadas pelos profissionais em portos, aeroportos e fronteiras nacionais. O movimento foi iniciado desde a última segunda-feira (29). 

Segundo o presidente do Sindifisco Nacional em Pernambuco, Luís Carlos de Queiroz, o Comando Nacional de Mobilização, após avaliar a conjuntura, decidiu por continuar a trabalhar da mesma forma durante a próxima semana. “Isso significa dizer que se estende o intenso rigor nas verificações das malas dos passageiros, a extrema redução na quantidade dos desembaraços das cargas nos portos, em Suape, por exemplo,”, explica o presidente.

De acordo com ele, no decorrer da semana passada, a operação de fiscalização da quase totalidade das malas dos passageiros no Aeroporto dos Guararapes rendeu um atraso de quase duas horas para liberação dos viajantes que chegaram de um voo internacional de Lisboa. “O mesmo procedimento deve ser aplicado às áreas de tributos internos, como auditoria fiscal, arrecadação e plantão fiscal nas unidades de atendimento, além de também nos portos, dificultando a vida dos importadores”, comenta.

Todo esse processo de mobilização tem como objetivo provocar o Governo para que seja logo aprovado um projeto de lei que prevê o aumento do salário da classe. “Dezenas de outros cargos federais já foram agraciados com seus devidos aumentos no mês passado, como no caso dos advogados da União, por exemplo. E, até o momento, os auditores da Receita Federal não receberam”, conclui.

http://www.folhape.com.br/economia/2016/9/auditores-fiscais-da-receita-mantem-operacao-padrao-0036.html

Auditores fiscais suspendem “operação padrão” no Amazonas

Auditores fiscais suspendem “operação padrão” no Amazonas

PORTAL DO HOLANDA

Manaus - Depois de treze dias parados, auditores fiscais da Receita Federal no Amazonas suspenderam a "operação padrão" deflagrada em apoio à greve nacional iniciada em 14 de julho. Com o fim do movimento, a liberação de produtos e insumos, principalmente para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), volta à sua rotina normal.


A “operação padrão” reivindicava reajuste salarial de 21%, fechado em acordo com o Governo Federal em março deste ano. De acorod com o presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco), José Jefferson, a suspensão do movimento será mantida até que ocorra uma assembleia nacional da categoria para debater os próximos passos da luta em favor do realinhamento salarial.


Os impactos do movimento começaram a ser sentidos um dia após o início da mobilização. De 400 contêineres que deveriam ser liberados, apenas 14 foram despachados, segundo o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. Agora, tudo volta à normalidade.


https://www.portaldoholanda.com.br/manaus/auditores-fiscais-suspendem-operacao-padrao-no-amazonas

OPERAÇÃO PADRÃO

FISCAIS COMEÇAM OPERAÇÃO PADRÃO POR TEMPO INDETERMINADO

Em Brasília, um grupo de auditores fiscais invadiu a entrada do gabinete do ministro da Fazenda,Henrique Meirelles, para protestar. A partir de hoje (14) a greve se adéqua a um novo formato, onde os auditores não frequentarão seus postos de trabalhos nas mesmas datas.

A operação-padrão (pente fino na verificação de bagagens) de auditores da Receita Federal já causa filas de passageiros em seis aeroportos que operam voos internacionais: Cumbica (Guarulhos-SP), Galeão (Rio), Viracopos (Campinas-SP), Confins (Confins-MG), Manaus (AM) e Salgado Filho (Porto Alegre-RS).

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais daReceita Federal afirmou que no dia 6 de julho teve uma reunião "decepcionante" com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tentar destravar o projeto de lei. "O governo tinha conhecimento que essa ação era prevista desde o início, infelizmente vai prejudicar muita gente, mas estamos focados em ter o retorno positivo", disse. Segundo os representantes da categoria, o movimento é resultado do descumprimento do acordo salarial fechado em março deste ano - já que, de acordo com eles, o governo federal alega não ter previsão de quando remeterá ao Congresso o projeto de lei sobre o reajuste dos servidores. A correção dos salários deveria começar em agosto, com um ajuste de 5,5%. - Nosso objetivo não é atrapalhar a população. Já o bônus seria retirado de um fundo próprio do Fisco, que reúne dinheiro das multas aplicadas pela Receita. O reajuste sobre o vencimento básico permitiria que o salário inicial dos auditores subisse de R$ 15,7 mil para R$ 21 mil e, no fim da carreira, vá dos atuais R$ 22,5 mil para R$ 27,3 mil.

Conforme Damasceno, em Guarulhos, o atraso no fluxo de passageiros já chega a quatro horas. Então, a fiscalização que normalmente é feita por amostragem nas cargas, agora é feita em tudo o que chega. A exceção é somente para medicamentos e equipamentos hospitalares, insumos laboratoriais e perecíveis.

A liberação de cargas do Polo Industrial de Manaus (PIM) deve ficar lenta com a paralisação parcial dos auditores fiscais da Receita Federal programada para esta quinta-feira.

http://aracatinet.com/2016/07/fiscais-comecam-operac-o-padr-o-por-tempo-indeterminado/

Operação padrão

Marítimos prometem "operação padrão" a partir desta quinta e travessia pode operar com metade da capacidade
Postado em: 17/02/2016

Os trabalhadores da travessia por balsas entre São Sebastião e Ilhabela devem iniciar uma “Operação Padrão” a partir desta quinta-feira (18), em horário a ser definido, conforme foi aprovado em assembleia da categoria. Os motivos seriam as condições de segurança das embarcações e a grande defasagem salarial.

O presidente do Sindmestres (Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos) e secretário da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Valter Martins Ramos, afirmou que os marítimos vão operar somente as embarcações que estiverem dentro das normas legais.

De acordo com o sindicalista, se a categoria optasse por operar as embarcações dentro das normas de segurança, “o serviço seria zerado”. Por isso, a decisão foi por colocar em serviço as embarcações “menos piores”, acrescentou Ramos.

O Sindicato está notificando sobre a decisão a Dersa, Internacional Marítima, os prefeitos de Ilhabela e de São Sebastião e autoridades marítimas.

Outro lado

A Dersa informou, por meio de nota, que os marítimos que atuam na travessia São Sebastião-Ilhabela são contratados da empresa Internacional Marítima, que presta serviços de operação marítima à Companhia. Por esta razão, as negociações trabalhistas com esta categoria são conduzidas diretamente entre empregados e empregador, sem envolvimento da Dersa.

“A Companhia também esclarece que exige de todas as suas contratadas o cumprimento integral das leis trabalhistas, bem como o respeito aos direitos e às boas condições de trabalho. É importante ressaltar que, até agora, a Dersa não foi comunicada pela empregadora sobre qualquer previsão de anormalidade na prestação do serviço de travessia entre São Sebastião e Ilhabela”.

Já a Internacional Marítima, empresa contratada das travessias litorâneas do Estado de São Paulo, informa que a data-base da categoria é fevereiro e a pauta encaminhada pelo Sindicato dos Marítimos está em análise. A Internacional Marítima ressalta que sempre manteve um relacionamento de confiabilidade com a entidade sindical.

“Quanto às embarcações, todas estão em perfeitas condições de operação, tendo inclusive sido inspecionadas e liberadas pela Autoridade Marítima no final de 2015. O principal compromisso da empresa é garantir um serviço eficiente e seguro aos usuários, além de proporcionar um ambiente de trabalho com segurança e confiabilidade aos nossos colaboradores”, conclui a nota.

Entenda o caso

Em recente entrevista ao RADAR LITORAL, sindicalistas afirmou que os salários nas travessias estão deteriorados, com uma defasagem superior a 100%.

Outro ponto abordado diz respeito às péssimas condições das balsas. Segundo eles, não há condições mínimas de trabalho e nem de segurança para a tripulação garantir a salvaguarda da vida humana no mar.

“Fizemos inspeções nas embarcações e há problemas de governo, fundeio e propulsão e praças de máquinas estão em condições sub-humanas. Faltam condições para operar as balsas e vale ressaltar que o comandante e a tripulação são os únicos responsáveis pelas embarcações”, afirmava o presidente do Sindmestres.

http://radarlitoral.com.br/noticias/2487/maritimos-prometem-

Operação Padrão - Auditores Fiscais da Receita Federal

Chegou a hora: a partir desta terça - Meta Zero e Operação Padrão

Ricardo Moreira

Indignados com a forma rasteira em que foram incluídas as emendas 40 e 41 na MP 660/14, e consequentemente com a tentativa de burla ao concurso público, Auditores Fiscais da Receita Federal em todo o país iniciam nesta terça-feira (7/4) a operação "Meta Zero". A medida foi aprovada em Assembleia Nacional realizada em março.

Além da operação "Meta Zero", os Auditores Fiscais aprovaram, também para início agora nesta semana, a operação "Padrão" na zona primária. As duas medidas ainda não têm data para término.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) conclama a todos a participarem desta mobilização, que deve demonstrar de forma inequívoca a insatisfação da categoria com a ideia de compartilhamento das atribuições privativas do cargo.

http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26780:contra-emendas-40-e-41-auditores-fiscais-iniciam-operacao-meta-zero&catid=258:defesa-profissional&Itemid=521

Greve e operação padrão

Suspensa greve de Docas e a operação padrão da guarda portuária nos portos do Rio e Itaguaí

Estava programada para amanhã (19) uma Greve de Advertência de 24 horas dos Funcionários da Cia. Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, combinada com Operação Padrão da Guarda Portuária, com início às 07h00 do dia 19/08 e término as 07h00 do dia 20. No entanto, no inicio da tarde de hoje (18), após entendimentos entre o sindicato da categoria com o novo presidente e a nova diretoria da estatal, ficou acertado que a greve seria suspensa e que os diálogos seriam reabertos.

Serão sinais de tempos novos na CDRJ? Esperamos e torcemos muito que sim, pois, tanto o novo presidente, quanto os novos diretores são doqueiros de carreira, bem diferente daqueles alienígenas de partidos políticos que já comandaram a CDRJ sem jamais ter visitado um terminal portuário antes de assumir tais cargos.
 

André de Seixas

Criador e Editor do Site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

http://uprj.com.br/suspensa-greve-da-cdrj.html

Operação-padrão

"Operação-padrão" no porto de São Francisco do Sul já chega ao nono dia

Os trabalhadores avulsos do porto de São Francisco do Sul (arrumadores e estivadores) fazem “operação padrão” desde quinta-feira, dia 7 de agosto, em terminal privado, arrendado. Está instalada uma espécie de greve branca. Os trabalhadores pedem aumento de 25% a 30%.

Houve pelo menos quatro conversas entre o sindicato de operadores portuários e os líderes dos sindicatos, sem que se alcançasse acordo. O porto perde entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, por dia, quando um navio atrasa seu desembarque de mercadorias diz a advogada do sindicato patronal, Ana Lúcia Ferreira.

Argumenta que os empresários concederam aumento de 5% em 1º de março. E, nesses últimos dias fizeram contrapropostas de percentuais variados, de acordo com características próprias de cada categoria profissional

—Inviável atender ao que pedem os trabalhadores. Até domingo não haverá mais negociação. A situação causa demora de até cinco dias para um navio atracar em São Francisco do Sul. Isso provoca dano imenso à imagem internacional do porto.

O presidente do sindicato dos arrumadores, Maurício Minelli, desconversa e nega haver “operação-padrão”. Diz que espera por proposta patronal.

—Poderemos chamar para uma assembleia na próxima semana—, antecipa.

O diretor de Logística do porto, Arnaldo S. Thiago, confirma:

—Há, sim, “operação-padrão” no porto público desde segunda-feira, dia 11. A movimentação de produtos está em menos de um terço do volume e velocidade normais e considerada adequada. A lentidão nos serviços causa prejuízo a todos. Não sei precisar valores das perdas.

http://wp.clicrbs.com.br/loetz/2014/08/15/operacao-padrao-no-porto-de-sao-francisco-do-sul-ja-chega-ao-nono-dia/?topo=84,2,18,,,77

STJ proíbe "operação-padrão" dos auditores da Receita durante a Copa

STJ proíbe "operação-padrão" dos auditores da Receita durante a Copa

Jornal do Brasil

Luiz Orlando Carneiro

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) que se abstenha de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de "operação padrão", "operação meta vermelha" ou qualquer outra "ação organizada que, direta ou indiretamente, venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e normalmente adotados no âmbito interno e no tratamento ao público".

Assim, de acordo com nota da Advocacia-Geral da União, está assegurado o pleno funcionamento da Receita Federal durante a realização da Copa do Mundo. A medida foi adotada em face do anúncio dos auditores fiscais de que passariam a trabalhar em "operação-padrão" a partir desta terça-feira, dois dias antes do início dos jogos da Copa.

A liminar concedida pelo ministro foi provocada pela AGU, e estabelece multa de R$ 400 mil por dia de descumprimento, de acordo com o artigo 461 do Código de Processo Civil. Nesta última segunda-feira (9/6), o STJ comunicou a decisão à entidade sindical e à AGU.

A União ressaltou, na petição, o receio de dano irreparável à arrecadação tributária e àeconomia em geral caso não fosse proibida a conduta dos auditores.

Decisão

Segundo o ministro do STJ, em um exame preliminar, verifica-se que o movimento grevista anunciado pelo Sindifisco parece não atender aos requisitos previstos na legislação. Isso porque existe um acordo firmado entre a categoria de servidores filiados ao Sindifisco nacional e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 17 de dezembro de 2012, em que está prevista a concessão de reajuste salarial para janeiro do próximo ano.

Além disso, Og Fernandes sublinhou que ainda vigora tabela da qual constam os reajustes salariais escalonados pela Lei 12.808/13 até janeiro de 2015, data do acordo, o que ratifica o caráter precoce do movimento. "Vislumbram-se, nos termos do artigo 14 da Lei 7.783/89, sérios indícios de abusividade no movimento grevista, considerando-se a celebração do acordo", afirmou o ministro.

Por último, Og Fernandes lembrou que a Copa do Mundo demandará da Receita Federal toda a sua dedicação, principalmente nos aeroportos, nos portos e nas áreas de fronteira, sob pena de dificultar o tráfego de pessoas nesse período, prejudicar a imagem do país e frustrar o investimento realizado.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/10/stj-proibe-operacao-padrao-dos-auditores-da-receita-durante-a-copa/

Operação Padrão

Auditores fiscais fazem Operação Padrão em Natal

Os auditores fiscais de Natal estão em “Operação Padrão”, que significa o desenvolvimento das atividades nos exatos prazos previstos na legislação tributária. Os profissionais decidiram permanecer com essa postura até que consigam um encontro com o prefeito Carlos Eduardo para discutirem, dentre outros assuntos, o projeto que trata sobre a Lei Orgânica do Fisco (LOF). Em discussão há mais de cinco anos, a LOF tem como um dos principais objetivos dar autonomia e independência ao Fisco Municipal. Para os auditores, a aprovação da lei evita a possibilidade de influência política nas atividades desenvolvidas pela Tributação de Natal e dá mais segurança para que os profissionais realizem o trabalho de forma eficaz, afastando a possibilidade de favorecimento a determinados contribuintes. “A independência funcional e orçamentária do Fisco é direito do contribuinte de boa fé, que recolhe seus tributos em dia e almejam que esses recolhimentos possibilitem a Prefeitura prestar serviços básicos à população de uma maneira mais eficaz. A LOF acarretará o fortalecimento da atividade fiscalizatória sobre os contribuintes sonegadores, esse é também o desejo de quem está em dia com suas obrigações tributárias”, explicou o presidente da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal (ASAN), auditor Thiago Ottoni. Outro ponto esperado pelos auditores é a implementação do Fundo de Modernização da Administração Tributária (FMAT), que já foi criado através de lei, mas não saiu do papel. O fundo, na opinião dos auditores, tem importância vital para desenvolvimento de atividades no âmbito da Secretaria de Tributação porque garante a vinculação de recursos às atividades da Administração Tributária. “O prefeito assumiu, em agosto do ano passado, o compromisso de tratar sobre o assunto em janeiro desse ano com a categoria, mas ainda não conseguimos o encontro, apesar do incremento real de mais de 25% da arrecadação própria obtidos em 2013 comparativamente à 2012. Oficializamos novo pedido no dia 5 de fevereiro deste ano e não recebemos qualquer resposta. O que queremos é a possibilidade de tratarmos sobre o assunto diretamente com o prefeito”, disse Thiago Ottoni. Segundo a ASAN, a Operação Padrão, que começou ontem (24), vai persistir até que os auditores tenham encontro com o prefeito Carlos Eduardo para tratar sobre as reivindicações da categoria.

Fonte: Tribuna do Norte

Associação Paulista de Estudos Tributários

http://www.apet.org.br/noticias/ver.asp?not_id=19671

Fim da Operação Padrão

Auditores encerram paralisação

Folha de Pernambuco

Auditores fiscais da Receita Federal do Brasil decidiram, ontem (17/12), aceitar a proposta de reajuste salarial oferecida na última semana pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), 73% das 80 delegacias sindicais implementadas no Brasil votaram a favor da suspensão do movimento, que foi iniciado no último dia 18 de junho. A categoria aprovou um reajuste salarial de 15,8%, que será fracionado em três anos - ante um pleito de 30,19% -, além de melhorias nas condições de trabalho, que também vinham sendo reivindicadas.

O aumento salarial oferecido pelo Ministério do Planejamento aos trabalhadores é igual ao confirmado com as demais representações de servidores federais. "Não houve avanço nas negociações de reajuste, mas nós resolvemos acatar a proposta porque estamos confiantes no Grupo de Trabalho (GT) que será criado para estudar a possibilidade de acrescentar uma parcela à nossa remuneração. O estudo deve começar imediatamente", pontuou o presidente da Delegacia Sindical no Recife do Sindifisco Nacional, Dauzley Miranda. Os valores serão apresentados à categoria até o próximo mês de junho e sairão do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

Além dos acréscimos, a categoria será contemplada com a implantação de um adicional para os profissionais que trabalham nas fronteiras, com o encaminhamento da Lei Orgânica do Fisco Federal, com o porte de arma para todos os profissionais e com a negociação dos dias parados, quando foram realizadas greves pontuais. Há exatos seis meses, cerca de 70% dos 400 auditores fiscais de Pernambuco seguem realizando uma operação padrão nos portos e aeroportos e a Operação Crédito Zero na área tributária interna. "As atividades deverão voltar ao normal assim que o acordo for assinado, o que deve ocorrer o mais rápido possível", acrescentou Miranda.

http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20490:auditores-encerram-paralisacao&catid=45:na-midia&Itemid=73

Operação Padrão

Após seis meses, greve dos auditores pode acabar amanhã

O movimento já dura quase seis meses e prejudicou 70% a liberação de créditos e malha fiscal na regional de Marília

Após quase seis meses, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que teve início no dia 18 de junho deste ano pode chegar ao fim amanhã. Os funcionários realizarão assembleia para decidir se aceitam a proposta do governo de 15% divididos em três anos de 5%, além de outros benefícios. O valor é o mesmo proposto em agosto deste ano, quando os auditores rejeitaram a proposta. A greve durou tantos meses, pois os servidores lutam por um reajuste de 30,19% referente aos últimos três anos.

Segundo o presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Luiz Antonio Benedito, o cenário atual é diferente de agosto, por isso a tendência é que os trabalhadores aceitem a proposta e que o movimento caminhe para o final.

“Queremos terminar 2012 com essa questão solucionada para que, em 2013, possamos voltar a trabalhar em ritmo total. Embora o valor não seja considerado ideal, nem mesmo repõe as perdas dos últimos anos, pois estamos sem aumento desde 2008, a tendência é que os auditores aceitem, pois o acordo está junto com outros benefícios, entre eles a criação de grupos para discutir problemas da categoria”, explica Benedito.

Desde o início da paralisação, os trabalhadores atuam no sistema de crédito zero, ou seja, dando prioridade apenas aos procedimentos urgentes. Tal situação diminuiu em cerca de 70% o lançamento de créditos e a análise de documentos em malha na regional Marília. Em âmbito nacional, nenhuma das 10 regionais do Fisco cumpriu as metas de recuperação de impostos não pagos detectados pela malha fina.

“Em anos anteriores, em Marília sempre estávamos superando a meta de arrecadação, esse ano provavelmente não vamos nem atingi-la, isso porque ficamos metade do ano em greve. Nossa intenção não foi prejudicar a população, porém o governo estava fechado para negociação. Esperamos que essa situação seja solucionada”, finaliza Benedito.

http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/117907/Aps-seis-meses-greve-dos-auditores-pode-acabar-amanh

Acesso zero e desembaraço zero

Dia da Nacional de Mobilização do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

05 e 12 de dezembro de 2012

Comando Nacional de Mobilização

Prezados colegas,
Dando continuidade ao nosso movimento, nos dias 05 e 12 de dezembro (quartas-feiras), haverá Dias de Mobilização. Nestes, conclamamos ao acesso zero e desembaraço zero!
No caso do acesso zero, não acessaremos os sistemas de trabalho da RFB, com exceção do “Notes”.

Nestes Dias de Mobilização, poderão ser desenvolvidas atividades como:

Assembleias Locais - Cada localidade poderá realizar assembleia local para avaliar o andamento da Campanha Salarial. O CNM sugere que sejam realizados palestras, cafés da manhã ou almoço para congregar os Auditores-Fiscais, a fim de debater as matérias de interesse da categoria;
Trabalho Parlamentar – O CNM recomenda aproveitar o dia para realizar trabalho parlamentar nas bases. Convidar os parlamentares para o evento da DS ou realizar visita ao parlamentar para tratar da nossa pauta da campanha salarial;
Release à imprensa – O CNM sugere que seja enviado releases para a imprensa, sobre Dia Nacional de Mobilização do Auditor Fiscal de Receita Federal do Brasil;
Envio de informações – É importante também que os Comandos Locais e DS registrem os eventos, com informações acompanhadas de fotos, que serão disponibilizadas no site do Sindifisco Nacional. O material deverá ser encaminhado aos emails: jornalismo@sindifisconacional.org.br com cópia para comandomobilizacao@sindifisconacional.org.br
O sucesso do movimento reivindicatório está em nossas mãos, convença seu colega de que continuar com o movimento é uma luta pela valorização da nossa função e fundamental para o êxito da campanha salarial!


A Luta Continua Unida!
COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL

Green Serviços Internacionais

Desembaraço Zero 1

Quarta é dia sem desembaraço e acesso ao sistema

Danielle Santos

O dia 5 de dezembro deste ano será marcado por mais um Dia da Nacional de Mobilização dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil). Nesta quarta-feira, Auditores de todo o país darão mais uma demonstração de comprometimento com a Campanha Salarial e insatisfação com o tratamento recebido pelo Governo e realizarão um dia de desembaraço zero e sem acesso aos sistemas da RFB.

Outras ações também podem colaborar para o engrandecimento da mobilização, como a realização de Assembleias Locais, o contato com parlamentares da base e o diálogo com a imprensa e com a sociedade sobre a importância da valorização da carreira para o país.

Por esse motivo, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) e o CNM (Comando Nacional de Mobilização) conclamam todos a se envolverem nas diversas atividades reivindicatórias que caracterizam a força e a união da Classe em torno da Campanha Salarial.

Registro - O Departamento de Jornalismo do Sindifisco Nacional orienta às DS (Delegacias Sindicais) que registrem com fotos a movimentação neste dia e mandem relatos da programação em sua localidade para que sejam divulgados no site durante o dia 5 e no Boletim Informativo de quinta-feira (6/12). A contribuição e a união dos Auditores só fortalece a causa, que é de todos!

http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20348:quarta-e-dia-sem-desembaraco-e-acesso-ao-sistema&catid=256:atividades-corporativas&Itemid=444

Desembaraço Zero 2

CNM conclama Auditores para mobilização no dia 5

 Rodrigo Oliveira

O CNM (Comando Nacional de Mobilização) divulgou comunicado na terça-feira (4/12) conclamando os Auditores-Fiscais a participarem do Dia Nacional de Mobilização nesta quarta-feira (5/12) com acesso zero de desembaraço zero.

No texto, o Comando ressalta que as operações Crédito Zero e Padrão estão apresentando bons resultados e que o momento é de manter a união da Classe. “O sucesso do movimento reivindicatório está em nossas mãos”, lembra o comunicado. Leia na íntegra.

http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20346:cnm-conclama-auditores-para-mobilizacao-nesta-quinta&catid=256:atividades-corporativas&Itemid=444

Operação Padrão

Auditores da Receita Federal fazem paralisação no porto seco, em Guaíra

 G1 - Globo

Mobilização deve afetar exportações e importações na fronteira.

Servidores estão em greve desde o dia 18 de junho de 2012.

Auditores da Receita Federal, no oeste do Paraná, aderiram à paralisação nacional da categoria por reajustes salariais e resolveram fazer uma 'Operação-Padrão' no porto seco, em Guaíra, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

Com isso, o terminal, que é considerado um dos maiores do país, deve ficar fechado até a sexta-feira (23). A mobilização deve afetar exportações e importações, complicando ainda mais os resultados da balança comercial brasileira. Até a manhã desta terça-feira (20), 90 caminhões estavam parados no estacionamento.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SindiFisco), entre as reivindicações estão a reposição da inflação desde 2008, melhores condições de trabalho na fronteira e a contratação de novos funcionários.

A greve dos auditores da Receita Federal completou cinco meses no domingo (18). Os servidores pedem 30,19% de recomposição salarial. Em setembro o governo chegou a oferecer 15,8% de reajuste salarial fracionado em três anos, mas a categoria rejeitou a proposta, alegando que os valores não são suficientes para repor as perdas salariais.

Nossa intenção não é prejudicar a população, mas buscar melhorias para os trabalhadores, por isso estamos continuando com o movimento. Na próxima semana teremos uma reunião nacional dos auditores fiscais e congresso com os profissionais, quando o assunto será novamente discutido", explica o presidente do Sindifisco, Luiz Benedito.

http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20193:auditores-da-receita-federal-fazem-paralisacao-no-porto-seco-em-guaira&catid=45:na-midia&Itemid=73

Operação Padrão

Auditores da Receita Federal não liberarão cargas nesta semana

G1 - Globo

Cerca de 190 auditores fiscais trabalham na região da Baixada Santista.

Remédios, equipamentos médicos e perecíveis serão liberados.

Os auditores fiscais da Receita Federal da Baixada Santista decidiram aderir a mobilização nacional e não liberarão cargas entre segunda (19) e sexta-feira (23) no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

Segundo informações da unidade regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, cerca de 190 auditores fiscais trabalham na região da Baixada Santista. Ainda de acordo com o sindicato da categoria, grande parte adotou o Desembaraço Zero na Alfândega e a continuidade da Operação Crédito Zero.

As cargas que chegaram no Porto de Santos ficarão nos terminais alfandegários durante essa semana. Apenas medicamentos, perecíveis, equipamentos hospitalares, cargas vivas e as cargas que atingirem o prazo máximo permitido pela legislação serão liberadas. A mobilização será intensificada nesta quinta-feira (22). Os auditores da aduana também não acessarão os sistemas. A delegacia da Receita Federal de Santos também segue o chamado Crédito Zero, sem a liberação de créditos tributários.

A mobilização desta semana foi decidida em uma assembleia nacional que aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro. Os auditores reivindicam a reposição das perdas acumuladas desde 2008, data do último acordo salarial da categoria. O Governo Federal ofereceu aos funcionários públicos, no dia 30 de agosto, um reajuste de 15,8%, dividido em três parcelas, a serem pagas de 2013 a 2015. A proposta foi negada pela categoria, em votação nacional.
A categoria planeja uma próxima mobilização nos dias 10 e 14 de dezembro. Nos demais períodos, a operação-padrão prossegue nos moldes atuais.

http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20165:auditores-da-receita-federal-nao-liberarao-cargas-nesta-semana&catid=45:na-midia&Itemid=73

Operação Padrão

Zona primária fará desembaraço zero na próxima semana

Ana Flávia Câmara

A partir de segunda-feira (19/11), os Auditores-Fiscais da RFB
(Receita Federal do Brasil) realizam nova semana de intensificação da
operação-padrão nas unidades aduaneiras de todo o país em que nada
será desembaraçado, exceto perecíveis, inflamáveis e medicamentos.
Essa é a segunda das três semanas aprovadas por 96,16% da categoria em
Assembleia como forma de chamar a atenção do Governo e da sociedade
para a pauta de reivindicações da Classe. A primeira semana de
intensificação foi de 22 a 26 de outubro e a próxima será de 10 a 14
de dezembro. Nos demais períodos, a operação-padrão prossegue nos
moldes atuais.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) conclama a participação de todos
os aduaneiros do país nesta fase da Campanha Salarial em que o
Sindifisco Nacional busca apoio em várias frentes para reabrir o
diálogo com o Governo na busca pela valorização do Auditor-Fiscal.
http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20133:aduaneiros-devem-se-preparar-para-segunda-semana-de-intensificacao&catid=256:atividades-corporativas&Itemid=444