Direito Marítimo
Oitava Turma mantém decisão que retira a exclusividade de trabalhadores avulsos ao serviço vigilância portuária

Por considerar que a Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93) não obrigou a contratação de trabalhadores portuários em serviços de segurança de embarcações, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) que buscava a requisição obrigatória de funcionários do Órgão Gestor de Mão-de-Obra para atuar naquela tarefa.
O MPT interpôs ação civil pública contra a Tecon Salvador S/A, operadora portuária privada, situada na capital baiana, requerendo a contratação obrigatória de empregados avulsos do setor portuário para os serviços de vigilância das embarcações. O Ministério Público argumentou que a Lei de Portos havia reservado aos trabalhadores portuários a realização de atividades específicas do setor, entre as quais, a vigilância dos navios, aspecto não seguido pela empresa, já que a própria tripulação das embarcações dos navios fazia o serviço.
O artigo 26, e seu parágrafo único, da Lei de Portos, estabeleceram que as atividades de portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, serão realizadas por trabalhadores portuários com vínculo empregatício a prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos; a contratação dos funcionários com vínculo empregatício a prazo indeterminado será feita, exclusivamente, dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados.
A primeira instância não havia acatado o pedido do MPT, que ingressou com recurso ordinário ao Tribunal Regional da 5ª Região (BA). O TRT, por sua vez, também negou a pretensão do Ministério Público. Para o regional, o artigo 26 não estabeleceu a obrigatoriedade de contratação, mas a faculdade, já que a própria lei, no artigo 8º, parágrafo 1, I, dispensou a utilização de operadores portuários, quando os serviços, por suas características de automação ou mecanização, puderem ser executados exclusivamente pela própria tripulação das embarcações. Além disso, a Tecon sustentou a desnecessidade do serviço de vigilância, já que o terminal privativo havia implementado mecanismos eletrônicos de segurança.
Com a rejeição do recurso de revista pelo TRT, o MPT interpôs agravo de instrumento ao TST. A relatora do recurso na Oitava Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, concluiu que não houve violação do artigo 26 da Lei de Portos, no mesmo entendimento colocado pelo TRT. Para ela, o intuito do legislador foi o de assegurar que a atividade de vigilância, assim as demais arroladas no dispositivo legal, não fosse exercida por trabalhadores de outra natureza. Todavia, a lei não vedou que a função deixasse de ser exercida por trabalhadores destacados para esse fim, em caso de desnecessidade e de serviço. “No caso vertente, há notícia de que a atividade de vigilância específica das embarcações tornou-se desnecessária em razão do aumento da segurança na área do terminal privativo. Desnecessária, portanto, a requisição de trabalhadores portuários para a execução de serviço, por assim, não exigir a lei.”, conclui.
Com esses fundamentos, a Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou o agravo de instrumento do Ministério Público. (AIRR-96340-64.2006.5.05.0023)
TST


Automotivo
Grupo Waypartners abre filial na China e aposta no crescimento das suas importações no Brasil em 2010



O Grupo Waypartners, detentor da marca DSW Automotive, pretende ampliar significativamente as importações de produtos automotivos chineses a partir deste ano. Com este objetivo, o Grupo acaba de abrir seu primeiro escritório focado neste segmento, na China, na cidade de Guangzhou, no Sul do país. O município tem localização estratégica, pois está próximo de uma região com muitos fabricantes de acessórios automotivos.
A DSW Automotive é o braço automotivo do Grupo Waypartners, associação que reúne diversos fabricantes chineses de equipamentos eletro-eletrônicos – incluindo, por exemplo, itens como semicondutores, transistores, diodos, capacitores eletrolíticos, indutores e varístores -, além de vários fornecedores de acessórios automotivos. O Grupo Waypartners já possui duas outras filiais na China, nas cidades de Shangai e Yangzhou, ambas focadas em outros segmentos de mercado. Por meio dos seus parceiros internacionais, a Waypartners comercializa seus produtos em mercados como Estados Unidos, Europa, Oceania e América do Sul.
“Temos um mercado potencial muito grande para atuar. Acreditamos que o Brasil tenha capacidade para gastar perto de R$ 1 bilhão na compra de acessórios automotivos chineses ao longo de 2010”, prevê Pedro Pastorelli, diretor da DSW Automotive.
De acordo com o executivo, a filial na China terá duas missões. A primeira será incrementar as vendas de produtos automotivos chineses com a marca DSW Automotive no mercado brasileiro. “Com nosso pessoal atuando diretamente na China, teremos muito mais agilidade e eficiência para identificar novos fornecedores, desenvolver novos produtos e até mesmo monitorar a qualidade e o prazo de entrega dos produtos que já importamos”, explica Pastorelli.
Como segunda missão, a filial do Grupo Waypartners em Guangzhou também deverá gerar novos negócios para a empresa, que poderá passar a prestar serviços para outras companhias brasileiras. “Estamos aptos a desenvolver atividades como compras, logística, identificação de fornecedores locais, negociação com esses fornecedores e pesquisa de produtos para empresas do segmento automotivo e também de outras áreas. Toda esta estrutura que utilizamos para importar os produtos da DSW Automotive agora está disponível para o mercado”, afirma o diretor.
Criada em julho de 2008, a DSW Automotive é uma marca especializada no desenvolvimento e importação de acessórios voltados para o segmento automotivo. Atualmente, a linha DSW já está disponível em cerca de 2.500 instaladores de acessórios automotivos pelo País. Até dezembro deste ano, esta rede deverá dobrar, chegando a 5.000 pontos – em um mercado estimado em cerca de 50.000 lojas de acessórios automotivos. A marca também está disponível no site Compra Fácil (www.comprafacil.com.br).
Com sede na Zona Leste da capital paulista, a marca comercializa no País kit de TV digital, monitores de LCD, travas elétricas, sensores de estacionamento, faróis de Xenon e motores para vidro elétrico. Ainda este ano, a empresa deverá ampliar sua linha de acessórios voltada para o segmento de áudio, vídeo e entretenimento, com itens como novos monitores de LCD para painel, DVD player com tela retrátil de LCD e monitores LCD de teto.
revistafatorbrasil.com.br


Agronegócio

Governo estuda criação de estatal dos fertilizantes


A informação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo ele, a alta dependência de insumos importados torna o Brasil vulnerável no setor.


Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou hoje (23) que está em estudo no governo a criação de uma empresa estatal para coordenar a extração e produção de fertilizantes no país. Ele disse, no entanto, que esse item ainda não está fechado e que o projeto final do marco regulatório para o setor de fertilizantes será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março.
“Uma das ideias é tentar ver que instituição vai coordenar e comandar as ações decorrentes tanto do projeto de autossuficiência quanto da legislação que vai regular a exploração de jazidas para fertilizantes. Essa instituição pode ser uma empresa, mas isso ainda não está definido”, afirmou Stephanes.
Segundo ele, o país está em situação vulnerável em relação aos fertilizantes. No caso do potássio, em que a dependência é maior, os agricultores brasileiros importam 91% do que utilizam. Fugir dessa situação é o motivo que leva o governo a produzir um marco regulatório para o setor.
“A razão é clara: sair de um cartel e de um monopólio que dominam alguns desses produtos no mercado mundial. Também se deve utilizar os minerais das jazidas que já temos aqui no Brasil”, afirmou. Stephanes disse que os custos de produção serão reduzidos, aumentando a renda do produtor e melhorando os preços pagos pelo consumidor.
Agência Brasil


Agronegócio articula acordo para evitar retaliação



A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) querem evitar que o governo brasileiro retalie os Estados Unidos no caso do algodão.
As entidades estão negociando com o governo americano compensações pelos subsídios dados aos agricultores nos EUA, o que a Organização Mundial do Comércio condenou.
A proposta elaborada pelas entidades brasileiras prevê a redução e gradual eliminação das tarifas impostas pelos EUA ao etanol, o fim das barreiras fitossanitárias contra a carne in natura, melhores condições de acesso para o suco de laranja e a criação de um fundo de apoio à cotonicultura brasileira, com recursos norte-americanos, direcionado a investimentos em pesquisa e eficiência tecnológica.
De acordo com o presidente da Abiec, Roberto Gianetti da Fonseca, também diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o acordo seria uma forma de compensar o agronegócio brasileiro enquanto a lei agrícola norte-americana (Farm Bill) não é revista, o que deve ocorrer apenas em 2012.
Segundo ele, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, demonstrou ser favorável à negociação em reunião realizada hoje em São Paulo. "O embaixador sinalizou a abertura de um diálogo com a Fiesp para que o acordo de compensação seja discutido", afirmou.
Segundo Gianetti, essa seria a alternativa já que o embaixador disse ser impossível atender a imediata revisão da Farm Bill. Teria garantido, no entanto, que o governo americano trabalhará para que o Congresso dos EUA faça os ajustes necessários até 2012.
Se a proposta das entidades for aceita, os Estados Unidos deverão apresentá-la ao governo brasileiro até o início de março, antes que o País inicie o processo de retaliação, informou Gianetti.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) está finalizando uma lista de bens que poderão sofrer retaliação. Essa lista, que será divulgada em 1º de março, representará US$ 560 milhões.
Além disso, foi publicada em 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 482, que autorizou o governo brasileiro a adotar medidas de suspensão de concessões e direitos de retaliação aos Estados Unidos. Por meio dessa MP, o Brasil poderá retaliar os EUA em direitos de propriedade intelectual em US$ 299,3 milhões.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, retaliar os EUA não é interesse do setor privado brasileiro. Diversas entidades representativas, entre elas Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) já pediram que produtos norte-americanos importados utilizados pelas indústrias associadas sejam excluídos da lista da Camex.
"Retaliar e contrarretaliar é um caminho, mas pode existir um caminho criativo que seja apoiado pelo agronegócio brasileiro. Para o Brasil o que interessa é aumentar seus negócios com os EUA, poder vender mais carne, etanol, suco de laranja e algodão. Isso é o que mais interessa", afirmou Skaf. "Hoje temos uma churrascaria brasileira instalada nos EUA com dificuldade de servir carne brasileira. É uma coisa bem incoerente que precisa ser corrigida também", declarou.
Para Gianetti da Fonseca, a retaliação não será positiva. "Ao contrário, vai desgastar as relações comerciais e bilaterais. Isso sem falar na retaliação em propriedade intelectual, autorizada pela primeira vez na OMC, que criaria um clima hostil. Ninguém ganha com retaliação e contrarretaliação. É um perde-perde."
Shannon não confirmou a visita da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que deve ocorrer no início do mês de março. "Ela tem muito interesse em vir ao Brasil, mas não posso afirmar nem confirmar a informação de que a secretária vem", limitou-se a dizer.
Para a Fiesp, o encontro de Hillary, programado para ocorrer no dia 3 de março, com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pode simbolizar a intenção de se chegar a um acordo entre os países. "Ela tem a oportunidade de ouro de chegar aqui com a solução do problema", afirmou Gianetti da Fonseca.
parana-online.com




Indústria
Indústria vai crescer 7% em 2010, diz CNI


A estimativa foi divulgada hoje pelo presidente da entidade, Armando Monteiro Neto. Ele espera o retorno das atividades aos níveis pré-crise
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Brasília - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto afirmou hoje (23) que a indústria deverá ter crescimento "vigoroso" neste ano, em relação a 2009, da ordem de 7%. Esse deverá ser o resultado na indústria da transformação, na construção Civil e na área da extração mineral.
No entanto, ele ressalva que isso deverá significar "apenas uma volta ao índice pré-crise, pois o país deverá voltar ao desempenho verificado em 2008". No ano passado, a indústria em geral teve queda de cerca de 7% em relação a 2008, lembra Monteiro.
De acordo com o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias de São Paulo (Depecon/Fiesp), o crescimento estimado pela CNI para 2009 significará o efeito carry over, ou seja, o crescimento efetivo em relação a 2008, já que a previsão seria de desempenho de 12% em relação a 2009.
Agência Brasil


Exportação
Iraque passa a importar mais do Brasil

Além do aumento, houve diversificação de produtos, embora a pauta ainda se concentre em frango
As obras para reconstrução do Iraque abriram oportunidades de negócios para empresas brasileiras. Em 2009, as exportações do Brasil para o país do Oriente Médio praticamente dobraram, atingindo US$ 717 milhões. Além do aumento, houve diversificação de produtos, embora a pauta ainda se concentre em frango. A participação de veículos como tratores agrícolas e motoniveladoras nas exportações diretas do Brasil ao Iraque cresceu de 1,5% para 9,5%. Com fatia de 4% nas exportações totais da Agco do Brasil, o país surgiu em 2009 no mapa de vendas da fabricante de equipamentos agrícolas.
Valor Econômico


Desembaraço Aduaneiro
Receita prepara modernização da alfândega



Programa prevê desembaraço mais rápido de mercadorias e nova declaração para compras pela internet


De olho na retomada do crescimento econômico e do comércio mundial em 2010, a Receita Federal vai acelerar o programa de modernização da área aduaneira. Trata-se de um conjunto de medidas que vão desde mudanças no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para tornar o desembaraço de mercadorias mais rápido, até ações para fortalecer o combate ao contrabando. O comércio ilegal é acompanhado de práticas como sonegação, falsificação e pirataria.
— O comércio internacional vai voltar a se expandir. Para isso, temos que modernizar a aduana de forma geral — afirmou o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, José Tostes Neto.
Segundo ele, faz parte do plano valorizar os auditores e técnicos que trabalham nas fronteiras. A ideia é dar uma gratificação aos servidores que trabalham nessas áreas. Um projeto preliminar que a Receita quer apresentar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê um adicional de 10% nos salários dos servidores que estão nas áreas de fronteira.
O trabalho da Receita é intenso nas áreas de fronteira, especialmente em Foz do Iguaçu (PR), onde está na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).
Somente este ano, as apreensões de mercadorias em Foz já somam quase R$ 80 milhões, o que representa um crescimento de 3% em relação a 2008.
Maior controle sobre entrada e saída de cargas
Na área de comércio, a Receita quer aumentar o cruzamento eletrônico de informações sobre as cargas que ingressam e saem do país, de modo que seja acelerado o processo de desembaraço nos portos e aeroportos, além da chamada fronteira seca.
Para isso, está sendo feita uma licitação para a compra de equipamentos mais modernos como scanners que ajudem a fiscalizar as mercadorias sem a abertura de contêineres, por exemplo.
Além disso, a Receita vai colocar em prática um sistema de controle de remessas expressas internacionais. Esse tipo de comércio — que se dá quando uma pessoa física, por exemplo, compra um produto no exterior pela internet e recebe a mercadoria em casa — vai ser acompanhado pelo Fisco por meio de uma declaração mais detalhada.
Martha Beck e Gustavo Paul -  O Globo

COMÉRCIO EXTERIOR
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CHÁVEZ CRIA DUPLA TAXA CAMBIAL E REDUZ VALOR DA MOEDA PELA METADE
jan 10, 2010
Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira (8) a primeira desvalorização da moeda do país, o bolívar, desde 2005, além da criação de uma taxa cambial dupla. No primeiro nível, destinado aos setores básicos, um dólar corresponderá a 2,60 bolívares. No outro, para o restante da economia, o dólar será cotado em 4,30 bolívares. As informações são da BBC Brasil.
Desde 2005, quando o Chávez desvalorizou a moeda em 11%, a taxa de câmbio se mantém estável a 2,15 bolívares por dólar. Com as novas medidas, a desvalorização será de 17,3% e 100%, respectivamente, para os dois níveis.
“No marco do controle de câmbio esse primeiro nível do dólar a 2,60 será utilizado para um primeiro conjunto de setores da economia, como alimentos, saúde, maquinário e equipamentos para o desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, bibliotecas, materiais escolares”, disse Chávez.
Os demais setores, como o automobilístico, de telecomunicações e da construção, terão o câmbio do dólar “petroleiro”, ou seja, 4,30 bolívares, anunciou Chávez. A Venezuela, quinto maior exportador de petróleo do mundo, sofre neste momento com a recessão e com uma inflação de 25%, a maior da América Latina.
De acordo com o Banco Central da Venezuela, a recessão se deveu, principalmente, à baixa do preço do petróleo e, principalmente, à queda na produção industrial, que teve retração de 8,3% devido à falta de matérias-primas e de recursos para importá-las. O país importa 90% dos alimentos que consome e, até o momento, o câmbio estável era a chave para a economia.
As medidas tomadas, segundo o governo, buscam estimular a economia produtiva e o desenvolvimento social do país. “O que queremos com essas medidas é estimular a política exportadora, para que a Venezuela seja um país que exporte e deixe de depender exclusivamente do petróleo”, afirmou Chávez, durante o anúncio, na noite de ontem, de acordo com a Agência Bolivariana de Notícias.
Fonte: Agencia Brasil
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INCERTEZA NA VENEZUELA COM NOVO CÂMBIO
jan 11, 2010
O anúncio oficial de uma expressiva desvalorização do bolívar e da adoção de duas taxas de câmbio a partir de hoje provocou uma corrida de muitos venezuelanos ao comércio no fim de semana para a compra de produtos como eletrodomésticos, devido ao temor de que as medidas levem a uma onda de remarcações de preços. As mudanças foram anunciadas na sexta-feira pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que ontem deu ordens para os militares checarem se há reajustes, advertindo que não vai tolerar especulação.
“Não há motivo para ninguém aumentar os preços de absolutamente nada”, afirmou Chávez, em seu programa de rádio e televisão. Ele chegou a ameaçar tomar estabelecimentos comerciais. “Eu quero a Guarda Nacional nas ruas com o povo, para lutar contra a especulação.”
A partir de hoje, a Venezuela vai adotar um sistema com dois tipos de taxas de câmbio. No primeiro, voltado para produtos essenciais como alimentos, remédios e máquinas e equipamentos, o dólar subirá de 2,15 – cotação que vigorava desde 2005 – para 2,60 bolívares.
No segundo, o chamado “dólar petroleiro” valerá 4,30 bolívares, e será usado nas transações de produtos “não essenciais” como veículos, eletrônicos e aparelhos de telecomunicações. Nesse caso, é uma desvalorização de 50% do bolívar.
Segundo Chávez, as medidas têm como objetivo “revitalizar a economia produtiva.”
Com a desvalorização, as receitas do país com a exportação do petróleo devem dobrar quando convertidas para a moeda local, já que a PDVSA – a empresa estatal do setor- receberá duas vezes mais bolívares por barril do produto vendido, como nota o “Financial Times”. Engordar o caixa é uma medida importante para Chávez, que enfrenta um momento econômico complicado. Em setembro, haverá  eleições para a Assembleia Nacional da Venezuela.
O temor de muitos venezuelanos é de que a desvalorização do câmbio provoque aumentos expressivos de preços, num país que já sofre com a maior inflação da América Latina. Em 2009, a taxa ficou em 25%. O próprio ministro das Finanças, Ali Rodríguez, admitiu que a depreciação do bolívar pode acrescentar 3 a 5 pontos percentuais à inflação venezuelana em 2010. Oscar Meza, diretor da consultoria Cendas, acredita que a medida poderá levar a inflação acima de 33% neste ano, com os preços de alimentos subindo até 36%.
Alguns analistas, porém, acreditam que a desvalorização do câmbio anunciada por Chávez não vai provocar um surto inflacionário. O ponto é que uma parte expressiva das importações venezuelanas já são pagas com dólares compradas no mercado paralelo, onde a cotação já era muito superior aos 2,15 vigentes desde 2005. Na sexta-feira, por exemplo, a moeda americana fechou a 6,15 bolívares no segmento não oficial.
A desvalorização do câmbio vai encarecer as importações de produtos brasileiros para o país comandado por Chávez. Cerca de dois terços dos artigos vendidos pelo Brasil à Venezuela são manufaturados, como peças e acessórios para veículos e terminais portáteis de telefonia celular. São produtos que deverão ser classificados como “não essenciais”, devendo ser negociados ao “dólar petroleiro”. Mas o principal artigo de exportação brasileiro para a Venezuela deve se beneficiar da taxa de 2,60 por dólar – as carnes. (Com agências internacionais)
Valor Econômico
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CHÁVEZ AMEAÇA OCUPAR EMPRESAS QUE AUMENTAREM PREÇOS
da BBC Brasil
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que o Exército tomará o controle de qualquer empresa do país que aumentar seus preços como resposta à maxidesvalorização da moeda determinada pelo governo na última sexta-feira (8). Chávez afirmou que não há razão para um aumento de preços e que as •empresas especuladoras• serão entregues aos trabalhadores. Os venezuelanos correram às lojas para comprar bens importados antes da desvalorização da moeda local, o bolívar, entrar em vigor. O presidente anunciou na sexta-feira (8) a criação de uma taxa cambial dupla --uma para os setores básicos da economia, com um dólar a 2,60 bolívares, e outra para o restante da economia, com o dólar a 4,30 bolívares. A taxa oficial de câmbio era mantida estável pelo governo desde 2005 em 2,15 bolívares por dólar. Competitividade Chávez argumentou que a desvalorização do bolívar vai aumentar a competitividade dos produtos venezuelanos e reduzir a dependência das importações. Mas os críticos dizem que isso vai alimentar a inflação, que já chegou à casa dos 25% anuais.
Folha Online
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CHINA TORNA-SE MAIOR EXPORTADOR DO MUNDO EM 2009
Vendas do país asiático somam US$ 1,2 trilhão no ano e superam as da Alemanha
PEQUIM - A China, que já tem o maior mercado automotivo e siderúrgico do mundo, superou a Alemanha como o país que mais exportou em 2009, em mais um sinal de seu rápido crescimento e da diminuição das diferenças entre o Ocidente e o Oriente. As exportações chinesas totalizaram mais de US$ 1,2 trilhão no ano passado, segundo a Administração Geral Alfandegária da China. O volume ficou acima dos 816 bilhões de euros (US$ 1,17 trilhão) previstos para as exportações da Alemanha.
O novo status da China é em boa parte simbólico, mas destaca sua crescente posição como uma potência industrial, um grande comprador de petróleo, minério de ferro e outras commodities e, cada vez mais, como um investidor e uma importante voz no gerenciamento da economia global.
A superação do país que era líder em exportações há anos, a Alemanha, reflete a capacidade dos ágeis e baratos produtores chineses de manter as vendas no exterior mesmo enquanto outros exportadores eram prejudicados pela queda na demanda global.
A China superou a Alemanha em 2007 como terceira maior economia do mundo e deverá deixar para trás o Japão, perdendo apenas para os EUA, já no início deste ano. O comércio externo da China ajudou Pequim a acumular a maior reserva em moeda estrangeira do mundo, de mais de US$ 2 trilhões.
A crise global acelerou o crescimento da China conforme os estímulos do governo, de 4 trilhões de yuans (US$ 586 bilhões) mantiveram a economia e o consumo em alta, enquanto os EUA e outros mercados enfrentavam dificuldades com a recessão. A economia chinesa cresceu 8,9% no terceiro trimestre de 2009 e o governo prevê uma expansão de 8,3% em todo o ano passado.
Na sexta-feira, dados divulgados por um grupo industrial mostraram que a China superou os EUA em vendas de automóveis em 2009, status que especialistas não acreditavam poder ser alcançado antes de 2020.
No entanto, as exportações por pessoa na China ainda são muito menores do que as da Alemanha, que tem uma população muito menor, de 80 milhões de habitantes. Além disso, a China vende bens de baixa tecnologia, como sapatos, brinquedos e móveis, enquanto a Alemanha exporta máquinas e outro produtos de alto valor agregado.
Com 1,3 bilhão de habitantes, a China ainda é um dos países mais pobres do mundo. Ficou na 130ª colocação entre as economias em renda per capita em 2008, segundo o Banco Mundial. O comércio externo da China terminou 2009 com uma recuperação das exportações em dezembro, em alta de 17,7%, depois de 13 meses de declínio.
Agencia Estado / AP
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BRASIL INICIA O ANO COM 87 DISPUTAS COM OUTROS PAÍSES
As informações sobre os conflitos entre o Brasil e outras nações concedidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que o País possui 24 denuncias a outros países. Além disso, o Brasil participa como terceira parte em 49 casos e responde a 14 solicitações mundiais. No total são 87 disputas. Segundo o relatório da OMC, o governo brasileiro responde os processos feitos pelos seguintes países: Estados Unidos (4), Canadá (1), Argentina (1), Índia (1), Sri Lanka (1), Filipinas (1), Japão (1) e União Européia (4).
Os litígios acontecem em diversas áreas como importação, por meio de medidas para conter os preços mínimos de importação e tecnologia intelectual, relacionadas a medidas de proteção de patentes. O setor mais solicitado é o automotivo, no qual existem seis processos contra o Brasil.
Com relação às denúncias feitas pelo Brasil contra outras nações, o principal país acusado é os Estados Unidos com 10 processos, seguido pelo bloco econômico da União Européia (6), pelo Canadá (3) e pela Argentina (2).
Dentre os principais setores de acusação, há destaque para metais e aços, agricultura e aviação.
Nos dois casos analisados pela OMC (denúncias e respostas), podemos encontrar medidas antidumping, medidas de rejeição de produtos, medidas que afetam a exportações, créditos à exportação e garantias de empréstimos, medidas de salvaguarda definitivas sobre as importações de certos produtos siderúrgicos, entre outras.
Considerado por muitos especialistas como um dos resultados mais significativos da Rodada Uruguai de negociações comerciais (1986-1994), o sistema de solução de controvérsias da OMC diferencia-se do mecanismo vigente no âmbito do GATT em vários aspectos. Dentre estes, talvez o mais importante seja o modo de aprovação dos relatórios dos painéis, que contêm recomendações para a solução dos contenciosos. O GATT exigia o consenso dos membros para aprovar os relatórios, o que permitia à parte derrotada bloquear a aprovação.
Já na OMC, relatórios de painéis só não serão aprovados pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), no qual todos os membros estão representados, caso ocorra o chamado "consenso negativo": todos os membros, inclusive o ganhador da disputa, decidem pela não adoção do relatório. Trata-se de hipótese, no mínimo, improvável.
À diferença do mecanismo de solução de controvérsias do GATT, o sistema da OMC é dotado de um Órgão de Apelação, uma espécie de instância revisora, com a função de verificar, a pedido de qualquer parte em disputa, os fundamentos legais do relatório do painel e as conclusões.
O objetivo do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC é reforçar a observância das normas comerciais multilaterais e a adoção de práticas compatíveis com os acordos negociados.
Com o objetivo de resolver a maioria dos problemas entre o Brasil e os Estados Unidos, chegou ao Brasil o novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, o cargo estava desocupado há quatro meses, não havia embaixador dos Estados Unidos em Brasília.
Bem-humorado e em um português fluente, ele disse que é um prazer estar de volta ao Brasil, onde serviu de 1989 a 1992. Shannon afirmou que se esforçará para aprofundar as relações com o governo brasileiro e elaborar uma agenda comum Brasil-Estados Unidos para o Século 21.
"É um grande prazer estar de volta aqui no Brasil. É um país muito importante para nós. Vamos começar a trabalhar para aprofundar a parceria para o Século 21", disse o embaixador norte-americano.
Segundo informações do Itamaraty, o embaixador norte-americano foi ao Ministério das Relações Exteriores apenas apresentar cópias figuradas das suas cartas credenciais. "É uma formalidade pela qual passam os embaixadores estrangeiros quando chegam para representar seus países no Brasil", afirma o comunicado. Após este processo, as cópias das credenciais seguem na fila para serem apresentadas ao Presidente da República.
Para o governo brasileiro, a escolha de seu nome para comandar a Embaixada dos Estados Unidos é motivo de comemoração, já que Shannon é um dos melhores representantes da diplomacia norte-americana.
Shannon terá ainda de enfrentar uma cooperação morna e um diálogo pouco fluído entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o americano Barack Obama.
Além disso o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou "temos de reforçar nossas ações para retomar o mercado norte-americano".
A maioria dos processos de litígios comerciais que envolvem o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) tem o País no papel de denunciante, o que mostra uma postura mais agressiva na política de relações comerciais com outros países, principalmente os Estados Unidos. São 24 processos movidos pelo Brasil, dos quais 10 contra o governo norte-americano. Já o Brasil é denunciado em 14 processos, dos quais 4 tem como denunciante os Estados Unidos.
Além dos Estados Unidos, os outros países que denunciam o Brasil na OMC são Canadá, Argentina, Índia, Sri Lanka, Filipinas, Japão e União Europeia, esse último com quatro processos. Já o Brasil tem mais 6 denúncias contra a União Europeia, 3 contra o Canadá, 2 contra a Argentina, além de litígios contra México, Peru e Turquia.
Os litígios acontecem em diversas áreas, como aço e propriedade intelectual. No entanto, o setor mais solicitado é o automotivo, no qual existem seis processos contra o Brasil. As acusações feitas pelo Brasil, o destaque fica com metais e aços, agricultura e aviação. O Brasil está envolvido ainda em 49 processos como o que é chamado pela OMC como "terceira parte". Nesses litígios há uma participação indireta do Brasil, que não é diretamente denunciado pela prática.
Com o objetivo de demover as principais barreiras e os maiores problemas entre Brasil e Estados Unidos, chegou ao País o novo embaixador norte-americano, Thomas Shannon. O cargo estava desocupado há quatro meses em Brasília. Bem-humorado e em um português fluente, ele disse que está de volta ao Brasil, onde serviu de 1989 a 1992. E afirmou, sem indicar por onde pretende começar a remover os contenciosos, que vai aprofundar as relações com o governo brasileiro para elaborar agenda comum para o Século 21.
Diário do Comércio e Indústria
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BCs ADMITEM RISCO DE BOLHA EM EMERGENTES
Os presidentes de bancos centrais do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e representantes de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estão preocupados com o risco de bolhas em países emergentes e com o excessivo otimismo nos mercados financeiros. As advertências foram levantadas em reunião do Fórum de Estabilidade Financeira (FSB), no sábado (9), na Basileia, e voltaram a ser abordadas ontem(10) pelas autoridades monetárias em encontro no Banco de Compensações Internacionais (BIS).
Para o presidente do Banco Central da Itália e do FSB, Mario Draghi, o abundante fluxo de capital em direção a economias emergentes e a valorização de seus ativos "poderia criar bolhas especulativas". A ameaça se deve em grande parte ao otimismo excessivo do mercado, que consideraria a melhora da situação econômica internacional mais consistente do que ela de fato seria. "A situação é muito melhor do que um ano atrás", afirmou. "Mas ainda existem muitas fragilidades substanciais que reinam no sistema, apesar do crescimento estimulado pelos vastos pacotes monetários e fiscais."
À noite, o presidente do banco central de um país emergente reiterou: "A preocupação não é apenas com bolhas nos emergentes, mas de modo geral, por causa da política monetária americana de juros muito baixos e de alta liquidez", afirmou. "As possíveis bolhas não estão sendo geradas em outros países, mas na alta liquidez do dólar." Segundo a fonte, parte da preocupação diz respeito ao timing com que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) fará o aperto de sua política monetária.
Diário do Comércio
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PROTECIONISMO TERIA SALVO 500 MIL EMPREGOS NA ARGENTINA
As principais vítimas da política argentina foram os produtos Made in Brazil
Ariel Palácio
BUENOS AIRES - Um relatório do ministério da Economia da Argentina indicou que mais de meio milhão de postos de trabalho - um total de 542.370 - foram "salvos" pelas medidas protecionistas aplicadas intensamente ao longo de 2009 para impedir as denominadas "invasões" - ou "avalanches" - de produtos estrangeiros. As principais vítimas das licenças não-automáticas do governo da presidente Cristina Kirchner foram os produtos Made in Brazil destinados ao mercado argentino.
Segundo o ministério, outros 21.510 postos de trabalho foram protegidos pela aplicação de medidas anti-dumping. Desta forma, um total de 563.880 postos de trabalho salvaram-se da concorrência de produtos estrangeiros.
O ministério da Economia indicou que os setores mais beneficiados pelas medidas protecionistas foram o têxtil, móveis, e bens de capital.
A ofensiva protecionista do governo Kirchner - que também englobou a imposição de auto-limitações "voluntárias" de exportações brasileiras para a Argentina - afetou a entrada de calçados, eletrodomésticos, móveis, têxteis, brinquedos, baterias, toalhas, denim, copos de vidro, máquinas de lavar roupa, geladeiras, fogões, entre outros.
Segundo a consultoria Abeceb, além da crise econômica, que desacelerou a economia argentina, que entrou em recessão - levando à queda das importações - as restrições do governo da presidente Cristina Kirchner aos produtos Made in Brazil foram um fator de peso para a queda das vendas brasileiras para a Argentina.
A Abeceb indica que o Brasil registrou em 2009 um superávit comercial de US$ 738 milhões com a Argentina. Isso equivale a 83% a menos de saldo favorável do que em 2008. O superávit de 2009 foi o menor com o vizinho ao longo dos últimos sete anos.
O ministério da Economia sustenta que as medidas protecionistas permitiram que alguns setores econômicos argentinos se recuperassem em 2009. Esse foi o caso da produção têxtil, que começou o ano com 62,6% de sua capacidade instalada, e conclui 2009 com 87% de sua capacidade.
Segundo o ministério, o setor de calçados esportivos também foi estimulado graças às medidas protecionistas. As autoridades sustentam que as empresas do setor anunciaram investimentos de US$ 80 milhões, que geraram 4 mil postos de trabalho no ano passado.
estadao.com.br
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DÓLAR AJUDOU IMPORTADOR MATO-GROSSENSE
De acordo com dados da aduana, divulgados ontem, as importações anuais avançaram 23,34% em relação a 2008, passando de US$ 159,99 milhões para US$ 197,34 milhões
11/1/2010
Saldo positivo foi garantindo ainda no primeiro semestre de 2009. De acordo com dados da aduana, importações passaram de US$ 159,99 milhões para US$ 197,34 mi
O desempenho das importações via Porto Seco (Estação Aduaneira do Interior), no Distrito Industrial de Cuiabá, mostra a boa tolerância das empresas mato-grossenses ante a crise internacional que contaminou parte dos investimentos em 2009. “Realmente, não podemos falar em crise em Mato Grosso e os números por si só comprovam isto”, afirmou o gerente de Logística da EADI, Elton Erthal.
De acordo com dados da aduana, divulgados ontem, as importações anuais avançaram 23,34% em relação a 2008, passando de US$ 159,99 milhões para US$ 197,34 milhões. O saldo positivo foi garantindo com o resultado do primeiro semestre de 2009, que renderam um volume de US$ 128,52 milhões em importações, contra US$ 65,83 milhões em igual período do ano anterior (incremento de 95,23%). (Veja quadro ao lado)
No segundo semestre do ano, houve um recuo de 27%, com as importações caindo de US$ 94,16 milhões para US$ 68,81 milhões. Apesar da queda no segundo semestre do ano, a expectativa é de que as importações sejam retomadas em um ritmo mais forte a partir de 2010. “Mesmo com a redução das importações no segundo semestre, os números do Porto Seco ainda são positivos e tendem a se manter aquecidos”, afirma Elton.
Diário de Cuiabá - MT
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AGRONEGÓCIOS

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VALOR DA PRODUÇÃO DAS LAVOURAS PODE CRESCER 4,3%
Em 2010, o valor bruto da produção das 20 principais lavouras pode chegar a R$ 159,6 bilhões. Recuperação de preços e quantidades produzidas de diversos produtos são principais motivos do aumento.
Da redação* Brasília - A estimativa de janeiro para o valor bruto da produção das 20 principais lavouras brasileiras mostra que o total pode chegar, em 2010, a R$ 159,6 bilhões, 4,3% superior ao obtido em 2009. Isso se deve à recuperação de preços e quantidades produzidas de diversos produtos que entram no cálculo do valor. Com melhor posição em relação ao ano passado, os destaques são café, cana-de-açúcar, cebola, laranja, tomate, soja e trigo.
“Essa melhoria pode ser decisiva no resultado econômico da agricultura em 2010”, prevê o responsável pela análise e coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques. Ele lembra, ainda, que o valor estimado para este ano é quase igual ao obtido em 2008, que foi o maior da série de dados, iniciada em 1997.

Ano passado
A avaliação de Valor Bruto da Produção (VBP) para 2009, com a consolidação dos dados de fechamento do ano, mostra valor bruto de R$ 153,0 bilhões, 4,5 % inferior ao obtido em 2008. Gasques explica que a queda de valor, já descontada a inflação, se deve à redução de 8,3 % da safra 2009 e aos preços agrícolas mais baixos para diversos produtos. A análise foi feita com base nas últimas informações divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre safra de grãos.
Produtos que têm peso elevado na formação do valor da produção agrícola como algodão, arroz, café, feijão, cana-de-açúcar, milho e trigo, registraram, em 2009, valores reais abaixo de seus preços históricos. Alguns como o milho, feijão e algodão mostraram redução de preço em quase 30%, no ano passado, em comparação aos seus preços históricos. Deste modo, os preços agrícolas, juntamente com problemas climáticos, como secas, excesso de chuvas e geadas foram determinantes no menor valor da produção brasileira de lavouras em 2009.

Regiões
A região Sudeste liderou 2009 em termos de VBP, seguida pelo Sul e Centro-Oeste. Entre os estados, São Paulo, Mato Grosso e Paraná lideram o valor obtido pelo conjunto do País. Vale observar, ainda, que a região Norte, apesar de apresentar o menor valor da produção, foi a única que indicou crescimento em 2009. Ainda não há valores regionais disponíveis para 2010, portanto, as estimativas apresentadas no mês passado mantêm-se praticamente inalteradas.
*Com informações do Mapa
ANBA
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BALANÇA COMERCIAL

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MINISTÉRIO REVISA VALOR DAS EXPORTAÇÕES
Após revisão feita na semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as exportações totais de 2009 passaram de US$ 152,252 bilhões para US$ 152,995 bilhões. O Mdic informou, ainda, que houve um ligeiro ajuste no valor total das importações registradas em 2009, que passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Com essas mudanças, o superávit da balança comercial no ano passado subiu de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.
Diário do Comércio e Indústria
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EXPORTAÇÃO
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COMMODITIES DOMINAM EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS AOS EUA

Agência Estado
Em vez de aviões, petróleo. Celulares e carros foram substituídos por café e celulose. A pauta exportadora do Brasil para os Estados Unidos sofreu uma reviravolta nos últimos anos. Hoje, mais da metade do que o País vende para o maior mercado do mundo são commodities. Levantamento da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB) apontou que, de janeiro a novembro de 2009, os manufaturados representaram 47% das exportações brasileiras para os EUA. É uma queda significativa em relação aos 67% de 2002, último ano do governo Fernando Henrique.
O cálculo da AEB excluiu itens que sofreram processo industrial, mas são comercializados como commodities, caso do álcool e alguns tipos de aço. Pelo critério do Ministério do Desenvolvimento, os manufaturados representaram 59% das exportações para os EUA de janeiro a novembro. Ainda assim, abaixo dos 75% de 2002. "Esses dados derrubam a tese de que a exportação para os EUA é majoritariamente de manufaturados. É como se o gigantismo americano assustasse o Brasil", disse o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro. Entre 2002 e 2009, as exportações brasileiras avançaram 153%, mas as vendas para os americanos cresceram só 2,3%.
De maneira geral, os manufaturados perderam espaço na exportação, mas para os EUA o problema é mais grave e as empresas brasileiras redirecionaram seus produtos para América Latina e África. Em 2002, 35% dos manufaturados exportados seguiam para os Estados Unidos. De janeiro a novembro de 2009, foram apenas 14%.
A explicação para uma mudança tão expressiva na relação entre o Brasil e seu maior parceiro comercial não é simples. Existem razões conjunturais, como a crise, e estruturais, como real forte e a concorrência chinesa. Soma-se a isso motivos políticos: o fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a falta de foco da política externa nos EUA. Em 2009, as exportações para os EUA caíram 42% e o déficit foi de US$ 4,5 bilhões, o primeiro desde 1999. O Estado de S. Paulo
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BRASIL EXPORTA MAIS MATÉRIA-PRIMA AOS EUA
Jan 11, 2010
A pauta exportadora do Brasil para os EUA sofreu uma reviravolta. Hoje, mais da metade do que o País vende ao maior mercado do mundo são commodities. Levantamento da Associação Brasileira de Comércio Exterior aponta que, de janeiro a novembro de 2009, os manufaturados representaram 47%, numa queda significativa em relação aos 67% de 2002.

Commodity domina venda para EUA
Participação dos manufaturados nas exportações para os americanos caiu de 67% em 2002 para 47%
Em vez de aviões, petróleo. Celulares e carros foram substituídos por café e celulose. A pauta exportadora do Brasil para os Estados Unidos sofreu uma reviravolta nos últimos anos. Hoje, mais da metade do que o País vende para o maior mercado do mundo são commodities.
Levantamento da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB) apontou que, de janeiro a novembro de 2009, os manufaturados representaram 47% das exportações brasileiras para os EUA. É uma queda significativa em relação aos 67% de 2002, último ano do governo Fernando Henrique.
O cálculo da AEB excluiu itens que sofreram processo industrial, mas são comercializados como commodities, caso do álcool e alguns tipos de aço. Pelo critério do Ministério do Desenvolvimento, os manufaturados representaram 59% das exportações para os EUA de janeiro a novembro. Ainda assim, abaixo dos 75% de 2002.
“Esses dados derrubam a tese de que a exportação para os EUA é majoritariamente de manufaturados. É como se o gigantismo americano assustasse o Brasil”, disse o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro. Entre 2002 e 2009, as exportações brasileiras avançaram 153%, mas as vendas para os americanos cresceram só 2,3%.
De maneira geral, os manufaturados perderam espaço na exportação, mas para os EUA o problema é mais grave e as empresas brasileiras redirecionaram seus produtos para América Latina e África. Em 2002, 35% dos manufaturados exportados seguiam para os Estados Unidos. De janeiro a novembro de 2009, foram apenas 14%.
O ranking dos produtos comercializados pelo País nos EUA mudou. Em 2002, os aviões eram o principal item, com 12% dos embarques, seguidos por celulares, calçados e carros. De janeiro a novembro de 2009, o petróleo encabeçou a lista, com 16%.
O mercado aeronáutico americano foi um dos mais afetados pela crise, o que prejudicou as vendas da Embraer. Mas a empresa já vinha diversificando seus clientes. Há 10 anos, os EUA compravam 55% dos aviões brasileiros. Em 2009, responderam por cerca de 30%.
A explicação para uma mudança tão expressiva na relação entre o Brasil e seu maior parceiro comercial não é simples. Existem razões conjunturais, como a crise, e estruturais, como real forte e a concorrência chinesa.
Soma-se a isso motivos políticos: o fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a falta de foco da política externa nos EUA. Em sete anos de governo, o presidente Lula não liderou nenhuma missão empresarial ao país.
Em 2009, as exportações para os EUA caíram 42% e o déficit foi de US$ 4,5 bilhões, o primeiro desde 1999. Este ano, as vendas devem subir acompanhando a lenta recuperação da economia americana. Mas os problemas estruturais permanecem.
O Estado de São Paulo
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INDÚSTRIA

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CALÇADISTAS GAÚCHOS RECEBEM PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO
Agência Sebrae São Leopoldo - A intimidade de longa data com o comércio exterior deu prioridade ao setor de calçados do Rio Grande do Sul para participar do Programa de Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas, uma iniciativa do Sebrae em parceria com Apex, Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) e a Associação das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, calçados e afins (Abrameq).
Com investimento de R$ 2 milhões, a meta é atingir 80 pequenos negócios com foco em calçados, artefatos, componentes e máquinas. O empreendedor gaúcho interessado deve entrar em contato com o Sebrae/RS em Novo Hamburgo, pelo telefone (51) 3594-2212, e solicitar o termo de adesão.
De acordo com a gestora do Pólo das Indústrias de Calçados e Artefatos dos Vales dos Sinos e do Paranhana, Daniela Pinheiro, o projeto será executado em quatro fases. A primeira compreenderá ações estruturantes: validação das empresas e aplicação de diagnósticos online (uma ferramenta do Sebrae disponível para as empresas realizarem seu autodiagnóstico). A segunda fase é a identificação do perfil das empresas por bloco de atuação (iniciante, intermediária e avançada). A terceira e última fase compreenderá a promoção comercial e a comercialização.
Para Daniela, o projeto é uma excelente alternativa para as empresas se capacitarem de forma estruturada para o processo de internacionalização. Nesse sentido, o Sebrae/RS desenvolveu capacitações práticas e focadas na montagem de planos de internacionalização e rotinas de importação e/ou exportação que serão realizados no decorrer do projeto. Além disso, as empresas receberão consultorias individuais para a implementação das ações junto a profissionais especializados. “O projeto prevê ainda a realização de ações de acesso a mercado, seja missões empresariais, prospecções de mercado ou exposições em feiras, todas subsidiadas pelo Sebrae/RS”, acrescenta a gestora.
Daniela destaca, ainda, que a parceria das entidades é fundamental no processo de internacionalização e no sucesso das micro e pequenas empresas. "O grande diferencial dessa iniciativa é que o Sebrae/RS está atuando na qualificação das empresas e transferindo inteligência, de modo que ao final do projeto os pequenos negócios poderão participar de forma mais efetiva e sem riscos nos projetos da Apex junto às entidades parcerias".
O coordenador de Projetos da Abicalçados, Cristiano Korbes, sinaliza que realizar projetos para a expansão comercial das empresas é fundamental para que elas estejam preparadas na hora de competir. “Com a crise econômica chegando ao fim, a agressividade dos competidores será ainda maior na conquista de consumidores ampliação de mercados. Neste contexto, o projeto de Internacionalização do Sebrae vem ao encontro das ações que a Abicalçados desenvolve há quase dez anos, através do Brazilian Footwear”, complementa Korbes.
Ilse Guimarães, executiva da Assintecal, diz que o trabalho da entidade vai além do aumento da capacidade exportadora das empresas e tem como objetivo dotá-las de competitividade em parâmetros internacionais. “Nesse foco, o projeto de Internacionalização das micro e pequenas empresas, voltado para o item de melhoria de competências, é importante para que sejam superadas as falhas de aprendizagem, o que anteriormente só era alcançado através de experiências, nem sempre exitosas”, analisa Ilse. Para a executiva, o Brasil ocupa, ainda, uma posição muito tímida quando são avaliados os volumes de negócios internacionais e principalmente ao se falar de empresas de menor porte. “É uma realidade que deve mudar”, conclui.
O presidente da Abrameq, Heitor Schreiber, lembra que os equipamentos para para couro e calçado produzidos no Brasil têm tecnologia e qualidade mais que suficientes para competir no mercado externo, especialmente o latino-americano. Conforme o presidente, capacitar e estimular o empresário a exportar e importar fortalece o setor não só no mercado externo, mas também a competitividade interna da empresa. “Assim a Abrameq está honrada em ter seus associados engajados no Projeto de Internacionalização do Sebrae/RS”, afirma.
No Rio Grande do Sul, o programa iniciou-se nesta primeira semana de janeiro e está em fase de prospecção de empresas. Além do atendimento coletivo às MPE deste setor específico, ele contemplará a capacitação para outros pequenos negócios de forma individual”, explica a gestora do programa no Estado, Marcia Thier.
Serviço:
Sebrae/RS - (51) 3216-5165, 3216-5182 ou 9955-8192
Central de Atendimento ao Cliente do Sebrae – 0800-570-0800
Sebrae/RS Sinos, Caí e Paranhana - (51) 3588-9300
ANBA
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OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
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RECEITA FARÁ MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DE EMPRESAS
Pela Portaria nº 2.923, de 16/12/09, o Secretária da Receita Federal do Brasil dispôs sobre o monitoramento da vida fiscal das grandes empresas em 2010, através do “acompanhamento diferenciado” e do “acompanhamento especial”.
Pelo acompanhamento diferenciado, o fisco federal fará verificação periódica dos níveis de arrecadação dos tributos por ela administrados, inclusive das contribuições previdenciárias, levando em conta o potencial econômico-tributário das empresas e variáveis macroeconômicas.
Pelo acompanhamento especial, a RFB não se contentará com a verificação periódica dos níveis de arrecadação, mas desenvolverá todas as ações necessárias para um acompanhamento prioritário em relação às demais atividades da unidade de jurisdição das empresas.
São sujeitas a indicação para acompanhamento diferenciado ou acompanhamento especial as empresas que se situavam em determinado patamar, em 2008, com relação a: lucro real ou presumido ou arbitrado; débito declarado nas DCTFs; massa salarial; débitos previdenciários declarados nas GFIPs. Os patamares para inclusão no acompanhamento diferenciado são os montantes superiores, respectivamente, a R$80.000.000,00; R$8.000.000,00; R$11.000.000,00; 3.500.000,00. Para inclusão no acompanhamento especial são os montantes superiores, respectivamente, a R$370.000.000,00; R$37.000.000,00; R$45.000.000,00; 15.000.000,00.
O porte da empresa não é, contudo, o único critério utilizado para sua indicação para acompanhamento diferenciado ou acompanhamento especial. Para inclusão no acompanhamento diferenciado há, na realidade, um universo praticamente ilimitado de possibilidades. Podem também ser indicadas as empresas que atuam em setores econômicos representativos de arrecadação tributária; as que tenham efetuado compensações indevidas; as beneficiárias de incentivos fiscais; as que tenham sido autuadas; as resultantes de cisão, incorporação e fusão cuja cindida tenha sido indicada para acompanhamento diferenciado; as compreendidas em outras situações, a critério da administração regional ou central. Para acompanhamento especial podem também ser selecionadas as empresas resultantes de cisão, incorporação e fusão cuja cindida tenha sido indicada para acompanhamento especial.
Até o último dia útil de janeiro a empresa receberá comunicação de que foi “premiada” para o acompanhamento diferenciado. A portaria silencia quanto à comunicação para o acompanhamento especial, mas deve ocorrer também.
Não há como a empresa se opor ao monitoramento, salvo se for executado com excessos.
postado por Milton Carmo de Assis
http://www.financialweb.com.br/blogs/blog.asp?cod=113
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NORMAS CONTÁBEIS E NF-E DEMANDAM  CAUTELA NOS CONTRATOS 
Enio Salu alerta empresas para a importância de atualização quanto ao IFRS e um dos pilares do Sped na hora de formalizar acordos
Em 2010, a começar por abril, determinados setores serão obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Outra mudança relevante para o ano é a adequação às regras do IFRS, padrão contábil obrigatório para o balanço anual das empresas. Em seu espaço exclusivo no FinancialWeb, o Expert Enio Salu alerta para a importância do conhecimento dessas novidades na redação de futuros contratos.
Segundo o especialista, é comum que contratos que oferecem riscos exijam documentos que garantam a saúde financeira da companhia quando existe alguma forma de antecipação de pagamento. Para isso, demandam cópia dos últimos três balanços, que deverão estar em conformidade com o IFRS.
http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=64201
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TECNOLOGIA: AGILIDADE, INCLUSIVE PARA A FISCALIZAÇÃO
por José Roberto de Arruda Filho*
Especialista fala sobre cruzamento de dados a modernização da contabilidade e da Receita
Que a tecnologia tem ajudado em nosso dia-a-dia, isto não há mais dúvidas. Imagine os sofisticados controles contábeis e financeiros de uma empresa sem um computador ou programa que organize tudo do modo como hoje temos a nossa disposição. Certamente seria um desastre. As empresas minimamente estruturadas contam com recursos até pouco tempo inimagináveis: redes, relatórios com gráficos, planilhas, conexões virtuais e remotas, agendas eletrônicas, e-mail e comunicação em tempo real são alguns dos recursos comuns, tanto em residências como nas empresas. O que talvez as pessoas ainda não tenham se dado conta é que toda esta agilidade não está só do lado de cá, ou seja: do lado do cidadão ou das empresas.
O fato é que, a cada dia, o fisco está mais e melhor estruturado, utilizando meios também cada vez mais eficientes de controle e de cobrança das obrigações das pessoas físicas e jurídicas. Um claro exemplo disto é o famoso, virtuoso e temido supercomputador da Receita Federal do Brasil. Implantado por volta do ano de 2005, o T-Rex – apelido “carinhoso” e alusivo ao predador pré-histórico Tiranossauro Rex, é capaz de cruzar os dados de contribuintes do Brasil, Estados Unidos e Alemanha ao mesmo tempo. Aliado ao software “Harpia”, o pequeno aparelho de uma tonelada, é permanentemente alimentado com dados das mais variadas fontes: compras e vendas com cartões de crédito, informes de rendimentos de pessoas jurídicas (incluindo aqueles fornecidos pelos bancos, corretoras de valores mobiliários, planos de previdência privada e negócios imobiliários), movimentações de importação e exportação de mercadorias, informativos fiscais, tais como as declarações de rendimentos dos sócios e das empresas, são alguns exemplos destes dados.
Esta verdadeira maravilha tecnológica permite, ainda, a consolidação de convênios firmados entre os diversos níveis de fiscalização: Receita Federal do Brasil, Secretarias das Fazendas Estaduais e Prefeituras. Estes órgãos estão, neste momento (e não tenha dúvida disto), trocando informações e, assim, permitindo desenhar o perfil de cada contribuinte. Para tornar isto ainda mais real entrou em vigor, no ano de 2008, o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Não é necessário dizermos que este será mais um recurso à disposição dos órgãos de fiscalização. Ruim? Talvez. Fatal? Se não imediatamente, num curto espaço de tempo sim, será fatal, em especial àqueles que ainda não entenderam esta nova realidade.
E quem seria o alvo efetivo deste “controle de operações”? Em nosso ponto de vista, todos nós, sem exceção, em determinado momento, teremos nossas “vidas fiscais” devidamente detalhadas, a ponto de eliminar quaisquer argumentos ou necessidade de questionamento e esclarecimentos, situação até então comum. Como conseqüência inicial, é claramente percebido o movimento das empresas no sentido de se colocarem em posição mais confortável. Termos como ética, transparência, planejamento e estruturação de dados são comuns, afinal, em negócios, é essencial minimizar riscos, sob pena de não sobreviver. Neste ponto, um conselho: a tecnologia está aí para nos proporcionar agilidade, isto é fato. Mas esta agilidade é a mesma com a qual o Fisco está nos olhando, não esqueça!
* José Roberto de Arruda Filho é sócio diretor da JR&M Assessoria Contábil
http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=64199
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PORTOS

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DESCARGAS TERÃO DE SER INFORMADAS 24 HORAS ANTES
A partir desta segunda-feira, as descargas diretas de contêineres vazios entre o Porto de Santos e os terminais retroportuários terão de ser comunicadas pelos agentes marítimos à Codesp e à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com antecedência de 24 horas. O objetivo é evitar a formação de filas nas entradas das instalações e nas vias públicas próximas.
A decisão foi tomada na última quarta-feira, em reunião entre agentes marítimos, terminais portuários e retroportuários de contêineres, além de representantes da Codesp e da Prefeitura de Santos.
Na prática, eles só decidiram tirar do papel a Resolução 05/09, do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que estabelece os procedimentos para o transporte de vazios entre as instalações.
A Tribuna
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TRIBUTOS
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FISCO FECHA CERCO SOBRE A SONEGAÇÃO
S. Barreto Motta
Ninguém duvida que a malha tributária brasileira é quase esquizofrênica. Mas o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e do Instituto de Governança Tributária (Igtax), Gilberto Luiz do Amaral, em depoimento a esta coluna, adverte: apesar dessa malha complicada - que ele chama de "cipoal" - o fisco está cada dia está mais sofisticado. Afirma Amaral que a questão tributária é uma das principais preocupações do setor produtivo brasileiro, por ser nítida a complexidade do sistema tributário, com uma infinidade tributos, alíquotas, bases de cálculos e uma infindável legislação. Cita que os desafios decorrentes deste cipoal tributário, com 61 tributos, entre impostos, taxas e contribuições, mais de 3.200 normas e um custo indesejável do "efeito cascata" dos impostos e contribuições são diários, exigindo uma eficiente gestão tributária.
Explica que a gestão tributária compreende a coordenação, controle e revisão dos procedimentos fiscais, bem como o planejamento tributário. Num cenário em que as exigências do mercado pela consistência e transparência das informações tributárias e contábeis são cada vez mais intensas, devido principalmente à implementação da governança corporativa empresarial, é necessário que a administração das empresas e os profissionais que militam na área fiscal e tributária se especializem, de forma a propiciar a diminuição dos riscos fiscais, como as elevadas multas, e aumentar a eficiência tributária, com a redução constante dos custos tributários.
Acrescenta Amaral que outro componente que torna a gestão tributária um elemento imprescindível à manutenção e desenvolvimento dos negócios empresariais é a maior especialização do fisco e a utilização cada vez maior de instrumentos de detecção da sonegação fiscal.
- O fisco brasileiro, principalmente da Receita Federal do Brasil, investiu ao longo dos últimos 15 anos na capacitação técnica dos seus profissionais como também na criação de sistemas de inteligência, com equipamentos e softwares, que detectam automaticamente as inconsistências tributárias e contábeis dos contribuintes. Com a introdução da Nota Fiscal Eletrônica, do Sistema Público de Escrituração Digital, chamado de Sped, e outros mecanismos de controle, o fisco brasileiro torna-se um dos mais eficientes do mundo, pois controla praticamente todos os contribuintes pelo cruzamento instantâneo de dados vinculados aos CPFs ou CNPJs - afirma o especialista.
E conclui o presidente do IBTP e Igtax: "A mentalidade do empresário brasileiro também deve se modernizar, para conseguir sobreviver e crescer em uma nova realidade, de maior controle, transparência e eficiência fiscal, contábil e tributária".

Analistas criticam
Embora o advogado Gilberto Luiz do Amaral elogie a eficiência da Receita, o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindreceita), Paulo Antenor, em recente depoimento na Câmara, achou perda de eficiência no sistema.
Quanto às fronteiras, afirmou: "Em vários pontos há apenas um analista tributário atuando na fiscalização e controle aduaneiro. Há pontos que estão completamente abertos e por onde se pode entrar livremente com armas, drogas e munições no país. Perdemos a eficiência no controle de nossas fronteiras que estão abertas, justamente por conta desse modelo de deixar cada um fazer o que quer", disse Antenor.
Para Antenor, a Receita também sofre com a perda de eficiência no lançamento de créditos tributários. Menos de 0,5% da arrecadação da Receita Federal vem do lançamento de ofício e apenas 5% desse valor corresponde a dolo e 95% são erro do contribuinte.
"Além de aumentar a eficiência nos lançamentos é preciso ser mais efetivo na cobrança dos mais de R$ 130 bilhões em créditos já inscritos. A Receita tem outros R$ 430 bilhões em processos administrativos fiscais e nenhum esforço de verificação foi feito na gestão passada, justamente porque paramos de trabalhar com metas na Receita Federal", criticou.
http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=72949
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UTILIDADE PÚBLICA
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HACKERS USAM NF-E COMO ARTIFÍCIO PARA INVADIR COMPUTADORES

ALERTA DE VÍRUS
Como é notório, diariamente surgem na internet novos vírus de computadores, e novas formas de disseminação destes vírus.
A nova forma utilizada para espalhar os vírus é mascarando-os em mensagens que supostamente estariam se referindo a Notas Fiscais Eletrônicas. A falsa mensagem induz ao destinatário clicar em um link para confirmar o recebimento de uma operação, supostamente realizada por meio de uma nota fiscal eletrônica.
Ao clicar no link, o usuário tem um vírus instalado em seu computador. Muitos deste vírus mandam e-mail automaticamente para toda a sua lista de contatos, ou seja, toda a sua lista de contatos irá receber o arquivo contaminado, mas vão ver que foi enviado por um usuário conhecido, o que poderá induzi-los a também abrir o link e contrair o vírus.

Veja exemplo de e-mail que vem circulando:
Conforme contato telefonico segue scan da nota fiscal-e de compra n.34553,
favor retornar com assinatura do canhoto scaneado.
Att. Gerente Vendas
O LINK FOI EXCLUÍDO POR MOTIVOS DE SEGURANÇA

Como os emitentes de notas fiscais eletrônicas devem disponibilizar ao destinatário o arquivo digital da NF-e e seu respectivo protocolo de autorização, este tipo de obrigação pode ser confundida com mensagens falsas como a citada acima.
Assim, recomenda-se aos contribuintes muita cautela, em especial ao receber mensagens por e-mail de remetentes desconhecidos, sendo importante certificar-se da origem e da veracidade da mensagem antes de clicar em qualquer link.
Dicas de Segurança
- evite abrir e-mails de remetentes desconhecidos
- sempre desconfie de e-mails com solicitações como "clique aqui", "acesse o link tal", "veja minha foto", "te encontrei, lembra-se de mim?", etc...
- para ter certeza que o e-mail é falso e refere-se a uma tentativa de golpe, passe o mouse - sem clicar - pela palavra, frase ou imagem do direcionamento. Você verá, na barra inferior do seu navegador, no lado esquerdo da tela, o endereço para onde o caminho direciona. Caso o email seja falso, é provável que direcione para o endereço de um arquivo com a extensão "exe", "scr", "asp", etc.
Econet Editora Empresarial Ltda

NOTICIAS - COMÉRCIO EXTERIOR E TRIBUTOS

AGRONEGÓCIO =============================================

PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO SÃO PRINCIPAIS IMPORTADORES DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Danilo Macedo
Brasília - Os países da Ásia, do Oriente Médio e da África ocuparam, em 2009, espaços antes dominados pela União Europeia e pelos Estados Unidos e se consolidaram como os maiores compradores dos produtos agropecuários brasileiros. Somente os asiáticos passaram de uma participação de 23,5% em 2008 para 30,4% no ano passado, tornando-se o principal mercado de destino do país.
A União Europeia, que detinha o posto em 2008, diminuiu sua participação de 33,1% para 29,3%. O Oriente Médio, com 9%, passou o Nafta, grupo formado por Estados Unidos, México e Canadá, que tem 8,5%. A África foi responsável por 7,7% das importações.
Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a diversificação de mercados foi importante para o país enfrentar a crise mundial e deve-se continuar trabalhando nesse sentido. “Nunca acreditei nas possibilidades da Rodada Doha [negociação no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que trata da liberalização do comércio mundial], então, temos que continuar neste trabalho que estamos fazendo, abrindo mercados, mostrando que temos qualidade e temos produto”, afirmou.
Individualmente, a China teve 13,8% de participação nas exportações do agronegócio brasileiro, consolidando a primeira posição, seguida pelos Países Baixos, com 7,7%, e pelos Estados Unidos, que compraram 7% do total exportado.
Segundo Stephanes, os maiores entraves para as exportações brasileiras são as questões fitossanitárias, mas, ao longo de 2009, foram sendo resolvidas com vários mercados e devem melhorar este ano com a possibilidade do país ser reconhecido como livre de febre aftosa com vacinação, ampliando o potencial de exportação de carne bovina. Ele disse que o Japão e a África do Sul são mercados com os quais o Brasil ainda tem pendências nessa área, e por isso são o foco este ano.
Apesar disso, o ministro disse que a agricultura é a que mais tem crescido em eficiência nos últimos dez anos e tem grande capacidade de competição, mesmo com o protecionismo de outros países, e quer se expandir em todos eles. “Não temos preferência por mercado. Trabalhamos com 180 países e temos que abrir cada vez mais mercados”, afirmou.
Para dar mais agilidade à resolução de questões fitossanitárias, ou outras que interfiram no comércio de produtos agropecuários, o ministro destacou que, a partir de março, a África do Sul, os Estados Unidos, a China, a Rússia, a União Europeia e o Japão terão adidos agrícolas nas embaixadas brasileiras, além de um em Genebra, para tratar diretamente com a OMC.
“Foi uma batalha de 40 anos. Há 40 anos o ministério queria ter adidos agrícolas e foi um processo seletivo muito bom. É a elite do ministério e foi uma seleção extremamente rigorosa, segundo o próprio Itamaraty”, afirmou Stephanes
Edição: Nádia Franco - Agência Brasil
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AGRICULTORES DO PARANÁ DISCUTEM NOVA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICO DO MILHO
Lúcia Nórcio
Curitiba - A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) deverá ouvir, nos próximos dias, representantes do setor produtivo do milho para avaliar a nova regulamentação técnica do produto, que está aberta à discussão pública por 180 dias. O estado é o maior produtor do grão, com uma safra anual estimada em 12 milhões de toneladas – cerca de 25% da colheita total brasileira.
Segundo Robson Mafioletti, da Assessoria Técnica e Econômica da Ocepar, cerca de 50 cooperativas agropecuárias estão envolvidas no debate. “Vamos discutir o documento e enviar sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Temos que avaliar isso, mas posso adiantar que vamos apresentar melhorias na tabela de classificação do milho, com o foco no produto para usos diversos.”
A nova instrução normativa classifica o milho em dois grupos - um destinado diretamente à alimentação humana e o outro para usos diversos.
A proposta de regulamento técnico do milho vai atualizar o que está em vigor desde 1976 para ajustar os meios de classificação. O objetivo é melhorar qualidade do produto para o consumidor final.
“Temos que ter um padrão de qualidade que beneficie todos os agentes da cadeia produtiva do milho, desde produtores, exportadores até o consumidor final”, diz Mafioletti.
Edição: João Carlos Rodrigues - Agência Brasil
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PARANÁ DEVE REASSUMIR LIDERANÇA NOS GRÃOS
Helio Miguel
Confirmando previsões feitas durante o ano passado, em 2010 o Paraná deverá voltar a ser o maior Estado produtor de grãos do País. A posição foi perdida durante 2009 para Mato Grosso, principalmente devido aos problemas climáticos ocorridos na Região Sul, no ano passado.
As previsões da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas simultaneamente ontem, apontam um aumento na produção agrícola paranaense de 25 milhões de toneladas, na safra 2008/2009, para 29 milhões no período 2009/2010.
Para o engenheiro agrônomo Otmar Hubner, do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab), os números mostram a retomada da perda de produção da safra passada, prejudicada por uma estiagem no verão e chuvas acima da média no inverno.
“Este ano, por enquanto, o clima está normal. Nesta safra, tudo indica que vamos colher normalmente”, afirma, lembrando que as colheitas devem começar já em fevereiro.
Segundo o assessor técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Robson Mafioletti, a safra pode ser ainda maior se o clima ajudar, passando dos 30 milhões de toneladas de grãos.
Segundo ele, a soja é o maior destaque, com um aumento previsto de 40% na produção, que deve passar das 9,5 milhões de toneladas produzidas na safra anterior, para 13,3 milhões, apesar de um aumento relativamente pequeno na área plantada, de 300 mil hectares, passando para 4,3 milhões de hectares plantados.
O milho, por outro lado, teve a área plantada reduzida em 27%, para aproximadamente 914 mil hectares. No entanto, destaca Mafioletti, a produção deve ter uma redução pequena, de 0,8%, para 6,47 milhões de toneladas.
“Isso se explica pelo clima positivo, que faz a produtividade aumentar 37%”, informa. Já Hubner complementa que o milho tem uma produtividade maior que a soja: enquanto no primeiro produto são colhidos 8 mil quilos por hectare, no segundo a taxa é de 3 mil quilos por hectare.
O engenheiro agrônomo do Deral diz que o clima tem ajudado e que as previsões para fevereiro não são de estiagem, que é o fenômeno que mais preocupa nessa época de início de colheita. “Mas a safra só é garantida mesmo quando já está colhida e no armazém”, completa Hubner.
Com o clima ajudando, como previsto, Mafioletti diz que o maior problema a ser enfrentado pelos agricultores será o câmbio. Se, no ano passado, com o dólar a R$ 2,20, um “buschel” de soja (medida equivalente a quase meia saca, ou 27,2 quilos), que vale US$ 10 no mercado internacional, rendia R$ 22, este ano a mesma quantidade do produto deve sair por R$ 17, devido à valorização do real no período. Assim, ele ressalta que, de certa forma, a melhora na safra será compensada pela taxa de câmbio, desfavorável para as exportações.
paranaonline
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PRODUÇÃO DE CAFÉ SERÁ MAIOR
PRODUTOR DESCAPITALIZADO REDUZIU A ÁREA PLANTADA NO ANO PASSADO.
A primeira estimativa da produção de café da safra 2010, que indica um aumento entre 16,3% e 23,3% em relação ao ano passado no País, prevê também uma melhora significativa na cultura, no Paraná.
Falta de chuvas prejudica safra de grãos no Paraná
Segundo a previsão da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), divulgada ontem, o Estado deve beneficiar de 2 milhões a 2,2 milhões de sacas de 60 quilos da variedade arábica do produto, este ano, aumentando entre 36,3% e 50% a produção em relação a 2009, quando ficou abaixo de 1,47 milhões de sacas.
O volume previsto para o Estado deverá ser, no entanto, 23,4% a 15,7% menor que os 2,6 milhões de sacas obtidas em 2008. De acordo com o relatório da Conab, a área total cultivada foi reduzida em 4%, com a perda de 3,9 mil hectares em relação ao ano passado.
O motivo, diz o documento, é a “grave situação de renda vivida pelos cafeicultores”, frustrados pelos baixos preços de mercado e o custo de produção cada vez mais alto.
Caso a previsão mais alta da produção nacional se confirmar, o País pode, este ano, ter a maior colheita do produto da história. Isso porque a Conab espera um total de 45,9 milhões a 48,7 milhões de sacas do produto este ano. Até agora, a marca a ser superada é do ciclo 2002/2003, quando 48,5 milhões de sacas foram colhidas.
Segundo a Conab, a bienalidade positiva da cultura explica a boa previsão para o ano, que será de ciclo cheio, ou seja, de grande florada dos cafezais, alternado com anos de pequena florada. Além disso, o órgão aponta que, na temporada atual, o regime de chuvas regulares na primavera coincide com a fase de floração nas regiões produtoras.
Ainda ontem, porém, o Conselho Nacional do Café (CNC) contestou os números da Conab. Para a entidade, que representa as principais cooperativas cafeeiras do País, que respondem por cerca de metade da produção brasileira, a previsão é de 45 milhões de sacas. O motivo alegado, em um comunicado, é que os cafezais “não receberam os tratos culturais adequados devido à descapitalização da maioria dos produtores”.
A entidade afirma, ainda, que as chuvas acima da média no chamado cinturão cafeeiro podem ter causado problemas fitossanitários nas colheitas. Ela chama a atenção para uma maior incidência da praga chamada broca, além da incidência de ferrugem e cercóspora.
Por falta de capital, segundo a CNC, os agricultores não conseguiram aplicar os tratos adequados ao longo do ano, e não têm condições, agora, de tratar ou prevenir as pragas e doenças.
paranaonline
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APERTO NA OFERTA MUNDIAL DE CAFÉ ELEVARÁ PREÇOS EM 2010
Um aperto na oferta brasileira e colombiana aliada à uma retração nas exportações da América Central deverão resultar em escassez de café no mercado mundial no próximo ano. Em uma estimativa conservadora, os estoques de grão no Brasil devem cair pela metade na passagem do ano-safra e ficar abaixo de 2 milhões de sacas.
A tendência na redução da oferta mundial já começa a ser sentida pelo mercado e a influenciar as cotações da commodity. Em uma semana, a Bolsa de Nova Iorque (ICE) subiu 4,08% nos contratos para entrega em março próximo. Na semana anterior, o contrato teve o preço médio de 135,85 centavos de dólar por libra-peso. Nesta semana, a cotação média está em 141,5 centavos de dólar por libra-peso.
A cotação interna também se mostra mais firme nas últimas semanas. Nem mesmo os sinais de recuperação do dólar foram capazes de reverter a tendência altista. "A valorização do dólar frente ao real permitiu que os preços internos se mantivessem praticamente nas mesmas bases e a grande demanda por cafés de qualidade contribuiu para a manutenção dos atuais patamares de preços", avaliou Margarete Boteon, pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
Durante anúncio do resultado da safra 2009/2010, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, afirmou que o mercado sinaliza uma forte tendência de melhoria de preço do café nos próximos anos. "O preço do café vem reagindo no mercado internacional, acreditamos em ligeiro crescimento no consumo mundial do grão, no prazo de quatro a cinco anos". Ainda de acordo com o ministro, os estoques mundiais tendem a diminuir, o que vai elevar o preço do produto. "Essa situação é extremamente favorável para países grandes produtores, como o Brasil", declarou.
Para Gil Barabach, analista da Safras & Mercado, a evolução nos preços do café é um sintoma de uma realidade na qual o mercado começa a perceber que será um ano de déficit na produção. "A produção brasileira é menor, não houve queda de consumo e a queda nos estoques reflete o quadro de aperto na oferta", disse.
Segundo o analista, a tendência é a de que os preços se mantenham em patamares maiores dos que apresentaram ao longo de 2009. Isso porque o gargalo da entrada da safra brasileira e a florada de setembro já foram superados. A partir daí surgiram novos fatores que ajudaram na puxada de preço: a safra brasileira foi prejudicada pelo excesso de chuvas, o que deverá afetar a produtividade. "A safra mudou de status e isso foi precificado pelo mercado", avaliou Barabach, "As chuvas na colheita já havia resultado na escassez de qualidade de bebida boa e agora isto está mais evidente", destacou.
O excesso de chuvas pode ainda facilitar a proliferação de pragas e doenças, como a ferrugem, e aumentar os custos de produção com podas e desbrota.
O cenário do café no Brasil pode ser maximizado para o mundo. Para a Colômbia, o ano de 2010 será de recuperação, mas não deve voltar aos patamares de 12 milhões de sacas. O processo de renovação das lavouras foi impactado pelo quadro climático e algumas estimativas dão conta de que a colheita não ultrapasse as 10 milhões de sacas.
Na América Central, o fluxo de embarque também segue abaixo do normal. "Era para estar sendo ofertado mais, mas eles não estão agressivos na ponta vendedora. Talvez esse começo de safra não esteja com o volume esperado", avaliou Barabach.
Para apertar ainda o quadro de oferta e demanda, a Green Coffee Association divulgou que os estoques norte-americanos de café verde totalizaram 4,7 milhões de sacas em 30 de novembro. Uma redução de 259,2 mil sacas em relação as pouco mais de 5 milhões de sacas existentes em 31 de outubro de 2009.
O ministro da Agricultura anuncia hoje a primeira estimativa da produção de café para 2010. O detalhamento do estudo elaborado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será divulgado em Brasília. O trabalho de campo para a produção cafeeira foi feito pelos técnicos da empresa estatal, entre 23 de novembro e 4 de dezembro de 2009.
Diário do Comércio e Indústria
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BALANÇA COMERCIAL

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MDIC AJUSTANÚMEROS DA BALANÇA COMERCIAL DE 2009
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa que o valor das exportações brasileiras, de dezembro de 2009, fica alterado de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463. Essa mudança ocorreu em razão da inclusão de operações de exportação de energia elétrica, no valor de US$ 758 milhões. Além disso, também em dezembro do ano passado, foram excluídos outros US$ 15 milhões, referentes a ajustes nos demais produtos, de acordo com dados mais recentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Com isso, as exportações totais de 2009 passaram de US$ 152,252 bilhões para US$ 152,995 bilhões. Houve também ligeiro ajuste no valor total das importações, registradas ao longo de 2009, que passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Com essas mudanças, o superávit comercial (diferença entre as exportações e importações) do ano passado subiu de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.
Conforme informado pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, na entrevista coletiva na qual comentou os dados da balança comercial, em 4 de janeiro de 2010, as operações de exportação de energia elétrica não haviam sido incluídas nos números de dezembro porque a Secex precisava verificar oito Registros de Exportação (RE) ocorridos no Siscomex no dia 30 do mês passado.
De acordo com informação da empresa responsável pela venda de energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão anuente para as referidas exportações, esses registros referem-se à regularização de exportações de energia elétrica efetuada à Argentina, em 2007 e 2008.
Na metodologia de apuração das exportações e importações empregadas pelo Siscomex, é considera a data de desembaraço das operações de comércio exterior. Como os registros foram regularizados no sistema no dia 30 de dezembro de 2009, essas operações foram incluídas no mês dezembro de 2009.

Nações Unidas
As exportações e importações de energia elétrica passaram a ser incluídas na balança comercial brasileira a partir de 2006, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 649, de 28 de abril de 2006, da Secretaria da Receita Federal (publicada no Diário Oficial da União em 03 de maio de 2006), e Notícias Siscomex nº 56/2006 e Notícias LI nºs 64, 67 e 68/2006, que instruem sobre o preenchimento dos documentos para a exportação e importação de energia elétrica. Anteriormente, essas operações eram computadas na balança de serviços.
Assim, o Brasil passou a atender às orientações da Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), no sentido de registrar na balança comercial a comercialização externa de energia elétrica.
MDIC
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INCLUSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE ENERGIA ELEVA SALDO DA BALANÇA COMERCIAL EM 2009
Wellton Máximo
Brasília - A inclusão de exportações de energia elétrica para a Argentina elevou o saldo da balança comercial em 2009. De acordo com os números divulgados hoje (8) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil exportou US$ 25,348 bilhões a mais do que importou.
No início da semana, o ministério tinha divulgado que o superávit da balança comercial no ano passado tinha sido de US$ 24,615 bilhões, o que seria o pior resultado desde 2002. Com os novos números, o saldo final ficou 1,5% maior que o de 2008, quando a diferença entre exportações e importações tinha somado US$ 24,956 bilhões.
O aumento no superávit comercial decorreu da inclusão de operações de venda de energia elétrica para a Argentina, no valor de US$ 758 milhões. O ministério revisou ainda para baixo, em US$ 15 milhões, outras operações de exportação. Além disso, o órgão acrescentou US$ 10 milhões ao valor das importações no ano passado. Essas alterações resultaram no aumento de US$ 733 milhões no saldo da balança.
No início da semana, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, tinha afirmado que o superávit da balança em 2009 seria revisado para cima. Segundo ele, ocorreram divergências no registro de operações de venda de energia elétrica à Argentina em 2007 e 2008.
De acordo com o secretário, em 2007, o Banco Central atendeu a uma exigência da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a considerar energia elétrica uma mercadoria física, que entra no cálculo da balança comercial. Com a mudança, as estatísticas comerciais foram adaptadas, o que provocou a incorporação de vendas de outros anos nas exportações de 2009. Barral afirmou que novos ajustes não serão necessários.
A revisão nos dados fez as exportações brasileiras, em 2009, subirem de US$ 152,252 bilhões para US$ 152,995 bilhões. As importações aumentaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Em dezembro, as vendas para o exterior foram reajustadas de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463 bilhões.
Agencia Brasil
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COMERCIO BILATERAL

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NOVO EMBAIXADOR AMERICANO DIZ QUE PRETENDE APROFUNDAR PARCERIA EUA-BRASIL PARA O SÉCULO 21
Renata Giraldi
Brasília - O novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, chegou hoje (8) pela manhã a Brasília.
Bem-humorado e em um português fluente, ele agradeceu a presença da imprensa que o aguardava e disse que é um prazer estar de volta ao Brasil, onde serviu de 1989 a 1992.
Shannon afirmou que se esforçará para aprofundar as relações com o governo brasileiro e elaborar uma agenda comum Brasil-Estados Unidos para o Século 21.
“É um grande prazer estar de volta aqui no Brasil. É um país muito importante para nós. Vamos começar a trabalhar hoje (sexta-feira), aprofundando a parceria para o Século 21”, disse o embaixador norte-americano.
A ideia do diplomata é entregar os documentos ao Itamaraty ainda hoje.
Por quase oito meses, o Senado norte-americano protelou a aprovação do nome de Shannon por falta de consenso entre republicanos e democratas.
Shannon foi indicado pelo presidente Barack Obama ainda quando ocupava a Subsecretaria do Departamento de Estado para as Américas. A indicação ocorreu em maio do ano passado, mas só em 24 de dezembro de 2009 houve a aprovação.
Shannon vai apresentar suas credenciais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, mas ainda não há data definida. Para o governo brasileiro, a escolha de seu nome para comandar a Embaixada dos Estados Unidos é motivo de comemoração, já que Shannon é um dos melhores representantes da diplomacia norte-americana.
Com uma extensa carreira diplomática, Shannon foi assistente da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Ele passou também pelas embaixadas da Venezuela – país que mantém uma tensa relação com os Estados Unidos – e África do Sul – exatamente no período das negociações pelo fim do apartheid (regime de segregação racial).
Até novembro de 2009, Shannon ocupava o cargo de subsecretário do Departamento de Estado para as Américas. A controvérsia em torno de sua indicação foi causada pelas divergências da política interna norte-americana. Os vetos ao seu nome - que foram retirados posteriormente – foram dos senadores republicanos Jim DeMint e George LeMieux.
Tanto DeMint quanto LeMieux discordavam das posições assumidas por Shannon na condução das negociações dos Estados Unidos para buscar um acordo pelo fim da crise política em Honduras. Os norte-americanos foram responsáveis pela intermediação de um acordo para que o presidente deposto hondurenha, Manuel Zelaya, retornasse ao poder. O acordo não foi efetivado.
Edição: Tereza Barbosa - Agência Brasil
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CÂMARA ÁRABE PROMOVE NOVAS FEIRAS
Este ano, a Câmara de Comércio Árabe Brasileira vai diversificar o seu calendário de feiras e incluir três novos eventos setoriais no mundo árabe. Em abril, vão ser realizadas a Djazagro, do setor agrícola e de alimentos, na Argélia, e a Health Care, de produtos médico-hospitalares, na Síria. Em outubro, é a vez da Mactech, de máquinas e equipamentos, no Egito.
A entidade, que tem o apoio do Ministério das Relações Exteriores, pretende levar oito empresas para cada feira. Os estandes vão ter cerca de 100 metros quadrados. “Como são feiras setoriais, as perspectivas de fechamento de negócios são concretas”, afirmou o secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby.
A primeira feira do calendário será na Argélia, onde existe uma forte demanda por produtos alimentícios. Segundo dados do site da feira Djazagro, o país está entre os dez maiores importadores de cereais, leite em pó, óleos, açúcar e café.
O setor alimentício representa 47% dos gastos familiares e 25% do total importado pelo país. No segmento de lácteos, por exemplo, a Argélia ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de importação do produto e derivados.
Além do consumo forte de leite, o país também é grande comprador de biscoitos, com um consumo de 2 a 3 quilos por ano por pessoa, e de refrigerantes, com 47 litros por ano por pessoa.
A Argélia é a principal fabricante de bebidas da região do Magreb (Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia). A indústria de refrigerantes gera as maiores vendas (32%) em termos de fatia do mercado, muito embora em termos de volume ela se iguale aos ramos de água engarrafada, cerveja, suco de fruta e vinho.
A Djazagro, que será realizada de 12 a 15 de abril, em Argel, reúne expositores não só de alimentos e bebidas, mas também de equipamentos e produtos para indústria alimentícia, catering, restaurantes e embalagens. Para esta edição, a organização espera 400 expositores e 10 mil visitantes. No ano passado, participaram 319 expositores de 19 países, como França, Egito, Turquia, China, Alemanha, Emirados Árabes Unidos, entre outros.
A feira da Síria, a Health Care, é um dos principais eventos da indústria médica do país. De 15 a 18 de abril, a mostra espera receber mais de 125 expositores de 40 países. Entre os segmentos explorados na feira estão os de produtos descartáveis, equipamentos médicos e cirúrgicos, produtos farmacêuticos e softwares.
Segundo Alaby, o mercado sírio para produtos médico-hospitalares é uma das prioridades a ser trabalhada pela indústria brasileira. “Há grandes possibilidades de negócios”, disse.
No Egito, vai ocorrer a Mactech, de máquinas e equipamentos industriais e agrícolas, entre 22 e 25 de outubro. No ano passado, a mostra reuniu 750 expositores de 44 países. De acordo com Alaby, o Brasil tem bastante competitividade no ramo de equipamentos e tecnologia agrícola e é bem aceito no mundo árabe. “A pauta das exportações brasileiras para esses três países (Argélia, Síria e Egito) é muito concentrada em alimentos. Temos que diversificar”, acrescentou o secretário-geral.
Agência Anba
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EMPRESAS

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EM ANO DE CRISE O QUE AS EMPRESAS FIZERAM PARA ATINGIR OBJETIVOS E METAS?
Confira dicas sobre as estratégias que algumas organizações adotaram em 2009 para atravessar o momento de turbulência financeira gerado pela crise. Algumas, com a implementação de novas práticas, superaram o volume de negócios dos anos anteriores.
Ao fechar o balanço do ano de 2009, muitos empresários capixabas perceberam que conseguiram driblar os efeitos da tensão econômica vivenciada desde o fim do ano passado até meados de 2009. Mesmo com o momento turbulento na economia mundial, eles encararam a crise como um processo de seleção corporativa, enfrentando o período com otimismo, controle administrativo e ousadia.
Mesmo atuando em uma área em que a crise ameaçava alcançar consideravelmente, a Psicoespaço Gestão de Pessoas, por exemplo, que trabalha com recrutamento e seleção, passou pelo período sem muitos problemas, porque focou nas pequenas e médias empresas, as menos impactadas pela crise. A gerente comercial da consultoria, Carine Cardoso, atribui isso ao fato de as organizações menores estarem investindo na profissionalização dos seus processos seletivos e em treinamentos.
Ela explica que o momento também precisou de muita cautela e análise. “A crise necessitou de relacionamento com o cliente, constante capacitação dos funcionários e criatividade. Aprendemos que uma gestão financeira profissional é sempre bem-vinda, mesmo em uma pequena empresa. No momento de crise, nada melhor do que conhecer verdadeiramente seu fluxo de caixa e trabalhar com ele”, explicou.
Carine destaca que neste fim de ano o mercado está aquecido, com o oferecimento de muitas vagas para quem está à procura de um emprego, especialmente na área industrial. “Reflexo disso é o incremento dos meses de setembro, outubro e novembro, período muito positivo em termos de crescimento financeiro: cerca de 20% em relação aos demais meses deste ano”, acrescentou Carine.
Momento de reflexão e planejamento - Para a sócia do Centro Capixaba de Pilates, Gisely Machado, o momento serviu para reavaliar a organização da empresa e investir na melhor profissionalização. “Aprendemos a ter cautela quanto aos gastos e a manter a tranquilidade. Aproveitamos para repensar as estratégias, melhorando a estrutura física, com remanejamento e capacitação de profissionais”, diz Gisely.
Na Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam), as ações foram simples, porém determinadas e constantes, segundo o vice-diretor da instituição, Mario Broetto. “Visamos a resguardar nossos recursos mais valiosos, honrando junto aos nossos fornecedores externos e internos todos os compromissos pactuados, além realizar investimentos fundamentais para o avanço da instituição. Nessa perspectiva, a estratégia foi renegociar contratos, reduzir o custeio de manutenção e cortar custos que não configuravam em redução da qualidade dos serviços prestados”, explica.
Redução do IPI alavanca recuperação de material de construção - Já no setor de comércio de material de construção, a avaliação da Associação de Comerciantes de Material de Construção do Espírito Santo (Acomac-ES) é que o primeiro semestre de 2009 registrou considerável queda nas vendas, mas houve recuperação neste de fim do ano. “Estamos chegando ao final de 2009 com crescimento em torno de 9,5% em relação a 2008, acima da média nacional, que foi de 4,5%”, afirma o presidente da Acomac-ES, Carlos Elias de Moraes.
Ele atribui esse incremento a diversos fatores, entre eles a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Com a crise tivemos uma queda nas exportações e mais oferta de produtos para o mercado interno, com consequente queda de preços. A redução de IPI e a ampliação das linhas de crédito foram também aliadas na recuperação do setor”, ressalta.
Na Revix Importação e Comércio, o crescimento deste ano foi de 25%. O gerente comercial da empresa, Cyro Machado, explica que isso foi possível graças à abertura de mercado para outras localidades e aplicação de políticas de incentivo aos vendedores. “Também fizemos uma adequação da margem de lucro, centralizamos fornecedores, aumentando o volume de compra para reduzir o preço de custo e investimos em infraestrutura própria, qualificação profissional e treinamentos”, salientou.
Aspectos positivos da crise - A diretora da Psicoespaço Gestão de Pessoas, Maria Teresa Cardoso, avalia que a crise teve o seu lado positivo. “As negociações comerciais e o consumo estavam desenfreados. Nesse momento, as famílias, empresas e pessoas em geral refletiram sobre suas compras, contratos e hábitos como um todo. Refletir e agir diferentemente é sempre positivo, mesmo ao enfrentar uma crise tão brusca como foi esta”, finaliza.
Revistafatorbrasil-08/01/2010 - 08:55
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JOINT VENTURE
A Log-In Logística Intermodal e o Grupo TBS anunciaram ontem a criação de uma joint venture para a exploração e desenvolvimento da comercialização de transporte marítimo de carga geral, com foco nos mercados de cabotagem e no Mercosul.
migalhas.com.br
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BNDES QUER FINANCIAR DIRETO NO EXTERIOR
jan 8, 2010
Investimentos: Banco já desembolsou R$ 4,5 bilhões para fomentar a internacionalização de empresas brasileiras
Vera Saavedra Durão, do Rio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara-se para fazer uma licitação para contratar uma consultoria internacional com o objetivo de assessorá-lo no plano de expandir sua atuação no exterior neste ano. Depois de estruturar no ano passado a sua área internacional, munindo-a de um escritório em Montevidéu e uma subsidiária em Londres, a BNDES Limited, o banco quer criar uma estrutura para financiar diretamente no exterior empresas brasileiras que estão se internacionalizando, disse a superintendente da área internacional do banco, Maria Isabel Aboim.
Nos últimos quatro anos, o BNDES criou uma linha de internacionalização que desembolsou R$ 4,5 bilhões. A expectativa é que esse valor aumente substancialmente. No momento, há mais de dez empresas solicitando financiamento para esse tipo de operação. No início da linha, o banco fez poucas operações. O grande destaque do período 2005-2009 foi o grupo JBS Friboi, hoje com um lugar destacado no ranking das multinacionais do setor de carnes.
O JBS foi um dos primeiros a contar com o apoio do BNDES, que teve de mudar seu estatuto para liberar recursos para garantir a presença das empresas brasileiras no cenário externo, informa Maria Isabel. “Houve mudança no estatuto do banco para que isso pudesse ser feito. Até o início da década, o banco tinha restrições e exigia que as empresas tivessem uma contrapartida de performance de exportações para obter recursos de internacionalização”, diz a executiva.
Em 2005 ocorreram as primeiras operações de internacionalização – a JBS da Argentina e outras duas empresas menores. Em 2008, o planejamento estratégico do banco considerou prioritário o fortalecimento da presença das empresas brasileiras no mundo. Em 2010, a tendência é esse número crescer. “Temos de ter armas para fazer isso. Esta é a razão principal deste avanço que o banco pretende fazer lá fora”, afirma Maria Isabel.
Para ela, a grande questão a ser resolvida para o BNDES consolidar seu braço internacional é como emprestar dinheiro diretamente para as empresas no exterior sem passar pelo Brasil. “Não faz sentido você ter de ir e voltar com recursos. A ideia do banco é simplificar essa operação, financiar as empresas diretamente do exterior, tendo mais agilidade e tratamento tributário mais simples, já que para internalizar os recursos das captações é preciso pagar tributo à Receita Federal.”
A ideia do banco é dar poder à subsidiária londrina BNDES Limited para captar e emprestar recursos diretamente do exterior para as empresas. “O que o BNDES pretende é apoiar as empresas lá fora com novas fontes de recursos não tradicionais domésticas que virão de captações feitas no mercado global pela subsidiária. Esses valores não serão internalizados no Brasil, mas ficarão à disposição das empresas lá fora”, informa a executiva.
Bancos de desenvolvimento de países como China, Índia e Coreia do Sul já contam com estruturas constituídas para apoiar as empresas de seus respectivos países que estão se globalizando. “Nós não estamos atuando de forma incomun para bancos de desenvolvimento, inclusive muitos com filiais ou subsidiárias operando com crédito, que atuam sediadas em Londres, como é o caso da Anafinsa, do México. A nossa (subsidiária londrina) ainda não atua com crédito. Queremos chegar a esse ponto de poder operar com crédito, também fazendo empréstimos lá fora para as empresas”, argumenta Leonardo Botelho Ferreira, chefe do Departamento de Internacionalização do BNDES.
Inaugurada em novembro do ano passado, a BNDES Limited atua hoje como um ponto importante de contatos e de observação do mercado global. Até o momento, a subsidiária londrina, que por enquanto não pode exercer funções bancárias, tem feito contatos com empresas e centros tecnológicos buscando fazer uma ponte entre esses centros internacionais e empresas brasileiras, principalmente para projetos na área de inovação, relatou Maria Isabel. A subsidiária pode também promover associações e parcerias de empresas brasileiras em diversas áreas e contatos com investidores internacionais para futuros negócios.
Além do apoio à internacionalização das empresas o banco vai continuar atuando através da área internacional na captação de recursos, seja em forma de bônus, seja através de agências multilaterais, pois na visão de Maria Isabel “é importante o banco diversificar fontes”. Para ela, o fato de o BNDES hoje estar ancorando captação em recursos do Tesouro não significa que abandone outras fontes de recursos. “Temos de manter uma diversificação estratégica de fontes”, defende a executiva.
O BNDES acabou de captar US$ 1 bilhão através de colocação de bônus de sua titularidade no mercado global. Além dessa operação, a instituição se prepara para assinar um contrato de US$ 3 bilhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) num programa de apoio a micro, pequenas e médias empresas. Do total, pelo menos US$ 1 bilhão entrarão nos cofres do BNDES em 2010, mais US$ 60 milhões virão da agência multilateral norueguesa NIB e quase US$ 300 milhões do japonês Japan Bank for International Cooperation (JBIC), disse Paulo Roberto de Oliveira Araújo, chefe do Departamento de Captação de organismos multilaterais.
Valor Econômico
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 EXPORTAÇÃO
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GENERAL ELECTRIC CONFIRMA NA APEX-BRASIL INVESTIMENTOS DIRETOS NO PAÍS

Primeiro centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa na América Latina será instalado no Brasil. A escolha do local será feita no primeiro trimestre de 2010.
No dia 7 de janeiro (quinta-feira), após reunião entre o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira, e o presidente mundial da General Electric (GE), Jeffrey Immelt, em Brasília, foi confirmado que a empresa americana escolheu o Brasil para abrir sua quinta planta de pesquisa e desenvolvimento no mundo.
O estado onde o centro de pesquisa e desenvolvimento será instalado ainda não foi definido, o que deverá ocorrer em três meses. Mas, segundo o presidente da GE do Brasil, João Geraldo Ferreira, o Brasil - com sua demanda interna por energia e infraestrutura aquecidas e a previsão de crescimento do PIB em torno de 5% nos próximos anos - superou outros países da América Latina na decisão.
O presidente da GE do Brasil reiterou que "as condições muito sólidas do ponto de vista de um país com inflação sob controle, democracia sólida, indicadores macroeconômicos altamente sólidos, plataforma de educação, necessidade de infraestrutura e condições de investimentos" foram fatores decisivos para investir no Brasil.
"A reunião na Apex-Brasil foi o início da formalização do nosso investimento. E o Brasil oferece condições sólidas para nossos investimentos. Dependendo da localização do centro, o número de recursos investidos pode variar. O importante é termos próximo ao local mão-de-obra qualificada", declarou Ferreira.
O centro deve gerar 300 empregos diretos. Nele devem ser desenvolvidas novas tecnologias para as áreas de aviação, transporte, saúde e energia.
Conforme adiantou o executivo da GE, após suprir a demanda brasileira, a planta poderá exportar tecnologia para outros países da América Latina.
A Apex-Brasil atua na atração de investimentos diretos para o país e, há três meses, trabalha neste projeto que envolve os novos investimentos da empresa americana. O presidente da Agência, Alessandro Teixeira, afirmou que "o mais importante é que dentro do cenário mundial de vários países querendo receber um centro de pesquisas da maior empresa do mundo nessa área, o Brasil foi escolhido".
O presidente da Apex-Brasil comentou a expansão das atividades da empresa no Brasil. "É preciso reforçar que um investimento em uma planta de pesquisa e desenvolvimento não tem a mesma essência que uma planta produtiva. Depois de criado o centro, novos projetos surgirão e novos setores serão agregados. Não é um projeto de curto prazo", definiu Teixeira.
Em todo o mundo, existem quatro centros de pesquisa e desenvolvimento da GE, localizados nos EUA, China, Índia e Alemanha.
Além do centro de pesquisa, a GE investirá no Brasil, em 2010, mais US$ 130 milhões na produção de artigos de saúde, operações de transporte e energia eólica.
A GE possui sete instalações industriais no Brasil - em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - e emprega atualmente 8 mil pessoas no país.
Apex-Brasil e a atração de investimentos - Em 2009, a Apex-Brasil realizou 357 projetos de atração de investimentos, entre estudos setoriais, missões estratégicas e atendimentos personalizados a investidores.
A Agência alcançou, na avaliação do Banco Mundial, o topo do ranking entre as agências de atração de investimentos da América Latina e Caribe. Na avaliação de esforços de informação ao investidor, a agência brasileira ficou atrás apenas da ABA - Invest in Austria, agência de negócios austríaca.
Revista fator Brasil-08/01/2010 - 08:56
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BRASIL TEM POTENCIAL PARA ELEVAR CONSUMO E EXPORTAÇÕES DE VINHO, DIZ ESPECIALISTA
Alana Gandra
Rio de Janeiro - Com um consumo de vinho ainda baixo para os padrões mundiais, o Brasil tem, entretanto, potencial para crescer nos próximos anos, disse à Agência Brasil o engenheiro químico Valdiney Ferreira, professor da Fundação Getulio Vargas. “Como ocorre com outras indústrias, a indústria do vinho também é uma cereja de bolo. Todo mundo quer se posicionar bem aqui porque as expectativas em um futuro bastante próximo são muito boas. O mercado está crescendo”.
O consumo de vinho per capita no Brasil é de 2 litros por ano, o que coloca o país em uma das últimas posições no mundo. Valdiney Ferreira observou, porém, que o Brasil tem um mercado com um potencial extraordinário de crescimento. “E se isso passa para quatro ou cinco litros per capita, você tem uma explosão da indústria no Brasil”.
Os países, como o Chile e a Argentina, grandes consumidores, apresentam um consumo individual acima de 25 litros de vinho/ano, enquanto nas nações mais velhas da Europa, o consumo supera os 30 litros anuais por habitante.
O negócio do vinho é o tema central do curso de gestão inédito que a FGV inicia em março deste ano, no Rio de Janeiro. O objetivo é atuar em um elo importante da cadeia do vinho, que é a comercialização, envolvendo a importação, exportação, formação de profissionais e os empreendedores.
De acordo com Ferreira, a produção brasileira de vinhos está em franca expansão, os números se aproximam de 300 milhões de litros produzidos por ano, mas, segundo ele, é preciso trabalhar mais na qualidade do produto.
“A produção por ano é crescente. Mas ainda é uma produção com percentual muito grande de vinhos que não são considerados vinhos finos”. No concorrente Chile, por exemplo, a produção é somente 50% maior que a brasileira, mas quase tudo é vinho fino, destacou. “E ele [o Chile] produz, praticamente, para exportar”.
O professor da FGV salientou que no caso brasileiro, o carro chefe são os vinhos espumantes, cuja qualidade e aceitação são crescentes. “Tem um carro chefe nosso que está ficando cada vez mais promissor e está tendo um reconhecimento internacional muito grande, que são os vinhos espumantes. A gente tem espaço para competir no mercado internacional”. O Rio Grande do Sul concentra ainda 90% da produção nacional. No Brasil, o setor responde pela geração de mais de 300 mil empregos.
Ele sugeriu que o Brasil aproveite a boa aceitação dos vinhos espumantes para ampliar a exportação. Entre os entraves à exportação, enumerou a falta de divulgação do vinho brasileiro. “E, principalmente, temos que descobrir a nossa vocação, o que a gente é efetivamente forte. Se o Brasil tiver um foco bastante forte na sua indústria do vinho, as oportunidades podem vir mais fáceis”.
Ferreira disse que a desoneração tributária é muito importante para a produção e a exportação nacionais e também para a importação, uma vez que um vinho que custa 10 euros na Europa chega na ponta do consumo no Brasil a um custo entre R$ 80 a R$ 100. “A tributação é muito pesada em cima do vinho. Precisa desonerar. Mas, para isso, a indústria do vinho tem que ter poder”. Falta à indústria do vinho nacional se organizar politicamente para brigar pelos interesses do setor como fazem outras indústrias, disse.
Edição: Aécio Amado - Agência Brasil
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EXPORTAÇÕES: VENDAS DE CARNE BOVINA BRASILEIRA PARA RÚSSIA PODEM AUMENTAR 500% ESTE ANO
O Brasil poderá exportar 500% a mais de carne bovina para a Rússia em 2010 em relação ao ano passado. A quota da qual o País faz parte passou de 73 mil toneladas para 448,3 mil toneladas e, ao dar essa informação, o governo da Rússia divulgou ainda, que também aumentaram os volumes para as carnes suína e de aves, a partir deste mês.
A Rússia tem sido o principal destino das exportações brasileiras de carnes suína e bovina. O secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Célio Porto, explica que os russos país mantêm um sistema de quotas de importação e o Brasil está inserido na classificação “Outros Países”, porque, estrategicamente, beneficia o mercado nacional de carnes. Em 2010, a quota global de importação de carne bovina congelada será de 530 mil toneladas, o que representa 18% mais que no ano passado, com 450 mil toneladas.
“Com isso, o País passa a ter acesso a uma quota que representa 85% das importações previstas para 2010, contra uma equivalente a apenas 16% do total no ano passado”, complementa.
Suínos - A carne suína brasileira foi a segunda maior beneficiária, embora a quota global tenha caído 11%. O volume total, em 2009, era de 532,9 mil toneladas, e será de 472,1 mil toneladas em 2010. No caso da quota acessada pelo Brasil, houve aumento de 6%, de 177,5 mil toneladas para 189,6 mil toneladas.
Além disso, a Rússia reintroduziu quota de importação para aparas (sobras) de porco, que existia até 2008 e foi suprimida no ano passado. Para 2010, foi estabelecida quantidade de 27,9 mil toneladas desse produto, que até 2008 era preenchida basicamente pelo produto brasileiro.
Frango - Em relação à carne de frango, a quota acessada pelo Brasil cresceu 188%, passando de 12,4 mil toneladas, em 2009, para 35,7 mil toneladas em 2010. No entanto, a quota de 2010 ainda equivale à metade da quota de 2008, que era de 68,8 mil toneladas. No âmbito global, esse tipo de carne teve maior redução, com 18%: de 952 mil toneladas em 2009, caiu para 780 mil toneladas em 2010.
Negociações - Ao distribuir as quotas que vigoraram em 2009, a Rússia acabou por prejudicar as exportações brasileiras de carne suína e de aves. Porto assegura que os esforços do governo brasileiro foram fundamentais para conquistar o aumento das quotas atuais. “Realizamos missões que contaram com a presença de técnicos do governo, do ministro Reinhold Stephanes e até do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, ressalta. Ao longo do ano passado, quatro delegações do Mapa estiveram na Rússia para negociar o aumento de quotas com as autoridades daquele País, o aumento da quotas.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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IMPORTAÇÃO
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MAÇÃ, PERA E MARMELO ARGENTINOS TÊM REGRAS ATUALIZADAS PARA ENTRADA NO BRASIL

Maçã, pera e marmelo argentinos da safra 2009/2010 continuam sendo exportados para o Brasil, de acordo com as regras da Instrução Normativa Nº 1, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a norma publicada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) e acordada com o órgão competente argentino, ficou definida a prorrogação de vigência do Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Risco (SMR) para a praga Cydia pomonella nessas três culturas.
Dessa forma, o País receberá frutas de melhor qualidade e com o mínimo risco quarentenário em relação à praga, sob controle oficial em áreas restritas no sul do Brasil. Pragas quarentenárias são aquelas não presentes no País, mas com potencial para causar perdas econômicas, se introduzidas, ou já presentes, porém sem ampla distribuição e com programa oficial de controle.
A aplicação de práticas oficialmente supervisionadas será feita em território argentino, por técnicos do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Mapa. “A cada 45 dias, cinco técnicos brasileiros se deslocam para a Argentina para fazer esse trabalho. As propriedades rurais submetidas ao SMR, que não cumprirem os procedimentos constantes na IN, poderão ter cargas rechaçadas ou mesmo descredenciadas a exportar para o Brasil na safra em curso”, informa o diretor do DSV, Odilson Silva.
O controle prévio visa garantir a meta brasileira de erradicar a praga Cydia pomonella até 2012. O diretor do Mapa destaca que esse programa é um caso bem sucedido e tem apresentado constantes reduções dos índices de infestação em áreas urbanas, já que a praga não está presente nas regiões produtoras. Outro fator positivo é a menor restrição à exportação de maçãs brasileiras por causa do controle da praga, além da garantia de frutas de melhor qualidade para os consumidores.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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INDÚSTRIA

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GE ANUNCIA EXPANSÃO DE SUA REDE DE PESQUISA GLOBAL E BRASIL PODE RECEBER PRIMEIRO CENTRO DE TECNOLOGIA DA EMPRESA NA AMÉRICA LATINA
Brasília– O presidente e CEO global da GE, Jeff Immelt acaba de confirmar, em um encontro junto ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que planeja expandir sua rede de pesquisa global e está avaliando o Brasil como localidade para a instalação de um novo centro de pesquisa. A unidade seria a primeira da empresa na América Latina, que já conta com quatro centros ao redor do mundo (Global Research Center, GRC, em inglês) nos Estados Unidos, Alemanha, Índia e China.
“Com uma forte base industrial, universidades de primeira linha e importantes clientes das mais diversas indústrias, o Brasil é a escolha lógica para a nossa próxima instalação,” disse Immelt. “Um laboratório de pesquisa industrial de vanguarda nos ajudará a formar parcerias mais fortes com nossos clientes, permitindo-nos trabalhar em conjunto para resolver alguns dos maiores desafios do mundo”, concluiu.
Nos próximos meses, uma equipe da GE virá ao Brasil para se reunir com clientes e outros parceiros industriais e governamentais para determinar os tipos de projetos e programas que poderão ser estabelecidos na nova instalação. O time da GE trabalhará também para identificar possíveis localidades no País, além de determinar a estrutura do prédio e a força de trabalho necessária para o centro.
“Instalar um novo Centro de Pesquisa da GE no Brasil será de extrema importância para acelerar o processo de inovações tecnológicas na indústria,” diz o Ministro Sérgio Rezende. “O Brasil é sede de muitas empresas que confiam em nossa tecnologia para diferenciá-las de seus concorrentes. A abertura de uma nova instalação da GE aqui aceleraria muito o desenvolvimento tecnológico ao conectar-se com o governo, universidades, institutos de pesquisa e corporações privadas.”
Os Centros de Pesquisa da GE têm sido um marco da tecnologia mundial por mais de 100 anos, sempre desenvolvendo inovações em áreas como saúde, tecnologia de geração de energia, motores de aeronaves e iluminação. Com mais de 2.500 pesquisadores por todo o mundo, os Centros são uma fonte de oportunidades para o País onde se instala. Além de criar empregos para estudantes das diversas universidades brasileiras, o país se beneficiará com o estudo de tecnologias inovadoras que podem ser aplicadas em todos os setores da indústria.
Perfil - A GE é líder em tecnologia de infraestrutura, equipamento médico e industrial, uma empresa de serviços de mídia e financeiro focada em desenvolver soluções para alguns dos problemas mais complexos do mundo. Com produtos desde motores de aeronaves, geração de energia, processamento de água, tecnologia de segurança, imagem de diagnóstico, crédito para empresas e consumidores e até mesmo mídia de TV, por meio da NBC-Universal, a GE presta serviços a clientes em mais de 100 países e emprega cerca de 320 mil pessoas ao redor do mundo.
www.ge.com
A GE opera no Brasil desde 1919, com escritórios de vendas e marketing localizados em diversos estados e com fábricas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Todos os cinco maiores negócios da GE estão presentes no Brasil, empregando cerca de 6.000 funcionários.
Revista fator Brasil - 08/01/2010 - 08:55
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PORTOS

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PORTO DE ROTERDÃ SOFRE QUEDA DE 10% NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES
O Porto de Roterdã (Holanda),líder em contêineres da Europa, sofreu queda de 10% na movimentação dos cofres no ano passado em comparação a 2008. Ao todo, foram transportados 9,8 milhões de Teus unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).
De acordo com as autoridades do complexo, o saldo é satisfatório se comparado às quantidades de outros países da Europa e Ásia. "Armadores combinaram serviços e implementaram o maior número possível de navios para reduzir custos", declarou o porto em nota. "O que Roterdã tem a oferecer (localização, profundidade, transporte para o interior, tarifas) é bem adaptado à crise e significa que o porto pode até mesmo se beneficiar com a tendência".
"O tráfego de contêineres pela Europa foi realmente difícil, especialmente para destinos como Inglaterra, Irlanda e Espanha, e os serviços do Norte e América do Sul estão compartilhando o mal-estar. Entretanto, o tráfego ligado a serviços da Ásia é realmente crescente".
O órgão diz que "o tráfego de carga geral tinha sido muito atingido pela crise, com os números de 2009 ficando 16% abaixo em relação ao total de 2008. "A manipulação de aço e metais não-ferrosos estava por cerca de 70% do volume do setor. Ambos dependem muito de setores que foram duramente atingidos pela crise, como a construção civil e indústria automobilística".
A movimentação de produtos de papel e frutas obteve uma leve queda, enquanto que o de cargas de projeto manteve-se estável.
A Tribuna
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TRIBUTOS

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PRODUTOS DE LIMPEZA BIODEGRADÁVEIS PODERÃO TER ISENÇÃO DE IPI
Diógenis dos Santos
Paulo Roberto Pereira: produtos de limpeza convencionais contribuem para a poluição ambiental.A Câmara analisa o Projeto de Lei 5832/09, do deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), que isenta da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos de limpeza biodegradáveis. Pela proposta, a suspensão valeria durante um ano.
O texto define como produtos de limpeza aqueles usados para:
- lavagem de mãos e cozinha;
- limpeza de pavimentos, superfícies móveis e imóveis;
- limpeza de banheiros e similares;
- limpeza de tecidos; e
- limpeza de ambientes de preparação de alimentos em restaurantes, hospedagens e similares.
Também de acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo estimar qual será o montante da renúncia fiscal e adequar o Projeto de Lei Orçamentária do ano seguinte à aprovação da norma à nova realidade.

Poluição ambiental
O autor explica que os produtos de limpeza convencionais contribuem de forma significativa para a poluição ambiental. Antes mesmo do surgimento dos produtos sintéticos, o sabão já prejudicava a qualidade das águas deixando-as muito alcalinas, além de formar uma película insolúvel sobre a superfície dos corpos d'água.
Além disso, os detergentes sintéticos amplamente utilizados hoje em substituição ao sabão contém fosfatos, cujo acúmulo nos rios, lagos e praias que recebem esgotos, pode prejudicar a vida de plantas e animais que vivem nestes locais.
O deputado lembra que esses produtos formam uma espuma branca que reduz a penetração do oxigênio do ar na água, diminuindo assim o oxigênio disponível para respiração dos organismos aquáticos. Os fosfatos, em um processo chamado de eutrofização, também favorecem a multiplicação de algas, o que também prejudica a oxigenação das águas.

Cloro
Pereira lembra ainda que muitos produtos de limpeza possuem substâncias à base de cloro. Algumas substâncias derivadas do cloro como as cloroaminas ou os organoclorados, além de cancerígenas, podem se acumular nos tecidos dos organismos que compõem as cadeias alimentares, prejudicando a fauna e podendo intoxicar os seres humanos pela ingestão de peixes e outros frutos do mar.
"A poluição das águas dos rios, lagos, mares e oceanos ocorre não apenas pelo despejo individual de uma substância ou outra mas também pela reação química resultante da soma das substâncias presentes nos inúmeros produtos de limpeza que usamos em nossas residências", afirma.
Entre esses produtos ele cita: detergentes, sabão em pó, amaciantes, sabonetes, xampus, cremes dentais, desinfetantes, limpa-vidros, água sanitária (com 2% de cloro ativo) e amoníaco. "Essa combinação potencializa os impactos sobre a qualidade das águas, sobre a fauna e flora, assim como aumenta o perigo para as populações que bebem essas águas ou se alimentam de animais aquáticos", acrescenta.
Assim, na opinião do parlamentar, a substituição dos produtos de limpezas sintéticos convencionais por produtos biodegradáveis contribuiria de forma significativa para a redução da poluição de mananciais hídricos.


Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL-5832/2009
Agencia Brasil
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PROPOSTA ISENTA TRANSPORTE ESCOLAR DA COBRANÇA DE IPI
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5773/09, que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos usados no transporte escolar, adquiridos por prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal e por instituições educacionais sem fins lucrativos.
A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também estende a isenção do IPI incidente nesses automóveis para os profissionais autônomos (e suas cooperativas) habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte coletivo de estudantes.
O texto mantém, no entanto, a cobrança do IPI relativo às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem empregados nos veículos de transporte escolar.


Dificuldade de acesso
Segundo o autor, a dificuldade de acesso físico às escolas é um dos principais problemas enfrentados por alunos, tanto das áreas rurais quanto das grandes metrópoles. A isenção do IPI para o transporte escolar é, para o senador, um dos caminhos a serem seguidos para melhorar essa realidade.
"Proporcionar transporte digno, seguro e eficiente aos estudantes é parte importante da política educacional e, consequentemente, de toda a política socioeconômica do governo. A facilidade de acesso físico ao estabelecimento escolar é condição de rendimento do aprendizado.", disse.


Perda da isenção
 O projeto prevê que a isenção será declarada nula, sendo o imposto cobrado com todos os acréscimos legais, se, nos primeiros cinco anos de aquisição do bem, ocorrer:
- a transferência, a qualquer título, da propriedade dos veículos, exceto se houver autorização prévia do órgão de administração fiscal;
- a comprovação de uso dos carros em atividade diversa ao transporte escolar;
- a descaracterização dos automóveis, se a isenção houver sido condicionada - possibilidade esta prevista no projeto de lei - à compra de modelos com características especiais, tais como pintura externa e identificação por palavras ou símbolos.


Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
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SETOR DE TI QUER DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AUMENTAR COMPETITIVIDADE
Embora o governo tenha regulamentado em 2009 a Lei 11.774, que permite a redução da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por empresas brasileiras exportadoras de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a Associação Brasileira das Empresas de TIC (Brasscom) considera que ainda há muito a fazer na área tributária para elevar a competitividade do setor nacional.
“Isso representa, aproximadamente, uma redução de 10% a 15% da carga tributária para a exportação”, informou à Agência Brasil o presidente da Brasscom, Antonio Gil. “Foi muito positivo e vai dar uma competitividade maior para as empresas brasileiras”.
Ele afirmou, entretanto, que os custos da mão de obra nacional são muito altos e equivalem ao dobro do custo de países como a Índia, por exemplo. “Na verdade, a nossa capacidade em TI, que é reconhecida no mundo inteiro, é que vai nos ajudar a fazer ofertas diferenciadas porque em termos de mão de obra a gente não tem condições de competir”, avaliou.
Uma questão crítica para a indústria está relacionada à legislação de terceirização que, segundo o presidente da Brasscom, cria passivos para as empresas. Outro problema é o aumento das alíquotas para seguro de acidentes de trabalho. “Era descontado 1% da folha e agora foi alterado, podendo chegar a até 6% da folha, dependendo do tipo de empresa. São ônus que atrapalham bastante o setor”, disse Gil.
Ele lembrou que as oportunidades são grandes para o setor de TIC, tanto no mercado interno quanto externo. O campo com maior potencial de crescimento para o setor brasileiro é o de serviços financeiros, onde o país é o mais avançado do mundo, seguido pela indústria de distribuição e manufatura. O presidente da Brasscom afirmou que a qualificação do profissional brasileiro em TIC “é excepcional”. O que falta no país “é escola e banda larga”, disse. Atualmente, há cerca de 1,7 milhão de pessoas trabalhando nessa indústria no Brasil.
Antonio Gil reiterou a necessidade de que haja uma desoneração na parte do custo do trabalho. “Já houve parcialmente, por conta da regulamentação dessa lei, mas ainda não é suficiente”. Para se ter uma idéia, disse ele, uma hora de trabalho de um profissional do setor de TIC no Brasil custa, em média, US$ 50. “Na Índia, custa US$ 20 ou US$ 30”.
Gil assegurou que cabe à sociedade brasileira entender que a participação nacional no mercado externo de TIC é muito reduzida. “O mercado mundial de offshore (terceirização de serviços fora do país de origem) será de US$ 100 bilhões e o Brasil exporta apenas US$ 3 bilhões”.
O presidente da Brasscom lembrou ainda que o mercado brasileiro atrai também empresas estrangeiras que querem se instalar no país para exportar serviços e por isso é preciso ampliar a competitividade. “Então, no mundo globalizado, com internet, se você não atacar, leva gol”.
Agência Brasil
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