Greve da Receita poderá prejudicar comércio exterior

Greve da Receita poderá prejudicar comércio exterior



Representantes de empresas de terminais portuários e de comércio exterior temem que um possível agravamento da greve dos fiscais da Receita Federal possa começar a impactar a importação e a exportação de produtos.

Funcionários do órgão estão em uma queda de braço com o governo desde o fim de 2017. Eles querem que as regras para a remuneração variável sejam decretadas, conforme previsto por uma lei que permite o bônus.

Houve uma suspensão do movimento, em julho, após reunião entre os sindicalistas e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Como não houve solução para o impasse, o Sindifisco voltou a decretar greve, e a expectativa é que, nessa retomada, a aderência seja mais forte, segundo Cláudio Damasceno presidente da entidade.

“Não se trata de paralisação, mas de redução de atividades e operação padrão. Começa por unidades internas, mas a tendência é que transborde para [setores aduaneiros de] aeroportos, portos e áreas de fronteira.”

Por enquanto, os dados de intercâmbio comercial estão normais, diz José Augusto de Castro da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

“Não deverá haver cancelamentos de operações, mas, sim, atrasos. Eles implicam alta de custos porque as mercadorias ficam paradas por mais tempo nos portos.”

O movimento dos fiscais é motivo de preocupação, diz Sérgio Salomão, presidente da Abratec (associação dos terminais de contêineres).

“Pode haver transtornos na liberação, e não há nada que esteja ao nosso alcance para mitigar os impactos.”

Balde de água fria

A importação de máquinas e equipamentos utilizados na indústria teve um crescimento de 10,3% em receita no primeiro semestre deste ano, segundo a Abimei (associação que representa o setor).

A melhora se explica principalmente pela base de comparação fraca, segundo o presidente Paulo Castelo Branco.

“A situação estava muito ruim em 2017. A sensação nos primeiros três meses de 2018 era de que seria um ano realmente positivo, mas o mercado esfriou com episódios como a greve dos caminhoneiros.”

Apesar de descartar, por ora, uma retração em 2018, o setor já prevê um impacto da variação cambial, tanto nas compras que estão sendo pagas agora como nas encomendas que seriam feitas.

“Além da oscilação dos valores de investimento, há a falta de visibilidade do mercado no futuro. Voltamos a um certo compasso de espera.”

Fonte: Folha SP

https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/greve-da-receita-podera-prejudicar-comercio-exterior?utm_source=newsletter_8634&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

Auditores fiscais retomam greve após descumprimento de acordo

Auditores fiscais retomam greve após descumprimento de acordo

Paralisação, iniciada em novembro de 2017, esteve suspensa entre 5 de julho e 3 de agosto.

Por G1 Santos

06/08/2018 09h55 Atualizado 06/08/2018 09h5


Os auditores fiscais da Receita Federal de Santos, no litoral de São Paulo, aderiram novamente à greve nacional da categoria e voltam a cruzar os braços a partir desta segunda-feia (6). A paralisação, iniciada em novembro de 2017, esteve suspensa entre 5 de julho e 3 de agosto por conta de um acordo que não foi cumprido e, por isso, os trabalhadores retomaram a greve.

A categoria fez uma suspensão da greve após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometer a atuar junto ao presidente da República, Michel Temer, pelo cumprimento do acordo salarial fechado com o governo em 2016. Em Assembleia Nacional, a suspensão da greve estava condicionada ao seu retorno caso o acordo não fosse cumprido.

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco), não há prazo para o término da paralisação. A expectativa é que a greve dure até que o governo cumpra sua parte no acordo. Neste período, somente os serviços considerados essenciais estarão sendo mantidos na Alfândega de Santos, como a liberação de medicamentos, insumos hospitalares e animais vivos.

O sindicato afirma que cada dia de paralisação na Alfândega de Santos ocasiona um atraso de 100 milhões de reais no recolhimento de impostos federais e um acúmulo de 2000 a 3000 containers para liberação de cargas ao país.

https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/2018/08/06/auditores-fiscais-retomam-greve-apos-descumprimento-de-acordo.ghtml

GREVE

Auditores preparam retomada da greve

Auditores fiscais da Receita Federal ameaçam retomar a greve a partir de quarta-feira, 1º de agosto, caso o governo não publique o texto que regulamenta o chamado 'bônus de eficiência' da categoria


Leandro Mazzini


Iniciada em novembro de 2017, a paralisação foi suspensa no início do mês (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)


Os auditores fiscais da Receita Federal ameaçam retomar a greve nas alfândegas e nas delegacias a partir de quarta-feira, 1º de agosto, caso o governo não publique o texto que regulamenta o chamado “bônus de eficiência” da categoria. Iniciada em novembro de 2017, a paralisação foi suspensa no início do mês a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu a pressionar o Palácio do Planalto para atender à reivindicação dos servidores do Fisco. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o impacto financeiro da greve dos auditores gira em torno de R$ 10,1 milhões por dia, incluindo perdas de arrecadação.

Sem entrave

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno, afirma que não há qualquer entrave para a publicação do decreto: “Esperamos que hoje ou amanhã, o presidente Michel Temer possa assinar o decreto e resolver essa questão”.


Virar a página

Damasceno acrescenta que, para a categoria, o momento é de “virar a página, desde que o governo cumpra com o acordo assinado há dois anos”.


http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/auditores-preparam-retomada-da-greve/

Suspensão da greve dos auditores fiscais: confira os impactos da paralisação

Suspensão da greve dos auditores fiscais: confira os impactos da paralisação



No começo do mês, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil suspenderam temporariamente a greve na Alfândega e na Delegacia da Receita Federal até o dia 31 de julho. Com esse intervalo, os auditores de todo o país, incluindo as unidades de Santos, voltam a rotina normal de trabalho. A decisão de cessar a greve até o final do mês surgiu após uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a direção do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os Auditores Fiscais da Receita Federal. Nela, foi acordado que o deputado irá interceder pelo cumprimento das exigências dos grevistas junto ao Presidente da República, Michel Temer, em caso de não haver acordo, os auditores voltam a greve no dia 1º de agosto.

Foto: null / DINO

A paralisação dos auditores fiscais teve início em 1º de novembro de 2017 e a greve de forma contínua e ininterrupta da categoria começou em 14 de maio. Os auditores reivindicam o cumprimento, por parte do Governo, da Lei 13.464/17 que, entre outros tópicos, altera a remuneração de servidores públicos federais e reorganiza cargos e carreiras. Além disso, os grevistas protestam contra o não pagamento de um bônus por eficiência, cujo decreto já deveria ter sido publicado de acordo com o Sindifisco Nacional.


De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o impacto financeiro da greve girava em torno de R$ 10,1 milhões por dia, incluindo perdas de arrecadação devido ao não trabalho dos auditores fiscais. Além disso, o número de Declarações de Importação (DI) paradas aumentava a cada dia. Somente no Porto de Santos, em média, entram 80 a 100 DIs por dia e apenas 10 estavam sendo liberadas, o que gerou um acúmulo de 70 ou 90 declarações por dia, em uma greve que dura meses. No setor de importação foram registrados até 12 dias de atraso na liberação das DI e no de exportação o atraso chegou até a sete dias.

São milhares de contêineres esperando liberação, mesmo com a normalização do serviço, a regularização não será imediata. De acordo com a Asia Shipping , multinacional integradora de transportes, outra consequência da greve é suspensão de linhas de produção em alguns setores industriais que trabalham com necessidade urgente de insumos. "A greve dos auditores fiscais causou grande impacto no comércio exterior, não temos dúvidas disso. Esperamos que haja uma solução final e que a liberação de cargas possa voltar a fluir normalmente por todo o país, permitindo que todas as empresas realizem importações e exportações sem empecilhos e com maior eficiência", explica.

Website: http://www.asgroup-portal.com/pt
https://www.terra.com.br/noticias/dino/suspensao-da-greve-dos-auditores-fiscais-confira-os-impactos-da-paralisacao,ae52e41b1d7efed4504216dc84fad211w42okq1o.html

Auditores fiscais da Alfândega decidem manter greve

Auditores fiscais da Alfândega decidem manter greve 

Paralisação será mantida até o próximo dia 15, caso assembleia nacional da categoria tenha o mesmo resultado

Com a greve, desembaraços de importações levam 12 dias em Santos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam na Alfândega do Porto de Santos decidiram manter a greve da categoria até o próximo dia 15. Os profissionais ainda aguardam o resultado de uma assembleia nacional, que acontecerá na próxima quinta-feira (28), em Brasília.

Os auditores fiscais estão em greve desde novembro. Eles pressionam o Governo Federal a implantar o acordo salarial firmado com a categoria há mais de um ano. Entre os pedidos, está a implantação do bônus de eficiência dos servidores.

Como consequência da greve em Santos, as Declarações de Importação (DI) estão sendo liberadas com 12 dias de atraso e as exportações levam até sete dias para serem processadas. Também foram suspensas algumas linhas de produção em setores industriais que trabalham com necessidade urgente de insumos.

A informação é do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) em Santos. Nesta tarde, os fiscais que atual na Delegacia da Receita Federal também farão assembleia para definir os rumos da paralisação.

Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/atualidades/auditores-fiscais-da-alfandega-decidem-manter-greve/?cHash=dfb5b7123471ed966061249ec755b366

Auditores fiscais de Santos votam pela prorrogação da greve

Auditores fiscais de Santos votam pela prorrogação da greve

Resultado definitivo será divulgado na próxima segunda-feira (11), após balanço da diretoria nacional.


Por G1 Santos


Auditores fiscais já realizaram vários protestos em frente à Alfândega de Santos (Foto: Divulgação/Sindifisco Santos)



Os auditores fiscais da Delegacia da Receita Federal e da Alfândega do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, decidiram pela continuidade da greve, que seria encerrada na próxima quarta-feira (13). Em Santos, a Assembleia Nacional Extraordinária aconteceu no auditório da Alfândega, e os trabalhadores votaram por seguir com a greve até o próximo dia 30.


Segundo informações do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) em Santos, a categoria votou a favor da prorrogação da greve. Porém, o resultado definitivo sai apenas na segunda-feira (11), após a diretoria nacional divulgar o balanço de todas as diretorias regionais.


A paralisação, que teve início no mês passado, contou com a adesão de 70% dos trabalhadores. Durante a greve, não há liberação de cargas, somente medicamentos e mercadorias perecíveis são liberadas, para não prejudicar o atendimento à população.


Os auditores afirmam que fecharam um acordo com o Governo Federal em 2016. Porém, a principal reivindicação da categoria, que é a reposição das perdas da inflação, ainda não foi cumprida.

https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/auditores-fiscais-de-santos-votam-pela-prorrogacao-da-greve.ghtml

Porto de Paranaguá

Após 9 dias de paralisação, caminhões voltam a descarregar no Porto de Paranaguá

Após nove dias sem registrar a entrada de caminhões carregados de produtos, o Porto de Paranaguá voltou a receber suas primeiras cargas na tarde desta quarta-feira (30). Às 14h, os primeiros veículos deram entrada no Pátio de Triagem para aguardar o chamamento e descarregar nos terminais. Em duas horas de operação, 52 caminhões chegaram ao porto.

De acordo com o diretor presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Lourenço Fregonese, com a liberação da estrada, são aguardados 1168 caminhões nas próximas 24 horas, o que representa cerca de 42 mil toneladas de soja.

“No período de greve deixaram de ser movimentadas 648 mil toneladas de produtos no Porto de Paranaguá, incluindo líquidos, cargas gerais, grãos, fertilizantes e outros”, informa Fregonese.

Neste momento, dez navios estão atracados, sendo que cinco deles estão operando normalmente com granéis líquidos, açúcar e cargas gerais.

CAMINHÕES - Desde o início da paralisação, 18 mil caminhões deixaram de descarregar no Porto de Paranaguá.

FERROVIAS – O abastecimento do Porto via ferrovias se manteve igual no período. Ao todo 30% dos produtos chegam pelas ferrovias e já desembarcaram 248 mil toneladas desde o dia 21 de maio. A média de vagões que chega a Paranaguá é de 500 por dia.

EXPORTAÇÃO – O Corredor de Exportação dos Portos do Paraná deixou de embarcar cinco navios de farelo de soja e um de soja, totalizando 300 mil toneladas, aproximadamente.

CARGA GERAL - No segmento de carga geral (açúcar ensacado, celulose e cargas rodantes, por exemplo), três navios tiveram impactos nos seus embarques, totalizando 71 mil toneladas de mercadorias, aproximadamente.

IMPORTAÇÃO - Na movimentação de fertilizante e cereais, deixaram de ser descarregadas 20 mil tons/dia, ou seja, 185 mil toneladas até o momento.

GRANÉIS LÍQUIDOS – Este segmento, que no início da paralisação não sofreu impactos significativos, agora já contabiliza 300 mil toneladas de líquidos, aproximadamente, que deixaram de ser operados pelos navios.

CONTÊINERES - No Terminal de Contêineres de Paranaguá – TCP, houve uma redução na logística de operação de 19,8% e existem contêineres chegando via ferrovia.

http://www.portosdoparana.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1825&tit=Apos-9-dias-de-paralisacao-caminhoes-voltam-a-descarregar-no-Porto-de-Paranagua

Paranaguá tem dezenas de navios parados à espera do fim da greve

Paranaguá tem dezenas de navios parados à espera do fim da greve

Ao todo, o porto paranaense deixou de movimentar 450 mil toneladas de mercadoriasalbari rosa/gazeta do povo

Da Redação

Desde que começou a greve dos caminhoneiros, há oito dias, o Porto de Paranaguá deixou de exportar 200 mil toneladas de grãos. Ao todo, deveriam ter saído do terminal cinco navios carregados com farelo de soja e um navio com soja em grão. Em relação à chegada de caminhões, são 14.400 veículos que não descarregaram no período. As informações são da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). A estimativa é de que, neste momento, 36 navios aguardam na baía de Paranaguá para descarregar ou carregar cargas, sendo 19 destinados ao Corredor de Exportação.

No segmento de carga geral (que envolve açúcar ensacado, celulose e cargas rodantes, por exemplo), três navios tiveram impactos nos seus embarques, totalizando 47 mil toneladas de mercadorias, aproximadamente. Em relação às importações, na movimentação de fertilizantes e cereais, deixaram de ser descarregadas 140 mil toneladas até o momento.Veja também

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No Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), houve uma redução na logística de operação de 17,3%. Para os granéis líquidos, segmento que, no início da paralisação, não sofreu impactos significativos, já são 200 mil toneladas, aproximadamente, que deixaram de ser operados pelos navios.

No período de greve, ao todo, deixaram de ser movimentadas 450 mil toneladas de produtos. Os Rebocadores tiveram uma redução de 40% em suas manobras com navios, considerando suas médias

http://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/logistica/paranagua-tem-dezenas-de-navios-parados-a-espera-do-fim-da-greve-5u884wm275yhrklhcm4dz2yrd

Greve dos caminhoneiros 1

Movimento de cargas no Porto de Paranaguá é afetado pela greve dos caminhoneiros

A Administração do Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), relatou que o acesso de cargas ao porto de Paranaguá, que é feito pela BR-277 no município de Paranaguá, está sendo afetado pelo bloqueio. O pátio de triagem do porto tinha baixa ocupação de caminhões no início da tarde de segunda-feira, com cerca de 900 vagas livres, das 1.200 disponíveis. Caminhoneiros interditam desde as 6h meia pista no km 6 da rodovia, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná.

Segundo a Appa, em torno de 1.400 caminhões de transporte de grãos estavam programados no sistema de agendamento do porto para chegar a Paranaguá até o início da tarde, e o número de veículos que estavam agendados e não deram entrada no porto foi de 1.067. A administração informou, contudo, que os terminais graneleiros estão com sua capacidade máxima de armazenamento ocupada, por isso a paralisação ainda não tem efeito sobre o carregamento de navios.

Leia a reportagem completa no site do Estado de Minas 

https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/logistica/214128-movimento-de-cargas-no-porto-de-paranagua-e-afetado-pela-greve-dos-caminhoneiros.html#.WwShX0gvzIU

GREVE

Analistas da Receita iniciam paralisação de duas semanas


Analistas tributários iniciaram, nesta segunda-feira (21), uma paralisação de duas semanas, convocada pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita).

Nesse período, a Receita não realizará, entre outros serviços, atendimento aos contribuintes, emissão de certidão negativas e de regularidade e restituições e compensações.

O Sindireceita informou que também estão suspensos os serviços como despachos de exportação, trânsito aduaneiro e verificação física de bagagens entre outros em unidades aduaneiras.

Os grevistas reivindicam a regulamentação do decreto que instituiu o Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira.

Fonte: Valor Econômico

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=20520

GREVE

Auditores Fiscais da RFB - Paralização - 14/05



Sindifisco Nacional comunica intensificação da greve à sociedade.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que foi comunicado à sociedade por meio do jornal Correio Braziliense, em sua edição de sexta-feira (11/5), que os Auditores Fiscais vão paralisar suas atividades de forma ininterrupta por 30 dias, nas unidades de tributos internos. As Aduanas poderão adotar a paralisação total ou operação padrão em seus serviços.

A intensificação do movimento é uma decisão da Assembleia Nacional da categoria decorrente do descumprimento, por parte do Governo, da Lei 13.464/17. Está garantida a continuidade dos serviços essenciais ao longo da paralisação, a ser cumprido pelo quantitativo máximo de 30% dos integrantes da Classe.

O Sinfisco Nacional também encaminhou ofício ao secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, para formalmente informá-lo do resultado da Assembleia Nacional.


Fonte: Sindifisco Nacional

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=20462

GREVE

Contribuinte não pode ser prejudicado por movimento grevista de servidores públicos

09/05/18 10:06

É inadmissível a paralisação de serviço público essencial, sob pena de violação do princípio da continuidade do serviço público. Com essa fundamentação, a 7ª Turma do TRF 1ª Região não conheceu do agravo retido e negou provimento à apelação contra sentença que concedeu a segurança para determinar o prosseguimento ao processo administrativo de desembaraço aduaneiro das mercadorias apontadas na inicial.

Ao analisar o recurso proposto pela Fazenda Nacional, a relatora, desembargadora federal Ângela Catão, destacou que o direito de greve dos servidores públicos, embora seja uma garantia constitucional, não é ilimitado. “O serviço público constitui dever do Estado, e não há dúvidas de que o particular não pode ser prejudicado pelo movimento paredista. E ainda, as questões entre o Estado e seus representantes devem ser solucionadas internamente”, afirmou.

 

A magistrada citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “não cabe ao contribuinte arcar com qualquer ônus em decorrência do exercício do direito de greve dos servidores, que, embora legítimo, não justifica a imposição de qualquer gravame ao particular”.

 

A decisão foi unânime.

 

Processo nº: 0028104-06.2015.4.01.3300/BA

Data do julgamento: 24/4/2018

Data da publicação: 04/05/2018

 

JC

 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-contribuinte-nao-pode-ser-prejudicado-por-movimento-grevista-de-servidores-publicos.htm

Analistas tributários param por cumprimento de acordo salarial

Analistas tributários param por cumprimento de acordo salarial



Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasíia


Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (8) uma greve de seis dias para reivindicar o cumprimento de um acordo salarial que foi, de acordo com a categoria, acertado com o governo em março de 2016. Atividades dos analistas, incluindo o atendimento ao público, ficarão paralisadas durante os próximos três dias e também ao longo da semana que vem, de 15 a 17 de maio. Esta é a segunda mobilização dos profissionais em dois meses.

Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a greve, que deve ter a adesão de 7 mil trabalhadores de todo o país, poderá afetar, já em sua primeira fase, a emissão de certidões negativas e de regularidade; a liberação de restituições e compensações de contribuintes; inscrições e alterações cadastrais; regularizações de débitos e pendências; parcelamentos de débitos; revisões de declarações e análises de processos de cobrança. O serviço de informação prestado ao público será interrompido, e respostas do Fisco a requisições de outros órgãos também ficarão pendentes durante o período da paralisação.

O Sindireceita informou que analistas lotados em portos, aeroportos e postos de fronteira descontinuarão serviços de alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão e verificação física de bagagens. "Essa negociação se iniciou em 2015. Estamos há mais de três anos nessa pendenga para o governo fechar [a negociação] e estamos dependendo apenas da emissão do decreto que regulamenta o acordo salarial. Pra gente, fica evidente que a questão é toda de natureza política, pois não há nenhum óbice de natureza jurídica", afirmou o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.

Gratificação por produtividade

A partir da Lei nº 13.464, sancionada no ano passado, a remuneração dos servidores das carreiras tributária e aduaneira passou por uma reestruturação, que incluiu a criação do chamado Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira. Essa gratificação só poderá ser concedida aos analistas após a publicação de um decreto presidencial, conforme esclareceu o Sindireceita.

De acordo com a nova lei, quem deve definir as metas de rendimento dos analistas tributários é a Secretaria da Receita Federal. Se atingidas, as metas gerariam, nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, um acréscimo de R$ 4.500 aos analistas tributários, valor que subia para R$ 7.500 no caso dos auditores fiscais. A partir de fevereiro de 2017, os valores pagos serão de R$ 1.800 e R$ 3 mil, respectivamente. A lei prevê que tanto analistas e auditores ativos como pensionistas e aposentados terão direito a receber o bônus.

"Antes, a gente recebia por subsídio, que não agregava algumas coisas. Agora, temos vencimento básico. A gente precisa do bônus e tem uma liminar autorizando a greve sem corte de ponto, porque a Justiça entende que é [uma mobilização] legal. A sociedade tem que entender que o bônus está atrelado a resultados que a Receita precisa satisfazer quanto ao atendimento ao público e à arrecadação", declarou Seixas, pontuando que tarefas relacionadas à Lava Jato não ficarão comprometidas pela greve.

Outra mudança trazida pela reestruturação nos salários dos analistas é o direito a adicionais noturnos, por insalubridade e periculosidade, que, segundo Seixas, ainda não estão sendo pagos. "Não havia previsão orçamentária para esse pagamento", explicou Seixas.

Além da regularização do pagamento dos bônus e dos adicionais, o movimento de analistas também pede uma definição do governo quanto às progressões e às promoções da categoria e ao seu regime de plantão, para melhores condições de trabalho.

Procurada pela Agência Brasil, a Receita Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o órgão não irá se pronunciar sobre a mobilização.
Edição: Aécio Amado


http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-05/analistas-tributarios-param-por-cumprimento-de-acordo-salarial
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​Caminhoneiros bloqueiam entrada de alfândega por liberação de cargas

​Caminhoneiros bloqueiam entrada de alfândega por liberação de cargas

Fonte: Liniker Ribeiro/CGNews

Funcionários de transportadoras chegaram no local pouco antes das 6h e prometem impedir entrada e saída de caminhões durante todo o dia.

Funcionários de transportadoras bloqueiam a entrada da empresa Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul), em Corumbá na manhã desta segunda-feira (16). O protesto é contra a demora para liberação de mercadorias que, segundo funcionários de uma empresa, chegam a ficar paradas por mais de sete dias.

"Estamos fazendo essa mobilização contra os sistemas de liberação usados pela Agesa, uma vez que quase sempre estão avaliando nossas mercadorias como ‘laranja' ou ‘vermelho', como se estivessem apresentando problemas documentais ou de vistoria física", explicou a funcionária de uma das transportadoras participantes do protesto, sem se identificar.

"Toda essa demora provoca uma situação chata, os caminhões ficam parados por mais de 7 dias e isso gera atraso de cargas, além de criar uma situação chata com os clientes", completou.

Ainda segundo ela, a intenção dos manifestantes é continuar impedindo a entrada e saída de caminhões durante todo o dia. Boa parte do grupo chegou ao local pouco antes das 6h e, com pneus e cartazes, bloqueiam o portão da empresa.

A reportagem entrou em contato com a empresa Agesa, mas de acordo com um funcionário, até o momento, ninguém está autorizado a falar sobre o assunto.


​http://www.correiodecorumba.com.br/index.php?s=noticia&id=29489​

​Na Câmara, empresas pedem apoio para agilizar trâmites na liberação de cargas

​Na Câmara, empresas pedem apoio para agilizar trâmites na liberação de cargas

Fonte: Assessoria Câmara em 17 de Abril de 2018


Empresários do setor de importação e exportação de Corumbá pediram apoio dos vereadores para solucionar um problema que tem causando sensíveis prejuízos à categoria, devido à operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal na fronteira do Brasil com a Bolívia.

A demora nos trâmites de liberação de cargas levou as empresas corumbaenses a iniciar um movimento na cidade - A fronteira não pode parar - e na noite de ontem, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte e Logística do Pantanal (SETLOG Pantanal), Lourival Vieira Costa Junior, fez uso da tribuna para esclarecer a situação e solicitar apoio dos representantes do Poder Legislativo.

"Se não resolvermos, a situação do comércio exterior de Corumbá vai ficar complicada. A manifestação iniciada hoje (ontem), foi a única maneira de gritar, de se fazer escutar pelas autoridades da Receita Federal", afirmou Lourival Junior.

Além do apoio dos vereadores corumbaenses, o prefeito Marcelo Iunes, presente à sessão, também se solidarizou à causa dos empresários (que tem afetado 500 funcionários diretamente). "Vamos entrar em contato com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e buscar uma audiência com eles para que possamos tratar desse assunto o mais rápido possível", informou.

O presidente da Câmara, Evander Vendramini, afirmou que os vereadores são solidários à causa e que vão fazer o possível para solucionar o problema, junto com a Prefeitura de Corumbá e os empresários.

A presença de Lourival Junior na tribuna ontem, foi em atendimento a uma solicitação do vereador Manoel Rodrigues que, pela manhã, participou do ato na fronteira com a Bolívia. Ele explicou que os prejuízos causados com a demora em liberar mercadorias são enormes, e que é preciso solução urgente.

Manoel foi autor de um requerimento endereçado ao ministro da Carlos Eduardo Xavier Marun, solicitando apoio no sentido de intervir junto à Receita Federal que atua na AGESA-MS, para que a mesma reveja os prazos de liberação das cargas com mais agilidade, que passam pela seleção Parametrizada dos canais de conferência vermelho e laranja, no município de Corumbá. Segundo ele, devido a esta operação padrão, existem empresas que ficam até sete dias aguardando liberação das cargas, acumulando prejuízos.


​http://www.correiodecorumba.com.br/?s=noticia&id=29505​

Analistas tributários vão manter greve no Amazonas

Analistas tributários vão manter greve no Amazonas



Mais duas greves de três dias, nas próximas duas semanas, serão deflagradas no Amazonas pelos analistas tributários da Receita Federal. A categoria deve concluir até o fim do dia desta quinta-feira (12) a votação para as novas mobilizações, depois que não tiveram nenhuma reposta do Governo Federal quanto a assinatura do decreto de bônus de eficiência dos mesmos. A paralisação dos analistas vem ocorrendo desde o último dia 3 de abril com o recolhimento de 50% até 70% dos servidores no Amazonas, sempre durante às terças, quartas e quintas.

A categoria também cobra a progressão funcional. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) que está em contato tanto com a administração da Receita Federal, tanto com a Casa Civil do Governo Federal, local onde está o decreto do bônus de eficiência, ainda não obteve nenhuma garantia de que Michel Temer vá assinar o documento.

A inercia do Governo Federal levou a categoria a votar a intensificação da greve na próxima semana, agora com atos públicos, inclusive no Amazonas. “Com a casa civil a gente não está conseguindo diálogo. É difícil até a gente ser atendido. Mas queremos só o que é nosso por direito, porque o acordo foi feito. Se não tivesse sido feito a gente nem estaria aqui. A gente só quer que o governo cumpra o acordo”, declarou o delegado do Sindireceita em Manaus, Moisés Hois.




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A causa uniu as duas categorias, dos analistas tributários e dos auditores fiscais, algo raro de acontecer, em um único ato público realizado na manhã desta quinta em Santos, São Paulo. Lado a lado, os dois presidentes nacionais, do Sindifisco e Sindireceita, cobram a assinatura do decreto do bônus de eficiência, interesse mútuo entre as categorias. No caso dos auditores fiscais.

Aqui no Amazonas a paralisação vai continuar e deve haver também um ato público conjunto dos auditores e analistas com data, local e horário ainda a ser definido. Mas Moisés adiantou que, ao que tudo indica, pode acontecer na quarta ou quinta-feira, no aeroporto ou algum terminal portuário, pela manhã ou em horário com algum voo para chamar a atenção.

A última paralisação dos analistas iniciou na terça-feira (10) até esta quinta-feira (12), paralisando parte do funcionamento dos terminais portuários, a não ser em casos de mandado de segurança. O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), está funcionando, mas sem os analistas tributários, no aeroporto Eduardo Gomes os servidores atuam em plantão, mas semana que vem o Sindireceita já deve convocá-los para aderir completamente ao movimento.

A categoria dos Auditores Fiscais da Receita Federal também sustenta as mesmas reivindicações dos analistas tributários, mas está realizando protestos e mobilizações pontuais pelo país, sendo as principais nos portos de Santos em São Paulo e de Vitória no Espírito Santo. No Amazonas, a categoria chegou a acompanhar a realização da “Semana do Canal Vermelho”, que aconteceu do dia 1º ao dia 7 de abril, que consistia em uma fiscalização muito mais rigorosa, provocando lentidão na liberação de cargas e mercadorias.

Fonte: D em tempo

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/43579-analistas-tributarios-vao-manter-greve-no-amazonas

Greve na Fronteira: 300 caminhões estão parados aguardando liberação

Greve na Fronteira: 300 caminhões estão parados aguardando liberação

Alguns caminhoneiros estão no local em condições insalubres há 30 dias

Por ALINE OLIVEIRA E RENATA VOLPE

Funcionamento do Porto de Conceição aumentará ainda mais fluxo de caminhões - Assessoria Sindireceita

Saiba Mais
Auditores da Receita paralisam atividades na fronteira com o Paraguai


O vice-prefeito de Ponta Porã, Caio Augusto de Moraes (PSD), comentou nesta quinta-feira (5) os impactos da 'Operação Tartagura', realizada pelos auditores da Receita Federal, no posto da Inspetoria do município. Segundo o gestor, mais de 300 caminhões estão parados aguardando liberação das cargas e alguns motoristas permanecem 'acampados' há 30 dias.

"A média de veículos liberados diariamente é de 60 caminhões e a paralisação tornou-se um impasse para todos os envolvidos. Nós reconhecemos as reivindicações dos auditores, mas, temos de lembrar que os caminhoneiros enfrentam condições inóspitas, sem banheiro ou locar para fazer comida. Além disso, nosso comércio está parado. Vamos buscar acordo com a Receita Federal e com os deputados para achar uma saída nesta situação", pontua.

Contudo, Moraes argumenta que os auditores fiscais estão solicitando benefícios que foram reconhecidos e precisam apenas de regulamentação, por isso acredita que a intermediação do poder legislativo é fundamental para resolução do problema na fronteira de Ponta Porã.

"Os auditores precisam da regulamentação dos direitos para trabalharem de forma digna. Com a abertura do Porto de Conceição o aumento no fluxo de caminhões aumentará ainda mais, já que a capacidade de escoamento é de 205 veículos por vez. Além disso, nossa região acumula sete milhões de grãos (milho e soja) que precisam ser escoados, então precisamos estar preparados para as saídas e entradas pela via da fronteira", acrescenta o vice-prefeito.

PALAVRA DO SINDICATO

O Presidente da Delegacia Sindical de Mato Grosso do Sul, Fábio Galizia, explicou que a paralisação será mantida enquanto não for cumprido o acordo entre servidores e governo federal, lembrando que o protesto começou em novembro de 2017.

"Essa mobilização não acontece somente em Ponta Porã, mas nas aduaneiras de todo país, incluindo também aeroportos e portos. Aguardamos então que o acordo formalizado em decreto presidencial seja cumprido", argumenta.

Entre os acordos que não foram cumpridos, Galizia lembra a regulamentação do bônus de eficiência que deve ser incorporado ao pagamento, instituído em 2016 com objetivo de premiar o desempenho dos servidores. "Um direito firmado e que até agora não foi regulamentado", pontua.

Sobre a determinação governamental de diminuir o número de fiscais no plantão noturno dos postos aduaneiros, o dirigente esclarece: "O governo voltou atrás, pelo menos temporariamente, e aceitaram nossa sugestão de que cada posto tivesse autonomia para definir com a equipe, a escala de trabalho", finaliza.

SAIBA MAIS

A IRF (Inspetoria da Receita Federal) é a unidade de atendimento da Receita Federal voltada para o atendimento de pessoas jurídicas que atuam no comércio exterior ou que exerçam atividades industriais, tendo como principal função o desenvolvimento das ações de controle aduaneiro e fiscalização destes contribuintes.


Também conhecida como Delex (Delegacia Especial da Receita Federal de Fiscalização de Comércio Exterior), a IRF é a responsável por uma fiscalização aduaneira de zona secundária. Trabalhando de forma integrada, esta unidade faz o acompanhamento de todos os processos, desde a importação de matéria prima, até a exportação de produtos.

*Fotografia capa: Luis Carlos_Aral Moreira

https://www.correiodoestado.com.br/cidades/greve-na-fronteira-300-caminhoes-estao-parados-aguardando-liberacao/325128/

Protesto de auditores atrasa liberação de cargas em 7 dias

Protesto de auditores atrasa liberação de cargas em 7 dias



Os auditores fiscais do Porto de Santos decidiram intensificar, até o próximo sábado (07), o movimento sindical da categoria. Denominado Maré Vermelha, o protesto tem como objetivo fazer com que as cargas de importação necessitem de conferência física, além da documental. A medida causa atrasos de, pelo menos, sete dias na liberação das mercadorias no cais santista.

Os auditores fiscais da Receita Federal estão em greve desde novembro do ano passado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, cresceu o número de cargas que caem no canal vermelho de conferência. No entanto, não são todas as mercadorias afetadas.


Normalmente, os produtos são analisados em canais criados pela Receita Federal, mediante o despacho aduaneiro. Quando registrada, a Declaração de Importação (DI) é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência.

No caso do canal vermelho, há, além da inspeção documental, a física. A carga só pode ser desembaraçada após a realização do exame documental, do exame preliminar do valor aduaneiro e da verificação da mercadoria.

“Alguns colegas estão receosos em registrar Declarações de Importação (DI) porque a Maré Vermelha pode causar um congestionamento na liberação de mercadorias”, afirmou o presidente do SDAS.

Segundo Nívio, há o risco de que as cargas fiquem à espera de liberação, o que aumentará os custos com estadias em terminais portuários. “Se as mercadorias ficarem em um segundo período de estadia, o consumidor, sem dúvida, pagará esta conta”, explicou.

Cada dia de paralisação na Alfândega do Porto de Santos causa um atraso no recolhimento de R$ de 100 milhões em impostos federais e um acúmulo de 2 mil a 3 mil contêineres para liberação de cargas.

Durante a greve, só são liberadas cargas consideradas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. O credenciamento de novos Operadores Econômicos Autorizados (OEA) também fica comprometido.

Já na Delegacia da Receita Federal, equipes de trabalho e projetos estão paralisados, assim como as reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação.

O presidente do SDAS acredita ser possível a ampliação da Maré Vermelha até a semana que vem. Por isso, entre hoje e amanhã, os auditores fiscais devem deliberar sobre o assunto em assembleia. “Há esse risco de continuar e também de afrouxar ou piorar esse movimento. Estamos aguardando porque, quanto mais tempo durar, mais impactos teremos”, afirmou Nívio.

Procurado, o sindicato dos auditores informou que novas operações como a Maré Vermelha serão deflagradas nas próximas semanas, caso o Governo Federal não atenda às reivindicações da categoria, como o cumprimento de um acordo para repor as perdas dos salários com a inflação.

Fonte: A Tribuna

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/43482-protesto-de-auditores-atrasa-liberacao-de-cargas-em-7-dias

Com greve de auditores brasileiros, importadores optam entrar no Paraguai pela Argentina

Com greve de auditores brasileiros, importadores optam entrar no Paraguai pela Argentina

 por Dante Quadra


Com a greve dos auditores da Receita Federal do Brasil, que paralisa desde a segunda-feira (2) a liberação de cargas no Porto Seco em Foz do Iguaçu, muitos caminhoneiros estão optando por passar da Argentina direto para o Paraguai.

Félix Paiva, do Centro de Despachantes do Paraguai, disse que as constantes greves de auditores brasileiros, estão fazendo com que cada vez mais importadores optem por passar produtos via Argentina. “Há mais de um ano estamos estamos com esse problema. Muitos importadores deixarem de trazer pelo lado brasileiro e estão optando por outros acessos, como Porto Falcão ou Encarnação”, disse.

Além dos aduaneiros, a situação também afeta as empresas transportadoras, que precisam pagar mais aos motoristas deviso a retenção das mercadorias.

Os auditores fiscais reivindicam a regulamentação da lei aprovada em 2017, pelo governo brasileiro, a respeito da gratificação por produtividade. A paralisação deve durar até o próximo sábado (7).

https://www.radioculturafoz.com.br/2018/04/03/com-greve-de-auditores-brasileiros-importadores-optam-entrar-no-paraguai-pela-argentina/

Greve

Greve de auditores já deixa caminhões parados na fronteira

 por Dante Quadra

 

Auditores fiscais da Receita Federal iniciaram nesta segunda-feira (2), uma paralisação denominada “despacho zero”. Os servidores reivindicam a aplicação da gratificação por produtividade, prevista em lei aprovada pelo governo federal.

Até sábado (7), os auditores não irão liberar cargas de caminhões que entram ou deixam o país em portos secos da fronteira. Em Foz do Iguaçu, caminhões já começaram a encher pátios e formar filas na rodovia de acesso a Ponte Internacional da Amizade, com o Paraguai.

Os grevistas informam que serão liberadas penas cargas essenciais, como produtos perecíveis, perigosos ou vivas. A lei determina que pelo menos 30% do efetivo continue trabalhando. Auditores que trabalham na alfândega estarão fora da repartição na terça, quarta e quinta-feira.

Empresários e despachantes mostram preocupação com a greve, que ao longo do tempo pode resultar no desabastecimento de produtos no comércio entre os países vizinhos, além prejuízos.

O Porto Seco de Foz do Iguaçu é considerado o maior da América Latina. A maior parte do trabalho se dá nas cargas de importação, com destaque para as commodities agrícolas produzidas pelo Paraguai.

https://www.radioculturafoz.com.br/2018/04/02/greve-de-auditores-ja-deixa-caminhoes-parados-na-fronteira/