Logística

Análise de riscos na cadeia logística internacional - um processo em 5 etapas

Data de publicação:15/03/2018

É notório que o tema Gestão de Riscos está em evidência, visto pela revisão das Normas ISO ou outras como o OEA (Operador Econômico Autorizado, da Receita Federal do Brasil), que passaram a adotar a metodologia como forma de identificação e mitigação das vulnerabilidades nos processos empresariais. Neste cenário, é apresentado aqui um modelo metodológico, dentre tantos existentes, para auxiliar as empresas por meio da aplicação em cinco etapas para que realizem uma análise de risco na cadeia logística internacional, de acordo com os critérios mínimos adotado por tais certificações.

Cabe aqui registrar que as empresas podem possuir uma série de cadeias logísticas (origens e destinos), representando a atividade uma tarefa extremamente trabalhosa ao analisar os riscos nos processos internacionais. Porém, é recomendado que os membros certificados ou interessados na certificação identifiquem suas cadeias "de alto risco", realizando uma análise de ameaça desde o ponto de origem ou região onde a carga é transportada até seu local de destino, verificando todas as vulnerabilidades dos fluxos de abastecimento. Por outro lado, se as cadeias logísticas envolverem um número limitado de parceiros sua análise de risco deverá ser realizada de forma integral.

O Essencial

O processo de identificação de ameaças, vulnerabilidades e deficiências de segurança na cadeia logística internacional, do entendimento do fluxo operacional e de seus envolvidos (desde o início até o fim da cadeia de abastecimento internacional) é fundamental para o correto gerenciamento das ações preventivas ou para que se tenha um correto tratamento e correção dos pontos identificados como fracos.

Outro elemento importante é a identificação correta do "Grau de Risco", que consiste em atribuir um valor numérico às ameaças e vulnerabilidades identificadas durante tal análise, por exemplo, 1 para Baixo, 2 para Médio e 3 para Alto.

Ainda, a atividade deverá atribuir responsabilidades por ações corretivas, estratégias de mitigação (interna e externa), garantir o estabelecimento de prazos e período para o cumprimento das atividades, documentar as ações tomadas, descrever processos utilizados ??para verificação das ações e garantir o delineamento do resultado final.

Análise e Grau de Risco de Segurança

Para os programas de Compliance e Supply Chain Security, cada empresa é responsável por estabelecer seu próprio sistema de classificação de risco, utilizando-se de metodologias para identificação das ameaças e vulnerabilidades, com base em seu modelo de negócio e dentro de seus fluxos e cadeias de abastecimento internacional.

Neste cenário, é necessário que as empresas avaliem as diversas fontes disponíveis de informação para que se tenha uma lista factível de ameaças para a cadeia de abastecimento internacional. Após a realização de uma correta análise, é recomendável atribuir um grau de risco de ameaça com base nos requisitos de Baixo, Médio ou Alto Risco, onde:

Baixo Risco: atende a todos os critérios mínimos de segurança.

Risco Médio: atende critérios mínimos em áreas críticas (por exemplo, segurança do transporte, lacres, rastreamento e processo de recrutamento), mas não incorpora todas as medidas de segurança em outras áreas.

Alto Risco: não atende a todos os critérios mínimos de segurança.

Análise de Vulnerabilidade

Um método que pode ser usado para realizar uma análise de vulnerabilidade é enviar questionários para autoavaliações de segurança aos parceiros comerciais que são ou não certificados em programas de Supply Chain Security, por exemplo, o OEA. Tais levantamentos devem estar baseados no processo realizado pelo parceiro no fluxo da cadeia logística internacional (por exemplo, aquisição, produção, embalagem, armazenamento, carregamento/descarga, transporte e preparação de documentos).

O questionamento na pesquisa deverá solicitar ao parceiro que descreva as medidas de segurança utilizadas, sem aceitar respostas como "Sim" ou "Não".

A pesquisa deve questionar se existe um sistema de conferência processual e documental, de rastreabilidade e monitoramento de carga, de segurança de lacres, de controles de acesso físico, de segurança de pessoal e treinamento para conhecimento de ameaças, de segurança da tecnologia da informação e, ainda, na averiguação técnica de demais subcontratados.

A Documentação do Processo de Análise de Risco

Para elucidação, um processo documentado de análise de risco, com a elaboração de políticas e procedimentos, deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

- data do processo;

- identificação de pessoas responsáveis ??em manter o processo atualizado, inclusive pessoas de apoio;

- quando as análises de risco devem ser realizadas (intervalo de tempos);

- o período em que as análises serão realizadas (por exemplo, de acordo com as circunstâncias ou, pelo menos, anualmente);

- a frequência requerida para as revisões de processos, políticas e procedimentos relacionados à análise de risco;

- como a análise da ameaça será realizada (por exemplo, fontes usadas);

- como as análises de vulnerabilidade serão realizadas (por exemplo, enviar pesquisas, visitas físicas, participação em um programa de Compliance ou Supply Chain Security);

- como monitorar as áreas que exigem "ação" (por exemplo, visitas físicas, apresentação de documentação, fotografias);

- qual o processo para qualificar o pessoal chave responsável pelo processo;

- quem garantirá que o processo seja realizado de forma consistente e eficiente.

https://www.aduaneiras.com.br/Materias?email=true&origemEmail=resenha_comex&guid=753a1c134d2474b424c8ff839e3152d7

Com logística ruim, frete no Brasil custa 4 vezes mais

Com logística ruim, frete no Brasil custa 4 vezes mais



A logística é o principal entrave do agronegócio brasileiro há muitos anos, deixando o país em desvantagem em relação a seus concorrentes no mercado internacional. O frete no Brasil, por exemplo, custa quatro vezes mais que nos Estados Unidos e na Argentina, por exemplo. Para especialistas em infraestrutura, a redução de tributos e novos modais de transporte são a solução para o Brasil.

Para Luiz Antônio Fayet, consultor de infraestrutura e logística da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o grande gargalo está no setor portuário das novas fronteiras agrícolas. Segundo ele, no Sul e no Sudeste há estrutura para exportação. “Mas onde há grande expansão e futuro, porque os estoques de terra estão lá, nós temos um déficit brutal no setor portuário. E, se eu não tiver portos para sair do Brasil, eu não consigo chegar no mercado”, diz.

Dados da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) mostram que os custos no Brasil são mais altos que o de outros exportadores de produtos agrícolas. O preço do contêiner no porto por aqui, por exemplo, é de US$ 250; na Europa, o valor é de US$ 100, e na Ásia, US$ 75.

A CNA mostra que, entre 2009 e 2015, a produção agropecuária brasileira cresceu 67,5% e as exportações, 19,5%. No entanto, a infraestrutura não acompanhou essa evolução. Com isso, o frete médio para uma tonelada de grãos no Brasil é de R$ 98, enquanto o mesmo volume custaria US$ 23 para ser transportado nos EUA e US$ 20, na Argentina.

A solução, dizem os especialistas, é diminuir a tributação e melhorar o planejamento. Para Fayet, da CNA, os pedágios não deveria ser tributados, por exemplo. “Para se ter uma ideia, 20% (do preço) do pedágio é tributação. Isso deveria ser eliminado”, acredita.

A questão da tributação não é unânime. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, parte dos tributos garante a manutenção das rodovias. “Através do pedágio você vai poder duplicar estradas, diminuir o número de mortes, diminuir o Custo Brasil. Uma vez que o governo não tenha recurso para investir, o setor privado está disposto a fazer isso”, afirma.

Hidrovias

Outra vantagem de nossos concorrentes estaria no uso de hidrovias, ainda pouco exploradas no Brasil. O secretário geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho, lembra que o transporte por via fluvial é mais econômico e menos poluente, retirando caminhões das estradas. “Neste ano, vamos movimentar em soja, farelo e milho cerca de 115 milhões de toneladas. Isso quer dizer 3 milhões de caminhões bi-trem. Se eu conseguir embarcar isso, todos seriam retirados da estrada. Todos os países procuram utilizar o máximo da hidrovia”, diz ele.

Trigueirinho lembra que essa é grande vantagem dos EUA. Ele afirma que as áreas produtoras americanas estão distantes 2.000 km do porto da região de Nova Orleans, por onde sai o grosso das exportações, cerca de 80%. “Vem tudo por hidrovia, por isso o frete é tão competitivo. Nós precisamos aprender a fazer o mesmo, porque temos vários rios e não utilizamos de forma adequada”.

Em 2015, foi divulgada uma pesquisa apontando que o Brasil se tornaria o maior exportador de alimentos do mundo, em uma projeção de dez anos. Com a logística comprometida, entretanto, esse futuro parece distante. Para Luiz Fayet, da CNA, isso já poderia ter se tornado realidade de gargalos como os da BR-163 e do sistema portuário do Arco Norte tivessem sido resolvidos. “É dinheiro que deixa de adentrar na economia para diminuir o desemprego no Brasil e diminuir a fome”, afirma.

Fonte: Canal Rural

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/41373-com-logistica-ruim-frete-no-brasil-custa-4-vezes-mais?utm_source=newsletter_8379&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

PORTOS - LOGISTICA

Mercado conteinerizado aponta recuperação
05/05/2010
O mercado global de contêineres indica recuperação em curso, com as linhas marítimas anunciando ampliação de capacidade em algumas rotas e exportadores concordando com reajustes de taxas.

A Hamburg Süd informou que o trade entre Ásia e costa oeste da América Latina voltou a registrar montante de volumes equiparável aos níveis anteriores à recessão. Com isso o armador incluirá navios de porte maior no joint com a companhia chilena CCNI.

O armador também pretende aplicar aumentos gerais de US$ 300 por Teu no serviço. Além disso, deve anunciar mais reajustes nas taxas entre Estados Unidos, Austrália e Ásia, subindo US$ 150 por Teu; 350 euros (US$ 460) por Teu entre norte da Europa e costa leste da América do Sul; e 40 euros por Teu nos embarques da Itália para portos da Turquia, Síria e Egito.

A Maersk também aumentará a capacidade no comércio entre China e América Central, incluindo embarcações maiores no serviço AC2, que liga os principais portos chineses com os complexos de Lázaro Cárdenas (México) e Balboa (Panamá). Os navios atuais, que variam entre 4 mil e 7.500 Teus, serão substituídos por unidades de 8.500 Teus.

A MSC (Mediterranean Shipping Co.) deve promover incrementos de US$ 300 por Teu nos fretes das rotas da Ásia para Europa. A OOCL também deve aumentar em US$ 100 por Teu as taxas de embarque para o Oriente, enquanto a Maersk irá introduzir aumento de US$ 200 por Teu nas rotas do sul da Ásia e Oriente Médio para Europa.
Guia Marítimo



Ministro anuncia investimento de R$ 5 bilhões para os portos
da sucursal de santos
SÃO PAULO - O ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos, participou de solenidade de assinatura de cinco acordos que envolvem a Codesp, a administração municipal de Santos e de Guarujá, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Secretaria de Portos. O ministro anunciou aporte de R$ 5,2 bilhões ao setor portuário nacional prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, dos quais R$ 1,552 bilhão em aportes para o Porto de Santos nos próximos 4 anos, garantindo a consolidação de Santos como maior porto da América Latina.

O ministro destacou como principais projetos a execução da segunda fase da dragagem de aprofundamento do porto para 17 metros no canal externo e 16 metros no interno, com recursos da ordem de R$ 193 milhões, e o reforço e construção de novos berços de atracação, principalmente para a movimentação de granéis líquidos que já atingiram elevada taxa de ocupação (ver anexo quadro de projetos).
Brito também destacou o Protocolo de Intenções assinado entre a Codesp e a Unifesp como o principal acordo firmado hoje. O protocolo prevê a realização de estudos no sentido de uma eventual disponibilização de área sob gestão da Codesp para implantação do Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente na cidade de Santos, para qualificação de pessoal e desenvolvimento de pesquisa com aplicações práticas em gestão portuária, ambiental, pesca e oceanografia. A prefeita Maria Antonieta de Brito, do Guarujá, e o prefeito João Paulo Tavares Papa, de Santos, também destacaram a importância do acordo que atende diretamente à demanda das principais vocações das cidades da região.

O presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, reportou-se a esse acordo como a marca de um diferencial da atual administração portuária, frisando o “estreito relacionamento com as administrações municipais e as ações conjuntas que propiciam resultados significativos para a comunidade”. Serra também destacou a atenção da SEP com o Porto de Santos, frisando a continuidade e a inserção de novos projetos, “capazes de atrair e alavancar novos investimentos do setor privado para a construção de um porto cada vez melhor”.

Licitação
A Codesp anunciou que abrirá concorrência pública para arrendamento de área com cerca de 38,4 mil metros quadrados para movimentação e armazenagem de granéis líquidos e produtos químicos na Ilha do Barnabé, margem esquerda do Porto de Santos. O Aviso de Licitação foi publicado dia 30 de abril último, com abertura de propostas prevista para dia 16 de junho. Atendidas as condições previstas no Edital, o certame será definido pelo maior valor de oferta pela “oportunidade de negócio”. O edital estará disponível a partir de amanhã na Gerência de Arrendamentos, mediante recibo de pagamento no valor de R$ 350,00, efetuado na Tesouraria da Codesp. Dentre as condições de participação contidas no Edital, será vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público e, ainda, não reabilitadas e exigido Capital Social mínimo de R$ 6,3 milhões. A visita ao local de arrendamento poderá ser realizada até cinco dias antes da data de abertura dos primeiros envelopes e previamente comunicada à Codesp.
A Tesouraria fica na Praça Cândido Gafrée, edifício Engenheiro José Armando Pereira, em Santos. O horário de atendimento é das 8h00 às 11h00 e também das 14h00 às 16h00. A Gerência de Arrendamentos fica na Avenida Conselheiro Nébias, sem número, 2º andar, O serviço funciona em horário comercial.
A Tribuna



Porto de Santos fecha primeiro trimestre com recorde histórico
O Porto de Santos encerrou o mês de março registrando movimentação de cargas recorde para o primeiro trimestre.
Foram 20,2 milhões de toneladas, superando em 9,7% o, até então, melhor desempenho para o período e em quase 20% o primeiro trimestre do ano passado.

A operação de cargas em março também foi recorde no ano, chegando a cerca de 7,85 milhões de toneladas, também recorde para o respectivo mês.

O Porto atingiu crescimento nos dois fluxos, com destaque bem mais acentuado para as importações, com altas de 65,9% no mensal, registrando mais um recorde, e 47,9% no acumulado. As exportações subiram 3,2% em março e 8,4% no período. O mês de março de 2010 superou em 17,3% o mesmo mês do ano passado.

O bom resultado das cargas importadas deveu-se ao incremento de 93,7% no trimestre de itens de mercadorias variadas que não compõem o ranking dos produtos de maior movimentação. Dentre as cargas mais operadas, o Gás Liquefeito de Petróleo acusou aumento de 47,9% no trimestre.

Nas exportações, o grande destaque no acumulado foi o complexo soja (grãos e peletes) com alta de 27,1% , seguido pela subida de 13,8% nos embarques de gasolina.

O açúcar, carga de maior expressão na movimentação geral, cresceu 6,8% neste ano, com alta de 16,9% no mês. Vale ainda destaque o desempenho nas exportações de suco cítrico em março, com incremento de 54,3%.

Os contêineres voltaram a acusar aumento com ganho, em teu, de 13,9% no trimestre, impulsionado pelo crescimento de 21,5% no mês.

O Porto manteve a tendência de aumento na média da movimentação de carga por navio, com redução de 2,2% no número de embarcações que atracaram em Santos no trimestre (1.415 navios).

No comparativo da movimentação dos 12 últimos meses, o Porto atingiu 86,45 milhões de toneladas, 7,1% a maior ao igual período anterior e projeta para 2010 o total de 89,87 milhões de toneladas, o que superaria em 8,0% o movimento do ano passado.

Em valor comercial, as cargas operadas pelo complexo santista chegaram a US$ 19,8 bilhões, 25,5% do total brasileiro, com aumento de 20,73% em comparação ao primeiro trimestre de 2009.
A Tribuna On-line



Crescimento econômico é desafio para portos do PR
A recuperação da economia e o consequente aumento da demanda de produtos paranaenses no exterior configuram um desafio extra para o Porto de Paranaguá, especialmente com a perspectiva de supersafra de soja neste ano.

Porém, com os prazos curtos para a realização de obras, esse desafio será contornado apenas com melhorias de gestão. A afirmação é do novo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Mário Lobo Filho, que assumiu ontem o comando dos terminais portuários paranaenses.
Números da balança comercial paranaense de março mostram que as exportações estaduais retomaram índices positivos ao superar a marca de US$ 1 bilhão pela primeira vez desde agosto. Os produtos do complexo soja influenciaram esse número e voltaram a liderar a participação do bolo, respondendo por 19,3% dos embarques do primeiro trimestre. Até o último dia 29, os portos paranaenses haviam exportado 3,5 milhões de toneladas de soja em grão e em farelo, segundo dados da Appa. No entanto, quase 14 milhões da oleaginosa estão sendo colhidos a cada mês no estado.

Para dar conta dessa demanda, Lobo Filho diz que os funcionários de operação estarão focados em efetivar a agenda de embarques, enquanto as equipes de engenharia devem acompanhar de perto o dia a dia do porto para planificar as próximas obras, em ações de médio e longo prazos. “O desafio da supersafra é atender bem os clientes do estado. Um dos meus desejos é retomar a primazia do porto em cargas a granel”, afirmou. Enquanto em 2004 Paranaguá respondia por 34% da exportação nacional de soja em grão, no ano passado a participação caiu para 17%.
Nos projetos de obras, ele não anunciou novidades. “Ninguém precisa mais discutir se o porto precisa da ampliação do cais a oeste, ou da remodelagem do berço. Agora está na hora de as obras sairem do papel”, disse, acrescentando que a prioridade está na ampliação do silo graneleiro e na modernização dos “shiploaders” (equipamentos de embarque).

Gargalo futuro - Lobo Filho ressaltou que o porto funciona bem, mas não está preparado para lidar com o crescimento de 6% ao ano previsto para o Brasil. “Basta olhar o quanto o país cresceu nos últimos anos, enquanto o porto permaneceu praticamente o mesmo. O mesmo silo graneleiro que foi inaugurado pelo general Figueiredo [no início dos anos 80] ainda está lá. Ele está nos servindo bem, mas está sozinho.”
O novo superintendente diz ainda que a situação financeira do porto é boa, com mais de R$ 400 milhões em caixa e outros R$ 50 milhões reservados para a compra da draga. As obras de melhorias não saem do papel efetivamente, de acordo com ele, por “problemas diversos”, como lentidão em conseguir licenças ambientais e em realizar licitações. “Grandes obras de infraestrutura costumam ter problemas nestas áreas, é só lembrar dos casos recentes com [a usina de] Belo Monte.”

Draga - A polêmica licitação para aquisição da draga, por sua vez, deve ser mantida, se a Justiça permitir. Ele diz que o departamento jurídico da Appa está esperando para as próximas semanas o despacho judicial que julga o mandado de segurança impetrado na disputa.

“O investimento na draga se justifica em função das condições características do nosso porto, até porque cada campanha de dragagem custa praticamente o preço de uma draga, cerca de R$ 50 milhões”, defende.”
Gazeta do Povo – PR



Portuários paralisam atividades no Pecém
05/05/2010
Manifestantes alegam que exigem apenas seu direito pelo recebimento de adicional de periculosidade.

Trabalhadores das empresas que operam no Terminal Portuário do Pecém paralisaram suas atividades, na manhã de ontem, para reivindicarem o pagamento de 30% sobre os salários, referentes ao adicional de periculosidade pago a profissionais que exercem atividades sujeitas a riscos. Os manifestantes alegam estarem exigindo apenas o cumprimento de seus direitos, garantidos por dois laudos técnicos, sendo um deles emitido pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), antiga DRT.

De acordo com o auditor fiscal que redigiu o laudo da SRT, Franklin Rabelo de Araújo, a inspeção realizada no porto, no ano passado, por solicitação do Sindicato Mova-se, constatou a circulação de vários produtos inflamáveis no terminal, fato que, por si só, já justificaria o pagamento do adicional de periculosidade, com base no capítulo 5º do Artigo 93 da CLT, combinado com o Inciso 23 do Artigo 7º da Constituição Federal. "Verificamos que passam pelo porto produtos perigosos, como solventes utilizados na indústria de calçados. O risco foi incrementado com a instalação do terminal de regaseificação, onde circulam 3,5 milhões de metros cúbicos de gases, correspondendo a metade da capacidade do terminal", avalia.

Após a visita, o auditor produziu um relatório que gerou o laudo indicando o pagamento do direito. "Enviamos a notificação à empresa e ela não atendeu. Então abrimos um processo administrativo, que resultou em aplicação de multa, que varia entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, pelo não cumprimento do pagamento dentro do prazo. Eles estão recorrendo. É direito da empresa questionar. Também encaminhamos o laudo ao Ministério Público do Trabalho e ao Mova-se, além da Cearáportos. Os procedimentos cabíveis à SRT se esgotaram. Agora, a decisão cabe a Justiça", declara.

Cearáportos
O diretor de Operações e Infraestrutura da Cearáportos, Humberto Castelo Branco, alega que nenhuma empresa que trabalha no Porto do Pecém paga adicional de periculosidade. O motivo, segundo ele, é que elas não estão conscientes da obrigatoriedade. Já o coordenador da Procuradoria Jurídica da Cearáportos, Lincon Soares, explica que o não pagamento se deve a "discrepância" constatada entre o laudo da SRT e o laudo da própria empresa.

"O laudo feito por solicitação da empresa, em janeiro desse ano, mostra que só há determinante de periculosidade em algumas áreas específicas e não integralmente em todo o terminal, como atesta o laudo da SRT. Em conversa com procuradores do trabalho, eles nos disseram que existe necessidade de um terceiro laudo, porque não há consenso entre os dois primeiros. O pedido oficial do terceiro laudo deverá ser feito em Juizo", pondera o advogado.

No dia 25 de maio, a 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza julgará o Processo ingressado no último dia 7 de abril pelo Mova-se, solicitando a implantação do adicional de periculosidade para todos os trabalhadores efetivos da Companhia Docas.

Trabalhadores
Conforme o coordenador geral do Mova-se, José Airton Lucena Filho, embora a ação impetrada pelo Sindicato só atinja diretamente os servidores do Estado que trabalham no porto, a decisão judicial terá repercussão para todos os funcionários de empresas que atuam no Pecém. "Estamos convocando todos os sindicatos para reivindicarem o mesmo direito", afirma.
Portos e Navios



Porto de Paranaguá recebe a 14ª Exposafra

A Feira de Negócios para Caminhoneiros tem previsão de atrair mais de cinco mil caminhoneiros, entre os dias 10 e 13 de maio.

Em pleno pico da safra de grãos, o Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá será palco da 14ª Exposafra - Feira de Negócios para Caminhoneiros, evento promovido pela Revista Caminhoneiro - título da Tudo em Transporte Editora -, com apoio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).

Graneleiros, autonômos e empregados, que estarão em pleno embarque da safra de grãos no Porto de Paranaguá (afinal, o Brasil é vice-líder mundial nas exportações de soja e milho) - se programam para visitar o evento, que é a oportunidade na qual terão o privilégio de conhecer, em primeira mão, as mais recentes novidades do setor de transporte rodoviário de cargas, serviços, acessórios, implementos, pneus, combustíveis, produtos e lançamentos em geral.

Estimativas da organização apontam que durante os quatros dias da 14ª Exposafra mais de cinco mil caminhoneiros marquem presença na Feira, onde poderão desfrutar das atividades programadas especialmente para eles.
Destaque para os cuidados com a saúde e com o caminhão. Uma equipe do Sest/Senat estará de plantão no evento para avaliar a condição física do irmão da estrada.

Durante a Exposafra, irá acontecer o Programa Nacional de Workshop, evento com apoio da NTC & Logisitca, que reune empresários do setor do transporte para avaliarem Cenários e Perspectivas do Transporte Rodoviário de Cargas.

No evento - que acontece de 10 a 13 de maio - o caminhoneiro terá ainda a chance de realizar test drive e avaliar o desempenho dos caminhões mais modernos do mercado, percorrendo os 3 km de pista desenvolvida especialmente para uma boa dirigibilidade.

Shows diários também estão na programação da 14ª Exposafra para que os caminhoneiros possam ter um momento de lazer durante o pit stop no evento.
[ 14ª Exposafra - Feira de Negócios para Caminhoneiros, de 10 a 13 de maio de 2010,das 9h às 21h, sendo TEST DRIVE 9 às 17h e Arena de Exposições 15 às 21h, no Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá – Paranaguá/PR. Promoção: Revista Caminhoneiro - (11) 3049-1799. Entrada: Franca].

NOTÍCIAS

EMPRESA SE LIVRA DE TRIBUTO EM EXPORTAÇÃO
Uma empresa paulista do setor de autopeças ganhou na Justiça a isenção do pagamento dos tributos de PIS e Cofins de exportação realizada por meio do sistema back to back - que , consiste na aquisição de produto no exterior, por empresa brasileira, com a entrega em um terceiro país, sem que a mercadoria transite dentro do Brasil, já que ela é embarcada diretamente, por conta e ordem da compradora.
A decisão de isentar a empresa da exigibilidade dos créditos de PIS e Cofins destinados à Receita Federal se deu por meio de liminar proferida por juízo da 15ª Vara Cível Federal em São Paulo, e pode abrir precedentes.
De acordo com o advogado que defendeu a empresa vencedora, José Antenor Nogueira da Rocha, sócio do Nogueira da Rocha Advogados Associados, não há no Brasil uma legislação tributária específica para as empresas que operam no sistema back to back. "No entanto, a Receita Federal do Brasil entende que na operação incide PIS e Cofins no faturamento sob o argumento de que, nesses casos, não se aplica a isenção prevista para a exportação de mercadorias, pois não houve a nacionalização dos produtos", alerta o advogado.
A Receita Federal tem se posicionado pela incidência dessas contribuições, alegando que não se aplica a isenção prevista à exportação de mercadorias, já que elas não são exportadas de fato. Para a Receita existe um ganho financeiro e, por isso, os tributos deveriam ser pagos.


Documentação
A Receita Federal fica ciente da transação - mesmo que ela não tenha ocorrido em território nacional - por meio de documentação que registra as operações de envio de pagamento na compra, que é fornecido pela companhia que fez a negociação pelo sistema back to back.
De acordo com o especialista, o Fisco não reconhece essa operação como exportação e, portanto, entende que não há isenção de PIS e Cofins.
"É uma exportação atípica porque não passa em território brasileiro. Consideram operação de câmbio. Assim, não teria direito ao benefício fiscal", explicou ao DCI o advogado.
Na opinião de Rocha, a liminar serviu para "reforçar a incoerência do posicionamento da Receita Federal", afirma. "No caso em questão, não há que se falar em cobrança de PIS e Cofins no faturamento quando a empresa está estabelecida no Brasil e o produto não transitou em território nacional. Também, se não considerada exportação, deve ser tratada como receita financeira, portanto, não pode sofrer incidência destes tributos já que gerou entrada de divisas para o país", asseverou.
A decisão, que pode abrir precedentes inclusive em outras áreas, como a construção civil, chamou a atenção também do setor aduaneiro.
"Fui consultado por um especialista nessa área interessado na liminar", revela Rocha.


Outras instâncias
A Receita Federal ainda pode recorrer da decisão.
Por enquanto, a liminar ganha na Justiça paulista permitiu que a companhia do setor de autopeças, cujo pagamento de PIS e Cofins mensal consegue atingir aproximadamente a marca dos R$ 100 mil, depositasse o montante em juízo até o julgamento do mérito nos tribunais.
DCI


RECEITA DIVULGA NOVAS REGRAS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2010
As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (10). Estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.
No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.
O valor implica a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração.
O prazo para entrega das declarações vai de 1º de março a 30 de abril. Daqui a pouco a Receita Federal concede entrevista para falar do imposto de renda de 2010 ano-base 2009.
Agência Brasil


COM DEZ ANOS DE ATRASO, STF PODE JULGAR PRECATÓRIOS
Hoje, exatamente dois meses após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62, que alterou a forma de quitação dos precatórios pelos governos, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para analisar a constitucionalidade da mudança nas regras de pagamento das dívidas da União, Estados e municípios. Com um detalhe: a alteração na Constituição que deve passar pelo crivo da Corte não é a realizada em 10 de dezembro do ano passado, mas uma anterior, promovida há dez anos pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000. O atraso de dez anos no julgamento da Emenda 30 e sua colocação em pauta - logo após a nova emenda ter sua constitucionalidade também questionada em duas ações - levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a pedir que o Supremo ignore as regras processuais e julgue a validade das duas emendas ao mesmo tempo.
Os ministros do Supremo chegam ao plenário da Corte hoje tendo em mãos um memorial da OAB com um pedido para que as quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) - duas contra a Emenda 30 e duas contra a Emenda 62 - sejam julgadas simultaneamente. Segundo o memorial, entregue aos ministros na segunda-feira, "estamos em 2010 e sequer a constitucionalidade da segunda moratória de 2000, objeto deste julgamento, foi pacificada através dos anos e já temos em vigor uma nova moratória, esta ainda mais letal e sofisticadamente inconstitucional". Com o argumento de que se trata da "insegurança jurídica e legislativa no seu ápice", a OAB pede "que o Supremo promova o julgamento simultâneo das Adins".
Na pauta de hoje do Supremo há quatro processos que questionam a constitucionalidade da Emenda 30: duas Adins, impetradas pela OAB e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e dois recursos extraordinários propostos pelo município de São Bernardo do Campo e pela Universidade Federal do Paraná. As Adins alegam ser inconstitucional o artigo 2º da Emenda 30, que permitiu o parcelamento dos precatórios decorrentes de desapropriações em dez anos, inclusive para os já expedidos na época em que a emenda entrou em vigor e para as ações ajuizadas até 1999. Já os recursos contestam a incidência de juros de mora e de juros compensatórios sobre os valores dos precatórios devidos.
Se o Supremo julgar inconstitucional a Emenda 30, todos os parcelamentos feitos nos últimos dez anos perderiam a validade. O problema é que há precatórios parcelados em 2000 que já foram quase totalmente quitados - como o emitido por conta da desapropriação da área onde hoje está o parque Villa-Lobos, na capital paulista, cuja nona e milionária parcela foi paga em dezembro. Reverter situações como essa seria praticamente impossível.
Durante os dez anos de tramitação no Supremo, as ações contra a Emenda 30 mudaram de relator e tiveram longos pedidos de vista. A ministra Ellen Gracie pediu vista em 18 de fevereiro de 2002 e devolveu o processo apenas em 9 de julho de 2004, enquanto o ministro Cezar Peluso ficou com os autos em seu gabinete de 2 de setembro de 2004 até 3 de julho do ano passado. A demora foi tanta que a emenda já foi revogada - pela Emenda 62, que entrou em vigor em dezembro. Ou seja, qualquer que seja a decisão do Supremo tomar, ela só valerá para pagamento já feitos de precatórios. Por conta disso, advogados não acreditam que os ministros julguem as ações contra a Emenda 30. O advogado Nelson Lacerda, do escritório Lacerda e Lacerda, acredita que a Emenda 30 só será levada a julgamento hoje para "limpar a pauta" do Supremo.
Por outro lado, para julgar hoje as novas ações ajuizadas contra a nova Emenda 62 pela OAB e por associações de juízes - motivo do memorial entregue pela Ordem aos ministros -, o Supremo teria que passar por cima de regras processuais, já que as ações tratam de leis diferentes. Ainda assim, a entidade espera que a Corte sinalize soluções para o problema das dívidas de Estados e municípios. Na Adin que ajuizou no tribunal, cinco dias após a entrada em vigor da Emenda 62, a OAB incluiu pedidos como a realização de audiência pública para discutir o tema e documentos sobre soluções de mercado que permitam a circulação dos títulos - como a criação de um fundo de infraestrutura com precatórios.
O ministro relator da ação, Carlos Ayres Britto, pediu a todos os tribunais do país informações sobre os precatórios pagos nos últimos dez anos e as dívidas pendentes e a todas as secretarias estaduais de Fazenda os valores de suas receitas para levar o caso a julgamento no plenário. Diante do volume de dados, isso pode demorar anos, gerando entre advogados o temor de que o julgamento da Emenda 62 siga o mesmo rumo da Emenda 30. Para o advogado Nelson Lacerda, "o Supremo colocou o bode na sala".
Valor Econômico


CHINA JÁ É O MAIOR PAÍS EXPORTADOR
Agora é oficial: a China é a maior exportadora do mundo, superando Alemanha e Estados Unidos. Em 20 anos, Pequim multiplicou por 20 suas exportações e sobrepujou tradicionais potências europeias e os americanos. A China também caminha para ultrapassar os japoneses e ocupar a posição de segunda maior economia do mundo, atrás apenas dos EUA.
Os dados sobre o comércio mundial foram confirmados ontem diante da constatação das autoridades alemãs de que as exportações do país sofreram em 2009 a maior queda desde os anos 50. Segundo o departamento de estatísticas da Alemanha, as vendas chinesas atingiram US$ 1,201 trilhão em 2009. Já as exportações alemãs foram de US$ 1,121 trilhão no ano passado.
Parte da posição de número um da China é resultado da recessão que atingiu o mundo entre 2008 e 2009. Nos últimos anos, a expansão das exportações alemães tem sido o pilar da economia do país. Mas a recessão gerou uma reviravolta no modelo de crescimento defendido pela chanceler Angela Merkel. En 2009, os alemães - que lideravam o ranking mundial de vendas externas desde o início da década - registraram uma queda de 18,4% em suas exportações. Já as importações recuaram 17,2%.
O ano passado ainda marcou a recessão mais intensa na economia alemã desde a 2ª Guerra, com uma contração de 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2009, 62% das vendas dos alemães foram para outros países europeus. Isso ainda garantiu um superávit de 136,1 bilhão para as contas do país. Mas o saldo positivo é 40 bilhões abaixo dos níveis de 2008. A maior economia da Europa ainda teve uma alta de 3,4% nas exportações em dezembro de 2009, o primeiro sinal positivo desde outubro de 2008.
Já a China era apenas o sétimo maior exportador do mundo há dez anos, com US$ 250 bilhões em vendas e 4% do mercado mundial. Em 1990, a China exportou apenas US$ 62 bilhões, 20 vezes menos que os níveis de 2009.
A China é a principal parceira comercial do Brasil e já substituiu os americanos como o principal fornecedor de mercadorias para a Europa. A distância entre Brasil e China também se ampliou. Em 1990, o Brasil exportava um terço do valor vendido pela China. Em 2009, Pequim exportou oito vezes mais que as empresas brasileiras.
A expansão dos chineses no mercado internacional preocupa muitos. A China vem sendo atacada pela desvalorização de sua moeda, que estaria ajudando suas exportações, e por criar um desequilíbrio ainda maior na economia mundial.
A China é também o país que mais sofre barreiras comerciais. Nos últimos anos, dezenas de medidas foram adotadas contra produtos chineses. Uma delas foi adotada pelo Brasil no início de 2009, para barrar a entrada de siderúrgicos chineses.
O Estado de S.Paulo


MOVIMENTO DE CAMINHÕES PARA DESEMBARQUE DE GRÃOS NO PORTO DE PARANAGUÁ TRIPLICA
O cálculo levou em consideração o número de veículos que começou a circular pelo Pátio Público de Triagem, onde a passagem das cargas de soja, milho e farelos para a pré-classificação é obrigatória
O movimento de caminhões rumo ao Porto de Paranaguá para desembarcar a safra de grãos 2009/2010 - que deverá ser recorde - aumentou quase 200% entre a semana passada e esta. O cálculo levou em consideração o número de veículos que começou a circular pelo Pátio Público de Triagem, onde a passagem das cargas de soja, milho e farelos para a pré-classificação é obrigatória. A média diária de aproximadamente 300 caminhões subiu para mais de 800, indicando uma antecipação operacional da safra.
Além de antecipar os embarques de soja, que normalmente começam em março, o aumento repentino na movimentação de caminhões rumo ao Porto de Paranaguá pode ser explicado pela proximidade do feriadão de Carnaval. Nesse período, o tráfego de caminhões em algumas rodovias federais de pista simples fica proibido.
Da última semana até o final do mês há, por enquanto, quatro navios graneleiros na programação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), para embarcar mais de 158 mil toneladas de soja. Esses números são atualizados diariamente, à medida que outros navios entram na programação.
Segundo informações da área operacional da Appa, neste início do embarque da safra, os terminais exportadores de granéis ainda estão ajustando suas operações. Alguns terminais estão escoando, paralelamente, parte do trigo leiloado pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e o açúcar excedente da safra passada.
Desde o dia 1º deste mês, o Pátio de Triagem está recebendo apenas caminhões carregados com soja, milho e farelo. Nesse período, o uso do pátio é priorizado para essas cargas, cuja classificação é obrigatória, em razão do volume ser significativamente maior.
Este ano, a expectativa é de aumento nas exportações de grãos pelo Porto de Paranaguá, não só pela projeção de safra recorde, mas, principalmente, em razão das boas condições de navegabilidade e da infraestrutura logística. “Nós estamos com um movimento muito grande de empresas de navegação, que estão contratando escalas de navios para Paranaguá para exportação de grãos. Temos uma projeção de um crescimento de 20% a 25% nos embarques, tanto de soja como farelo”, afirma o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza.


REGRAS – Para evitar filas de caminhões ao longo da rodovia BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, e garantir dinamismo aos embarques de grãos durante os picos de safra, a Appa instituiu regras para o recebimento, descarga e embarque, que estão em vigor desde 2004 e vêm sendo aprimoradas. Uma das principais mudanças é a exigência de que todos os caminhões com destino ao Porto de Paranaguá tenham suas cargas negociadas previamente, que haja espaço nos armazéns e que os navios para receber as mercadorias já estejam na programação de atracação.
O cadastro prévio dos caminhões foi um dos assuntos tratados na reunião da Operação Safra, realizada nesta segunda-feira (8), com representantes da área operacional e de segurança da Appa, Polícia Militar, Guarda Portuária, Polícia Rodoviária Federal, Ecovia (concessionária que administra a BR-277 no trecho entre Curitiba e Paranaguá) e das principais empresas que exportam grãos pelo Porto de Paranaguá.
Os operadores portuários admitem que alguns produtores desrespeitam essas regras e enviam suas cargas para Paranaguá sem que estas estejam previamente programadas para embarcar. Segundo eles, quando os produtores não têm espaço para armazenagem em seus silos, transferem o problema para Paranaguá.
De acordo com o superintendente da Appa, o Porto de Paranaguá se preparou para receber a safra recorde de grãos do Paraná, que deverá ter um crescimento de 15,8%, e de outros Estados produtores como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “Nosso Corredor de Exportação passou por manutenção nos equipamentos e no Silo Público e os sistemas de gerenciamento de cargas foram atualizados. O bom escoamento dessa safra, no entanto, dependerá da participação e colaboração de todos os que usufruem ou atuam diretamente nessa cadeia logística”, afirmou.
Agência Estadual de Notícias do Paraná


FCA E LOUIS DREYFUS FECHAM CONTRATO DE 3 ANOS PARA TRANSPORTE DE GRÃOS
SÃO PAULO - O bom momento vivido pelo setor logístico no mercado brasileiro, mesmo diante de uma crise econômica vivida no ano passado, também é refletido pela empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, que assinou contrato para transporte de 1,5 milhão de toneladas de grãos pelo período de três anos com a empresa Louis Dreyfus Commodities (LDC).
A parceria faz parte do plano de capacitação que a empresa desenvolveu para que as linhas recebam mais volumes de grãos. "Projetamos este plano de capacitação do sistema no ano passado, e agora começamos a desenvolvê-lo. A ideia é ampliar ainda mais a capacidade de movimentação de carga por ferrovia", comentou ao DCI o gerente comercial da FCA, André Ravara.
O acordo irá representar aumento de 120% do volume transportado pela FCA para a Dreyfus, e 10% da capacidade total de movimentação de grãos da empresa, que ampliou pela primeira vez a extensão do contrato com um cliente.
No ano passado, a empresa movimentou 210 mil toneladas de grãos, e este ano, com a parceria, a previsão passa para 525 mil toneladas, das quais 425 mil toneladas serão captadas nos Estados de Mato Grosso e de Goiás e embarcadas na ferrovia nos terminais mineiros de Araguari e de Uberlândia.
Os outros 100 mil serão captados na região de Pirapora (MG) e embarcados no Terminal Intermodal local (TIP), inaugurado pela Vale e pela FCA no ano passado, com investimentos de R$ 300 milhões. Ravara também comentou: "Recuperamos este trecho que estava abandonado, e à medida que o governo federal disponibilizar mais trechos, com certeza analisaremos", afirmou ele.
A Louis Dreyfus Commodities usará espaço de armazenagem da Vale no Porto de Tubarão, em Vitória (ES), de onde a carga segue para o exterior. De janeiro a setembro de 2009 a FCA contabilizou a movimentação de 4 milhões de toneladas de granéis, 17% a mais que no mesmo período de 2008.
A empresa possui mais de 8 mil quilômetros de extensão de ferrovia e abrange sete estados brasileiros. A frota conta com cerca de 500 locomotivas e 12 mil vagões. Além de grãos, a FCA transporta combustíveis, açúcar, cimento e produtos siderúrgicos."Representamos um importante corredor logístico que conecta as Regiões Sudeste e Nordeste do País", destacou Ravara.
A Ferrovia Centro-Atlântica, da Vale, vai transportar 1,5 milhão de toneladas de grãos por três anos para a Louis Dreyfus Commodities.
DCI