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segunda-feira, 25 de junho de 2018
Com alta no frete, fertilizantes estão parados em portos
Com alta no frete, fertilizantes estão parados em portos
O tabelamento do frete está atrasando a entrega de fertilizantes para produtores rurais e o setor já prevê menor rentabilidade com a alta nos preços do produto. Como menos caminhões estão indo até os portos, o insumo importado que seria a carga na viagem de volta está parado nos navios. Segundo levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos 60 navios parados nos portos brasileiros, 35 estão com fertilizantes.
O diretor executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (AMA Brasil), Carlos Eduardo Florence, calcula que 60% das entregas previstas para este período do ano estão represadas - a maior parte do fertilizante consumido no País é importada. "Não há mais capacidade de armazenagem de fertilizantes nos portos. O volume que sai é insignificante. Com isso, vários navios estão parados e carregados de adubos", afirmou. "E ainda tem muito navio com fertilizante vindo para o Brasil."
De acordo com a agência marítima Williams Brazil, de 1.º de junho até o dia 18, a quantidade de adubo prevista para ser descarregada nos portos brasileiros chegava a 5,143 milhões de toneladas - 36% para Paranaguá (PR), 22%, para Santos (SP) e 12 3% para Rio Grande (RS).
Segundo Florence, além de não estarem faturando com o insumo que deveria ser entregue, as empresas de defensivos estão arcando com prejuízos decorrentes da multa diária paga quando o embarque demora mais que o combinado.
Custo
No norte do Paraná, a demora na entrega de fertilizantes preocupa os produtores, já que o plantio da soja da safra 2018/2019 começa em outubro. Além desse atraso, a perspectiva é de que, mantido o atual patamar de valores do transporte, o preço dos insumos suba mais.
O gerente de logística da cooperativa Integrada, Celso Otani, diz que o frete para fertilizantes, que era de R$ 75 a tonelada antes do tabelamento, está entre R$ 100 e R$ 105 a tonelada. Ele explica que, em geral, o custo para transporte do insumo leva em consideração o fato de que ele é levado por caminhões que descarregaram grãos no porto e, para não voltar vazios, são carregados com adubo. A nova tabela de frete retirou essa vantagem, diz Otani.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, confirmou essa situação. "Os fertilizantes eram frete de retorno, mas agora viraram frete principal e tabelado", afirmou o ministro.
A cooperativa do norte do Paraná recebeu até agora 40% do volume que precisará de fertilizante para atender os cooperados de setembro e outubro, quando o ideal seria já contar com 50% do total. Segundo Otani, novos pedidos de adubo, que custam, em média, R$ 1.400 por tonelada, já estão sendo feitos com preços reajustados. Os custos da cooperativa com o transporte de grãos até o porto já aumentaram 20%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tribuna
https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/com-alta-no-frete-fertilizantes-estao-parados-em-portos?utm_source=newsletter_8582&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y
quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Importações de fertilizantes pelos portos do Paraná crescem em 2014
Importações de fertilizantes pelos portos do Paraná crescem em 2014
O volume de fertilizantes que entrou no país em 2014 pelos portos de Paranaguá e Antonina supera o registrado no ano passado. De janeiro a outubro, já são quase 8,4 milhões de toneladas de produtos importados pelos terminais paranaenses, 6% a mais que a quantidade recebida no mesmo período de 2013, quando foram importadas pouco menos de 7,9 milhões de toneladas.
Estes insumos agrícolas representam mais da metade das importações realizadas pelos Portos do Paraná em 2014 – 57% do total de cerca de 14,67 milhões de toneladas de produtos. A principal explicação para este aumento, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, é a ampliação da área de plantio da soja e a capitalização dos produtores.
Considerando apenas a movimentação de outubro, o aumento na importação dos fertilizantes é ainda mais expressivo: 18% em relação a 2013. Foram importadas 863 mil toneladas do produto no mês, contra pouco mais de 734 mil toneladas em outubro de 2013.
DESTINAÇÃO – Segundo o economista da Divisão de Conjuntura Agropecuária do Deral, Marcelo Garrido, a maior parte desse fertilizante é destinada à cultura da soja no Paraná. “O fator mais significativo que explica a alta no volume importado é o aumento na área plantada nesta safra de verão. O melhor preço da soja em relação ao milho foi o principal motivo para o produtor ter optado pela soja”, explica.
De acordo com o especialista, o plantio da oleaginosa já está em andamento no Paraná. “Até a semana passada, tínhamos 61% da soja já plantados no Estado, sendo que o normal para esta época seria em torno de 72%. O atraso é reflexo das chuvas irregulares no mês de outubro e início de novembro”, afirma Garrido.
Ele explica ainda que o plantio se estende até dezembro, dependendo da região, e a colheita ocorre desde o final de janeiro até o final de abril, com picos nos meses de março e abril.
COMERCIALIZAÇÃO – Em relação às negociações, Garrido diz que elas estão em ritmo mais lento do que em anos anteriores. “Além dos produtores estarem mais capitalizados e com menos pressa de comercializar, a safra americana é muito grande neste ciclo. Em contrapartida, a demanda chinesa tem se mostrado bastante aquecida”, comenta o técnico do Deral.
De acordo com o economista, foram comercializados até o momento cerca de 6% do total da safra de soja paranaense. “Na safra passada, neste mesmo período, haviam sido comercializados 25% do total estimado”, completa.
A estimativa do Deral para a safra 2014/15 é de uma área plantada com soja de 5 milhões de hectares, 3% superior à safra passada. Em termos de produção, a previsão é de 17,2 milhões de toneladas, um crescimento de 18% em relação ao ano passado. “Problemas climáticos podem alterar essa previsão”, alerta.
De janeiro a outubro de 2014 foram movimentadas pelos portos do Paraná 39 milhões de toneladas de produtos, volume similar ao registrado no mesmo período do ano passado.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=82037&tit=Importacoes-de-fertilizantes-pelos-portos-do-Parana-crescem-em-2014
segunda-feira, 7 de abril de 2014
Demurrage paga pelo setor de fertilizantes cai 23% em Paranaguá
Demurrage paga pelo setor de fertilizantes cai 23% em Paranaguá
Escrito por Redação Portogente
A demurrage – multa paga pelos importadores por descumprimento de prazos de contrato – do setor de fertilizantes apresentou queda de 23% nos portos paranaenses em 2013. Um estudo feito pelo Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos) mostrou que o setor pagou cerca de US$ 26 milhões a menos em multas. Informação da Assessoria de Comunicação da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina).
“A importação de fertilizantes, em 2013, foi 5% superior a 2012 e ainda assim conseguimos agilizar os processos de descarga, desburocratizar o sistema e obter ganhos operacionais. Nosso objetivo é seguir a orientação do governador Beto Richa, de atender as demandas do setor agrícola. Com a queda no pagamento de multas, o fertilizante chega ao produtor mais barato”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.
A Appa realizou um diagnóstico de todo o sistema de descarga de fertilizantes para descobrir onde estavam os principais gargalos, que consumiam tempo e tornavam as operações menos ágeis. Uma das mudanças adotadas pela Appa foi a modernização sistema de conferência das cargas de fertilizantes. Foram retiradas as inserções manuais de dados no sistema, que geravam erros por dificuldade de leitura.
“Com os atrasos que temos observado nas concessões portuárias por parte do governo federal, estamos investindo em melhorar a estrutura atual, até que as novas concessões saiam do papel. São melhorias logísticas, no âmbito daquilo que nos compete, e que estão resultando em efeitos práticos. Faremos o possível para atender a indústria e o produtor agrícola”, afirma o secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho.
Melhorias – A Appa instalou cinco contêineres-escritório na faixa do cais, que são utilizados pelos conferentes das cargas. Todos os navios de fertilizantes que chegam ao porto têm suas cargas loteadas para diferentes destinos. É trabalho do conferente – categoria portuária sindicalizada e estabelecida em Paranaguá – verificar o destino do lote, informar isso no sistema e encaminhar o caminhão para a balança.
Antes, esta ação era toda manual. Agora, com a integração e informatização do sistema, a transferência de dados é eletrônica e, ao chegar à balança, o caminhão passa apenas pela aferição do peso, sem riscos de envio do lote para o destino errado em função de dificuldade de leitura do canhoto, que antes era manual.
O principal ganho, além da agilidade, é que os terminais podem emitir as notas fiscais eletrônicas de cada caminhão, antes mesmo do veículo chegar ao destino. Por outro lado, na retaguarda, está sendo realizado um esforço conjunto dos operadores de fertilizantes em otimizar os espaços para recebimento do produto e, muitas vezes, aumentando o turno de trabalho para conseguir atender a demanda e reduzir o tempo de atendimento.
Além da informatização, outras medidas contribuíram para a queda no tempo de espera dos navios e para a melhoria na produtividade da importação dos fertilizantes. Em 2013, a Appa inaugurou o terminal de Fertilizantes, interligado por correias transportadoras, que além de agilizar as operações, diminui a quantidade de caminhões na área primária do cais, aumentando a segurança em todo o processo. Além disso, o número de balanças no acessos ao cais comercial está sendo duplicado, o que permite que o recebimento de cargas fique duas vezes mais ágil.
Entre as melhorias implantadas pela iniciativa privada, no setor, está a ativação de um segundo guindaste, no terminal da Ponta do Felix, no Porto de Antonina, que dobrou a capacidade de movimentação; e a aquisição também de um novo equipamento pelo o terminal especializado no recebimento de fertilizantes, em Paranaguá, a Fospar.
Sindicato - Para o presidente do Sindiadubos, José Carlos de Godoi, muitos problemas da demora na descarga estavam fora do domínio do porto. “A Appa fez um importante trabalho de mapear os gargalos. Assim ficou fácil visualizar onde estavam os problemas e atuar pontualmente. Fizemos um esforço conjunto e o resultado foi esta queda expressiva na demurrage. Para este ano, nossa expectativa é de que ela caia ainda mais já que ainda há ajustes a serem feitos’, explica.
Godoi afirmou ainda que a queda nas multas foi refletida diretamente nos preços dos produtos agrícolas. “Todo o custo da operação é repassado para o preço do produto. Quando conseguimos reduzir estes custos, automaticamente gera-se uma melhora na competitividade do produto agrícola”, afirmo Godoi.
http://portogente.com.br/noticias/portos-do-brasil/paranagua/demurrage-paga-pelo-setor-de-fertilizantes-cai-23-em-paranagua-81534
A demurrage – multa paga pelos importadores por descumprimento de prazos de contrato – do setor de fertilizantes apresentou queda de 23% nos portos paranaenses em 2013. Um estudo feito pelo Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos) mostrou que o setor pagou cerca de US$ 26 milhões a menos em multas. Informação da Assessoria de Comunicação da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina).
“A importação de fertilizantes, em 2013, foi 5% superior a 2012 e ainda assim conseguimos agilizar os processos de descarga, desburocratizar o sistema e obter ganhos operacionais. Nosso objetivo é seguir a orientação do governador Beto Richa, de atender as demandas do setor agrícola. Com a queda no pagamento de multas, o fertilizante chega ao produtor mais barato”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.
A Appa realizou um diagnóstico de todo o sistema de descarga de fertilizantes para descobrir onde estavam os principais gargalos, que consumiam tempo e tornavam as operações menos ágeis. Uma das mudanças adotadas pela Appa foi a modernização sistema de conferência das cargas de fertilizantes. Foram retiradas as inserções manuais de dados no sistema, que geravam erros por dificuldade de leitura.
“Com os atrasos que temos observado nas concessões portuárias por parte do governo federal, estamos investindo em melhorar a estrutura atual, até que as novas concessões saiam do papel. São melhorias logísticas, no âmbito daquilo que nos compete, e que estão resultando em efeitos práticos. Faremos o possível para atender a indústria e o produtor agrícola”, afirma o secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho.
Melhorias – A Appa instalou cinco contêineres-escritório na faixa do cais, que são utilizados pelos conferentes das cargas. Todos os navios de fertilizantes que chegam ao porto têm suas cargas loteadas para diferentes destinos. É trabalho do conferente – categoria portuária sindicalizada e estabelecida em Paranaguá – verificar o destino do lote, informar isso no sistema e encaminhar o caminhão para a balança.
Antes, esta ação era toda manual. Agora, com a integração e informatização do sistema, a transferência de dados é eletrônica e, ao chegar à balança, o caminhão passa apenas pela aferição do peso, sem riscos de envio do lote para o destino errado em função de dificuldade de leitura do canhoto, que antes era manual.
O principal ganho, além da agilidade, é que os terminais podem emitir as notas fiscais eletrônicas de cada caminhão, antes mesmo do veículo chegar ao destino. Por outro lado, na retaguarda, está sendo realizado um esforço conjunto dos operadores de fertilizantes em otimizar os espaços para recebimento do produto e, muitas vezes, aumentando o turno de trabalho para conseguir atender a demanda e reduzir o tempo de atendimento.
Além da informatização, outras medidas contribuíram para a queda no tempo de espera dos navios e para a melhoria na produtividade da importação dos fertilizantes. Em 2013, a Appa inaugurou o terminal de Fertilizantes, interligado por correias transportadoras, que além de agilizar as operações, diminui a quantidade de caminhões na área primária do cais, aumentando a segurança em todo o processo. Além disso, o número de balanças no acessos ao cais comercial está sendo duplicado, o que permite que o recebimento de cargas fique duas vezes mais ágil.
Entre as melhorias implantadas pela iniciativa privada, no setor, está a ativação de um segundo guindaste, no terminal da Ponta do Felix, no Porto de Antonina, que dobrou a capacidade de movimentação; e a aquisição também de um novo equipamento pelo o terminal especializado no recebimento de fertilizantes, em Paranaguá, a Fospar.
Sindicato - Para o presidente do Sindiadubos, José Carlos de Godoi, muitos problemas da demora na descarga estavam fora do domínio do porto. “A Appa fez um importante trabalho de mapear os gargalos. Assim ficou fácil visualizar onde estavam os problemas e atuar pontualmente. Fizemos um esforço conjunto e o resultado foi esta queda expressiva na demurrage. Para este ano, nossa expectativa é de que ela caia ainda mais já que ainda há ajustes a serem feitos’, explica.
Godoi afirmou ainda que a queda nas multas foi refletida diretamente nos preços dos produtos agrícolas. “Todo o custo da operação é repassado para o preço do produto. Quando conseguimos reduzir estes custos, automaticamente gera-se uma melhora na competitividade do produto agrícola”, afirmo Godoi.
http://portogente.com.br/noticias/portos-do-brasil/paranagua/demurrage-paga-pelo-setor-de-fertilizantes-cai-23-em-paranagua-81534
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Fertilizantes
Cooperativas investem em fertilizante em Paranaguá
A Cooperativa Nacional Agroindustrial (Coonagro), que reúne 17 cooperativas agropecuárias do Paraná, pretende investir de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões para construir uma estrutura formada por um armazém e uma misturadora de fertilizantes em Paranaguá, onde está um dos principais portos do país.
De acordo com Daniel Dias, um dos fundadores e diretor-executivo da Coonagro, a cooperativa já prospecta um terreno para o projeto, que deverá ser erguido fora da área portuária. Mas ainda não há previsão concreta para o início das operações da misturadora, por conta das licenças de operações necessárias, que costumam demorar a sair.
Além disso, afirma Dias, as regras governamentais ainda pouco claras sobre processos licitatórios nos portos trazem dúvidas sobre a viabilidade de um armazém bem próximo ao porto. O armazém deverá ter capacidade para 100 mil toneladas. Outras 100 mil toneladas poderão ser estocadas em uma estrutura inflável que deverá ficar em um pátio anexo ao armazém.
Segundo Dias, 90% do investimento será destinado à estrutura do armazém e apenas 10% aos equipamentos necessários para a mistura dos fertilizantes em si, que geram os produtos finais, em diferentes formulações, que são aplicados no campo. Os recursos virão do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), um dos maiores repassadores de recursos do BNDES na região Sul.
A decisão de construir um armazém foi tomada recentemente, após a Coonagro descartar a aquisição de uma empresa do segmento, que foi considerada cara, ou a contratação de serviço de terceiros. A cooperativa foi criada justamente para eliminar a intermediação no acesso aos insumos demandados pelas cooperativas (fertilizantes e defensivos).
Atualmente, são poucas as cooperativas no país que mantêm estruturas próprias para a mistura de fertilizantes, segundo Carlos Eduardo Florence, diretor-executivo da Associação de Misturadores de Adubos (Ama-Brasil).
As 17 cooperativas ligadas à Coonagro - entre as quais C.Vale, Castrolanda, Copacol e Lar, representam cerca de 60 mil produtores e têm um faturamento conjunto da ordem de R$ 13 bilhões por ano.
A demanda das cooperativas associadas à Coonagro chega a entre 1 milhão e 1,2 milhão de toneladas de adubos por ano. De janeiro a setembro de 2013, as vendas totais desses produtos no Paraná somaram 2,944 milhões de toneladas, de acordo com estatísticas da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).
Hoje, a Coonagro atende a cerca de 12% da demanda de suas cooperativas, por meio de duas empresas associadas de pequeno porte que fazem a mistura. Mas a meta com a construção de uma unidade misturadora é cobrir 50% das necessidades das associadas.
Uma vez obtida a licença de operação, a Coonagro também pretende negociar a importação direta dos fertilizantes intermediários a serem misturados na unidade próxima ao porto de Paranaguá.
O porto recebeu 41,1% das importações brasileiras de fertilizantes intermediários de janeiro a setembro deste ano - ou 6,663 milhões de toneladas, 7,6% mais que no mesmo intervalo de 2012, segundo informações da Anda.
Outro plano da Coonagro é estimular o uso de formulações de adubos com maior concentração de nutrientes. Assim, pode haver economias em termos de capacidade de armazéns, navios e caminhões na logística de distribuição dos produtos, já que os volumes podem cair sem prejudicar a eficácia do insumo. Mas Dias acredita que essa mudança de "cultura" dos produtores leva tempo.
De acordo com ele, o Brasil é um grande consumidor de superfosfato simples, que tem baixa concentração de fósforo e é um produto capaz de gerar uma margem bruta de US$ 50 por tonelada às empresas que o comercializam.
Fonte: Valor Econômico/Carine Ferreira | De São Paulo
http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/21335-armazem-paranagua?utm_source=newsletter_1234&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y
De acordo com Daniel Dias, um dos fundadores e diretor-executivo da Coonagro, a cooperativa já prospecta um terreno para o projeto, que deverá ser erguido fora da área portuária. Mas ainda não há previsão concreta para o início das operações da misturadora, por conta das licenças de operações necessárias, que costumam demorar a sair.
Além disso, afirma Dias, as regras governamentais ainda pouco claras sobre processos licitatórios nos portos trazem dúvidas sobre a viabilidade de um armazém bem próximo ao porto. O armazém deverá ter capacidade para 100 mil toneladas. Outras 100 mil toneladas poderão ser estocadas em uma estrutura inflável que deverá ficar em um pátio anexo ao armazém.
Segundo Dias, 90% do investimento será destinado à estrutura do armazém e apenas 10% aos equipamentos necessários para a mistura dos fertilizantes em si, que geram os produtos finais, em diferentes formulações, que são aplicados no campo. Os recursos virão do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), um dos maiores repassadores de recursos do BNDES na região Sul.
A decisão de construir um armazém foi tomada recentemente, após a Coonagro descartar a aquisição de uma empresa do segmento, que foi considerada cara, ou a contratação de serviço de terceiros. A cooperativa foi criada justamente para eliminar a intermediação no acesso aos insumos demandados pelas cooperativas (fertilizantes e defensivos).
Atualmente, são poucas as cooperativas no país que mantêm estruturas próprias para a mistura de fertilizantes, segundo Carlos Eduardo Florence, diretor-executivo da Associação de Misturadores de Adubos (Ama-Brasil).
As 17 cooperativas ligadas à Coonagro - entre as quais C.Vale, Castrolanda, Copacol e Lar, representam cerca de 60 mil produtores e têm um faturamento conjunto da ordem de R$ 13 bilhões por ano.
A demanda das cooperativas associadas à Coonagro chega a entre 1 milhão e 1,2 milhão de toneladas de adubos por ano. De janeiro a setembro de 2013, as vendas totais desses produtos no Paraná somaram 2,944 milhões de toneladas, de acordo com estatísticas da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).
Hoje, a Coonagro atende a cerca de 12% da demanda de suas cooperativas, por meio de duas empresas associadas de pequeno porte que fazem a mistura. Mas a meta com a construção de uma unidade misturadora é cobrir 50% das necessidades das associadas.
Uma vez obtida a licença de operação, a Coonagro também pretende negociar a importação direta dos fertilizantes intermediários a serem misturados na unidade próxima ao porto de Paranaguá.
O porto recebeu 41,1% das importações brasileiras de fertilizantes intermediários de janeiro a setembro deste ano - ou 6,663 milhões de toneladas, 7,6% mais que no mesmo intervalo de 2012, segundo informações da Anda.
Outro plano da Coonagro é estimular o uso de formulações de adubos com maior concentração de nutrientes. Assim, pode haver economias em termos de capacidade de armazéns, navios e caminhões na logística de distribuição dos produtos, já que os volumes podem cair sem prejudicar a eficácia do insumo. Mas Dias acredita que essa mudança de "cultura" dos produtores leva tempo.
De acordo com ele, o Brasil é um grande consumidor de superfosfato simples, que tem baixa concentração de fósforo e é um produto capaz de gerar uma margem bruta de US$ 50 por tonelada às empresas que o comercializam.
Fonte: Valor Econômico/Carine Ferreira | De São Paulo
http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/21335-armazem-paranagua?utm_source=newsletter_1234&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Defensivos e fertilizantes podem ficar isentos de adicional de frete
O Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante AFRMM tem alíquota de 25% na navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e 40% na navegação fluvial e lacustre, quando do transporte de granéis líquidos nas regiões norte e nordeste
Os defensivos e fertilizantes agrícolas, bem como suas matérias primas, poderão ficar isentos do pagamento do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A proposta foi aprovada ontem (07) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, seguindo agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo a autora da proposta (PLS 237/08), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o AFRMM tem alíquota de 25% na navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e 40% na navegação fluvial e lacustre, quando do transporte de granéis líquidos nas regiões norte e nordeste.
Trata-se, segundo explicou Kátia Abreu, de uma cobrança que encarece bastante o preço dos defensivos e fertilizantes, produtos cujo custo de transporte tem peso relevante no valor final de venda ao consumidor.
“Com essa isenção, estaremos diminuindo obstáculos institucionais ao desenvolvimento do transporte hidroviário e evitando o agravamento dos custos de produtos agroindustriais, vitimados pela alta de preços em escala mundial”, afirmou Kátia Abreu na justificação do projeto.
Relatora do projeto, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) reconheceu o impacto dessa contribuição sobre a agroindústria brasileira. Ela disse que, ao lado da excessiva carga tributária, que já onera os produtos agrícolas, as mais diversas contribuições são criadas no Brasil para subsidiar políticas governamentais – no presente caso, o fomento à indústria naval.
“É dessa forma meritória a proposta de isenção do pagamento do AFRMM para os insumos agrícolas e os alimentos. A medida permitirá ao produtor rural reduzir custos e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados doméstico e internacional”, disse ela.
O projeto foi aprovado com algumas correções de técnica legislativa, sugeridas por Rosalba Ciarlini. E na ocasião foi rejeitado o projeto 114/09, que tratava do mesmo assunto.
Agência Senado
O Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante AFRMM tem alíquota de 25% na navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e 40% na navegação fluvial e lacustre, quando do transporte de granéis líquidos nas regiões norte e nordeste
Os defensivos e fertilizantes agrícolas, bem como suas matérias primas, poderão ficar isentos do pagamento do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A proposta foi aprovada ontem (07) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, seguindo agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo a autora da proposta (PLS 237/08), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o AFRMM tem alíquota de 25% na navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e 40% na navegação fluvial e lacustre, quando do transporte de granéis líquidos nas regiões norte e nordeste.
Trata-se, segundo explicou Kátia Abreu, de uma cobrança que encarece bastante o preço dos defensivos e fertilizantes, produtos cujo custo de transporte tem peso relevante no valor final de venda ao consumidor.
“Com essa isenção, estaremos diminuindo obstáculos institucionais ao desenvolvimento do transporte hidroviário e evitando o agravamento dos custos de produtos agroindustriais, vitimados pela alta de preços em escala mundial”, afirmou Kátia Abreu na justificação do projeto.
Relatora do projeto, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) reconheceu o impacto dessa contribuição sobre a agroindústria brasileira. Ela disse que, ao lado da excessiva carga tributária, que já onera os produtos agrícolas, as mais diversas contribuições são criadas no Brasil para subsidiar políticas governamentais – no presente caso, o fomento à indústria naval.
“É dessa forma meritória a proposta de isenção do pagamento do AFRMM para os insumos agrícolas e os alimentos. A medida permitirá ao produtor rural reduzir custos e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados doméstico e internacional”, disse ela.
O projeto foi aprovado com algumas correções de técnica legislativa, sugeridas por Rosalba Ciarlini. E na ocasião foi rejeitado o projeto 114/09, que tratava do mesmo assunto.
Agência Senado
quarta-feira, 28 de abril de 2010
FERTILIZANTES
André acerta com Petrobras detalhes da fábrica em Três Lagoas
O governador André Puccinelli reuniu-se com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e a diretora de Gás e Energia, Graça Silva Foster, nesta terça-feira (27), na sede da companhia no Rio de Janeiro, para discutir o cronograma de atividades para instalação da fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS).
A unidade, que produzirá amônia e uréia a partir de setembro de 2014, é um dos quatro novos investimentos da Petrobras na área de fertilizantes para aumentar a produção brasileira e reduzir a importação. As demais unidades serão construídas em Uberaba (MG), Linhares (ES) e Laranjeiras (SE).
No encontro, ficou acertado que a prefeitura de Três Lagoas providenciará o desmembramento da escritura do terreno onde a fábrica será construída e o governo do Estado trabalhará para que a Licença Prévia e a Licença de Instalação sejam concedidas no prazo acordado, permitindo que as obras sejam iniciadas em 2011. A prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, os senadores Delcídio Amaral (PT) e Marisa Serrano (PSDB), e outros parlamentares do Estado participaram da reunião.
A diretora Graça Foster ressaltou que a instalação de novas fábricas de fertilizantes no Brasil é possível porque o país tem, hoje, uma infraestrutura gasífera robusta, com as malhas Centro-oeste, Sul, Sudeste e Nordeste integradas e com a oferta de gás natural assegurada pela produção nacional, a importação da Bolívia e o gás natural liquefeito (GNL). O gás natural é insumo básico para produção de fertilizantes.
A fábrica de Três Lagoas, que será abastecida pelo gás natural transportado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), terá capacidade para produzir 1,21 milhão de toneladas/ano de uréia e 81 mil toneladas/ano de amônia. Em 2009, o Brasil produziu 1,118 milhão de toneladas de uréia (626 mil toneladas em unidades da Petrobras) e importou 2,21 milhões de toneladas para atender à demanda. Já a oferta de amônia, em 2009, foi de 185 mil toneladas para uma demanda de 505 mil toneladas.
As projeções para 2015, quando as quatro novas unidades de fertilizantes estarão em funcionamento, apontam para produção de 3,659 milhões de toneladas de uréia diante de uma demanda de 4,076 milhões de toneladas. A oferta de amônia chegará a 782 mil toneladas/ano, atingindo a autossuficiência desse produto no País.
Diário de Cuiabá
Petrobras prevê iniciar produção de fertilizantes no MS em 2014
SÃO PAULO (Reuters) - A fábrica de fertilizantes da Petrobras projetada para ser construída no Mato Grosso do Sul começará a produzir em 2014, informou a estatal nesta terça-feira, após reunião de executivos da empresa com o governador sul-mato-grossense, André Puccinelli.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a diretora de Gás e Energia da companhia, Graça Silva Foster, estiveram reunidos com Puccinelli para discutir o cronograma de atividades para a instalação da fábrica em Três Lagoas (MS).
"A unidade, que produzirá amônia e uréia a partir de setembro de 2014, é um dos quatro novos investimentos da Petrobras na área de fertilizantes para aumentar a produção brasileira e reduzir a importação", afirmou a Petrobras em nota.
As demais unidades serão construídas em Uberaba (MG), Linhares (ES) e Laranjeiras (SE).
Os investimentos da Petrobras ocorrem em meio a um plano do governo brasileiro de deixar o país autossuficiente em fertilizantes em um prazo de dez anos.
Em 2009, o Brasil, uma potência agrícola, importou cerca de metade do consumo interno, de 22,4 milhões de toneladas, segundo dados da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda).
No encontro entre o governador e os executivos, ficou acertado que a prefeitura de Três Lagoas providenciará o desmembramento da escritura do terreno onde a fábrica será construída e o governo do Estado trabalhará para que a Licença Prévia e a Licença de Instalação sejam concedidas no prazo acordado, permitindo que as obras sejam iniciadas em 2011.
A diretora Graça Foster ressaltou que a instalação de novas fábricas de fertilizantes no Brasil é possível "porque o país tem atualmente infraestrutura gasífera robusta, com as malhas Centro-oeste, Sul, Sudeste e Nordeste integradas e com a oferta de gás natural assegurada pela produção nacional, a importação da Bolívia e o gás natural liquefeito (GNL)".
O gás natural será insumo básico para produção em Três Lagoas.
"A fábrica de Três Lagoas, que será abastecida pelo gás natural transportado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), terá capacidade para produzir 1,21 milhão de toneladas/ano de uréia e 81 mil toneladas/ano de amônia", disse a Petrobras.
Em 2009, segundo a nota da estatal, o Brasil produziu 1,118 milhão de toneladas de uréia (626 mil toneladas em unidades da estatal) e importou 2,21 milhões de toneladas para atender à demanda.
Já a oferta de amônia, em 2009, foi de 185 mil toneladas para uma demanda de 505 mil toneladas.
"As projeções para 2015, quando as quatro novas unidades de fertilizantes estarão em funcionamento, apontam para produção de 3,659 milhões de toneladas de uréia diante de uma demanda de 4,076 milhões de toneladas. A oferta de amônia chegará a 782 mil toneladas/ano, atingindo a autossuficiência desse produto no país."
(Texto de Roberto Samora)
Reuters/Brasil Online
O governador André Puccinelli reuniu-se com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e a diretora de Gás e Energia, Graça Silva Foster, nesta terça-feira (27), na sede da companhia no Rio de Janeiro, para discutir o cronograma de atividades para instalação da fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS).
A unidade, que produzirá amônia e uréia a partir de setembro de 2014, é um dos quatro novos investimentos da Petrobras na área de fertilizantes para aumentar a produção brasileira e reduzir a importação. As demais unidades serão construídas em Uberaba (MG), Linhares (ES) e Laranjeiras (SE).
No encontro, ficou acertado que a prefeitura de Três Lagoas providenciará o desmembramento da escritura do terreno onde a fábrica será construída e o governo do Estado trabalhará para que a Licença Prévia e a Licença de Instalação sejam concedidas no prazo acordado, permitindo que as obras sejam iniciadas em 2011. A prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, os senadores Delcídio Amaral (PT) e Marisa Serrano (PSDB), e outros parlamentares do Estado participaram da reunião.
A diretora Graça Foster ressaltou que a instalação de novas fábricas de fertilizantes no Brasil é possível porque o país tem, hoje, uma infraestrutura gasífera robusta, com as malhas Centro-oeste, Sul, Sudeste e Nordeste integradas e com a oferta de gás natural assegurada pela produção nacional, a importação da Bolívia e o gás natural liquefeito (GNL). O gás natural é insumo básico para produção de fertilizantes.
A fábrica de Três Lagoas, que será abastecida pelo gás natural transportado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), terá capacidade para produzir 1,21 milhão de toneladas/ano de uréia e 81 mil toneladas/ano de amônia. Em 2009, o Brasil produziu 1,118 milhão de toneladas de uréia (626 mil toneladas em unidades da Petrobras) e importou 2,21 milhões de toneladas para atender à demanda. Já a oferta de amônia, em 2009, foi de 185 mil toneladas para uma demanda de 505 mil toneladas.
As projeções para 2015, quando as quatro novas unidades de fertilizantes estarão em funcionamento, apontam para produção de 3,659 milhões de toneladas de uréia diante de uma demanda de 4,076 milhões de toneladas. A oferta de amônia chegará a 782 mil toneladas/ano, atingindo a autossuficiência desse produto no País.
Diário de Cuiabá
Petrobras prevê iniciar produção de fertilizantes no MS em 2014
SÃO PAULO (Reuters) - A fábrica de fertilizantes da Petrobras projetada para ser construída no Mato Grosso do Sul começará a produzir em 2014, informou a estatal nesta terça-feira, após reunião de executivos da empresa com o governador sul-mato-grossense, André Puccinelli.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a diretora de Gás e Energia da companhia, Graça Silva Foster, estiveram reunidos com Puccinelli para discutir o cronograma de atividades para a instalação da fábrica em Três Lagoas (MS).
"A unidade, que produzirá amônia e uréia a partir de setembro de 2014, é um dos quatro novos investimentos da Petrobras na área de fertilizantes para aumentar a produção brasileira e reduzir a importação", afirmou a Petrobras em nota.
As demais unidades serão construídas em Uberaba (MG), Linhares (ES) e Laranjeiras (SE).
Os investimentos da Petrobras ocorrem em meio a um plano do governo brasileiro de deixar o país autossuficiente em fertilizantes em um prazo de dez anos.
Em 2009, o Brasil, uma potência agrícola, importou cerca de metade do consumo interno, de 22,4 milhões de toneladas, segundo dados da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda).
No encontro entre o governador e os executivos, ficou acertado que a prefeitura de Três Lagoas providenciará o desmembramento da escritura do terreno onde a fábrica será construída e o governo do Estado trabalhará para que a Licença Prévia e a Licença de Instalação sejam concedidas no prazo acordado, permitindo que as obras sejam iniciadas em 2011.
A diretora Graça Foster ressaltou que a instalação de novas fábricas de fertilizantes no Brasil é possível "porque o país tem atualmente infraestrutura gasífera robusta, com as malhas Centro-oeste, Sul, Sudeste e Nordeste integradas e com a oferta de gás natural assegurada pela produção nacional, a importação da Bolívia e o gás natural liquefeito (GNL)".
O gás natural será insumo básico para produção em Três Lagoas.
"A fábrica de Três Lagoas, que será abastecida pelo gás natural transportado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), terá capacidade para produzir 1,21 milhão de toneladas/ano de uréia e 81 mil toneladas/ano de amônia", disse a Petrobras.
Em 2009, segundo a nota da estatal, o Brasil produziu 1,118 milhão de toneladas de uréia (626 mil toneladas em unidades da estatal) e importou 2,21 milhões de toneladas para atender à demanda.
Já a oferta de amônia, em 2009, foi de 185 mil toneladas para uma demanda de 505 mil toneladas.
"As projeções para 2015, quando as quatro novas unidades de fertilizantes estarão em funcionamento, apontam para produção de 3,659 milhões de toneladas de uréia diante de uma demanda de 4,076 milhões de toneladas. A oferta de amônia chegará a 782 mil toneladas/ano, atingindo a autossuficiência desse produto no país."
(Texto de Roberto Samora)
Reuters/Brasil Online
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
COMÉRCIO EXTERIOR
UNIÃO DARÁ INCENTIVO FISCAL À PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES
Danilo Fariello e Cristiano Romero, de Brasília
A meta é chegar à autossuficiência, informou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão
O governo prepara um pacote de incentivos fiscais à substituição de importação de fertilizantes. Hoje o país compra no mercado externo cerca 65% do insumo consumido na produção agrícola, importação que no ano passado custou US$ 2,5 bilhões. A meta é chegar à autossuficiência, informou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ao Valor.
"Estamos forçando um entendimento entre a Petrobras e a Vale para produzir fertilizantes em larga escala aqui, sobretudo na mina de Nova Olinda (AM)", disse o ministro. "Falta fertilizante no mundo e eles nos mandam o que sobra. Ainda assim, por um preço elevado. Então, passa a ser uma questão de natureza estratégica a produção de fertilizantes aqui", completou.
As medidas de incentivo constam de um dos três projetos de lei que serão encaminhados ao Congresso Nacional na primeira quinzena de março - os outros dois tratam da criação do novo Código de Mineração do Brasil e de uma agência reguladora para o setor.
Um quarto projeto, com propostas de mudança na política de royalties sobre a atividade mineral, será enviado posteriormente. Com este, que é mais complexo e ainda não tem uma data para ser remetido ao Congresso, o governo quer aumentar os royalties cobrados sobre as exportações de minério "in natura" e manter esses encargos num nível mais baixo para a produção de insumos minerais usados nas indústrias locais. Com essas alterações, espera-se incentivar a siderurgia nacional e desestimular a exportações de minério de ferro, que é um desejo já manifestado várias vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, a Petrobras possui hoje 100% da jazida de potássio de Nova Olinda, mas não a explora. Essa mina, na margem do rio Madeira, tem potencial para ser uma das maiores do mundo, mas estima-se que o investimento necessário supere os US$ 2 bilhões. A mina chegou a ficar a cargo da subsidiária Petrofértil, que foi extinta. Lobão disse que a Vale tem outra mina de potássio no Espírito Santo, mas também não explora todo o seu potencial. Como a exploração dessas jazidas é cara, os incentivos concebidos pelo governo poderão lhes dar competitividade.
VALOR ECONOMICO
EUA SUGEREM COMPENSAÇÕES A PRODUTOS BRASILEIROS PARA EVITAR SANÇÕES COMERCIAIS
A batalha comercial entre os Estados Unidos e o Brasil, que ameaça retaliar em até US$ 830 milhões os produtos norte-americanos em reação aos subsídios concedidos ao algodão daquele país, levou a uma nova forma de negociação. Desde terça-feira (9), os norte-americanos intensificaram as articulações propondo compensações ao setor têxtil brasileiro para evitar as retaliações aos seus produtos.
Paralelamente, o governo do presidente Barack Obama envia, depois do carnaval, antes da secretária de Estado, Hillary Clinton, um emissário para organizar sua visita. A ideia é que a secretária venha ao Brasil em março para articular um acordo comercial. Depois, no segundo semestre, será a vez de Obama vir a Brasília.
Até a visita de Hllary, os negociadores norte-americanos tentam evitar as sanções aos seus produtos. Por enquanto não há propostas concretas, mas manifestações dos negociadores norte-americanos sinalizando a possibilidade de um esforço para não haver a retaliação a cerca de 222 artigos exportados para o Brasil. Uma das opções já apresentadas é de compensar alguns produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos, mas não há detalhes.
A lista de itens que podem ser penalizados ainda está sendo elaborada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Os negociadores brasileiros, em contrapartida, insistem que não aceitarão opção alguma que prejudique o algodão brasileiro. A orientação dos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, é de buscar um acordo antes da implementação das medidas – o que deve ocorrer em março.
Inicialmente, a Camex pretende fixar as sanções em um total de até US$ 560 milhões. A retaliação ocorrerá por meio de reajustes na tarifa de importação de até 100 pontos percentuais. Dessa forma, um produto norte-americano que paga 12% para entrar no país passaria a pagar 112%.
Ontem (10), Amorim disse que se a ameaça do governo dos Estados Unidos de impor uma contrarretaliação ao Brasil for concretizada, os norte-americanos estarão incorrendo em um erro. “Se um país fizer isso [contrarretaliação] estará à margem das negociações internacionais”, disse o chanceler. “Nosso objetivo não é criar problemas com os Estados Unidos ou qualquer outro país”, afirmou.
A iniciativa brasileira de impor sanções aos produtos norte-americanos tem o respaldo da Organização Mundial do Comércio (OMC). No ano passado, o organismo autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 830 milhões. A decisão é motivada pelos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão.
Agência Brasil
PLENÁRIO PODE VOTAR ACORDO TRIBUTÁRIO COM OS ESTADOS UNIDOS
O Plenário se reúne às 9 horas para votar três projetos que aprovam acordos internacionais. Está em pauta o polêmico acordo entre Brasil e Estados Unidos para o intercâmbio de informações relativas a tributos, celebrado em 2007.
Esse acordo, que tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 413/07, foi aprovado em novembro último pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o voto contrário do relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que o considerou inconstitucional. Para ele, o acordo fere os princípios da soberania nacional e da intimidade, porque vai permitir que as autoridades norte-americanas fiscalizem empresas no Brasil.
A comissão, entretanto, acolheu voto em separado do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele disse que o texto não obriga nenhuma das partes a fornecer informações sujeitas a privilégio legal nem reveladoras de qualquer segredo comercial, empresarial, industrial ou profissional. "Há ainda a possibilidade de recusa à prestação de assistência quando a revelação das informações requeridas for contrária ao interesse público da parte requerida", acrescentou.
Também estão na pauta de hoje do Plenário:
- PDC 1804/09, que aprova a Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-incrustantes Danosos em Navios, adotada 2001; e
- PDC 1928/09, que aprova o Acordo entre Brasil e a República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em 2009.
Agência Câmara
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLASUL APROVA QUATRO ACORDOS
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta quarta-feira quatro acordos internacionais no âmbito do Mercosul. Os acordos tratam do controle fitossanitário nos países Mercosul, além de Bolívia e Chile; dos serviços aéreos entre o Brasil e o Uruguai; do tráfico ilegal de migrantes; e da criação de um sistema de avaliação da qualidade dos cursos superiores na área do bloco.
A reunião teve a presença de 15 dos 18 parlamentares do Mercosul, entre deputados e senadores. "Vamos entrar nos feriados do Carnaval com a pauta zerada", comemorou o presidente da Representação, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP).
A Representação Brasileira é uma comissão mista do Congresso Nacional, composta pelos parlamentares das duas Casas designados por seus partidos para integrar, durante quatro anos, o Parlamento do Mercosul, que tem sede em Montevidéu (Uruguai).
Comitê Veterinário
Com parecer favorável do relator, deputado Germano Bonow (DEM-RS), a mensagem do poder Executivo, que encaminha o Acordo de Constituição do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul, foi aprovada como Projeto de Decreto Legislativo. O acordo é assinado pelos quatro países do bloco - Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina - além da Bolívia e do Chile.
O Comitê, criado dentro do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), coordenará ações regionais de prevenção de riscos sanitários, que podem afetar a saúde dos rebanhos e consequentemente, a comercialização de animais e subprodutos, como leite e carne.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou a importância da medida para a economia dos estados fronteiriços, cujas exportações são afetadas por restrições fitossanitárias.
Mecanismos ativos de vigilância e prevenção já estão sendo aplicados nas fronteiras entre Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e desse estado com a Bolívia, que também tem fronteira com os estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.
Serviços aéreos
O Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e o Uruguai, celebrado em Brasília em março de 2009, foi encaminhado à apreciação do Congresso por meio de mensagem do Poder Executivo.
O parecer favorável do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), destaca que se trata de mais um instrumento destinado à cooperação em matéria de transportes aéreos nos moldes daqueles que o País vem firmando desde 1946. "Entretanto, este tem especial relevância para a integração no âmbito do Mercosul."
Em 2009, 263.414 brasileiros visitaram o Uruguai, enquanto 81.829 uruguaios entraram no Brasil. Na evolução histórica, desde 1996, o fluxo de uruguaios para o Brasil manteve-se praticamente constante, enquanto o dos brasileiros para aquele país chegou a aumentar 50%.
Tráfico de migrante
O acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os países do Mercosul coíbe a facilitação da entrada ilegal de pessoas nos estados partes do Mercosul, com o fim de obter benefício financeiro ou material, mas não penaliza os próprios migrantes, quando vítimas dessas condutas. O texto foi assinado em dezembro de 2004, em Belo Horizonte.
Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), relator da matéria, o acordo "atende aos princípios da prevalência dos direitos humanos e da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade que regem as nossas relações internacionais".
Foi destacada a compatibilidade das disposições desse acordo com as normas internacionais do direito humanitário e dos direitos humanos, inclusive, no que for aplicável, a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e seu Protocolo de 1967, que consagram o princípio do "non-refoulement". Segundo este princípio, o País se compromete a não recusar preliminarmente o ingresso, antes da própria entrada do migrante no território nacional.
Tramitação
Após sua aprovação pela Representação Brasileira, os acordos, sob a forma de Projetos de Decretos Legislativos, são remetidos à Câmara dos Deputados, onde devem ser votados pelo Plenário, após tramitarem nas comissões temáticas.
Agência Câmara
ÁFRICA DO SUL PÕE FIM AO EMBARGO DE BOVINOS
A África do Sul voltará a comprar carne bovina brasileira, dando fim ao embargo iniciado em 2005. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante a divulgação do quinto levantamento de safra para o período 2009/2010, feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Stephanes foi informado sobre o fim do embargo durante uma conversa telefônica com uma autoridade sul-africana. "O fim do embargo à nossa carne bovina representa a conquista de mais um mercado internacional", disse o ministro da Agricultura. Segundo Stephanes, o Brasil atualmente exporta carne para 180 países, e a cada mês vai conquistando novos mercados.
Em princípio, o Brasil irá exportar apenas carne bovina desossada. Falta assinar o acordo sanitário entre os dois países documento que já está pronto, disse Stephanes. Segundo ele, não há ainda expectativa definida quanto ao volume de carne a ser exportada. O embargo à carne brasileira teve início em outubro de 2005, motivado pelo surgimento de focos de febre aftosa no País.
Diário do Comércio e Indústria
Danilo Fariello e Cristiano Romero, de Brasília
A meta é chegar à autossuficiência, informou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão
O governo prepara um pacote de incentivos fiscais à substituição de importação de fertilizantes. Hoje o país compra no mercado externo cerca 65% do insumo consumido na produção agrícola, importação que no ano passado custou US$ 2,5 bilhões. A meta é chegar à autossuficiência, informou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ao Valor.
"Estamos forçando um entendimento entre a Petrobras e a Vale para produzir fertilizantes em larga escala aqui, sobretudo na mina de Nova Olinda (AM)", disse o ministro. "Falta fertilizante no mundo e eles nos mandam o que sobra. Ainda assim, por um preço elevado. Então, passa a ser uma questão de natureza estratégica a produção de fertilizantes aqui", completou.
As medidas de incentivo constam de um dos três projetos de lei que serão encaminhados ao Congresso Nacional na primeira quinzena de março - os outros dois tratam da criação do novo Código de Mineração do Brasil e de uma agência reguladora para o setor.
Um quarto projeto, com propostas de mudança na política de royalties sobre a atividade mineral, será enviado posteriormente. Com este, que é mais complexo e ainda não tem uma data para ser remetido ao Congresso, o governo quer aumentar os royalties cobrados sobre as exportações de minério "in natura" e manter esses encargos num nível mais baixo para a produção de insumos minerais usados nas indústrias locais. Com essas alterações, espera-se incentivar a siderurgia nacional e desestimular a exportações de minério de ferro, que é um desejo já manifestado várias vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, a Petrobras possui hoje 100% da jazida de potássio de Nova Olinda, mas não a explora. Essa mina, na margem do rio Madeira, tem potencial para ser uma das maiores do mundo, mas estima-se que o investimento necessário supere os US$ 2 bilhões. A mina chegou a ficar a cargo da subsidiária Petrofértil, que foi extinta. Lobão disse que a Vale tem outra mina de potássio no Espírito Santo, mas também não explora todo o seu potencial. Como a exploração dessas jazidas é cara, os incentivos concebidos pelo governo poderão lhes dar competitividade.
VALOR ECONOMICO
EUA SUGEREM COMPENSAÇÕES A PRODUTOS BRASILEIROS PARA EVITAR SANÇÕES COMERCIAIS
A batalha comercial entre os Estados Unidos e o Brasil, que ameaça retaliar em até US$ 830 milhões os produtos norte-americanos em reação aos subsídios concedidos ao algodão daquele país, levou a uma nova forma de negociação. Desde terça-feira (9), os norte-americanos intensificaram as articulações propondo compensações ao setor têxtil brasileiro para evitar as retaliações aos seus produtos.
Paralelamente, o governo do presidente Barack Obama envia, depois do carnaval, antes da secretária de Estado, Hillary Clinton, um emissário para organizar sua visita. A ideia é que a secretária venha ao Brasil em março para articular um acordo comercial. Depois, no segundo semestre, será a vez de Obama vir a Brasília.
Até a visita de Hllary, os negociadores norte-americanos tentam evitar as sanções aos seus produtos. Por enquanto não há propostas concretas, mas manifestações dos negociadores norte-americanos sinalizando a possibilidade de um esforço para não haver a retaliação a cerca de 222 artigos exportados para o Brasil. Uma das opções já apresentadas é de compensar alguns produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos, mas não há detalhes.
A lista de itens que podem ser penalizados ainda está sendo elaborada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Os negociadores brasileiros, em contrapartida, insistem que não aceitarão opção alguma que prejudique o algodão brasileiro. A orientação dos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, é de buscar um acordo antes da implementação das medidas – o que deve ocorrer em março.
Inicialmente, a Camex pretende fixar as sanções em um total de até US$ 560 milhões. A retaliação ocorrerá por meio de reajustes na tarifa de importação de até 100 pontos percentuais. Dessa forma, um produto norte-americano que paga 12% para entrar no país passaria a pagar 112%.
Ontem (10), Amorim disse que se a ameaça do governo dos Estados Unidos de impor uma contrarretaliação ao Brasil for concretizada, os norte-americanos estarão incorrendo em um erro. “Se um país fizer isso [contrarretaliação] estará à margem das negociações internacionais”, disse o chanceler. “Nosso objetivo não é criar problemas com os Estados Unidos ou qualquer outro país”, afirmou.
A iniciativa brasileira de impor sanções aos produtos norte-americanos tem o respaldo da Organização Mundial do Comércio (OMC). No ano passado, o organismo autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 830 milhões. A decisão é motivada pelos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão.
Agência Brasil
PLENÁRIO PODE VOTAR ACORDO TRIBUTÁRIO COM OS ESTADOS UNIDOS
O Plenário se reúne às 9 horas para votar três projetos que aprovam acordos internacionais. Está em pauta o polêmico acordo entre Brasil e Estados Unidos para o intercâmbio de informações relativas a tributos, celebrado em 2007.
Esse acordo, que tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 413/07, foi aprovado em novembro último pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o voto contrário do relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que o considerou inconstitucional. Para ele, o acordo fere os princípios da soberania nacional e da intimidade, porque vai permitir que as autoridades norte-americanas fiscalizem empresas no Brasil.
A comissão, entretanto, acolheu voto em separado do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele disse que o texto não obriga nenhuma das partes a fornecer informações sujeitas a privilégio legal nem reveladoras de qualquer segredo comercial, empresarial, industrial ou profissional. "Há ainda a possibilidade de recusa à prestação de assistência quando a revelação das informações requeridas for contrária ao interesse público da parte requerida", acrescentou.
Também estão na pauta de hoje do Plenário:
- PDC 1804/09, que aprova a Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-incrustantes Danosos em Navios, adotada 2001; e
- PDC 1928/09, que aprova o Acordo entre Brasil e a República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em 2009.
Agência Câmara
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLASUL APROVA QUATRO ACORDOS
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta quarta-feira quatro acordos internacionais no âmbito do Mercosul. Os acordos tratam do controle fitossanitário nos países Mercosul, além de Bolívia e Chile; dos serviços aéreos entre o Brasil e o Uruguai; do tráfico ilegal de migrantes; e da criação de um sistema de avaliação da qualidade dos cursos superiores na área do bloco.
A reunião teve a presença de 15 dos 18 parlamentares do Mercosul, entre deputados e senadores. "Vamos entrar nos feriados do Carnaval com a pauta zerada", comemorou o presidente da Representação, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP).
A Representação Brasileira é uma comissão mista do Congresso Nacional, composta pelos parlamentares das duas Casas designados por seus partidos para integrar, durante quatro anos, o Parlamento do Mercosul, que tem sede em Montevidéu (Uruguai).
Comitê Veterinário
Com parecer favorável do relator, deputado Germano Bonow (DEM-RS), a mensagem do poder Executivo, que encaminha o Acordo de Constituição do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul, foi aprovada como Projeto de Decreto Legislativo. O acordo é assinado pelos quatro países do bloco - Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina - além da Bolívia e do Chile.
O Comitê, criado dentro do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), coordenará ações regionais de prevenção de riscos sanitários, que podem afetar a saúde dos rebanhos e consequentemente, a comercialização de animais e subprodutos, como leite e carne.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou a importância da medida para a economia dos estados fronteiriços, cujas exportações são afetadas por restrições fitossanitárias.
Mecanismos ativos de vigilância e prevenção já estão sendo aplicados nas fronteiras entre Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e desse estado com a Bolívia, que também tem fronteira com os estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.
Serviços aéreos
O Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e o Uruguai, celebrado em Brasília em março de 2009, foi encaminhado à apreciação do Congresso por meio de mensagem do Poder Executivo.
O parecer favorável do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), destaca que se trata de mais um instrumento destinado à cooperação em matéria de transportes aéreos nos moldes daqueles que o País vem firmando desde 1946. "Entretanto, este tem especial relevância para a integração no âmbito do Mercosul."
Em 2009, 263.414 brasileiros visitaram o Uruguai, enquanto 81.829 uruguaios entraram no Brasil. Na evolução histórica, desde 1996, o fluxo de uruguaios para o Brasil manteve-se praticamente constante, enquanto o dos brasileiros para aquele país chegou a aumentar 50%.
Tráfico de migrante
O acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os países do Mercosul coíbe a facilitação da entrada ilegal de pessoas nos estados partes do Mercosul, com o fim de obter benefício financeiro ou material, mas não penaliza os próprios migrantes, quando vítimas dessas condutas. O texto foi assinado em dezembro de 2004, em Belo Horizonte.
Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), relator da matéria, o acordo "atende aos princípios da prevalência dos direitos humanos e da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade que regem as nossas relações internacionais".
Foi destacada a compatibilidade das disposições desse acordo com as normas internacionais do direito humanitário e dos direitos humanos, inclusive, no que for aplicável, a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e seu Protocolo de 1967, que consagram o princípio do "non-refoulement". Segundo este princípio, o País se compromete a não recusar preliminarmente o ingresso, antes da própria entrada do migrante no território nacional.
Tramitação
Após sua aprovação pela Representação Brasileira, os acordos, sob a forma de Projetos de Decretos Legislativos, são remetidos à Câmara dos Deputados, onde devem ser votados pelo Plenário, após tramitarem nas comissões temáticas.
Agência Câmara
ÁFRICA DO SUL PÕE FIM AO EMBARGO DE BOVINOS
A África do Sul voltará a comprar carne bovina brasileira, dando fim ao embargo iniciado em 2005. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante a divulgação do quinto levantamento de safra para o período 2009/2010, feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Stephanes foi informado sobre o fim do embargo durante uma conversa telefônica com uma autoridade sul-africana. "O fim do embargo à nossa carne bovina representa a conquista de mais um mercado internacional", disse o ministro da Agricultura. Segundo Stephanes, o Brasil atualmente exporta carne para 180 países, e a cada mês vai conquistando novos mercados.
Em princípio, o Brasil irá exportar apenas carne bovina desossada. Falta assinar o acordo sanitário entre os dois países documento que já está pronto, disse Stephanes. Segundo ele, não há ainda expectativa definida quanto ao volume de carne a ser exportada. O embargo à carne brasileira teve início em outubro de 2005, motivado pelo surgimento de focos de febre aftosa no País.
Diário do Comércio e Indústria
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
AGRONEGÓCIOS - AUTOMOTIVO - COMÉRCIO EXTERIOR -ECONOMIA
AGRONEGÓCIOS
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VALE COMPRA ÁREA DE FERTILIZANTES DA BUNGE NO BRASIL
O acordo de US$ 3,8 bilhões foi anunciado hoje e inclui as operações de produção da multinacional de commodities. Ela ainda vai se manter no negócio de distribuição.
Da redação
São Paulo – A mineradora Vale e multinacional Bunge anunciaram hoje (27) a assinatura de um acordo de compra, pela companhia brasileira, dos ativos relacionados à produção de fertilizantes da Bunge no Brasil.
O acordo de US$ 3,8 bilhões inclui a parte de nutrientes e a participação da Bunge na Fosfertil (Fertilizantes Fosfatados S.A.). O valor líquido da transação é de aproximadamente US$ 3,5 bilhões e não envolve negócios de varejo ou distribuição de fertilizantes.
Foi determinado que a Vale adquirirá a participação de 42,3% que a Bunge detém na Fosfertil, assim como as minas de fosfato integralmente pertencentes à Bunge e suas instalações produtivas no Brasil. A capacidade anual de produção de rocha fosfática e sua participação na Fosfertil correspondem a aproximadamente 3 milhões de toneladas.
A Bunge manterá seu negócio de varejo em fertilizantes no Brasil e firmará um acordo de suprimento com a Vale até 2012, com opção de prorrogação por mais um ano. A Bunge também manterá suas operações de fertilizantes na Argentina e nos Estados Unidos, e sua participação de 50% na joint-venture com a Office Cherifien des Phosphates (OCP), no Marrocos.
"É um momento oportuno para deixarmos a produção de fertilizantes no Brasil. Para manter o crescimento, teríamos que fazer investimentos de capital significativos. Com as incertezas relacionadas aos preços internacionais e ao câmbio local, acreditamos que será melhor investir em outras oportunidades”, declarou em nota Alberto Weisser, CEO da Bunge.
“Além disso, grandes mineradoras globais estão ingressando no setor e diversificando seus portfólios de mineração. Ficamos felizes que este negócio passe para a Vale, que compartilha com a Bunge o compromisso de longo prazo com o Brasil", completou Weisser.
"Esta operação é de fundamental importância para a consolidação da estratégia da Vale em focar o Brasil como o grande mercado para sua produção de fosfatados, tendo em vista o potencial das minas locais, bem como o crescimento associados aos projetos desenvolvidos no exterior, como Bayóvar e, no futuro, Evate, todos com produção prioritariamente destinada ao mercado brasileiro”, afirmou Roger Agnelli, presidente da Vale, também em nota.
“Estamos felizes porque a aquisição destes ativos, combinada com os vários projetos de potássio, que envolvem depósitos de alta qualidade nas principais geografias do mundo, facilita e engrandece a estratégia de rápido crescimento da Vale, viabilizando a criação de um novo líder global na indústria de fertilizantes", ressaltou Agnelli.
A Bunge espera que a transação, que está sujeita às condições de fechamento de praxe, incluindo algumas aprovações governamentais relativas às concessões minerais, seja finalizada no segundo trimestre de 2010.
ANBA
SETOR AVÍCOLA CRIA FÓRUM PAN-AMERICANO
O órgão vai discutir temas de interesse da avicultura e seus impactos nos países membros. Ele será presidido pelo brasileiro Francisco Turra.
Da redação
São Paulo – A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef) anunciou hoje (27) a criação do Fórum Avícola Pan-Americano, que terá representantes do Brasil, Estados Unidos, Venezuela, México, Colômbia, Argentina, Peru, Canadá e Chile.
O anúncio ocorreu em Atlanta, nos EUA, durante o Fórum dos Países Exportadores da Américas. O presidente da Abef, Francisco Turra, foi escolhido para dirigir a nova entidade, que vai ter como objetivo a discussão dos principais temas do setor e seus impactos nos países membros.
Anba
AUTOMOTIVO
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CARRO COREANO SERÁ FEITO PARA BRASILEIROS
O automóvel que a Hyundai fabricará em Piracicaba (SP) a partir de 2012 é um modelo pequeno que está sendo desenvolvido especialmente para o Brasil, segundo o vice-presidente mundial da Hyundai, Chang Hwan Han.
Ontem à tarde o executivo visitou um conjunto habitacional que está sendo erguido no Jaraguá, zona Norte de São Paulo, para fazer uma doação de US$ 100 mil para o projeto organizado por ONGs de moradia. "Nós sentimos uma espécie de responsabilidade pelas sociedades onde decidimos ter fábricas", disse Han ao Valor.
O projeto que está em desenvolvimento na Hyundai não é, como se costuma ouvir nessa indústria, mais um carro "para países emergentes", deixou bem claro o executivo. "É um carro para o Brasil", reforçou Han, que comanda as operações americanas do oitavo maior produtor de veículos do mundo.
Segundo ele, o investimento, que chega a US$ 700 milhões na fase inicial, será, em breve, reforçado para ampliar a capacidade de produção na nova fábrica, projetada inicialmente para 150 mil veículos por ano. "Queremos ter pelos menos 10% do mercado do Brasil em três anos", disse.
Não foi apenas Han que deixou a Coreia para visitar o projeto de moradias populares paulista. Um grupo de 100 estudantes por volta dos 20 anos de idade foi escolhido entre os milhares que se inscreveram para vir ao Brasil para participar, por conta da Hyundai, de uma semana de trabalhos voluntários no projeto habitacional do Jaraguá.
Na tarde chuvosa do feriado pelo aniversário de São Paulo, ontem, Han assistiu à uma série de danças típicas e exibições de tae-kwon-do que os estudantes apresentaram na casa de retiros Padre Kentenich, um espaço da igreja católica encravado em meio à mata atlântica. Foi nesse lugar que os estudantes coreanos se hospedaram nos últimos dias para ficar próximos à construção do conjunto que beneficiará 200 famílias. O projeto habitacional Colinas da Oeste é resultado de parceria entre a ONG Habitat para a Humanidade, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e a Associação dos Trabalhadores sem Teto da Zona Oeste.
Os jovens ajudaram nas obras das moradias no Jaraguá da mesma forma como outros 200 estudantes coreanos também seguiram recentemente para a Índia e mais 200 para a China. A unidade de Piracicaba será a sétima fábrica do grupo fora da Coreia. A Hyundai também produz nos Estados Unidos e Turquia, além de China e Índia. A montadora coreana está construindo também na Rússia e República Tcheca.
O investimento em Piracicaba, que deverá abrir 2,5 mil empregos, está na fase de terraplenagem. A empresa também deverá definir, nos próximos dias, a construtora do empreendimento. O deputado federal William Woo, do grupo parlamentar Brasil-Coreia, conta que tem sido procurado por grupo coreanos, principalmente do setor de autopeças, interessados em investir no Brasil, aproveitando o projeto da Hyundai. Woo lembra que os fornecedores da Hyundai costumam se instalar a uma distância máxima de 20 quilômetros da montadora.
A simplicidade das apresentações dos estudantes no acanhado auditório do retiro contrastavam com o tamanho da Hyundai. Ko Duk Hyu, de 24 anos, disse que tinha vontade de visitar o Brasil desde que assistiu a um filme feito no país. Na plateia, misturado aos representantes dos movimentos de moradia e sem teto, Han aplaudia cada movimento dos jovens.
Ao seu lado, também assistia às apresentações o empresário brasileiro Carlos Alberto de Oliveira Andrade, até aqui o único representante da Hyundai no Brasil. Presidente da empresa chamada Hyundai CAOA (siglas do nome do empresário), Andrade garante à marca coreana uma situação privilegiada, com participação de mercado de mais de 3%, percentual que outras montadoras não conseguiram nem depois de construir fábricas no país.
Andrade tem a sua própria fábrica, inaugurada há três anos em Anápolis (GO), e na qual, segundo conta, já aplicou R$ 850 milhões. Além dos planos ousados de crescimento no mercado brasileiro, onde vendeu 71 mil veículos em 2008, entre modelos fabricados em Anápolis e importados da Coreia, Andrade gosta de destacar o bom relacionamento que tem com a matriz da Hyundai, para a qual paga pelo uso da tecnologia.
No mercado, há quem duvide que a CAOA permanecerá nos negócios da Hyundai depois que a matriz investir na sua própria fábrica. Mas o vice-presidente da montadora coreana diz não ver motivos para abandonar o parceiro local. Segundo Han, a linha de produtos que a CAOA fabrica em Goiás (o caminhão pequeno HR e o utilitário Tucson) é bem diferente do carro de passeio que será produzido em Piracicaba. Talvez desta vez preservar o parceiro local seja a forma de ganhar mais fôlego para avançar no mercado brasileiro.
Valor Econômico
COMERCIO EXTERIOR
______________________
DIRETOR-GERAL DA OMC ALERTA PARA RISCO DE BOLHA NA CHINA E BRASIL
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio está cauteloso, mas é só elogios ao falar de emergentes, informa Luciana Coelho, de Genebra, em reportagem publicada pela Folha.
Para Pascal Lamy, esses foram os países mais bem conduzidos na crise econômica global e sua fatia no comércio mundial, hoje perto de 35%, continuará a crescer se novos obstáculos não surgirem e se o risco de bolha na China e no Brasil for controlado.
Os próximos dados oficiais, aliás, devem mostrar a estreia do país asiático como maior exportador global, à frente da Alemanha. E uma retração de só 6% do comércio no bloco em desenvolvimento --a metade da verificada nas nações mais ricas.
A OMC espera uma retomada do comércio internacional neste ano, após suas estimativas indicarem um mergulho maior que 10% em 2009. Mas não prevê ainda qual a força. Os primeiros números oficiais saem em março, mesmo mês em que a entidade fará um exercício crucial: reavaliar a decrépita Rodada Doha de liberalização do comércio global.
Se não se constatar avanços, as negociações poderão ser enterradas finalmente. Embora Lamy ache bobagem voltar ao zero após oito anos, ele admite que as idas e vindas no processo prejudicaram a credibilidade do sistema multilateral, objeto de outros arranhões em 2009. O francês, que iniciou em setembro seu segundo mandato de quatro anos, recebeu a Folha em seu gabinete, na gigantesca sede da OMC, na última sexta.
Folha OnLine – SP
BRASIL DESTINA 80% DAS VENDAS EXTERNAS DE SERVIÇOS A PAÍSES RICOS
A análise dos destinos das exportações de serviços do Brasil - excluídos fretes e viagens internacionais - revela que cerca de 80% das vendas são feitas para países desenvolvidos, sendo em torno de 50% para os Estados Unidos e 27% para a União Europeia.
É um perfil muito distinto das vendas externas de bens, nas quais a fatia total das economias desenvolvidas gira em torno de 40%. Os dados fazem parte do estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) Brazil´s emergence as the regional export leader in services: A case of specialization in business services, que inclui dados de exportação do Banco Central.
A pesquisa mostra que o Brasil foi o país mais dinâmico da América Latina e do Caribe no comércio de serviços entre 1990 e 2009. "O `País conseguiu aumentar sua participação nas vendas mundiais em "outros serviços". Com isso, em 2007 ficou em 14º lugar no ranking global de exportadores. Mas a fatia do País é pequena, de 0,8%, e comparado a outros emergentes, como China e Índia, o desempenho brasileiro foi inferior", explicou Ricardo Sennes, diretor da Prospectiva Consultoria, um dos autores do estudo.
No período de 2005 a 2008, as subcategorias de "outros serviços" que mais se destacaram foram arquitetura e engenharia (37%), instalação de escritórios (22%) e remuneração de serviços autônomos, com 12%.
Sennes aponta três razões básicas para o aumento das exportações brasileiras de serviços, em especial financeiros. A primeira é a internacionalização das empresas do País, que demandam o suporte de serviços integrados. A segunda é que o Brasil conta com setores competitivos, como o de TI. A terceira se refere a nichos de mercado em que o País desenvolveu capacidade para controlar riscos e desenhar modelos mais rentáveis de negócios do que seus competidores de países desenvolvidos, como projetos e serviços de desenvolvimento de infraestrutura.
Diante desse quadro e do fato de a balança de serviços do Brasil ainda ser altamente negativa - déficit de US$ 7 bilhões em 2008 -, o autor aponta a necessidade de o Brasil delinear uma estratégia de exportação de serviços. Essa política deve ser distinta daquela necessária para bens, dadas as diferenças entre os setores.
Entre os caminhos apontados pelos autores, estão ações como a melhoria das estatísticas do comércio de serviços e a organização do setor privado para conseguir melhor diálogo com o governo a respeito de políticas para exportação.
Diário do Comércio e Indústria
OLEO DE PALMA DO PARÁ ATRAI DELEGAÇÃO DE CHINESES
Uma delegação chinesa da empresa Pallas International Consultants, liderada por Richard Qiu, esteve no Brasil com o objetivo de estabelecer parcerias com o Pará. Um estudo preliminar realizado pelos chineses em território brasileiro mostrou o Pará com grande potencial para a produção de óleo de palma. A principal meta dos chineses é a produção de óleo de palma para fins comestíveis. A expectativa dos possíveis investidores é obter informações em áreas específicas nesse estado, tecnologia e oportunidades identificadas pelo estado na cultura do dendê. Inicialmente, a ideia é cultivar 100 mil hectares, devendo chegar em cinco anos a 250 mil hectares.
Diário do Comércio e Indústria
PEC TORNA A ZONA FRANCA DE MANAUS PERMANENTE
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/09, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna permanente a Zona Franca de Manaus. Pelas regras atuais, a área de livre comércio vigora até 2023.
A Zona Franca foi criada em 1957, por meio da Lei 3.173. A Constituição de 1988 manteve a área por 25 anos, ou seja, até 2013, mas esse prazo foi prorrogado por mais dez anos com a Emenda Constitucional 42, de 2003.
Segundo Silas Câmara, o polo industrial de Manaus "resultou numa rara combinação de desenvolvimento econômico com conservação ambiental". Para ele, a manutenção da Zona Franca é essencial para a sustentabilidade da região.
O parlamentar lembra que, mesmo com o crescimento econômico, o Amazonas apresenta baixos índices de desmatamento. "Mais de 50% do estado está protegido, por meio de reservas indígenas e unidades de conservação, e o PIB per capita é o dobro do verificado nos demais estados da região", acrescenta.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Agência Câmara
ECONOMIA
__________
COPOM MANTÉM UMA VEZ MAIS TAXA BÁSICA DE JUROS EM 8,75%
Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem possibilidade de revisão. O índice está em vigor desde julho do ano passado e é o mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.
O anúncio foi feito há pouco, ao final do segundo dia de reunião do comitê. A decisão foi tomada por unanimidade e reafirmou a expectativa geral dos analistas de mercado, ouvidos pela pesquisa Focus do BC na última sexta-feira (23).
Segundo nota divulgada pelo colegiado, "avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom definiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, sem viés. O comitê irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". A reunião está marcada para os dias 16 e 17 de março.
Embora a taxa nominal de juros permaneça igual, a taxa de juros real (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) está estimada em 4%, o que se constitui na taxa mais alta dentre os 40 países desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados pela UpTrend Consultoria Econômica.
O Brasil retoma, assim, o lugar mais alto no ranking dos juros mundiais, posição que havia perdido há nove meses e era ocupado pela China. Mas, com o recrudescimento da inflação no país asiático, no mês passado, o Brasil voltou ao topo dos juros reais mais altos, seguido de perto pela Indonésia.
Stênio Ribeiro - Agência Brasil
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VALE COMPRA ÁREA DE FERTILIZANTES DA BUNGE NO BRASIL
O acordo de US$ 3,8 bilhões foi anunciado hoje e inclui as operações de produção da multinacional de commodities. Ela ainda vai se manter no negócio de distribuição.
Da redação
São Paulo – A mineradora Vale e multinacional Bunge anunciaram hoje (27) a assinatura de um acordo de compra, pela companhia brasileira, dos ativos relacionados à produção de fertilizantes da Bunge no Brasil.
O acordo de US$ 3,8 bilhões inclui a parte de nutrientes e a participação da Bunge na Fosfertil (Fertilizantes Fosfatados S.A.). O valor líquido da transação é de aproximadamente US$ 3,5 bilhões e não envolve negócios de varejo ou distribuição de fertilizantes.
Foi determinado que a Vale adquirirá a participação de 42,3% que a Bunge detém na Fosfertil, assim como as minas de fosfato integralmente pertencentes à Bunge e suas instalações produtivas no Brasil. A capacidade anual de produção de rocha fosfática e sua participação na Fosfertil correspondem a aproximadamente 3 milhões de toneladas.
A Bunge manterá seu negócio de varejo em fertilizantes no Brasil e firmará um acordo de suprimento com a Vale até 2012, com opção de prorrogação por mais um ano. A Bunge também manterá suas operações de fertilizantes na Argentina e nos Estados Unidos, e sua participação de 50% na joint-venture com a Office Cherifien des Phosphates (OCP), no Marrocos.
"É um momento oportuno para deixarmos a produção de fertilizantes no Brasil. Para manter o crescimento, teríamos que fazer investimentos de capital significativos. Com as incertezas relacionadas aos preços internacionais e ao câmbio local, acreditamos que será melhor investir em outras oportunidades”, declarou em nota Alberto Weisser, CEO da Bunge.
“Além disso, grandes mineradoras globais estão ingressando no setor e diversificando seus portfólios de mineração. Ficamos felizes que este negócio passe para a Vale, que compartilha com a Bunge o compromisso de longo prazo com o Brasil", completou Weisser.
"Esta operação é de fundamental importância para a consolidação da estratégia da Vale em focar o Brasil como o grande mercado para sua produção de fosfatados, tendo em vista o potencial das minas locais, bem como o crescimento associados aos projetos desenvolvidos no exterior, como Bayóvar e, no futuro, Evate, todos com produção prioritariamente destinada ao mercado brasileiro”, afirmou Roger Agnelli, presidente da Vale, também em nota.
“Estamos felizes porque a aquisição destes ativos, combinada com os vários projetos de potássio, que envolvem depósitos de alta qualidade nas principais geografias do mundo, facilita e engrandece a estratégia de rápido crescimento da Vale, viabilizando a criação de um novo líder global na indústria de fertilizantes", ressaltou Agnelli.
A Bunge espera que a transação, que está sujeita às condições de fechamento de praxe, incluindo algumas aprovações governamentais relativas às concessões minerais, seja finalizada no segundo trimestre de 2010.
ANBA
SETOR AVÍCOLA CRIA FÓRUM PAN-AMERICANO
O órgão vai discutir temas de interesse da avicultura e seus impactos nos países membros. Ele será presidido pelo brasileiro Francisco Turra.
Da redação
São Paulo – A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef) anunciou hoje (27) a criação do Fórum Avícola Pan-Americano, que terá representantes do Brasil, Estados Unidos, Venezuela, México, Colômbia, Argentina, Peru, Canadá e Chile.
O anúncio ocorreu em Atlanta, nos EUA, durante o Fórum dos Países Exportadores da Américas. O presidente da Abef, Francisco Turra, foi escolhido para dirigir a nova entidade, que vai ter como objetivo a discussão dos principais temas do setor e seus impactos nos países membros.
Anba
AUTOMOTIVO
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CARRO COREANO SERÁ FEITO PARA BRASILEIROS
O automóvel que a Hyundai fabricará em Piracicaba (SP) a partir de 2012 é um modelo pequeno que está sendo desenvolvido especialmente para o Brasil, segundo o vice-presidente mundial da Hyundai, Chang Hwan Han.
Ontem à tarde o executivo visitou um conjunto habitacional que está sendo erguido no Jaraguá, zona Norte de São Paulo, para fazer uma doação de US$ 100 mil para o projeto organizado por ONGs de moradia. "Nós sentimos uma espécie de responsabilidade pelas sociedades onde decidimos ter fábricas", disse Han ao Valor.
O projeto que está em desenvolvimento na Hyundai não é, como se costuma ouvir nessa indústria, mais um carro "para países emergentes", deixou bem claro o executivo. "É um carro para o Brasil", reforçou Han, que comanda as operações americanas do oitavo maior produtor de veículos do mundo.
Segundo ele, o investimento, que chega a US$ 700 milhões na fase inicial, será, em breve, reforçado para ampliar a capacidade de produção na nova fábrica, projetada inicialmente para 150 mil veículos por ano. "Queremos ter pelos menos 10% do mercado do Brasil em três anos", disse.
Não foi apenas Han que deixou a Coreia para visitar o projeto de moradias populares paulista. Um grupo de 100 estudantes por volta dos 20 anos de idade foi escolhido entre os milhares que se inscreveram para vir ao Brasil para participar, por conta da Hyundai, de uma semana de trabalhos voluntários no projeto habitacional do Jaraguá.
Na tarde chuvosa do feriado pelo aniversário de São Paulo, ontem, Han assistiu à uma série de danças típicas e exibições de tae-kwon-do que os estudantes apresentaram na casa de retiros Padre Kentenich, um espaço da igreja católica encravado em meio à mata atlântica. Foi nesse lugar que os estudantes coreanos se hospedaram nos últimos dias para ficar próximos à construção do conjunto que beneficiará 200 famílias. O projeto habitacional Colinas da Oeste é resultado de parceria entre a ONG Habitat para a Humanidade, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e a Associação dos Trabalhadores sem Teto da Zona Oeste.
Os jovens ajudaram nas obras das moradias no Jaraguá da mesma forma como outros 200 estudantes coreanos também seguiram recentemente para a Índia e mais 200 para a China. A unidade de Piracicaba será a sétima fábrica do grupo fora da Coreia. A Hyundai também produz nos Estados Unidos e Turquia, além de China e Índia. A montadora coreana está construindo também na Rússia e República Tcheca.
O investimento em Piracicaba, que deverá abrir 2,5 mil empregos, está na fase de terraplenagem. A empresa também deverá definir, nos próximos dias, a construtora do empreendimento. O deputado federal William Woo, do grupo parlamentar Brasil-Coreia, conta que tem sido procurado por grupo coreanos, principalmente do setor de autopeças, interessados em investir no Brasil, aproveitando o projeto da Hyundai. Woo lembra que os fornecedores da Hyundai costumam se instalar a uma distância máxima de 20 quilômetros da montadora.
A simplicidade das apresentações dos estudantes no acanhado auditório do retiro contrastavam com o tamanho da Hyundai. Ko Duk Hyu, de 24 anos, disse que tinha vontade de visitar o Brasil desde que assistiu a um filme feito no país. Na plateia, misturado aos representantes dos movimentos de moradia e sem teto, Han aplaudia cada movimento dos jovens.
Ao seu lado, também assistia às apresentações o empresário brasileiro Carlos Alberto de Oliveira Andrade, até aqui o único representante da Hyundai no Brasil. Presidente da empresa chamada Hyundai CAOA (siglas do nome do empresário), Andrade garante à marca coreana uma situação privilegiada, com participação de mercado de mais de 3%, percentual que outras montadoras não conseguiram nem depois de construir fábricas no país.
Andrade tem a sua própria fábrica, inaugurada há três anos em Anápolis (GO), e na qual, segundo conta, já aplicou R$ 850 milhões. Além dos planos ousados de crescimento no mercado brasileiro, onde vendeu 71 mil veículos em 2008, entre modelos fabricados em Anápolis e importados da Coreia, Andrade gosta de destacar o bom relacionamento que tem com a matriz da Hyundai, para a qual paga pelo uso da tecnologia.
No mercado, há quem duvide que a CAOA permanecerá nos negócios da Hyundai depois que a matriz investir na sua própria fábrica. Mas o vice-presidente da montadora coreana diz não ver motivos para abandonar o parceiro local. Segundo Han, a linha de produtos que a CAOA fabrica em Goiás (o caminhão pequeno HR e o utilitário Tucson) é bem diferente do carro de passeio que será produzido em Piracicaba. Talvez desta vez preservar o parceiro local seja a forma de ganhar mais fôlego para avançar no mercado brasileiro.
Valor Econômico
COMERCIO EXTERIOR
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DIRETOR-GERAL DA OMC ALERTA PARA RISCO DE BOLHA NA CHINA E BRASIL
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio está cauteloso, mas é só elogios ao falar de emergentes, informa Luciana Coelho, de Genebra, em reportagem publicada pela Folha.
Para Pascal Lamy, esses foram os países mais bem conduzidos na crise econômica global e sua fatia no comércio mundial, hoje perto de 35%, continuará a crescer se novos obstáculos não surgirem e se o risco de bolha na China e no Brasil for controlado.
Os próximos dados oficiais, aliás, devem mostrar a estreia do país asiático como maior exportador global, à frente da Alemanha. E uma retração de só 6% do comércio no bloco em desenvolvimento --a metade da verificada nas nações mais ricas.
A OMC espera uma retomada do comércio internacional neste ano, após suas estimativas indicarem um mergulho maior que 10% em 2009. Mas não prevê ainda qual a força. Os primeiros números oficiais saem em março, mesmo mês em que a entidade fará um exercício crucial: reavaliar a decrépita Rodada Doha de liberalização do comércio global.
Se não se constatar avanços, as negociações poderão ser enterradas finalmente. Embora Lamy ache bobagem voltar ao zero após oito anos, ele admite que as idas e vindas no processo prejudicaram a credibilidade do sistema multilateral, objeto de outros arranhões em 2009. O francês, que iniciou em setembro seu segundo mandato de quatro anos, recebeu a Folha em seu gabinete, na gigantesca sede da OMC, na última sexta.
Folha OnLine – SP
BRASIL DESTINA 80% DAS VENDAS EXTERNAS DE SERVIÇOS A PAÍSES RICOS
A análise dos destinos das exportações de serviços do Brasil - excluídos fretes e viagens internacionais - revela que cerca de 80% das vendas são feitas para países desenvolvidos, sendo em torno de 50% para os Estados Unidos e 27% para a União Europeia.
É um perfil muito distinto das vendas externas de bens, nas quais a fatia total das economias desenvolvidas gira em torno de 40%. Os dados fazem parte do estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) Brazil´s emergence as the regional export leader in services: A case of specialization in business services, que inclui dados de exportação do Banco Central.
A pesquisa mostra que o Brasil foi o país mais dinâmico da América Latina e do Caribe no comércio de serviços entre 1990 e 2009. "O `País conseguiu aumentar sua participação nas vendas mundiais em "outros serviços". Com isso, em 2007 ficou em 14º lugar no ranking global de exportadores. Mas a fatia do País é pequena, de 0,8%, e comparado a outros emergentes, como China e Índia, o desempenho brasileiro foi inferior", explicou Ricardo Sennes, diretor da Prospectiva Consultoria, um dos autores do estudo.
No período de 2005 a 2008, as subcategorias de "outros serviços" que mais se destacaram foram arquitetura e engenharia (37%), instalação de escritórios (22%) e remuneração de serviços autônomos, com 12%.
Sennes aponta três razões básicas para o aumento das exportações brasileiras de serviços, em especial financeiros. A primeira é a internacionalização das empresas do País, que demandam o suporte de serviços integrados. A segunda é que o Brasil conta com setores competitivos, como o de TI. A terceira se refere a nichos de mercado em que o País desenvolveu capacidade para controlar riscos e desenhar modelos mais rentáveis de negócios do que seus competidores de países desenvolvidos, como projetos e serviços de desenvolvimento de infraestrutura.
Diante desse quadro e do fato de a balança de serviços do Brasil ainda ser altamente negativa - déficit de US$ 7 bilhões em 2008 -, o autor aponta a necessidade de o Brasil delinear uma estratégia de exportação de serviços. Essa política deve ser distinta daquela necessária para bens, dadas as diferenças entre os setores.
Entre os caminhos apontados pelos autores, estão ações como a melhoria das estatísticas do comércio de serviços e a organização do setor privado para conseguir melhor diálogo com o governo a respeito de políticas para exportação.
Diário do Comércio e Indústria
OLEO DE PALMA DO PARÁ ATRAI DELEGAÇÃO DE CHINESES
Uma delegação chinesa da empresa Pallas International Consultants, liderada por Richard Qiu, esteve no Brasil com o objetivo de estabelecer parcerias com o Pará. Um estudo preliminar realizado pelos chineses em território brasileiro mostrou o Pará com grande potencial para a produção de óleo de palma. A principal meta dos chineses é a produção de óleo de palma para fins comestíveis. A expectativa dos possíveis investidores é obter informações em áreas específicas nesse estado, tecnologia e oportunidades identificadas pelo estado na cultura do dendê. Inicialmente, a ideia é cultivar 100 mil hectares, devendo chegar em cinco anos a 250 mil hectares.
Diário do Comércio e Indústria
PEC TORNA A ZONA FRANCA DE MANAUS PERMANENTE
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/09, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna permanente a Zona Franca de Manaus. Pelas regras atuais, a área de livre comércio vigora até 2023.
A Zona Franca foi criada em 1957, por meio da Lei 3.173. A Constituição de 1988 manteve a área por 25 anos, ou seja, até 2013, mas esse prazo foi prorrogado por mais dez anos com a Emenda Constitucional 42, de 2003.
Segundo Silas Câmara, o polo industrial de Manaus "resultou numa rara combinação de desenvolvimento econômico com conservação ambiental". Para ele, a manutenção da Zona Franca é essencial para a sustentabilidade da região.
O parlamentar lembra que, mesmo com o crescimento econômico, o Amazonas apresenta baixos índices de desmatamento. "Mais de 50% do estado está protegido, por meio de reservas indígenas e unidades de conservação, e o PIB per capita é o dobro do verificado nos demais estados da região", acrescenta.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Agência Câmara
ECONOMIA
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COPOM MANTÉM UMA VEZ MAIS TAXA BÁSICA DE JUROS EM 8,75%
Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem possibilidade de revisão. O índice está em vigor desde julho do ano passado e é o mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.
O anúncio foi feito há pouco, ao final do segundo dia de reunião do comitê. A decisão foi tomada por unanimidade e reafirmou a expectativa geral dos analistas de mercado, ouvidos pela pesquisa Focus do BC na última sexta-feira (23).
Segundo nota divulgada pelo colegiado, "avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom definiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, sem viés. O comitê irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". A reunião está marcada para os dias 16 e 17 de março.
Embora a taxa nominal de juros permaneça igual, a taxa de juros real (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) está estimada em 4%, o que se constitui na taxa mais alta dentre os 40 países desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados pela UpTrend Consultoria Econômica.
O Brasil retoma, assim, o lugar mais alto no ranking dos juros mundiais, posição que havia perdido há nove meses e era ocupado pela China. Mas, com o recrudescimento da inflação no país asiático, no mês passado, o Brasil voltou ao topo dos juros reais mais altos, seguido de perto pela Indonésia.
Stênio Ribeiro - Agência Brasil
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
NOTICIAS - COMÉRCIO EXTERIOR
AGRONEGÓCIOS: MINISTROS FIRMAM COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ENTRE BRASIL E SÉRVIA
A assinatura de memorando de entendimento na área agrícola marcou o encontro, nesta terça-feira (5), entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o ministro da Agricultura, Florestas e Gerenciamento de Águas da Sérvia, Saša Dragin. O intercâmbio de material genético, a troca de experiências em inseminação artificial, a produção de fertilizantes minerais, a proteção de plantas, a defesa sanitária animal e a produção orgânica são alguns dos pontos de interesse dos dois países.
“É impressionante o desenvolvimento agrícola do Brasil”, destacou Dragin. A qualidade da pesquisa em agropecuária no País foi o que mais chamou a atenção do ministro sérvio, após visitar, na manhã de hoje, a sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa (Cenargen), que atua em pesquisa genética, segurança biológica, controle biológico e biotecnologia.
Dragin explicou a Stephanes, que, após anos de guerra civil, a Sérvia tem, hoje, a produção industrial afetada e depende da importação. Ao mesmo tempo, precisa proteger sua agricultura, formada basicamente por pequenas propriedades. “Os sérvios precisam desenvolver tecnologia. Não obstante as diferenças de dimensões do Brasil, ele encontrou um bom modelo aqui”, colocou o ministro brasileiro.
Comércio - As políticas de comércio também estiveram na pauta da reunião. O ministro da Sérvia pediu o apoio de Stephanes no processo de entrada do país europeu na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em uma futura adesão sérvia à Comunidade Europeia.
O Brasil vendeu para a Sérvia, em 2009, mais de US$ 17 milhões em produtos do agronegócio. As carnes bovina, suína e de frango foram o destaque no comércio, com US$ 10,5 milhões. Fumo e seus produtos (US$ 5,5 milhões) e café verde (US$ 534 mil) vieram em seguida.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
BALANÇA COMERCIAL: O DESAFIO DE AUMENTAR O SALDO DA BALANÇA COMERCIAL
A estratégia do governo brasileiro de centrar bateria na expansão dos negócios com os Estados Unidos para melhorar os resultados da balança comercial deste ano tem poucas chances de sucesso no curto prazo. Mais eficiente seria combater os gargalos de infraestrutura, aliviar a carga tributária das exportações e redobrar os esforços para dar mais competitividade à venda externa de manufaturados.
O Brasil fechou 2009 com o saldo de US$ 24,6 bilhões na balança comercial, 1,4% inferior aos US$ 25 bilhões de 2008. O desempenho não é ruim se comparado com a queda de 13% do comércio mundial de mercadorias estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2009.
Mas os números brasileiros vão encolher neste ano. O saldo comercial brasileiro deve cair para US$ 11,3 bilhões, de acordo com projeções do mercado financeiro, registradas no boletim Focus do Banco Central, desta semana. Há quem projete números ainda menores. O Bradesco, por exemplo, acredita que o saldo cairá a US$ 3,9 bilhões neste ano.
A explicação é simples: com a expansão das atividades domésticas, as importações crescerão em ritmo superior ao das exportações. Isso já aconteceu entre 2007 e 2008, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,1%, puxando o aumento de 43,4% das importações, enquanto as exportações cresciam 23,2%. Com a freada global de 2009, o PIB brasileiro ficou perto de zero. Em consequência, encolheram as exportações (23%) e as importações (26,2%).
Neste ano, porém, o PIB brasileiro deve crescer entre 5% e 6,5%. O próprio BC projeta 5,8%. Qualquer que seja o número, ficará acima do esperado para o resto do mundo. O FMI estima que o PIB mundial cresça perto de 3% em 2010. Haverá enorme diferença entre o comportamento dos países emergentes, que reagem melhor à crise internacional e devem registrar expansão de mais de 5%, e o das economias avançadas, cuja produção provavelmente aumentará 1,25%. Os Estados Unidos podem crescer 1,5% e a zona do euro, 0,3%. A força compradora dessas regiões continuará, portanto, debilitada, tornando praticamente infrutífero o esforço para aumentar as vendas nesses mercados.
A crise teve forte impacto no mapa das exportações brasileiras em 2009. Os países mais afetados pela turbulência reduziram as compras de produtos brasileiros. As vendas para os Estados Unidos caíram 42,4% e para a União Europeia, 25,8%. Diminuíram também as vendas para América Latina e Caribe (33,7%), Mercosul (29,9%) e África (13,5%).
Só houve crescimento nos negócios com a Ásia (5,9%), puxado pelo aumento de 23,1% nas exportações para a China, cujo PIB deve crescer 8% em 2009 e perto de 9% neste ano. Com esse ritmo, a China tem sido ávida compradora de minério de ferro, produtos siderúrgicos e soja brasileiros. A China tornou-se o maior mercado comprador do Brasil em 2009 com US$ 19,9 bilhões, ultrapassando os Estados Unidos, com US$ 15,7 bilhões. Os Estados Unidos continuam os maiores parceiros comerciais do Brasil, mas por pouca diferença. As importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 20,2 bilhões; e da China, US$ 15,7 bilhões. Assim, em fluxo comercial, os Estados Unidos continuam mais importantes com US$ 35,9 bilhões, com a China chegando perto, com US$ 35,8 bilhões.
O interesse do governo brasileiro em ampliar as vendas para os Estados Unidos deve-se ao fato de o mercado americano absorver mais produtos industrializados do Brasil do que a China, que compra principalmente matérias-primas e produtos básicos.
Essa é uma preocupação legítima, uma vez que a participação dos produtos básicos na pauta brasileira de exportações cresceu de 36,9% a 40,7% entre 2008 e 2009. A fatia dos semimanufaturados ficou praticamente estável em 13,5%, e a dos manufaturados encolheu de 46,8% para 43,7%. A mudança no perfil da pauta de exportações acentua o temor de que o Brasil caminharia para o modelo chileno e australiano.
A competição internacional aumentou em um mercado deprimido, o que tende a expulsar os produtores menos competitivos. A valorização do real joga contra o exportador brasileiro de bens de maior valor agregado. Para equilibrar o jogo, é preciso maior desoneração de impostos, melhoria constante da infraestrutura e menos burocracia.
Valor Econômico
CAMBIO: PROJETO EXTINGUE ENCARGO SOBRE CANCELAMENTO DE EXPORTAÇÃO
O Projeto de Lei 5620/09, do deputado Paes Landim (PTB-PI), extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação, tanto de mercadorias como de serviços, e também de transferências financeiras do exterior.
O autor lembra que tal encargo foi criado no âmbito das medidas que instituíram o Cruzado Novo como moeda nacional, em um cenário que se caracterizava pela instabilidade econômica.
"A aplicação do encargo na atual conjuntura econômica equivale a multa desproporcional e abusiva contra o exportador que, por qualquer motivo, não consegue embarcar a mercadoria ou realizar a prestação do serviço, constituindo fator inibidor do acesso ao financiamento e, por conseguinte, da própria atividade exportadora", argumenta Paes Landim.
Desoneração
A extinção da cobrança do encargo financeiro, acrescenta o autor do projeto, representa providência fundamental para a consolidação das medidas modernizadoras e simplificadoras adotadas em relação ao mercado de câmbio, direcionadas à desoneração das exportações e redução dos custos operacionais para a internacionalização das empresas brasileiras.
O encargo é calculado com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro (LFT) sobre o valor, em moeda nacional, correspondente à parcela do contrato de câmbio cancelado ou baixado.
O projeto revoga a Lei 9.813/99, que regula esse encargo financeiro, além de dispositivos da Lei 7.738/89, que definiu normas complementares à implantação do cruzado novo como moeda nacional.
Tramitação
Sujeito a tramitação em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
COMÉRCIO BILATERAL: BRASIL NEGOCIA COM MAIS OITO PAÍSES O FIM DA BITRIBUTAÇÃO
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim foi à Turquia com o objetivo de intensificar as negociações entre os governos para elevar o comércio bilateral. A meta principal é de eliminar a bitributação imposta a empresas que têm representação nos dois países e facilitar as medidas sanitárias para diversos produtos, como carne vermelha e frango. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE) os turcos consideram ainda fundamental a definição de uma cooperação aduaneira para elevar o comércio entre os dois países. Além da Turquia, o Brasil está em fase de negociação com outros sete países para acabar com impostos similares cobrados das empresas em dois países.
O governo turco, durante encontro com Amorim ofereceu a intermediação entre empresários do setor da construção civil, a iniciativa privada e o governo do Brasil. "Em meio aos jogos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas que ocorrerão em 2016 no Rio de Janeiro, os turcos demonstram interesse em investir no Brasil", aponta o documento.
O chanceler Amorim junto com o Ministro Zafer Çaglayan discutiram projetos de cooperação aduaneira, energética, farmacêutica, de comércio e serviços, entre outros. O encontro terá lugar em momento de crescente interação entre os setores empresariais dos dois países.
A visita do chanceler brasileiro acontece no mesmo momento em que a Petrobras e a estatal turca Turkish Petroleum Corporation (TPAO) anunciam a chegada de uma sonda à Turquia, para perfuração em águas ultraprofundas do Mar Negro.
A sonda Leiv Eiriksson será utilizada no poço Sinop 1. As atividades no poço, a 145 km da cidade de Sinop, serão iniciadas no primeiro trimestre, de acordo com comunicado da Petrobrás, por meio da Petrobrás Oil & Gas B.V.
Turquia detém 50% na área de licença, e a TPAO, os outros 50%. De acordo com a companhia brasileira, a região é considerada uma das últimas fronteiras petrolíferas do mundo.
Segundo os últimos dados do Mdic, atualmente o Brasil está envolvido em negociações com sete países para ampliar sua rede de tratados de bitributação, que é formado por 28 nações. Esse número, porém, é pouco comparado aos esforços de outros três países emergentes que compõem os BRICs - Rússia, Índia e China. No ano passado, Rússia acumulava cerca de 60 tratados, a Índia, 71, e a China, 81. O problema é que a falta desses acordos tira a competitividade do país na disputa de investimentos diretos ou acaba tornando-os mais caros.
"Os tratados não decidem um investimento, mas sua existência pode determinar a escolha de um investidor entre países mais ou menos iguais, do ponto de vista do negócio. Ele vai optar por aquele que tem o tratado", explicou Nélio Weiss, sócio da PricewaterhouseCoopers. "Um bom exemplo disso é o México, que hoje tem a maior rede de tratados da América Latina", contou. Segundo ele, os mexicanos deram um pulo na atração de investimento, quando começaram a desenvolver tratados importantes. "Sem isso não teria condições", acrescentou Weiss.
O sócio da PwC citou como exemplo, as cerca de 12 milhões de pequenas e médias empresas nos Estados Unidos, que não investem em países com quem os EUA não tem assinados acordos de bitributação. Segundo ele, os tratados internacionais são capazes de estimular o ingresso de investimentos e ajudam a fortalecer as relações políticas e econômicas entre os países.
Na América do Sul, o Brasil é o país que tem o maior disponibilidade de tratados e trabalha para garantir a inclusão do Peru, Romênia, Rússia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela em sua rede. "No caso dos russos, para o que existe em termos de troca de investimentos entre os países, o efeito do tratado hoje não será muito grande, mas tratados são feitos para durar muito."
Para Weiss, um acordo com os EUA tem maior alcance - em 2008 o país foi o maior investidor no Brasil. "A China já tem tratado com os Estados Unidos. E do ponto de vista de interesse do país é um absurdo esse tratado ainda não existir." Um dos impasses da negociação é a exigência brasileira de crédito presumido.
De acordo com o presidente da Stefanini IT Solutions, Marco Antônio Stefanini, durante o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no fim do ano passado, foram abordados diversos assuntos de grande importância nas relações comerciais bilaterais como eficiência energética, acordo para evitar bitributação, as negociações da Rodada Doha e a facilitação na concessão de vistos, bem como projetos de infraestrutura e procedimentos aduaneiros.
"Demos ênfase a bitributação, mas o assunto é espinhoso, está em discussão há mais de 30 anos. Das grandes economias o único país com que os Estados Unidos não possui acordo neste sentido é o Brasil. Pretendemos que haja retomada do processo nesse encontro", declarou Stefanini.
Diário do Comércio e Indústria
EMBARQUE
A partir de 1º de março, quem embarcar no país, em voo doméstico ou internacional, deverá apresentar um documento de identificação ao ir para o portão. Hoje a identificação é feita apenas no check-in (e pela PF, em voos internacionais). Para entrar nos locais dos portões, somente o cartão de embarque é cobrado. É uma das alterações prevista em uma resolução da Anac. No entanto, como bem sabem os migalheiros que embarcam apressados no Santos Dumont ou em Congonhas, o funcionário (com o indefectível leitor óptico) não tem como aferir nada, nem se o documento é verdadeiro, nem se é você mesmo naquela antiga foto. A medida, assim, só servirá para atrasar um pouquinho mais.
Identificação
A partir de março será obrigatória a apresentação de um documento de identificação no embarque de voos domésticos e internacionais
Uma resolução da Anac publicada em dezembro determina que, a partir de 1° de março, a apresentação de um documento de identificação seja obrigatória no embarque de voos domésticos e internacionais. Hoje, o documento é cobrado apenas no check-in.
migalhas.com.br
EXPORTAÇÃO: NOVO TERMINAL AÇUCAREIRO AMPLIARÁ EM 540 MIL TONELADAS O VOLUME DE EXPORTAÇÕES
A tradicional indústria açucareira do Estado de Pernambuco ganhará um reforço a partir de 2011 com o início das operações do terminal da ED & F Man no Porto de Suape. A empresa vai investir cerca de R$ 100 milhões no processamento de 540 mil toneladas/ ano de açúcar refinado branco destinado à exportação para países da Europa, do Oriente e do norte da África. Em audiência pública realizada nesta terça-feira, o processo de implantação foi detalhado pelos representantes da empresa e do complexo marítimo.
O terminal será instalado em uma área de 72,5 hectares localizada na retroárea do cais 5 e poderá realizar o armazenamento, a maturação, o carregamento e a estocagem do produto que sairá das usinas do Estado. O açúcar deve sair de Suape a granel, em sacos de 50 kg, em Big Bags de uma tonelada e em sacos de 25 toneladas dentro de contêineres.
"A operação de navios tipo BIBO, que realizam o empacotamento do açúcar dentro da embarcação durante a viagem, ocorrerá pela primeira vez no Brasil através de Suape", comenta o Diretor de Operações da ED & F Man Emilio Seyfried.
De acordo com o vice-presidente do Porto de Suape, Sidnei Aires, as obras devem ser iniciadas seis meses após a assinatura do contrato com a finalização do processo licitatório do arrendamento da área, que está prevista para daqui há dois meses.
A Tribuna
EXPORTAÇÃO: FORNECEDORES DE INDÚSTRIAS EXPORTADORAS TERÃO ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Wellton Máximo
Brasília - As empresas que fornecem produtos para as indústrias exportadoras também poderão adquirir matérias-primas com isenção de tributos. Nos próximos dias, os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior editarão portaria que listará os produtos e ramos de atividades que terão o benefício.
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda informou que a possibilidade está prevista por uma lei sancionada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O benefício, no entanto, necessitava de regulamentação para entrar em vigor.
De acordo com o ministério, a portaria também aperfeiçoará procedimentos para as empresas beneficiadas pelo drawback, regime especial de tributação que beneficia os exportadores.
Criado em 1966, o drawback permite a suspensão de tributos federais sobre insumos importados usados na fabricação de produtos vendidos ao exterior. Em outubro do ano passado, o governo estendeu o regime para matérias-primas nacionais, desde que parte dos componentes da mercadoria produzida para exportação fosse importada.
Com a edição da MP, a isenção passou a valer também para as mercadorias não industrializadas e produzidas totalmente com insumos nacionais. A ampliação beneficiou os produtores rurais, que agora podem abater os tributos federais da ração usada para alimentar o gado vendido para o exterior.
Em abril, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento editaram uma portaria conjunta que efetivou a inclusão dos produtores rurais no drawback. Em maio, uma medida provisória estendeu o benefício às indústrias que fornecem produtos a empresas que fazem parte do regime especial.
No drawback, as empresas estão isentas de três tributos federais: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins.
Agência Brasil
FERTILIZANTES: GOVERNO DISCUTE MARCO REGULATÓRIO PARA FERTILIZANTES
Projeto que será apresentado em março foi tema de reunião entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia). O Brasil quer se tornar autossuficiente em 10 anos.
Brasília - O novo marco regulatório para fertilizantes, que deverá ser apresentado em março, foi tema de reunião entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Stephanes, algumas questões sobre a exploração de jazidas para este fim precisam de uma legislação nova.
“Há muitas lavras, que formam muitas jazidas, que podem ser colocadas para serem exploradas através de decisões legislativas. Então são todas questões administrativas que têm que ser resolvidas. E há outras que dependem de uma legislação para dar condição melhor para a exploração. Essas dependem do marco regulatório que nós vamos entregar até março”, afirmou o ministro após a reunião com Lobão.
O Brasil importa 90% do potássio que consome para fabricação de fertilizantes, mas uma grande mina da Petrobras no Amazonas pode ajudar a resolver o problema, explicou Lobão. “Nós temos um problema grave que é o do potássio, que está se tentando equacionar por meio de uma mina grande da Petrobras no Amazonas. É também possível importação da Argentina e outras fontes aqui do Brasil, como Espírito Santo”, disse o ministro de Minas e Energia.
Segundo os ministros, o objetivo do novo marco regulatório é estimular a produção de fertilizantes no Brasil, de modo a obter a autossuficiência nos próximos 10 anos.
Agência Brasil
PRÉ-SAL: INDÚSTRIA NAVAL FOMENTA OS NEGÓCIOS DE IMPORTADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
O mercado de petróleo e gás, apontado pelo Governo como "chave para a independência econômica do Brasil", impulsiona também o setor de bens de capital.
As grandes descobertas de petróleo e gás na camada pré-sal na costa brasileira trazem consigo uma volumosa demanda de fornecimento para a indústria naval. Isso inclui também o setor de máquinas-ferramenta e equipamentos, em especial as máquinas de corte, conformação e navipeças.
Empresários do setor já identificaram esta fatia de mercado e, ainda que timidamente - levando em consideração o período pós-crise - se movimentam a fim de preencher essa lacuna. Em 2010, fornecer e/ou aumentar o fornecimento para este mercado será uma das metas das grandes companhias do setor.
A alemã Messer Cutting Systems, empresa com representação no Brasil há mais de 20 anos, comercializou este ano só para o estaleiro Atlântico Sul, em Suape, no Pernambuco, nove máquinas de corte de plasma e oxicorte. O estaleiro é considerado o maior do hemisfério sul. "Além do Atlântico Sul, fornecemos para outro estaleiro em Itajaí, em Santa Catarina. Para 2010, 20% das máquinas comercializadas pela Messer serão para indústria naval", prospecta o CEO da Companhia no Brasil, Ralf Dippold. A relação da Messer com a indústria naval perdura por mais de uma década e aponta números entusiasmantes. De 1996 a 2008 a empresa comercializou 560 máquinas de corte em todo o mundo, destas 61 foram para estaleiros.
Enquanto alguns buscam expandir seus negócios junto a indústria naval, há os que buscam abocanhar uma fatia deste mercado. A também alemã Trumpf é uma delas. Líder em seu mercado de atuação - tecnologia a laser de aplicação industrial - a corporação aposta na eficácia e agilidade da automação para ingressar no mercado de petróleo e gás. "Ou a indústria naval brasileira abraça a automação, ou não dará conta da demanda gerada pela exploração de petróleo e gás nas costas brasileiras", argumenta Walter Mello, diretor de Vendas da Trumpf Brasil. Mello faz ainda um comparativo da indústria naval nacional com as do Exterior, especialmente as asiáticas. "Nosso maior estaleiro é capaz de produzir nove embarcações por ano, enquanto a Hyundai, na Coreia, produz 70", exemplifica.
Esbarrando o perfil nacional de "optar pela mão-de-obra barata" na construção de navios, a Trumpf desenvolveu estratégias de marketing e comercial ofensivas, a fim de convencer seus potenciais clientes das vantagens da implementação dos sistemas automatizados e da sua tecnologia a laser. Após a conquista de grandes clientes, a companhia pleiteará fornecedores das partes interiores dos navios e plataformas, como banheiros, cozinhas, alojamentos, entre outros. "Vemos o mercado naval brasileiro como muito promissor".
Na mesma rota da Messer e da Trump segue a Flow Latino Americana. A companhia representa no Brasil a Flow International Corporation, empresa norteamericana com mais de 40 anos de atividade e atuação em mais de 45 países. No Brasil desde 1999, a filial brasileira atende os mercados emergentes em toda a América Latina com máquinas de corte a jato de água e preparação de superfície.
Segundo o coordenador de Vendas da Divisão de Hidrojato da Flow Latino no Brasil, Marco Canton, a companhia tem participado ativamente desde o início no processo de manutenção de navios e todo tipo de embarcações, plataformas, estruturas metálicas de grande porte, tubulações, parques de tanques de armazenamento, etc. "As possibilidades são grandes e a variedade de aplicações do processo de hidrojateamento tem se mostrado, ao longo dos anos, confiável e economicamente viável, pois substitui com vantagem os processos anteriormente utilizados que não contemplavam as questões de segurança, saúde e meio ambiente", afirma.
A companhia vê o mercado naval offshore não só como oportunidade de expansão e desenvolvimento econômico para o Brasil e, consequentemente para a empresa, mas também a chance de desenvolver entre as empresas do setor uma competitividade saudável. "Com a perspectiva do pré-sal e as volumosas exigências de mercado é fomentada uma competitividade crescente e acelerada que poderá ser bastante positiva, pois certamente é o estímulo necessário para trazer novas tecnologias e desenvolvimentos, visando a melhoria da qualidade, aumento da produtividade, preocupação com o meio ambiente e benefícios sociais provenientes de um aumento significativo da oferta de postos de trabalho", conclui o diretor geral da Companhia, Marcos Ribeiro.
Revista fator Brasil
PETROBRAS ANUNCIA PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS PARA CAPITALIZAR FORNECEDORES DO PRÉ-SAL
Nielmar de Oliveira
Rio de Janeiro - Com o objetivo de estimular a participação de pequenos e médios fornecedores no desenvolvimento do setor de petróleo e gás, em particular na região do pré-sal, a Petrobras está participando como cotista de fundos de investimentos em direitos creditórios, destinados exclusivamente a viabilizar o acesso dos dois segmentos a recursos financeiros voltados para a produção de bens e equipamentos.
Em nota, a empresa informa que a primeira série do fundo, que também servirá para estimular a diminuição, no longo prazo, dos custos de produtos e serviços dessa indústria, será administrada pelo banco HSBC e terá recursos no montante de R$ 100 milhões. “O objetivo da Petrobras é que tal fundo atinja, no curto prazo, o montante de R$ 1 bilhão de patrimônio líquido, em múltiplas séries de R$ 100 milhões.”
A empresa informa ainda que já aportou R$ 4 milhões no fundo, de um total de R$ 10 milhões a serem investidos nos próximos meses.
O segundo fundo, sob administração do Banco Pactual, tem de lançamento para este mês e deve atingir patrimônio líquido de R$ 3 bilhões.
Segundo a nota, por meio dos novos fundos, os fornecedores com certificação cadastral da Petrobras e boa avaliação de desempenho na empresa terão o crédito pré-aprovado e poderão adiantar até 50% do valor dos contratos firmados com ela, “em condições e prazos mais vantajosos do que as oferecidas pelo mercado de crédito tradicional”.
Agência Brasil
A assinatura de memorando de entendimento na área agrícola marcou o encontro, nesta terça-feira (5), entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o ministro da Agricultura, Florestas e Gerenciamento de Águas da Sérvia, Saša Dragin. O intercâmbio de material genético, a troca de experiências em inseminação artificial, a produção de fertilizantes minerais, a proteção de plantas, a defesa sanitária animal e a produção orgânica são alguns dos pontos de interesse dos dois países.
“É impressionante o desenvolvimento agrícola do Brasil”, destacou Dragin. A qualidade da pesquisa em agropecuária no País foi o que mais chamou a atenção do ministro sérvio, após visitar, na manhã de hoje, a sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa (Cenargen), que atua em pesquisa genética, segurança biológica, controle biológico e biotecnologia.
Dragin explicou a Stephanes, que, após anos de guerra civil, a Sérvia tem, hoje, a produção industrial afetada e depende da importação. Ao mesmo tempo, precisa proteger sua agricultura, formada basicamente por pequenas propriedades. “Os sérvios precisam desenvolver tecnologia. Não obstante as diferenças de dimensões do Brasil, ele encontrou um bom modelo aqui”, colocou o ministro brasileiro.
Comércio - As políticas de comércio também estiveram na pauta da reunião. O ministro da Sérvia pediu o apoio de Stephanes no processo de entrada do país europeu na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em uma futura adesão sérvia à Comunidade Europeia.
O Brasil vendeu para a Sérvia, em 2009, mais de US$ 17 milhões em produtos do agronegócio. As carnes bovina, suína e de frango foram o destaque no comércio, com US$ 10,5 milhões. Fumo e seus produtos (US$ 5,5 milhões) e café verde (US$ 534 mil) vieram em seguida.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
BALANÇA COMERCIAL: O DESAFIO DE AUMENTAR O SALDO DA BALANÇA COMERCIAL
A estratégia do governo brasileiro de centrar bateria na expansão dos negócios com os Estados Unidos para melhorar os resultados da balança comercial deste ano tem poucas chances de sucesso no curto prazo. Mais eficiente seria combater os gargalos de infraestrutura, aliviar a carga tributária das exportações e redobrar os esforços para dar mais competitividade à venda externa de manufaturados.
O Brasil fechou 2009 com o saldo de US$ 24,6 bilhões na balança comercial, 1,4% inferior aos US$ 25 bilhões de 2008. O desempenho não é ruim se comparado com a queda de 13% do comércio mundial de mercadorias estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2009.
Mas os números brasileiros vão encolher neste ano. O saldo comercial brasileiro deve cair para US$ 11,3 bilhões, de acordo com projeções do mercado financeiro, registradas no boletim Focus do Banco Central, desta semana. Há quem projete números ainda menores. O Bradesco, por exemplo, acredita que o saldo cairá a US$ 3,9 bilhões neste ano.
A explicação é simples: com a expansão das atividades domésticas, as importações crescerão em ritmo superior ao das exportações. Isso já aconteceu entre 2007 e 2008, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,1%, puxando o aumento de 43,4% das importações, enquanto as exportações cresciam 23,2%. Com a freada global de 2009, o PIB brasileiro ficou perto de zero. Em consequência, encolheram as exportações (23%) e as importações (26,2%).
Neste ano, porém, o PIB brasileiro deve crescer entre 5% e 6,5%. O próprio BC projeta 5,8%. Qualquer que seja o número, ficará acima do esperado para o resto do mundo. O FMI estima que o PIB mundial cresça perto de 3% em 2010. Haverá enorme diferença entre o comportamento dos países emergentes, que reagem melhor à crise internacional e devem registrar expansão de mais de 5%, e o das economias avançadas, cuja produção provavelmente aumentará 1,25%. Os Estados Unidos podem crescer 1,5% e a zona do euro, 0,3%. A força compradora dessas regiões continuará, portanto, debilitada, tornando praticamente infrutífero o esforço para aumentar as vendas nesses mercados.
A crise teve forte impacto no mapa das exportações brasileiras em 2009. Os países mais afetados pela turbulência reduziram as compras de produtos brasileiros. As vendas para os Estados Unidos caíram 42,4% e para a União Europeia, 25,8%. Diminuíram também as vendas para América Latina e Caribe (33,7%), Mercosul (29,9%) e África (13,5%).
Só houve crescimento nos negócios com a Ásia (5,9%), puxado pelo aumento de 23,1% nas exportações para a China, cujo PIB deve crescer 8% em 2009 e perto de 9% neste ano. Com esse ritmo, a China tem sido ávida compradora de minério de ferro, produtos siderúrgicos e soja brasileiros. A China tornou-se o maior mercado comprador do Brasil em 2009 com US$ 19,9 bilhões, ultrapassando os Estados Unidos, com US$ 15,7 bilhões. Os Estados Unidos continuam os maiores parceiros comerciais do Brasil, mas por pouca diferença. As importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 20,2 bilhões; e da China, US$ 15,7 bilhões. Assim, em fluxo comercial, os Estados Unidos continuam mais importantes com US$ 35,9 bilhões, com a China chegando perto, com US$ 35,8 bilhões.
O interesse do governo brasileiro em ampliar as vendas para os Estados Unidos deve-se ao fato de o mercado americano absorver mais produtos industrializados do Brasil do que a China, que compra principalmente matérias-primas e produtos básicos.
Essa é uma preocupação legítima, uma vez que a participação dos produtos básicos na pauta brasileira de exportações cresceu de 36,9% a 40,7% entre 2008 e 2009. A fatia dos semimanufaturados ficou praticamente estável em 13,5%, e a dos manufaturados encolheu de 46,8% para 43,7%. A mudança no perfil da pauta de exportações acentua o temor de que o Brasil caminharia para o modelo chileno e australiano.
A competição internacional aumentou em um mercado deprimido, o que tende a expulsar os produtores menos competitivos. A valorização do real joga contra o exportador brasileiro de bens de maior valor agregado. Para equilibrar o jogo, é preciso maior desoneração de impostos, melhoria constante da infraestrutura e menos burocracia.
Valor Econômico
CAMBIO: PROJETO EXTINGUE ENCARGO SOBRE CANCELAMENTO DE EXPORTAÇÃO
O Projeto de Lei 5620/09, do deputado Paes Landim (PTB-PI), extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação, tanto de mercadorias como de serviços, e também de transferências financeiras do exterior.
O autor lembra que tal encargo foi criado no âmbito das medidas que instituíram o Cruzado Novo como moeda nacional, em um cenário que se caracterizava pela instabilidade econômica.
"A aplicação do encargo na atual conjuntura econômica equivale a multa desproporcional e abusiva contra o exportador que, por qualquer motivo, não consegue embarcar a mercadoria ou realizar a prestação do serviço, constituindo fator inibidor do acesso ao financiamento e, por conseguinte, da própria atividade exportadora", argumenta Paes Landim.
Desoneração
A extinção da cobrança do encargo financeiro, acrescenta o autor do projeto, representa providência fundamental para a consolidação das medidas modernizadoras e simplificadoras adotadas em relação ao mercado de câmbio, direcionadas à desoneração das exportações e redução dos custos operacionais para a internacionalização das empresas brasileiras.
O encargo é calculado com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro (LFT) sobre o valor, em moeda nacional, correspondente à parcela do contrato de câmbio cancelado ou baixado.
O projeto revoga a Lei 9.813/99, que regula esse encargo financeiro, além de dispositivos da Lei 7.738/89, que definiu normas complementares à implantação do cruzado novo como moeda nacional.
Tramitação
Sujeito a tramitação em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
COMÉRCIO BILATERAL: BRASIL NEGOCIA COM MAIS OITO PAÍSES O FIM DA BITRIBUTAÇÃO
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim foi à Turquia com o objetivo de intensificar as negociações entre os governos para elevar o comércio bilateral. A meta principal é de eliminar a bitributação imposta a empresas que têm representação nos dois países e facilitar as medidas sanitárias para diversos produtos, como carne vermelha e frango. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE) os turcos consideram ainda fundamental a definição de uma cooperação aduaneira para elevar o comércio entre os dois países. Além da Turquia, o Brasil está em fase de negociação com outros sete países para acabar com impostos similares cobrados das empresas em dois países.
O governo turco, durante encontro com Amorim ofereceu a intermediação entre empresários do setor da construção civil, a iniciativa privada e o governo do Brasil. "Em meio aos jogos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas que ocorrerão em 2016 no Rio de Janeiro, os turcos demonstram interesse em investir no Brasil", aponta o documento.
O chanceler Amorim junto com o Ministro Zafer Çaglayan discutiram projetos de cooperação aduaneira, energética, farmacêutica, de comércio e serviços, entre outros. O encontro terá lugar em momento de crescente interação entre os setores empresariais dos dois países.
A visita do chanceler brasileiro acontece no mesmo momento em que a Petrobras e a estatal turca Turkish Petroleum Corporation (TPAO) anunciam a chegada de uma sonda à Turquia, para perfuração em águas ultraprofundas do Mar Negro.
A sonda Leiv Eiriksson será utilizada no poço Sinop 1. As atividades no poço, a 145 km da cidade de Sinop, serão iniciadas no primeiro trimestre, de acordo com comunicado da Petrobrás, por meio da Petrobrás Oil & Gas B.V.
Turquia detém 50% na área de licença, e a TPAO, os outros 50%. De acordo com a companhia brasileira, a região é considerada uma das últimas fronteiras petrolíferas do mundo.
Segundo os últimos dados do Mdic, atualmente o Brasil está envolvido em negociações com sete países para ampliar sua rede de tratados de bitributação, que é formado por 28 nações. Esse número, porém, é pouco comparado aos esforços de outros três países emergentes que compõem os BRICs - Rússia, Índia e China. No ano passado, Rússia acumulava cerca de 60 tratados, a Índia, 71, e a China, 81. O problema é que a falta desses acordos tira a competitividade do país na disputa de investimentos diretos ou acaba tornando-os mais caros.
"Os tratados não decidem um investimento, mas sua existência pode determinar a escolha de um investidor entre países mais ou menos iguais, do ponto de vista do negócio. Ele vai optar por aquele que tem o tratado", explicou Nélio Weiss, sócio da PricewaterhouseCoopers. "Um bom exemplo disso é o México, que hoje tem a maior rede de tratados da América Latina", contou. Segundo ele, os mexicanos deram um pulo na atração de investimento, quando começaram a desenvolver tratados importantes. "Sem isso não teria condições", acrescentou Weiss.
O sócio da PwC citou como exemplo, as cerca de 12 milhões de pequenas e médias empresas nos Estados Unidos, que não investem em países com quem os EUA não tem assinados acordos de bitributação. Segundo ele, os tratados internacionais são capazes de estimular o ingresso de investimentos e ajudam a fortalecer as relações políticas e econômicas entre os países.
Na América do Sul, o Brasil é o país que tem o maior disponibilidade de tratados e trabalha para garantir a inclusão do Peru, Romênia, Rússia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela em sua rede. "No caso dos russos, para o que existe em termos de troca de investimentos entre os países, o efeito do tratado hoje não será muito grande, mas tratados são feitos para durar muito."
Para Weiss, um acordo com os EUA tem maior alcance - em 2008 o país foi o maior investidor no Brasil. "A China já tem tratado com os Estados Unidos. E do ponto de vista de interesse do país é um absurdo esse tratado ainda não existir." Um dos impasses da negociação é a exigência brasileira de crédito presumido.
De acordo com o presidente da Stefanini IT Solutions, Marco Antônio Stefanini, durante o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no fim do ano passado, foram abordados diversos assuntos de grande importância nas relações comerciais bilaterais como eficiência energética, acordo para evitar bitributação, as negociações da Rodada Doha e a facilitação na concessão de vistos, bem como projetos de infraestrutura e procedimentos aduaneiros.
"Demos ênfase a bitributação, mas o assunto é espinhoso, está em discussão há mais de 30 anos. Das grandes economias o único país com que os Estados Unidos não possui acordo neste sentido é o Brasil. Pretendemos que haja retomada do processo nesse encontro", declarou Stefanini.
Diário do Comércio e Indústria
EMBARQUE
A partir de 1º de março, quem embarcar no país, em voo doméstico ou internacional, deverá apresentar um documento de identificação ao ir para o portão. Hoje a identificação é feita apenas no check-in (e pela PF, em voos internacionais). Para entrar nos locais dos portões, somente o cartão de embarque é cobrado. É uma das alterações prevista em uma resolução da Anac. No entanto, como bem sabem os migalheiros que embarcam apressados no Santos Dumont ou em Congonhas, o funcionário (com o indefectível leitor óptico) não tem como aferir nada, nem se o documento é verdadeiro, nem se é você mesmo naquela antiga foto. A medida, assim, só servirá para atrasar um pouquinho mais.
Identificação
A partir de março será obrigatória a apresentação de um documento de identificação no embarque de voos domésticos e internacionais
Uma resolução da Anac publicada em dezembro determina que, a partir de 1° de março, a apresentação de um documento de identificação seja obrigatória no embarque de voos domésticos e internacionais. Hoje, o documento é cobrado apenas no check-in.
migalhas.com.br
EXPORTAÇÃO: NOVO TERMINAL AÇUCAREIRO AMPLIARÁ EM 540 MIL TONELADAS O VOLUME DE EXPORTAÇÕES
A tradicional indústria açucareira do Estado de Pernambuco ganhará um reforço a partir de 2011 com o início das operações do terminal da ED & F Man no Porto de Suape. A empresa vai investir cerca de R$ 100 milhões no processamento de 540 mil toneladas/ ano de açúcar refinado branco destinado à exportação para países da Europa, do Oriente e do norte da África. Em audiência pública realizada nesta terça-feira, o processo de implantação foi detalhado pelos representantes da empresa e do complexo marítimo.
O terminal será instalado em uma área de 72,5 hectares localizada na retroárea do cais 5 e poderá realizar o armazenamento, a maturação, o carregamento e a estocagem do produto que sairá das usinas do Estado. O açúcar deve sair de Suape a granel, em sacos de 50 kg, em Big Bags de uma tonelada e em sacos de 25 toneladas dentro de contêineres.
"A operação de navios tipo BIBO, que realizam o empacotamento do açúcar dentro da embarcação durante a viagem, ocorrerá pela primeira vez no Brasil através de Suape", comenta o Diretor de Operações da ED & F Man Emilio Seyfried.
De acordo com o vice-presidente do Porto de Suape, Sidnei Aires, as obras devem ser iniciadas seis meses após a assinatura do contrato com a finalização do processo licitatório do arrendamento da área, que está prevista para daqui há dois meses.
A Tribuna
EXPORTAÇÃO: FORNECEDORES DE INDÚSTRIAS EXPORTADORAS TERÃO ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Wellton Máximo
Brasília - As empresas que fornecem produtos para as indústrias exportadoras também poderão adquirir matérias-primas com isenção de tributos. Nos próximos dias, os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior editarão portaria que listará os produtos e ramos de atividades que terão o benefício.
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda informou que a possibilidade está prevista por uma lei sancionada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O benefício, no entanto, necessitava de regulamentação para entrar em vigor.
De acordo com o ministério, a portaria também aperfeiçoará procedimentos para as empresas beneficiadas pelo drawback, regime especial de tributação que beneficia os exportadores.
Criado em 1966, o drawback permite a suspensão de tributos federais sobre insumos importados usados na fabricação de produtos vendidos ao exterior. Em outubro do ano passado, o governo estendeu o regime para matérias-primas nacionais, desde que parte dos componentes da mercadoria produzida para exportação fosse importada.
Com a edição da MP, a isenção passou a valer também para as mercadorias não industrializadas e produzidas totalmente com insumos nacionais. A ampliação beneficiou os produtores rurais, que agora podem abater os tributos federais da ração usada para alimentar o gado vendido para o exterior.
Em abril, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento editaram uma portaria conjunta que efetivou a inclusão dos produtores rurais no drawback. Em maio, uma medida provisória estendeu o benefício às indústrias que fornecem produtos a empresas que fazem parte do regime especial.
No drawback, as empresas estão isentas de três tributos federais: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins.
Agência Brasil
FERTILIZANTES: GOVERNO DISCUTE MARCO REGULATÓRIO PARA FERTILIZANTES
Projeto que será apresentado em março foi tema de reunião entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia). O Brasil quer se tornar autossuficiente em 10 anos.
Brasília - O novo marco regulatório para fertilizantes, que deverá ser apresentado em março, foi tema de reunião entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Stephanes, algumas questões sobre a exploração de jazidas para este fim precisam de uma legislação nova.
“Há muitas lavras, que formam muitas jazidas, que podem ser colocadas para serem exploradas através de decisões legislativas. Então são todas questões administrativas que têm que ser resolvidas. E há outras que dependem de uma legislação para dar condição melhor para a exploração. Essas dependem do marco regulatório que nós vamos entregar até março”, afirmou o ministro após a reunião com Lobão.
O Brasil importa 90% do potássio que consome para fabricação de fertilizantes, mas uma grande mina da Petrobras no Amazonas pode ajudar a resolver o problema, explicou Lobão. “Nós temos um problema grave que é o do potássio, que está se tentando equacionar por meio de uma mina grande da Petrobras no Amazonas. É também possível importação da Argentina e outras fontes aqui do Brasil, como Espírito Santo”, disse o ministro de Minas e Energia.
Segundo os ministros, o objetivo do novo marco regulatório é estimular a produção de fertilizantes no Brasil, de modo a obter a autossuficiência nos próximos 10 anos.
Agência Brasil
PRÉ-SAL: INDÚSTRIA NAVAL FOMENTA OS NEGÓCIOS DE IMPORTADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
O mercado de petróleo e gás, apontado pelo Governo como "chave para a independência econômica do Brasil", impulsiona também o setor de bens de capital.
As grandes descobertas de petróleo e gás na camada pré-sal na costa brasileira trazem consigo uma volumosa demanda de fornecimento para a indústria naval. Isso inclui também o setor de máquinas-ferramenta e equipamentos, em especial as máquinas de corte, conformação e navipeças.
Empresários do setor já identificaram esta fatia de mercado e, ainda que timidamente - levando em consideração o período pós-crise - se movimentam a fim de preencher essa lacuna. Em 2010, fornecer e/ou aumentar o fornecimento para este mercado será uma das metas das grandes companhias do setor.
A alemã Messer Cutting Systems, empresa com representação no Brasil há mais de 20 anos, comercializou este ano só para o estaleiro Atlântico Sul, em Suape, no Pernambuco, nove máquinas de corte de plasma e oxicorte. O estaleiro é considerado o maior do hemisfério sul. "Além do Atlântico Sul, fornecemos para outro estaleiro em Itajaí, em Santa Catarina. Para 2010, 20% das máquinas comercializadas pela Messer serão para indústria naval", prospecta o CEO da Companhia no Brasil, Ralf Dippold. A relação da Messer com a indústria naval perdura por mais de uma década e aponta números entusiasmantes. De 1996 a 2008 a empresa comercializou 560 máquinas de corte em todo o mundo, destas 61 foram para estaleiros.
Enquanto alguns buscam expandir seus negócios junto a indústria naval, há os que buscam abocanhar uma fatia deste mercado. A também alemã Trumpf é uma delas. Líder em seu mercado de atuação - tecnologia a laser de aplicação industrial - a corporação aposta na eficácia e agilidade da automação para ingressar no mercado de petróleo e gás. "Ou a indústria naval brasileira abraça a automação, ou não dará conta da demanda gerada pela exploração de petróleo e gás nas costas brasileiras", argumenta Walter Mello, diretor de Vendas da Trumpf Brasil. Mello faz ainda um comparativo da indústria naval nacional com as do Exterior, especialmente as asiáticas. "Nosso maior estaleiro é capaz de produzir nove embarcações por ano, enquanto a Hyundai, na Coreia, produz 70", exemplifica.
Esbarrando o perfil nacional de "optar pela mão-de-obra barata" na construção de navios, a Trumpf desenvolveu estratégias de marketing e comercial ofensivas, a fim de convencer seus potenciais clientes das vantagens da implementação dos sistemas automatizados e da sua tecnologia a laser. Após a conquista de grandes clientes, a companhia pleiteará fornecedores das partes interiores dos navios e plataformas, como banheiros, cozinhas, alojamentos, entre outros. "Vemos o mercado naval brasileiro como muito promissor".
Na mesma rota da Messer e da Trump segue a Flow Latino Americana. A companhia representa no Brasil a Flow International Corporation, empresa norteamericana com mais de 40 anos de atividade e atuação em mais de 45 países. No Brasil desde 1999, a filial brasileira atende os mercados emergentes em toda a América Latina com máquinas de corte a jato de água e preparação de superfície.
Segundo o coordenador de Vendas da Divisão de Hidrojato da Flow Latino no Brasil, Marco Canton, a companhia tem participado ativamente desde o início no processo de manutenção de navios e todo tipo de embarcações, plataformas, estruturas metálicas de grande porte, tubulações, parques de tanques de armazenamento, etc. "As possibilidades são grandes e a variedade de aplicações do processo de hidrojateamento tem se mostrado, ao longo dos anos, confiável e economicamente viável, pois substitui com vantagem os processos anteriormente utilizados que não contemplavam as questões de segurança, saúde e meio ambiente", afirma.
A companhia vê o mercado naval offshore não só como oportunidade de expansão e desenvolvimento econômico para o Brasil e, consequentemente para a empresa, mas também a chance de desenvolver entre as empresas do setor uma competitividade saudável. "Com a perspectiva do pré-sal e as volumosas exigências de mercado é fomentada uma competitividade crescente e acelerada que poderá ser bastante positiva, pois certamente é o estímulo necessário para trazer novas tecnologias e desenvolvimentos, visando a melhoria da qualidade, aumento da produtividade, preocupação com o meio ambiente e benefícios sociais provenientes de um aumento significativo da oferta de postos de trabalho", conclui o diretor geral da Companhia, Marcos Ribeiro.
Revista fator Brasil
PETROBRAS ANUNCIA PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS PARA CAPITALIZAR FORNECEDORES DO PRÉ-SAL
Nielmar de Oliveira
Rio de Janeiro - Com o objetivo de estimular a participação de pequenos e médios fornecedores no desenvolvimento do setor de petróleo e gás, em particular na região do pré-sal, a Petrobras está participando como cotista de fundos de investimentos em direitos creditórios, destinados exclusivamente a viabilizar o acesso dos dois segmentos a recursos financeiros voltados para a produção de bens e equipamentos.
Em nota, a empresa informa que a primeira série do fundo, que também servirá para estimular a diminuição, no longo prazo, dos custos de produtos e serviços dessa indústria, será administrada pelo banco HSBC e terá recursos no montante de R$ 100 milhões. “O objetivo da Petrobras é que tal fundo atinja, no curto prazo, o montante de R$ 1 bilhão de patrimônio líquido, em múltiplas séries de R$ 100 milhões.”
A empresa informa ainda que já aportou R$ 4 milhões no fundo, de um total de R$ 10 milhões a serem investidos nos próximos meses.
O segundo fundo, sob administração do Banco Pactual, tem de lançamento para este mês e deve atingir patrimônio líquido de R$ 3 bilhões.
Segundo a nota, por meio dos novos fundos, os fornecedores com certificação cadastral da Petrobras e boa avaliação de desempenho na empresa terão o crédito pré-aprovado e poderão adiantar até 50% do valor dos contratos firmados com ela, “em condições e prazos mais vantajosos do que as oferecidas pelo mercado de crédito tradicional”.
Agência Brasil
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