PAÍSES INICIAM CONFERÊNCIA DA OMC TENTANDO CONCLUIR NEGOCIAÇÃO DA RODADA DOHA
A 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) começou hoje (3) em Bali, na Indonésia. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, está no país para participar do encontro, que tem como desafio o desbloqueio das negociações no âmbito da Rodada Doha, em vigor desde 2001. As reuniões preparatórias da conferência, no entanto, não foram satisfatórias, segundo o diretor-geral da OMC, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.
A organização estima que os efeitos de um acordo multilateral dessa envergadura pode chegar a US$ 1 trilhão (cerca de R$ 2,3 trilhões) em geração de comércio e diminuição de custos. Só a facilitação de procedimentos em aduanas reduziria os gastos de exportadores com taxas administrativas e aduaneiras entre 5% e 10%.
A conferência ministerial em Bali irá até a próxima sexta-feira (6) com a participação de representantes de 159 países – entre os quais 125 ministros de Comércio e 3 mil delegados. O presidente da Indonésia, o anfitrião Susilo Bambang Yudhoyono, abriu a conferência pedindo aos países vontade política forte e flexibilidade para que se conclua o “Pacote de Bali” – um conjunto de dez medidas negociadas conjuntamente, especialmente sobre facilitação comercial, desenvolvimento e agricultura.
A facilitação comercial – a simplificação e a desburocratização dos mecanismos de troca de produtos – foi um dos maiores entraves ao pacote nas reuniões ministeriais que antecederam o encontro, o que impediu o avanço das negociações para se fechar um texto mais coeso e consensual para ser levado a Bali.
Outra área tradicionalmente sensível da rodada é agricultura, sobre a qual se espera que haja o fim do atraso imputado aos Estados Unidos e à Europa – que resistem em abandonar subsídios agrícolas. Os países em desenvolvimento pedem que o desenvolvidos abandonem os subsídios e assinem um documento vinculante, mas entendem que o primeiro passo não tem de ser, necessariamente, a eliminação completa do incentivo agrícola, mas, pelo menos, uma redução.
O bloco dos desenvolvidos, por outro lado, quer mais acesso aos mercados dos países em desenvolvimento e não aceita negociar agricultura sem essas concessões – que se argumenta serem prejudiciais aos países em desenvolvimento, cuja indústria é menos competitiva, o que poderá levar ao aumento de importações de produtos de maior valor (em comparação aos exportados por eles, que são majoritariamente agrícolas), gerando forte desequilíbrio da balança comercial.
“Já fizemos muito do trabalho pesado. Estamos perto de uma realização histórica. Juntos, com a nossa vontade política coletiva, aproveitemos esta oportunidade. Esta é a nossa chance de reconstruir a credibilidade e a confiança deste fórum de negociação comercial tão precioso”, pediu o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.
Na abertura dos trabalhos, um dos entraves mais significativos à aceitação do Pacote de Bali foi a exigência da Índia em relação à produção de trigo no país – apoiada pelo governo por ser a base da agricultura familiar. A Índia havia aceitado a limitação da compra estatal de trigo, mas pediu uma revisão do compromisso, com o argumento de que precisa apoiar os produtores nacionais, negando qualquer tipo de limitação.
A inabilidade de a OMC destravar a Rodada Doha é vista como uma das piores possibilidades para o comércio mundial. Ao longo dos últimos anos, em que não tem havido avanço multilateral, muitos países e blocos têm tentado facilitar o comércio de forma bilateral. Exemplo disso são os esforços recentes do governo brasileiro em fazer andar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
“É a nossa esperança que, ao longo dos próximos dias, os ministros conseguirão passar a mensagem ao mundo de que o sistema multilateral de comércio ainda funciona. Estamos no ápice de uma realização que nos ilude por 12 anos “, disse a presidenta da reunião ministerial, Gita Wirjawan.
Lançada em 2001, a Rodada Doha foi criada pela OMC com o objetivo de proporcionar benefícios a países em desenvolvimento e de melhor desenvolvimento relativo por meio da redução de barreiras comercias e da livre circulação de mercadorias.
Em 2008, a rodada travou depois da disparidade de opiniões dos membros sobre subsídios agrícolas, tarifas, acesso a mercados entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Desde então, pouco progresso foi alcançado.
Da Ag.Brasil
