CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE PÓLVORAS


Todas as mercadorias, sob o ângulo moral e ético, podem ser utilizadas para o bem ou para o mal. Um exemplo típico é a pólvora, que é o nome de um gênero de mercadorias, haja vista que existem diversos tipos de pólvoras.

Todas as pólvoras são classificadas no Capítulo 36, especificamente na posição 3601.

Nessa posição são alojadas diversos tipos de pólvoras, como por exemplo:

1) Pólvora negra. É constituída por uma mistura íntima de nitrato de potássio ou de nitrato de sódio, de enxofre e de carvão vegetal. Essa pólvora, cuja cor varia do negro ao castanho escuro, é ligeiramente higroscópica e emprega-se como pólvora de caça e para carga de fornilhos de minas. No primeiro caso, apresenta-se em grãos arredondados e calibrados; no segundo, estes grãos têm diversas dimensões e podem apresentar-se triturados.

2) Pólvora compósita. Nessas pólvoras podem associar-se aos produtos de base (nitrocelulose, nitroglicerol) aditivos tais como a nitroguanidina, o hexogênio (1,3,5-trinitro-1,3,5-triazinano) ou o octogênio (1,3,5,7-tetranitro-1,3,5,7-tetrazocano), destinados a melhorar as suas características. Aglutinantes de polímeros associados a estes mesmos constituintes (mas não contendo nitrocelulose) podem, igualmente, ser utilizados para obter uma pólvora propulsiva.

3) Pólvora propulsiva. São misturas cuja combustão produz um grande volume de gases quentes. Estes últimos provocam um efeito de propulsão. No caso das pólvoras propulsivas para armas, a combustão tem lugar num espaço restrito de volume praticamente constante e a pressão criada no cano da arma impulsiona um projétil a grande velocidade. No caso das pólvoras propulsivas para foguetes a combustão produz uma pressão constante e a ejeção dos gases por um tubo produz o efeito propulsivo. As pólvoras em causa contêm produtos combustíveis e produtos que favorecem a combustão. Podem igualmente conter produtos para regular a rapidez da combustão.

4) Pólvora propulsiva para foguetes. (propergóis). Os propergóis homogêneos: são constituídos essencialmente por nitrocelulose e nitratos orgânicos adicionados de outros produtos (estabilizantes, catalisadores balísticos, etc.). Apresentam-se em blocos geralmente cilíndricos, carregados em cartuchos nos propulsores. Os propergóis compostos: estas pólvoras são constituídas por um comburente (perclorato de amônio, nitrato de amônio, etc.) e por agente redutor, geralmente borracha sintética e, eventualmente, um metal redutor (alumínio, etc.).

5) Pólvora sem fumaça. Têm por base a nitrocelulose (nitratos de celulose), quase sempre de algodão-pólvora ou fulmialgodão, associada a outros produtos e, em particular, a estabilizantes, tais como a difenilamina. Estas pólvoras podem fabricar-se quer a partir da nitrocelulose e solventes, quer a partir de nitrocelulose adicionada de nitratos de bário ou de nitrato de potássio, de dicromatos alcalinos, etc. e de solventes, quer ainda pela associação de nitroglicerol (trinitrato de glicerol) com nitrocelulose (pólvoras denominadas balistites, cordites, etc.). As pólvoras sem fumaça apresentam-se, geralmente, em bastões, tubos, discos, palhetas ou grãos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIA COMPOSTA HOMOGENEIZADA


As preparações alimentícias compostas homogeneizadas da posição 2104 são as que consistem numa mistura de dois ou mais ingredientes básicos finamente homogeneizados, tais como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionados para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo em peso não superior a 250 g.

A esses elementos de base podem ser adicionados, quer para fins dietéticos, quer para efeitos de tempero ou conservação, quer ainda para outros fins, pequenas quantidades de substâncias diversas, tais como queijo, gemas de ovos, amido, dextrina, sal ou vitaminas.

Estas preparações podem também conter fragmentos visíveis de ingredientes, desde que tais fragmentos sejam em pequena quantidade, isto é, que não alterem o caráter de preparações homogeneizadas destes produtos.

As preparações alimentícias compostas homogeneizadas são geralmente utilizadas na alimentação de crianças e apresentam-se sob a forma de uma pasta macia de consistência variada, consumida quer no estado em que se encontra, quer após ter sido reaquecida.

Apresentam-se geralmente acondicionadas em potes ou latas, hermeticamente fechados, em quantidade habitualmente correspondente a uma refeição completa.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE VENTILADORES

Ventiladores são aparelhos providos ou não de um motor incorporado e servem para fornecer um fluxo regular de ar ou de outros gases sob uma pressão relativamente fraca ou ainda para assegurar uma simples ventilação em ambientes.

Os ventiladores do primeiro tipo (ventiladores com motor incorporado) comportam superfícies giratórias (hélices, rodas de aletas, etc.) colocadas em rotação em um cárter ou em um conduto envolvente e funcionam do mesmo modo que certos compressores rotativos ou centrífugos, podendo trabalhar tanto por insuflação (por exemplo, os insufladores industriais utilizados para formar conjuntos de insufladores de ensaios aerodinâmicos) como por aspiração.

Os aparelhos do segundo tipo (ventiladores sem motor incorporado) são de construção mais simples e consistem apenas em uma hélice posta em movimento ao ar livre por um motor.

Os ventiladores empregam-se especialmente para aeração de poços de minas, ventilação de ambientes, navios, silos, etc., aspiração de poeiras, vapores, fumaças, gases quentes, etc., secagem de diversas matérias (couros, papéis, tecidos, tintas, etc.), aumentar ou regular a tiragem das fornalhas, por insuflação ou aspiração.

Os ventiladores se classificam na subposição de primeiro nível 8414.5, que se desdobra em subposições de segundo nível e estas, no Mercosul, em itens.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH com adaptações.





CLASSIFICAÇÃO DAS GOMAS

No Sistema Harmonizado, em termos genéricos, gomas são secreções vegetais, inodoras, insípidas e mais ou menos solúveis em água, formando com ela uma substância mucilaginosa.

Em geral são Inflamáveis, não fundindo nem libertando cheiro durante a combustão.

Entre estes diversos espécies de gomas, citam-se:

1) A goma-arábica, exsudada por diversas acácias (goma do Nilo, goma de Adem, goma do Senegal, etc.);

2) Goma-laca. É o produto da secreção cero-resinosa produzida por um inseto da família das cochonilhas e do quermes, o qual a deposita em certas árvores tropicais. As principais variedades comerciais da goma-laca (designadas abreviada e impropriamente por “lacas”) são as seguintes: a) goma-laca em bastões (stick lac), assim denominada por se apresentar com frequência ainda aderente aos ramos ou fragmentos de ramos em que o inseto depositou a goma-laca em camada mais ou menos espessa; esta variedade, de cor vermelho-escuro, é a mais intensamente colorida; b) goma-laca em grãos (seed lac), que é a goma-laca triturada depois de ter sido destacada dos ramos (usualmente, após lixiviação que a priva de uma parte da matéria corante); c) goma-laca em escamas (shellac), também conhecida por goma-laca em folhas, em placas ou slablac, produto purificado obtido por fusão e filtração da goma. Apresenta-se em lâminas delgadas irregulares, de aspecto vítreo, de cor ambarina ou avermelhada. Um produto semelhante, a que se dá o nome de button lac, apresenta-se em pequenos discos. A goma-laca em escamas é muito utilizada na fabricação de lacre, de vernizes e para usos eletrotécnicos; d) goma-laca em blocos, obtida geralmente a partir dos resíduos das diversas manipulações da goma-laca em escamas (shellac). A goma-laca é freqüentemente branqueada e, neste estado, apresenta-se às vezes, em forma de bastões torcidos.

3) Gomas-resinas. São secreções vegetais, constituídas por misturas naturais de gomas e resinas em proporções variáveis e, por esse fato, são parcialmente solúveis em água. Têm geralmente odor e sabor acentuados, penetrantes e característicos.

3) A goma adragante produzida por alguns arbustos da família das leguminosas (Astragalus);

4) A goma-de-baçorá;

5) A goma de caju ou de anacárdio, fornecida pela árvore do mesmo nome;

6) A goma elefantina, que se encontra principalmente na Índia;

7) As gomas chamadas indígenas, que provêm de diversas árvores da família das Rosáceas, dentre elas as cerejeiras, ameixeiras, damasqueiros, pessegueiros e amendoeiras.

Há também os derivados das gomas, como por exemplo:

1) Goma-ésteres: obtidas por esterificação através de etileno glicol, glicerol ou de um outro poliálcool, as colofônias ou os ácidos resínicos ou ainda, por exemplo, seus derivados oxidados, hidrogenados, desidrogenados ou polimerizados. Estas gomas-ésteres são mais plásticas que as resinas naturais, o que permite misturá-las mais facilmente com pigmentos e outras substâncias.

2) Gomas fundidas: obtidas a partir de exsudados oleorresinosos de árvores tropicais por um tratamento térmico (pirogenação) que consiste em aquecer os exsudados a fim de os tornar solúveis em óleos sicativos. O copal constitui a fonte habitual das gomas fundidas.

Todas essas mercadorias têm nicho de classificação no Capítulo 13, que é de uma riqueza incrível.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: Sistema Harmonizado e NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

SOBRE AS FÉCULAS E SUA CLASSIFICAÇÃO

Dá-se em particular o nome de fécula ao produto que provém dos órgãos subterrâneos (raízes e tubérculos de batata, mandioca, araruta, etc.) ou da medula do sagueiro (sagu) e de amido ao que é extraído dos órgãos aéreos e particularmente dos grãos (de milho, trigo e arroz, por exemplo) ou de certos líquenes.

Os amidos e féculas apresentam-se sob forma de pós brancos, inodoros, constituídos por grãos extremamente finos, que rangem quando esfregados entre os dedos. Coram-se de azul intenso pela ação de água iodada (com exceção das amilopectinas, que se coram de castanho avermelhado).

Examinados ao microscópio, sob luz polarizada, os grãos apresentam cruzes negras de polarização características.

Insolúveis em água fria, os grãos quebram-se e transformam-se em pasta por ação da água aquecida a cerca de 60°C (abaixo de seu ponto de gelatinização).

Os amidos e féculas originam uma série de produtos, tais como amidos modificados, amidos torrados solúveis, dextrina, maltodextrina, dextrose e glucose, que se classificam em outras posições. Os amidos e féculas são particularmente utilizados na indústria alimentar, têxtil ou de papel.

As féculas são classificadas na posição 1108 do Sistema Harmonizado.

As féculas podem se apresentar de diversas formas, conforme o tratamento que venham a receber. Assim, por exemplo, tem-se as:

- Féculas pré-gelatinizadas ou expandidas. São obtidas depois de terem sido umedecidas com água e em seguida tratados termicamente, de modo a obter-se uma massa mais ou menos gelatinosa que em seguida é seca e reduzida a pó por trituração. Obtém-se produtos com características equivalentes por extrusão seguida de redução a pó por trituração. Estes produtos são utilizados na fabricação de papel, na indústria têxtil, em metalurgia (para a preparação de núcleos de fundição), nas indústrias alimentares e para a alimentação animal, etc.

- Féculas eterificadas ou esterificadas. São féculas modificadas por eterificação ou esterificação. Podem citar-se entre féculas eterificadas as féculas que contêm grupos hidroxietílicos, hidroxipropílicos ou carboximetílicos.

Nota-se que tanto as féculas pré-gelatinizadas ou expandidas quanto as eterificadas ou esterificadas são classificadas na posição 3505 do Sistema Harmonizado.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações e Sistema Harmonizado.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS TECIDOS COM BORRACHA


Este é um tema que sempre apresenta dificuldades e, por isso, merece muita atenção.

Tecidos com borracha são alojados na posição 5906. Todavia, só podem ser aí classificados os seguintes tipos de tecidos com borracha:

a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha: - de peso não superior a 1.500g/m²; ou - de peso superior a 1.500g/m² e que contenham, em peso, mais de 50% de matérias têxteis;

b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604;

c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Entretanto, a posição 5906 não compreende as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40), e os produtos têxteis da posição 5811.

Boa semana para todos e parabéns aos corintianos e vascaínos pelo grande campeonato brasileiro e pela “grande final” que travarão no próximo domingo.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: Sistema Harmonizado, com adpatações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS FELTROS

O termo feltro, no âmbito do Capítulo 56, abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"), utilizando-se as fibras da própria manta.

Os feltros são obtidos sobrepondo-se diversas camadas de véus de fibras têxteis geralmente provenientes da cardação ou são formados por insuflação ou aspiração, depois de umedecidas a quente (geralmente com vapor de água ou água saponácea aquecida) estas camadas são superpostas e, ao mesmo tempo, submetidas a enérgica pressão, por fricção ou batedura.

As fibras têxteis ficam, assim, emaranhadas e o feltro que se obtém apresenta-se em folhas de espessura regular, muito mais compactas e difíceis de desagregar do que as pastas.

Como não se obtêm por tecelagem, os feltros são produtos essencialmente diferentes dos tecidos e não devem confundir-se com os tecidos fortemente apisoados, denominados tecidos feltrados (Capítulos 50 a 55, em geral).

Os feltros são geralmente fabricados com fibras de lã, pêlos de animais ou com misturas dessas fibras ou pêlos com outras fibras naturais (fibras vegetais, crina, por exemplo), ou com fibras sintéticas ou artificiais.

Consoante as suas características, os feltros podem ser utilizados em chapelaria, vestuário, fabricação de calçados ou de solas para calçado, artigos de mobiliário, artigos técnicos, objetos de fantasia, martelos de pianos, como material isolante de som ou de calor, etc.

São, também, considerados como feltros da posição 5602 os feltros agulhados que se fabricam:

1) quer submetendo um véu ou uma manta de fibras têxteis descontínuas naturais, sintéticas ou artificiais, sem suporte têxtil, à ação de agulhas com barbelas; ou

2) quer introduzindo, com agulhas, essas fibras têxteis através de uma base, têxtil ou não, a qual fica mais ou menos oculta por essas fibras.

A técnica de agulhagem permite a obtenção de feltros a partir de fibras vegetais (juta, por exemplo) ou de fibras artificiais ou sintéticas, não feltráveis.

Os véus agulhados à base de fibras descontínuas, nos quais a agulhagem só constitui uma operação complementar de outros métodos de ligação, e os véus agulhados à base de filamentos, consideram-se falsos tecidos (posição 5603).

A posição 5602 também compreende os produtos obtidos por processo de costura por entrelaçamento (cousus-tricotês), cuja característica essencial é a de serem constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão é reforçada pelas fibras da própria manta e não por fios têxteis.

Utilizando agulhas, essas fibras são puxadas através da própria manta formando à superfície pontos de cadeia (chaînette). Alguns desses produtos podem apresentar uma superfície felpuda (bouclée) ou aveludada e podem ser reforçados com um suporte, têxtil ou não, que serve de armadura. O processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) encontra-se descrito nas Considerações Gerais do Capítulo 60.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações, Sistema Harmonizado.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE FARINHAS DE MADEIRA


Farinha de madeira é o pó obtido por trituração de serragem, lascas ou outros pequenos desperdícios de madeira ou por peneiração de serragem.

Ela tem diversas utilidades como por exemplo: material de carga na indústria dos plásticos e na fabricação de madeira artificial (painel de partículas) e de linóleo.

A farinha de madeira distingue-se das serragens de madeira da posição 4401 pelas suas dimensões mais reduzidas e por uma maior regularidade das partículas que a compõem.

A classificação das farinhas de madeira ocorre na posição 4405 do Sistema Harmonizado.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações, SH.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

O QUE SÃO FIOS TEXTURIZADOS E ONDE SÃO CLASSIFICADOS?


Fios texturizados são os fios modificados por operações mecânicas ou físicas (por exemplo, torção, destorção, falsa torção, compressão, eriçamento, termofixação ou a combinação de várias destas operações), processos que permitem frisar, gofrar, encaracolar, etc. cada fibra.

Quando estiradas, as fibras podem de novo apresentar-se, parcial ou inteiramente, retilíneas, recuperando, porém, a sua forma inicial, quando a tensão cessa.

Os fios texturizados caracterizam-se por um grande volume ou por uma elevada capacidade de alongamento. A grande elasticidade destes dois tipos torna-os particularmente apropriados para a fabricação de artigos com elasticidade (por exemplo, meias-calças, meias ou roupas interiores), enquanto que o maior volume do fio confere aos torcidos um toque suave e macio.

Os fios texturizados distinguem-se dos fios não texturizados pela presença de ondulações características, de pequenos anéis ou de filamentos menos retilíneos no fio.

Você vai encontrar “fios texturizados” nas posições 5402 e 5407 do Sistema Harmonizado, que tratam, respectivamente, de fios de filamentos sintéticos e tecidos de fios de filamentos sintéticos.
Cesar Olivier Dalston, www.dalam.com.br. Fonte: NESH com adaptações e SH.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

SOBRE AS AGUARDENTES E A CACHAÇA

Creio que nós, no Brasil, fabricamos a bebida cachaça desde o século XVI.

É pacífico que a cachaça é obtida da destilação do caldo de cana (garapa, suco ou sumo de cana de açúcar) fermentado. Dessa maneira, a cachaça se inclui naquilo que é chamado pelo Sistema Harmonizado (SH) de aguardente.

Para o SH, aguardentes são bebidas obtidas da destilação de líquidos fermentados naturais, tais como o vinho, a sidra, ou ainda de frutas, bagaços, sementes e outros produtos vegetais semelhantes, previamente fermentados; caracterizam-se por conservarem um buquê ou aroma particular, devido à presença de constituintes aromáticos secundários (ésteres, aldeídos, ácidos, álcoois superiores (voláteis), etc.), inerentes à própria natureza da matéria destilada.

E mais, o SH cita como exemplo de aguardentes (in verbis) “...obtidas exclusivamente por destilação, após fermentação, de produtos cana de açúcar (o sumo ou suco de cana de açúcar, o xarope de cana de açúcar, o melaço de cana de açúcar), por exemplo, rum, tafiá, cachaça” e acrescenta “aguardente obtida pela destilação do suco fermentado da alfarroba”.

A despeito desse pensamento cristalino e correto do SH não há na NCM a palavra cachaça, mas apenas rum e outras aguardentes como pode ser visto na subposição 2208.40.

Por que não colocamos cachaça na NCM? Tenho certeza que nossos parceiros no Mercosul não têm oposição e, além disso, o código serviria muito bem para fins estatísticos. Pela inclusão da cachaça na NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adpatações, NCM.



PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E OUTROS ARTEFATOS DO CAPÍTULO 90

Ressalvadas as disposições da Nota 1do Capítulo 90, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos desse Capítulo são classificadas de acordo com as seguintes regras:

a) As partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91, classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem. A presente regra não se aplica às posições:

8487 (Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas.);

8548 (Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo.); ou

9033 (Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90).

b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos. Esta regra se aplica também às posições:

9010 (Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção);

9013 (Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; “lasers”, exceto diodos “laser”; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo);

9031 (Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis).

c) As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NCM com adpatações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS MOTORES DE ARRANQUE


Motores de arranque são pequenos motores elétricos, na maioria das vezes de corrente contínua, bobinados em série.

Em regra, esses motores possuem um pinhão que se desloca num eixo com ranhuras, ou em qualquer outro dispositivo apropriado, a fim de acoplar-se momentaneamente ao motor, de ignição por centelha ou por compressão, que se pretende fazer funcionar.

Os motores de arranque são fundamentais nos motores dos nossos veículos e substituíram aquelas antigas manivelas que moviam os motores e que hoje vemos em filmes de Charles Chaplin (gênio).

Os motores de arranque não se classificam como partes de veículos do Capítulo 87 ou como simples motores, mas sim como aparelhos elétricos de arranque para motores na posição 8511 (especificamente se alojam na subposição 8511.40).

E que a semana comece com muito trabalho para todos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - VINHO ESPUMANTE E VINHO ESPUMOSO

Na acepção da subposição 2204.10 do Sistema Harmonizado são considerados vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

No Mercosul a mencionada subposição foi desdobrada em dois itens, isto é:

2204.10 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos

2204.10.10 Tipo champanha (“champagne”)

2204.10.90 Outros
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: Sistema Harmonizado e NCM.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE METAIS
O trabalho com os metais exige a execução de testes com o intuito de garantir propriedades ou determinados comportamento. Para tanto, são empregadas máquinas e aparelhos para ensaios, tais como:

A) ensaios de tração sobre peças de prova, barras, fios ou cabos, molas, etc. O ensaio de tração permite determinar um grande número de propriedades essenciais do metal, especialmente a elasticidade e a carga de ruptura. As máquinas que efetuam estes ensaios são de tipos muito variados, verticais ou horizontais, de dispositivo de tração de parafuso sem fim ou hidráulico; mas, esquematicamente, compõem-se de duas mandíbulas entre as quais se coloca uma amostra do metal a ensaiar.

B) Ensaios de dureza sobre peças de prova, barras, peças usinadas (maquinadas*), etc., entendendo-se por dureza de um metal a resistência que este opõe à penetração. Distinguem-se especialmente: 1) ensaio por marca de esfera (esfera de aço duro ou de carboneto metálico) - ou ensaio de Brinell. Obtém-se a marca, conforme as máquinas, por meio de uma alavanca, mola ou pistão, que exercem progressivamente pressão sobre a esfera, isto é, sem choques nem percussões repetidas; mede-se o diâmetro desta marca no microscópio; 2) ensaio por marca de uma ponta de diamante, quer pelo método Rockwell (medida da profundidade da penetração da ponta pelo comparador de quadrante), quer pelo método Vickers (determinação pelo microscópio da dimensão da marca obtida). Existem outras variantes destes procedimentos (Monotron, Shore, Knoop, etc.) bem como aparelhos de ensaios de metais macios, que utilizam penetradores de aço (no caso, por exemplo, do método Rockwell); os três procedimentos acima mencionados podem ser realizados pela mesma máquina; 3) ensaio por ricochete, realizado, por exemplo, por meio de aparelhos denominados escleroscópios ou esclerógrafos, que utilizam o princípio segundo o qual quanto mais duro for o metal maior será a altura do ricochete de um pequeno martelo, geralmente terminado em cone com ponta de diamante, que se deixa cair de uma altura determinada sobre a superfície da amostra a ensaiar; 4) ensaio de dureza pelo pêndulo, baseado na observação das oscilações de um pêndulo (constituído, por exemplo, por um corpo de ferro fundido em forma de arco possuindo na sua parte central uma esfera de aço) que repousa sobre o corpo a ensaiar.

C) Ensaios de flexão. 1) Por choque, sobre barras, mesmo entalhadas, que assentam sobre dois apoios, realizados através de choques repetidos por um aparelho do tipo aríete (aríete de choque, aríete-pêndulo, etc.), no qual se utiliza a força de um pêndulo para provocar a fratura da amostra e determinar deste modo a sua resistência; 2) por pressão (sobre barras, em especial) ou por deformação (no caso de molas).

D) Ensaios de embutidura, realizados em especial sobre metais em folhas, e consistindo em aplicar, no centro da amostra a ensaiar, um punção que termina geralmente por uma esfera de aço, a qual se pressiona progressivamente até a perfuração. Observa-se o aparecimento da primeira deformação e mede-se o esforço e a profundidade da deformação correspondente.

E) Ensaios de dobramento (para chapas, barras ou fios), de compressão ou de corte (utilizados para ferro fundido, especialmente).

F) Ensaios de fadiga de peças submetidas não apenas a esforços simples (como nos casos acima indicados) mas a esforços compostos e variáveis. Empregam-se, para este efeito, máquinas denominadas de flexão rotativa (em que as peças a ensaiar giram a grande velocidade), máquinas de torções por alternativas (em que os esforços trocam alternadamente de sentido) ou os aparelhos de funcionamento eletromagnético, por exemplo.

As máquinas e aparelhos para ensaios de metais são classificadas na subposição 9024.10.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

VINAGRE E VINAGRE ARTIFICIAL

São chamados de vinagres os líquidos ácidos resultantes de fermentação acética, em contato com o ar e a uma temperatura constante que, em geral, não ultrapassa a faixa de 20°C a 30°C, de líquidos alcoólicos de qualquer espécie ou de diversas soluções de açúcar ou de amiláceos que tenham sofrido fermentação alcoólica, sendo o Micoderma aceti ou acetobactéria o agente de acidificação.

Conforme sua origem, distinguem-se as seguintes variedades de vinagre:

1) Vinagre de vinho. É um líquido que, segundo a qualidade do vinho utilizado, apresenta cor amarela ou vermelha e possui um buquê particular devido, especialmente, à presença de ésteres do vinho;

2) Vinagres de cerveja ou de malte; vinagres de sidra, de perada ou de outros mostos fermentados de frutas. Em geral, têm cor amarelada;

3) Vinagre de álcool, incolor no estado natural;

4) Vinagres de grãos (sementes), de melaços, de batatas hidrolisadas, de soro de leite, etc.

Entretanto nem todo vinagre é natural, pois existem também os vinagres artificiais.

Os sucedâneos do vinagre para usos alimentícios ou vinagres artificiais obtêm-se por diluição do ácido acético em água. Geralmente, coram-se com caramelo ou com outros corantes orgânicos.

Os vinagres e seus sucedâneos para usos alimentares utilizam-se para temperar ou conservar gêneros alimentícios e podem ser aromatizados (com estragão, etc.) ou adicionados de especiarias.

E a classificação dos vinagres e seus sucedâneos? Na posição 2209 do Sistema Harmonizado, que não foi desdobrada em subposições e, no Mercosul, em itens.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS

Este grupo de mercadorias compreende, entre outros:

A) os descascadores, tais como: 1) os descascadores mecânicos de batatas, etc., geralmente constituídos de um tambor rotativo guarnecido internamente de um revestimento de matérias abrasivas; 2) os descascadores mecânicos de maçãs, pêras, etc., que pelam as frutas em espiral por intermédio de facas reguláveis e, às vezes, removem os caroços e os pevides; 3) os descascadores de cítricos, que geralmente removem a casca em quartos ou despolpam as frutas previamente cortadas em metades; 4) os aparelhos para separação química, compostos de um transportador de tiras que atravessa um recipiente, no qual os frutos ou produtos hortícolas são submetidos à ação de jatos de água ou de lixívia quente ou ainda mergulhados em banhos destes líquidos; os frutos e os produtos hortícolas são em seguida agitados vigorosamente em uma cuba para eliminação da película (estes aparelhos incluem-se neste grupo mesmo que incorporem uma cuba provida de dispositivo para aquecer a água ou a lixívia).

B) As máquinas de debulhar ervilhas ou produtos hortícolas semelhantes, compostas de um tambor rotativo perfurado cujo eixo é provido de batedores internos que fendem as vagens, saindo os grãos pelos orifícios do tambor.

C) As máquinas de aparar as pontas de feijões verdes.

D) As máquinas para retirar os talos de ameixas, cerejas, etc., e as máquinas de esbagoar frutos de cachos (groselhas, cassis, uvas, etc.).

E) As máquinas de retirar caroços ou pevides (sementes) das frutas.

F) As máquinas de descascar e retirar a película de nozes, avelãs, etc.

G) As máquinas de cortar ou raspar frutas frescas ou secas, produtos hortícolas, mandioca, etc.

H) As máquinas para picar e salgar repolhos para chucrutes.

I) Os aparelhos de despolpar frutas ou produtos hortícolas, para fabricação de doces, molhos ou concentrados de tomates.

Onde se classificam essas mercadorias? Na subposição 8438.60, que não foi desdobrada no Mercosul.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH, com adaptações.



CLASSIFICAÇÃO DOS TECIDOS EM PONTO DE GAZE
São tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura é formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

COMO O MERCOSUL VÊ HOJE OS CIRCUITOS IMPRESSOS
Até a Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 4/11, publicada em Asunción, em 17 de junho de 2011, o Mercosul entendia que a posição 8534, não desdobrada em subposições, não necessitava de nenhum desdobramento. Dessa maneira a mencionada posição era tratada na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) na forma do código 8534.00.00.

Todavia, depois dessa Resolução, internalizada no Brasil por meio da Resolução Camex nº 69, de 20 de setembro de 2011, o Mercosul introduziu substantiva mudança na posição 8534, como pode ser visto abaixo:

8534.00 Circuitos impressos.

8534.00.1 Simples face, rígidos

8534.00.11 Com isolante de resina fenólica e papel celulósico

8534.00.12 Com isolante de resina epóxida e papel celulósico

8534.00.13 Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro

8534.00.19 Outros

8534.00.20 Simples face, flexíveis

8534.00.3 Dupla face, rígidos

8534.00.31 Com isolante de resina fenólica e papel celulósico

8534.00.32 Com isolante de resina epóxida e papel celulósico

8534.00.33 Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro

8534.00.39 Outros

8534.00.40 Dupla face, flexíveis

8534.00.5 Multicamadas

8534.00.51 Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro

8534.00.59 Outros

Note que o Mercosul dividiu a posição 8534, desprovida de subposições, em cinco itens, onde foram alojados os cinco diferentes tipos de circuitos impressos disponíveis na atualidade (e o futuro Mercosul? Talvez fosse melhor prevê um item do tipo residual). Esses tipos de circuitos são:

- circuitos impressos de face simples, rígidos;

- circuitos impressos de face simples, flexíveis;

- circuitos impressos de dupla face, rígidos;

- circuitos impressos de dupla face, flexíveis; e, por fim

- circuitos impressos multicamadas.

Tais itens por sua vez foram desdobrados em subitens, que, no caso dos face simples ou dupla, rígidos, foram em número substantivo.

Agora, mais do que nunca esteja atento ao classificar circuitos impressos e, por favor não os misture com os circuitos integrados.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: Mercosul, Camex e NCM.



CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS
Neste grupo de máquinas e aparelhos é possível citar os seguintes exemplos:

1) As amassadeiras mecânicas e os malaxadores (ou misturadores) de massa, constituídos por recipientes rotativos ou fixos, equipados internamente com um dispositivo misturador, de braços dobrados ou de palhetas, que amassam a pasta. Alguns modelos, que funcionam a grande velocidade, incorporam uma cuba arrefecida por uma camisa de água que evita o aquecimento da massa;

2) As máquinas para dividir massas, nas quais estas saem de uma tremonha e são divididas por torção em porções iguais, que, às vezes, além disso, são pesadas e enroladas;

3) As máquinas para moldar massas, em diversas formas, para fabricação de certos pães;

4) As máquinas para fatiar pães, torradas, bolos, etc.;

5) Os moinhos especiais de pão ralado, para triturar pão previamente dessecado;

6) As máquinas de preparar, enfeitar, moldar, rechear ou cortar bolos, biscoitos, etc.; e

7) Os aparelhos de pastelaria para dosar massas ou ingredientes nas formas, para fabricação de tortas, bolos, doces, etc.

Essas máquinas e aparelhos, bem como outras que pertencem ao mencionado grupo, são classificadas na subposição de primeiro nível, não desdobrada, 8438.10 do Sistema Harmonizado.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH e SH.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE PAPÉIS, CARTÕES, LINÓLEOS, PLÁSTICOS FLEXÍVEIS E BORRACHA FLEXÍVEL
Os mencionados ensaios são efetuados principalmente sobre a resistência à tração (medidas de alongamento, de carga de ruptura, etc.) ou a resistência à perfuração.

Eles são efetuados por meio de dinamômetros de concepção sensivelmente análoga à dos utilizados para têxteis. Estes ensaios efetuam-se também sobre a resistência ao rompimento, ao dobramento (isto é, dobrar e desdobrar sucessivas vezes) e realizam-se, neste caso, por meio de aparelhos designados sob os nomes de ensaiadores de rompimento, dobradores, etc.

No que diz respeito aos plásticos flexíveis e à borracha flexível realizam-se também ensaios de elasticidade em aparelhos denominados elasticímetros, elastômetros, etc, ensaios de resistência à tração (determinação do módulo) por meio de modulômetros, ensaios de abrasão por meio de abrasímetros, ensaios de plasticidade ou resistência à compressão por meio de plastômetros.

Todas essas máquinas e aparelhos são classificadas no item 2 da subposição de primeiro nível, não desdobrada, 9024.80, da forma que se segue:

9024.80.2 Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis

9024.80.21 Máquinas para ensaios de pneumáticos

9024.80.29 Outros
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

SOBRE OS TEARES DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO


Sob esta rubrica estão todos os tipos de teares de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), como por exemplo:

1) os teares equipados com um dispositivo de agulhas que permitem fixar os fios de “urdidura” e os fios de “trama” por meio de pontos de cadeia;

2) os teares que inserem os anéis (boucles) de fios em um tecido de fundo previamente obtido em um tear para tecidos de tipo clássico, fixando-os a este último através dos pontos da malha;

3) os teares para fabricar malhas-cozedores de mantas de fibras ou que executam, em mantas de fibras irregulares, fabricadas em outras máquinas (por exemplo, cardas, batedores), um grande número de costuras que se compõem de anéis (boucles) em forma de malhas, e produzem assim uma placa consolidada, de matérias têxteis, utilizada como matéria filtrante, suporte de tapetes (mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes), material de isolamento térmico, etc.

Os teares de costura por entrelaçamento são classificados na subposição 8447.20 do Sistema Harmonizado.
Cesar Olivier Dalston, www,daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

O QUE SÃO MATÉRIAS DE ENTRANÇAR?
No Capítulo 46, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias em um estado ou em uma forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos.

Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os ratãs, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel.

Todavia, a expressão em consideração não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

Já na posição 4601 são tidas como “matérias para entrançar” as:

1) Tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados;

2) Os artefatos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH, com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS VELOCÍMETROS
Os velocímetros ou indicadores de velocidade diferem dos contadores de voltas e dos contadores de produção porque indicam a velocidade por unidade de tempo (por exemplo, quilômetros por hora).

Eles são montados, na maior parte das vezes, em veículos (automóveis, motos, bicicletas, locomotivas, etc.) ou em máquinas (motores, turbinas, máquinas de fabricar papel, impressoras, máquinas têxteis, etc.).

Os indicadores de velocidade (velocímetros) se incluem na posição 9029 e funcionam geralmente conforme os seguintes princípios:

1) Sistema cronométrico, que é o dispositivo de medição, é combinado com um maquinismo de aparelho de relojoaria ou equipamento eletrônico. Às vezes, a medição do tempo efetua-se por meio de um cronógrafo separado; neste caso, os dois aparelhos seguem o seu próprio regime.

2) Sistema centrífugo, que poderá ser eletrônico ou um balanceiro (balancim) vertical, preso por uma mola e que gira com o eixo de comando; em virtude da força centrífuga, este balanceiro afasta-se da vertical proporcionalmente à velocidade e seu deslocamento é transmitido ao indicador.

3) Sistema de vibrações, que é utilizado em máquinas de grande velocidade, como turbinas, bombas, compressores, motores elétricos, etc. As vibrações das armações e dos mancais provocam, por ressonância mecânica, oscilações de uma lâmina, de um pente de lâminas e o número destas oscilações corresponde ao número de voltas da máquina.

4) Sistema magnético (de indução), que é um sistema de ímãs permanentes. Este sistema gira com o eixo de comando, em um disco de cobre ou de alumínio, colocado no campo magnético dos ímãs. Isto produz uma força eletromotriz (correntes de Foucault) proporcional à velocidade de rotação dos ímãs. Daí resulta um movimento de rotação do disco, que é freado por uma mola antagônica. Este disco é solidário com um ponteiro indicador da velocidade.

5) Sistemas elétricos. Estes sistemas podem ser quer de célula fotoelétrica, quer comandados por um emissor de impulsos instalado sobre uma máquina. Os indicadores de velocidade podem ser fixos ou portáteis, simples ou de funções múltiplas, especialmente de máximo e de mínimo, diferenciais (registram diferenças percentuais entre duas velocidades), combinados com um contador totalizador ou horário, ou com um dispositivo registrador (tacógrafos), etc.

Os velocímetros são alojados no código 9029.20.10 e suas partes e acessórios em 9029.90.10.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH, com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS

Os tratamentos aqui mencionados são geralmente precedidos de operações preliminares de limpeza, seleção ou peneiração.

Podem citar-se, entre as máquinas e aparelhos compreendidos neste grupo:

1) as máquinas para descascar ou limpar cereais ou produtos hortícolas secos;

2) as máquinas para descascar (com ou sem película), limpar ou brunir arroz;

3) As máquinas para fragmentar ervilhas, lentilhas, favas, etc.;

4) os aparelhos achatadores de grãos de cereais, mesmo com dispositivo auxiliar de aquecimento;

5) os moinhos e trituradores especiais, para transformar em farinhas os cereais não panificáveis ou os produtos hortícolas secos;

6) as máquinas para eliminar rebarbas e máquinas para arredondar os grãos de cevada ou aveia.

As máquinas e aparelhos para tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos devem ser classificadas na subposição de primeiro nível, não desdobrada, 8438.60, que também não foi desdobrada no Mercosul.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.