Após reunião com Rachid, auditores fiscais prometem intensificar greve por bônus

Após reunião com Rachid, auditores fiscais prometem intensificar greve por bônus


AE Agência Estado


Brasília, 21 - Sem qualquer sinalização do governo sobre a regulamentação do pagamento do bônus variável por eficiência, os auditores fiscais da Receita Federal - que há mais de um ano já recebem um adicional de R$ 3 mil por mês nos salários - prometem intensificar as paralisações de trabalho e as operações padrão nas aduanas do País.

A categoria, cujo salário inicial é superior a R$ 20 mil, fechou acordo com o governo ainda em 2016 para receber bônus para cumprir metas de trabalho. O adicional de remuneração inclusive foi aprovado em lei, mas até hoje não foi regulamentado e as metas nem chegaram a ser estipuladas.

"A Receita disse que não há entraves para a regulamentação, mas também disse que não há expectativas para a publicação desse decreto. Continuamos frustrados", afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno, após reunião com o secretário da Receita, Jorge Rachid.

A queda de braço entre os auditores fiscais e o governo vem desde o ano passado. Em outubro, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, chegou a dizer à categoria que a regulamentação do bônus sairia em 30 dias, o que não aconteceu.

"Os auditores não querem fazer greve, querem que a lei seja cumprida. Enquanto isso não acontecer o movimento vai se intensificar", avisou Damasceno.

De acordo com a lei que criou o bônus, a Receita deve estipular as metas para os auditores, que precisam ser aprovadas por um comitê formado por representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.

Apesar de todos os auditores já receberem um bônus fixo de R$ 3 mil por mês desde janeiro do ano passado, ele argumenta que a regulamentação e a definição das metas possibilitarão que os servidores com melhor desempenho ganhem adicionais superiores a isso. No limite, um auditor fiscal poderá turbinar o salário até o teto constitucional - que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, equivalente a cerca de R$ 33,7 mil.

"Não podemos dizer que a nossa remuneração não está de acordo com a realidade do funcionalismo, mas os auditores fiscais de 21 Estados já recebem bônus variáveis com base no desempenho. O mesmo ocorre em países como França, Estados Unidos e Japão", alegou o presidente do Sindifisco.

Questionado por que servidores que prestaram concurso público para desempenhar suas funções de acordo com os salários já pagos à categoria precisam de um bônus para cumprir as metas de trabalho, Damasceno lançou o argumento da meritocracia.

"O bônus variável é um contrato de risco para o servidor. Pode-se ganhar mais que R$ 3 mil de adicional, mas pode-se ganhar menos ou até mesmo não ganhar nada", respondeu.

O projeto inicial de bônus para a categoria previa que a remuneração extra seria pagar a partir dos recursos arrecadados com as multas aplicadas em autuações da Receita, mas o Congresso retirou essa destinação. Segundo Damasceno, o pagamento do bônus deve vir do Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização (Fundaf), que existe desde 1975. "Não faltam recursos para o pagamento do bônus", completou o sindicalista.

(Eduardo Rodrigues)

https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/02/21/internas_economia,939219/apos-reuniao-com-rachid-auditores-fiscais-prometem-intensificar-greve.shtml

Greve

Auditores fiscais entram na terceira semana de greve

Categoria critica o Governo Federal pelo não cumprimento do acordo salarial, que prevê o pagamento de perdas de inflações anteriores


Os auditores fiscais da Receita Federal entraram na terceira semana de greve sem previsão de voltar ao trabalho. Os profissionais culpam o Governo pelo não cumprimento de um acordo salarial, que garante o pagamento de uma recomposição de 20%, dividida em quatro anos, em parcelas de 5%, até 2019. O benefício foi adiado para 2019 e 2020.


“O Governo Federal entrou com uma Medida Provisória que adia o pagamento de janeiro de 2018 e de janeiro 2019. Descumpriram a lei assinada em dezembro de 2016. (O valor) é uma recomposição da inflação de anos anteriores”, diz Renato Tavares, presidente Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) em Santos


A categoria também critica o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e promete ampliar os protestos caso o acordo não seja cumprido e o servidor continue desvalorizado.


A greve traz prejuízos para o Governo e para nós. Vai chegar uma hora, que, no final de novembro, tudo o que foi importado ou está para exportação vai ficar parado em armazéns. Principalmente nesse período do Natal, diz Tavares


Segundo a entidade, cada dia de paralisação na Alfândega ocasiona um atraso de R$ 100 milhões no recolhimento de impostos federais e um acúmulo de 2 mil a 3 mil containeres para liberação de cargas ao País.



Tavares explica que dos 120 auditores que atuam na Alfândega e 60 na Delegacia Federal, apenas 30% está em operação. “Temos que manter o que determina a lei”.

No entanto, o presidente do Sindifisco de Santos deixa claro que a paralisação continua forte e com o aval da Justiça. “Conseguimos uma liminar nacional que impede os descontos dos dias parados. A greve é legal”.



A greve

Os protestos começaram no dia 1º de novembro, quando 70% dos auditores deixaram de comparecer aos postos de trabalho, entre as terças e quintas-feiras. Nas segundas e sextas, os profissionais marcam presença, mas mantém os computadores desligados.



Atendimentos

O presidente informa que, na Alfândega, só serão liberadas cargas consideradas essenciais como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

Já na Delegacia da Receita Federal haverá a paralisação de todos os grupos e equipes de trabalho, projetos, reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação. Porém, casos de liminares, mandados judiciais e pedidos de juízes serão atendidos respeitando os prazos limites.



Receita Federal

Em nota, a Receita Federal informou que não se manifestará sobre o assunto.

http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/auditores-fiscais-entram-na-terceira-semana-de-greve/?cHash=02a9f4fc3b23052f1d1c874dfb65992e

Receita Federal cruzam os braços na quarta-feira

Receita Federal cruzam os braços na quarta-feira



Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos paralisam as atividades nesta quarta-feira (25), em protesto pelo não cumprimento do acordo salarial fechado com a categoria. Nesta data, haverá paralisação total das atividades tanto na Alfândega do Porto de Santos como na Delegacia da Receita Federal.

O Dia do Alerta também servirá para defender a autonomia da Receita Federal e denunciar as investidas contra o serviço público, que incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (a recomposição prevista para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), na ocasião, somente serão liberadas cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. Já na Delegacia da Receita Federal a paralisação será total.

Desde o último dia 16 de outubro, os auditores fiscais já realizam a operação Desembaraço Zero, devido ao não cumprimento de outra demanda da categoria: a progressão funcional (nesta operação, outros setores da Alfândega, como atendimento ao público, ainda funcionavam). Já nas Delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, desde esta data, está vigorando a operação Meta Zero, nas quais os auditores fiscais executam serviços que correspondem aos 30% mínimos necessários por setor conforme definido na Lei Geral de Greves, além das prescrições e decadências, demandas judiciais e outras demandas definidas como prioritárias pela legislação durante o período de greve.

O sindicato da categoria, o Sindifisco Nacional, ainda avisa que a greve pode vir a se tornar por tempo indeterminado a partir de 1º de novembro, caso o acordo salarial fechado com a categoria não seja plenamente aplicado até 31 de outubro.

Prejuízo

Cada dia de paralisação na Alfândega de Santos ocasiona um atraso de 100 milhões de reais no recolhimento de impostos federais e um acúmulo de 2000 a 3000 conteineres para liberação de cargas ao País.



Fonte: A Tribuna

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/41085-auditores-fiscais-da-receita-federal-cruzam-os-bracos-na-quarta-feira?utm_source=newsletter_8363&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

Auditores fiscais entram em greve e fazem operação padrão nas aduanas

Auditores fiscais entram em greve e fazem operação padrão nas aduanas



Rio de Janeiro
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil


Greve de auditores fiscais pode afetar alfândegas em fronteiras secas, portos e aeroportosArquivo/ Tânia Rêgo/ Agência Brasil

No segundo dia da greve nacional por tempo indeterminado dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada ontem (23), o trabalho nas aduanas de todo o país está com operação padrão. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a liberação de cargas e passageiros para a entrada no país pode ter retenções e atrasos nas alfândegas de Foz do Iguaçu, Manaus, dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Galeão e dos portos de Santos e Paranaguá.

A decisão pela greve foi tomada em assembleia da categoria feita na semana passada, em protesto pelo atraso na discussão da Medida Provisória (MP) 765, de 30 de dezembro de 2016. O texto “altera a remuneração de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais, reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões e dá outras providências”.

A medida provisória

De acordo com o 2ª vice-presidente do Sindifisco, Luiz Henrique Behrens Franca, a legislação foi discutida por dois anos com o governo e chegou a ser enviada como projeto de lei em julho do ano passado. Mas como a discussão no Congresso Nacional não avançou e os impactos na remuneração da categoria deveriam ter entrado em vigor em agosto, foi negociado o envio de uma Medida Provisória, que está próxima de vencer.

“Essa medida provisória tem um prazo de decadência no dia 1º de junho e há a possibilidade de não ser aprovada. Nós não sabemos ainda se o Congresso vai conseguir se reunir, tendo em vista as denúncias da semana passada, para votar as medidas provisórias", disse Franca, referindo-se à delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, com acusações contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), entre outras pessoas.

"Essa MP foi fruto de negociação que já se arrasta há dois anos. E agora a gente está com o risco de, depois dessa luta toda, chegar na semana que vem e ela não ser convertida em lei e nós ficarmos a ver navios. Então é por isso que nós convocamos a greve”, completou Franca.

Tramitação

A MP foi aprovada na Comissão Mista do Congresso na última quarta-feira (17), mas ainda precisa passar pela apreciação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Entre outubro e novembro do ano passado, os auditores fiscais já tinham feito uma paralisação em que reivindicavam a discussão do projeto de lei, entre outras pautas, pois ele afetava diretamente o reajuste salarial da categoria.

Foi dado aos auditores um reajuste em parcelas, de 5,5%, 5%, 4,75% e 4,5%, entre os anos de 2016 e 2019, e um bônus de eficiência. O bônus "é uma forma de remuneração, uma gratificação que é variável, que pode ser inclusive zero, de acordo com o aumento da eficiência da Receita Federal, à semelhança do que a maioria dos estados brasileiros já faz com os seus fiscais. Alguns estados que fizeram isso tiveram aumento expressivo de arrecadação, depois que instituíram programas semelhantes a esse”, afirmou Franca.

O sindicato ainda está fazendo o levantamento dos serviços afetados pela greve e deve divulgar um balanço amanhã (24). Não há nova assembleia marcada. A categoria tem cerca de 33 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

A Receita Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a greve dos auditores fiscais.
Edição: Lidia Neves
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-05/auditores-fiscais-entram-em-greve-e-fazem-operacao-padrao-nas-aduanas

Greve

Greve de auditores em Santos afeta arrecadação de R$ 1,8 bilhão

Problema foi destacado por agentes de navegação, que também relatam navios zarpando sem as cargas previstas

FERNANDA BALBINO

Navios deixando o Porto de Santos sem todas as cargas previstas, sem tripulantes e nem o consumo de bordo necessário para as viagens. Cargas explosivas retidas em pátios por longos períodos, contrariando recomendações internacionais. O adiamento na arrecadação de R$ 1,8 bilhão em impostos relativos a mercadorias de importação e exportação. Estes são alguns dos reflexos causados pela paralisação de auditores da Receita Federal no cais santista, segundo os agentes marítimos que atuam na região. 

E os agentes temem novos prejuízos até o final desta semana, já que os auditores prometem uma operação-padrão todos os dias até sexta-feira (2). 

Os auditores fiscais reivindicam reposição salarial. Para isso, iniciaram paralisações às terças e quintas-feiras no dia 14 do mês passado. Já os analistas tributários iniciaram sua operação padrão no último dia 19, pelo mesmo motivo. 

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados no dia em que seu despacho é apresentado – devido ao protesto, o aval acaba saindo apenas dias ou semanas depois, acumulando o serviço. Com isso, desde o início do movimento, o valor dos impostos que deixaram de ser arrecadados na data devida chegou a R$ 1,8 bilhão. 

A operação-padrão também tem provocado problemas de segurança, de acordo com o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. “A agência encontrou dificuldades no atendimento da solicitação da operação de transbordo (de uma carga de explosivos). Esse tipo de mercadoria não pode permanecer em zona primária do operador portuário.  A solicitação foi efetuada para que o contêiner permanecesse em zona secundária em observância à norma que versa sobre as cautelas e saúde dos trabalhadores portuários”, relatou.

Operação-padrão de funcionários da Alfândega tem atrasado a liberação de cargas no complexo santista (Foto: Arquivo)

Redução

O obstáculo mais comum enfrentado pelos agentes marítimos é o reduzido número de senhas disponibilizadas para atendimento ao público. Isso prejudica, principalmente, o desembaraço de mercadorias de importação. “O tempo de análise das correções, retificações, é de 6, 7 dias e, às vezes, até ultrapassa esse prazo em muito.  Essa demora provoca a permanência do contêiner no terminal, além do tempo normal, com custos de armazenagem e sobreestadia, a demurrage”, destacou Roque.

Já na exportação, o problema é relacionado ao atraso das cargas que precisam passar por análises da Receita Federal. A dificuldade acontece em casos em que há necessidade de exame documental, além de conferência física, nos canais vermelho e amarelo. 

Tripulantes

De acordo com o diretor-executivo do Sindamar, o embarque de tripulantes também está prejudicado. Alguns trabalhadores precisaram recorrer a outros portos ou até mesmo retornar ao país de origem. 

Há relatos de que a situação não está tão crítica em outros portos, apesar do movimento ser nacional. Isso ocorre devido ao volume de cargas que passa por Santos e por sua importância no cenário brasileiro, o que leva o protesto local a ser mais exemplar. 

Outro resultado na região é que vários navios zarparam de Santos sem receber o consumo de bordo. Segundo Roque, em determinadas situações, os servidores da Receita Federal impõem a necessidade de declarações que justifiquem o embarque de alimento aos trabalhadores. Também houve casos de materiais não autorizados, como cervejas, refrigerantes, enlatados e cigarros. Em outro episódio, um fiscal concluiu que o navio não tinha de receber a mercadoria em Santos e determinou que o abastecimento ocorresse apenas na próxima escala.

“Deve-se entender que a tripulação precisa se alimentar e beber água e o simples fato de o pedido não ser atendido demonstra uma total falta de coerência, um ato desumano.  Nem material de higiene e limpeza está sendo autorizado, tampouco material como tintas e peças de reposição e sobressalentes para o navio”. 

Impactos

Para o diretor do Sindamar, fatores econômicos e a greve resultam em perdas para todos os segmentos que interagem com o comércio exterior e dificilmente são recuperáveis. Ele aponta, como consequência, os impactos na balança comercial e a deterioração da imagem do Porto. 

“É incompreensível o País estar atravessando um crise econômica profunda que afeta toda a cadeia logística de comércio exterior e o Governo Federal não se preocupar com a queda de arrecadação. Há uma  inércia latente na aproximação com os servidores com alguma iniciativa que suspenda o movimento”, disse José Roque.

http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto%26mar/greve-de-auditores-em-santos-afeta-arrecadacao-de-r-18-bilhao/?cHash=71da65b8c5c975c6539c30f5b2311a40

Aduana terá trabalho minucioso

Aduana terá trabalho minucioso






Durante esta semana, os auditores-fiscais da Receita Federal estão realizando uma operação padrão no portos e aeroportos do Brasil, incluindo os equipamentos do Ceará. A ação prevê um trabalho mais intenso, com um maior controle nas aduaneiras, implicando na morosidade na liberação das mercadorias que circulam pelo País. A operação faz parte da campanha nacional da categoria, em protesto ao descumprimento do acordo firmado entre os auditores e o governo federal, que institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) no Ceará, Hélder Costa da Rocha, explica que não haverá paralisação de nenhum serviço no Estado, entretanto está sendo feito um controle mais detalhado das mercadorias, podendo chegar - mais adiante - em um represamento significativo.

"É uma forma de sinalizar para o governo a nossa insatisfação, pelo descaso a PL 5864/2016, acordo celebrado em março, que garante o reajuste. O Temer além de não estar lutando no Congresso pela a aprovação da lei, ele está falando que não firmará mais o compromisso", enfatiza Rocha.

Após mais de um ano de negociações, os auditores-fiscais firmaram acordo com o governo federal em março passado, entretanto, a categoria diz ter sido surpreendida com o pronunciamento do presidente interino Michel Temer, de que o acordo não será mais firmado. "Nós fomos pegos de surpresa, há poucas semanas o Temer estava falando da importância desses acordos, e agora, diz que não será mais cumprido. Ele critica o que ele mesmo propôs. No nosso caso o PL (Projeto de Lei) já foi aprovado, eles têm que executar", explica o presidente do Sindifisco.

A operação padrão resultará no aumento da amostragem das mercadorias que chegam aos portos e aeroportos, sendo realizada exigências mais profundas. "Se você tem 30 despachos para fazer análise, em uma amostragem de 10%, a fiscalização vai aumentar essa amostragem, vamos ampliar os critérios de fiscalização", ressaltou.

Caravanas

Além da operação padrão que começou ontem (29) nos portos e aeroporto de Fortaleza, uma caravana, formada por auditores-fiscais da região, irá para estes equipamentos realizar ações de conscientização para a população local. "Neste momento o nosso objetivo é mostrar para as pessoas o papel e o trabalho da aduaneira", comenta Rocha.

Hoje (30), a caravana estará, a partir das 17h30, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Na quinta-feira (1º), o grupo partirá para o Complexo Portuário do Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante.

Durante a semana, os portos e aeroportos do País passarão por ações semelhantes. A ação tem como intuito chamar a atenção do governo e do Congresso Nacional para a necessária aprovação da íntegra da pauta da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados por meio do PL 5864/2016.

Tramitação

O Projeto de Lei 5864/2016 dispõe sobre a carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil, instituindo o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal e dando outras providências. Atualmente o projeto aguarda designação de relator na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto, do Poder Executivo.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/35554-aduana-tera-trabalho-minucioso

Auditores fiscais prometem nova mobilização após não cumprimento de acordo

Auditores fiscais prometem nova mobilização após não cumprimento de acordo


Estadão Conteúdo


Mais uma vez os auditores fiscais da Receita Federal irão se mobilizar devido ao não cumprimento do acordo salarial da categoria. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a partir de segunda-feira, 29, os auditores realizarão operação padrão nos portos, aeroportos e zonas de fronteira. Segundo a entidade, o objetivo é fazer um pente-fino em todos os carregamentos que chegam ao Brasil, exceto equipamentos hospitalares, insumos laboratoriais, remédios, perecíveis e translados.


A categoria informou ainda que a decisão foi tomada na assembleia nacional dos dias 22 e 23, e no final da semana haverá uma avaliação do efeito do movimento. A operação padrão irá funcionar até sexta feira, 2 de setembro.


O governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, assinou, em março, um acordo de reajuste com a categoria. O compromisso foi mantido pela gestão do presidente em exercício, Michel Temer, e sua equipe econômica, que enviou ao Congresso o Projeto de Lei 5.864/16.


Os auditores argumentam que o projeto só começou a ser analisado na terça-feira, quando foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial para tratar do tema. A presidência coube a Júlio Delgado (PSB-MG) e a relatoria a Wellington Roberto (PR-PB). A primeira sessão deliberativa da Comissão é às 14h30 de terça-feira, quando deverá ser apresentado o cronograma de trabalho. Mas a categoria argumenta que nenhuma medida garante que os prazos de tramitação serão cumpridos. Durante a assembleia, os auditores decidiram ainda que a categoria irá recusar novos trabalhos por estarem em mobilização e porque, segundo eles, a carga de serviço já atende à capacidade estipulada pela Receita.


Essa não é a primeira paralisação. No dia 28 de julho, a categoria decidiu executar as operações Meta Zero, com represamento de créditos tributários da União resultantes das fiscalizações às segundas, quartas e sextas, e Desembaraço Zero, com a não liberação de cargas nos portos, aeroportos e postos de fronteira às terças e quintas.


Os auditores argumentam que o PL do acordo salarial era para ter chegado à Câmara até o final de junho, para que, entre votação e sanção presidencial, estivesse valendo a partir de agosto.


“Infelizmente percebemos que as coisas acontecem somente quando a classe se mobiliza. É desgastante e incômodo, mas, por causa das promessas descumpridas, esse foi o único caminho que restou”, justificou Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.


Procurada pela reportagem, a Receita Federal disse que não irá se manifestar.

http://istoe.com.br/auditores-fiscais-prometem-nova-mobilizacao-apos-nao-cumprimento-de-acordo/

Auditores ampliam protesto e agentes temem novos prejuízos

Auditores ampliam protesto e agentes temem novos prejuízos

Fiscais aduaneiros vão realizar operação padrão de segunda a sexta-feira em todo o País


FERNANDA BALBINO


Essa semana deve ser de bastante estresse para os agentes marítimos que atuam no Porto de Santos. O motivo é que os auditores fiscais, em greve há mais de um mês, aprovaram a realização de operação-padrão em todo o País, entre segunda e sexta-feira. Além disso, a categoria não descarta medidas mais duras para pressionar o Governo a atender aos pedidos de reajuste salarial.

As paralisações dos auditores ficais estavam acontecendo sempre às terças e quintas-feiras em todo o País. A categoria, que reivindica reposição salarial, passou a fazer operação padrão no dia 14 do mês passado. Já os analistas tributários iniciaram sua operação padrão no último dia 19, pelo mesmo motivo.

Em assembleia na última segunda-feira, os auditores decidiram realizar uma operação padrão em toda a próxima semana. O esquema poderá ser prorrogado ou realizado em novos períodos a critério do Comando Nacional de Mobilização (CNM), sem a necessidade de nova aprovação dos trabalhadores.

“Estamos enfrentando grandes dificuldades. Além da limitação dos dias da semana (sem operação padrão), há o problema da liberação de poucas senhas para atendimento. Como é possível desenvolvermos uma atividade como o comércio exterior com tantas imposições? Não tem cabimento que esse assunto não se resolva”, destacou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.



A cada dia de paralisação, mil contentores deixam de ser liberados, segundo o Sindifisco
(Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna)


Uma das maiores preocupações da entidade é a entrega de peças de reposição obrigatórias nos navios, assim como o fornecimento de bordo e a troca de tripulantes, entre outras necessidades urgentes da atividade portuária. Os agentes marítimos também denunciam a imposição, por parte dos servidores, de pequenas janelas de atendimento ao público.

Segundo o representante dos agentes, a categoria vem sendo pressionada, mas não tem conseguido realizar procedimentos simples na Alfândega do Porto de Santos. “Parece que a situação está normal e todos em plena atividade porque ninguém se pronuncia sobre o assunto. Como é possível ter superávit no principal órgão arrecadador do País desse jeito?”, questionou Roque.

O executivo também aponta os problemas relacionados à liberação de mercadorias de cabotagem. Isto porque já foram registrados atrasos nos embarques por conta da falta de documentação, expedida pela Receita Federal. Como consequências, os agentes contabilizam prejuízos.

"Além dos usuários prejudicados, o Porto de Santos pode perder sua competitividade. Já tivemos casos de pessoas do Maranhão nos perguntando sobre greves daqui porque elas aumentam a demanda de lá. Isso é ótimo para os concorrentes, que estão crescendo por conta dessa ineficiência”, explicou.


Protesto

O protesto dos auditores é realizado em portos, aeroportos, fronteiras e delegacias da Receita Federal de todo o Brasil. Dos 180 auditores em Santos, 120 trabalham na Alfândega e outros 60 na Delegacia. Uma parcela de 30% da categoria permanece no atendimento de urgência e na liberação de produtos perecíveis.

As atividades estão restritas em portos, aeroportos e postos de fronteira, nos serviços das alfândegas e inspetorias. Entre os serviços afetados, estão a análise e a liberação de despachos de exportação, a conferência física, o trânsito aduaneiro, o embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão e a verificação física de mercadorias e bagagens.

As estimativas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) apontam que, a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados. Com isso, o prejuízo diário pode chegar a R$ 100 milhões.

Procurada, a Alfândega do Porto de Santos não se posicionou sobre os questionamentos e as críticas do Sindamar até o fechamento desta edição

http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto%26mar/auditores-ampliam-protesto-e-agentes-temem-novos-prejuizos/?cHash=6c66ab65ef2876f2371cff17c31c6a18

Auditores da Receita Federal do Amazonas preparam paralisação

Auditores da Receita Federal do Amazonas preparam paralisação


Movimento preocupa a indústria, quando as empresas operam com leve retomada



MANAUS - Os auditores fiscais da Receita Federal no Amazonas anunciam a retomada, a partir da próxima segunda-feira (29) da mobilização nacional denominada como Operação Padrão. O movimento reivindica a aprovação do Projeto de Lei assinado pela categoria e pelo governo federal, no início deste ano, com o compromisso de reajustar o salário da categoria em 5,5% pelos próximos 4 anos. O projeto aguarda votação na Câmara Federal.


Para os representantes da indústria, o movimento pode prejudicar a produção fabril principalmente neste período em que as empresas operam com uma leve retomada produtiva. O representante do Comando de Mobilização Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Frederico Augusto, explica que o movimento intitulado como Operação Padrão já ocorre em diversas capitais do país. Porém, Manaus ainda não voltou a integrar a mobilização, o que está previsto para acontecer a partir de segunda-feira (29).


Segundo Augusto, os auditores fiscais ainda aguardam a aprovação do PL por parte da Câmara dos Deputados para posteriormente seguir ao Senado. "Vamos aderir ao movimento que já acontece em várias capitais do país. Teremos operações durante a próxima semana e o cronograma ainda será definido. A ideia é intensificar as fiscalizações e gerar maior volume de trabalho", disse. Segundo Augusto, no último acordo, o governo federal prometeu resolver a pendência documental e aprovar o reajuste salarial até o mês de agosto, o que ainda não ocorreu. A categoria decidiu retomar o movimento após o anúncio recente feito pelo governo de que os reajustes salariais que ainda estavam pendentes de aprovação seriam suspensos.


"Houve um descumprimento no acordado anteriormente porque o PL não foi votado na Câmara. Logo após, o governo sinalizou que suspenderá os reajustes salariais das categorias que ainda não foram aprovados. Porém, o governo interino aprovou mais de 80% de reajuste para o funcionalismo do executivo federal enquanto poucos cargos ficaram em processo de aprovação. Isso é injusto. Por isso decidimos retomar o movimento", explicou. "Entendemos que o país está em crise, mas o governo está aprovando propostas de outros setores. Não entendemos", completa.


Saiba Mais
Mobilização de auditores da Receita afeta movimento de cargas do Porto de Manaus
Greve de auditores fiscais gera prejuízo diário de US$ 233 milhões no Amazonas
PIM espera crescimento de até 3%
Zona Franca de Manaus espera quatro entrepostos comerciais em 2017



Na avaliação do presidente do Conselho da Eletros Associação dos Fabricantes de Eletroeletrônicos,


Armando Ennes, a mobilização pode prejudicar a operação do Polo Industrial de Manaus (PIM) pondo em risco o atraso no fornecimento de insumos importados utilizados no processo de fabricação. Ele destaca que produtos como o ar-condicionado que neste período tem aumento na demanda podem ter sua produção afetada. As indústrias, segundo o empresário, não devem sentir falta dos produtos em poucos dias mas caso a situação perdure por semanas há maiores riscos de faltar insumos.


"As fábricas dependem de importação e nenhuma empresa trabalha com estoque que consiga segurar uma greve, dependendo da extensão que se tenha. O segmento de ar-condicionados está tendo aumento produtivo e essa greve será negativa porque prejudicará a liberação das cargas. Os auditores estão certos em lutar pelos seus direitos, mas a indústria não pode pagar a conta desse ato", destacou.


Histórico


O movimento grevista é nacional, teve início no dia 14 de julho, e reivindica a aprovação do PL assinado pela categoria e pelo governo federal, há quatro meses, com o compromisso de reajustar o salário da categoria em 5,5% pelos próximos 4 anos. Em Manaus o prejuízo diário da paralisação para o PIM foi estimado em US$233 milhões.


Uma comitiva do Sindifisco Nacional não conseguiu chegar a um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para destravar o projeto no Congresso. Segundo o


Sindifisco, o ministro alegou "dificuldades técnicas e jurídicas" para tratar do caso. Por nota, o presidente do sindicato, Cláudio Damasceno, disse que a Medida Provisória 739/16 que dá bônus especial por desempenho para os médicos peritos do INSS em benefícios por incapacidade, "escancara o desprestígio da Receita Federal".


http://portalamazonia.com/noticias-detalhe/economia/auditores-da-receita-federal-do-amazonas-preparam-paralisacao/?cHash=a8deab48fb0b81d6b9b2a57db7394d23

Auditor Fiscal da Receita Federal

Auditores da Receita voltam a pressionar o governo

De acordo com o Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco), o estado de mobilização foi aprovado em assembleia nacional, no dia 15 de junho, para pressionar o Poder Executivo pelo envio do PL (Projeto de Lei) da Campanha Salarial ao Congresso Nacional. O Dia da Retomada foi definido para a próxima quinta-feira (23/6), quando recomeçam as ações reivindicatórias, como a Operação Meta Zero e o Dia sem Computador.

Para iniciar a retomada do movimento reivindicatório da classe, o Sindifisco Nacional enviou comunicado ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao auditor-secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, informando que, a partir dessa data, somente as atividades consideradas essenciais serão mantidas pelos auditores fiscais.

Por meio de nota, o Sindifisco informa ainda que a retomada do movimento reivindicatório se dará “em face da demora injustificável do envio, pelo governo, de projeto de lei ou medida provisória, que contemple as cláusulas do Termo de Acordo N. 2/2016, celebrado com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG (…)”.

Confira aqui a íntegra do comunicado divulgado no jornal pelo Sindicato.

http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/auditores-da-receita-voltam-pressionar-o-governo/

Auditores fiscais do Pará paralisam atividades na Receita Federal

Auditores fiscais do Pará paralisam atividades na Receita Federal

A paralisação dos auditores fiscais vai até quinta-feira (14).
As atividades da superintendência, aduanas e delegacia estão paradas.

Do G1 PA

Os auditores fiscais federais do Pará aderiram à paralisação nacional na Receita Federal. Os servidores não vão executar suas atividades até a próxima quinta-feira (14). Eles protestam contra retaliações administrativas devido às reivindicações de reajuste salarial e valorização de profissionais.

Segundo Marcos Muniz, diretor de comunicação da Delegacia Sindical, a luta principal é pela melhoria efetiva dos serviços prestados. “Queremos uma melhor denominação, um mapeamento que dê liberdade do auditor para que ele recupere as atribuições que vem perdendo. Isso vai garantir uma fiscalização heterogênea para todos os contribuintes e não privilegiar ninguém, com está acontecendo”, revela.

A mobilização começou na terça-feira (12), organizada pela Delegacia Sindical do Pará e Amapá do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais (Sindifisco – DS PA/AP). A paralisação ocorre nos municípios de Belém, Marabá , na Delegacia Regional de Julgamento de Belém (DRJ) – que é responsável pelos recursos de defesa dos contribuintes – na sede da Superintendência Regional e nas aduaneiras do porto e aeroporto de Belém.

A categoria não tem suas propostas atendidas desde junho de 2015. Durante o ato, os auditores não ligam os computadores, paralisando as ações. Nas aduanas, somente as demandas emergenciais estão sendo atendidas, que dizem respeito a medicamentos, perecíveis e bagagens.

“Com a paralisação os auditores da superintendência, da delegacia e da aduana interromperam as atividades. Vamos voltar as atividades, não estamos pensando em greve. Mas caso não tenhamos retorno a nossa intenção é não atingir as metas das Receita Federal”, explica Marcos Muniz.

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/01/auditores-fiscais-do-para-paralisam-atividades-na-receita-federal.html

Em mobilização, fiscais da Receita se recusam a cadastrar fiscalizações de 2016

Em mobilização, fiscais da Receita se recusam a cadastrar fiscalizações de 2016

Em um movimento por melhores salários e condições de trabalho, auditores da Receita Federal estão se recusando a cadastrar no sistema as novas fiscalizações a serem executadas em 2016, o primeiro passo para as operações do ano que vem.

Na prática, a ação poderá paralisar todas as ações de fiscalização do órgão, como de grandes devedores, Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Contribuição Previdenciária e outros, e a Receita iniciará 2016 sem ações fiscais programadas.

Além disso, os auditores que trabalham na aduana começarão na quarta-feira, 16, uma operação-padrão na liberação de cargas que chegam e saem do País. "É algo que a gente evitou até agora porque prejudica as cargas, o comércio internacional. Mas as negociações com o governo estão totalmente paralisadas", afirma o vice-presidente do Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral.

De acordo com Cabral, há notícias de fiscais se recusando a inscrever o planejamento da fiscalização de 2016 em todo o País. Em São Paulo, das 31 unidades, apenas quatro cumpriram o prazo, que acabou na última sexta-feira, 11.

Na 2ª região fiscal, que inclui os Estados da região Norte, os chefes dos setores de fiscalização enviaram uma carta ao secretário da Receita, Jorge Rachid, comunicando que não registrarão as metas de fiscalização para 2016 no sistema da Receita, "considerando que, passados oito meses da mobilização da categoria, o governo se mostra insensível aos legítimos e justos pleitos da categoria".

"A região Norte resolveu formalizar, mas isso tem acontecido no País todo. É quase um motim e mostra o descontentamento geral dos auditores", completa Cabral.

Ao longo do ano, os auditores fizeram uma série de paralisações e operações-padrão, o que complica ainda mais o já delicado quadro da arrecadação de tributos federais, em baixa por causa da fraca atividade econômica.

Na pauta da categoria, está um reajuste dos salários para 90% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de mudanças nas condições de trabalho.

Estadão

http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20151214/mobilizacao-fiscais-receita-recusam-cadastrar-fiscalizacoes-2016/326350

Auditores fiscais da Receita Federal devem entrar em greve na quarta-feira

Auditores fiscais da Receita Federal devem entrar em greve na quarta-feira

Agência Estado
Os auditores fiscais da Receita Federal cruzarão os braços a partir da próxima quarta-feira, informou nesta segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

Saiba mais
Auditores da Receita podem entrar em greve a partir de sexta-feira
Agricultores e auditores fiscais fazem manifestações no Ministério da Fazenda
Fazenda demite três auditores fiscais por improbidade administrativa

A categoria quer reajuste salarial e ser incluída em projeto de emenda constitucional que atrela a remuneração de alguns servidores ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o sindicato afirma que alguns serviços de atendimento à população serão poupados, como a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a fiscalização de bagagem em aeroportos.

A paralisação deverá piorar o já complicado cenário enfrentado pelo governo na arrecadação de tributos. Os auditores são responsáveis, por exemplo, pela fiscalização e autuação de pagamentos de impostos devidos.


http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2015/08/17/internas_economia,679191/auditores-fiscais-da-receita-federal-devem-entrar-em-greve-na-quarta-feira.shtml

Greve

Auditores cogitam greve e exportação deve ser afetada

Brasília (AE) - Com a arrecadação de tributos em queda, o governo federal deverá enfrentar mais um obstáculo para aumentar as receitas: a paralisação dos auditores fiscais. Está marcada para esta sexta-feira, 14, uma assembleia da categoria e o início de uma greve por tempo indeterminado é dado como certo.

Júnior SantosSe a greve for confirmada, ficará prejudicado o trabalho nas aduanas, o que pode dificultar as exportações e importações brasileiras

A paralisação deve tornar ainda mais difícil o esforço de Levy em aumentar a arrecadação de tributos. De braços cruzados, os auditores deixam de cobrar multas em atraso e o pagamento de tributos. De acordo com os dados da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), o volume de autuações feito pelos auditores fiscais chega a R$ 12 bilhões por mês.

Além disso, também fica prejudicado o trabalho nas aduanas, o que pode dificultar as exportações e importações brasileiras.

Reivindicações
Os auditores protestam por aumento de salário desde o ano passado, mas o estopim para a paralisação foi a exclusão da categoria do projeto que atrela a remuneração de categorias como a dos advogados da União (AGU) ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na terça-feira, os servidores da Receita lotaram o Congresso Nacional na tentativa de pressionar deputados a aprovarem um destaque que incluía a categoria na PEC 443, o que, com a ajuda de parlamentares governistas, não ocorreu. "Enquanto não houver uma resposta efetiva do governo não vai ter outro jeito", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno.

Com isso, foi convocado para amanhã uma assembleia geral dos auditores fiscais, que deve decidir pela greve em tempo indeterminado. Representantes se reuniram ontem com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a pedido do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, mas disseram que nenhuma oferta foi apresentada.

Na semana passada, os auditores começaram a entregar cargos de chefia para aumentar a pressão sobre o governo. O ministro Joaquim Levy, que é contra a paralisação, soltou nota em apoio aos auditores em que ressaltava a importância da categoria, na tentativa de apaziguar a situação. O gesto, no entanto, não foi suficiente.

Os auditores fiscais alegam que o salário está defasado e pedem outros benefícios, como aumento de diárias e gratificações. Em tempo de ajuste fiscal, o governo alega que as negociações têm que ser feitas em conjunto com o restante do Executivo. Procurada, a Receita não comentou a ameaça de paralisação dos auditores.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/auditores-cogitam-greve-e-exportaa-a-o-deve-ser-afetada/321628

Greve - Auditores Fiscais

Auditores da Receita podem entrar em greve a partir de sexta-feira
Agência Estado

Os auditores da Receita Federal deverão decretar greve a partir de sexta-feira. Nesta terça-feira, a categoria lotou o Congresso Nacional na tentativa de pressionar deputados na votação de um destaque que incluía os auditores na PEC 443, que atrela a remuneração de categorias como a dos Advogados Gerais da União (AGU) ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O destaque, no entanto, foi derrubado, e a categoria culpa o governo pela não aprovação da medida, que beneficiaria os auditores.

Saiba mais
Agricultores e auditores fiscais fazem manifestações no Ministério da Fazenda
Fazenda demite três auditores fiscais por improbidade administrativa
Auditores fiscais entram em greve nesta terça-feira


Diante da derrota no Congresso, foi convocada para a próxima sexta-feira uma assembleia geral dos auditores fiscais, que deve decidir pela greve em tempo indeterminado. Representantes da categoria estão reunidos com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a pedido do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, mas a avaliação de auditores ouvidos pela reportagem é de que dificilmente a greve será evitada.

A paralisação pode tornar ainda mais difícil o esforço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em aumentar a arrecadação de tributos. De braços cruzados, os auditores deixam desde tarefas como a cobrança de multas em atraso até o processamento do pagamento de tributos. De acordo com os dados da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), o volume de autuações feito pelos auditores fiscais chega a R$ 12 bilhões por mês.

Desde o ano passado, a categoria vem fazendo manifestações pontuais pedindo reajustes e outros benefícios para a carreira, mas, diante do ajuste fiscal, o governo alega que as negociações têm de ser feitas em conjunto com o restante do Executivo.

http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2015/08/12/internas_economia,677757/auditores-da-receita-podem-entrar-em-greve-a-partir-de-sexta-feira.shtml

Paralisação de analistas tributários

Paralisação de analistas tributários provoca fila de caminhões na fronteira

Categoria exige tratamento igual entre servidores da Receita Federal.
Mobilização nacional deve se estender até ao menos quarta-feira (12).

Do G1 PR, em Foz do IguaçuC

Com paralisação de três dias iniciada nesta segunda-feira (10), liberação de cargas que saem ou entram no país está mais lenta na fronteira entre o Brasil e o Paraguai (Foto: Caio Vasques / RPC)

A paralisação de 72 horas iniciada nesta segunda-feira (10) pelos analistas tributários da Receita Federal está impedindo que caminhões cruzem a fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A mobilização deve contar com a adesão de 8 mil servidores em todo o país, estima o sindicato da categoria. Com a fiscalização mais lenta, as cargas estão demorando mais para entrar ou sair do país. Em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, são 140 analistas-tributários.

Em nota, a direção do Sindireceita exige tratamento igual para todas as carreiras. “A Administração da Receita, nesse momento, abraça seus servidores fiscais enquanto abandona os Analistas Tributários. Abraça a causa da aprovação do Destaque de Votação em Separado de nº 7 à PEC 443/09 e, além de excluir os Analistas, pretende nos alijar da Administração Tributária e da Carreira de Auditoria.”

Uma nova assembleia ainda nesta segunda-feira deve definir os rumos da movimentação.

O G1 entrou em contato com a Receita Federal do Brasil, mas até a publicação desta matéria ninguém havia retornado para falar sobre o assunto.

saiba mais

• Auditores da Receita Federal entram em greve por tempo indeterminado
• Chefes da Receita Federal entregam cargos em Divinópolis
• Vincular salários do Executivo ao STF custa R$ 9,9 bilhões, diz governo

PEC 443/2009
A Proposta de Emenda Constitucional nº 443, de 2009, que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), da carreira de delegado da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada em primeiro turno na quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados.

Foram 445 votos a favor e 16 contra o texto da comissão especial que analisou o substitutivo à PEC 443/09 apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). A análise dos destaques ou demais emendas oferecidas ao texto ocorrerá na terça-feira (11).

Antes de votar o texto da comissão especial para a PEC 443/09, o Plenário da Câmara não conseguiu aprovar a emenda do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que incluía o auditor-fiscal da Receita Federal, o auditor-fiscal do Trabalho e o perito criminal federal entre os beneficiários desse aumento constitucional de salário. A emenda obteve 247 votos a favor, quando o necessário era 308 votos, contra 203 votos contrários.

http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2015/08/paralisacao-de-analistas-tributarios-forma-fila-de-caminhoes-na-fronteira.html

STJ proíbe "operação-padrão" dos auditores da Receita durante a Copa

STJ proíbe "operação-padrão" dos auditores da Receita durante a Copa

Jornal do Brasil

Luiz Orlando Carneiro

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) que se abstenha de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de "operação padrão", "operação meta vermelha" ou qualquer outra "ação organizada que, direta ou indiretamente, venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e normalmente adotados no âmbito interno e no tratamento ao público".

Assim, de acordo com nota da Advocacia-Geral da União, está assegurado o pleno funcionamento da Receita Federal durante a realização da Copa do Mundo. A medida foi adotada em face do anúncio dos auditores fiscais de que passariam a trabalhar em "operação-padrão" a partir desta terça-feira, dois dias antes do início dos jogos da Copa.

A liminar concedida pelo ministro foi provocada pela AGU, e estabelece multa de R$ 400 mil por dia de descumprimento, de acordo com o artigo 461 do Código de Processo Civil. Nesta última segunda-feira (9/6), o STJ comunicou a decisão à entidade sindical e à AGU.

A União ressaltou, na petição, o receio de dano irreparável à arrecadação tributária e àeconomia em geral caso não fosse proibida a conduta dos auditores.

Decisão

Segundo o ministro do STJ, em um exame preliminar, verifica-se que o movimento grevista anunciado pelo Sindifisco parece não atender aos requisitos previstos na legislação. Isso porque existe um acordo firmado entre a categoria de servidores filiados ao Sindifisco nacional e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 17 de dezembro de 2012, em que está prevista a concessão de reajuste salarial para janeiro do próximo ano.

Além disso, Og Fernandes sublinhou que ainda vigora tabela da qual constam os reajustes salariais escalonados pela Lei 12.808/13 até janeiro de 2015, data do acordo, o que ratifica o caráter precoce do movimento. "Vislumbram-se, nos termos do artigo 14 da Lei 7.783/89, sérios indícios de abusividade no movimento grevista, considerando-se a celebração do acordo", afirmou o ministro.

Por último, Og Fernandes lembrou que a Copa do Mundo demandará da Receita Federal toda a sua dedicação, principalmente nos aeroportos, nos portos e nas áreas de fronteira, sob pena de dificultar o tráfego de pessoas nesse período, prejudicar a imagem do país e frustrar o investimento realizado.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/10/stj-proibe-operacao-padrao-dos-auditores-da-receita-durante-a-copa/

GREVE

Comércio diz que consumidor pagará por prejuízo causado pela greve da Receita Federal

Laís Motta . portal@d24am.com

Auditores da Receita Federal (RF) prometem greve para 11 de maio, ameaçando o abastecimento do comércio para as vendas do Dia das Mães, a segunda melhor data para o setor.

Manaus - A paralisação dos auditores da Receita Federal deve prejudicar as vendas do Dia das Mães, limitando a quantidade de produtos disponíveis aos consumidores. A avaliação é do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, que afirmou ainda que o prejuízo irá refletir sobre o preço dos produtos afetando o bolso do consumidor final.

O órgão projeta que o Dia das Mães movimente aproximadamente R$ 138,4 milhões na economia local, o que não será possível caso as paralisações continuem a ocorrer. “É difícil calcular o valor do prejuízo, mas sabemos que se ficar 10, 20, 30 dias parado, o valor será repassado ao consumidor”, afirma. Ralph explica que quanto mais tempo a carga fica parada nos postos alfandegários, maiores são os gastos do importador. 

Ralph ressalta que a “parada” dos auditores fiscais também prejudica o equilíbrio de oferta entre produtos importados e nacionais.

“São produtos que poderiam ser colocados à venda e não serão”, disse.

A paralisação preocupa os lojistas da cidade que avaliam o Dia das Mães como o “segundo Natal” para o comércio.

O gerente regional da City Lar, Daniel Sampaio, demonstra preocupação com a operação dos auditores da Receita. “Nós estamos com uma certa preocupação sim, porque se continuar, vai nos causar transtorno”, afirma. Segundo Sampaio, o faturamento da loja cresce entre 20% a 30% com o Dia das Mães.

O gerente destaca que os produtos mais vendidos são lavadoras, micro-ondas, TVs e utensílios domésticos como multiprocessador. “A maioria desses produtos vem pelo Porto, daí a nossa preocupação”, explicou.

A presidente da Associação dos Lojistas do Amazonas Shopping Center (Alasc), Mercedes Braz, disse que o prejuízo sempre acaba no “’bolso do empresário”. “Tudo o que é feito desse jeito nos atrapalha mais do que somos atrapalhados”, afirmou.
http://na.d24am.com/noticias/amazonas/comercio-diz-que-consumidor-pagara-por-prejuizo-causado-pela-greve-da-receita-federal/56625

Auditores-Fiscais se preparam para grande mobilização do dia 26

Auditores-Fiscais se preparam para grande mobilização do dia 26


A DEN (Diretoria Executiva Nacional) fez um apanhado do material enviado para o Sindicato relativo às atividades realizadas nas DS (Delegacias Sindicais), na terça-feira (19/10), pelo Dia Nacional de Mobilização. As ações demonstram a união e o empenho dos Auditores-Fiscais na defesa dos interesses da Classe, ao mesmo tempo em que representam um aquecimento para o “Dia Nacional de Mobilização Unificada”, que acontecerá dia 26 de outubro.

Confira abaixo algumas das atividades realizadas pelas DS:

Belo Horizonte (MG) – Mais de 30 Auditores-Fiscais participaram do chamado “café com informações”, que incluiu informes sobre assuntos de interesse da Classe, entre eles, a Campanha Salarial. A presidente da DS, Adelaide de Macedo Matos, apresentou estudo sobre os pontos polêmicos do PL (Projeto de Lei) 1992/07 e exibiu vídeo do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) sobre o projeto.

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, João Santos, que também é o 1º vice-presidente da DS, falou sobre os trabalhos para a inclusão dos Auditores na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/09. As atividades foram realizadas na quinta-feira (20/10) no prédio do Ministério da Fazenda, pela manhã, e, à tarde, na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) local. Confira as fotos do dia da mobilização enviadas pela DS/Belo Horizonte.

Contagem/Sete Lagoas (MG) – Em Contagem e Sete Lagoas, locais sob a atenção da DS/Belo Horizonte, o Dia Nacional de Mobilização foi marcado pelas mesmas atividades realizadas no “café com informações” da capital mineira. A mobilização nas DS aconteceu na quarta-feira (19/10).

Uruguaiana (RS) – O diretor-adjunto de Comunicação do Sindifisco Nacional, Rafael Pillar, participou do Dia Nacional de Mobilização da DS/Uruguaiana. Os Auditores-Fiscais fizeram reunião sobre a Campanha Salarial, a conjuntura atual e os preparativos para a mobilização do dia 26.

São Paulo (SP) – No Dia Nacional de Mobilização, a DS paulistana distribuiu panfletos sobre a PEC 443/09 e o PL 1992/2007 nas seis unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) de São Paulo. Confira aqui o panfleto.

Ribeirão Preto (SP) – Os Auditores-Fiscais discutiram o PL 1992/2007 durante café da manhã realizado na quarta-feira (19/10). Na oportunidade, também decidiram os nomes dos Auditores-Fiscais que irão participar do “Dia Nacional de Mobilização Unificada” em Brasília, no dia 26.
Campo Grande (MS) – Em Campo Grande, os Auditores-Fiscais fizeram lanche da tarde no auditório da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) local para discutir a Campanha Salarial. No encontro, também foi escolhido um Auditor-Fiscal para participar da grande mobilização do dia 26.

Alagoas (AL) – Em Alagoas, o Dia Nacional de Mobilização foi marcado pela paralisação dos Auditores-Fiscais. Confira foto da mobilização encaminhada pela DS.

Manaus (AM) – Na quarta-feira (19/10), o presidente da DS/ Manaus, Paulo Sérgio, e o Auditor-Fiscal Marlon José estiveram no prédio da Alfândega e da DRF local. Durante a visita, conversaram com os Auditores-Fiscais sobre a conjuntura atual da Campanha Salarial e entregaram manifesto, aprovado pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização), contra o PL 1992, e um editorial, também do Comando, que trata da Campanha Salarial. Por fim, reiteraram o convite à Classe para a mobilização do dia 26, em Brasília (DF).
Recife (PE) – O Dia Nacional de Mobilização dos Auditores-Fiscais pernambucanos foi marcado pela realização de café da manhã e distribuição de panfletos no edifício-sede da Receita Federal do Brasil. Durante o café da manhã, foram dados informes sobre a Campanha Salarial e a conjuntura em que ela se desenvolve.
Rio de Janeiro (RJ) – Na quarta-feira (19/10), os Auditores-Fiscais fizeram ato contra o PL 1992/07. O protesto contou com a presença de dezenas de Auditores-Fiscais, que entregaram à superintendente da RFB (Receita Federal do Brasil) na 7ª RF (Região Fiscal), Auditora-Fiscal Eliana Polo Pereira, manifesto aprovado pelo CNM pela rejeição ao PL 1992/07.Confira a nota enviada pela DS.
Salvador (BA) – Na capital baiana, o dia da mobilização foi marcado por reunião para a escolha dos nomes dos Auditores-Fiscais que vão participar do Dia Nacional de Mobilização Unificada, em Brasília. A DS/Salvador encaminhou nota sobre a mobilização.
Priscilla Araujo - www.sindifisconacional.org.br