Porto seco entre Brasil e Argentina fica sem dono

Porto seco entre Brasil e Argentina fica sem dono






O transporte ferroviário entre Brasil, Argentina e Uruguai poderá ficar comprometido a partir do mês que vem. A Rumo ALL, empresa do Grupo Cosan que administra dois portos secos (terminal alfandegado) em Uruguaiana e Santana do Livramento, decidiu sair do negócio e devolver a permissão dada pelo governo federal para prestar o serviço. Em carta enviada à estatal ferroviária argentina Belgrano, obtida pelo Estado, a empresa afirma que encerrará as operações a partir de 31 de janeiro.

Embora a decisão de devolver os dois portos já vinha sendo esboçada desde o ano passado, a notícia pegou o governo federal no contrapé. Segundo fontes, ninguém ainda sabe como resolver o problema. Uma nova permissão demoraria algum tempo para sair e poderia prejudicar a importação e exportação de produtos pelo corredor. Há quem aposte numa solução de mercado, que seria transferir para outra empresa a administração os portos.

Procurado, o Ministério dos Transportes afirmou que quem responde pelo assunto é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão regulador, por sua vez, disse que instaurou procedimento interno para apurar a informação e se manifestará no momento oportuno.

No fundo, uma das grandes preocupações é que a devolução dos portos secos interrompa o tráfego ferroviário. A malha sul, como é conhecida, inclui o Corredor do Mercosul para o Uruguai no porto seco de Sant'Ana do Livramento e de Uruguaiana, que leva matéria-prima para as fábricas e indústrias argentinas.

Importadores, exportadores e despachantes já enviaram uma série de correspondências pra a ANTT, Ministério dos Transportes e Casa Civil alertando para o problema. O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal no Paraná. Num dos trechos de carta enviada ao ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, os representantes do comércio exterior temem que, com a decisão da Rumo, tratados internacionais de integração de aduanas sejam descumpridos. E questionam sobre a possibilidade de a ANTT fazer uma nova licitação para a malha sul.

Em nota, a Rumo admite que em 31 de janeiro fará a devolução da permissão dos portos secos. Segundo a empresa, que já demitiu os funcionários do recinto alfandegado, o contrato foi firmado em 2006 com a União, pela antiga ALL. Em 2011, diz a companhia, a Receita emitiu uma portaria autorizando a devolução. "A operação em questão não faz parte da estratégia da Rumo que, desde a fusão com a ALL, concluída em 2015, vem realizando grandes investimentos para promover o crescimento do modal ferroviário. O transporte ferroviário de cargas segue normalmente na região", destacou a empresa.

Mas, de acordo com exportadores, que preferem não se identificar, a empresa vem minando o comércio exterior pelo corredor, especialmente no trecho Tatuí (SP) - Uruguaiana (RS). Um usuário da malha afirma que até 2015 transportava cerca de 1.500 contêineres. No ano passado, a Rumo liberou apenas 200 contêineres. O resto teve de usar o transporte rodoviário. Entre os produtos transportados pelo corredor, está bauxita, hidróxido de alumínio, cerâmica e papel em bobina. No ano passado, foram despachados 5.500 contêineres. Na década passada, esse número ultrapassou as 20 mil unidades. "Um transporte que durava 12, 15 dias passou a 40 dias. Isso faz com que o cliente fuja da ferrovia", disse um usuário.

Segundo essa fonte, há um movimento para alertar o governo sobre o risco de extinção desse trecho. Atualmente, nesse trecho, a ferrovia representa cerca de 15% do comércio entre Brasil e Argentina feito por transporte terrestre. A ferrovia é usada mais por cargas de menor valor agregado e de produtos não perecíveis. Ainda que esteja caindo, o transporte sobre trilhos no corredor baliza o preço do frente rodoviários.

Fonte:O Estado de S. Paulo

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PORTO SECO DE TERESINA FACILITARÁ A IMPORTAÇÃO POR EMPRESAS

PORTO SECO DE TERESINA FACILITARÁ A IMPORTAÇÃO POR EMPRESAS


Uma das grandes vantagens da construção do Porto Seco de Teresina é a facilidade que as empresas piauienses terão ao importar produtos de outros países. Como dito na reportagem anterior, hoje há uma dependência de 100% com os portos de outros estados, em especial ao porto de Pecém, no Ceará, de Itaqui, no Maranhão, e de Suape, em Pernambuco. Com a conclusão do projeto em solo piauiense, pelo menos a parte burocrática, de armazenagem e distribuição pode facilmente ser resolvida no estado, além de inclusão de novos serviços.


O Porto Seco de Teresina já teve seu projeto iniciado e no momento está em fase de Elaboração do processo licitatório. Serão investidos R$ 8 milhões na primeira etapa que inclui toda estrutura física, recurso já garantido pelo Governo do Estado.

A previsão é que as obras iniciem este ano e esta primeira etapa termine no primeiro semestre de 2017. O terreno de 69.067 m² foi doado pela Prefeitura de Teresina, no Polo Industrial Sul, e facilitará o sistema de importação das empresas piauienses.

IMPORTADOR PIAUIENSE DE PESO

Uma das empresas que mais importam é a Hot Sat. Com mais de 20 anos de atuação no Norte e Nordeste do país, está presente em cinco estados e atua em 15 outros através de representantes. Possui uma importante representatividade no desenvolvimento da região, estando entre uma das maiores contribuintes em arrecadação de impostos (ICMS) no estado do Piauí e emprega mais de 100 colaboradores em todo grupo.

Sede da Hot Sat em Teresina

A Hot Sat importa mercadorias da Ásia há 16 anos, intensificando o volume em 2011 com a abertura do escritório em Xangai, na China. A empresa está sempre entre os maiores importadores do estado do Piauí e Ceará, de acordo com o ranking do MDIC (Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio).

PROCESSO ACONTECE NO PIAUÍ

O 180 conversou com o CEO da Hot Sat, Albuquerque Jr., que explicou como o Porto Seco de Teresina vai facilitar os negócios da empresa. “Para a Hot Sat, a mercadoria virá do porto de Pecém ao Porto Seco via Trânsito Aduaneiro, ou seja, será desembaraçada por fiscais e despachantes aqui no Piauí. Agrada-nos muito o fato de todo o processo de desembaraço acontecer em Teresina, ou seja, isso nos dará uma agilidade enorme na solução de eventuais problemas.”, explicou.

COMO FUNCIONA O TRÂNSITO ADUANEIRO

O regime de Trânsito Aduaneiro é um benefício concedido a importadores e exportadores, que permite o transporte de suas mercadorias de um recinto alfandegado a outro mais vantajoso para o desembaraço da carga, através de vias aéreas ou rodoviárias. É o caso de um importador que escolha desembaraçar sua mercadoria num recinto alfandegado mais próximo de sua matriz, como é o caso da Hot Sat, ou de um exportador que queira realizar tais operações perto dos pontos de saída do país.

ADUANEIRO

O importador/exportador precisa ser habilitado pela Receita Federal para operar suas mercadorias sob o regime de trânsito, e a decisão de trânsito deve ser tomada antes da chegada da carga na zona de desembaraço, para que haja tempo hábil para a operacionalização do fluxo, e custos mínimos para isso. O trânsito aduaneiro pode ser aplicado de acordo com o interesse e a necessidade do beneficiário.

MELHOR CONTROLE LOGÍSTICO

Albuquerque Jr. explica ainda que logisticamente falando, o Porto Seco obrigará a concentrarem toda a sua mercadoria em Teresina, e não mais em estados vizinhos, como por exemplo, o Ceará. “Teremos um melhor controle logístico, fiscal e tributário, pois a distribuição da mercadoria para clientes e filias partirá de Teresina. Além disso, esperamos reduzir muito nossos custos com armazenagem, despacho e capatazia”, disse.

PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL.png

O agente de importação da Hot Sat, Chaves Júnior, explica que o potencial de crescimento e criação de produtos aumenta. “Depois da entrada na China, tivemos suporte total para desenvolver mais produtos e marcas próprias. O potencial de crescimento é enorme, pois a China nos proporciona um leque infinito de negócios. No segundo semestre de 2016 daremos um passo importantíssimo, começaremos a produzir nossos produtos aqui no Piauí, gerando mais empregos e impostos ao estado”, disse.

PORTO SECO - MAIS OPORTUNIDADES

Chaves Junior explica que com o Porto Seco, o estado terá mais ‘modalidades’ de desembaraço: entreposto industrial, entreposto aduaneiro na importação e na exportação, Drawback, DAP (Depósito Alfandegado Público) dentre outros. “O entreposto industrial é um regime aduaneiro interessantíssimo que o porto seco poderá nos proporcionar. Esse regime permite que uma empresa crie uma filial dentro do Porto Seco. Esta fica apta a montar uma linha de produção com o objetivo de agregar aos materiais nacionais, componentes importados com suspensão total ou parcial dos impostos”, explicou.

CHAVES

“Essas opções atrairão muitas empresas de fora a se instalarem no nosso estado gerando empregos diretos e divisas. Além disso, provocará uma volta das empresas locais que tiveram que migrar para outros estados em busca de benefícios fiscais. O Piauí poderá se tornar o maior centro distribuidor da região meio norte, sem dúvidas, fazendo finalmente valer da excelente localização geográfica de Teresina”, concluiu.

Fonte: 180 graus

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/34626-porto-seco-de-teresina-facilitara-a-importacao-por-empresas

São Paulo concentra quase metade dos portos secos secos do País

São Paulo concentra quase metade dos portos secos secos do País

Escrito por Redação Portogente


O Estado de São Paulo concentra quase metade dos portos secos secos do País, segundo o mapa mural "Logística dos Transportes no Brasil", divulgado no final de 2014, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Das 62 estações aduaneiras de interior de todo o Brasil, 28 ficam em cidades da região metropolitana paulista ou no seu entorno.

Os portos secos são instalados próximos às áreas de expressiva produção e consumo e contribuem para agilizar as operações de exportação e importação de mercadorias.

As regiões Nordeste e Norte têm apenas duas estações aduaneiras de interior cada: em Recife e Salvador; e Belém e Manaus. A região Sul tem 11 cidades com portos secos, enquanto o Centro-Oeste possui três.

Segundo o estudo, a fronteira brasileira com a Argentina, Paraguai e Uruguai registra as interações mais dinâmicas com os países vizinhos, havendo, portanto, maior ocorrência de postos da Receita Federal e de cidades-gêmeas.

Os três países compõem o Mercosul junto ao Brasil desde a sua criação.

Quanto aos portos brasileiros, eles servem primariamente à exportação de commodities, principalmente soja, minério de ferro, petróleo e derivados.

Quanto à soja, destacam-se os portos de Itacoatiara (AM), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Salvador (BA), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e o Porto de Itaqui (MA).

Já os combustíveis e derivados de petróleo se sobressaem em diversos terminais do Nordeste, especialmente Aratu (Candeias - BA), Itaqui (MA), Fortaleza (CE), Suape (Ipojuca - PE), Maceió (AL) e São Gonçalo do Amarante (Pecém - CE).

Os portos que mais movimentam minério de ferro são os terminais privados de Ponta da Madeira, da Vale, em São Luís (MA), e de Tubarão, em Vitória (ES).

Enquanto o primeiro recebe principalmente a produção da Serra de Carajás, no Pará, o segundo está associado à produção do Estado de Minas Gerais.

O Porto de Santos (SP) concentra a maior quantidade de carga movimentada no País e movimenta, em grande escala, carga geral armazenada e transportada em contêiner.

O porto é usado para o escoamento da produção nacional com maior valor agregado, que segue tanto para outras regiões do País quanto para exportação, e para desembarque de mercadorias, pela proximidade ao maior centro consumidor do País, sobretudo a Grande São Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo/Exame

https://portogente.com.br/noticias/portos-do-brasil/santos/sao-paulo-concentra-quase-metade-dos-portos-secos-secos-do-pais-84736

Porto Seco de Foz do Iguaçu já movimentou R$ 11 bilhões em 2014

Porto Seco de Foz do Iguaçu já movimentou R$ 11 bilhões em 2014


Mais de R$ 11 bilhões em mercadorias. Este foi o movimento registrado na Estação Aduaneira do Interior, em Foz do Iguaçu, entre os meses de janeiro e setembro de 2014.

Em entrevista ao programa CBN Foz ], na manhã de ontem, quarta-feira (22), o superintendente da empresa Elog para a Região Sul, Antônio da Rocha, deu detalhes sobre o funcionamento do porto seco.

Segundo Rocha, no decorrer do ano, o maior volume vem sendo o de exportações (R$ 6,5 bilhões), com destaque para o envio de máquinas e insumos agrícolas ao Paraguai.

Para atender à demanda, a empresa gestora da estação, juntamente com as autoridades responsáveis pela fiscalização, realizou melhorias nos processos de atendimento, como forma de reduzir a ocorrência de filas.

Fonte:CBN/Guilherme Wojciechowski

http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/26611-porto-seco-de-foz-do-iguacu-ja-movimentou-r-11-bilhoes-em-2014

Portos secos são alternativas para primorar o setor logístico brasileiro

Portos secos são alternativas para primorar o setor logístico brasileiro

Desde a sanção da Lei n° 12.815, conhecida como “Lei dos Portos”, o setor portuário tem ocupado posição de destaque nos noticiários. Um dos pontos mais polêmicos refere-se às verbas destinadas à implementação de terminais privados, que têm por objetivo modernizar a estrutura defasada dos portos brasileirose atender a crescente demanda do comércio internacional, que tem na via marítima a principal porta de entrada e saída de mercadoria no País.

Hoje, toda a zona portuária está sobrecarregada e não é capaz de atender ao volume do comércio exterior brasileiro, acarretando logísticas ineficientes, que por sua vez resultam em perda de tempo, dinheiro e competitividade. O erro estratégico está justamente no acúmulo de atividades exercidas pela zona portuária, uma vez que a modernização dos portos e a criação de novos terminais não eliminam os gargalos logísticos que antecede a etapa portuária.

A área portuária brasileira deve receber os investimentos previstos na Lei dos Portos, sua modernização se faz necessária e vem para atualizar o sistema portuário nacional, porém os portos deveriam ser visto como pontos de passagem e jamais como um local para armazenamento e ou serviços correlatos que antecedem o efetivo embarque dos contêineres e ou carga bulk nos navios. Os portos mais eficientes do mundo não operam como retro área para cargas de importação ou exportação.

De nada adiantará a melhoria e modernização dos terminais se as mercadorias se mantiverem em filas proibitivas, com tempo de espera que foge de qualquer padrão mundial. Tampouco adianta ampliar as rodovias, se simplesmente cria-se um único caminho para apenas um local. Faz-se necessário entender a logística como um todo, e compreender que sua ineficiência transpassa por todas as etapas da cadeia de distribuição e merece ser olhada de forma macro.

A mobilidade das mercadorias, aludida à mobilidade de pessoas nas grandes cidades, deveria levar em conta as distâncias no Brasil, com foco em investimentos no setor ferroviário que permitissem conexões diretas em cada um dos terminais da zona portuária a partir dos diversos EADIs já existentes.

Previstas na seção II do Decreto n° 6.759,as EADIs são áreas alfandegadas de utilização coletiva, onde são realizadas operações de depósito e aceleração da emissão aduaneira de produtos que estejam sob o controle alfandegário. Os EADIs deveriam ser os grandes receptores de todas as mercadorias, realizando todas as atividades que antecedem o embarque propriamente dito. Uma vez realizadas todas as tarefas, as mercadorias seriam encaminhadas aos terminais para seu efetivo embarque.

Com a interligação dos diversos EADIs, por meio de um sistema ferroviário inteligente, o comércio exterior brasileiro poderia se beneficiar do mais alto nível de competitividade. Isto porque com as operações descentralizadas, o efeito seria imediatamente sentido.

Dizer que tal modelo é uma novidade seria demasiada pretensão da minha parte, uma vez que é exatamente neste formato que opera a grande maioria das empresas americanas. Inclusive, acredito que os Estados Unidos é um bom exemplo de como manter a eficiência logística em um país com dimensões continentais.

Com este modelo, haveria, quando muito, demanda por mais equipes dos diversos órgãos que trabalham em conjunto com a Receita Federal, leia-se Anvisa, MAPA, etc. Porém o ganho em eficiência mutilaria qualquer comparação com o passado, resultando em menores gastos ao comercio exterior brasileiro, além de ampliar a competitividade dos país frente aos desafios da globalização.

As ações do governo em apoiar o desenvolvimento dos portos é bastante louvável, mas ignorar a centralização das atividades e a manutenção da ideia de que para ser eficiente o porto precisa ser grande, é um erro crasso. Com um bom sistema de ferrovias entre os EADIs, com containeres disponíveis nestes locais e um bom sistema de liberação aduaneira, os resultados poderiam catapultar o país a posições dignas no cenário logístico mundial.

Hoje, os portos estão sobrecarregados e não dão conta da movimentação e armazenagem de contêineres nas exportações e importações, o que acarreta em logísticas em geral ineficientes, resultando em perdas de tempo, dinheiro e competitividade. Uma alternativa para sanar esses problemas são as Estações Aduaneiras de Interior (EADIs,), também conhecidas como “Portos Secos”, criadas no início da década de 1990 pela Secretaria da Receita Federal,para aliviar o fluxo de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira em todo o País.

Previstas na seção II do Decreto n° 6.759,as EADIssão áreas alfandegadas de utilização coletiva, onde são realizadas operações de depósito e aceleração da emissão aduaneira de produtos que estejam sob o controle alfandegário.Devem ser instaladas, preferencialmente, adjacente às regiões produtoras e consumidoras, e oferecer locais equipados para cargas especiais, como cargas refrigeradas, produtos médico-hospitalares, produtos químicos, entre outros.

A principal vantagem dos portos secos é a agilidade no desembaraço aduaneiro da mercadoria. Isso se dá, principalmente, por estarem localizados dentro dos terminais escritórios da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A proximidade desses órgãos faz com que os processos sejam menos burocráticos e por consequência, mais ágeis.

Outro fator determinante para a utilização dos portos secos é o preço cobrado pelos serviços oferecidos. Nesses terminais, as tarifa de armazenagem e movimentação são inferiores às cobradas nos portos. E ainda há a possibilidade de descontos ou valores diferenciados para as empresas que apresentam um grande volume de cargas, seja na importação ou exportação.

Os portos secos são, portanto, mais do que apenas locais de armazenagem. São importantes aliados da logística na área portuária, pois, além de desafogar os portos, agilizam os procedimentos de despacho aduaneiro ao efetuarem as mesmas operações, masem uma área operacional muito maior e custos inferiores.

Percebe-se, assim, que os portos secos podem ser importantes elos dos canais de distribuição internacionais,e ajudam – e muito – a execução de uma logística eficiente, que garante a diminuição dos gastos operacionais e de distribuição, fazendo com que o produto chegue ao cliente final com eliminação total de perdas, sem avarias e dentro do prazo combinado.

Everaldo Barros é CEO da MAC Logistic, empresa especializada em logística integrada e carga projeto.

http://www.portosenavios.com.br/artigos1/24874-portos-secos-sao-alternativas-para-primorar-o-setor-logistico-brasileiro

Anvisa amplia licenças de operação em porto seco da Elog

Anvisa amplia licenças de operação em porto seco da Elog

O porto seco Barueri e o CLIA Mooca (SP), administrados pela Elog, conseguiram, recentemente, novas licenças para operação de produtos do segmento farmacêutico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou que estas unidades alfandegadas passem a armazenar produtos sanitários discriminados na portaria 344/98, como retinóides dermatológicos, psicotrópicos, morfina, relaxantes musculares, imunossupressores e outros insumos para fins farmacológicos.

Para inclusão desses novos itens, tanto o porto seco quanto o CLIA deram uma atenção à segurança e qualidade. “O controle da armazenagem deste tipo de produtos exige maior cautela e rigor. Os investimentos vão desde aprimoramentos nos sistemas de segurança, como cofres e controle de entrada e saída no ponto onde essas cargas estão armazenadas, até sucessivas atividades de monitoramento das boas práticas sanitárias por técnicos farmacêuticos”, explica o gerente de compliance e assuntos regulatórios da Elog, Karlis Novickis.

A atuação da área de compliance foi fundamental para a conquista da licença, uma vez que parte das atribuições dessa área é o chamado modelo regulatório, que consiste no acompanhamento regular da legislação aplicável à empresa, a reprodução dela pelos responsáveis técnicos e operacionais e o monitoramento e auditoria do respeito a essas normas pelos colaboradores e operação. “Por ocasião da vistoria das unidades, a ANVISA constatou a profunda melhoria da estrutura e do controle das boas práticas sanitárias da Elog”, afirma Novickis.

Os maiores beneficiados com a novidade são os clientes que se utilizam deste tipo de produtos em suas operações, como as empresas químicas, drogarias, farmacoquímicos, institutos de pesquisa, hospitais, indústrias farmacêuticas, entre outros.


Novidade

Outro fator relevante, recentemente anunciado ao mercado pela Elog foi a retomada das atividades no setor químico. Para isso, a companhia investiu em novos espaços e inovações que permitem oferecer um serviço seguro, ambientalmente correto e diferenciado.

Entre as benfeitorias, pode-se destacar o investimento de mais de R$ 9 milhões num sistema de combate a incêndio no Centro de Distribuição Alphaville, que incluiu alterações nos sistemas elétricos e de detecção de fumaça, a instalação de uma rede de Sprinklers certificada internacionalmente e na ampliação da rede de hidrantes da unidade, a fim de elevar a unidade ao mais alto patamar de segurança possível.

Assim como os demais segmentos atendidos pela Elog, o setor Químico também conta com todos os serviços prestados pela cadeia logística integrada. “Com respaldo técnico e legal, a Elog atende clientes da área química desde a armazenagem, seja alfandegada ou não, até o transporte destes produtos para todo o território nacional”, explica Fernanda Garcia, gerente comercial do segmento da Elog.

Fonte:Segs/BIANCA NEVES/ LUANA FERRARI

http://portosenavios.com.br/portos-e-logistica/24104-anvisa-amplia-licencas-de-operacao-em-porto-seco-da-elog

Portos Secos

Dilma manda cancelar autorizações para portos secos sem licitação

A presidente Dilma Rousseff mandou cancelar todas as 18 autorizações dadas pela Receita Federal sem licitação para a abertura de portos secos no país. Conforme a Folha mostrou na semana passada, 15 dessas autorizações foram dadas dias antes de a medida provisória que permitia esse tipo de autorização perder a validade. Companhias que operavam sob liminar e outras que estavam com contratos para vencer foram beneficiadas com a medida. Sob a orientação do governo, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que incorporou ao relatório de uma outra medida provisória a lei para regular os portos secos, vai publicar um decreto legislativo regulando a medida que perdeu a validade. Nesse decreto, todos os atos da Receita Federal no período em que a MP ficou em vigor serão revogados. O novo texto do relatório de Pinheiro sobre os portos secos que está em tramitação no Congresso faz uma mudança drástica em relação à primeira MP enviada pelo governo, na qual os portos secos eram dados a qualquer empresa que pedisse, em qualquer lugar do país. Pela nova regra, quem pedir um porto seco vai passar por um processo de seleção público em que o governo poderá dar ou não a licença. Além disso, o pedido será público e outras empresas interessadas no negócio também vão poder solicitar em áreas semelhante autorização para o mesmo tipo de negócio. O texto da MP de Pinheiro foi aprovado hoje pela comissão de análise da medida. Agora, ele pode ir a votação no plenário da Câmara. A medida precisa ser votada até seis de setembro, quando perde a validade. Fonte: folha de São Paulo/DIMMI AMORA/GABRIELA GUERREIRO/DE BRASÍLIA http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/23189-dilma-manda-cancelar-autorizacoes-para-portos-secos-sem-licitacao

Receita usa janela de MP para autorizar 15 portos secos a operar

DE BRASÍLIA

Para aproveitar uma medida provisória que permitia a concessão de portos secos sem licitação, a Receita Federal concedeu 15 autorizações para a implantação desses portos -áreas longe do porto onde se pode liberar carga junto a órgãos públicos.

As autorizações foram dadas entre os dias 26 de julho e 3 de agosto. Sem votação pelo Congresso, a medida provisória que garantia a concessão caducou no dia 4.

Na área alfandegada dos portos secos, a Receita Federal e outros órgãos de controle examinam a carga e fazem a liberação, o que evita que importadores e exportadores tenham que enfrentar as filas nos portos comuns.

	Editoria de Arte/Folhapress

Portos secos recebem cerca de 20% dos contêineres do país e faturam R$ 3 bilhões ao ano. Há cerca de 60 deles autorizados no país.

Até a edição da MP que caducou no dia 4, as áreas para porto seco eram escolhidas pelo governo e concedidas por licitação. Ganhava a companhia que oferecia os melhores serviços e tarifas.

A MP mudou essa lógica. Qualquer companhia podia pedir o alfandegamento de uma área e o governo era obrigado a concedê-la em até dois anos se o requerente cumprisse os requisitos.

Após a MP editada, pelo menos 46 empresas pediram para alfandegar áreas ou passar seus antigos portos secos para o novo regime. As 15 autorizações dadas nas vésperas de a MP caducar foram para portos secos já instalados mudarem do regime antigo.

Pelo menos quatro desses portos secos tinham contratos para vencer nos próximos dois anos, e as áreas seriam relicitadas. Com a autorização dada, as companhias poderão operar eternamente nesses locais.

As autorizações também foram dadas para pelo menos seis companhias que operavam baseadas em liminares judiciais. Essas liminares foram dadas porque em 2006, após a edição de uma MP de conteúdo idêntico à atual, a Receita também autorizou sem concorrência alguns portos secos a funcionar. Aquela MP também foi barrada no Congresso Nacional.

Em 2008, a Receita consultou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para saber o que deveria fazer com os portos secos autorizados baseados na MP de 2006.

A Procuradoria determinou que as autorizações dadas tinham que ser canceladas porque não havia mais qualquer previsão legal para sustentar o funcionamento das empresas. Mesmo com esse parecer, os portos seco continuaram funcionando.
(DIMMI AMORA)

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/08/1325505-receita-usa-janela-de-mp-para-autorizar-15-portos-secos-a-operar.shtml

A Importância dos Portos Secos na Logística Aduaneira do Brasil – Uma Visão Geral

A Importância dos Portos Secos na Logística Aduaneira do Brasil – Uma Visão Geral
Por Carlos Araújo e Leandro Callegari Coelho*
Neste artigo é discutida a importância dos Portos Secos no Brasil e qual a sua contribuição na melhoria da logística do comércio exterior e distribuição interna, reduzindo custos e prazos para importações e exportações.

Os números não mentem: o comércio exterior do Brasil tem crescido muito nas últimas décadas. Exportamos algo em torno de 2,7 bilhões de dólares em 1970, US$ 20 bilhões em 1980 e US$ 30 bi em 1990. No início desta década estes valores ultrapassavam os 100 bilhões de dólares e agora estão próximos do meio trilhão de dólares.

Nossos portos não toleram mais crescimentos sem investimentos maciços em infra-estrutura, pois em termos de carga movimentada o crescimento é igualmente grande: de 500 milhões de toneladas em 2001 para 700 milhões de toneladas este ano. A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) estima que em quatro anos esse volume chegará a 1 bilhão de toneladas.
Com esses números, o Brasil já é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo, segundo pesquisas recentes. Perdemos apenas para os Estados Unidos e União Européia, e recentemente ultrapassamos o Canadá. Austrália, China, Argentina e outras potências agrícolas já ficaram pra trás há décadas. Mas isto não pode ser motivo de comemoração, quando analisado pela ótica da logística.

Mesmo com um ritmo de crescimento de exportação na ordem de 19% na média, segundo dados da OMC, muito acima dos 6,3% do Canadá, 6% da Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Européia, nossos preços ainda não são os melhores. E a resposta para esta situação pode estar na péssima infraestrutura dos nossos portos, na falta de acesso rodoviário e ferroviário, e na falta de integração de todos estes elos deixando de gerar sinergia com o transporte multimodal.

Portos sobrecarregados, espaços insuficientes e logística em geral ineficiente, acarretam perdas de tempo, dinheiro e competitividade, tanto localmente quanto no cenário internacional. Isto abre espaço para que os portos secos sejam uma alternativa viável para melhorar a situação.

Porto Seco é um recinto alfandegado de uso público, administrado por uma entidade privada, que oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar, em regime comum ou especial, sempre em área específica e delimitada pela Secretaria da Receita Federal, de tal forma que o controle aduaneiro seja mantido desde a entrada até a nacionalização e entrega dos produtos ao consignatário, no caso da importação, ou embarcadas em transporte internacional, no caso de exportação.

Através de portos secos as exportações já chegam ao porto marítimo prontas para o embarque, diminuindo tráfegos, esperas e burocracias no local de embarque; para as importações, tiram-se os produtos dos portos com pouco (e caro) espaço de armazenagem.

E apesar de serem considerados elementos importantes na simplificação do processo de exportação e importação, trazendo agilidade e ganhos econômicos em grande escala para as os agentes de comércio exterior, os portos secos nunca estiveram na pauta principal dos investimentos federais. Nunca houve uma política pública de investimentos neste setor decisivo e estratégico.

Vantagens dos portos secos
Através deles, consegue-se uma integração mais efetiva com outros meios de transporte: tem-se acesso facilitado a um grande porto (marítimo ou fluvial), e é possível fazer da multimodalidade uma realidade. Há ainda portos secos atendendo aeroportos de carga e eles normalmente têm rodovias importantes que os servem, mas ainda é preciso investir mais na integração ferroviária.

Na atualidade, os portos secos são importantes aglutinadores logísticos, capazes de receber mercadorias no seu processo inicial e proceder com a montagem, etiquetagem, separação, picking, além do processo de armazenagem e distribuição. Se no passado o porto seco era considerado apenas um local de armazenamento, hoje ele pode oferecer tecnologias de ponta, capazes de gerenciar toda a logística aduaneira, tanto na importação quanto na exportação.

E com um volume de cargas ainda muito inferior aos portos marítimos, uma vez que não executa os serviços operacionais de um porto, como carregar ou descarregar navios, os portos secos oferecem vantagens como a agilidade do desembaraço aduaneiro. Como o tempo de espera é menor, economiza-se com a armazenagem. Os serviços de despacho aduaneiro também são mais baratos quando comparados aos aeroportos ou portos marítimos. Estima-se uma redução de custos totais de até 30% comparado aos portos e de até 90% quando comparado aos aeroportos.

Situação dos portos secos no Brasil – benefícios para importações e exportações

O Brasil possui 63 portos secos em funcionamento em todas as regiões do país, sendo 35 unidades em 14 estados, 1 no Distrito Federal e 27 em São Paulo.

E a importância do entreposto aduaneiro pode ser medida pela facilidade e economia que gera aos negócios importados ou a exportar no dia-a-dia das empresas. Como forma de clarificar como isso acontece, descreveremos abaixo duas situações em que o uso do entreposto aduaneiro se torna vital para o sucesso do negócio.

Benefícios para as exportações

Nos portos secos os exportadores têm vantagens específicas se comparados com os portos molhados: pode utilizar um regime especial denominado Depósito Alfandegado Certificado – DAC, onde a empresa pode fechar a exportação de seus produtos, com liquidação do câmbio antes do embarque das mercadorias (e estas ficam armazenadas à disposição do importador). Para efeitos legais, fiscais e de câmbio a mercadoria já é considerada exportada.

Ademais, o exportador pode utilizar as estruturas operacionais existentes nesses terminais, e proceder com serviços especializados, como armazenagem em áreas climatizadas, refrigeradas, segregadas para produtos químicos, embalagem, manutenção e serviços de paletização.

Os portos secos trazem para os exportadores a agilidade necessária no desembaraço aduaneiro e a consequente redução do tempo de espera para a mercadoria ser embarcada.

Benefícios para as importações

Nas importações brasileiras, o Porto Seco é de vital importância nas questões operacional, burocrática e financeira. Siga o raciocínio a seguir.

Na questão operacional, as mercadorias importadas podem ficar armazenagem por um período de até 120 dias nessa zona secundária. Se estivesse no porto, que é considerado zona primária, este prazo seria de 90 dias.

E esses terminais alfandegados em zona secundária permitem rapidez no processo e um rápido escoamento das mercadorias. Normalmente, esses portos secos estão localizados próximo aos grandes centros comerciais, possibilitando economia de custos de deslocamento.
Finalmente, é possível realizar serviços e procedimentos aduaneiros na importação, que os portos/aeroportos não conseguiriam.

Nos portos secos, além da movimentação e armazenagem de mercadorias, é possível fornecer local climatizado para produtos específicos, possibilitar coleta de amostras, unitizar e desunitizar mercadorias, etiquetação, marcação, remarcação e colocação de selos fiscais em produtos importados, como bebidas destiladas, relógios, brinquedos, além de aglutinar no mesmo local autoridades aduaneiras, sanitárias, agropecuárias e pontos de apoio para despachantes aduaneiro, transportadoras, empresas de inspeção e averiguação, entre outras. Isso permite que todas as etapas necessárias ao despacho aduaneiro sejam feitas no mesmo local.

Portos secos podem ser a saída?

Com os portos superlotados, sem espaços para movimentação e armazenagem de contêineres, os portos secos tornam-se uma alternativa viável, barata e eficaz para incrementar o comércio exterior e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, eles promovem o escoamento das mercadorias desembarcadas na zona primeira e oferecem serviços adicionais aos quais os portos não estão preparados para executar.

Ademais, os portos secos se especializaram em oferecer soluções personalizadas às necessidades comerciais das empresas e se fixaram próximos aos grandes centros industriais e comerciais.

Desde a sua concepção, os portos secos foram criados para atuarem de forma eficaz, trazendo economia e aumento de rentabilidade nos negócios internacionais dos mais diversos setores.

Hoje, não há dúvida que estes terminais alfandegados em zonas secundárias se tornaram um importante elo na logística aduaneira das operações de comércio exterior brasileira, reduzindo custos e prazos e contribuindo para o crescimento da economia nacional.
* Adaptação de artigo publicado na Revista Today Logistics de fevereiro de 2011 de Carlos Araújo (www.comexblog.com.br) e Leandro Callegari Coelho (www.logisticadescomplicada.com).
http://www.comexblog.com.br/logistica/a-importancia-dos-portos-secos-na-logistica-aduaneira-do-brasil-%e2%80%93-uma-visao-geral