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terça-feira, 24 de abril de 2018

Acordo Mercosul-Egito tem 57 certificadoras no Brasil


Acordo Mercosul-Egito tem 57 certificadoras no Brasil



Um total de 57 entidades estão habilitadas a emitir o certificado de origem preferencial para produtos brasileiros serem exportados ao Egito com redução de tarifas, como prevê o acordo de livre comércio Mercosul-Egito. Mercadorias que estão nas listas do tratado têm imposto menor para venda ao país árabe, desde que emitido certificado especial.

O benefício vigora desde 7 de dezembro de 2017, data em que o acordo passou a valer no Brasil em função da publicação do seu decreto no Diário Oficial da União (DOU). As informações foram dadas à ANBA pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) em entrevista por e-mail. As entidades autorizadas a emitir o certificado preferencial ao Egito são as mesmas que emitem os certificados desse tipo para outros acordos.

De acordo com o Mdic, as 57 estão habilitadas, mas eventualmente pode ocorrer que alguma delas enfrente ainda alguma dificuldade técnica ou operacional para emitir o certificado. “Sugerimos que o exportador contate a entidade de sua preferência a fim de verificar os requisitos e a disponibilidade para a emissão do documento”, informou o Mdic.

Nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Bahia há quatro certificadoras em cada. Há três no Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina. Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, Tocantins, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Pará têm duas cada. Possuem apenas uma certificadora os estados de Roraima, Paraíba, Rondônia, Sergipe, Acre, Ceará, Mato Grosso, Piauí e Amapá. (lista completa de entidades aqui)

As certificadoras são associações comerciais, federações e confederações. A emissão da certificação tem custo, mas cada entidade estabelece o valor que cobra, segundo o Mdic.

Para os produtos beneficiados no acordo conseguirem esse certificado de origem preferencial, os exportadores precisam apresentar à entidade certificadora a fatura comercial da exportação, além de um pedido de emissão contendo a declaração do exportador atestando que os bens cumprem os critérios do acordo e documentos que amparem essa afirmação, segundo o Mdic.

O ministério afirma que também devem ser informados processo de produção, origem e a classificação tarifária das matérias-primas do bem. Isso pode modificar a tarifa do produto – é preciso que boa parte dos insumos sejam do país de origem ou de outro que faça parte do acordo para ter redução de taxa. Para comprovações na área podem ser usados documento de importação, certificado de origem, fatura comercial, declaração do fabricante, entre outros.

De acordo com o Mdic, a emissão desse certificado deverá ser feita antes do embarque da mercadoria. Há casos em que ela pode ser feita depois do embarque: quando não foi feita antes devido a circunstâncias especiais ou se ficar demonstrado que o documento foi emitido, mas não foi aceito no momento da importação por questões técnicas.

Para que a emissão do certificado seja feita depois, o exportador deverá informar no pedido o local e a data da exportação e relatar os motivos do dele estar sendo realizado naquela época. Os certificados de origem têm validade de 180 dias a partir da data de emissão, segundo o ministério.

O acordo Mercosul-Egito deu isenção total de taxa de importação para uma primeira lista de produtos assim que o tratado entrou em vigor. Outro grupo de produtos passou a ter desconto de 25% na tarifa e terá 25% de queda ano a ano, até chegar a 100% em 2020.

Uma terceira lista de produtos ganhou queda de 12,5% no imposto em 2017 e terá isenção total em 2024. O quarto grupo já tem desconto de 10% na taxa e estará com tarifa zero em 2026. O tratamento a uma quinta lista ainda está em discussão.

A emissão do certificado preferencial para redução da tarifa pelo acordo Mercosul-Egito não exclui a necessidade de cumprimento dos processos que já eram feitos na exportação do Brasil ao Egito, como a obtenção de certificação de origem pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira.

Fonte: ANBA - Agência de Notícias Brasil-Árabe

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=20373

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Deficit do Brasil no comércio com a União Europeia cresceu 56,6% em 2014 para US$ 4,666 bilhões


Deficit do Brasil no comércio com a União Europeia cresceu 56,6% em 2014 para US$ 4,666 bilhões


Da Redação

Brasília – O deficit acumulado pelo Brasil no comércio com os países da União Europeia não para de crescer e em em 2014 deu um salto de 56,6% em comparação com o ano anterior, totalizando US$ 4,666 bilhões. Em 2013, a balança comercial com os europeus foi desfavorável ao Brasil em US$ 2,979 bilhões. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A balança comercial com a União Europeia foi, tradicionalmente, sempre favorável ao Brasil e atingiu o auge em 2007, quando as trocas com o bloco europeu geraram um superávit de US$ 13,825 bilhões. A situação se manteve até o ano de 2012, que gerou um saldo de US$ 1,386 bilhão.

No ano seguinte, as exportações brasileiras para a Europa começaram a declinar (-2,71%) ao passo em que as vendas europeias para o Brasil tiveram uma expansão de 6,36% e a balança pendeu, pela primeira vez em mais de vinte anos, em favor da Europa e resultou num superávit europeu de US$ 2,979 bilhões.

Os produtos básicos continuam liderando a pauta exportadora brasileira para a União Europeia. Apesar de ter registrado uma queda de 4,90% em comparação com 2013, os minérios de ferro foram o principal item vendido ao bloco europeu, no valor total de US$ 4 bilhões.

A seguir vieram café não torrado, não descafeinado, em grão, no montante de US$ 3,365 bilhões (alta de + 36,82% em relação aos US$ 2,459 bilhões exportados em 2013), soja (US$ 3,123 bilhões), minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados (US$ 2,703 bilhões), pasta química de madeira (US$ 2,057 bilhões) e petróleo (US$ 1,380 bilhão).

Do lado europeu, a pauta exportadora teve como item principal gasolina, exceto para aviação, no valor total de US$ 1,387 bilhão. Outros produtos importantes nas exportações para o Brasil foram automóveis com motor de 1,5 mil cilindradas (US$ 1,057 bilhão), fungicidas (US$ 679 milhões), outras partes para aviões ou helicópteros (US$ 527 milhões), gás natural liquefeito (US$ 519 milhões) e outras partes e acessórios de carroçarias para automóveis (US$ 515 milhões).

Ambiguidade

Segundo Cristina Soreanu Pecequilo (professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo/Unifesp), “as relações do Brasil com o bloco europeu são caracterizadas por altos e baixos, derivados do crescente unilateralismo e protecionismo dos parceiros europeus, assim como de suas políticas de subsídios agrícolas. Embora o discurso do bloco para as relações bilaterais e birregionais, que envolvem as negociações com o Mercosul e a Parceria Estratégica Brasil-UE estabelecida em 2007, enfatizem a cooperação, a realidade é diferente e a base comercial é cercada de ambiguidades”.

Na opinião da professora Cristina Pecequilo, “tal ambiguidade é observada nas conversações Mercosul/UE e nos dados comerciais da relação (pauta e tendências). Há um forte desequilíbrio entre a quantidade das exportações brasileiras somadas de produtos manufaturados e semimanufaturados para a União Europeia (50%) e as importações (98%), o que leva à concentração das exportações nos bens básicos (50% sozinhas). E o que dizer dos contenciosos abertos pela UE contra o Brasil na OMC, que atacam, justamente, programas de política industrial que visam à correção de alguns dos elementos apontados no Custo Brasil referente a medidas tributárias e de incentivos à modernização?”.

Para a professora Cristina Pecequillo, “investir unicamente na busca do mercado da União Europeia é arriscado para qualquer setor da economia brasileira e isso vale também para os Estados Unidos”.

Sua opinião é de que “o Brasil pode e deve manter uma relação profícua com a União Europeia, como sempre o fez, mas ser realista e continuar sua estratégia de diversificação de parcerias globais Norte-Sul e Sul-Sul principalmente, nas quais as oportunidades de negócios para todos os setores, e não só para o primário, são mais realistas”.

http://www.comexdobrasil.com/deficit-brasil-no-comercio-com-uniao-europeia-cresceu-566-em-2014-para-us-4666-bilhoes/

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

PAÍS TERÁ SUPERÁVIT SUPERIOR A US$ 6 BI NO COMÉRCIO COM MERCOSUL EM 2014, DIZ IVAN RAMALHO


PAÍS TERÁ SUPERÁVIT SUPERIOR A US$ 6 BI NO COMÉRCIO COM MERCOSUL EM 2014, DIZ IVAN RAMALHO


O Brasil deve terminar 2014 com superávit superior a US$ 6 bilhões no comércio exterior com os países do Mercosul. Do total das exportações brasileiras para os países do bloco, 80% são produtos industrializados de alto valor agregado. As informações são do alto representante geral do Mercosul, Ivan Ramalho, que participa nesta semana da 47º Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece na cidade de Paraná, Argentina. A presidente Dilma Rousseff participa da Cúpula nesta quarta-feira (17).
“Das exportações brasileiras para o Mercosul, 80% são produtos manufaturados, de alto valor agregado. O Brasil não tem essa porcentagem de exportações de produtos industrializados com nenhum outro bloco, com nenhuma outra região, nem com nenhum outro país do mundo”, diz Ivan.

“Das exportações brasileiras para o Mercosul, 80% são produtos manufaturados, de alto valor agregado. O Brasil não tem essa porcentagem de exportações de produtos industrializados com nenhum outro bloco, com nenhuma outra região, nem com nenhum outro país”, diz Ivan.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o representante geral do Mercosul destacou que os números positivos da balança comercial brasileira demonstram a importância do bloco para o comércio exterior e para a economia nacional:

“Das exportações brasileiras para o Mercosul, 80% são produtos manufaturados, de alto valor agregado. O Brasil não tem essa porcentagem de exportações de produtos industrializados com nenhum outro bloco, com nenhuma outra região, nem com nenhum outro país do mundo”, afirmou.

Além disso, o representante ressaltou o crescimento expressivo do mercado consumidor do Mercosul nos últimos anos, em função do ingresso da Venezuela como país membro, em 2012, e da Bolívia, atualmente em processo de inclusão para se tornar membro permanente do bloco. Em 2013, Guiana e Suriname também passaram a fazer parte do Mercosul na condição de estados associados.

De acordo com Ramalho, a nova configuração do Mercosul tem consolidado um novo mapa geopolítico sul-americano: “O Mercosul, em seu primeiro momento, era mais voltado e mais específico para o Cone Sul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e para as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Agora com o ingresso da Venezuela, Suriname, Guiana e Bolívia – país este muito importante para o desenvolvimento da região Centro-Oeste do Brasil – está se consolidando um novo mapa geopolítico para o Mercosul”, destacou.

Ainda segundo Ivan Ramalho, além do desenvolvimento do comércio internacional e da troca de investimentos entre os países membros, o Mercosul também tem avançado, nos últimos anos, na conotação social, no que diz respeito à garantia dos direitos de cidadania e sociais de seus cidadãos.

Nesse sentido, ele destacou a atuação do Instituto de Direitos Humanos do Mercosul com sede em Buenos Aires e do Instituto Social do Mercosul sediado em Assunção, no Paraguai, que promovem o estímulo a políticas públicas de fortalecimento dos direitos humanos e sociais na região, voltados sobretudo às populações vulneráveis como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e populações em situação de rua.

Cúpula
Nestas terça e quarta-feira (16 e 17), os representantes dos cinco países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e estados associados se reúnem para a 47º edição da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul que acontece na cidade de Paraná, Argentina. Os presidentes dos países permanentes do bloco participam do encontro na quarta (17).

Nesta edição do encontro, também será transferida pro tempore a presidência do Mercosul, passando da Argentina para o Brasil, fazendo com que a presidenta Dilma ocupe a presidência do bloco no próximo semestre. Em virtude disso, o Brasil também sediará a próxima edição da Cúpula do Mercosul, prevista para ocorrer em junho ou julho de 2015.

Fonte:Blog do Planalto

http://www.exportnews.com.br/2014/12/pais-tera-superavit-superior-a-us-6-bi-no-comercio-com-mercosul-em-2014-diz-ivan-ramalho/

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Brasil enfrenta estagnação no comércio com o Mercosul há mais de 10 anos


Brasil enfrenta estagnação no comércio com o Mercosul há mais de 10 anos


Enquanto presidentes dos países-membros reúnem-se na tentativa de dinamizar o bloco, Brasil se vê de mãos atadas para tentar voo solo e aumentar acesso a outros mercados internacionais.

Os presidentes de Uruguai, Brasil, Venezuela, Argentina, Paraguai e Bolívia reúnem-se nesta quarta-feira (17/12) na cidade de Paraná, na Argentina, para a cúpula semestral do Mercosul. Em discussão está a revitalização da agenda comercial do bloco – incluindo o acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE), além da adesão da Bolívia como membro pleno.

A presidente Dilma Rousseff – que assumirá pela segunda vez a presidência rotativa do bloco – terá um grande desafio no próximo semestre: injetar dinamismo no Mercosul ao mesmo tempo em que enfrenta a pressão de empresários brasileiros por maior acesso a outros mercados internacionais.

Após um salto no comércio logo após ser implantado, em 1991, o intercâmbio comercial entre Brasil e Mercosul está estagnado há mais dez anos. Em 1998, correspondia a 17,36% das importações e exportações brasileiras. Em 2013, representou apenas 10,20%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O bloco tem sido um fardo para o Brasil, afirma Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia, nos EUA. Em nome da integração, o país ficaria de mãos atadas para negociar outros acordos. Para ele, embora desde a sua criação o bloco tenha tido um papel importante no aumento do comércio no Cone Sul, hoje ele é mais uma plataforma política que uma efetiva ferramenta de crescimento econômico para seus países-membros.

"O Brasil ganha certo acesso privilegiado a setores de maior valor agregado, o que contrasta com o perfil do comércio exterior brasileiro em outras áreas, em que nosso perfil está marcado pela exportação de commodities", afirma Troyjo, que também é professor do Ibmec/RJ. "No entanto, a escala das outras economias do Mercosul é pequena diante das necessidades de comércio exterior brasileiras."

Qualificar o bloco como "fardo" depende do ponto de vista, considera Lia Valls Pereira, economista do IBRE/FGV. Ela concorda que Argentina e Venezuela em crise e com viés muito protecionista prejudicam o interesse de setores brasileiros que demandam avanço nas negociações com outros parceiros.

"Por outro lado, o Mercosul faz parte de uma agenda histórica do Brasil, que vê na integração o principal projeto geopolítico do país para alavancar sua liderança no mundo, além de ser a maior economia da região", frisa Pereira. "Podemos dizer, entretanto, que no momento esse projeto está relativamente estagnado com negociações que pouco avançam."


Estagnação e pendências

A união sul-americana não selou nenhum acordo comercial de peso com outros países e blocos. Seus últimos convênios foram assinados em 2013, com Suriname e Guiana – os menores países da América do Sul. Em 2010, o bloco fechou um pacto de preferências comerciais com Palestina e Egito.

As negociações de um acordo de livre-comércio com a UE, por sua vez, tiveram início em 1999 e foram interrompidas em 2004. Em 2010, as discussões voltaram à pauta, mas sofreram reveses devido a obstáculos criados pelos dois blocos.

Há indicações de que as conversas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – a Venezuela optou por não integrar as negociações – estejam avançando rumo a uma proposta única de redução de tarifas. Mas os europeus afirmaram que ainda não estão prontos para a troca de ofertas.

"Os entraves são marcados sobretudo pela resistência da Argentina e da França. Ambas 'catimbam' a entrega das respectivas listas de ofertas de liberalização. Uma eventual mudança só se daria caso o Brasil decidisse prosseguir sem a Argentina a seu lado, ou numa mudança da posição argentina", afirma Troyjo.

"As resistências da França são mais facilmente superáveis, e a Alemanha pode exercer sua influência para que a parte europeia não retarde ainda mais o cronograma", acrescenta.

Enquanto as negociações entre Mercosul e UE se arrastam, o bloco sul-americano procura alternativas de novos mercados. O Mercosul iniciou conversas neste semestre com a Aliança do Pacífico – formada por Chile, Colômbia, Peru e México – com o objetivo de aumentar a integração comercial; e também com a União Aduaneira Euroasiática (UAE) – formada por Rússia, Belarus e Cazaquistão. Na Argentina, o bloco poderá assinar preferências tarifárias com Tunísia e Líbano.

Já a adesão plena da Bolívia foi ratificada pelos parlamentos da Venezuela, do Uruguai e da Argentina. Há ainda a pendência dos congressos do Brasil, do Paraguai e da própria Bolívia – que assinou o protocolo de adesão ao Mercosul durante a suspensão do Paraguai pelo bloco, após a cassação do ex-presidente Fernando Lugo, em 2012.

http://noticias.terra.com.br/brasil-enfrenta-estagnacao-no-comercio-com-o-mercosul-ha-mais-de-10-anos,8b199d881a35a410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Mercosul e China podem não sustentar balança brasileira



Mercosul e China podem não sustentar balança brasileira

Agência Estado

O desempenho brasileiro no comércio internacional se deteriorou a tal ponto que especialistas alertam para problemas até mesmo em dois importantes mercados que contribuíram com superávits durante a crise. As vendas para o Mercosul não devem sustentar o bom desempenho, diante dos problemas cambiais da Argentina e maior competição com os produtos chineses.

Na sua relação com a China, por outro lado, o Brasil continua sujeito aos preços internacionais dos produtos básicos, as chamadas commodities agrícolas e os metais, como o minério de ferro. Em relatório recente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou esse aspecto como um indicativo de fragilidade das contas externas.

Desde 2009, o Brasil elevou de US$ 437 milhões para US$ 1,74 bilhão o superávit comercial que mantém com o Mercosul - um vigoroso aumento de 297%. Em relação aos chineses, o superávit cresceu menos (20%), atingindo US$ 5,48 bilhões. "Mas o superávit com a China é determinado basicamente pelos preços internacionais de commodities, desde a crise, não houve elevação substantiva das quantidades exportadas, mas a elevação do preço gerou um superávit quase artificial", avaliou o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior.

A tendência mais preocupante está na vizinhança. A China aumenta as vendas para Paraguai, Uruguai e Argentina, ocupando o espaço que antes era destinado a produtos brasileiros, apesar das preferências comerciais de que o País dispõe por formar o Mercosul. "O Brasil está perdendo e deve continuar a perder competitividade", avaliou Alberto Alzueta, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Argentina.

Ele destaca dois segmentos - têxtil e calçados - nos quais os argentinos compram hoje mais da China do que do Brasil. O quadro é grave porque a pauta de exportações brasileiras para os argentinos é composta majoritariamente (90%) por bens industrializados.


Câmbio

Um dos fatores que levam os analistas a esperarem tempos ainda mais difíceis para o comércio exterior é o câmbio. "Estão usando o câmbio para controlar a inflação e isso é suicídio, já passamos por isso", afirmou Alzueta se referindo à Argentina. "Como o governo não pode se dar ao luxo de ultrapassar a meta de inflação não fará uma desvalorização que ajude os exportadores."

José Augusto de Castro, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, prevê queda de 5% a 5,5% nas exportações brasileiras este ano, ou US$ 13 bilhões menos do que o ano passado. "Temos de reduzir custos, o governo administra o câmbio para controlar a inflação."

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2014/08/13/internas_economia,522230/mercosul-e-china-podem-nao-sustentar-balanca-brasileira.shtml

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Ministro do MDIC fala sobre perspectivas do Mercosul no Senado


Ministro do MDIC fala sobre perspectivas do Mercosul no Senado

Brasília  – O Brasil quer, efetivamente, concluir uma zona de livre comércio na América do Sul, até 2016, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, em audiência realizada nesta quinta-feira (8), na Comissão de Relações Exteriores do Senado. “Não temos uma política tímida de aliança comercial, temos uma política de cuidados e efetiva”, destacou.

Segundo ele, a proposta brasileira de antecipar o processo de desgravação aduaneira, de 2019 para 2016, será apresentada na próxima semana, na reunião do GMC, em Caracas (Venezuela). Se aprovada, o Imposto de Importação será zerado nas operações comerciais entre os países da região.

Ao falar sobre as perspectivas do Mercosul para este ano, Mauro Borges ainda falou da importância do bloco para o incremento do comércio regional, lembrando que o conteúdo desse comércio é fundamentalmente de produtos manufaturados e de serviços tecnológicos ligados à atividade produtiva, com foco no setor automotivo. “Com os números, não podemos brigar”, ressaltou o ministro ao falar do aumento da corrente de comércio no Mercosul, que cresceu apesar da crise econômica de 2009, quando era US$ 33 bilhões, chegando a US$ 50 bilhões em 2013.

De acordo com ele, esse comércio é vantajoso, mas o país precisa ir além e reforçar ou buscar novos acordos comerciais. O país quer aprofundar o acordo com o México, que atualmente é apenas na área automotiva, e com a Aliança do Pacífico. A prioridade é fechar o acordo comercial Mercosul-União Europeia, por isso a ideia é apresentar a oferta do Mercosul até o início de junho e aguardar a proposta do bloco europeu. “Estamos sendo protagonistas nesse processo”, reforçou.

Como vantagens do acordo Mercosul-União Europeia, o ministro explicou que o objetivo é multiplicar por até cinco vezes a exportação de produtos agrícolas brasileiros para a Europa, aumentar investimentos cruzados e a integração produtiva, principalmente em setores reconhecidamente competitivos, como metal mecânico, automotivo e fármacos. ”O Brasil é um país fabril, com cadeias produtivas adensadas e base industrial sofisticada, por isso, os acordos comerciais nos interessam porque não podemos ficar de fora do processo de integração da indústria mundial”, ressaltou.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=13159

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Acordo Mercosul/UE aponta nova atitude da Argentina



Acordo Mercosul/UE aponta nova atitude da Argentina


A Argentina parece não ser mais a pedra no sapato do Mercosul na definição de uma proposta para um acordo de livre-comércio com a União Europeia. Na manhã desta quarta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, afirmou em Brasília que as conversas com os argentinos para chegar a uma oferta comum estão "quase no final" - e a proposta do bloco pode ser anunciada ainda nesta quarta. Especialistas concordam que, neste momento, a Argentina tem interesse de levar adiante a negociação de um acordo com os europeus, como parte de uma nova estratégia de abertura comercial.

"A Argentina não quer ficar isolada nem atrasada", afirma Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington e presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Eu entendo que a Argentina quer participar das reuniões com a União Europeia, o que é muito positivo porque coincide com a vontade do Brasil. Se vai sair o acordo entre os blocos, ninguém pode prever, é um processo demorado."

A negociação para o pacto de livre-comércio foi iniciada em 2000 e interrompida em 2006 por falta de qualquer tipo de avanço. Voltou à pauta no ano passado, mas havia uma dúvida entre os negociadores brasileiros se seria possível fechar uma proposta conjunta do Mercosul em função das barreiras comerciais impostas pela Argentina e das próprias dificuldades econômicas enfrentadas pelo país.

A oferta do Mercosul deve prever a redução de tarifas de importação para cerca de 90% do comércio com os europeus nos próximos anos. A Argentina, até então, não tinha chegado a esse número, mas agora, ao que tudo indica, se mostra mais flexível. "A ficha finalmente caiu na Argentina", diz o professor Leonardo Trevisan, do Departamento de Economia da PUC-SP. Segundo ele, com a economia imersa em uma crise cambial, carente de financiamento e investimento estrangeiros, o país se convenceu de que, além de promover ajustes, teria que migrar para um modelo econômico mais aberto. "Quando a água bate em alguma parte do corpo, a gente aprende a nadar. A Argentina percebeu que não era mais possível ser excluída do comércio internacional", explica Trevisan. "Também devemos levar em conta a perda de poder das alas mais protecionistas do governo argentino, o que tem relação com as eleições de 2015. Abriu-se espaço para uma negociação menos traumática."

De acordo com os analistas, a recente disposição para avançar em um tratado com a União Europeia seria apenas um exemplo da nova postura argentina. A estratégia também incluiria o acordo com a espanhola Repsol, que perdeu por decreto o controle da petroleira argentina YPF, e o início da negociação de um acordo com o Clube de Paris, que cuida das dívidas entre governos.

O economista Dante Sica, ex-secretário da Indústria da Argentina e diretor da consultoria Abeceb, explica que a abertura de frentes internacionais é parte da reforma conduzida este ano pela administração de Cristina Kirchner para enfrentar a crise cambial vivida pelo país. "O governo já começou esse esforço, mas demorará um certo tempo para surtir efeito", diz.

Entre as medidas já realizadas estão a desvalorização do peso para a faixa dos US$ 8, na tentativa de tornar as exportações mais competitivas, a restrição de importações, para frear a queda de reservas, e o corte de subsídios de gás e água, com o objetivo de engordar os cofres públicos e diminuir o déficit fiscal. Segundo Dante, as ações não devem evitar uma economia fraca em 2014, com queda entre 1% e 2% e inflação ao redor de 30%.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)/AGÊNCIA ESTADO

http://www.portosenavios.com.br/geral/23690-acordo-mercosul-ue-aponta-nova-atitude-da-argentina?utm_source=newsletter_1468&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

quarta-feira, 26 de março de 2014

Mercosul - Bolívia



BOLÍVIA A POUCO DE SER MEMBRO PLENO DO MERCOSUL




Nesta terça-feira (25/3), o Senado do Uruguai votou a favor pela incorporação da Bolívia como membro pleno do MERCOSUL. O Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL foi enviado, no dia 22 de setembro do ano passado, pelo Poder Executivo à Assembleia Geral para aprovação de ambas as Câmaras. Com a aprovação de hoje (25), o texto segue para a Câmara dos Deputados para sua consideração.

Durante o debate na Câmara alta uruguaia, o Parlamentar do MERCOSUL e senador socialista Roberto Conde ressaltou que “a importância estratégica e geopolítica da entrada da Bolívia ao MERCOSUL, dá ao espaço mercosulino uma dimensão quase continental e uma relevância internacional inevitável. Dependerá da vontade política dos nossos países utilizá-la para benefício e afirmação de nossas possibilidades de desenvolvimento e de presença internacional”.

Segundo Conde, quem foi o relator do projeto de lei que aprova o referido Protocolo, “a consolidação da integração da Bolívia ao MERCOSUL é um fato histórico, de dimensões históricas e devemos saber valorar em toda a sua profundidade”.

Conde também sublinhou que com a meia sanção por parte do senado uruguaio, “estamos reafirmando uma vez mais a clara vocação integracionista por parte do Uruguai”, sentenciou o Parlamentar.

O Senador do Partido Nacional, Luis Alberto Lacalle, fundamentou o seu voto a favor da entrada da Bolívia ao MERCOSUL dizendo que “no Tratado de Assunção estão chamados todos os Estados da América Latina a integrar-se a essa organização econômica e comercial que se criou no ano de 1991, mas dentro desse chamado genérico há certa lógica da geografia que faz que Bolívia esteja em condições de ser o que faltava para o armado geográfico ao redor da Bacia doPrata que é a que nos articula, então bem-vinda essa entrada [ao MERCOSUL]”, enfatizou o senador Lacalle.

Por sua parte, o Senador Ope Pasquet do Partido Colorado explicou que vota a favor da entrada da Bolívia ao bloco regional, no entendimento de que “vemos isso como um passo positivo para aumentar a ampliar o espaço do MERCOSUL, para avançar nesse caminho da integração, que aos uruguaios nos vem indicado pela Constituição da República, artigo sexto, que nos diz que devemos promover a integração social e econômica dos Estados Latino-americanos”, indicou Pasquet.

Finalizadas as exposições, o Protocolo de Adesão da Bolívia foi votado por unanimidade (19 em 19) no Senado uruguaio.

Entrada ao MERCOSUL: faltam a aprovação da Argentina, Brasil e Paraguai

Na região, Venezuela foi o único Estado Parte que aprovou formalmente a entrada da Bolivia ao MERCOSUL.

Argentina aprovou o referido Protocolo no Senado em novembro de 2013, faltando à tramitação na Câmara de Deputados. Para Guillermo Carmona, deputado argentino e Parlamentar do MERCOSUL, “o expediente relativo ao Protocolo de Adesão da Bolívia entrará na Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados na próxima reunião, em mais ou menos 15 dias”. Carmona ressaltou que “a ampliação do MERCOSUL a outros países sul-americanos é uma das prioridades estratégicas do bloco”. Assegurou que desde o Congresso argentino será dada uma rápida tramitação ao tema, assim como foi com a entrada da Venezuela.

No caso do Brasil e Paraguai, o Protocolo está pendente de aprovação por parte de seus respectivos Congressos. Em Brasil, o citado Protocolo nem se quer foi enviado ao Parlamento ainda.

Para o senador brasileiro e Vice-presidente do Parlasul Roberto Requião, a entrada da Bolívia é positiva tanto do ponto de vista comercial como geopolítico. “Essa unidade é necessária, reforça a defesa do MERCOSUL contra os interesses do Mercado comum europeu e os Estados Unidos. Nós necessitamos de muita unidade frente a esses mercados. A integração da Bolívia é importantíssima nesse sentido”, afirmou Requião.

Por sua parte, o parlamentar paraguaio Alfonso González Núñez, Presidente da Delegação Paraguaia no Parlasul, indicou que “temos a sólida convicção de que a entrada do Estado Plurinacional da Bolívia em qualidade de sócio pleno fortalecerá o MERCOSUL, tendo em conta que quanto maior o número de países membros maior também será o poder de negociação e penetração do bloco no âmbito do comércio internacional”.

González Núñez finalizou dizendo que celebra “a iminente incorporação” da Bolívia, cuja presença e aporte “coadjuvará manifestamente à hierarquização e prosperidade da nossa sociedade sul-americana de nações soberanas”, concluiu.

Fonte:
Parlamento do Mercosul

http://www.exportnews.com.br/2014/03/bolivia-a-pouco-de-ser-membro-pleno-do-mercosul/

quinta-feira, 20 de março de 2014

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA DISCUTEM ACORDO, EM BRUXELAS


MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA DISCUTEM ACORDO, EM BRUXELAS




Sem conseguirem consenso, há 14 anos, na busca de acordo entre os dois blocos, Mercosul e União Europeia podem, finalmente, trocar propostas para um acordo de livre comércio. Nesta sexta-feira (21), em Bruxelas, técnicos europeus e sul-americanos se reúnem para reavaliar a questão em um cenário de mais otimismo, e o encontro poderá ser o último passo antes da troca de propostas de alto nível. Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, a oferta do Mercosul está em fase “finalíssima”.

“Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina já definimos as nossas propostas individuais, que são bastante ambiciosas, e estamos na fase de cruzamento de ofertas para a apresentação de oferta comum. Haverá um encontro técnico importante em que as duas partes dirão uma à outra qual o formato de sua oferta, sem descer a pormenores. As duas ofertas entrarão, aí sim, numa fase final de concretude para que possamos trocar ofertas o mais rápido possível”, disse Figueiredo, em uma coletiva de imprensa em Lisboa, Portugal, onde está em visita oficial.

Por meio da assessoria de comunicação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que, após os blocos trocarem propostas há um período para análise e discussão internas. Depois, possivelmente, acontecerá uma nova rodada de negociações. Há uma expecativa do governo de que o processo possa ser concluído até junho deste ano.

A União Europeia e o Mercosul iniciaram em 2000 as negociações para um acordo comercial. O diálogo foi suspenso em 2004 e retomado somente em 2010. Desde então, tem havido uma série de encontros no Mercosul para harmonizar a oferta entre os países-membros. O principal obstáculo a um entendimento tem sido a Argentina. A Venezuela, admitida recentemente no bloco, ainda está se adequando à tarifa comum e por isso não participa das trativas com os europeus.

*Com informações da Agência Lusa

Da Ag. Brasil

http://www.exportnews.com.br/2014/03/mercosul-e-uniao-europeia-discutem-acordo-em-bruxelas/

sexta-feira, 7 de março de 2014

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL (BRASIL?) E UNIÃO EUROPEIA



ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL (BRASIL?) E UNIÃO EUROPEIA


Motivos não faltam para nós brasileiros estarmos ressabiados com 2014. Carnaval somente em março, a Copa do Mundo - que expõe nossas deficiências estruturais e institucionais - e eleições federais são uma combinação difícil de superar. Pesquisas feitas com líderes empresariais brasileiros demonstram pessimismo daqueles que são os precursores do investimento e crescimento econômico. Aumento de juros e inflação contribuem com a descrença. A saturação do modelo econômico oficial de aumento dos gastos públicos - seja aqui, em Cuba ou Lisboa - e estímulo ao consumo por facilitação do crédito é tão evidente quanto a incapacidade do nosso país de se reinventar. O risco do Brasil aumentar seu insulamento econômico e cultural pela perda da oportunidade do acordo do Mercosul com a União Europeia é latente, enquanto o mundo se reorganiza em novas zonas de livre comércio.

Seguindo o raciocínio parabólico da filosofia chinesa taoísta, devemos considerar que o momento de crise política, econômica e social que nosso país atravessa enseja a transformação, que será proveitosa para o desenvolvimento do Brasil. Uma mudança de paradigma de nossos líderes políticos e empresariais - passando da visão fisiológica de fazer política e protecionista de fazer negócios para uma visão de meritocracia - é necessária para nosso país se adequar aos tempos atuais. Sob a ótica do mérito não haverá espaço para o Brasil carregar seus parceiros do Mercosul que não compartilhem do novo paradigma, devendo liderar Uruguai e Paraguai num realinhamento aos países latino-americanos que buscam o desenvolvimento (Chile, Colômbia, México e Peru) e na negociação com a União Europeia.

Dessa negociação - que consistirá na desgravação tarifária no Brasil para a importação de produtos industrializados originários da Europa e redução europeia dos subsídios para produtos primários exportados pelo Brasil - surgirá a necessidade de nosso país se modernizar. Obviamente que a negociação não será feita de forma atabalhoada, com desgravação total imediata, mas haverá um longo prazo (fala-se em até 15 anos) para adequação. O Brasil deverá rever seus fundamentos econômicos, buscando incansavelmente recuperar a competitividade industrial perdida na última década. Precisará reduzir os gastos públicos e a carga tributária, investir seriamente (sem superfaturamento) em obras estruturantes, deverá desenvolver o sistema educacional básico, técnico e superior, terá que vencer o luta contra o crime organizado e o domínio de parte da população pelo crime e drogas pesadas. Sobretudo, o Brasil deverá trabalhar pela mudança cultural de toda a população, substituindo a preferência pelos atalhos ("jeitinho brasileiro") pelo apreço ao trabalho árduo e meritório.

Sair da zona de conforto do mercado fechado de 200 milhões de habitantes - cheio de riquezas naturais e belezas ímpares - pela negociação da zona de livre comércio com o Velho Mundo, equivalerá a empurrar a vaquinha do precipício, na velha fábula do sábio mestre: a necessidade de mudança liderará nosso país para o desenvolvimento auspicioso.

Autor(a): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA
Sócio Diretor da Lira & Associados. Diretor de Assuntos Normativos do Instituto de Comércio Internacional do Brasil.

http://www.aduaneiras.com.br/noticias/artigos/artigos_texto.asp?acesso=2&ID=25322460

quinta-feira, 6 de março de 2014

RELAÇÕES INTERNACIONAIS


Mercosul tenta fechar proposta para a UE

Brasil vem administrando problemas e benefícios na sua relação comercial com os países vizinhos do bloco

Nos próximos dias, o Mercosul tenta finalizar em conjunto uma oferta para abrir, ainda em março, as negociações para um acordo comercial com a União Europeia. A ação integrada, no entanto, não consegue esconder que, entre si, os cinco países do bloco mal conseguem se entender como parceiros preferenciais de comércio.

Entre barreiras cada vez maiores da Argentina, calotes a fornecedores na Venezuela e triangulação de produtos chineses no Paraguai, o Brasil tem tantas dores de cabeça quanto benefícios ao tentar administrar a relação com os vizinhos.

Apontada como uma promessa de grandes negócios ao ser incorporada quase na marra ao Mercosul, a Venezuela hoje se transformou em mais um problema. O governo de Nicolás Maduro, ao contrário da Argentina, não tem o menor problema em importar quase tudo o que consome. A dificuldade reside em pagar as contas, o que não vem ocorrendo. O governo não revela o número, mas não são poucas as empresas que ainda não viram a cor dos dólares devidos. Estimativas apontam que a Venezuela está devendo no mercado algo próximo a US$ 1,5 bilhão apenas ao Brasil - US$ 10 bilhões no total.

O governo brasileiro vem negociando desde outubro, mas sem sucesso. A falta de caixa dos venezuelanos é conhecida, especialmente depois que a exportação de petróleo para os Estados Unidos caiu drasticamente no último ano, mas o calote prejudica até mesmo a tentativa de estabilização política do país, já que a escassez só aumenta. “Uma empresa que não receba antecipadamente simplesmente não vende mais. Ninguém tem coragem”, conta o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Com quatro taxas de câmbio, indo desde a oficial, em 6,30 bolívares por dólar, até o câmbio negro, que chega a 87 por dólar, só consegue importar a empresa para quem o governo venezuelano libera recursos no oficial. Normalmente, produtos de primeira necessidade. A indústria brasileira de carne e derivados é uma das maiores prejudicadas. No entanto, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) prefere nem tocar no assunto. Consultada pela reportagem, limitou-se a enviar uma nota em que classifica o país vizinho como “um importante mercado” e declara o interesse em “estreitar relações” com a Venezuela.

No outro lado do Mercosul, a sempre complicada relação com a Argentina ficou pior nos últimos meses, e a crise cambial enfrentada pelo país não permite ver nenhuma melhoria futura. As estimativas mais otimistas da AEB são de que as exportações cairão US$ 3 bilhões neste ano, ou mais de 15% em relação a 2013. A combinação de um peso fraco, falta de reservas cambiais e as consequentes barreiras impostas para tentar minimizar os problemas financeiros terão impacto direto nas exportações brasileiras.

“Os já tradicionais problemas que temos com a Argentina ficaram um pouco piores. A situação está difícil, e o cenário econômico do país, muito preocupante. Claro que nós seremos os mais afetados”, disse Castro. No início de dezembro, a Argentina anunciou redução de 27,5% nas importações de veículos só no primeiro semestre de 2014. O impacto direto na balança comercial brasileira não será pequeno, já que 87% das exportações da indústria automobilística vão para a Argentina.

Os problemas com a Argentina começam nas Declarações Juradas Antecipadas de Importações (DJAIs), que deveriam ter prazo máximo, em casos excepcionais, de 60 dias, mas têm levado até um ano. São uma forma de a Argentina segurar a saída de dólares. Os setores calçadista, têxtil e de autopeças têm sido os mais afetados.

“Tivemos um sério prejuízo em 2013, uma venda de mais de 400 mil pares que não se concretizou. Até agora, nada mudou”, explica o presidente da Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), Heitor Klein. “Há uma total imprevisibilidade. É muito difícil fazer negócio assim.” Recentemente, o governo argentino acrescentou mais uma dificuldade aos negócios: compras acima de US$ 300 mil precisarão de autorização especial do Banco Central para emissão de divisas, o que deve aumentar ainda mais os prazos e, em muitos casos, simplesmente impedir importações.
Triangulação permanece como a maior queixa de brasileiros contra o Paraguai

Aberto a investimentos e sem nenhum problema para importar o que for preciso, o Paraguai acrescenta outra dificuldade na lista de reclamações dos empresários brasileiros: a chamada triangulação. O país importa diversos produtos, especialmente da China, e “lava” sua fabricação, vendendo no Mercosul como produto próprio.

Também nisso têxteis e calçados têm sido os mais afetados. Em 2013, o Paraguai vendeu ao Brasil 553 mil pares de sapatos e 5,4 milhões de peças, em negócios que chegam a US$ 31 milhões. O detalhe é que o Paraguai tem cerca de 500 fábricas de calçados, quase artesanais, que produzem 5 milhões de pares por ano. Apenas a cidade de Franca, em São Paulo, um dos polos calçadistas do País, tem a mesma quantidade de indústrias.

“Os calçados vêm da Ásia, fazem um passeio pelo Paraguai, ganham validade e escapam dos impostos, que chegam a 35% no caso dos calçados prontos e 18% para as partes”, explica Hélio Klein.

Por enquanto, apenas do Uruguai os exportadores brasi leiros não têm queixas. Aberto, o país não cria barreiras e nem problemas. No entanto, com um PIB de US$ 55 bilhões e uma população de 3,4 milhões de pessoas, o pequeno país do Sul não consegue compensar os problemas dos demais vizinhos.

Com uma corrente de comércio próxima de US$ 50 bilhões em 2013, o Brasil tem um superávit próximo a US$ 10 bilhões com o bloco. No entanto, o Mercosul é apenas o quarto parceiro comercial do País, e suas trocas comerciais são a metade daquelas com a União Europeia.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=155692

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

MERCOSUL



VÊM DA INDÚSTRIA 90% DAS VENDAS PARA O MERCOSUL




Negócios dentro do bloco cresceram 20%, 7 pontos acima do comércio global

Criado em 1991, o Mercosul contribuiu para o crescimento superior a 20% nas trocas entre os países membros. No mesmo período, as trocas globais se expandiram 13%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 30,4% das exportações industriais brasileiras têm o bloco como destino.

Se somadas aos demais países da América do Sul, esse percentual sobe para 42%. E, incluindo-se os demais vizinhos latino-americanos, elas representam 50% das exportações de manufaturados.

O valor médio pago por nossos produtos em 2011 atingiu US$ 1.248 a tonelada nos países do Mercosul, contra US$ 468 na Europa e US$ 202 na China. A importância do Mercosul para a indústria brasileira, que atualmente vive um processo de regressão, sobressai quando o desempenho é comparado com outros países. A China, por exemplo, absorve apenas 2% das exportações de manufaturados brasileiros, enquanto os Estados Unidos respondem por 13% e a União Européia 19%.

Cerca de 90% do que é exportado para o Mercosul são manufaturados. Para União Européia, China e Estados Unidos são de 36%, 5% e 50%, respectivamente.

“Ou seja, a indústria brasileira tem no Mercosul seu mais importante mercado externo”, destaca o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Ele lembra que, em 1985, a indústria de transformação correspondia a 35% do PIB brasileiro e respondia por 70% das nossas exportações. Hoje detém apenas 13% do PIB e 34% das exportações.

“Em 1980, o parque industrial brasileiro era maior do que o de China, Coréia do Sul, Malásia e Tailândia somados. Hoje a produção industrial chinesa de 15 dias é maior do que a produção brasileira de um ano inteiro. E seria muito pior, não fosse o Mercosul” sublinha.

http://www.exportnews.com.br/2014/01/vem-da-industria-90-das-vendas-para-o-mercosul/

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Mercosul


Cúpula do Mercosul é adiada para 31 de janeiro

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil *
Brasília – A Cúpula do Mercosul foi adiada para o dia 31 de janeiro. A reunião estava marcada para o dia 17 deste mês, mas foi remarcada para coincidir com o fim da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na capital de Cuba, Havana, que será entre os dias 28 e 29 próximos. A Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados já havia sido adiada em dezembro, devido aosproblemas de saúde da presidenta argentina, Cristina Kirchner, que passou por uma cirurgia após um traumatismo craniano e ficou afastada por um período.
O encontro de líderes sul-americanos no final do mês na capital venezuelana, Caracas, marcará o retorno oficial do Paraguai ao Mercosul, depois do período de suspensão desde junho de 2012, após o impeachmentdo ex-presidente Fernando Lugo. Hoje (6), o presidente paraguaio, Horacio Cartes, confirmou a mudança de datas da cúpula e disse que o governo não fez "nada em troca de nada", em relação à aprovação da entrada da Venezuela no bloco, depois de anos em trâmite no Congresso do Paraguai, de maioria opositora.
"Para mim, o mais importante não é a presidência. Perante tantas especulações, creio que é um bom momento para que o presidente do Paraguai possa falar. Há quem tenha insinuado que foi em troca de algo [a aprovação da entrada da Venezuela]", informou Cartes. No retorno ao Mercosul, o país deverá assumir a presidência pró-tempore do bloco, atualmente ocupada pela Venezuela.
* Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, IPParaguay 
 
Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

segunda-feira, 15 de julho de 2013

MERCOSUL


PARAGUAI REJEITA RETORNAR AO MERCOSUL LIDERADO PELA VENEZUELA


O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou nesta sexta-feira se reintegrar ao Mercosul em agosto, sob a alegação de que a entrega da presidência rotativa do bloco à Venezuela contraria tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores – além do Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai.
A Venezuela ingressou no Mercosul após a suspensão de Assunção, causada pela destituição sumária do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.
“As características jurídicas do ingresso de Venezuela como membro pleno do Mercosul não correspondem às normas legais”, afirmou Cartes, num comunicado.
A resposta paraguaia se deu logo depois de o líder venezuelano, Nicolás Maduro, tornar-se presidente do Mercosul e anunciar o retorno dos paraguaios para 15 de agosto.
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, tinha afirmado pouco antes que Maduro contava “com o apoio” do Brasil e dos sócios do Mercosul para enfrentar “a empreitada” que o bloco tem pela frente nos próximos seis meses.
Entre esses desafios, estão a resposta às denúncias de espionagem dos países da região por parte dos EUA e a volta do Paraguai.
Antes do anúncio do paraguaio, Dilma afirmara que os presidentes do Mercosul estariam presentes na posse de Cartes, em agosto.
A presidente afirmou que “o Paraguai e os paraguaios são parte fundamental dos destinos do Mercosul”. E argumentou que o Mercosul nunca “retaliou” o Paraguai na área econômica e comercial. “Por isso temos uma base real para que o Paraguai possa voltar ao Mercosul”, disse.
Os quatro países emitiram um comunicado no qual consideram que o Paraguai cumprirá os requisitos estabelecidos no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático a partir da data na qual Cartes, eleito em abril, tomará posse o empresário Horacio Cartes, eleito presidente em abril.
O Paraguai foi suspenso há um ano em razão do impeachment de Lugo aplicado pelo Congresso em Assunção. No entender dos demais membros do bloco, o processo violou o direito de defesa de Lugo.
Bolívia
O chanceler Luis Almagro, do Uruguai, sustentou que o Mercosul está avançando na adesão da Bolívia como sócio pleno do bloco.
Segundo Almagro, a Bolívia contará com um cronograma de quatro anos para implementar sua integração ao bloco, que seria oficializada a partir de 2017.
O presidente do Uruguai, José Mujica, anfitrião da cúpula, afirmou que “este projeto não está encerrado, pois pretende se espalhar pela América”. Ontem, durante a cúpula, a Guiana e o Suriname foram declarados “Estados associados”.
Mujica definiu o Mercosul como “um processo com falhas, erros e irritações, embora com sucessos”.

Das Agências

quarta-feira, 10 de julho de 2013

MERCOSUL



VENEZUELA ASSUMIRÁ PRESIDÊNCIA TEMPORÁRIA DO MERCOSUL; PARAGUAI VOLTA AO BLOCO EM AGOSTO

publicado em 9 de julho de 2013
O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, disse nesta terça-feira (9) que a Venezuela assumirá a presidência pro tempore (temporária) do Mercosul, no próximo dia 12, e apenas em agosto o Paraguai retornará ao bloco regional. Atualmente, a presidência do grupo está com o Uruguai. Na sexta-feira (12), os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela) participarão da Cúpula do Mercosul em Montevidéu (Uruguai) para discutir os temas.
“O Paraguai está suspenso, portanto, seguirá a presidência pro tempore para a Venezuela, em ordem alfabética, é um dado da realidade, sem prejuízos, considerando as sensibilidades, o caminho a seguir é este”, disse o chanceler uruguaio em entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota.
As autoridades paraguaias reivindicavam o direito de assumir o comando temporário do Mercosul. Mas o Paraguai está suspenso do bloco desde junho de 2012 em decorrência de decisão tomada pelos líderes regionais que discordaram da forma como foi conduzido o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo.
Almagro reiterou que o fim da suspensão do Paraguai do Mercosul está condicionada à cerimônia de posse do presidente eleito, Horacio Cartes, em 15 de agosto. “O fim da suspensão tem de esperar o 15 de agosto”, ressaltou, em resposta ao apelo dos paraguaios para antecipar a reintegração para julho.
O chanceler uruguaio assinou dois acordos bilaterais com Patriota durante a visita a Brasília. Um documento visa a agilizar a concessão de autorização de vistos e residência para brasileiros interessados em viver no Uruguai e de uruguaios que querem morar no Brasil. O outro acordo é sobre a desburocratização, facilitando o reconhecimento de documentos entre países.
De 2003 a 2012, o comércio entre Uruguai e Brasil quadriplicou, passando de US$ 943 milhões para mais de US$ 4 bilhões. O Brasil é o principal sócio comercial do Uruguai e o principal mercado para os produtos uruguaios. O Uruguai é o segundo maior investidor no Brasil entre os países da América do Sul.
Os investimentos brasileiros no Uruguai estão em setores, como agroexportação, frigoríficos, energia, alimentos e bebidas, finanças, construção civil, produtos químicos, mineração e siderurgia.

Da Ag.Brasil

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Mercosul



FIM DA SUSPENSÃO DO PARAGUAI DO MERCOSUL E DA UNASUL OCORRERÁ EM AGOSTO

Na segunda quinzena de agosto, o Paraguai deve ser reintegrado ao Mercosul e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), logo após a posse do presidente eleito do país, Horacio Cartes, marcada para o dia 15. O Paraguai foi suspenso dos dois blocos, em junho de 2012, porque os líderes regionais concluíram que o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo transgrediu a ordem democrática.
O ministro das Relações Exteriores, Luis Almagro, adiantou que o fim da suspensão do Paraguai tanto do Mercosul quanto da Unasul ocorrerá após a cerimônia de posse do presidente eleito Horacio Cartes, em 15 de agosto. Segundo ele, tão logo ocorra a solenidade, "a suspensão do Paraguai se tornará sem efeito de forma direta".
Antes da posse de Cartes, os presidentes do Mercosul devem se reunir, em julho, em Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul. Na ocasião, o Uruguai, que atualmente ocupa a presidência pro tempore do bloco, transmitirá o comando para a Venezuela - que pela primeira vez estará na função.
Após ser eleito, em 21 de abril,, Cartes recebeu mensagens da presidenta Dilma Rousseff e de vários líderes regionais, elogiando o processo eleitoral no Paraguai e a forma como os eleitores foram às urnas, respeitando os preceitos da democracia. (Com informações da emissora pública multiestatal de televisão, Telesur e da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay)

(Fonte: Agência Brasil)
Aduaneiras

sexta-feira, 8 de março de 2013

Mercosul




Comércio com pagamento em moeda local no Mercosul pode ser ampliado

O sistema de pagamentos em moeda local, que facilita o acesso ao comércio de pequenos e médios exportadores e importadores da Argentina e do Brasil, pode incluir o Uruguai.
Um projeto de lei do Executivo que autoriza o Banco Central brasileiro a abrir limite de crédito de US$ 40 milhões ao Banco Central uruguaio foi aprovado nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Agora a matéria (PLC 117/2012) será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O sistema aumentou transações em real e peso argentino, reduzindo custos operacionais para pequenos e médios empresários. O limite de crédito concedido ao BC argentino é de US$ 120 milhões. Cerca de 800 operações de exportação são realizadas mensalmente nessa modalidade, movimentando aproximadamente R$ 200 milhões.
O relatório favorável à proposta – elaborado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e lido por Eduardo Suplicy (PT-SP) – considera a experiência positiva e sugere sua extensão a outros países.
Da Ag.Senado
http://www.exportnews.com.br/2013/03/comercio-com-pagamento-em-moeda-local-no-mercosul-pode-ser-ampliado/#more-4884

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Mercosul




Cúpula do Mercosul discute incremento comercial e entrada da Bolívia e do Equador

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff recebe na próxima sexta-feira (7) os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Cristina Kirchner, da Argentina, e José Pepe Mujica, do Uruguai, na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul. O encontro discutirá alternativas para incentivar a participação de empresários no Mercado Comum do Sul e o ingresso de mais dois países no bloco econômico sul-americano: Equador e Bolívia.
A cúpula presidencial, em Brasília, será antecedida por reuniões de ministros e empresários.
O governo do Paraguai não enviou representantes, nem participará das reuniões relativas à cúpula, porque o país foi suspenso do Mercosul em junho, quando os líderes políticos sul-americanos decidiram pela sanção ao concluir que o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo foi irregular.
Na quinta-feira (6), véspera da cúpula, os ministros da Fazenda e das Relações Exteriores do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela reúnem-se para definir ações e recomendações. Paralelamente, ocorrerá, pela primeira vez, o Fórum Empresarial do Mercosul. Membros dos governos dos quatro países pretendem convencer os empresários de que o apoio deles é fundamental para incrementar o comércio e o desenvolvimento econômico da região.
Ao passar pela Argentina, na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, explicou o que se pretende com a ampliação de parcerias privadas e com a entrada de novos membros no Mercosul. “É uma base maior. Um projeto maior de integração sul-americana”, disse ele. A proposta é que o bloco, com a adesão da Venezuela e, futuramente, de mais parceiros, ganhe nova dimensão geopolítica.
A ideia de ampliar o Mercosul, integrando o Equador e a Bolívia, é articular as áreas amazônica, andina e caribenha da América do Sul e aumentar os benefícios econômicos gerados pelo bloco. Os defensores da proposta argumentam que o Mercosul assumirá papel relevante em decorrência dos temas relativos à segurança energética e alimentar.
Também na sexta-feira, o Brasil, que ocupou a presidência temporária do Mercosul nos últimos seis meses, .transmitirá o comando para o Uruguai. No semestre em que o Brasil presidiu o bloco, foram aprovadas a suspensão provisória do Paraguai e a incorporação dos venezuelanos.
A área de atuação do Mercosul, incluindo a Venezuela, reúne 270 milhões de habitantes, o equivalente a 70% da população sul-americana. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) alcança US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB de toda a América Latina, em um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% do continente).

Fonte: Agência Brasil
http://www.jornalbrasil.com.br/?pg=desc-noticias&id=63271

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

MERCOSUL ADOTA NOVA REGRA PARA IMPORTAÇÃO DE 200 PRODUTOS

MERCOSUL ADOTA NOVA REGRA PARA IMPORTAÇÃO DE 200 PRODUTOS


Os presidentes dos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram ontem, durante a cúpula dos presidentes do Mercosul, realizada em Montevidéu, capital uruguaia, aplicar mecanismo novo para proteger o mercado regional da invasão de produtos de outros países, no contexto de crise internacional. A partir de agora, cada país do bloco poderá elevar a tarifa de importação de 200 produtos até o limite de 35%. Os aumentos podem vigorar até 2014.

Atualmente, todos os países do Mercosul têm que cobrar a Tarifa Externa Comum (TEC) das importações de terceiros países. Algumas exceções foram abertas para itens mais sensíveis. No caso do Brasil, a lista inclui 100 produtos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu para elevar as tarifas de mais 100 produtos. Mas a Argentina queria uma lista maior, com 200 itens, que acabou sendo aprovada ontem.

O mecanismo funciona da seguinte forma: cada país apresenta uma proposta dos produtos cuja importação quer dificultar. Os sócios do Mercosul são consultados, e o prazo para resposta é rápido, de poucas semanas. Segundo Guido Mantega, no caso do Brasil, a lista deve incluir bens de capital, têxteis e químicos.

Contudo, o encontro de ontem foi paralisado após a notícia de que o subsecretário de Comércio Exterior da Argentina, Ivan Heyn, de 33 anos, foi encontrado morto no Hotel Radisson, em Montevidéu. Ele fazia parte da tendência peronista "La Campora". Não foi divulgada a possível causa do falecimento. A hipótese é a de suicídio por asfixia.

No dia anterior, quando iniciou o encontro entre representantes de países integrantes do Mercosul, o ministro da Fazenda brasileiro disse que a taxa de juro real no País "é baixa em relação ao Brasil, mas alta em relação a outros países". Segundo ele, "temos espaço para iniciativas". Mantega descartou ainda qualquer risco de recessão no Brasil.

Para evitar efeitos do aprofundamento da crise internacional, os países discutiram mecanismos de "retaguarda financeira", como reforçar o sistema do Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR) e acelerar o processo de criação do Banco do Sul.
Diário do Comércio e Indústria

quarta-feira, 16 de março de 2011

MERCOSUL

Presidente uruguaio diz que elaboração da moeda do Mercosul deve ser trabalhada
O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou nesta segunda-feira, depois de participar de encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que a implementação de uma moeda para o comércio no Mercosul e especialmente entre o Brasil e o Uruguai é uma agenda que precisa ser trabalhada para depois elaborar maneiras de fazer acordos que permitam esse intercâmbio entre as moedas locais.

“Essa é uma parte de muitos problemas que temos que resolver daqui em diante. Tenho confiança que de alguma forma podemos alcançar as soluções. Em algum dia faremos um acordo monetário ou pelo menos algumas linhas que nos permitam sincronizar essa questão. É uma coisa difícil mas absolutamente necessária do ponto de vista estratégico”.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou que este é um momento de grande oportunidade econômica para o Brasil que está se refletindo em intercâmbios comerciais mais intensos e diversificados. “O Uruguai cresceu 8,5% em 2010, o Brasil 7,5%, este ano talvez o crescimento seja um pouco mais abaixo, mas as duas economias continuarão crescendo a taxas elevadas, com inclusão social. O que nós gostaríamos de ver é não só impulsionar o comércio em setores onde já ocorre, mas impulsionar em novas direções”.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sugeriu a criação de um fórum permanente para incrementar a relação entre os dois países e também para melhorar a negociação com a China e outros países da Ásia. Ele indicou ainda a possibilidade de a Fiesp dar consultoria para a formação de profissionais uruguaios por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
O Estado de Minas



UE e Mercosul começam a desenhar futuro acordo de associação
A UE (União Europeia) e os países do Mercosul realizarão a partir deste domingo em Bruxelas uma nova rodada de negociações para conseguir um acordo de associação, apesar de ainda não estar em jogo ofertas comerciais de acesso dos produtos aos diferentes mercados.

A parte normativa do futuro tratado comercial incluído no amplo acordo de associação, ou seja, nas regras que se aplicarão a capítulos como as barreiras técnicas ao comércio, a concorrência e a origem dos produtos, centralizarão o debate, indicaram à Agência Efe fontes europeias.
Durante a sessão de trabalho que acontecerá de segunda a sexta-feira, "não se discutirá nenhuma oferta de acesso aos mercados por enquanto", precisaram as mesmas fontes.
Concretamente, afirmaram que não serão abordadas as concessões para produtos específicos, como a carne.
O Mercosul, reivindica concessões para aumentar o acesso ao mercado europeu dos envios de produtos agrícolas e de carne.
O comitê de organizações agrárias e cooperativas europeias publicou na semana passada um relatório, realizado em vários países da UE, que assegura que a liberação de importações sul-americanas provocaria um "colapso" no setor bovino europeu, a volatilidade dos preços e perdas de 25 bilhões de euros.
A Eurocâmara se uniu na semana passada em Estrasburgo às críticas ao aprovar um relatório no qual considera que as negociações podem implicar concessões agrícolas muito prejudiciais para os produtores europeus.
O Parlamento Europeu pediu, além disso, a elaboração de um estudo prévio sobre o impacto antes de concluir as negociações, e lamentou que a Comissão Europeia tenha decidido retomá-las em maio de 2010 após permanecerem estagnadas por vários anos.
Já os países do bloco sul-americano se preocupam, por sua parte, com os subsídios agrícolas na Europa, mas a Comissão Europeia já manifestou que se esforçou para limitá-los e que, os que estão em vigor, constituem uma pequena porção permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
O comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, admitiu em uma recente visita ao Paraguai que as negociações poderiam se prolongar devido aos interesses opostos de ambas as partes, especialmente em setores como o agrícola.
Após a rodada desta semana, os chefes negociadores europeus e sul-americanos fixarão a próxima reunião para a semana de 2 a 6 de maio em Assunção, coincidindo com a Presidência do Paraguai do Mercosul (composto também por Brasil, Argentina e Uruguai).
EFE