LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 7 de março de 2014

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL (BRASIL?) E UNIÃO EUROPEIA



ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL (BRASIL?) E UNIÃO EUROPEIA


Motivos não faltam para nós brasileiros estarmos ressabiados com 2014. Carnaval somente em março, a Copa do Mundo - que expõe nossas deficiências estruturais e institucionais - e eleições federais são uma combinação difícil de superar. Pesquisas feitas com líderes empresariais brasileiros demonstram pessimismo daqueles que são os precursores do investimento e crescimento econômico. Aumento de juros e inflação contribuem com a descrença. A saturação do modelo econômico oficial de aumento dos gastos públicos - seja aqui, em Cuba ou Lisboa - e estímulo ao consumo por facilitação do crédito é tão evidente quanto a incapacidade do nosso país de se reinventar. O risco do Brasil aumentar seu insulamento econômico e cultural pela perda da oportunidade do acordo do Mercosul com a União Europeia é latente, enquanto o mundo se reorganiza em novas zonas de livre comércio.

Seguindo o raciocínio parabólico da filosofia chinesa taoísta, devemos considerar que o momento de crise política, econômica e social que nosso país atravessa enseja a transformação, que será proveitosa para o desenvolvimento do Brasil. Uma mudança de paradigma de nossos líderes políticos e empresariais - passando da visão fisiológica de fazer política e protecionista de fazer negócios para uma visão de meritocracia - é necessária para nosso país se adequar aos tempos atuais. Sob a ótica do mérito não haverá espaço para o Brasil carregar seus parceiros do Mercosul que não compartilhem do novo paradigma, devendo liderar Uruguai e Paraguai num realinhamento aos países latino-americanos que buscam o desenvolvimento (Chile, Colômbia, México e Peru) e na negociação com a União Europeia.

Dessa negociação - que consistirá na desgravação tarifária no Brasil para a importação de produtos industrializados originários da Europa e redução europeia dos subsídios para produtos primários exportados pelo Brasil - surgirá a necessidade de nosso país se modernizar. Obviamente que a negociação não será feita de forma atabalhoada, com desgravação total imediata, mas haverá um longo prazo (fala-se em até 15 anos) para adequação. O Brasil deverá rever seus fundamentos econômicos, buscando incansavelmente recuperar a competitividade industrial perdida na última década. Precisará reduzir os gastos públicos e a carga tributária, investir seriamente (sem superfaturamento) em obras estruturantes, deverá desenvolver o sistema educacional básico, técnico e superior, terá que vencer o luta contra o crime organizado e o domínio de parte da população pelo crime e drogas pesadas. Sobretudo, o Brasil deverá trabalhar pela mudança cultural de toda a população, substituindo a preferência pelos atalhos ("jeitinho brasileiro") pelo apreço ao trabalho árduo e meritório.

Sair da zona de conforto do mercado fechado de 200 milhões de habitantes - cheio de riquezas naturais e belezas ímpares - pela negociação da zona de livre comércio com o Velho Mundo, equivalerá a empurrar a vaquinha do precipício, na velha fábula do sábio mestre: a necessidade de mudança liderará nosso país para o desenvolvimento auspicioso.

Autor(a): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA
Sócio Diretor da Lira & Associados. Diretor de Assuntos Normativos do Instituto de Comércio Internacional do Brasil.

http://www.aduaneiras.com.br/noticias/artigos/artigos_texto.asp?acesso=2&ID=25322460

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