LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 26 de março de 2014

Mercosul - Bolívia



BOLÍVIA A POUCO DE SER MEMBRO PLENO DO MERCOSUL




Nesta terça-feira (25/3), o Senado do Uruguai votou a favor pela incorporação da Bolívia como membro pleno do MERCOSUL. O Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL foi enviado, no dia 22 de setembro do ano passado, pelo Poder Executivo à Assembleia Geral para aprovação de ambas as Câmaras. Com a aprovação de hoje (25), o texto segue para a Câmara dos Deputados para sua consideração.

Durante o debate na Câmara alta uruguaia, o Parlamentar do MERCOSUL e senador socialista Roberto Conde ressaltou que “a importância estratégica e geopolítica da entrada da Bolívia ao MERCOSUL, dá ao espaço mercosulino uma dimensão quase continental e uma relevância internacional inevitável. Dependerá da vontade política dos nossos países utilizá-la para benefício e afirmação de nossas possibilidades de desenvolvimento e de presença internacional”.

Segundo Conde, quem foi o relator do projeto de lei que aprova o referido Protocolo, “a consolidação da integração da Bolívia ao MERCOSUL é um fato histórico, de dimensões históricas e devemos saber valorar em toda a sua profundidade”.

Conde também sublinhou que com a meia sanção por parte do senado uruguaio, “estamos reafirmando uma vez mais a clara vocação integracionista por parte do Uruguai”, sentenciou o Parlamentar.

O Senador do Partido Nacional, Luis Alberto Lacalle, fundamentou o seu voto a favor da entrada da Bolívia ao MERCOSUL dizendo que “no Tratado de Assunção estão chamados todos os Estados da América Latina a integrar-se a essa organização econômica e comercial que se criou no ano de 1991, mas dentro desse chamado genérico há certa lógica da geografia que faz que Bolívia esteja em condições de ser o que faltava para o armado geográfico ao redor da Bacia doPrata que é a que nos articula, então bem-vinda essa entrada [ao MERCOSUL]”, enfatizou o senador Lacalle.

Por sua parte, o Senador Ope Pasquet do Partido Colorado explicou que vota a favor da entrada da Bolívia ao bloco regional, no entendimento de que “vemos isso como um passo positivo para aumentar a ampliar o espaço do MERCOSUL, para avançar nesse caminho da integração, que aos uruguaios nos vem indicado pela Constituição da República, artigo sexto, que nos diz que devemos promover a integração social e econômica dos Estados Latino-americanos”, indicou Pasquet.

Finalizadas as exposições, o Protocolo de Adesão da Bolívia foi votado por unanimidade (19 em 19) no Senado uruguaio.

Entrada ao MERCOSUL: faltam a aprovação da Argentina, Brasil e Paraguai

Na região, Venezuela foi o único Estado Parte que aprovou formalmente a entrada da Bolivia ao MERCOSUL.

Argentina aprovou o referido Protocolo no Senado em novembro de 2013, faltando à tramitação na Câmara de Deputados. Para Guillermo Carmona, deputado argentino e Parlamentar do MERCOSUL, “o expediente relativo ao Protocolo de Adesão da Bolívia entrará na Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados na próxima reunião, em mais ou menos 15 dias”. Carmona ressaltou que “a ampliação do MERCOSUL a outros países sul-americanos é uma das prioridades estratégicas do bloco”. Assegurou que desde o Congresso argentino será dada uma rápida tramitação ao tema, assim como foi com a entrada da Venezuela.

No caso do Brasil e Paraguai, o Protocolo está pendente de aprovação por parte de seus respectivos Congressos. Em Brasil, o citado Protocolo nem se quer foi enviado ao Parlamento ainda.

Para o senador brasileiro e Vice-presidente do Parlasul Roberto Requião, a entrada da Bolívia é positiva tanto do ponto de vista comercial como geopolítico. “Essa unidade é necessária, reforça a defesa do MERCOSUL contra os interesses do Mercado comum europeu e os Estados Unidos. Nós necessitamos de muita unidade frente a esses mercados. A integração da Bolívia é importantíssima nesse sentido”, afirmou Requião.

Por sua parte, o parlamentar paraguaio Alfonso González Núñez, Presidente da Delegação Paraguaia no Parlasul, indicou que “temos a sólida convicção de que a entrada do Estado Plurinacional da Bolívia em qualidade de sócio pleno fortalecerá o MERCOSUL, tendo em conta que quanto maior o número de países membros maior também será o poder de negociação e penetração do bloco no âmbito do comércio internacional”.

González Núñez finalizou dizendo que celebra “a iminente incorporação” da Bolívia, cuja presença e aporte “coadjuvará manifestamente à hierarquização e prosperidade da nossa sociedade sul-americana de nações soberanas”, concluiu.

Fonte:
Parlamento do Mercosul

http://www.exportnews.com.br/2014/03/bolivia-a-pouco-de-ser-membro-pleno-do-mercosul/

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