Solução de Consulta - Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/SRRF07 Nº 6, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

(Publicado(a) no DOU de 24/02/2014, seção 1, pág. 53)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 4420.90.00 Mercadoria: Jogo composto por 03 caixas decorativas e organizadoras em madeira MDF, com alça, em formato de maletas antigas DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 44.20) e RGI 6 (texto da subposição 4420.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) aprovada pela Resolução Camex nº 99, de 29 de dezembro de 2011, e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 4420.90.00 Mercadoria: Jogo composto por 03 caixas decorativas e organizadoras em madeira MDF, com alça, em formato de maletas antigas

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 44.20) e RGI 6 (texto da subposição 4420.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) aprovada pela Resolução Camex nº 99, de 29 de dezembro de 2011, e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

HERICA GOMES VIEIRA 
Chefe

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.

http://sijut2.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=50183