LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 7 de março de 2014

Autorizadas novas instalações portuárias em cinco estados



Autorizadas novas instalações portuárias em cinco estados

A Secretaria de Portos autorizou, na última sexta-feira, a instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da Manabi Logística, no município de Linhares (ES), com capacidade para movimentar 25 milhões de toneladas/ano de graneis sólidos e previsão de investimentos de R$ 1,5 bilhão.

Além do TUP no Espírito Santo, a SEP autorizou, em fevereiro (até hoje), cinco novos empreendimentos portuários: um TUP em São João da Barra (RJ) - Intermoor do Brasil Serviços Offshore; uma Estação de Transbordo de Carga (ETC) em Manaus (AM) – RONAV; e três ETCs da Transporte Bertolini - em Juriti (PA), Manaus(AM) e Porto Velho (RO).

Na Intermoor serão investidos R$ 73,6 milhões para movimentação de carga geral. Na ETC RONAV, o valor do investimento é de R$ 3 milhões (carga geral) e as ETCs da Bertolin (carga geral e granel sólido), R$ 4,67 milhões.

Com os novos empreendimentos, já são 14 novos contratos de adesão assinados desde a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor (Lei 12.815/2013), além da ampliação do terminal da Ultraféril já existente no Porto de Santos.

Esse novo ciclo de autorizações para instalações portuárias privadas começou em dezembro do ano passado e os investimentos, até o momento, somam quase R$ 8 bilhões. Segundo o ministro Antonio Henrique Silveira, as autorizações prosseguirão num processo contínuo. Mais de 50 empreendimentos estão em andamento, num total de R$ 7,28 bilhões.

Fonte: SEP

http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/23112-autorizadas-novas-instalacoes-portuarias-em-cinco-estados

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