GUERRA COMERCIAL

Partido de Trump rejeita sobretaxas a importações de aço e alumínio



Por João Ozorio de Melo


Desta vez, os políticos do Partido Democrata (a oposição) não precisaram dizer uma palavra de protesto contra uma medida presidencial. Os políticos do Partido Republicano (a situação) se encarregaram de criticar duramente a decisão do presidente Donald Trump de impor sobretaxas às importações de aço (de 25%) e de alumínio (de 10%).

Políticos republicanos criticaram duramente a decisão de Trump.

Avi Ohayon/GPO

Para eles, essa é uma medida inaceitável. Vai prejudicar os fabricantes americanos que usam aço e alumínio como matéria-prima, provocar desemprego, causar danos à defesa nacional e desencadear uma guerra comercial entre os EUA e seus parceiros comerciais. Isso vai afetar os exportadores de outros produtos americanos, porque retaliações são iminentes. Enfim, vai prejudicar a economia do país.

A medida surpreendeu os aliados políticos de Trump. Eles esperavam que a imposição de sobretaxas teria um alvo bem definido, em vez de ser genérica. Isto é, deveria visar apenas “países com supercapacidade” de produção — leia-se, a China. E países com supostas práticas injustas de comércio internacional, que estariam causando danos ao balanço comercial dos EUA.

Políticos republicanos definiram a medida como “protecionista”, porque visa proteger a indústria americana de aço e de alumínio, que não tem preços competitivos. Mas, com isso, Trump vai descobrir um santo para cobrir outro, porque os custos das empresas que usam aço e alumínio como matéria-prima vão subir proporcionalmente.

Trump concedeu isenções ao Canadá e ao México, que, com os Estados Unidos, formam o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte). Mas as isenções são temporárias e dependem do resultado das negociações em andamento sobre o Nafta, das quais os EUA pretendem levar mais vantagem.

Ele também anunciou que poderá abrir exceções para outros países exportadores de aço e alumínio para os EUA, que deverão ser negociadas caso a caso. Isto é, cada país deverá oferecer alguma vantagem comercial ao governo dos EUA em troca de uma possível exceção.

Ao anunciar a medida, Trump disse que o fazia em nome da segurança nacional e em benefício das indústrias do aço e do alumínio que vêm sendo devastadas pelas práticas comerciais agressivas de estrangeiros.

Reações dos parlamentares republicanos
Os jornais colheram declarações de parlamentares republicanos sobre as sobretaxas criadas por Trump. Entre elas estão algumas que foram divulgadas pelo The Hill e pelo Washington Post:

Senador Jeff Flake, que anunciou um projeto de lei para anular a medida: “O Congresso não pode ser cúmplice de uma administração que corteja o desastre econômico. Vou apresentar imediatamente um projeto de lei que anula essas tarifas e conclamo meus colegas a passá-lo antes que o exercício desse protecionismo inflija mais danos à economia”.

O senador Mike Lee, que apresentou um projeto de lei no ano passado garantindo ao Congresso supervisão sobre qualquer decisão de comércio exterior, incluindo tarifas, retomou negociações com os colegas para acelerar a aprovação do PL.

Deputado Paul Ryan, presidente da Câmara dos Deputados, que previu que a decisão de Trump terá consequências indesejáveis: “Continuaremos a pressionar a administração para limitar sua política, de forma a se focar apenas nos países e práticas que violam as leis do comércio internacional”.

O senador Mitch McConnell, líder da maioria no Senado, se mostrou preocupado com as possíveis retaliações dos países prejudicados: “Membros do Senado estão preocupados com o escopo das tarifas propostas e como elas afetarão as empresas e os consumidores americanos. É preciso saber se essas tarifas serão suficientemente dirigidas, limitadas e sob medida”. McConnell está especialmente preocupado com seu estado, o Kentucky, grande exportador de Bourbon, produto que a União Europeia mencionou como alvo de retaliação.

Deputado Kevin Brady, presidente do Comitê de Métodos e Recursos (Ways and Means) da Câmara: “Conclamo a Casa Branca a limitar essas tarifas, de forma que a medida atinja apenas o alvo desejado, não os trabalhadores, as empresas e as famílias americanas”.

Senador Bob Corker, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado: “Uma melhor maneira de equilibrar as coisas para as empresas americanas seria trabalhar junto com nossos amigos e aliados para promover um esforço robusto, dirigido, para assegurar que apenas os países responsáveis pelo excesso global de capacidade paguem o preço”.

Senador Rob Portman, ex-representante comercial dos EUA: “É necessária uma ação para confrontar a capacidade excessiva de aço, mas ela deveria ter uma abordagem mais limitada. Deveria se focar em países que distorcem o mercado e violam repetidamente as leis do comércio internacional e em produtos de aço e alumínio que estão mais em risco sob a perspectiva da segurança nacional”.

Senador John McCain, um dos políticos mais influentes do país: “Trump está tentando usar as tarifas como uma desculpa para o protecionismo. Mas isso pode prejudicar a defesa nacional ao elevar os custos para as Forças Armadas. Essa decisão não vai proteger os Estados Unidos. Em vez disso, o governo deveria confrontar as práticas de comércio injustas da China, incluindo suas tentativas de contornar as atuais tarifas antidumping”.

Senador Bem Sasse: “As tarifas podem desencadear uma guerra comercial indesejável. Estamos à beira de uma guerra comercial dolorosa e estúpida e isso é ruim. As isenções ao Canadá e ao México foram encorajadoras, mas uma política ruim é sempre uma política ruim”.

Senador Pat Roberts: “Concordo que alguma ação deveria ser tomada para confrontar a capacidade excessiva de aço e alumínio. No entanto, essa medida vai anular os benefícios que foram criados para as empresas com a recente reforma tributária aprovada pelo Congresso”. Ele acrescentou que Trump deveria ter pesado a importância das exportações agrícolas dos EUA nessa equação tarifária.

Deputada Jackie Walorski, integrante do Comitê de Métodos e Recursos da Câmara: “Qualquer outra coisa que não uma abordagem equilibrada e dirigida irá elevar os custos para os fabricantes americanos, desacelerar nosso ímpeto econômico, sem atingir diretamente os principais protagonistas do comércio exterior, como a China”.

Se o Congresso aprovar um projeto de lei para anular a medida anunciada por Trump, ele certamente será vetado pelo presidente. Nesse caso, os opositores republicanos e democratas terão de garantir dois terços do voto no Senado e na Câmara dos Deputados para anular o vetor presidencial.




João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.



Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2018, 13h13

https://www.conjur.com.br/2018-mar-09/partido-trump-rejeita-sobretaxas-importacoes-aco-aluminio

Fazenda defende menos barreiras; Comércio Exterior quer proteção

Fazenda defende menos barreiras; Comércio Exterior quer proteção


Estadão Conteúdo



Indústrias como aço, químicos, têxteis e alumínio estão preocupadas com esse cenário de aumento nas medidas contrárias às exportações ao mesmo tempo que ocorre queda nas barreiras às importações. No governo, há uma disputa: o Ministério da Fazenda defende menos medidas de defesa comercial, com menor proteção à indústria local e maior abertura do mercado, e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)entende que é preciso proteger os produtos brasileiros quando há concorrência desleal.


Em janeiro, mesmo com um parecer do departamento técnico do Mdic atestando que houve dumping na importação de aço chinês – que é quando o produto é vendido no exterior a preços mais baixos do que no mercado interno -, os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiram seguir o entendimento da Fazenda e não aplicar uma sobretaxa na compra do produto, exatamente o movimento contrário do que faz agora os Estados Unidos.


“O mundo está debaixo de uma turbulência enorme. É fundamental que o Brasil tenha uma defesa comercial ágil, técnica, que não seja politizada”, diz o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Lopes.


Para o presidente da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Milton Rego, mais preocupante do que o impacto da sobretaxa americana sobre as exportações brasileiras é a provável invasão do alumínio chinês no Brasil, já que a China também será atingida pela decisão do presidente americano Donald Trump de sobretaxar a importação de alumínio.


Dessa forma, o presidente da Abal acredita que é importante atuar nas duas frentes: na Organização Mundial do Comércio (OMC), para resolver possíveis conflitos, mas também protegendo o mercado interno de produtos que chegam de forma desleal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


https://istoe.com.br/fazenda-defende-menos-barreiras-comercio-exterior-quer-protecao/

Brasil aguarda detalhes sobre taxação do aço pelos EUA para decidir reação

Brasil aguarda detalhes sobre taxação do aço pelos EUA para decidir reação

A reação de vários países potencialmente prejudicados pela medida foi indicar a intenção de ingressar com ações na OMC



A REAÇÃO DE VÁRIOS PAÍSES POTENCIALMENTE PREJUDICADOS PELA MEDIDA FOI INDICAR A INTENÇÃO DE INGRESSAR COM AÇÕES NA OMC (FOTO: WIKIPEDIA)

O governo brasileiro aguarda a publicação da medida anunciada na quinta-feira (03/03) pelo governo dos Estados Unidos, queimporá uma sobretaxa de 25% sobre suas importações de aço, para decidir o que fazer a respeito. A medida, uma promessa de campanha do presidente Donald Trump para a indústria siderúrgica local, prejudica fortemente as exportações do Brasil, que é o segundo maior fornecedor daquele mercado. "Vamos esperar para ver e reagir com serenidade", disse o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ronaldo Costa. "Queremos ver o que vai ser publicado antes de tomar uma decisão."
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A reação de vários países potencialmente prejudicados pela medida foi indicar a intenção de ingressar com ações na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil prefere o diálogo, mas não descarta essa possibilidade. Porém, como a medida foi apenas anunciada, sem mais detalhes, não é possível saber se e como esse questionamento se dará. Para tentar driblar uma eventual condenação na OMC, que pune restrições ao comércio como essa sobretaxa, os Estados Unidos alegaram risco à segurança nacional. Isso coloca um desafio para o organismo multilateral.

Até o momento, apenas a Rússia usou esse dispositivo para restringir o trânsito de mercadorias da Ucrânia. Houve questionamento, mas ainda não há decisão. Ou seja, não se sabe até que ponto um país pode usar o risco à segurança como argumento para barrar o comércio.O anúncio da sobretaxa às importações de aço levantou resistências dentro do próprio mercado americano.

O Brasil aguarda para ver se o lobby contrário dos segmentos da indústria local que serão prejudicadas pela medida mudará a decisão.A restrição às importações de aço é discutida pelos escalões técnicos do Departamento de Comércio desde o início do governo Trump. Integrantes do governo brasileiro e da indústria siderúrgica nacional vinham apresentando argumentos para tentar livrar o produto nacional da limitação.

O principal argumento é de que 80% do que o Brasil exporta para o mercado americano são produtos semiacabados de aço. Ou seja, são insumos para a própria indústria siderúrgica local, que Trump quer proteger. Na última terça-feira, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, reuniu-se com o secretário de Comércio norte-americano, Wilbur Ross, para um último esforço de preservar o Brasil de eventuais novas barreiras ao aço.Ele alegou que, dada a complementaridade das cadeias produtivas, o produto brasileiro não representa risco à indústria local, nem à segurança dos Estados Unidos.

Outro ponto levantado pelos brasileiros é que a indústria siderúrgica nacional utiliza carvão americano na sua produção. Ou seja, a restrição prejudicaria os dois lados do comércio.A sobretaxa de 25% é próxima a uma das três alternativas sugeridas pelo Departamento de Comércio ao presidente Trump. Os técnicos haviam proposto uma sobretaxa de 24% a ser aplicada sobre todos os fornecedores internacionais de aço dos EUA.Outra opção, ainda mais prejudicial às exportações brasileiras, seria a imposição de uma sobretaxa de 53% para apenas 12 países, inclusive o Brasil. Uma terceira alternativa seria limitar as importações de aço pelos EUA a 63% do que havia sido importado no ano passado.

Em 2017, o Brasil exportou US$ 2,6 bilhões em produtos de aço para os Estados Unidos, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O consultor Welber Barral avaliou que a sobretaxa de 25% pode tornar inviáveis as vendas de aço brasileiro para aquele mercado. Ele comentou também que a restrição de compra por parte dos EUA, que são o segundo maior consumidor global de aço, vai agravar o problema de sobreoferta do produto que se verifica desde 2009.

Assim, o aço brasileiro deverá enfrentar uma concorrência ainda mais forte em outros mercados para os quais é exportado. Há risco, ainda, de o próprio mercado brasileiro ser inundado com aço importado.Se a decisão dos EUA provocar uma guerra comercial planetária, as consequências poderão ser ainda mais severas, alertou o consultor.

Ele observou que a crise de 1930 começou justamente com o governo norte-americano adotou tarifas elevadas no comércio exterior e sofreu retaliações de outros países, levando à quebra da Bolsa de Nova York.

https://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2018/03/epoca-negocios-brasil-aguarda-detalhes-sobre-taxacao-do-aco-pelos-eua-para-decidir-reacao.html

"Exportação brasileira sofrerá efeito grande”, diz especialista

"Exportação brasileira sofrerá efeito grande”, diz especialista 

Se a medida for de fato aplicada como anunciada por Donald Trump, haverá um efeito grande sobre as exportações brasileiras de aço, diz Welber Barral


Por Estadão Conteúdo



O presidente americano Donald Trump: Uma sobretaxa de 25% pode tornar impossível aos produtores nacionais seguir exportando (Yuri Gripas/Reuters)


Brasília, 24 (AE) – Uma sobretaxa de 25% pode tornar impossível aos produtores nacionais seguir exportando aço para os EUA, diz Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio da consultoria Barral MJorge. A seguir, os principais trechos da entrevista:




Quais as consequências dessa sobretaxa ao aço anunciada pelos EUA?


Se a medida for de fato aplicada como anunciada, haverá um efeito grande sobre as exportações brasileiras de aço, porque os EUA são o nosso principal mercado. Provavelmente, vai tornar inviável boa parte das vendas para lá.


Mas o prejuízo não é igual para todos os exportadores, já que a sobretaxa será aplicada de forma geral?


É uma medida para favorecer o produtor norte-americano, porque dificulta a importação de aço. Alguns países, como a China, poderão continuar exportando para lá. O Brasil, não.


Há mais desdobramentos dessa medida?


Sim. Teremos um risco de prática de dumping (exportação a preços artificialmente baixos) de aço em outros mercados para onde o Brasil exporta e também no próprio mercado brasileiro. O problema da sobreoferta de aço no mundo, que vem desde depois da crise de 2009 e não se restringe aos EUA, vai se agravar. E há ainda o risco de começar uma guerra comercial.


Como?


Os países devem recorrer à OMC e eventualmente pedir retaliação contra os EUA.


O presidente dos EUA, Donald Trump, não parece preocupado com essa perspectiva.


Sim. Mas é típico de quem não sabe história. A crise de 1930 foi isso: os EUA adotaram tarifas altas e outros países retaliaram até que a bolsa de Nova York quebrou. Ao contrário do que ele declarou, em guerra comercial todo mundo perde.


O Brasil vai entrar na OMC contra essa medida?


O governo deve esperar para ver qual medida será aplicada de fato. Há uma movimentação muito grande de lobbies nos EUA tentando mitigá-la. A própria indústria local, usuária do aço, está pressionando.


https://exame.abril.com.br/economia/exportacao-brasileira-sofrera-efeito-grande-diz-especialista/