Usuários do Porto do Rio de Janeiro denunciam abandono do terminal

Usuários do Porto do Rio de Janeiro denunciam abandono do terminal
Rio de Janeiro
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Os usuários do Porto do Rio de Janeiro denunciam o abandono de equipamentos, as dificuldades de acesso e a existência de sucatas na área comum. De acordo com André Seixas, fundador do site Usuários dos Portos do Rio de Janeiro, há várias irregularidades no local.

“Nós descobrimos uma verdadeira baderna, sucata, carro velho abandonado, uma desordem total ali dentro, lixo e oficina lá dentro. O porto é um local muito nobre, onde você tem que dar eficiência para carga e descarga de veículo, estacionamento rápido para fazer as operações portuárias, e a gente vê uma baderna, carreta ficando dias dentro do porto, falta de demarcação do estacionamento, falta de controle de quem entra e sai por quantidade, excesso de gente”, disse ele.

A sucata e o entulho estão na área do Portão 24, a principal entrada do porto. Outro problema, de acordo com Seixas, são dois gargalos no acesso ao local: “A prefeitura colocou um ponto de ônibus a 20 metros da saída do portão do porto, [por] onde saem as carretas, e engarrafa tudo - não tem jeito -, e entregou à Concessionária Ponte S.A. uma área embaixo do viaduto, [por] onde as carretas saíam do porto direto para a Ponte Rio-Niterói e para a Avenida Brasil, impedindo a passagem”.

De acordo com ele, essas dificuldades na logística pressionam o preço dos produtos. “Nós lutamos pelos direitos dos usuários dos portos, estamos formando uma associação dos importadores e exportadores, pois pagamos caro pela falta de acesso. Tudo influencia no custo da logística. Impacta muito, porque perde a eficiência do porto. Hoje, as instalações portuárias são arrendadas à iniciativa privada, temos ali diversas empresas, com as instalações muito bem geridas, mas para chegar lá tem que passar pela área comum. Aquelas sucatas tomam área nobre do porto, que poderia ser usada como truck center, um pulmão rápido [de circulação] de caminhões para logística”.

Segundo o diretor de Engenharia e Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Heraldo Kremer, a empresa Triunfo Logística, proprietária dos equipamentos sucateados, foi notificada em junho para retirar o material até o dia 28 de agosto, mas pediu prorrogação do prazo, que está em análise pela administração do porto. De acordo com ele, o entulho não prejudica a operação portuária. “No local específico em que se encontra o material, não há comprometimento da operação portuária. Contudo, sob a ótica do ordenamento interno do porto, a sucata não deve permanecer no local”.

Quanto à dificuldade de acesso, Kremer reconhece as dificuldades e diz que todos os envolvidos buscam uma solução. Segundo ele, “as dificuldades de acesso terrestre ao Porto do Rio de Janeiro são de conhecimento geral. Porém, a CDRJ, os arrendatários do porto, a prefeitura, o governo estadual e a SEP [Secretaria de Portos, vinculada à Presidência da República] estão empenhados na busca de solução técnica viável para a eliminação dessa dificuldade”.

Procuradas pela Agência Brasil, aTriunfo Logística não deu retorno, e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) não respondeu aos questionamentos sobre as dificuldades de acesso, nem se tem projeto para o local, que passa por grande revitalização dentro das obras do Porto Maravilha.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-09/usuarios-do-porto-do-rio-denunciam-abandono-do-terminal

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreende R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias.

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreende R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias.

A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreendeu R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros oriundas do exterior. Entre as obras de arte apreendidas estão quadros e esculturas de renomados artistas como Beatriz Milhazes, Sérgio Camargo, Anish Kapoor, Jorge Guinle, Ivan Navarro, entre outros, totalizando 20 obras, adquiridas em leilões e galerias internacionais.

O caso foi descoberto depois que funcionários da Receita Federal inspecionaram dois conteiners que vinham dos Estados Unidos. Um deles trazia a mudança de uma manicure brasileira que morou naquele país por 21 anos. Além do conteiner com a mudança da brasileira, os agentes encontraram obras de arte numa segunda caixa, que entrou no Brasil trazendo, supostamente, antenas parabólicas. Dentro dela, foi localizado um trabalho do brasileiro Sérgio Camargo, avaliado em R$ 2 milhões, e outro do indiano Anish Kapoor.

Os brasileiros em retorno ao País estariam sendo cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros visando o não-pagamento de tributos, ocultando o real comprador, bem como a origem dos recursos utilizados em sua aquisição. Há casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País declaradas como bagagem estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.

Além das obras de arte, foram apreendidas 17 toneladas de móveis, eletroeletrônicos, equipamentos esportivos etc. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 6 milhões de reais. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

A Receita Federal constituiu o Ibram - Instituto Brasileiro de Museus e o Museu Nacional de Belas Artes como fieis depositários das obras, para que elas sejam guardadas temporariamente em um ambiente que possa reguardar sua integridade e seu estado físico. O processo de perdimento das mercadorias já foi aplicado e, caso não haja um reclamante legal da posse das mesmas, elas serão destinadas definitivamente ao patrimônio dos museus federais, conforme prevê a lei 12840/2013.

Maiores informações, entrar em contato com o Sr. Elieser Ramos - SEPEA (Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros)/Alfândega do Porto do Rio - 21 3262 7125.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal. 21 3805 2312.

http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2014/07/01/2014_07_01_12_34_16_301160796.html