O ENGANOSO JOGO TRANSPACÍFICO

O ENGANOSO JOGO TRANSPACÍFICO


O acordo comercial Parceria TransPacífico (TPP, na sigla em inglês) vem sendo retratado como uma benção para todos os 12 países envolvidos. A oposição ao acordo, no entanto, parecer ser o único ponto de consenso entre os candidatos presidenciais remanescentes nos Estados Unidos. O ministro do Comércio do Canadá, por sua vez, expressou sérias reservas sobre o tratado. Será que os críticos da TPP estão sendo insensatos?

Em uma palavra, não. Sem dúvida, a TPP poderia ajudar os EUA a impulsionar seu objetivo de conter a influência da China na região da Ásia-Pacífico, o que pode ser exemplificado na declaração do presidente americano Barack Obama: "Com a TPP, a China não determina as regras naquela região; nós o fazemos". A justificativa econômica, no entanto, não é nem de perto tão forte. Na verdade, embora a TPP venha a trazer alguns ganhos, estes serão acumulados principalmente pelas grandes empresas, à custa dos cidadãos comuns.

Em termos de ganhos, um estudo do governo dos EUA sobre o assunto projetou que, em 2025, a TPP vai incrementar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de seus países em apenas, no máximo, 0,1%. Mais recentemente, a Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos EUA estimou que, em 2032, a TPP vai elevar a expansão da economia em 0,15% (US$ 42,7 bilhões) e a renda em 0,23% (US$ 57,3 bilhões).

A realidade é que a TPP vai ter um impacto quase imperceptível no PIB, beneficiar quase exclusivamente as grandes empresas e restringir o espaço de manobra que os governos precisam para acelerar o desenvolvimento e proteger o interesse público. Bela parceria

Os defensores da TPP, contudo em grande medida ignoram esses resultados e preferem citar dois estudos do Peterson Institute of International Economics (PIIE), um instituto famoso por sua torcida a favor da globalização econômica. Em 2012, o PIIE argumentou que a TPP iria incrementar o PIB total dos membros em 0,4% depois de dez anos. Em janeiro, declarou que a TPP iria elevar o PIB total em 0,5% ao longo dos próximos 15 anos. Em estudo do Banco Mundial divulgado no mesmo mês, autores da análise do PIEE projetaram elevação média de 1,1% no PIB dos países da TPP em 2030.

Claramente, algo não está certo. Uma olhada mais de perto revela que as conclusões desses estudos sobre os benefícios da TPP carecem de teorias econômicas, de modelos econômicos confiáveis e de evidências empíricas que as apoiem. As únicas vantagens apresentadas condizentes com uma metodologia convencional de análise são os benefícios comerciais que se referem a tarifas. Mas se os autores do PIIE tivessem usado métodos convencionais para estimar os ganhos totais decorrentes do comércio exterior, esses benefícios representariam uma parte muito pequena dos ganhos alegados com a TPP. De acordo com o PIIE e o Banco Mundial, cerca de 85% do crescimento total com a TPP se deve a "medidas não comerciais" e a investimentos externos.

Além disso, os estudos ignoram o emprego e a distribuição de renda - pontos nos quais recaem alguns dos principais riscos da liberalização do comércio exterior. Em vez disso, simplesmente presumem emprego pleno em cada país e uma distribuição de renda, balança comercial e posição fiscal constantes em todos os países.

O estudo da ITC, que usou um modelo um pouco diferente, prevê que o aumento no déficit comercial destruiria 129.484 empregos americanos (inexplicavelmente também estima que a TPP elevaria o emprego em 128 mil postos). Também projeta um aumento líquido nas exportações de US$ 25,2 bilhões em 2032 (em dólares de 2032), uma pequena fração da projeção do PIIE, de US$ 357 bilhões em 2030 (em dólares de 2015).

Para nosso estudo, meus colegas e eu usamos as próprias estimativas de 2012 do PIIE sobre ganhos relacionados ao comércio externo, apesar de nossas reservas, juntamente com especificações econômicas mais realistas, inclusive para emprego e distribuição de renda. Projetamos pressões de queda nos salários que, ao deprimir a demanda doméstica, levariam a um menor emprego e uma maior desigualdade em todos os grupos de países. A perda de empregos projetada somaria 771 mil postos nos países da TPP, dos quais 448 mil apenas nos EUA. Essas perdas anulariam quaisquer benefícios ao crescimento, com os EUA e o Japão sofrendo pequenas perdas líquidas na renda (-0,5% e -0,1%, respectivamente).

Mesmo se a TPP se revelar em conflito com interesses nacionais ou públicos, os países participantes vão ser obrigados a seguir suas provisões. Lobbies poderosos, principalmente dos EUA, garantiram isso. E, infelizmente, isso não foi tudo o que fizeram.


As provisões mais importantes da TPP fortalecem, ampliam e estendem os direitos de propriedade intelectual. Isso vai dar aos laboratórios farmacêuticos monopólios muito mais prolongados sobre medicamentos patenteados e manter as opções mais baratas - genéricos e alternativas consideradas demasiado similares - fora do mercado, prejudicando tanto consumidores quanto governos que fornecem subsídios.

Além disso, a TPP enfraquece a regulamentação nacional, inclusive a referente aos serviços financeiros, e fortalece os direitos dos investidores estrangeiros, à custa das empresas locais e do interesse público. Provisões do Mecanismo de Arbitragem de Disputas entre Investidor e Estado (ISDS) permitem que investidores estrangeiros busquem acordos de execução obrigatória contra governos se novas regras reduzirem seus lucros futuros esperados.

Governos que percam esses processos vão ser obrigados a compensar os investidores externos; mesmo se ganharem, vão incorrer em altos custos jurídicos. Na verdade, os possíveis custos com pagamentos ou acordos relativos ao ISDS, sozinhos, já poderiam superar de longe os limitados benefícios econômicos da TPP.

Por fim, embora o maior impacto da TPP seja fora da esfera comercial, o acordo vem sendo usado para corroer os esforços multilaterais de liberalização comercial. A vítima mais óbvia são as atuais negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas o Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec) e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) também vão sofrer.

Os defensores da TPP exageram grosseiramente há anos os benefícios previstos com o acordo e minimizam seus altos riscos e custos, que em sua maioria recairiam sobre os cidadãos comuns. A realidade é que a TPP vai ter um impacto quase imperceptível no PIB, beneficiar quase exclusivamente as grandes empresas e restringir significativamente o espaço de manobra que os governos precisam para acelerar o desenvolvimento econômico e proteger o interesse público. Bela parceria essa. (Tradução de Sabino Ahumada).

Fonte:Valor Economico/Jomo Kwame Sundaram foi secretário-geral assistente do depto. de Desenvolvimento Econômico e Social da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e recebeu em 2007 o prêmio Wassily Leontief por Expandir as Fronteiras do Pensamento Econômico. Copyright: Project Syndicate, 2016.

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/34554-o-enganoso-jogo-transpacifico

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO NO PACÍFICO

ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO NO PACÍFICO

O acordo comercial entre 12 países, entre eles Estados Unidos e Japão, é um dos mais importantes da História. O pacto eliminará milhares de tarifas e afetará trocas comerciais feitas por países que representam 40% da economia mundial.

Entenda os principais pontos do compromisso firmado nesta segunda-feira (5) em Atlanta. Parlamentares dos países pertencentes ainda têm que aprovar o acordo.

O que é o Acordo Transpacífico?
O Acordo de Parceria Transpacífico (TPP) é um novo pacto comercial entre 12 países do Pacífico, incluindo Estados Unidos e Japão, duas das três maiores economias mundiais. A parceria pode se converter no maior acordo regional da história, com a redução de barreiras tarifárias e estabelecimento de padrões comuns para os 12 países que o integram e representam 40% da economia mundial. No caso americano, o governo calcula que serão eliminadas 18 mil taxas que incidem sobre os produtos Made in USA. O acordo, no entanto, ainda precisa ser ratificado pelos legisladores dos 12 países integrantes.

Quais são os países participantes?
São 12: Estados Unidos, Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã.

12 países fecham acordo de livre comércio no Pacífico

Anúncio oficial deve ocorrer nesta segunda-feira

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Quem ficou de fora?
O componente geopolítico do acordo é muito forte. E o pacto foi uma das principais bandeiras econômicas do presidente americano, Barack Obama, em relação à Asia. No passado, o TPP era visto como um mecanismo para conter o avanço comercial chinês. Mas, nos últimos anos, a relação a americana com Pequim foi suavizada.

De acordo com o jornal britânico Financial Times, a China está observando o desenvolvimento do acordo com cautela e está comprometida com negociações comerciais próprios. Muitos na comunidade empresarial americana, segundo o “FT”, acreditam que a real promessa do acordo é uma possível abertura à participação de outros países, especialmente da China.

Ainda conforme o jornal britânico, Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas são países asiáticos que poderiam aderir ao

As principais regras
Tarifas e cotas: Muito utilizadas para proteger as indústrias nacionais de bens importados mais baratos, as tarifas sobre importações já foram um padrão de política comercial, e geraram a maior parte da receita do Tesouro dos EUA no século XIX. Após a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, os EUA lideraram um movimento em direção a um comércio mais livre. Hoje, os EUA e os países mais desenvolvidos têm poucas tarifas, mas algumas permanecem. Os EUA, por exemplo, protegem o mercado interno de açúcar de fornecedores globais de menor preço e impõem tarifas sobre calçados importados, enquanto o Japão tem sobretaxas crescentes sobre produtos agrícolas, incluindo arroz, carne e produtos lácteos. O pacto é um esforço para criar uma zona de livre comércio no Pacífico.

Meio ambiente, trabalho e propriedade intelectual: Negociadores americanos destacam que o acordo do Pacífico busca nivelar as condições entre os países ao impor rigorosas normas de trabalho e ambientais aos parceiros comerciais, além da supervisão dos direitos de propriedade intelectual.

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Fluxo de dados: O pacto comercial do Pacífico também tem o objetivo de resolver uma série de questões que surgiram desde que acordos anteriores foram negociados. Uma delas é que os países concordam em não bloquear as transferências de dados via internet, e não exigem que os servidores sejam localizados no país para fechar negócio. Esta proposta tem atraído a preocupação de alguns países, entre eles a Austrália, pois isso poderia entrar em conflito com as leis e regulamentos sobre privacidade e dados pessoais armazenados no exterior.

Serviços: Um grande objetivo do pacto do Pacífico é aumentar as oportunidades para indústria de serviços, que responde pela maioria dos empregos privados na economia americana. Os EUA têm uma vantagem competitiva em uma gama de serviços, incluindo finanças, engenharia, software, educação, direito e tecnologia da informação. Embora os serviços não estejam sujeitos a tarifas, condições de nacionalidade e restrições sobre o investimento são usadas por muitos países em desenvolvimento para proteger as empresas locais.

Negócios estatais: Os negociadores americanos têm discutido a necessidade de abordar o favoritismo frequentemente concedido a empresas estatais. Embora Vietnã e Malásia tenham muitas dessas empresas, os EUA também têm algumas (o serviço postal e Fannie Mae, por exemplo). O acordo final pode incluir termos que buscam garantir alguma neutralidade concorrencial, mantendo a porta aberta para a aceitação futura da China no pacto.

Qual é o tamanho das economias participantes?
EUA
Com um PIB de US$ 17,42 trilhões em 2014, os EUA se mantêm no posto de maior economia do mundo, à frente da China. Os americanos importaram US$ 2,33 trilhões e exportaram US$ 1,61 trilhão no ano passado. Seus principais destinos de exportação foram Canadá (19,2%), México (14,8%), China (7,6%) e Japão (4,1%). Já as importações feitas pelos americanos vieram majoritariamente de China (19,9%), Canadá (14,8%), México (12,5%), Japão (5,7%) e Alemanha (5,3%).

Japão
No ano passado, a terceira maior economia do mundo registrou um PIB de US$ 4,616 trilhão. As exportações totalizaram, US$ 710,5 bilhões e foram, principalmente, para EUA (18,9%), China (18,3%), Coreia do Sul (7,5%), Hong Kong (5,5%) e Tailândia (4,5%). As importações, num total de US$ 811,9 bilhões, vieram de China (22,3%), EUA (9%), Austrália (5,9%), Arábia Saudita (5,9%), Emirados Árabes Unidos (5,1%), Qatar (4,1%) e Coreia do Sul (4,1%).

Austrália
A economia australiana somou bens e serviços no valor de US$ 1,44 trilhão em 2014. Exportou US$ 250,8 bilhões. Entre as commodities que vendeu para o exterior estão carvão, minério de ferro, ouro e carne. Os principais compradores foram China (33,7%), Japão (18%), Coreia do Sul (7,4%) e EUA (4,2%). A origem dos US$ 245,9 bilhões em compras externas foram China (20,5%), EUA (10,6%), Japão (6,8%), Cingapura (5%), Alemanha (4,7%), Coreia do Sul (4,7%), Malásia (4,4%) e Tailândia (4,3%). Entre os itens estão máquinas e equipamentos de transporte, computadores, partes e equipamentos de telecomunicação, petróleo e derivados.

Brunei
Seu PIB foi de apenas US$ 15,1 bilhões no ano passado. As exportações, principalmente de petróleo e gás natural, para Japão (39%), Coreia do Sul (12,5%), Austrália (9,7%), Índia (9,2%), Tailândia (6,4%) e Indonésia (5,8%), totalizaram US$ 11,38 bilhões. As importações, que incluem bens e alimentos, vieram de Japão (39%), Coreia do Sul (12,5%), Austrália (9,7%), Índia (9,2%), Tailândia (6,4%) e Indonésia (5,8%), num total de US$ 4,3 bilhões.

Canadá
Com um PIB de US$ 1,789 trilhão em 2014, os EUA são o principal parceiro comercial dos canadenses. Mais de 76% das exportações do Canadá foram para o país vizinho. Entre os produtos vendidos aos exterior por um montante de US$ 465,1 bilhões no ano passado estão veículos, máquinas industriais, aeronaves, químicos, petróleo, gás, eletricidade e alumínio. As importações de máquinas e equipamentos, veículos e partes, petróleo, químicos, eletricidade e bens duráveis, que totalizaram US$ 482,1 bilhões, vieram de EUA (54,5%), China (11,5%) e México (5,6%).

Chile
O Chile registrou um PIB de US$ 258 bilhões no ano passado. O país exportou US$ 76,98 bilhões e importou US$ 70,67 bilhões. Entre os principais produtos vendidos para fora estão cobre, frutas, peixes e vinho. Os destinos foram China (24,4%), EUA (12,3%), Japão (10%), Coreia do Sul (6,2%) e Brasil (5,4%). O país comprou petróleo e derivados, químicos, equipamentos elétricos e de telecomunicações, veículos e gás natural de China (20,9%), EUA(19,8%), Brasil (7,9%) e Argentina (4%).

Malásia
No PIB de US$ 326,9 bilhões de 2014, o comércio exterior respondeu por US$ 231,3 bilhões em exportações e US$ 193,6 bilhões em importações. As exportações foram de semicondutores e equipamentos eletrônicos, petróleo, madeira, borracha, têxteis, químicos e painéis solares para Cingapura (14,2%), China (12%), Japão (10,8%), EUA (8,4%), Tailândia (5,3%), Hong Kong (4,8%), Austrália (4,3%), Índia (4,2%) e Indonésia (4,2%). Já as importações de eletrônicos, máquinas, derivados de petróleo, plásticos, veículos, ferro, alumínio e químicos vieram de China (16,9%), Cingapura (12,6%), Japão (8%), EUA (7,7%), Tailândia (5,8%), Coreia do Sul (4,6%) e Indonésia (4,1%).

México
Em 2014, o PIB mexicano foi de US$ 1,283 trilhão. As exportações totalizaram US$ 406,4 bilhões. Os principais produtos vendidos foram bens manufaturados, petróleo e derivados, prata, frutas, vegetais, café e algodão. Os EUA foram o principal destino, ficando com mais de 80%. As importações, de US$ 407,1 bilhões, incluíram máquinas, equipamentos elétricos, partes de automóveis para montagem e reparo e aeronaves. A origem principal origem também foram os EUA (48,8%), seguidos de China (16,6%) e Japão (4,4%).

Nova Zelândia
Os bens e serviços da neozelandeses geraram um PIB de US$ 198,1 bilhões no ano passado. As importações incluem frutas, carne, vinho e petróleo, num total de US$ 40,21 bilhões, para China (20%), Austrália (17,5%), EUA (9,3%) e Japão (5,9%). As importações, avaliadas em US$ 40,71 bilhões, vieram de China (17%), Austrália (12,3%), EUA (11,7%), Japão (6,7%), Alemanha (4,8%), Coeria do Sul (4,5%) e Malásia (4,3%) e incluem petróleo e derivados, veículos e têxteis.

Peru
O país sul-americano teve um PIB de US$ 202,9 bilhões em 2014. As exportações de US$ 36,43 bilhões foram para China (18,3%), EUA (16,1%), Suíça (6,9%), Canadá (6,6%), Brasil (4,2%) e Japão (4,1%). Entre os produtos estão cobre, ouro, zinco, aspargos, café, peixe, gás natural e petróleo. As importações de US$ 40,25 bilhões incluem petróleo e derivados, químicos, plásticos, veículos, TVs, equipamentos de telecomunicações, papel, algodão e medicamentos vindos de China (21%), EUA (21%), Brasil (4,7%), México (4,6%) e Equador (4,2%).

Cingapura
O PIB da ilha foi de US$ 308,1 bilhões no ano passado. As vendas ao exterior totalizaram US$ 409,5 bilhões em máquinas e equipamentos, farmacêuticos e químicos, produtos refinados de petróleo e bebidas a China (12,6%), Malásia (12%), Hong Kong (11%), Indonésia (9,4%), EUA (5,9%), Japão (4,1%) e Coreia do Sul (4,1%). Os US$ 366 bilhões em importações vieram de China (12,1%), Malásia (10,7%), EUA (10,3%), Coreia do Sul (5,9%), Japão (5,5%), Indonésia (5,1%), Emirados Árabes Unidos (4.2%) e Arábia Saudita (4%). Entre os principais produtos estão máquinas e equipamentos, e combustíveis minerais.

Vietnã
A economia vietnamita registrou um PIB de US$ 186 bilhões no ano passado. Suas exportações foram de US$ 147 bilhões, majoritariamente de roupas, sapatos, eletrônicos, frutos do mar e arroz. Os EUA foram o principal destino (20%), China (10,4%), Japão (10,3%) e Coreia do Sul (5%). As compras externas totalizaram U$ 138,6 bilhões e vieram de China (30,4%), Coreia do Sul (15%), Japão (8,9%), Tailândia (4,9%), Cingapura (4,7%) e EUA (4,4%). Os itens foram máquinas e equipamentos, derivados de petróleo, matéria-prima para indústria de vestuário e calçado, eletrônicos, plásticos e automóveis.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)

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Acordo Transpacífico

EUA e o Pacífico selam o maior acordo de livre comércio da história

Pacto une 40% das economias e foi descrito como o "marco comercial do século XXI"

Os líderes da América do Norte impulsionam o Acordo Transpacífico


CRISTINA F. PEREDA Washington


Protestos no Canadá contra o TPP por impacto na indústria de leite. / C. W. (REUTERS)

Depois de cinco anos de negociações, os Estados Unidos e o Japão selaram nesta segunda-feira o Acordo de Associação Transpacífico(TPP, em sua sigla em inglês) com outros dez países. O pacto de livre comércio une 40% da economia mundial e pode se transformar no maior acordo regional da história.


O embaixador norte-americano para a Organização Mundial do Comércio (OMC), Michael Froman, defendeu nesta segunda-feira em Atlanta que a TPP eleva os padrões comerciais para a região e responde aos desafios do século XXI. “O pacto promoverá o crescimento, protegerá postos de trabalho, reforçará a inovação, reduzirá a pobreza e promoverá a transparência”, disse Froman. Junto a ele, o representante australiano Hamish McCormick definiu o acordo como o primeiro pacto “ambicioso e renovador”, com capacidade para condicionar qualquer negociação futura.O TPP, defendido pelo presidenteBarack Obama como “o marco comercial do século XXI”, teve de superar questões de última hora entre os EUA e a Austrália em função das novas regulações da indústria farmacêutica. Seu objetivo consiste na redução de tarifas comerciais e no estabelecimento de novas normas comuns entre as 12 economias envolvidas, lideradas por EUA e Japão.

O pacto abrange a criação de padrões comerciais, de investimento, intercâmbio de informações e de propriedade intelectual. Os demais países que negociam o acordo são Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã. As negociações entre todos eles, que tinham como data limite o dia 2 de outubro passado, foram afetadas nos últimos dias pelo desacordo em relação aos produtos farmacêuticos.

O TPP, proposto por Obama no início de seu primeiro mandato junto com outros quatro países, pode consolidar seu legado econômico na presidência. Os EUA conseguem com o acordo do Pacífico um novo marco que serve de contrapeso para a economia chinesa na região. Apesar de Pequim não estar envolvida nas negociações, realmente será afetada pelas consequências do pacto. Froman não quis se referir nesta segunda-feira às consequências da TPP para a economia chinesa. “Nossa mensagem é a de que todos os países estão muito felizes de ter chegado a um acordo que define as regras para a região com vistas ao futuro”, afirmou o representante norte-americano. “Estamos dispostos a compartilhar os resultados e favorecer a integração com outros países.”

As negociações entre os 12 países foram feitas em segredo e foram cercadas de protestos onde as discussões foram realizadas. Os detratores do pacto denunciam que as novas regras comerciais podem colocar em perigo os postos de trabalho de funcionários da indústria automobilística no México, por exemplo, ou os produtores de leite do Canadá, que agora devem concorrer com outras economias.

As nações ligadas ao TPP entraram em acordo quanto a novas regras para setores que vão desde a indústria farmacêutica até a automobilística. O pacto também contempla o estabelecimento de novas tarifas comerciais, a abertura de mercados para a exportação, a unificação de regras para a propriedade intelectual sobre os dados geridos pelas grandes corporações e os prazos de exclusividade no caso da fabricação de medicamentos.

Este último item marcou as negociações do fim de semana, quando já se tinha superado a data limite para selar o pacto. Os EUA queriam impor um limite de 12 anos de exclusividade no mercado de medicamentos antes de permitir que outras companhias empreguem as mesmas fórmulas para equiparar as regras da TPP à legislação norte-americana. No entanto, países como Austrália defendiam um período máximo entre cinco e oito anos, temendo que um atraso na inovação aumente os custos e impeça a criação de medicamentos genéricos.

O novo acordo de livre mercado para a região ainda deverá ser ratificado pelo Congresso dos EUA, imerso em uma situação de consequências imprevisíveis depois da demissão do líder da maioria e porta-voz da Câmara, o republicano John Boehner. O país está, além disso, em plena campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2016 e o TPP pode se tornar uma nova causa de atrito entre os candidatos.

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/05/economia/1444048323_601347.html