Chineses vão liderar investimentos no Brasil
SÃO PAULO - As autoridades chinesas passaram anos acenando com investimentos bilionários, que nunca se realizavam, provocando frustração e queixas no Brasil. Nos últimos meses, porém, a China resolveu partir da retórica para a prática e rapidamente virou o jogo no País.
Nos últimos três meses, as empresas chinesas fecharam negócios em valores dez vezes maiores que os investimentos realizados no País nos últimos três anos. Este ano, os chineses já anunciaram US$ 20 bilhões entre investimentos e empréstimos para a Petrobrás. A previsão é que o valor chegue a US$ 25 bilhões até o fim do ano.
Com esses números, a China deixa de ser uma promessa para virar o maior investidor estrangeiro no País em 2010. E, segundo um estudo da consultoria Deloitte, os investimentos no Brasil podem ultrapassar US$ 40 bilhões por ano até 2014. Esse movimento provoca uma reação ambígua no Brasil, como quase tudo que diz respeito à relação com a China. Com seu apetite insaciável pelas matérias-primas produzidas pelo Brasil, do minério de ferro à soja, a China foi um dos principais motores do crescimento econômico brasileiro na última década.
Mas o cliente e rival asiático assustou os industriais brasileiros com sua capacidade de produzir e exportar produtos a preços baixíssimos, tomando lugar das mercadorias nacionais aqui e em mercados no exterior.
Com o novo ciclo de investimentos, não é diferente. Os recentes anúncios de compras ou negociações de minas, áreas de exploração de petróleo e terras para agropecuária, acenderam o sinal de alerta nas organizações que representam os empresários brasileiros.
Organizações como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) alertam para o risco de os chineses comprarem minas no País e usarem o minério para controlar os preços e inundar o mercado brasileiro com aço barato.
Parte desse medo vem da velocidade das mudanças no país asiático. Há três décadas o país cresce a uma taxa média de 9,6% ao ano, algo inédito na história mundial recente. Em dez anos, passou da sétima à primeira posição no ranking dos exportadores. Este ano, a China ultrapassou o Japão como a segunda maior economia do mundo.
Este caderno especial mostra o acelerado avanço do país asiático, o papel do Estado na economia chinesa, a interdependência com os Estados Unidos e o perfil dos investimentos chineses do Brasil - o início de uma história que pode, mais uma vez, mudar a trajetória da economia brasileira.
Agência Estado - (AE) - Caderno Especial China
EUA preparam novas medidas para fortalecer economia
O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que sua equipe econômica está trabalhando para identificar novas medidas para estimular o crescimento como parte de “um ataque em escala ampla” que está sendo preparado para fortalecer a economia norte-americana no curto e no longo prazo.
Falando no Rose Garden, na Casa Branca, Obama disse que sua equipe econômica está “trabalhando duro para identificar medidas adicionais que possam fazer uma diferença para promover o crescimento e a contratação de pessoal no curto prazo, assim como para aumentar a competitividade de nossa economia no longo prazo”.
Não está claro que novas medidas o governo Obama está estudando, embora o presidente tenha mencionado propostas discutidas anteriormente como redução de impostos e ampliação do financiamento para pequenas empresas e do investimento em energia renovável. O porta-voz da Casa Branca Robert Gibbs não quis dar detalhes sobre as novas medidas ao ser pressionado pelos jornalistas, mas disse que Obama planeja dar detalhes das novas medidas nas próximas semanas.
Ele disse que as novas medidas terão a forma de iniciativas voltadas para alvos específicos, destinadas a impulsionar o crescimento e “criar um ambiente em que o setor privado não esteja apenas investindo, mas também contratando”.
As novas medidas deverão ser adotadas num momento em que o governo Obama enfrenta críticas por causa do cenário econômico preocupante. Na semana passada, por exemplo, o governo federal disse que a economia cresceu um moderado 1,6% no segundo trimestre e que os lucros corporativos praticamente ficaram congelados.
Obama disse que a aprovação de um projeto para ajudar as pequenas empresas vai ajudar. O projeto, que prevê corte de impostos e estimula o crédito às pequenas empresas, está bloqueado pelos republicanos no Senado. Obama pediu que os republicanos desistam de bloquear a lei, já que “manter este projeto como refém é diretamente prejudicial ao crescimento de nossa economia”, afirmou.
Obama também reconheceu que não existe “bala de prata que reverta o dano causado pelos ciclos de bolhas e explosão de bolhas que fizeram a economia patinar”. Os comentários do presidente foram feitos depois do briefing diário de seus assessores econômicos, incluindo o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, a presidente do Conselho de Assessores Econômicos, Christina Romer, e o conselheiro econômico Larry Summers.
Jornal do Comércio
Governo estuda política de incentivos às autopeças
O setor de autopeças brasileiro deverá ser um dos beneficiados da segunda fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).
A inclusão do segmento na formulação da nova política ocorre principalmente pelo aumento das importações de componentes automotivos, que deve resultar em um déficit superior a US$ 4 bilhões em 2010.
Por isso, governo e autopeças têm conversado sobre como manter a participação da indústria nacional e ao mesmo tempo ampliar a competitividade em relação a outros países.
A informação foi dada hoje pelo diretor do Mdic, Paulo Bedran, durante seminário promovido pela SAE, entidade que reúne engenheiros da indústria automobilística. "O governo entende que não se pode uma indústria automobilística forte sem um setor de autopeças compatível", completou Bedran.
IG
Saldo comercial entre Brasil e China continua em queda
Para os especialistas em comércio exterior, o crescimento das importações brasileiras da China em ritmo muito maior do que as exportações ao país asiático não é surpresa. Apesar de esperado, o fato preocupa.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, de janeiro a julho as importações de produtos chineses aumentaram 45,12%. Já os embarques brasileiros para a China, no mesmo período, cresceram 27,07%. Em 2009, as compras de mercadorias chinesas caíram 26,17%. Aumento expressivo como o de 2010 só foi visto em 1995, quando as importações chinesas cresceram 51,07%.
Apesar do descompasso no crescimento, o saldo comercial entre os dois países ainda é favorável ao Brasil em US$ 9,2 bilhões. No ano passado, foi de US$ 25,3 bilhões. Para Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o crescimento de produtos chineses importados ameaça a competitividade brasileira.
"Claro que é importante o Brasil continuar a exportar minério, soja e açúcar, mas não podemos deixar de exportar produtos manufaturados. O problema é que, para isso, temos de acabar com problemas como a infraestrutura inadequada para exportar e os impostos cobrados sobre as exportações."
Andrade acredita que o aumento da presença chinesa no País possa, entre outras consequências, inibir os investimentos de empresas nacionais. "Um empresário só investe se tem perspectiva de mercado, seja interno ou externo", alerta. O presidente da CNI explica por que é tão difícil competir com produtos chineses no mercado brasileiro.
"Não há isonomia. Convivemos com uma carga brutal de impostos, com um ambiente burocrático e com regras rígidas quanto ao uso da mão de obra. Já ouvi empresário chinês dizendo que brasileiro não gosta de trabalhar porque aqui a jornada é de 8 horas e lá é de 16 horas", compara. José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), tem uma previsão pessimista.
"A desvantagem para o Brasil vai aumentar. A China tem liberdade de ser mais ou ser menos agressiva no comércio. Enquanto isso, o perfil das exportações brasileiras para a China, que é 90% baseado em commodities, está atrelado aos preços internacionais, ou seja, fora de controle."
Para piorar, lembra, as exportações brasileiras estão comprometidas pela desvalorização do dólar em relação ao real. Apesar da aparente preocupação, vale lembrar que se não fosse pelos embarques de minérios e grãos para a mercado consumidor chinês, a balança comercial brasileira teria passado por um grande sufoco a partir de 2008, início da crise internacional. Segundo Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e professor da Unicamp, "já se pode afirmar que o desastre está próximo".
"Os números da balança Brasil-China não são muito diferentes da média brasileira, mas o movimento chinês tem condições de ser muito mais rápido do que o de outros países pelo volume exportado", argumenta.
Para Almeida, o estrago na balança comercial só não foi maior porque os preços de commodities como minério de ferro e soja estavam bem favoráveis aos produtores brasileiros.
"Independentemente do preço futuro, o Brasil poderá sofrer com a desaceleração das exportações chinesas para países como Estados Unidos, Japão e boa parte da Europa. Se isso se confirmar, as exportações de commodities vão cair e o placar vai ficar mais desfavorável", alerta Almeida. Desequilíbrio 45,12% foi o crescimento das importações de produtos chinesas este ano, até julho. Na outra mão, as exportações brasileiras para o país asiático avançaram 27,07%.
O Estado de São Paulo
Brasil deixará de focar em carros de baixo custo, dizem fabricantes
O mercado brasileiro vive o melhor momento da história no setor de veículos, mas as fabricantes não. O país já tem título de quinto maior mercado mundial, porém a indústria automobilística nacional ainda precisa se adaptar a uma nova realidade formada por consumidores mais exigentes, importações em alta e custos mais elevados.
A saída apontada pelas empresas envolvidas é investir no aperfeiçoamento de tecnologias, como a flex, e na eletrônica, especificamente em sistemas de conectividade (internet, GPS, smartphone etc.).
“A indústria automobilística brasileira não é mais de baixo custo. Acredito que temos que investir em um salto qualitativo, o que significa oferecer produtos de ponta, com alta tecnologia”, afirma o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori.
O ‘alarme’ acionado nesta segunda-feira (30), durante simpósio da Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE Brasil) em São Paulo, por representantes de montadoras e fabricantes de autopeças tem como foco o crescimento das vendas previsto para os próximos anos e o fortalecimento de concorrentes da China e Coreia do Sul. A indústria espera que o país atinja o patamar de vendas de 4 milhões de veículos por volta de 2014.
Próximos investimentos
A nova presidente da General Motors do Brasil, Denise Johnson, afirma que além da renovação do portfolio de produtos até 2012, a companhia apostará localmente no desenvolvimento global de veículos compactos e, mundialmente, em tecnologias seguras para conectividade, que atendam a nova geração de consumidores formados pela internet.
“Vamos trabalhar para o futuro. A classe média no Brasil não quer mais carros simples. Ela vai procurar cada vez mais por novas tecnologias”, ressalta Denise, que destacou a importância de lançamentos como o Chevrolet Malibu e o Agile.
A Ford do Brasil segue a mesma linha e adapta seu sistema de conectividade Sync para o mercado brasileiro, apesar de já disponibilizá-lo no modelo Edge. Durante o lançamento do New Fiesta, em Detroit, o diretor de assuntos governamentais para Brasil e América do Sul, Rogelio Golfarb, afirmou que a marca está cada vez mais preocupada em aperfeiçoar sistemas de conectividade para atrair a chamada “Geração Y”, formada por pessoas que têm entre 20 e 30 anos atualmente e são conhecidas pela busca por ascensão rápida e domínio das ferramentas em tecnologia.
O presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, ressalta a importância do contínuo desenvolvimento da tecnologia flex e não descarta o aperfeiçoamento no Brasil dos carros híbridos, com o benefício do etanol. “O carro elétrico não vai acabar com o motor flex. É uma tecnologia muito cara. Nossa prioridade é aprimorar o sistema flex”, diz.
Autopeças entram em plano federal
Enquanto as montadoras visualizam o futuro próximo, as fabricantes de autopeças ainda enfrentam problemas do passado. De acordo com Butori, 60% das 550 empresas que formam a cadeia de suprimento possuem dívidas fiscais e tributárias. Na prática, isso impede que empresas de pequeno e médio porte consigam crédito para investir no crescimento da produção e no desenvolvimento de novas tecnologias.
Em resposta ao apelo das empresas, representadas pelo Sindipeças, o diretor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Paulo Bedran, afirmou que o setor de autopeças deve entrar na segunda fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) desenvolvida pelo governo.
Segundo Bedran, a medida visa ajudar a indústria nacional a competir com produtos importados. A proposta, ainda em desenvolvimento, prevê a formação de cooperativas com os ativos “saudáveis” de empresas. Assim, a “nova empresa” poderia receber recursos de bancos como o BNDES para investir na produção.
O presidente do Sindipeças explica que cada empresa pagaria seus débitos com o lucro da empresa formada pela cooperativa. “O empresário fica com a dívida, mas tem a oportunidade de investir na produção e, com o lucro, quitar os débitos.” De acordo com Butori, 400 empresas poderiam entrar na nova fase do plano do governo, que deve ser lançada em 2011. A primeira fase vai até o fim deste ano.
Participação no Mercosul
Paralelamente ao fortalecimento da cadeia produtiva, a indústria automobilística nacional tentará se fortalecer no Mercosul, para se beneficiar da redução de custos com o ganho em escala e da isenção de taxas. Para o vice-ministro do MDIC, Ivan Ramalho, ela precisa ser inserida nas regras do bloco. “Os acordos entre os países do Mercosul neste setor têm prazos muito curtos. Precisamos ampliar os benefícios ”, diz Ramalho, que destaca o empenho da Argentina em negociar com o Brasil.
Todo esse movimento tem com objetivo afastar fantasmas já conhecidos pelas fabricantes como aumento do preço da matéria-prima – especialmente aço e petroquímicos –, mão de obra e alto custo de crédito para investimentos. Problemas que as concorrentes asiáticas não enfrentam, pelo menos, por enquanto.
“Com a instalação de fábricas sul-coreanas e chinesas no Brasil, eles vão trazer fornecedores de peças de lá, com custos muito mais baixos”, destaca Butori. “Por isso temos de agregar valor ao nosso produto, assim como investir em inovação tecnológica e na diversidade”, acrescenta. Segundo ele, a combinação de tais fatores resultará em qualidade e, consequentemente, resolverá o descompasso entre vendas e produção.
G1
terça-feira, 31 de agosto de 2010
COMÉRCIO EXTERIOR
Crise global facilita expansão chinesa
Enquanto o mercado global mergulhava na crise financeira, chineses aproveitaram preços em queda para fechar bons negócios
Enquanto o mundo mergulhou nos últimos dois anos na mais grave turbulência econômica em sete décadas, a China aproveitou a queda de preços globais e foi à busca de bons negócios, fechando operações que vão da compra da sueca Volvo à aquisição de minas e redes de transmissão de eletricidade no Brasil.
O volume de recursos destinados pelo chineses a investimentos produtivos em outros países deu um salto de 132% em 2008, para US$ 52,15 bilhões, e registrou queda amena de 9% no ano passado, quando o fluxo global despencou 43%, para US$ 1,1 trilhão.
Com US$ 48 bilhões em negócios fora de suas fronteiras, a China saltou da 12ª para a sexta posição no ranking dos maiores investidores do mundo em 2009, atrás apenas de Estados Unidos (US$ 248,07 bilhões), França (US$ 147,16 bilhões), Japão (US$ 74,67 bilhões), Alemanha (US$ 62,71 bilhões) e Hong Kong (US$ 52,27 bilhões), segundo dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).
Mesmo com a recuperação dos preços dos ativos, o apetite chinês se mantém. Instituto de pesquisa ligado ao governo de Pequim estima que o fluxo de investimentos externos do país chegará a US$ 100 bilhões em 2013 e poderá igualar o valor do que a China receberá em Investimento Estrangeiro Direto (IED) dois anos mais tarde.
O governo de Pequim adotou há quase uma década a política de internacionalização das empresas do país, batizada de "go global", mas o movimento só ganhou impulso nos últimos anos, com a crise financeira mundial.
A maioria das transações está relacionada à aquisição de fontes de recursos naturais essenciais, como minérios e petróleo, mas os chineses também querem comprar tecnologias avançadas, ter acesso a redes de distribuição para suas exportações e atuar na área industrial.
Como em todas as regiões, a presença da China na América Latina também está em alta desde 2008 e a região assistiu nos últimos meses a uma sucessão de anúncios de negócios bilionários, incluindo o Brasil.
"Durante a crise, muitos produtores de commodities da América Latina não tinham acesso a capitais, enquanto os investidores de Estados Unidos e Europa ficaram sem recursos para investir. As duas coisas, aliadas à crescente demanda da China, levaram ao aumento dos investimentos do país asiático, que tinha dinheiro para realização de negócios", diz Erik Bethel, CEO do SinoLatin Capital, banco de investimentos especializado em negócios entre as duas regiões.
A queda no preço dos ativos também teve papel fundamental para o aumento da presença chinesa na região, observa Bethel. Apesar disso, ele acredita que os negócios tendem a aumentar ainda mais no futuro, mesmo com a recuperação dos preços.
A principal razão para isso é o forte ritmo de crescimento da China, que continuará a ser alimentado pelo massivo processo de urbanização. "Cerca de 400 milhões de chineses vão se mudar do campo para as cidades nos próximos 20 anos e esse processo vai aumentar a demanda", diz o executivo. Desde o início de 2010, a China anunciou negócios no valor de quase US$ 12 bilhões no Brasil. Entre os já realizados, o maior foi a compra de 40% do campo de petróleo Peregrino pela estatal Sinochem, uma operação de US$ 3,07 bilhões. Dois meses antes, a estatal CNOOC desembolsou US$ 3,1 bilhões por 50% da empresa argentina de petróleo Bridas.
Além de comprar ativos, a China tem concedido empréstimos que têm como garantia contratos de exportação de petróleo. O modelo foi usado no ano passado no financiamento de US$ 10 bilhões dado pelo Banco de Desenvolvimento da China (BDC) à Petrobrás. Acordo semelhante, mas no valor de US$ 20 bilhões, foi fechado em abril entre o banco chinês e o governo da Venezuela. A China é o segundo maior consumidor e importador de petróleo do mundo, depois dos Estados Unidos, e tem uma dependência crescente de fornecedores estrangeiros.
No ano passado, o país importou 52% do petróleo que consumiu e o governo estima que o porcentual chegará a 65% em 2020.
O Estado de S.Paulo
Reino Unido quer aumentar parceria com Brasil
Negligenciado no passado, o Brasil agora é considerado um parceiro-chave pelo novo governo do Reino Unido. Para aumentar as transações entre os dois países, o ministro de Negócios britânico, Vince Cable, chega ao País esta semana para uma visita de quatro dias. “Há forte ênfase do governo em desenvolver uma relação próxima com os países emergentes, e o Brasil é um parceiro importante”, disse em entrevista à Agência Estado.
O ministro reconhece que o Reino Unido deu pouca atenção ao País nos últimos anos, tanto que o comércio entre as duas nações é restrito. “O Brasil é um dos poucos países do mundo que conseguiram crescimento com estabilidade e melhora da justiça social”, avalia. Para ele, os dois principais candidatos à Presidência devem manter esse modelo se eleitos. Por isso, não se espera mudança no ambiente de negócios.
O Reino Unido saiu há pouco de uma recessão profunda e busca formas de estimular o crescimento econômico. O aumento dos negócios com países emergentes é um dos focos, tanto que o primeiro-ministro David Cameron já visitou a Índia e a Turquia. Os setores de tecnologia, defesa e energia são os que despertam mais interesse no Brasil. Diversas companhias britânicas já estão presentes na área de petróleo e gás, como BG, BP e Shell.
A Tarde
Importações em alta velocidade
Com o real forte, as compras externas disparam e até as empresas instaladas no País reveem suas estratégias para usar mais insumos que vêm de fora
Por Denize Bacoccina
Na quarta-feira 25, o professor Luiz Junqueira, sem saber, passou a integrar as estatísticas da balança comercial brasileira. Depois de uma intensa pesquisa, ele fechou, por R$ 65 mil, a compra de um Cerato, sedã importado da coreana Kia. Levei em conta preço e qualidade, contou à DINHEIRO.
Ele se tornou um dos 600 mil brasileiros que devem comprar um veículo importado este ano. Há dois anos, o número era pouco mais da metade. Só na Kia, as vendas devem chegar a 58 mil este ano, mais do que o dobro das 26 mil unidades comercializadas no ano passado.
O número de concessionárias da marca já passou de 68 para 140. A estabilidade do dólar tornou viável abrir lojas em cidades que antes não comportavam concessionárias mais elitizadas, diz o presidente da Kia Motors no Brasil, José Luis Gandini, que também preside a Abeiva, entidade que reúne os importadores de veículos.
As estatísticas da Anfavea, que congrega as montadoras instaladas no País, também mostram que os veículos produzidos no Exterior estão ganhando espaço. Eles representavam 13,3% do mercado em 2008. Este ano, a participação já chegou a 18% e pode aumentar ainda mais até o fim do ano. A combinação de real forte e economia aquecida tem sido um problema para a indústria nacional, diz o secretário de Comércio Exterior, Weber Barral.
Os números da balança comercial explicam a preocupação. Nos primeiros sete meses do ano, as importações aumentaram 45%, reduzindo para apenas US$ 9,2 bilhões o superávit brasileiro até agora. As exportações também subiram, mas num nível muito menor, de 27%.
O problema é que o Brasil tem mercado para os produtos importados, mas o mercado lá fora não está bom para os produtos brasileiros, diz Barral. A previsão do Ministério da Fazenda para este ano é uma expansão de 6,5% no PIB, com alta de 20,4% no investimento, de 6,9% nas exportações e de 29,6% nas importações. A participação das importações no PIB, que era de 11,3% no ano passado, pode passar a 13,5% este ano.
A indústria brasileira já reclama que os importados não estão apenas suprindo a carência do mercado, mas também ocupando espaço dos produtos brasileiros. Poderíamos investir muito mais se não fossem as condições que favorecem as importações, disse à DINHEIRO o presidente da CSN e da Federação das Indústria do Estado de São Paulo, Benjamin Steinbruch, que defende barreiras à importação da China. No setor de aço, as importações crescem em ritmo acelerado. O Instituto Aço Brasil estima que a participação do importado deve triplicar este ano, para 20% do mercado.
Embora a indústria esteja aproveitando o câmbio favorável para modernizar seu parque industrial com equipamentos importados, o maior crescimento, em julho, se deu na importação de bens de consumo duráveis, com aumento de 73% em relação a julho de 2009.
A importação de matérias-primas e intermediários cresceu 44,5%. É o caso da Samsung. Quinta maior importadora do País no primeiro semestre, com um total de US$ 1,06 bilhão, a empresa dobrou as compras de displays, semicondutores e chips no Exterior em relação aos seis primeiros meses de 2009. Vendemos mais e, por isso, tivemos de importar mais, explica Benjamin Sicsú, vice-presidente de novos negócios da Samsung.
O real valorizado também teve impacto nas contas externas. Na semana passada, o Banco Central divulgou o pior resultado desde o início da série, em 1947. Em julho, o déficit foi de US$ 4,5 bilhões. No acumulado do ano, o rombo é de US$ 28,2 bilhões, o triplo do ano passado.
Ao mesmo tempo, caiu o fluxo de investimento direto estrangeiro e o volume recebido em julho foi suficiente para financiar apenas 58% do déficit em conta corrente. Se a situação perdurar, pode ameaçar a posição de credor externo obtida há dois anos pelo País. E, ironicamente, a fragilidade nas contas externas é o efeito colateral de ter uma moeda forte.
Colaborou Rodolfo Borges
Isto é Dinheiro
Avanço chinês traz temor de dumping
Várias aquisições na área de minério de ferro assustam industriais de Minas Gerais, que temem pela forte concentração estrangeira
Eduardo Kattah, correspondente, Belo Horizonte
O apetite chinês por ativos de minério ferro no Brasil desencadeou uma discussão entre industriais em Minas Gerais, Estado que concentra a maior parte do volume de negócios anunciados este ano.
Representantes da siderurgia alimentam preocupação com o risco de prática de dumping no mercado internacional do aço por parte do país asiático, mas a tese é vista com desconfiança dentro da própria Federação das Indústrias do Estado (Fiemg). “Não pode haver esse sentimento. O que nós temos de ter é uma política industrial”, avalia o presidente do Sindicato da Indústria Mineral (Sindiextra), Fernando Coura.
As reações ao avanço chinês foram levantadas recentemente por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Aço Brasil (IABr) e encontraram eco no presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – que tem em Congonhas (MG) a mina Casa de Pedra.
O vice-presidente da Fiemg e ex-presidente da Usiminas, Marco Antônio Castello Branco, argumenta que a lógica expansionista chinesa “está baseada num dirigismo estatal que submete o interesse empresarial às prioridades políticas e econômicas governamentais”. “O receio é que uma empresa chinesa no Brasil se transforme num simples centro de custos, e que os lucros sejam transferidos de forma distorcida para a China.”
Manipulação. Segundo Castello Branco, a grande participação do país asiático no mercado mundial de commodities confere a ele a possibilidade de manipular os preços internacionais. No caso do minério de ferro, acredita o vice-presidente da Fiemg, basta que o governo chinês “aprenda a controlar a formação de estoques e a demanda spot de minério para que os preços internacionais venham a ficar distorcidos, muito baixo ou muito alto, dependendo do interesse do momento”.
A presença chinesa em ativos minerários no Estado teve início em novembro passado com a Wuhan Iron and Steel (Wisco), que adquiriu parte do capital da MMX, dona de unidades de produção na Serra Azul, no chamado Quadrilátero Ferrífero.
Também no fim de 2009, a Votorantim Novos Negócios, do Grupo Votorantim, acertou, por meio de um memorando de intenção, a venda para a chinesa Honbridge Holdings, por US$ 430 milhões, de seu projeto de minério de ferro na região norte do Estado – considerada a mais nova fronteira mineraria de Minas, com jazidas estimadas em 20 bilhões de toneladas de minério de ferro de baixo teor .
Em março, o Grupo Itaminas, controlado pelo empresário Bernardo Melo Paz, assinou uma carta de intenções com o consórcio chinês ECE – Birô de Exploração e Desenvolvimento Mineral do Leste da China. A negociação, ainda não está concluída, envolve a venda da Itaminas Comércio de Minérios S/A, detentora de uma mina em Sarzedo (MG) com reservas estimadas em 1,3 bilhão de toneladas de minério de ferro, também na região do Quadrilátero Ferrífero. O acordo prevê que o consórcio chinês adquira 100% da Itaminas por cerca de US$1,2 bilhão.
Para cumprir um acordo de fornecimento de minério de ferro com a Wisco, a MMX tem buscado novos ativos na região, entre eles a Minerita – uma das últimas jazidas significativas disponíveis na Serra Azul. Segundo fontes, a mineradora localizada em Itatiaiuçu também está na mira de empresas chinesas.
“Hoje, Minas Gerais é o foco imediato dos investimentos chineses”, observou Frederico Viana Rodrigues, da Souza Cescon Advogados, que integrou uma recente missão de negócios organizada pela Fiemg e por autoridades do Estado em Xangai. Segundo ele, o grupo voltou com uma consulta de um fundo de recursos privados com interesse de adquirir ativo minerário em Minas. “Não é uma operação de bilhões, mas é uma operação de milhões de dólares.”
Soberania. Em meio a alegações de que a invasão chinesa no setor pode representar uma ameaça soberania nacional, o presidente do Sindiextra lembra que não há no Brasil restrição ao capital estrangeiro. “Aí nos temos de rasgar tudo, se houver restrição ao capital estrangeiro. O que a Arcelor Mittal é? As produtoras de ouro no Brasil são canadenses, sul-africanas…”
Coura, porém, se impressionou com a invasão de equipamentos de carga – escavadeiras para mineração e construção pesada – chineses na feira Equipo Mining 2010, realizada este mês em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Para o economista e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Germano Mendes de Paula, especialista em mineração e siderurgia, o risco de eventual prática de dumping no aço por parte China já é uma realidade, independentemente do estratégico avanço das empresas chinesas no Brasil ou em outros países, como a Austrália – segundo ele, o foco inicial e ainda o maior alvo de aquisições da nação asiática.
“Já existem fatores que são importantes para você o temer (a prática de dumping) agora. O chinês obtém financiamento subsidiado de seus bancos. Os preços de seus insumos, em grande parte, não são preços de mercado.”
Plataforma
MARCO ANTONIO CASTELLO BRANCO VICE-PRESIDENTE DA FIEMG
“O receio é que uma empresa chinesa no Brasil se transforme num simples centro de custos.”
O Estado de São Paulo
Fiesp alerta para risco de desindustrialização
Mantega reconhece redução de exportação de manufaturados, mas rejeita hipótese
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, disse ontem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o mérito de trazer para o consumo 55 milhões de novos consumidores, mas ressaltou que, em função de a economia não estar bem “lá fora”, a questão dos importados se torna um risco iminente para a política econômica adotada. Steinbruch participou do 7º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
O presidente da Fiesp se referiu às turbulências internacionais como uma “crise serrote”, devido à “inconstância”, ao “sobe e desce lá de fora”. O executivo disse que seus comentários não são uma crítica ao governo, mas um apoio, e se referiu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também participa do evento, como “sempre próximo”.
“Desenvolvemos um modelo brasileiro que, eventualmente, pode ser replicado em outros países: salário com mais renda e mais crédito, que se tornam mais consumo. Acho que nunca estivemos tão bem. É a primeira vez, nos 40 anos em que trabalho, que vejo o Brasil crescer voltado para dentro”, disse o presidente da Fiesp.
Na avaliação de Steinbruch, os riscos desse modelo são a moeda valorizada, “que vai nos custar caro em algum momento”, juros elevados, que fizeram com que muitos empregos deixassem de ser criados, e “gastos públicos descontrolados”. “Estamos vivendo mais um modelo de desindustrialização que de industrialização”, afirmou, destacando o déficit na balança comercial de manufaturados. “Combustíveis, grãos e minério de ferro mascaram o resultado da balança”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participava do mesmo evento rebateu avaliações de que há um processo de desindustrialização em curso no País. “Não vejo processo de desindustrialização”, disse Mantega.
“Claro que, com a crise de 2008, houve uma redução das exportações de manufaturados, mas eu não chamo isso de desindustrialização”, afirmou, acrescentando que a produção industrial deve fechar o ano com crescimento expressivo ante 2009. “E vamos continuar crescendo. É claro que alguma indústria trabalha com componentes externos, mas o presidente da Fiesp (também presidente da CSN) trabalha com a siderurgia, que perdeu espaço lá fora, mas está vendendo mais para construção civil no mercado interno. Garanto que não haverá desindustrialização”, disse o ministro.
Mantega acrescentou que, em países mais desenvolvidos, é normal que o setor de serviços cresça mais e que a indústria e a agricultura cresçam menos. “No Brasil, a agricultura pesa menos no PIB e nem por isso podemos dizer que o setor cresce menos, porque temos uma agricultura das mais dinâmicas do mundo”, disse o ministro.
Jornal do Comércio
Países pobres vão vender ao Brasil sem imposto de importação
O programa Duty Free Quota Free prevê a retirada das tarifas de importação cobrada dos 49 países mais pobres do mundo.
O governo espera implementar, até o final deste ano, o programa Duty Free Quota Free, que prevê a retirada das tarifas de importação cobrada dos 49 países mais pobres do mundo. Mas o programa vem gerando controvérsia entre empresários brasileiros. Na tarde de hoje, industriais e representantes do governo estiveram reunidos, em São Paulo, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para discutir o programa. A grande preocupação da indústria nacional é com a possibilidade de o programa beneficiar países como a China, que poderia usar os países pobres para exportar produtos sem custos para o Brasil, por meio de uma operação triangular.
— No momento em que a indústria está tendo que enfrentar cada vez mais concorrência no mercado interno e nos outros mercados, com outros países, como é que o Brasil vai abrir e dar uma redução da sua tarifa? Ainda que sejam países pequenos, o grande temor das empresas é a triangulação, com a China e a Índia passando a investir em países africanos para direcionar produtos para o mercado brasileiro aumentando ainda mais a concorrência que as empresas estão sentindo hoje — afirmou Soraya Rosar, gerente executiva de Negociações Internacionais da CNI.
Na semana passada, a CNI encaminhou uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pedindo a suspensão do Duty Free Quota Free ‘até que as condições do mercado internacional e os fatores de competitividade domésticos tornem-se mais favoráveis a novos movimentos de abertura comercial’.
— Há um perigo desses países asiáticos, que já estão fazendo investimentos maciços na África e em outros países, de começar a instalar fábricas nesses países [mais pobres] para determinados itens, e começar a exportar para um mercado inteiramente aberto — disse Mauro Laviola, sócio gerente da MRL Comunicação e Orientação Empresarial.
A preocupação de Laviola é compartilhada por Roberto Chadad, presidente da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest). Segundo Chadad, a abertura do mercado brasileiro para os países mais pobres pode piorar a situação do setor têxtil nacional que, segundo ele, já vem sofrendo com os juros altos, o câmbio defasado e a alta carga tributária.
— Infelizmente, o governo às vezes se esquece de que o setor empresarial brasileiro, principalmente o de vestuário, é composto de 98% de empresas pequenas e que elas são exatamente iguais a essas empresas que vão participar desse processo do Duty Free — reclamou.
O Duty Free Quota Free estava incluído na agenda de negociações da Rodada Doha e prevê que os países em desenvolvimento e desenvolvidos concedam acesso livre aos produtos provenientes dos países mais pobres. O governo brasileiro defende a medida e rebate as críticas dos empresários.
De acordo com Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o governo mostrou aos industriais na reunião desta tarde que serão estabelecidas regras de origem para a entrada de produtos desses países no Brasil, justamente com o propósito de barrar a triangulação.
— A questão do Duty Free é um compromisso que o Brasil tem. A Índia e a China, que são outros parceiros importantes, já implementaram. Isso envolve 0,09% das importações brasileiras, excluindo o petróleo. Então, na verdade, o impacto é muito pequeno’, afirmou. Segundo o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, que também acompanhou a reunião em São Paulo, a implementação do programa é importante para o país.
— Faz parte do esforço do Brasil de ajudar os países mais pobres do mundo a se desenvolver. O Brasil percebe que, na medida que já tem algum grau de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, ainda é um país em desenvolvimento, tem um certo dever de ajuda e solidariedade com esses países.
AGÊNCIA BRASIL
Enquanto o mercado global mergulhava na crise financeira, chineses aproveitaram preços em queda para fechar bons negócios
Enquanto o mundo mergulhou nos últimos dois anos na mais grave turbulência econômica em sete décadas, a China aproveitou a queda de preços globais e foi à busca de bons negócios, fechando operações que vão da compra da sueca Volvo à aquisição de minas e redes de transmissão de eletricidade no Brasil.
O volume de recursos destinados pelo chineses a investimentos produtivos em outros países deu um salto de 132% em 2008, para US$ 52,15 bilhões, e registrou queda amena de 9% no ano passado, quando o fluxo global despencou 43%, para US$ 1,1 trilhão.
Com US$ 48 bilhões em negócios fora de suas fronteiras, a China saltou da 12ª para a sexta posição no ranking dos maiores investidores do mundo em 2009, atrás apenas de Estados Unidos (US$ 248,07 bilhões), França (US$ 147,16 bilhões), Japão (US$ 74,67 bilhões), Alemanha (US$ 62,71 bilhões) e Hong Kong (US$ 52,27 bilhões), segundo dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).
Mesmo com a recuperação dos preços dos ativos, o apetite chinês se mantém. Instituto de pesquisa ligado ao governo de Pequim estima que o fluxo de investimentos externos do país chegará a US$ 100 bilhões em 2013 e poderá igualar o valor do que a China receberá em Investimento Estrangeiro Direto (IED) dois anos mais tarde.
O governo de Pequim adotou há quase uma década a política de internacionalização das empresas do país, batizada de "go global", mas o movimento só ganhou impulso nos últimos anos, com a crise financeira mundial.
A maioria das transações está relacionada à aquisição de fontes de recursos naturais essenciais, como minérios e petróleo, mas os chineses também querem comprar tecnologias avançadas, ter acesso a redes de distribuição para suas exportações e atuar na área industrial.
Como em todas as regiões, a presença da China na América Latina também está em alta desde 2008 e a região assistiu nos últimos meses a uma sucessão de anúncios de negócios bilionários, incluindo o Brasil.
"Durante a crise, muitos produtores de commodities da América Latina não tinham acesso a capitais, enquanto os investidores de Estados Unidos e Europa ficaram sem recursos para investir. As duas coisas, aliadas à crescente demanda da China, levaram ao aumento dos investimentos do país asiático, que tinha dinheiro para realização de negócios", diz Erik Bethel, CEO do SinoLatin Capital, banco de investimentos especializado em negócios entre as duas regiões.
A queda no preço dos ativos também teve papel fundamental para o aumento da presença chinesa na região, observa Bethel. Apesar disso, ele acredita que os negócios tendem a aumentar ainda mais no futuro, mesmo com a recuperação dos preços.
A principal razão para isso é o forte ritmo de crescimento da China, que continuará a ser alimentado pelo massivo processo de urbanização. "Cerca de 400 milhões de chineses vão se mudar do campo para as cidades nos próximos 20 anos e esse processo vai aumentar a demanda", diz o executivo. Desde o início de 2010, a China anunciou negócios no valor de quase US$ 12 bilhões no Brasil. Entre os já realizados, o maior foi a compra de 40% do campo de petróleo Peregrino pela estatal Sinochem, uma operação de US$ 3,07 bilhões. Dois meses antes, a estatal CNOOC desembolsou US$ 3,1 bilhões por 50% da empresa argentina de petróleo Bridas.
Além de comprar ativos, a China tem concedido empréstimos que têm como garantia contratos de exportação de petróleo. O modelo foi usado no ano passado no financiamento de US$ 10 bilhões dado pelo Banco de Desenvolvimento da China (BDC) à Petrobrás. Acordo semelhante, mas no valor de US$ 20 bilhões, foi fechado em abril entre o banco chinês e o governo da Venezuela. A China é o segundo maior consumidor e importador de petróleo do mundo, depois dos Estados Unidos, e tem uma dependência crescente de fornecedores estrangeiros.
No ano passado, o país importou 52% do petróleo que consumiu e o governo estima que o porcentual chegará a 65% em 2020.
O Estado de S.Paulo
Reino Unido quer aumentar parceria com Brasil
Negligenciado no passado, o Brasil agora é considerado um parceiro-chave pelo novo governo do Reino Unido. Para aumentar as transações entre os dois países, o ministro de Negócios britânico, Vince Cable, chega ao País esta semana para uma visita de quatro dias. “Há forte ênfase do governo em desenvolver uma relação próxima com os países emergentes, e o Brasil é um parceiro importante”, disse em entrevista à Agência Estado.
O ministro reconhece que o Reino Unido deu pouca atenção ao País nos últimos anos, tanto que o comércio entre as duas nações é restrito. “O Brasil é um dos poucos países do mundo que conseguiram crescimento com estabilidade e melhora da justiça social”, avalia. Para ele, os dois principais candidatos à Presidência devem manter esse modelo se eleitos. Por isso, não se espera mudança no ambiente de negócios.
O Reino Unido saiu há pouco de uma recessão profunda e busca formas de estimular o crescimento econômico. O aumento dos negócios com países emergentes é um dos focos, tanto que o primeiro-ministro David Cameron já visitou a Índia e a Turquia. Os setores de tecnologia, defesa e energia são os que despertam mais interesse no Brasil. Diversas companhias britânicas já estão presentes na área de petróleo e gás, como BG, BP e Shell.
A Tarde
Importações em alta velocidade
Com o real forte, as compras externas disparam e até as empresas instaladas no País reveem suas estratégias para usar mais insumos que vêm de fora
Por Denize Bacoccina
Na quarta-feira 25, o professor Luiz Junqueira, sem saber, passou a integrar as estatísticas da balança comercial brasileira. Depois de uma intensa pesquisa, ele fechou, por R$ 65 mil, a compra de um Cerato, sedã importado da coreana Kia. Levei em conta preço e qualidade, contou à DINHEIRO.
Ele se tornou um dos 600 mil brasileiros que devem comprar um veículo importado este ano. Há dois anos, o número era pouco mais da metade. Só na Kia, as vendas devem chegar a 58 mil este ano, mais do que o dobro das 26 mil unidades comercializadas no ano passado.
O número de concessionárias da marca já passou de 68 para 140. A estabilidade do dólar tornou viável abrir lojas em cidades que antes não comportavam concessionárias mais elitizadas, diz o presidente da Kia Motors no Brasil, José Luis Gandini, que também preside a Abeiva, entidade que reúne os importadores de veículos.
As estatísticas da Anfavea, que congrega as montadoras instaladas no País, também mostram que os veículos produzidos no Exterior estão ganhando espaço. Eles representavam 13,3% do mercado em 2008. Este ano, a participação já chegou a 18% e pode aumentar ainda mais até o fim do ano. A combinação de real forte e economia aquecida tem sido um problema para a indústria nacional, diz o secretário de Comércio Exterior, Weber Barral.
Os números da balança comercial explicam a preocupação. Nos primeiros sete meses do ano, as importações aumentaram 45%, reduzindo para apenas US$ 9,2 bilhões o superávit brasileiro até agora. As exportações também subiram, mas num nível muito menor, de 27%.
O problema é que o Brasil tem mercado para os produtos importados, mas o mercado lá fora não está bom para os produtos brasileiros, diz Barral. A previsão do Ministério da Fazenda para este ano é uma expansão de 6,5% no PIB, com alta de 20,4% no investimento, de 6,9% nas exportações e de 29,6% nas importações. A participação das importações no PIB, que era de 11,3% no ano passado, pode passar a 13,5% este ano.
A indústria brasileira já reclama que os importados não estão apenas suprindo a carência do mercado, mas também ocupando espaço dos produtos brasileiros. Poderíamos investir muito mais se não fossem as condições que favorecem as importações, disse à DINHEIRO o presidente da CSN e da Federação das Indústria do Estado de São Paulo, Benjamin Steinbruch, que defende barreiras à importação da China. No setor de aço, as importações crescem em ritmo acelerado. O Instituto Aço Brasil estima que a participação do importado deve triplicar este ano, para 20% do mercado.
Embora a indústria esteja aproveitando o câmbio favorável para modernizar seu parque industrial com equipamentos importados, o maior crescimento, em julho, se deu na importação de bens de consumo duráveis, com aumento de 73% em relação a julho de 2009.
A importação de matérias-primas e intermediários cresceu 44,5%. É o caso da Samsung. Quinta maior importadora do País no primeiro semestre, com um total de US$ 1,06 bilhão, a empresa dobrou as compras de displays, semicondutores e chips no Exterior em relação aos seis primeiros meses de 2009. Vendemos mais e, por isso, tivemos de importar mais, explica Benjamin Sicsú, vice-presidente de novos negócios da Samsung.
O real valorizado também teve impacto nas contas externas. Na semana passada, o Banco Central divulgou o pior resultado desde o início da série, em 1947. Em julho, o déficit foi de US$ 4,5 bilhões. No acumulado do ano, o rombo é de US$ 28,2 bilhões, o triplo do ano passado.
Ao mesmo tempo, caiu o fluxo de investimento direto estrangeiro e o volume recebido em julho foi suficiente para financiar apenas 58% do déficit em conta corrente. Se a situação perdurar, pode ameaçar a posição de credor externo obtida há dois anos pelo País. E, ironicamente, a fragilidade nas contas externas é o efeito colateral de ter uma moeda forte.
Colaborou Rodolfo Borges
Isto é Dinheiro
Avanço chinês traz temor de dumping
Várias aquisições na área de minério de ferro assustam industriais de Minas Gerais, que temem pela forte concentração estrangeira
Eduardo Kattah, correspondente, Belo Horizonte
O apetite chinês por ativos de minério ferro no Brasil desencadeou uma discussão entre industriais em Minas Gerais, Estado que concentra a maior parte do volume de negócios anunciados este ano.
Representantes da siderurgia alimentam preocupação com o risco de prática de dumping no mercado internacional do aço por parte do país asiático, mas a tese é vista com desconfiança dentro da própria Federação das Indústrias do Estado (Fiemg). “Não pode haver esse sentimento. O que nós temos de ter é uma política industrial”, avalia o presidente do Sindicato da Indústria Mineral (Sindiextra), Fernando Coura.
As reações ao avanço chinês foram levantadas recentemente por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Aço Brasil (IABr) e encontraram eco no presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – que tem em Congonhas (MG) a mina Casa de Pedra.
O vice-presidente da Fiemg e ex-presidente da Usiminas, Marco Antônio Castello Branco, argumenta que a lógica expansionista chinesa “está baseada num dirigismo estatal que submete o interesse empresarial às prioridades políticas e econômicas governamentais”. “O receio é que uma empresa chinesa no Brasil se transforme num simples centro de custos, e que os lucros sejam transferidos de forma distorcida para a China.”
Manipulação. Segundo Castello Branco, a grande participação do país asiático no mercado mundial de commodities confere a ele a possibilidade de manipular os preços internacionais. No caso do minério de ferro, acredita o vice-presidente da Fiemg, basta que o governo chinês “aprenda a controlar a formação de estoques e a demanda spot de minério para que os preços internacionais venham a ficar distorcidos, muito baixo ou muito alto, dependendo do interesse do momento”.
A presença chinesa em ativos minerários no Estado teve início em novembro passado com a Wuhan Iron and Steel (Wisco), que adquiriu parte do capital da MMX, dona de unidades de produção na Serra Azul, no chamado Quadrilátero Ferrífero.
Também no fim de 2009, a Votorantim Novos Negócios, do Grupo Votorantim, acertou, por meio de um memorando de intenção, a venda para a chinesa Honbridge Holdings, por US$ 430 milhões, de seu projeto de minério de ferro na região norte do Estado – considerada a mais nova fronteira mineraria de Minas, com jazidas estimadas em 20 bilhões de toneladas de minério de ferro de baixo teor .
Em março, o Grupo Itaminas, controlado pelo empresário Bernardo Melo Paz, assinou uma carta de intenções com o consórcio chinês ECE – Birô de Exploração e Desenvolvimento Mineral do Leste da China. A negociação, ainda não está concluída, envolve a venda da Itaminas Comércio de Minérios S/A, detentora de uma mina em Sarzedo (MG) com reservas estimadas em 1,3 bilhão de toneladas de minério de ferro, também na região do Quadrilátero Ferrífero. O acordo prevê que o consórcio chinês adquira 100% da Itaminas por cerca de US$1,2 bilhão.
Para cumprir um acordo de fornecimento de minério de ferro com a Wisco, a MMX tem buscado novos ativos na região, entre eles a Minerita – uma das últimas jazidas significativas disponíveis na Serra Azul. Segundo fontes, a mineradora localizada em Itatiaiuçu também está na mira de empresas chinesas.
“Hoje, Minas Gerais é o foco imediato dos investimentos chineses”, observou Frederico Viana Rodrigues, da Souza Cescon Advogados, que integrou uma recente missão de negócios organizada pela Fiemg e por autoridades do Estado em Xangai. Segundo ele, o grupo voltou com uma consulta de um fundo de recursos privados com interesse de adquirir ativo minerário em Minas. “Não é uma operação de bilhões, mas é uma operação de milhões de dólares.”
Soberania. Em meio a alegações de que a invasão chinesa no setor pode representar uma ameaça soberania nacional, o presidente do Sindiextra lembra que não há no Brasil restrição ao capital estrangeiro. “Aí nos temos de rasgar tudo, se houver restrição ao capital estrangeiro. O que a Arcelor Mittal é? As produtoras de ouro no Brasil são canadenses, sul-africanas…”
Coura, porém, se impressionou com a invasão de equipamentos de carga – escavadeiras para mineração e construção pesada – chineses na feira Equipo Mining 2010, realizada este mês em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Para o economista e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Germano Mendes de Paula, especialista em mineração e siderurgia, o risco de eventual prática de dumping no aço por parte China já é uma realidade, independentemente do estratégico avanço das empresas chinesas no Brasil ou em outros países, como a Austrália – segundo ele, o foco inicial e ainda o maior alvo de aquisições da nação asiática.
“Já existem fatores que são importantes para você o temer (a prática de dumping) agora. O chinês obtém financiamento subsidiado de seus bancos. Os preços de seus insumos, em grande parte, não são preços de mercado.”
Plataforma
MARCO ANTONIO CASTELLO BRANCO VICE-PRESIDENTE DA FIEMG
“O receio é que uma empresa chinesa no Brasil se transforme num simples centro de custos.”
O Estado de São Paulo
Fiesp alerta para risco de desindustrialização
Mantega reconhece redução de exportação de manufaturados, mas rejeita hipótese
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, disse ontem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o mérito de trazer para o consumo 55 milhões de novos consumidores, mas ressaltou que, em função de a economia não estar bem “lá fora”, a questão dos importados se torna um risco iminente para a política econômica adotada. Steinbruch participou do 7º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
O presidente da Fiesp se referiu às turbulências internacionais como uma “crise serrote”, devido à “inconstância”, ao “sobe e desce lá de fora”. O executivo disse que seus comentários não são uma crítica ao governo, mas um apoio, e se referiu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também participa do evento, como “sempre próximo”.
“Desenvolvemos um modelo brasileiro que, eventualmente, pode ser replicado em outros países: salário com mais renda e mais crédito, que se tornam mais consumo. Acho que nunca estivemos tão bem. É a primeira vez, nos 40 anos em que trabalho, que vejo o Brasil crescer voltado para dentro”, disse o presidente da Fiesp.
Na avaliação de Steinbruch, os riscos desse modelo são a moeda valorizada, “que vai nos custar caro em algum momento”, juros elevados, que fizeram com que muitos empregos deixassem de ser criados, e “gastos públicos descontrolados”. “Estamos vivendo mais um modelo de desindustrialização que de industrialização”, afirmou, destacando o déficit na balança comercial de manufaturados. “Combustíveis, grãos e minério de ferro mascaram o resultado da balança”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participava do mesmo evento rebateu avaliações de que há um processo de desindustrialização em curso no País. “Não vejo processo de desindustrialização”, disse Mantega.
“Claro que, com a crise de 2008, houve uma redução das exportações de manufaturados, mas eu não chamo isso de desindustrialização”, afirmou, acrescentando que a produção industrial deve fechar o ano com crescimento expressivo ante 2009. “E vamos continuar crescendo. É claro que alguma indústria trabalha com componentes externos, mas o presidente da Fiesp (também presidente da CSN) trabalha com a siderurgia, que perdeu espaço lá fora, mas está vendendo mais para construção civil no mercado interno. Garanto que não haverá desindustrialização”, disse o ministro.
Mantega acrescentou que, em países mais desenvolvidos, é normal que o setor de serviços cresça mais e que a indústria e a agricultura cresçam menos. “No Brasil, a agricultura pesa menos no PIB e nem por isso podemos dizer que o setor cresce menos, porque temos uma agricultura das mais dinâmicas do mundo”, disse o ministro.
Jornal do Comércio
Países pobres vão vender ao Brasil sem imposto de importação
O programa Duty Free Quota Free prevê a retirada das tarifas de importação cobrada dos 49 países mais pobres do mundo.
O governo espera implementar, até o final deste ano, o programa Duty Free Quota Free, que prevê a retirada das tarifas de importação cobrada dos 49 países mais pobres do mundo. Mas o programa vem gerando controvérsia entre empresários brasileiros. Na tarde de hoje, industriais e representantes do governo estiveram reunidos, em São Paulo, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para discutir o programa. A grande preocupação da indústria nacional é com a possibilidade de o programa beneficiar países como a China, que poderia usar os países pobres para exportar produtos sem custos para o Brasil, por meio de uma operação triangular.
— No momento em que a indústria está tendo que enfrentar cada vez mais concorrência no mercado interno e nos outros mercados, com outros países, como é que o Brasil vai abrir e dar uma redução da sua tarifa? Ainda que sejam países pequenos, o grande temor das empresas é a triangulação, com a China e a Índia passando a investir em países africanos para direcionar produtos para o mercado brasileiro aumentando ainda mais a concorrência que as empresas estão sentindo hoje — afirmou Soraya Rosar, gerente executiva de Negociações Internacionais da CNI.
Na semana passada, a CNI encaminhou uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pedindo a suspensão do Duty Free Quota Free ‘até que as condições do mercado internacional e os fatores de competitividade domésticos tornem-se mais favoráveis a novos movimentos de abertura comercial’.
— Há um perigo desses países asiáticos, que já estão fazendo investimentos maciços na África e em outros países, de começar a instalar fábricas nesses países [mais pobres] para determinados itens, e começar a exportar para um mercado inteiramente aberto — disse Mauro Laviola, sócio gerente da MRL Comunicação e Orientação Empresarial.
A preocupação de Laviola é compartilhada por Roberto Chadad, presidente da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest). Segundo Chadad, a abertura do mercado brasileiro para os países mais pobres pode piorar a situação do setor têxtil nacional que, segundo ele, já vem sofrendo com os juros altos, o câmbio defasado e a alta carga tributária.
— Infelizmente, o governo às vezes se esquece de que o setor empresarial brasileiro, principalmente o de vestuário, é composto de 98% de empresas pequenas e que elas são exatamente iguais a essas empresas que vão participar desse processo do Duty Free — reclamou.
O Duty Free Quota Free estava incluído na agenda de negociações da Rodada Doha e prevê que os países em desenvolvimento e desenvolvidos concedam acesso livre aos produtos provenientes dos países mais pobres. O governo brasileiro defende a medida e rebate as críticas dos empresários.
De acordo com Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o governo mostrou aos industriais na reunião desta tarde que serão estabelecidas regras de origem para a entrada de produtos desses países no Brasil, justamente com o propósito de barrar a triangulação.
— A questão do Duty Free é um compromisso que o Brasil tem. A Índia e a China, que são outros parceiros importantes, já implementaram. Isso envolve 0,09% das importações brasileiras, excluindo o petróleo. Então, na verdade, o impacto é muito pequeno’, afirmou. Segundo o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, que também acompanhou a reunião em São Paulo, a implementação do programa é importante para o país.
— Faz parte do esforço do Brasil de ajudar os países mais pobres do mundo a se desenvolver. O Brasil percebe que, na medida que já tem algum grau de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, ainda é um país em desenvolvimento, tem um certo dever de ajuda e solidariedade com esses países.
AGÊNCIA BRASIL
PORTOS E LOGISTICA - 31/08/2010
Porto bate novo recorde de movimentação
Após ter ultrapassado a marca histórica de sua movimentação no primeiro semestre de 2010, o Porto do Rio Grande (RS) volta a registrar novo recorde. Desta vez, os dados são referentes ao período correspondente aos sete primeiros meses do ano. De janeiro a julho de 2010 a movimentação atingiu 16,7 milhões de toneladas. Até então, o recorde era de 2008, quando as operações somaram 15,9 milhões de toneladas.
O volume de cargas atingido neste ano é 13% superior ao obtido no mesmo período de 2009. Os embarques foram responsáveis pelo maior volume, 10,8 milhões de toneladas, com alta de 3%. Já os desembarques se destacaram pelo crescimento de 37,7%, atingindo 5,8 milhões de toneladas. Por segmento de carga todos os setores tiveram incremento: granel sólido (+14,8%), carga geral (+15,5%) e granel líquido (+4,2%). Outro setor que teve acréscimo foi o de embarcações que contabilizou 1.876 unidades (+3,8%).
Os embarques de cereais somaram 6,3 milhões de toneladas, com alta de 2,6%. Entre as cargas com maior incremento neste setor estão o farelo de soja, com 1,3 milhão de toneladas (+17,6%) e o trigo, com 915,8 mil toneladas (+17,6%). Ainda registrou acréscimo as operações de óleo de soja (+11,6%), atingindo 243,9 mil toneladas. Outro destaque foi à cevada que chegou a 24,7 mil toneladas, enquanto que em 2009 essa carga não foi operada. Na contramão do crescimento ficaram os embarques de arroz (-37,8%), milho (-19,8%) e soja em grão (-1,7%).
Também obtiveram bom êxito os desembarques de cereais, com alta de 6,5%, somando 907,4 mil toneladas. Os destaques ficaram com o óleo de soja que aumentou 236,1% (62,9 mil toneladas) e com o farelo de soja que registrou acréscimo de 213,8% (366,4 mil toneladas). Na movimentação ainda foi agregado o desembarque de cevada, com 26,2 mil toneladas. As quedas ocorreram no recebimento de arroz (-84%), trigo (-55%) e soja (-17,3%).
Ainda teve crescimento, em comparação com 2009, a movimentação de contêineres, com aumento de 5,5%, totalizando 376,5 mil Teu´s (unidade equivalente a contêiner de 20 pés). O embarque e desembarque de contêineres de 2010 também é o maior da história do porto rio-grandino para o período correspondente aos sete primeiros meses do ano. Até então o recorde era de 2005 quando foram operados 373,3 mil Teu’s.
De acordo com o superintendente do Porto do Rio Grande, Jayme Ramis, a alta na movimentação deve-se a um cenário econômico positivo e aos grandes investimentos que estão sendo realizados pelo Estado, União e iniciativa privada.
“Este ano está sendo muito especial para Rio Grande: ampliamos o calado de 40 para 42 pés e, em breve, deverá chegar a 47 pés; estamos licitando a aquisição de um sistema de monitoramento de tráfego usado nos principais portos do mundo e inédito no Brasil; contamos com todos os canais dragados, e temos obras de modernização nos terminais do Superporto. Por isso tudo, acreditamos que chegaremos a 30 milhões de toneladas de cargas em 2010, batendo o recorde histórico de movimentação do porto rio-grandino”, destacou Ramis.
A Tribuna On-line
Portos brasileiros terão fiscalização intensificada
A Secretaria Especial de Portos vai intensificar a fiscalização na execução de obras dos principais portos do país. Com um pente-fino na gestão desses portos, a SEP quer mais detalhes sobre o cronograma das obras e a aplicação de recursos da União reservados para o setor - um pacote de R$ 7,5 bilhões previsto no PAC para ser injetado até 2015. A lista de prioridades do governo inclui os portos de Paranaguá/PR e Rio Grande/RS. Também estão na relação os portos de Santos/SP, Rio, Itaqui/MA e Vitória/ES.
A aproximação com o governo federal, segundo Jayme Ramis, superintendente do porto do Rio Grande, é positiva, porque vai ajudar a acelerar processos burocráticos. A infraestrutura do porto gaúcho já recebeu R$ 780 milhões do governo federal por meio do PAC 1. No PAC 2 estão previstos mais R$ 145 milhões para modernização do cais, dragagem e aprofundamento do canal. "As obras estão dentro do cronograma e será bom contar com a atuação próxima do ministério", diz Ramis.
Em Paranaguá, um estudo está em fase de conclusão para ser apresentado ao ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos. Segundo Mario Lobo Filho, superintendente da administração dos portos de Paranaguá e Antonina (Appa), em até 15 dias será enviada ao governo uma lista de obras prioritárias do porto, envolvendo o aprofundamento de canais de acesso e berços, além da ampliação de cais e de capacidade de atracação. As obras, segundo Lobo Filho, devem atingir pelo menos R$ 500 milhões, dinheiro que seria aplicado nos próximos cinco anos.
Segundo a Appa, o porto de Paranaguá, que hoje é maior exportador de farelo de soja e de frango do país, tem R$ 450 milhões em caixa para financiar seus gastos operacionais e investimentos. Com o recurso próprio, o porto inicia no próximo mês a obra de aprofundamento do cais, que tem orçamento de R$ 100 milhões. Outro contrato, que deve ser assinado na próxima semana, prevê a construção de um silo com capacidade de 100 mil toneladas, orçado em mais R$ 40 milhões.
Pedro Brito foi procurado pela reportagem, mas não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição. Para o consultor Reinaldo Moura, fundador e diretor do Grupo Imam, especializado em gestão industrial e técnicas de produção e logística, a aproximação entre portos e governo federal é positiva, desde que ele atue como mediador das operações, sem intervir diretamente na gestão dos portos.
"Os portos são da federação, mas operam com gestão estadual, por meio de concessões a empresas privadas, ou seja, são três donos para a mesma coisa", comenta Moura. "Se o papel de cada um não estiver claro, é natural que haja conflito político."
A gestão dos portos, segundo Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), ainda carece de uma administração que tenha autonomia de trabalho. "Poderia ser adotada uma sociedade de propósito específico (SPE) para essa função, na qual a própria União possa participar." A previsão da SEP é que a iniciativa privada invista US$ 21 bilhões no setor portuário nos próximos cinco anos.
Avicultura Industrial
Entra em vigor novo modelo portuário
O governo está colocando em vigor, um novo modelo de concessão de portos ao setor privado, que poderá resolver, no longo prazo, parte do gargalo do país. Segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Lima, até o dia 15 de outubro, o órgão regulador receberá manifestações de intenção e projetos para a construção e a operação do novo porto de Manaus. Ele será o primeiro em 19 macro e 45 microáreas identificadas pelo governo por meio de um Plano Geral de Outorgas. A previsão é de que a obra seja concluída nos próximos dois anos.
Atualmente, o Brasil conta com 34 portos públicos, sendo que alguns são operados por órgãos estaduais por meios de convênios. Além disso, existem 131 terminais de uso privativo, mas há uma série de restrições para que as empresas consigam autorização para a sua construção. Entre elas, a exigência de que a atividade principal dessas companhias justifique a necessidade do porto para o escoamento de sua produção. Em momentos de ociosidade, esses terminais podem ser usados por terceiros. No novo formato, não haverá a obrigatoriedade.
Nicomex
Após ter ultrapassado a marca histórica de sua movimentação no primeiro semestre de 2010, o Porto do Rio Grande (RS) volta a registrar novo recorde. Desta vez, os dados são referentes ao período correspondente aos sete primeiros meses do ano. De janeiro a julho de 2010 a movimentação atingiu 16,7 milhões de toneladas. Até então, o recorde era de 2008, quando as operações somaram 15,9 milhões de toneladas.
O volume de cargas atingido neste ano é 13% superior ao obtido no mesmo período de 2009. Os embarques foram responsáveis pelo maior volume, 10,8 milhões de toneladas, com alta de 3%. Já os desembarques se destacaram pelo crescimento de 37,7%, atingindo 5,8 milhões de toneladas. Por segmento de carga todos os setores tiveram incremento: granel sólido (+14,8%), carga geral (+15,5%) e granel líquido (+4,2%). Outro setor que teve acréscimo foi o de embarcações que contabilizou 1.876 unidades (+3,8%).
Os embarques de cereais somaram 6,3 milhões de toneladas, com alta de 2,6%. Entre as cargas com maior incremento neste setor estão o farelo de soja, com 1,3 milhão de toneladas (+17,6%) e o trigo, com 915,8 mil toneladas (+17,6%). Ainda registrou acréscimo as operações de óleo de soja (+11,6%), atingindo 243,9 mil toneladas. Outro destaque foi à cevada que chegou a 24,7 mil toneladas, enquanto que em 2009 essa carga não foi operada. Na contramão do crescimento ficaram os embarques de arroz (-37,8%), milho (-19,8%) e soja em grão (-1,7%).
Também obtiveram bom êxito os desembarques de cereais, com alta de 6,5%, somando 907,4 mil toneladas. Os destaques ficaram com o óleo de soja que aumentou 236,1% (62,9 mil toneladas) e com o farelo de soja que registrou acréscimo de 213,8% (366,4 mil toneladas). Na movimentação ainda foi agregado o desembarque de cevada, com 26,2 mil toneladas. As quedas ocorreram no recebimento de arroz (-84%), trigo (-55%) e soja (-17,3%).
Ainda teve crescimento, em comparação com 2009, a movimentação de contêineres, com aumento de 5,5%, totalizando 376,5 mil Teu´s (unidade equivalente a contêiner de 20 pés). O embarque e desembarque de contêineres de 2010 também é o maior da história do porto rio-grandino para o período correspondente aos sete primeiros meses do ano. Até então o recorde era de 2005 quando foram operados 373,3 mil Teu’s.
De acordo com o superintendente do Porto do Rio Grande, Jayme Ramis, a alta na movimentação deve-se a um cenário econômico positivo e aos grandes investimentos que estão sendo realizados pelo Estado, União e iniciativa privada.
“Este ano está sendo muito especial para Rio Grande: ampliamos o calado de 40 para 42 pés e, em breve, deverá chegar a 47 pés; estamos licitando a aquisição de um sistema de monitoramento de tráfego usado nos principais portos do mundo e inédito no Brasil; contamos com todos os canais dragados, e temos obras de modernização nos terminais do Superporto. Por isso tudo, acreditamos que chegaremos a 30 milhões de toneladas de cargas em 2010, batendo o recorde histórico de movimentação do porto rio-grandino”, destacou Ramis.
A Tribuna On-line
Portos brasileiros terão fiscalização intensificada
A Secretaria Especial de Portos vai intensificar a fiscalização na execução de obras dos principais portos do país. Com um pente-fino na gestão desses portos, a SEP quer mais detalhes sobre o cronograma das obras e a aplicação de recursos da União reservados para o setor - um pacote de R$ 7,5 bilhões previsto no PAC para ser injetado até 2015. A lista de prioridades do governo inclui os portos de Paranaguá/PR e Rio Grande/RS. Também estão na relação os portos de Santos/SP, Rio, Itaqui/MA e Vitória/ES.
A aproximação com o governo federal, segundo Jayme Ramis, superintendente do porto do Rio Grande, é positiva, porque vai ajudar a acelerar processos burocráticos. A infraestrutura do porto gaúcho já recebeu R$ 780 milhões do governo federal por meio do PAC 1. No PAC 2 estão previstos mais R$ 145 milhões para modernização do cais, dragagem e aprofundamento do canal. "As obras estão dentro do cronograma e será bom contar com a atuação próxima do ministério", diz Ramis.
Em Paranaguá, um estudo está em fase de conclusão para ser apresentado ao ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos. Segundo Mario Lobo Filho, superintendente da administração dos portos de Paranaguá e Antonina (Appa), em até 15 dias será enviada ao governo uma lista de obras prioritárias do porto, envolvendo o aprofundamento de canais de acesso e berços, além da ampliação de cais e de capacidade de atracação. As obras, segundo Lobo Filho, devem atingir pelo menos R$ 500 milhões, dinheiro que seria aplicado nos próximos cinco anos.
Segundo a Appa, o porto de Paranaguá, que hoje é maior exportador de farelo de soja e de frango do país, tem R$ 450 milhões em caixa para financiar seus gastos operacionais e investimentos. Com o recurso próprio, o porto inicia no próximo mês a obra de aprofundamento do cais, que tem orçamento de R$ 100 milhões. Outro contrato, que deve ser assinado na próxima semana, prevê a construção de um silo com capacidade de 100 mil toneladas, orçado em mais R$ 40 milhões.
Pedro Brito foi procurado pela reportagem, mas não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição. Para o consultor Reinaldo Moura, fundador e diretor do Grupo Imam, especializado em gestão industrial e técnicas de produção e logística, a aproximação entre portos e governo federal é positiva, desde que ele atue como mediador das operações, sem intervir diretamente na gestão dos portos.
"Os portos são da federação, mas operam com gestão estadual, por meio de concessões a empresas privadas, ou seja, são três donos para a mesma coisa", comenta Moura. "Se o papel de cada um não estiver claro, é natural que haja conflito político."
A gestão dos portos, segundo Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), ainda carece de uma administração que tenha autonomia de trabalho. "Poderia ser adotada uma sociedade de propósito específico (SPE) para essa função, na qual a própria União possa participar." A previsão da SEP é que a iniciativa privada invista US$ 21 bilhões no setor portuário nos próximos cinco anos.
Avicultura Industrial
Entra em vigor novo modelo portuário
O governo está colocando em vigor, um novo modelo de concessão de portos ao setor privado, que poderá resolver, no longo prazo, parte do gargalo do país. Segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Lima, até o dia 15 de outubro, o órgão regulador receberá manifestações de intenção e projetos para a construção e a operação do novo porto de Manaus. Ele será o primeiro em 19 macro e 45 microáreas identificadas pelo governo por meio de um Plano Geral de Outorgas. A previsão é de que a obra seja concluída nos próximos dois anos.
Atualmente, o Brasil conta com 34 portos públicos, sendo que alguns são operados por órgãos estaduais por meios de convênios. Além disso, existem 131 terminais de uso privativo, mas há uma série de restrições para que as empresas consigam autorização para a sua construção. Entre elas, a exigência de que a atividade principal dessas companhias justifique a necessidade do porto para o escoamento de sua produção. Em momentos de ociosidade, esses terminais podem ser usados por terceiros. No novo formato, não haverá a obrigatoriedade.
Nicomex
SOLUÇÃO DE CONSULTA - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 45, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
A empresa comercial que importar produtos tributados é equiparada a industrial e é contribuinte do IPI.
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
EMENTA: EMPRESA COMERCIAL. IMPORTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL. SAÍDA DOS PRODUTOS. INCIDÊNCIA DO IPI. A empresa comercial que importar produtos tributados é equiparada a industrial e é contribuinte do IPI, tanto no desembaraço aduaneiro como na saída destes do seu estabelecimento, ainda que tais produtos não sejam submetidos por ela a nenhum processo de industrialização.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Arts. 46, I e II, e 51, I e II, do CTN (Lei No- 5.172, de 1966); arts. 2º, I e II, 4º, I, 35 e 40 da Lei No- 4.502, de 1964; arts. 9º, I, 24, I e III, 35, I e II, e 39 do RIPI/2010 (Decreto No- 7.212, de 2010); Pareceres Normativos CST No- 367 e No- 452, ambos de 1971.
ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
EMENTA: A consulta não suspende o prazo para recolhimento de IPI, antes ou depois de sua apresentação, visto tratar-se de
tributo autolançado, isto é, destacado na nota fiscal por determinação legal.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Art. 49 do Decreto No- 70.235, de 1972; subitem 3 do Parecer Normativo CST No- 67, de 1977; art. 1 § 5º, da IN RFB No- 740, de 2007; art. 203 do Decreto No- 4.544, de 2002; art. 264 do Decreto No- 7.212, de 2010 (RIPI).
ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal
EMENTA: Não merece conhecimento a consulta que versar sobre constitucionalidade ou legalidade da legislação tributária.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Art. 15, III, da IN RFB No- 740, de 2007; Parecer Normativo CST No- 329, de 1970.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA
Chefe
A empresa comercial que importar produtos tributados é equiparada a industrial e é contribuinte do IPI.
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
EMENTA: EMPRESA COMERCIAL. IMPORTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL. SAÍDA DOS PRODUTOS. INCIDÊNCIA DO IPI. A empresa comercial que importar produtos tributados é equiparada a industrial e é contribuinte do IPI, tanto no desembaraço aduaneiro como na saída destes do seu estabelecimento, ainda que tais produtos não sejam submetidos por ela a nenhum processo de industrialização.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Arts. 46, I e II, e 51, I e II, do CTN (Lei No- 5.172, de 1966); arts. 2º, I e II, 4º, I, 35 e 40 da Lei No- 4.502, de 1964; arts. 9º, I, 24, I e III, 35, I e II, e 39 do RIPI/2010 (Decreto No- 7.212, de 2010); Pareceres Normativos CST No- 367 e No- 452, ambos de 1971.
ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
EMENTA: A consulta não suspende o prazo para recolhimento de IPI, antes ou depois de sua apresentação, visto tratar-se de
tributo autolançado, isto é, destacado na nota fiscal por determinação legal.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Art. 49 do Decreto No- 70.235, de 1972; subitem 3 do Parecer Normativo CST No- 67, de 1977; art. 1 § 5º, da IN RFB No- 740, de 2007; art. 203 do Decreto No- 4.544, de 2002; art. 264 do Decreto No- 7.212, de 2010 (RIPI).
ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal
EMENTA: Não merece conhecimento a consulta que versar sobre constitucionalidade ou legalidade da legislação tributária.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Art. 15, III, da IN RFB No- 740, de 2007; Parecer Normativo CST No- 329, de 1970.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA
Chefe
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
SOLUÇÃO DE CONSULTA 5ª RF DISIT nº 52, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 - DOU 26.08.2010
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
EMENTA: É cabível o direito à manutenção do crédito do IPI, na forma do art. 4º da IN SRF nº 33 de 1999, incidente sobre o material de embalagem adquirido por estabelecimento industrial ou equiparado a industrial para emprego no acondicionamento de mercadorias (inciso IV do art. 4º do RIPI/2010), destinadas a estabelecimentos industriais ou revendedores, mesmo no caso de produto isento, tributado à alíquota zero ou imune. É cabível o direito à manutenção do crédito do IPI, incidente sobre as matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem adquiridos por estabelecimento industrial ou equiparado a industrial para emprego na industrialização de produtos destinados à Zona Franca de Manaus, para seu consumo interno, utilização ou industrialização, de acordo com o art. 93 do RIPI/2010 e no o art. 4º da Lei nº 8387, de 1991.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 7.212 de 15 de junho de 2010 -RIPI/2010; IN SRF nº 33, de 1999; art. 4º da Lei nº 8387, de 1991.
LÍCIA MARIA ALENCAR SOBRINHO
Chefe
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
EMENTA: É cabível o direito à manutenção do crédito do IPI, na forma do art. 4º da IN SRF nº 33 de 1999, incidente sobre o material de embalagem adquirido por estabelecimento industrial ou equiparado a industrial para emprego no acondicionamento de mercadorias (inciso IV do art. 4º do RIPI/2010), destinadas a estabelecimentos industriais ou revendedores, mesmo no caso de produto isento, tributado à alíquota zero ou imune. É cabível o direito à manutenção do crédito do IPI, incidente sobre as matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem adquiridos por estabelecimento industrial ou equiparado a industrial para emprego na industrialização de produtos destinados à Zona Franca de Manaus, para seu consumo interno, utilização ou industrialização, de acordo com o art. 93 do RIPI/2010 e no o art. 4º da Lei nº 8387, de 1991.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 7.212 de 15 de junho de 2010 -RIPI/2010; IN SRF nº 33, de 1999; art. 4º da Lei nº 8387, de 1991.
LÍCIA MARIA ALENCAR SOBRINHO
Chefe
PORTOS E LOGISTICA - 30/08/2010
Antaq anuncia planos para cabotagem brasileira
Diretor do órgão detalhou projetos portuários durante evento em São Paulo.
O diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Tiago Lima, anunciou na última quarta-feira (dia 25), durante o Brazil World Cup Transportation Congress, os planos para desenvolver a infraestrutura dos portos do País. Dentre os projetos, o executivo informou com exclusividade ao Guia Marítimo que a organização está trabalhando em conjunto com outros órgãos federais e companhias marítimas na formulação de plano de ações para impulsionar a cabotagem brasileira.
Segundo Lima (na foto, à direita), o estudo tem o nome provisório de "Projeto de Revitalização da Cabotagem no Brasil" e será finalizado ainda este ano, para ser apresentado ao candidato que assumir a Presidência em 2011.
"Realizamos um seminário no ano passado que tratou especificamente do modal. Concentramos todos os grandes atores que trabalham na neste setor: as empresas de navegação, Marinha do Brasil, agências reguladoras e grandes portos que deram suas visões sobre a cabotagem", afirmou o executivo. "Deste seminário saiu uma série de ações necessárias para revitalizar a cabotagem como alternativa para escoar a produção e reduzir a movimentação da carga através de rodovias".
De acordo com o diretor da Antaq, um dos itens do projeto é a redução de custos como incentivo da migração da carga rodoviária para o modal aquaviário. Com o estudo, os autores esperam seguir a meta do PNLT (Plano Nacional de Logística de Transportes), que pretende, até 2025, promover a duplicação do uso do modal aquaviário, chegando a 26% de participação na matriz de transporte e igualando-se ao rodoviário e ferroviário.
A íntegra da entrevista com Lima será publicada na próxima edição impressa do Guia Marítimo.
Copa do Mundo
No Brazil World Cup Transportation Congress, em São Paulo (SP), o diretor da Antaq ministrou a palestra "Modernização dos Portos Brasileiros para a Copa do Mundo de 2014". Participaram do evento representantes governamentais, especialistas e empresários ligados ao setor de transportes para discutir a melhoria nas cidades-sede da Copa que será realizada no Brasil.
Inicialmente, Lima fez um relato dos investimentos federais na ordem de R$ 1,2 bilhão que estão ocorrendo nos portos, entre recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PND (Programa Nacional de Dragagem). Serão sete os complexos portuários beneficiados pelos projetos: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Manaus (AM). Além desses, Porto Alegre também receberá investimentos, que serão alocados pelo governo do estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o diretor da Antaq, os investimentos previstos se destinam à reforma de berços, ampliação de cais, implantação de defensas para atracação de navios de cruzeiros, adaptação de áreas de armazéns para terminais marítimos de passageiros, pavimentação e urbanização de áreas do porto para circulação terrestre, entre outras.
Atualmente, só dois portos brasileiros dispõem de terminais exclusivos para passageiros - Rio de Janeiro e Santos. Segundo Lima, a expectativa é dobrar a capacidade atual das instalações para passageiros. Além disso, um dos objetivos do aparelhamento dos portos é utilizar os próprios navios de turismo para hospedagem durante a Copa.
Guia Maritimo
Alta capacidade ameaça embarcações de pequeno porte
Os transportadores de contêineres podem estar ficando sem opções para controlar o impacto da entrada recente de embarcações de alta capacidade, empurrando navios de menor porte para outras rotas.
O número de porta-contêineres de 8 mil Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) empregados no Pacífico aumentou substancialmente nos últimos anos, enquanto os modelos desta capacidade atuantes nos trades entre Ásia e Europa foram substituídos pela nova geração de super post-panamaxes.
A Clarkson Research estima que 65 navios de 8 mil Teus de capacidade estavam em operação em rotas transpacíficas no início de julho, comparado com apenas 10 unidades no mesmo período em 2007.
O incremento na utilização de embarcações de grande porte nos serviços Ásia-Estados Unidos também foi acompanhado por uma redução na distribuição de navios de outras medidas nestas rotas. Tal tendência é particularmente perceptível entre as capacidades de 3 mil Teus a 3.999 Teus, de acordo com relatório da Clarkson. Os dados também mostram queda de 79 para 22 navios desta categoria durante o período de três anos. Estas embarcações foram transferidas para trades de menor volume ou vendidos para sucateamento.
O quadro também pôde ser observado nos serviços entre Ásia e Europa, onde a utilização de navios de 8 mil Teus subiu de 117 em julho de 2007 para 209 no último mês, enquanto os modelos de 3 mil Teus a 3.999 Teus foram reduzidos de 68 para 21 no mesmo período. O repasse de embarcações para serviços comerciais de menor volume arrefeceu parcialmente o impacto causado pelo influxo dos porta-contêineres de alta capacidade.
No Pacífico, a adição de 472,025 teus de capacidade oriunda de novas embarcações do segmento de 8 mil Teus entre julho de 2007 e 2010 foi compensada pela remoção de 69% dos navios de menor porte (com capacidade entre 2 mil a 4.999 Teus). Da mesma maneira, a adição de navios de alta tonelagem nos serviços entre Ásia e Europa foi balanceada pela retirada de 29% da frota de porta-contêineres com menor capacidade.
A adição de capacidade remanescente nestes trades foi aborvida, onde possível, pela política de slow steaming e emprego de embarcações extras em loops.
Mas a medida de manipular as frotas desta maneira, a fim de minimizar o efeito da entrada das novas super-embarcações, pode estar chegando a um limite, reporta a Clarkson. "O remanejamento continuo depende do número de embarcações menores disponíveis para reutilização a partir das linhas principais", sustenta a pesquisa.
"Com o declínio na utilização de navios entre 2 mil Teus e 4.999 Teus entre julho de 2007 a 2010, de 79% e 49% em rotas transpacíficas e extremo oriente-europa, respectivamente, o sucesso na absorção de embarcações reutilizadas irá provavelmente depender de um incremento na demanda", conclui a Clarkson.
Guia Marítimo
Fila de embarque do açúcar no porto de Santos vai até setembro
Os importadores de açúcar brasileiro que negociarem hoje um carregamento do produto apenas conseguirão embarcá-lo, pelo Porto de Santos, em meados de setembro. A afirmação é do diretor comercial e de logística da Açúcar Guarani, Paulo José Mendes Passos.
"Atualmente, existe uma forte demanda por açúcar brasileiro que, vinculada a uma deterioração das condições logísticas, criaram uma situação complicada na exportação", disse.
Segundo o executivo, uma fila de 450 caminhões aguardam para descarregar açúcar no Porto de Santos. Esses veículos transportam 13.500 toneladas e esperam para descarregar nos armazéns.
No Porto de Paranaguá, a fila de caminhões soma 150 carretas. "Os veículos ficam presos mais tempo e criam um gargalo porque outras commodities, como o milho, também precisam chegar ao porto via rodoviária. O resultado é um aumento do frete em cerca de 15% nos últimos meses", constata Passos.
Espera para descarregar o produto, encarece o frete em até 15%.
No embarque, a situação também é grave. Em Santos, todos os oito berços destinados ao açúcar estão ocupados e cerca de 60 navios esperam na costa para atracar.
"Nos próximos dias, serão 111 navios apenas em Santos à espera do açúcar", estima o consultor Plínio Nastari, presidente da Datagro, especializada no setor sucroalcooleiro.
Na avaliação dele, há um descasamento entre a produção e a capacidade de embarque do produto. Em Paranaguá, dois navios carregam e mais 14 esperam na barra por um berço livre.
Helder Gosling, diretor comercial e de logística do Grupo São Martinho, afirma que a empresa recorre a uma alternativa intermodal para fugir dos gargalos, principalmente pelo transporte ferroviário.
"O problema de escoamento do porto, no entanto, afetou até a ferrovia", destaca. De acordo com o executivo, não há muitos vagões disponíveis para o transporte de açúcar porque muitos estão presos no porto, com o atraso registrado no descarregamento.
Na avaliação de Gosling, as recentes chuvas foram um fator importante para o obstáculo logístico existente neste momento no embarque de açúcar. "Os problemas que o clima provocou na produção no ano passado, agora, refletem nos embarques ", afirma.
Neste momento, a demanda internacional pelo açúcar é grande porque existe um déficit mundial do produto pelo segundo ano consecutivo.
"Muitos países produtores registraram uma safra menor que o esperado como Índia, Rússia e até a Colômbia, o que tornou o Brasil o único fornecedor do produto pelo menos até outubro quando começa a safra dos países do Hemisfério Norte", diz Nastari.
Além disso, muitos países também precisam recompor os estoques. Os países muçulmanos do Oriente Médio procuram pelo produto para abastecer o mercado interno antes do mês de Ramadã, quando o consumo de açúcar é elevado.
Nastari informa que a demanda é tão grande que o produto brasileiro é negociado com prêmio sobre o preço base em plena safra, quando o normal é que o valor sofra um desconto durante esse período.
A expectativa é de que julho registre uma exportação brasileira recorde de açúcar, superando pela primeira vez na história as 3 milhões de toneladas.
O recorde anterior foi registrado em setembro de 2009, quando as exportações atingiram 2,55 milhões de toneladas.
Portos e Navios
Porto altera normas de atracação de navios carregados com veículos
A exportação e importação de ônibus e peças para caminhões e máquinas agrícolas, além de outras cargas carregadas sobre rodas, terão prioridade no Porto de Paranaguá. A ordem de serviço número 135/2010 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) altera o regulamento de programação e atracação de navios de operação por rolamento, também chamados de Ro-Ro.
O objetivo é dar agilidade ao embarque dessas cargas, já que a exportação por navios que operam por rolamento cresceu mais de 22%, na comparação entre os primeiros sete meses deste ano e o mesmo período do ano passado.
Segundo o superintendente da Appa, Mario Lobo Filho, a nova medida segue as tendências do sistema portuário mundial e deve atrair negócios importantes para o Estado. “Essas alterações vão permitir que Paranaguá atenda mais linhas internacionais, além da manutenção da chamada Linha da África”, conta. Produtos como ônibus, peças veiculares, madeira e compensados, produzidos no Brasil, chegam ao continente africano por navios de operação por rolamento.
Entre os exportadores que atendem a linha africana, está a montadora paranaense Mascarello. Com sede em Cascavel, a empresa produz ônibus que são enviados para Angola, Gana, Nigéria, Cabo Verde e Guiné Equatorial, além de países da América Latina, como Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Equador, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Panamá e El Salvador.
Em 2009, a Mascarello exportou 130 veículos. Entre janeiro e julho deste ano foram 203. “Nossa meta, até o final de 2010, é exportar 12% da produção, com perspectivas de crescimento para 2011 e exportação de até 15% de tudo que produzimos”, conta Priscila Ganzer, assessora do grupo. “Utilizar o porto de Paranaguá nos garante vantagens como rápido acesso, menor custos com logística, melhores tarifas, rapidez nas movimentações e menos burocracia”.
MUDANÇAS - A ordem de serviço 135/2010 foi apresentada na quarta-feira (25), durante a reunião trimestral de janelas de atracação, que reúne operadores e armadores portuários que atuam com movimentação contêineres e veículos. Ela regulamenta que navios Ro-Ro, que tenham até 200 metros de comprimento, terão atracação preferencial no berço 208 (quando o carregamento mínimo for de 2 mil toneladas e o tempo de atracação for de, no máximo, 24 horas) e no berço 209 (quando o carregamento mínimo for de 5 mil toneladas).
Para utilizar as janelas públicas de atracação, oferecidas com dia e hora pré-estabelecidos para serviços semanais regulares, os agentes marítimos responsáveis pela embarcação devem solicitar o espaço com antecedência mínima de sete dias à data de chegada do navio. Com isso, a Appa pretende aumentar ainda mais a movimentação de cargas sobre rolamentos, que, entre janeiro e julho de 2010, chegou a 176,7 mil toneladas e já corresponde a 63% do total movimentado em 2009.
Portos e Navios
Diretor do órgão detalhou projetos portuários durante evento em São Paulo.
O diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Tiago Lima, anunciou na última quarta-feira (dia 25), durante o Brazil World Cup Transportation Congress, os planos para desenvolver a infraestrutura dos portos do País. Dentre os projetos, o executivo informou com exclusividade ao Guia Marítimo que a organização está trabalhando em conjunto com outros órgãos federais e companhias marítimas na formulação de plano de ações para impulsionar a cabotagem brasileira.
Segundo Lima (na foto, à direita), o estudo tem o nome provisório de "Projeto de Revitalização da Cabotagem no Brasil" e será finalizado ainda este ano, para ser apresentado ao candidato que assumir a Presidência em 2011.
"Realizamos um seminário no ano passado que tratou especificamente do modal. Concentramos todos os grandes atores que trabalham na neste setor: as empresas de navegação, Marinha do Brasil, agências reguladoras e grandes portos que deram suas visões sobre a cabotagem", afirmou o executivo. "Deste seminário saiu uma série de ações necessárias para revitalizar a cabotagem como alternativa para escoar a produção e reduzir a movimentação da carga através de rodovias".
De acordo com o diretor da Antaq, um dos itens do projeto é a redução de custos como incentivo da migração da carga rodoviária para o modal aquaviário. Com o estudo, os autores esperam seguir a meta do PNLT (Plano Nacional de Logística de Transportes), que pretende, até 2025, promover a duplicação do uso do modal aquaviário, chegando a 26% de participação na matriz de transporte e igualando-se ao rodoviário e ferroviário.
A íntegra da entrevista com Lima será publicada na próxima edição impressa do Guia Marítimo.
Copa do Mundo
No Brazil World Cup Transportation Congress, em São Paulo (SP), o diretor da Antaq ministrou a palestra "Modernização dos Portos Brasileiros para a Copa do Mundo de 2014". Participaram do evento representantes governamentais, especialistas e empresários ligados ao setor de transportes para discutir a melhoria nas cidades-sede da Copa que será realizada no Brasil.
Inicialmente, Lima fez um relato dos investimentos federais na ordem de R$ 1,2 bilhão que estão ocorrendo nos portos, entre recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PND (Programa Nacional de Dragagem). Serão sete os complexos portuários beneficiados pelos projetos: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Manaus (AM). Além desses, Porto Alegre também receberá investimentos, que serão alocados pelo governo do estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o diretor da Antaq, os investimentos previstos se destinam à reforma de berços, ampliação de cais, implantação de defensas para atracação de navios de cruzeiros, adaptação de áreas de armazéns para terminais marítimos de passageiros, pavimentação e urbanização de áreas do porto para circulação terrestre, entre outras.
Atualmente, só dois portos brasileiros dispõem de terminais exclusivos para passageiros - Rio de Janeiro e Santos. Segundo Lima, a expectativa é dobrar a capacidade atual das instalações para passageiros. Além disso, um dos objetivos do aparelhamento dos portos é utilizar os próprios navios de turismo para hospedagem durante a Copa.
Guia Maritimo
Alta capacidade ameaça embarcações de pequeno porte
Os transportadores de contêineres podem estar ficando sem opções para controlar o impacto da entrada recente de embarcações de alta capacidade, empurrando navios de menor porte para outras rotas.
O número de porta-contêineres de 8 mil Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) empregados no Pacífico aumentou substancialmente nos últimos anos, enquanto os modelos desta capacidade atuantes nos trades entre Ásia e Europa foram substituídos pela nova geração de super post-panamaxes.
A Clarkson Research estima que 65 navios de 8 mil Teus de capacidade estavam em operação em rotas transpacíficas no início de julho, comparado com apenas 10 unidades no mesmo período em 2007.
O incremento na utilização de embarcações de grande porte nos serviços Ásia-Estados Unidos também foi acompanhado por uma redução na distribuição de navios de outras medidas nestas rotas. Tal tendência é particularmente perceptível entre as capacidades de 3 mil Teus a 3.999 Teus, de acordo com relatório da Clarkson. Os dados também mostram queda de 79 para 22 navios desta categoria durante o período de três anos. Estas embarcações foram transferidas para trades de menor volume ou vendidos para sucateamento.
O quadro também pôde ser observado nos serviços entre Ásia e Europa, onde a utilização de navios de 8 mil Teus subiu de 117 em julho de 2007 para 209 no último mês, enquanto os modelos de 3 mil Teus a 3.999 Teus foram reduzidos de 68 para 21 no mesmo período. O repasse de embarcações para serviços comerciais de menor volume arrefeceu parcialmente o impacto causado pelo influxo dos porta-contêineres de alta capacidade.
No Pacífico, a adição de 472,025 teus de capacidade oriunda de novas embarcações do segmento de 8 mil Teus entre julho de 2007 e 2010 foi compensada pela remoção de 69% dos navios de menor porte (com capacidade entre 2 mil a 4.999 Teus). Da mesma maneira, a adição de navios de alta tonelagem nos serviços entre Ásia e Europa foi balanceada pela retirada de 29% da frota de porta-contêineres com menor capacidade.
A adição de capacidade remanescente nestes trades foi aborvida, onde possível, pela política de slow steaming e emprego de embarcações extras em loops.
Mas a medida de manipular as frotas desta maneira, a fim de minimizar o efeito da entrada das novas super-embarcações, pode estar chegando a um limite, reporta a Clarkson. "O remanejamento continuo depende do número de embarcações menores disponíveis para reutilização a partir das linhas principais", sustenta a pesquisa.
"Com o declínio na utilização de navios entre 2 mil Teus e 4.999 Teus entre julho de 2007 a 2010, de 79% e 49% em rotas transpacíficas e extremo oriente-europa, respectivamente, o sucesso na absorção de embarcações reutilizadas irá provavelmente depender de um incremento na demanda", conclui a Clarkson.
Guia Marítimo
Fila de embarque do açúcar no porto de Santos vai até setembro
Os importadores de açúcar brasileiro que negociarem hoje um carregamento do produto apenas conseguirão embarcá-lo, pelo Porto de Santos, em meados de setembro. A afirmação é do diretor comercial e de logística da Açúcar Guarani, Paulo José Mendes Passos.
"Atualmente, existe uma forte demanda por açúcar brasileiro que, vinculada a uma deterioração das condições logísticas, criaram uma situação complicada na exportação", disse.
Segundo o executivo, uma fila de 450 caminhões aguardam para descarregar açúcar no Porto de Santos. Esses veículos transportam 13.500 toneladas e esperam para descarregar nos armazéns.
No Porto de Paranaguá, a fila de caminhões soma 150 carretas. "Os veículos ficam presos mais tempo e criam um gargalo porque outras commodities, como o milho, também precisam chegar ao porto via rodoviária. O resultado é um aumento do frete em cerca de 15% nos últimos meses", constata Passos.
Espera para descarregar o produto, encarece o frete em até 15%.
No embarque, a situação também é grave. Em Santos, todos os oito berços destinados ao açúcar estão ocupados e cerca de 60 navios esperam na costa para atracar.
"Nos próximos dias, serão 111 navios apenas em Santos à espera do açúcar", estima o consultor Plínio Nastari, presidente da Datagro, especializada no setor sucroalcooleiro.
Na avaliação dele, há um descasamento entre a produção e a capacidade de embarque do produto. Em Paranaguá, dois navios carregam e mais 14 esperam na barra por um berço livre.
Helder Gosling, diretor comercial e de logística do Grupo São Martinho, afirma que a empresa recorre a uma alternativa intermodal para fugir dos gargalos, principalmente pelo transporte ferroviário.
"O problema de escoamento do porto, no entanto, afetou até a ferrovia", destaca. De acordo com o executivo, não há muitos vagões disponíveis para o transporte de açúcar porque muitos estão presos no porto, com o atraso registrado no descarregamento.
Na avaliação de Gosling, as recentes chuvas foram um fator importante para o obstáculo logístico existente neste momento no embarque de açúcar. "Os problemas que o clima provocou na produção no ano passado, agora, refletem nos embarques ", afirma.
Neste momento, a demanda internacional pelo açúcar é grande porque existe um déficit mundial do produto pelo segundo ano consecutivo.
"Muitos países produtores registraram uma safra menor que o esperado como Índia, Rússia e até a Colômbia, o que tornou o Brasil o único fornecedor do produto pelo menos até outubro quando começa a safra dos países do Hemisfério Norte", diz Nastari.
Além disso, muitos países também precisam recompor os estoques. Os países muçulmanos do Oriente Médio procuram pelo produto para abastecer o mercado interno antes do mês de Ramadã, quando o consumo de açúcar é elevado.
Nastari informa que a demanda é tão grande que o produto brasileiro é negociado com prêmio sobre o preço base em plena safra, quando o normal é que o valor sofra um desconto durante esse período.
A expectativa é de que julho registre uma exportação brasileira recorde de açúcar, superando pela primeira vez na história as 3 milhões de toneladas.
O recorde anterior foi registrado em setembro de 2009, quando as exportações atingiram 2,55 milhões de toneladas.
Portos e Navios
Porto altera normas de atracação de navios carregados com veículos
A exportação e importação de ônibus e peças para caminhões e máquinas agrícolas, além de outras cargas carregadas sobre rodas, terão prioridade no Porto de Paranaguá. A ordem de serviço número 135/2010 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) altera o regulamento de programação e atracação de navios de operação por rolamento, também chamados de Ro-Ro.
O objetivo é dar agilidade ao embarque dessas cargas, já que a exportação por navios que operam por rolamento cresceu mais de 22%, na comparação entre os primeiros sete meses deste ano e o mesmo período do ano passado.
Segundo o superintendente da Appa, Mario Lobo Filho, a nova medida segue as tendências do sistema portuário mundial e deve atrair negócios importantes para o Estado. “Essas alterações vão permitir que Paranaguá atenda mais linhas internacionais, além da manutenção da chamada Linha da África”, conta. Produtos como ônibus, peças veiculares, madeira e compensados, produzidos no Brasil, chegam ao continente africano por navios de operação por rolamento.
Entre os exportadores que atendem a linha africana, está a montadora paranaense Mascarello. Com sede em Cascavel, a empresa produz ônibus que são enviados para Angola, Gana, Nigéria, Cabo Verde e Guiné Equatorial, além de países da América Latina, como Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Equador, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Panamá e El Salvador.
Em 2009, a Mascarello exportou 130 veículos. Entre janeiro e julho deste ano foram 203. “Nossa meta, até o final de 2010, é exportar 12% da produção, com perspectivas de crescimento para 2011 e exportação de até 15% de tudo que produzimos”, conta Priscila Ganzer, assessora do grupo. “Utilizar o porto de Paranaguá nos garante vantagens como rápido acesso, menor custos com logística, melhores tarifas, rapidez nas movimentações e menos burocracia”.
MUDANÇAS - A ordem de serviço 135/2010 foi apresentada na quarta-feira (25), durante a reunião trimestral de janelas de atracação, que reúne operadores e armadores portuários que atuam com movimentação contêineres e veículos. Ela regulamenta que navios Ro-Ro, que tenham até 200 metros de comprimento, terão atracação preferencial no berço 208 (quando o carregamento mínimo for de 2 mil toneladas e o tempo de atracação for de, no máximo, 24 horas) e no berço 209 (quando o carregamento mínimo for de 5 mil toneladas).
Para utilizar as janelas públicas de atracação, oferecidas com dia e hora pré-estabelecidos para serviços semanais regulares, os agentes marítimos responsáveis pela embarcação devem solicitar o espaço com antecedência mínima de sete dias à data de chegada do navio. Com isso, a Appa pretende aumentar ainda mais a movimentação de cargas sobre rolamentos, que, entre janeiro e julho de 2010, chegou a 176,7 mil toneladas e já corresponde a 63% do total movimentado em 2009.
Portos e Navios
COMÉRCIO EXTERIOR - 30/08/2010
Câmara Brasil-China organiza missão para feiras de autopeças na China
A CBCDE disponibiliza um pacote de dez dias de viagem, com saída em 22 de setembro de 2010 e retorno em 1º de outubro. Serão três dias dedicados à feira e outros dois dias livres para atividades independentes ou organizadas pela CBCDE. O valor do investimento é de US$ 3.180,00
Representante oficial da Exposição Internacional de Peças Automotivas da China (CIAPE), maior vitrine do setor no país, a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), organiza missão empresarial do setor a expor e visitar esta oportunidade de negócio.
Organizada pelo Ministério do Comércio da República Popular da China (MOFCOM), a feira será realizada entre os dias 25 a 27 de setembro de 2010 no China International Exhibition Centre, em Beijing, e terá uma área de 70 mil m2 distribuídos para aproximadamente 2 mil expositores de 40 países. A feira espera receber 6 mil visitantes de 100 países e regiões.
A CBCDE disponibiliza um pacote de 10 dias de viagem, com saída em 22 de setembro de 2010 e retorno em 1º de outubro. Serão três dias dedicados à feira e outros dois dias livres para atividades independentes ou organizadas pela CBCDE. O valor do investimento é de US$ 3.180,00.
A exposição reunirá os principais fabricantes de autopeças, peças de reposição e automóveis do mundo e da China, além de associações e entidades do setor da China, Estados Unidos, Coreia do Sul, Reino Unido, Japão, França, Alemanha, Itália, Espanha, entre outros.
Categorias dos produtos que estarão expostos na feira: . Autopeças e componentes dos sistemas de motor, chassi, frenagem, acionamento, direção, sistema de carroçaria e peças, sistemas eletrônicos, sistemas de exaustão, pneus, etc
. Produtos de mercado de pós-venda: Equipamentos eletrônicos: aparelhos de som, televisões, equipamentos antifurto, telefones, sistemas de navegação por satélite, sistemas de monitoramento e localização, portas e janelas automáticas, ar-condicionados, refrigeradores, radares reversos, lâmpadas e sistemas completos de iluminação, etc.
- Acessórios: pára-brisas, bancos, capas, almofadas, capas para volante, cintos de segurança, filtros acústicos, limpadores de pára-brisa, travas, discos de ruptura de segurança, enfeites, quebra-sóis, itens externos, aromatizantes para carros, capotas, etc.
. Produtos para cuidado e manutenção: dispositivos de limpeza e manutenção, ceras, lubrificantes, aditivos, produtos para acabamento, vernizes, polidores, xampus e perfumes, etc.
. Dispositivos e ferramentas para consertos e testes, funilaria e estacionamentos.
. Rede de lojas para serviços rápidos de reparo e pós-venda.
. Equipamentos e produtos para automóveis ecologicamente corretos, reciclagem e tratamento de resíduos.
. Produtos e equipamentos para conversão de automóveis.
. Grupos e mídia relacionados a produtos automobilísticos.
.[ Inscrições, até 10 de setembro de 2010 (para visitantes) com Arthur Volpon, pelo telefone (11) 3082-2636, ou pelo e-mail: arthur.v@cbcde.org.br Site da Feira: www.iapechina.com].
Portal Fator Brasil
Abertas inscrições para feira de alimentos em Riad
A feira de alimentos, que será realizada em outubro em Riad, capital da Arábia Saudita, terá um pavilhão brasileiro organizado pela Conceito Brazil em parceria com o Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura, com apoio da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, está com as inscrições abertas para as empresas brasileiras interessadas em participar da feira Saudi Agro-Food, que será realizada de 4 a 7 de outubro, em Riad, capital da Arábia Saudita. O pavilhão do Brasil, que terá 135 metros quadrados, é organizado pela Conceito Brazil, empresa representante do evento.
Essa é a segunda vez que a Conceito Brazil organiza um pavilhão brasileiro na feira. No ano passado, 16 empresas participaram do evento. “Essa é uma feira para equipamentos para produção de alimentos, como embalagens, misturas e ingredientes. É uma boa oportunidade para as empresas brasileiras”, afirmou o secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby.
De acordo com ele, o foco da feira não é tanto alimentos processados, mas insumos agropecuários e maquinários. Mesmo assim, já estão inscritas algumas empresas brasileiras fabricantes de carne de frango e bovina e de produtos lácteos. Alaby acredita que seria interessante promover um evento, paralelamente à feira, explicando as etapas da cadeia produtiva brasileira.
Segundo informações do Ministério da Agricultura, entre os países árabes, a Arábia Saudita é o maior mercado para o Brasil. As exportações para o país árabe nos sete primeiros meses do ano somaram US$ 1,6 bilhão, um aumento de 41% em relação ao mesmo período do ano passado. Apenas as vendas agropecuárias para Arábia Saudita tiveram crescimento de 17%. Os principais produtos agropecuários embarcados foram carnes de frango e bovina, açúcar, soja e milho.
Arábia Saudita
O país árabe é o maior exportador de petróleo do mundo e possui também as maiores reservas. Com uma população de mais de 25 milhões de pessoas, que cresce 3% ao ano, a demanda por alimentos também aumenta.
No ano passado, a Arábia Saudita importou mais de US$ 17,4 bilhões em alimentos e produtos agrícolas, um crescimento de 16% em relação a 2008. Atualmente, as importações de alimentos e produtos agrícolas representam 15% do total importado pelo país. Segundo informações do site da feira, o setor de alimentos e produtos agrícolas é o quarto maior importador do país.
As empresas interessadas em participar da Saudi Agro-Food devem entrar em contato com departamento de Comércio Exterior da Câmara Árabe.
Contato
Departamento de Comércio Exterior da Câmara Árabe Tel. +55 11 3147-4093 (com Frederico Pucci) Email: Frederico@ccab.org.br
ANBA
Governo descarta adotar novas barreiras para conter importação
Conjuntura: Ministro espera saldo comercial entre US$ 16 bilhões e US$ 18 bilhões em 2010
Sergio Leo, de Brasília
Deve ficar entre US$ 16 bilhões e US$ 18 bilhões neste ano o saldo comercial brasileiro - a diferença entre exportações e importações do país, previu o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ao comentar, para o Valor, a demanda do presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, de novas barreiras a produtos importados. "São estimativas extra-oficiais", alertou o ministro, que não costuma fazer previsões sobre o saldo do comércio exterior. Ele rejeitou enfaticamente o pedido de "fechamento" da economia.
Jorge diz que os empresários preocupados com a concorrência desleal estrangeira deveriam questionar na Justiça o que ele considera "uma aberração": as vantagens fiscais concedidas por Estados como Santa Catarina e Espírito Santo para importação de mercadorias. É a decisão de reduzir o ICMS para 2% a responsável pelo acúmulo de estoques de aço em Santa Catarina, motivo de queixas de Steinbruch, comentou Jorge. "Os empresários deveriam se organizar e combater essa guerra fiscal que favorece importados, inclusive com medidas judiciais", critica o ministro.
Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, as queixas da Fiesp juntam problemas diferentes enfrentados pelos produtores brasileiros, nenhum deles solucionável com o aumento de tarifas de importação. "Não adianta fechar a economia", diz Barral. "Contrabando não se resolve com tarifa mais alta; fraudes, subfaturamento, contrabando se combatem com fiscalização", enumerou o secretário.
"Tem, ainda, distorção tributária nos Estados que reduzem o ICMS e um problema grave, que é o acúmulo de créditos não devolvidos aos exportadores", acrescentou Barral. Nesta semana, uma empresa do setor de papel comunicou ao Ministério do Desenvolvimento ter desistido de um investimento de US$ 500 milhões devido ao alto custo do ICMS. Os custos para levar uma tonelada de papel da Europa à Argentina chegam a US$ 40; para levar a mesma quantidade aos portos argentinos, saindo do Paraná, os custos sobem para US$ 120, compara Barral, citando dados levados pelos industriais ao governo.
Miguel Jorge e Welber Barral reconhecem que a valorização do real em relação ao dólar também desequilibra a competição em prejuízo aos produtores nacionais. "Apesar disso, se pegarmos o coeficiente de importação do Brasil, ele ainda é mais baixo que em países comparáveis", argumenta Miguel Jorge, exibindo um gráfico montado pelo ministério, segundo o qual as importações representaram, nos últimos anos, entre 9% a pouco mais de 11% do Produto Interno Bruto.
Mesmo a Argentina, após passar de 14,7% em 2004 para 17,5% em 2008, chegou a 12,6% com a crise no ano passado, nota o ministro. No México, está acima de 27,5% a proporção de importações em relação ao PIB, relação considerada um indicador importante da abertura da economia. E, na África do Sul, esse indicador ficou acima de 25%, após chegar a 36% em 2008.
"Temos o problema do câmbio", admitiu Barral. "Mas a proporção de bens de consumo importados é pequena, 17% do total", argumenta. "Não temos número significativo de setores ameaçados pelo aumento de importação", garante Miguel Jorge. "Quando vem aqui um setor ameaçado, em geral é subfaturamento ou fraude", complementou Barral, lembrando o caso de produtos como escova de cabelo ou óculos (estes últimos contrabandeados em quantidade equivalente a 70% do mercado nacional). "Ou falta de competitividade", critica o ministro.
Miguel Jorge nega que a competição estrangeira esteja gerando estoques de produtos sem mercado no país. O ministro e o secretário de Comércio Exterior garantem que, em novembro, deve entrar em funcionamento o novo sistema integrado de registro de exportações, que dará maior agilidade e reduzirá custos burocráticos nas vendas ao exterior. O governo, lembram eles, acelerou as barreiras anti-dumping, reforçou as alfândegas para fazer "valoração aduaneira" (estabelecimento de preços mínimos para tributar importações), aumentou gradativamente as alíquotas das autopeças e editou medida para reprimir a circunvenção - fraude para contornar barreiras anti-dumping, vendendo produtos chineses ao Brasil, por exemplo, como se fossem fabricados no Vietnã.
"Agora há importadores reclamando da medida anti-circunvenção; se estiverem importando mesmo de fábricas do Vietnã, não têm do que se preocupar", diz o ministro. "Mas quem estiver trazendo produto da China como se fosse da Malásia tem de se preocupar mesmo, vai sair do mercado".
Barral cita o exemplo do gradualismo nas autopeças como demonstração de que o governo dá prioridade à "previsibilidade" nas ações de comércio exterior. "O Brasil não entra em aventuras", diz ele. "É uma decisão do presidente da República; não cogitamos medidas fora de nossos compromissos com os tratados internacionais e a Organização Mundial de Comércio", endossa o ministro.
O diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, diz que Steinbruch foi mal interpretado pelos que o acusam de defender o protecionismo. "Benjamin não fala em voltar ao protecionismo geriátrico dos anos 80, faz uma defesa da industria por não estarmos em uma conjuntura competitiva, de cambio, tributos, logística e capital", argumenta Giannetti, que acusa o Ministério da Fazenda de impedir medidas de redução de tributos que prejudicam os produtores nacionais na competição com os importados.
A Fiesp apoia algumas reivindicações de aumento de tarifas, como a dos fabricantes de máquinas e equipamentos para a indústria, que querem elevar as tarifas de 16% para 35%, como forma de se proteger dos concorrentes chineses. "Teremos um déficit no setor de manufaturados de US$ 60 bilhões neste ano; em 2006 era um superávit de US$ 5,9 bilhões", critica, em referência ao estudo da Fiesp que considera o total das exportações e importações do setor industrial.
Valor Econômico
Plano norte-americano pode afetar exportações brasileiras
A adoção, pelo governo norte-americano, de medidas para coibir as importações que considera desleais e reforçar medidas protecionistas pode ter consequências para as exportações brasileiras e, consequentemente, para a economia do país. Essa é a avaliação do economista Rogério César de Souza, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IED).
"Há muitos setores cujas exportações ainda estão se recuperando da última crise econômica internacional e medidas como essa podem afetá-los", disse o economista à Agência Brasil, explicando ainda estar analisando o teor das medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo secretário de Comércio, Gary Locke, em Washington. Souza considera que é cedo para citar quais setores, eventualmente, poderiam ser atingidos. "Em tese, o setor agropecuário, a mineração e parte da indústria. Teremos que ver como o Brasil, se for o caso, irá reagir (às medidas)".
Para o economista, a iniciativa do governo norte-americano visa a ajustar as relações comerciais exteriores do país, cujo déficit da balança comercial vem se avolumando em meio a um processo de tentativa de recuperação econômica após a crise econômica mundial deflagrada em setembro de 2008. "A preocupação dos Estados Unidos é com o ajuste de sua economia. Os Estados Unidos estão tentando ajustar sua economia e essas medidas procuram dar ao país uma possibilidade de voltar a crescer sem maiores revezes".
O foco da questão, para o economista, será a discussão em torno do que os Estados Unidos classificam como ´práticas ilegais´. "Temos organismos mundiais que cuidam para que não haja nenhum tipo de abuso unilateral, mas, até que isso seja discutido, os Estados Unidos estão tentando melhorar seu déficit".
Agência Brasil
A CBCDE disponibiliza um pacote de dez dias de viagem, com saída em 22 de setembro de 2010 e retorno em 1º de outubro. Serão três dias dedicados à feira e outros dois dias livres para atividades independentes ou organizadas pela CBCDE. O valor do investimento é de US$ 3.180,00
Representante oficial da Exposição Internacional de Peças Automotivas da China (CIAPE), maior vitrine do setor no país, a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), organiza missão empresarial do setor a expor e visitar esta oportunidade de negócio.
Organizada pelo Ministério do Comércio da República Popular da China (MOFCOM), a feira será realizada entre os dias 25 a 27 de setembro de 2010 no China International Exhibition Centre, em Beijing, e terá uma área de 70 mil m2 distribuídos para aproximadamente 2 mil expositores de 40 países. A feira espera receber 6 mil visitantes de 100 países e regiões.
A CBCDE disponibiliza um pacote de 10 dias de viagem, com saída em 22 de setembro de 2010 e retorno em 1º de outubro. Serão três dias dedicados à feira e outros dois dias livres para atividades independentes ou organizadas pela CBCDE. O valor do investimento é de US$ 3.180,00.
A exposição reunirá os principais fabricantes de autopeças, peças de reposição e automóveis do mundo e da China, além de associações e entidades do setor da China, Estados Unidos, Coreia do Sul, Reino Unido, Japão, França, Alemanha, Itália, Espanha, entre outros.
Categorias dos produtos que estarão expostos na feira: . Autopeças e componentes dos sistemas de motor, chassi, frenagem, acionamento, direção, sistema de carroçaria e peças, sistemas eletrônicos, sistemas de exaustão, pneus, etc
. Produtos de mercado de pós-venda: Equipamentos eletrônicos: aparelhos de som, televisões, equipamentos antifurto, telefones, sistemas de navegação por satélite, sistemas de monitoramento e localização, portas e janelas automáticas, ar-condicionados, refrigeradores, radares reversos, lâmpadas e sistemas completos de iluminação, etc.
- Acessórios: pára-brisas, bancos, capas, almofadas, capas para volante, cintos de segurança, filtros acústicos, limpadores de pára-brisa, travas, discos de ruptura de segurança, enfeites, quebra-sóis, itens externos, aromatizantes para carros, capotas, etc.
. Produtos para cuidado e manutenção: dispositivos de limpeza e manutenção, ceras, lubrificantes, aditivos, produtos para acabamento, vernizes, polidores, xampus e perfumes, etc.
. Dispositivos e ferramentas para consertos e testes, funilaria e estacionamentos.
. Rede de lojas para serviços rápidos de reparo e pós-venda.
. Equipamentos e produtos para automóveis ecologicamente corretos, reciclagem e tratamento de resíduos.
. Produtos e equipamentos para conversão de automóveis.
. Grupos e mídia relacionados a produtos automobilísticos.
.[ Inscrições, até 10 de setembro de 2010 (para visitantes) com Arthur Volpon, pelo telefone (11) 3082-2636, ou pelo e-mail: arthur.v@cbcde.org.br Site da Feira: www.iapechina.com].
Portal Fator Brasil
Abertas inscrições para feira de alimentos em Riad
A feira de alimentos, que será realizada em outubro em Riad, capital da Arábia Saudita, terá um pavilhão brasileiro organizado pela Conceito Brazil em parceria com o Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura, com apoio da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, está com as inscrições abertas para as empresas brasileiras interessadas em participar da feira Saudi Agro-Food, que será realizada de 4 a 7 de outubro, em Riad, capital da Arábia Saudita. O pavilhão do Brasil, que terá 135 metros quadrados, é organizado pela Conceito Brazil, empresa representante do evento.
Essa é a segunda vez que a Conceito Brazil organiza um pavilhão brasileiro na feira. No ano passado, 16 empresas participaram do evento. “Essa é uma feira para equipamentos para produção de alimentos, como embalagens, misturas e ingredientes. É uma boa oportunidade para as empresas brasileiras”, afirmou o secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby.
De acordo com ele, o foco da feira não é tanto alimentos processados, mas insumos agropecuários e maquinários. Mesmo assim, já estão inscritas algumas empresas brasileiras fabricantes de carne de frango e bovina e de produtos lácteos. Alaby acredita que seria interessante promover um evento, paralelamente à feira, explicando as etapas da cadeia produtiva brasileira.
Segundo informações do Ministério da Agricultura, entre os países árabes, a Arábia Saudita é o maior mercado para o Brasil. As exportações para o país árabe nos sete primeiros meses do ano somaram US$ 1,6 bilhão, um aumento de 41% em relação ao mesmo período do ano passado. Apenas as vendas agropecuárias para Arábia Saudita tiveram crescimento de 17%. Os principais produtos agropecuários embarcados foram carnes de frango e bovina, açúcar, soja e milho.
Arábia Saudita
O país árabe é o maior exportador de petróleo do mundo e possui também as maiores reservas. Com uma população de mais de 25 milhões de pessoas, que cresce 3% ao ano, a demanda por alimentos também aumenta.
No ano passado, a Arábia Saudita importou mais de US$ 17,4 bilhões em alimentos e produtos agrícolas, um crescimento de 16% em relação a 2008. Atualmente, as importações de alimentos e produtos agrícolas representam 15% do total importado pelo país. Segundo informações do site da feira, o setor de alimentos e produtos agrícolas é o quarto maior importador do país.
As empresas interessadas em participar da Saudi Agro-Food devem entrar em contato com departamento de Comércio Exterior da Câmara Árabe.
Contato
Departamento de Comércio Exterior da Câmara Árabe Tel. +55 11 3147-4093 (com Frederico Pucci) Email: Frederico@ccab.org.br
ANBA
Governo descarta adotar novas barreiras para conter importação
Conjuntura: Ministro espera saldo comercial entre US$ 16 bilhões e US$ 18 bilhões em 2010
Sergio Leo, de Brasília
Deve ficar entre US$ 16 bilhões e US$ 18 bilhões neste ano o saldo comercial brasileiro - a diferença entre exportações e importações do país, previu o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ao comentar, para o Valor, a demanda do presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, de novas barreiras a produtos importados. "São estimativas extra-oficiais", alertou o ministro, que não costuma fazer previsões sobre o saldo do comércio exterior. Ele rejeitou enfaticamente o pedido de "fechamento" da economia.
Jorge diz que os empresários preocupados com a concorrência desleal estrangeira deveriam questionar na Justiça o que ele considera "uma aberração": as vantagens fiscais concedidas por Estados como Santa Catarina e Espírito Santo para importação de mercadorias. É a decisão de reduzir o ICMS para 2% a responsável pelo acúmulo de estoques de aço em Santa Catarina, motivo de queixas de Steinbruch, comentou Jorge. "Os empresários deveriam se organizar e combater essa guerra fiscal que favorece importados, inclusive com medidas judiciais", critica o ministro.
Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, as queixas da Fiesp juntam problemas diferentes enfrentados pelos produtores brasileiros, nenhum deles solucionável com o aumento de tarifas de importação. "Não adianta fechar a economia", diz Barral. "Contrabando não se resolve com tarifa mais alta; fraudes, subfaturamento, contrabando se combatem com fiscalização", enumerou o secretário.
"Tem, ainda, distorção tributária nos Estados que reduzem o ICMS e um problema grave, que é o acúmulo de créditos não devolvidos aos exportadores", acrescentou Barral. Nesta semana, uma empresa do setor de papel comunicou ao Ministério do Desenvolvimento ter desistido de um investimento de US$ 500 milhões devido ao alto custo do ICMS. Os custos para levar uma tonelada de papel da Europa à Argentina chegam a US$ 40; para levar a mesma quantidade aos portos argentinos, saindo do Paraná, os custos sobem para US$ 120, compara Barral, citando dados levados pelos industriais ao governo.
Miguel Jorge e Welber Barral reconhecem que a valorização do real em relação ao dólar também desequilibra a competição em prejuízo aos produtores nacionais. "Apesar disso, se pegarmos o coeficiente de importação do Brasil, ele ainda é mais baixo que em países comparáveis", argumenta Miguel Jorge, exibindo um gráfico montado pelo ministério, segundo o qual as importações representaram, nos últimos anos, entre 9% a pouco mais de 11% do Produto Interno Bruto.
Mesmo a Argentina, após passar de 14,7% em 2004 para 17,5% em 2008, chegou a 12,6% com a crise no ano passado, nota o ministro. No México, está acima de 27,5% a proporção de importações em relação ao PIB, relação considerada um indicador importante da abertura da economia. E, na África do Sul, esse indicador ficou acima de 25%, após chegar a 36% em 2008.
"Temos o problema do câmbio", admitiu Barral. "Mas a proporção de bens de consumo importados é pequena, 17% do total", argumenta. "Não temos número significativo de setores ameaçados pelo aumento de importação", garante Miguel Jorge. "Quando vem aqui um setor ameaçado, em geral é subfaturamento ou fraude", complementou Barral, lembrando o caso de produtos como escova de cabelo ou óculos (estes últimos contrabandeados em quantidade equivalente a 70% do mercado nacional). "Ou falta de competitividade", critica o ministro.
Miguel Jorge nega que a competição estrangeira esteja gerando estoques de produtos sem mercado no país. O ministro e o secretário de Comércio Exterior garantem que, em novembro, deve entrar em funcionamento o novo sistema integrado de registro de exportações, que dará maior agilidade e reduzirá custos burocráticos nas vendas ao exterior. O governo, lembram eles, acelerou as barreiras anti-dumping, reforçou as alfândegas para fazer "valoração aduaneira" (estabelecimento de preços mínimos para tributar importações), aumentou gradativamente as alíquotas das autopeças e editou medida para reprimir a circunvenção - fraude para contornar barreiras anti-dumping, vendendo produtos chineses ao Brasil, por exemplo, como se fossem fabricados no Vietnã.
"Agora há importadores reclamando da medida anti-circunvenção; se estiverem importando mesmo de fábricas do Vietnã, não têm do que se preocupar", diz o ministro. "Mas quem estiver trazendo produto da China como se fosse da Malásia tem de se preocupar mesmo, vai sair do mercado".
Barral cita o exemplo do gradualismo nas autopeças como demonstração de que o governo dá prioridade à "previsibilidade" nas ações de comércio exterior. "O Brasil não entra em aventuras", diz ele. "É uma decisão do presidente da República; não cogitamos medidas fora de nossos compromissos com os tratados internacionais e a Organização Mundial de Comércio", endossa o ministro.
O diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, diz que Steinbruch foi mal interpretado pelos que o acusam de defender o protecionismo. "Benjamin não fala em voltar ao protecionismo geriátrico dos anos 80, faz uma defesa da industria por não estarmos em uma conjuntura competitiva, de cambio, tributos, logística e capital", argumenta Giannetti, que acusa o Ministério da Fazenda de impedir medidas de redução de tributos que prejudicam os produtores nacionais na competição com os importados.
A Fiesp apoia algumas reivindicações de aumento de tarifas, como a dos fabricantes de máquinas e equipamentos para a indústria, que querem elevar as tarifas de 16% para 35%, como forma de se proteger dos concorrentes chineses. "Teremos um déficit no setor de manufaturados de US$ 60 bilhões neste ano; em 2006 era um superávit de US$ 5,9 bilhões", critica, em referência ao estudo da Fiesp que considera o total das exportações e importações do setor industrial.
Valor Econômico
Plano norte-americano pode afetar exportações brasileiras
A adoção, pelo governo norte-americano, de medidas para coibir as importações que considera desleais e reforçar medidas protecionistas pode ter consequências para as exportações brasileiras e, consequentemente, para a economia do país. Essa é a avaliação do economista Rogério César de Souza, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IED).
"Há muitos setores cujas exportações ainda estão se recuperando da última crise econômica internacional e medidas como essa podem afetá-los", disse o economista à Agência Brasil, explicando ainda estar analisando o teor das medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo secretário de Comércio, Gary Locke, em Washington. Souza considera que é cedo para citar quais setores, eventualmente, poderiam ser atingidos. "Em tese, o setor agropecuário, a mineração e parte da indústria. Teremos que ver como o Brasil, se for o caso, irá reagir (às medidas)".
Para o economista, a iniciativa do governo norte-americano visa a ajustar as relações comerciais exteriores do país, cujo déficit da balança comercial vem se avolumando em meio a um processo de tentativa de recuperação econômica após a crise econômica mundial deflagrada em setembro de 2008. "A preocupação dos Estados Unidos é com o ajuste de sua economia. Os Estados Unidos estão tentando ajustar sua economia e essas medidas procuram dar ao país uma possibilidade de voltar a crescer sem maiores revezes".
O foco da questão, para o economista, será a discussão em torno do que os Estados Unidos classificam como ´práticas ilegais´. "Temos organismos mundiais que cuidam para que não haja nenhum tipo de abuso unilateral, mas, até que isso seja discutido, os Estados Unidos estão tentando melhorar seu déficit".
Agência Brasil
TRIBUTOS - 30/08/2010
Companhias telefônicas vencem ação da Cofins
As concessionárias de telefonia venceram ontem uma importante disputa tributária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, a 1ª Seção considerou legal o repasse do PIS e da Cofins nas contas telefônicas. Os ministros analisaram um recurso da Brasil Telecom que contestava um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A Corte estadual julgou ilegal a inclusão das contribuições na tarifa e o consequente repasse para os consumidores. De acordo com cálculos apresentados pela defesa da Brasil Telecom, caso a companhia tivesse que devolver os valores dos tributos arrecadados para os clientes, entre os anos de 2006 e 2009, teria que desembolsar R$ 2,1 bilhões.
O montante, segundo a empresa, seria desproporcional ao seu lucro no mesmo período, que totalizou R$ 1,3 bilhão. A Brasil Telecom alegou no STJ que o repasse já ocorre há 11 anos e foi autorizado pelo contrato de concessão firmado com a União. "Além do prejuízo, o fim do repasse dos tributos tornaria a atividade antieconômica", afirma o advogado Gustavo do Amaral Martins, do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados, que defende a companhia telefônica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou na ação, em favor das concessionárias. O órgão regulador alertou para a possibilidade de aumento nas tarifas caso a interpretação do STJ fosse favorável aos consumidores, exigindo a devolução dos valores arrecadados com PIS e Cofins.
Já os consumidores argumentaram que o repasse não poderia ser mantido apenas para assegurar a margem de lucro das concessionárias. O advogado Cláudio Petrini Belmonte, que atua em causa própria no STJ contra a Brasil Telecom, defende que somente impostos cobrados sobre a operação de venda de bens e mercadorias e prestação de serviço - como o ICMS - poderiam ser repassados ao consumidor. De acordo com essa tese, o PIS e a Cofins não podem incidir diretamente na fatura, conta a conta, mas integrar proporcionalmente o custo da tarifa.
O ministro Luiz Fux, relator do processo, entendeu que o repasse é legítimo, pois essa possibilidade está prevista na Lei de Telecomunicações. O julgamento foi suspenso em junho, por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves. Os consumidores estavam vencendo a disputa por quatro votos a dois. Mas ontem o placar se inverteu. O ministro Benedito Gonçalves acompanhou o voto do relator. Ele levou em consideração a preservação da tarifa que constou na proposta vencedora da licitação do serviço público, para que se tenha a justa remuneração e a prestação adequada do serviço.
Em sua última participação na 1ª Seção, a ministra Eliana Calmon, que vai assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, entendeu que a sistemática do repasse é permitida pela lei, e votou a favor das concessionárias. No entanto, a ministra Eliana Calmon ponderou que há falta de clareza na cobrança, pois os contratos que disciplinam o repasse ficam ocultos dos contribuintes. De acordo com a ministra, seu voto foi dado com base no princípio da legalidade, apesar de, no caso, "as cifras serem impressionantes e a vedação do repasse condenar a empresa ao fracasso". O ministro Humberto Martins, que havia votado favoravelmente aos consumidores, decidiu mudar seu voto, o que resultou em um placar de seis votos a três para as concessionárias.
A decisão do STJ pode influenciar um caso semelhante, que será julgado também como recurso repetitivo pela Corte, envolvendo a legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica. Caso sejam derrotadas, as distribuidoras de energia do país podem ter que devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos consumidores. O STJ vai analisar um recurso proposto por um consumidor contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul. No Estado, há mais de dez mil processos propostos por consumidores. A expectativa dos advogados que defendem o setor de energia é que o caso tenha o mesmo desfecho do recurso julgado ontem, envolvendo as concessionárias de telefonia.
Valor Econômico
Transferência de produtos é isenta
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Súmula nº 166, publicada em agosto de 1996, continua válida. O texto garante isenção do ICMS no simples deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Os ministros analisaram um recurso ajuizado pela IBM Brasil contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou nulo o enunciado com a edição da Lei Complementar nº 87, de setembro de 2006, conhecida como Lei Kandir.
A companhia havia sido autuada pela Fazenda paulista por não recolher o ICMS na transferência de um estoque de bens entre um de seus estabelecimentos, em Sumaré (SP), para a cidade do Rio de Janeiro. O imposto, no caso, seria de 18% sobre o valor dos equipamentos. Em primeira instância, a IBM conseguiu cancelar o auto de infração, mas o TJSP reformou a decisão sob o argumento de que a Lei Complementar nº 87 estabeleceu que o contribuinte deve recolher ICMS nessas operações. O desembargadores consideraram que a súmula editada pelo STJ é anterior à norma. A diferença é de apenas um mês.
Os ministros da 1ª Seção, no entanto, entenderam, por unanimidade, que a súmula continua em vigor, mesmo com a edição posterior da Lei Kandir. Alguns ministros chegaram a cogitar, inclusive, a publicação de um novo texto. Mas prevaleceu o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que achou desnecessária a medida, já que a situação é a mesma.
De acordo com o advogado Ilídio Benites de Oliveira Alves, do escritório Oliveira Alves Advogados, que defende a IBM, a transferência de bens entre estabelecimentos da empresa é bastante comum quando se renova o parque tecnológico, por exemplo. "O ICMS só deve ser pago no momento da venda, se o bem se transformar em mercadoria", diz Alves.
Apesar do STJ ter reafirmado o seu entendimento, na prática as empresas devem continuar a ter que recorrer à Justiça para cancelar as autuações. De acordo com advogados, os Estados deverão continuar cobrando o ICMS nessas operações, baseados na Lei Complementar nº 87. "A situação é uma prova do desrespeito da administração pública com as decisões judiciais", diz o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon Mizabel Derzi Consultores e Advogados.
O escritório obteve várias decisões favoráveis para contribuintes autuados pela fiscalização, com multas quase sempre bem elevadas. De acordo com Santiago, as empresas costumam recorrer à Justiça quando os bens transportados não forem comercializados posteriormente. "Se a empresa vender as mercadorias, poderá abater, nessa operação, o ICMS pago na etapa anterior", diz Santiago. Procurada pelo Valor, a Procuradoria do Estado de São Paulo (PGE-SP) não quis se manifestar sobre o assunto.
Valor Econômico
As concessionárias de telefonia venceram ontem uma importante disputa tributária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, a 1ª Seção considerou legal o repasse do PIS e da Cofins nas contas telefônicas. Os ministros analisaram um recurso da Brasil Telecom que contestava um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A Corte estadual julgou ilegal a inclusão das contribuições na tarifa e o consequente repasse para os consumidores. De acordo com cálculos apresentados pela defesa da Brasil Telecom, caso a companhia tivesse que devolver os valores dos tributos arrecadados para os clientes, entre os anos de 2006 e 2009, teria que desembolsar R$ 2,1 bilhões.
O montante, segundo a empresa, seria desproporcional ao seu lucro no mesmo período, que totalizou R$ 1,3 bilhão. A Brasil Telecom alegou no STJ que o repasse já ocorre há 11 anos e foi autorizado pelo contrato de concessão firmado com a União. "Além do prejuízo, o fim do repasse dos tributos tornaria a atividade antieconômica", afirma o advogado Gustavo do Amaral Martins, do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados, que defende a companhia telefônica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou na ação, em favor das concessionárias. O órgão regulador alertou para a possibilidade de aumento nas tarifas caso a interpretação do STJ fosse favorável aos consumidores, exigindo a devolução dos valores arrecadados com PIS e Cofins.
Já os consumidores argumentaram que o repasse não poderia ser mantido apenas para assegurar a margem de lucro das concessionárias. O advogado Cláudio Petrini Belmonte, que atua em causa própria no STJ contra a Brasil Telecom, defende que somente impostos cobrados sobre a operação de venda de bens e mercadorias e prestação de serviço - como o ICMS - poderiam ser repassados ao consumidor. De acordo com essa tese, o PIS e a Cofins não podem incidir diretamente na fatura, conta a conta, mas integrar proporcionalmente o custo da tarifa.
O ministro Luiz Fux, relator do processo, entendeu que o repasse é legítimo, pois essa possibilidade está prevista na Lei de Telecomunicações. O julgamento foi suspenso em junho, por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves. Os consumidores estavam vencendo a disputa por quatro votos a dois. Mas ontem o placar se inverteu. O ministro Benedito Gonçalves acompanhou o voto do relator. Ele levou em consideração a preservação da tarifa que constou na proposta vencedora da licitação do serviço público, para que se tenha a justa remuneração e a prestação adequada do serviço.
Em sua última participação na 1ª Seção, a ministra Eliana Calmon, que vai assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, entendeu que a sistemática do repasse é permitida pela lei, e votou a favor das concessionárias. No entanto, a ministra Eliana Calmon ponderou que há falta de clareza na cobrança, pois os contratos que disciplinam o repasse ficam ocultos dos contribuintes. De acordo com a ministra, seu voto foi dado com base no princípio da legalidade, apesar de, no caso, "as cifras serem impressionantes e a vedação do repasse condenar a empresa ao fracasso". O ministro Humberto Martins, que havia votado favoravelmente aos consumidores, decidiu mudar seu voto, o que resultou em um placar de seis votos a três para as concessionárias.
A decisão do STJ pode influenciar um caso semelhante, que será julgado também como recurso repetitivo pela Corte, envolvendo a legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica. Caso sejam derrotadas, as distribuidoras de energia do país podem ter que devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos consumidores. O STJ vai analisar um recurso proposto por um consumidor contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul. No Estado, há mais de dez mil processos propostos por consumidores. A expectativa dos advogados que defendem o setor de energia é que o caso tenha o mesmo desfecho do recurso julgado ontem, envolvendo as concessionárias de telefonia.
Valor Econômico
Transferência de produtos é isenta
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Súmula nº 166, publicada em agosto de 1996, continua válida. O texto garante isenção do ICMS no simples deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Os ministros analisaram um recurso ajuizado pela IBM Brasil contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou nulo o enunciado com a edição da Lei Complementar nº 87, de setembro de 2006, conhecida como Lei Kandir.
A companhia havia sido autuada pela Fazenda paulista por não recolher o ICMS na transferência de um estoque de bens entre um de seus estabelecimentos, em Sumaré (SP), para a cidade do Rio de Janeiro. O imposto, no caso, seria de 18% sobre o valor dos equipamentos. Em primeira instância, a IBM conseguiu cancelar o auto de infração, mas o TJSP reformou a decisão sob o argumento de que a Lei Complementar nº 87 estabeleceu que o contribuinte deve recolher ICMS nessas operações. O desembargadores consideraram que a súmula editada pelo STJ é anterior à norma. A diferença é de apenas um mês.
Os ministros da 1ª Seção, no entanto, entenderam, por unanimidade, que a súmula continua em vigor, mesmo com a edição posterior da Lei Kandir. Alguns ministros chegaram a cogitar, inclusive, a publicação de um novo texto. Mas prevaleceu o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que achou desnecessária a medida, já que a situação é a mesma.
De acordo com o advogado Ilídio Benites de Oliveira Alves, do escritório Oliveira Alves Advogados, que defende a IBM, a transferência de bens entre estabelecimentos da empresa é bastante comum quando se renova o parque tecnológico, por exemplo. "O ICMS só deve ser pago no momento da venda, se o bem se transformar em mercadoria", diz Alves.
Apesar do STJ ter reafirmado o seu entendimento, na prática as empresas devem continuar a ter que recorrer à Justiça para cancelar as autuações. De acordo com advogados, os Estados deverão continuar cobrando o ICMS nessas operações, baseados na Lei Complementar nº 87. "A situação é uma prova do desrespeito da administração pública com as decisões judiciais", diz o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon Mizabel Derzi Consultores e Advogados.
O escritório obteve várias decisões favoráveis para contribuintes autuados pela fiscalização, com multas quase sempre bem elevadas. De acordo com Santiago, as empresas costumam recorrer à Justiça quando os bens transportados não forem comercializados posteriormente. "Se a empresa vender as mercadorias, poderá abater, nessa operação, o ICMS pago na etapa anterior", diz Santiago. Procurada pelo Valor, a Procuradoria do Estado de São Paulo (PGE-SP) não quis se manifestar sobre o assunto.
Valor Econômico
SECEX DIVULGA RELAÇÃO DE ENTIDADES AUTORIZADAS A EMITIR CERTIFICADOS DE ORIGEM
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) tornou pública a nova lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem no âmbito dos Acordos firmados pelo Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e dos demais Acordos preferenciais de comércio dos quais faça parte.
Com a relação divulgada foi estabelecido o código que cada uma das Entidades deve adotar para fins da emissão do Certificado de Origem Digital (COD).
Todas as Entidades listadas devem estar cientes de suas obrigações e observar o disposto nos respectivos Acordos para a emissão dos Certificados de Origem. Aquelas instituições que não observarem as regras definidas ficarão sujeitas às sanções previstas nos respectivos Acordos e na legislação brasileira.
Confira a seguir a lista das entidades, de acordo com a Circular Secex nº 38, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/10.
Entidade Código da Entidade p/emissão do Certificado de Origem Digital (COD)
Associação Comercial de Porto Alegre (RS) 1
Associação Comercial de Santos (SP) 2
Associação Comercial do Estado do Paraná 3
Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (PR) 4
Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande (RS) 5
Centro de Comércio do Café do Rio de Janeiro 6
Confederação das Associações Comerciais do Brasil 7
Confederação Nacional do Comércio 8
Federação da Agricultura do Estado do Pará 9
Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia 10
Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas 11
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo 12
Federação das Associações Comerciais do Estado do Ceará 13
Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio Grande do Norte 14
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul 15
Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco 16
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Mato Grosso 17
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro 18
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado Paraná 19
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal 20
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Roraima 21
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins 22
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe 23
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Espírito Santo 24
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Pará 25
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás 26
Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais 27
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina 28
Federação das Associações Empresariais do Maranhão 29
Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul 30
Federação das Indústrias do Distrito Federal 31
Federação das Indústrias do Estado da Bahia 32
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba 33
Federação das Indústrias do Estado de Alagoas 34
Federação das Indústrias do Estado de Goiás 35
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais 36
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco 37
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia 38
Federação das Indústrias do Estado de Roraima 39
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina 40
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo 41
Federação das Indústrias do Estado de Sergipe 42
Federação das Indústrias do Estado do Acre 43
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas 44
Federação das Indústrias do Estado do Ceará 45
Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo 46
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão 47
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso 48
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul 49
Federação das Indústrias do Estado do Pará 50
Federação das Indústrias do Estado do Paraná 51
Federação das Indústrias do Estado do Piauí 52
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro 53
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte 54
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul 55
Federação do Comércio Atacadista do Estado de Pernambuco 56
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul 57
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas 58
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco 59
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá 60
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado de São Paulo61
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado de Minas Gerais 62
Federação do Comércio do Distrito Federal 63
Federação do Comércio do Estado da Bahia 64
Federação do Comércio do Estado da Paraíba 65
Federação do Comércio do Estado de Alagoas 66
Federação do Comércio do Estado de Goiás 67
Federação do Comércio do Estado de Rondônia 68
Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina 69
Federação do Comércio do Estado de Sergipe 70
Federação do Comércio do Estado de Tocantins 71
Federação do Comércio do Estado do Acre 72
Federação do Comércio do Estado do Ceará 73
Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo 74
Federação do Comércio do Estado do Maranhão 75
Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso 76
Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso do Sul 77
Federação do Comércio do Estado do Pará 78
Federação do Comércio do Estado do Piauí 79
Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro 80
Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte 81
Federação do Comércio do Paraná 82
Aduaneiras
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) tornou pública a nova lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem no âmbito dos Acordos firmados pelo Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e dos demais Acordos preferenciais de comércio dos quais faça parte.
Com a relação divulgada foi estabelecido o código que cada uma das Entidades deve adotar para fins da emissão do Certificado de Origem Digital (COD).
Todas as Entidades listadas devem estar cientes de suas obrigações e observar o disposto nos respectivos Acordos para a emissão dos Certificados de Origem. Aquelas instituições que não observarem as regras definidas ficarão sujeitas às sanções previstas nos respectivos Acordos e na legislação brasileira.
Confira a seguir a lista das entidades, de acordo com a Circular Secex nº 38, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/10.
Entidade Código da Entidade p/emissão do Certificado de Origem Digital (COD)
Associação Comercial de Porto Alegre (RS) 1
Associação Comercial de Santos (SP) 2
Associação Comercial do Estado do Paraná 3
Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (PR) 4
Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande (RS) 5
Centro de Comércio do Café do Rio de Janeiro 6
Confederação das Associações Comerciais do Brasil 7
Confederação Nacional do Comércio 8
Federação da Agricultura do Estado do Pará 9
Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia 10
Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas 11
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo 12
Federação das Associações Comerciais do Estado do Ceará 13
Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio Grande do Norte 14
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul 15
Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco 16
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Mato Grosso 17
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro 18
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado Paraná 19
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal 20
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Roraima 21
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins 22
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe 23
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Espírito Santo 24
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Pará 25
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás 26
Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais 27
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina 28
Federação das Associações Empresariais do Maranhão 29
Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul 30
Federação das Indústrias do Distrito Federal 31
Federação das Indústrias do Estado da Bahia 32
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba 33
Federação das Indústrias do Estado de Alagoas 34
Federação das Indústrias do Estado de Goiás 35
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais 36
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco 37
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia 38
Federação das Indústrias do Estado de Roraima 39
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina 40
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo 41
Federação das Indústrias do Estado de Sergipe 42
Federação das Indústrias do Estado do Acre 43
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas 44
Federação das Indústrias do Estado do Ceará 45
Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo 46
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão 47
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso 48
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul 49
Federação das Indústrias do Estado do Pará 50
Federação das Indústrias do Estado do Paraná 51
Federação das Indústrias do Estado do Piauí 52
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro 53
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte 54
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul 55
Federação do Comércio Atacadista do Estado de Pernambuco 56
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul 57
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas 58
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco 59
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá 60
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado de São Paulo61
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado de Minas Gerais 62
Federação do Comércio do Distrito Federal 63
Federação do Comércio do Estado da Bahia 64
Federação do Comércio do Estado da Paraíba 65
Federação do Comércio do Estado de Alagoas 66
Federação do Comércio do Estado de Goiás 67
Federação do Comércio do Estado de Rondônia 68
Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina 69
Federação do Comércio do Estado de Sergipe 70
Federação do Comércio do Estado de Tocantins 71
Federação do Comércio do Estado do Acre 72
Federação do Comércio do Estado do Ceará 73
Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo 74
Federação do Comércio do Estado do Maranhão 75
Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso 76
Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso do Sul 77
Federação do Comércio do Estado do Pará 78
Federação do Comércio do Estado do Piauí 79
Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro 80
Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte 81
Federação do Comércio do Paraná 82
Aduaneiras
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
COMÉRCIO EXTERIOR - 27/08/2010
Importação de aço bate recorde e deve chegar a 20% do consumo nacional
Disparada. Historicamente mantida entre 6% e 7%, participação deve ser a maior da história este ano, segundo estimativa das siderúrgicas nacionais. Variação do câmbio, incentivos fiscais estaduais e federais e temor de alta dos preços são as explicações
Previsão. A expectativa é de que, ao fim de 2010, o País tenha importado 4,1 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos para um consume de 24 milhões
A participação do aço importado no consumo interno brasileiro, historicamente mantida entre 6% e 7%, este ano deve bater recorde e ficar na casa de 20%, pelas estimativas do Instituto Aço Brasil (antigo IBS), que representa as siderúrgicas nacionais.
"Está ocorrendo um processo especulativo. Diante da perspectiva de preços mais elevados, as distribuidoras estão com quase quatro meses de estoque. Fizeram aposta de cassino", disse ao Estado o presidente do instituto, Marco Polo de Mello Lopes.
De janeiro a junho ingressaram no mercado nacional 2,528 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, volume superior a toda a compra externa de aço de 2009, de 2,231 milhões de toneladas. A expectativa é de que, ao fim de 2010, este montante chegue a 4,150 milhões de toneladas, para um consumo também recorde de 24,980 milhões de toneladas.
Fortemente impactados pela crise de 2008, a produção e o consumo de aço no Brasil atravessaram todo o ano de 2009 tentando recuperar perdas.
A produção cresceu paulatinamente, de acordo com o cronograma de reativação de seis alto-fornos que foram abafados de forma simultânea, o que nunca havia ocorrido no País.
As próprias usinas nacionais tiveram de importar aço para honrar encomendas quando em época de reaquecimento de demanda. Vieram do exterior este ano 213.960 toneladas de aço importado por Usiminas, CSN, ArcelorMittal e Gerdau.
O IABr não confirma as empresas importadoras, mas garante que o total correspondeu a apenas 8% das compras externas no primeiro semestre e "foi pontual".
Mello Lopes adverte para o risco de desindustrialização que o Brasil corre com o aumento descontrolado das importações diretas (placas e bobinas) e indiretas (máquinas, equipamentos e bens de consumo, como automóveis) de aço. Para ele está ocorrendo uma convergência de fatores como câmbio, incentivos fiscais estaduais e federais e um processo especulativo no qual o mercado distribuidor aguarda o aumento no preço interno do aço para elevar ganhos de importação.
De acordo com levantamento do instituto, 58% dos produtos siderúrgicos importados no primeiro semestre ingressaram por cinco Estados (Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná) e sete portos, alguns deles sem tradição neste tipo de movimentação.
Distorção. Paulo Cesar Cortes Corsi, presidente do porto de São Francisco do Sul, reconhece que está havendo alguma distorção no mercado, mas acredita que o preço do aço nacional também não está competitivo. "Certamente o aço aqui está mais caro, senão não estaria entrando tanto produto externo", avalia.
Ele diz que, de janeiro a julho deste ano, o porto recebeu 198 mil toneladas de aço vindas de diversos países, especialmente da China. O aumento em relação a todo o ano passado, com importação de 30.600 toneladas, foi de mais de 500%. As exportações também cresceram, mas não no mesmo nível: passaram de 6 mil para 54 mil toneladas.
"O volume de bobinas de aço importadas realmente cresceu muito. Talvez por causa do câmbio, mas talvez esteja ocorrendo uma grande distorção no mercado. O quadro da indústria é de capacidade ociosa. Isso não se explica", diz Corsi, intrigado. Ele lembra que o porto de Santa Catarina não é exatamente novato na movimentação de aço por causa da siderúrgica local Vega do Sul. Mas admite que o aço que entra pelo porto de São Francisco do Sul não se destina ao mercado de Santa Catarina.
Mello Lopes, do IABr, sustenta que o mercado siderúrgico chinês, fortemente subsidiado pelo governo de seu país, concorre de forma desigual no Brasil. "A alternativa seria que o País tivesse como prioridade olhar o seu mercado interno", diz, criticando os incentivos fiscais e as facilidades de importação. Único fabricante brasileiro de chapas grossas de aço para a indústria naval, o grupo Usiminas/Cosipa solicitou ao governo uma investigação antidumping contra a importação de chapas grossas da China.
A Transpetro, empresa de transportes da Petrobrás, transformou-se na principal fonte de demandas do produto. Desde 2007, quando iniciou as encomendas para seu programa de renovação de frota (Promef), comprou cerca de 150 mil toneladas de aço. Apenas um terço desse total foi encomendado no Brasil. A maior parte veio da China, Ucrânia e Coreia do Sul. A empresa informou, por meio da assessoria de imprensa, que realizou tomadas internacionais de preço que envolveram 15 siderúrgicas de oito países. O critério para declarar o vencedor foi preço.
O Estado de S.Paulo
EUA anunciam política mais severa para importações da China
O secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, anunciou 14 propostas que têm como objetivo combater práticas comerciais injustas que podem aumentar a tensão do país com a China.
As medidas preveem, entre outras coisas, que as tarifas antidumping aplicadas pelos EUA passem a ser calculadas levando em consideração os custos trabalhistas dos produtos importados, assim como subsídios à exportação que esses produtos eventualmente recebam em seu país de origem.
"A administração Obama está comprometida a reforçar a prática das nossas leis de comércio, a fim de garantir um espaço justo para que as empresas norte-americanas e seus funcionários - motores do nosso crescimento econômico", afirmou Locke em um comunicado.
As políticas devem ser implementadas nos próximos meses, após a realização de uma audiência pública sobre o tema. As informações são da Dow Jones.
Agência Estado
Novo programa de exportação
A gerente de Relações Internacionais da Comunidade Urbana de Dunkerque-França, Pauline Dubois, apresentou ontem aos empresários presentes na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) um novo programa de exportação chamado Exporta + Marítimo.
O projeto está tramitando na Coordenadoria Geral do Sistema Aduaneiro (Coana) e pretende simplificar as exportações por meio do transporte marítimo.
Pelo projeto será possível realizar embarques sem limitação de peso ou volume para a carga exportada. Os produtos exportados utilizarão a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) para operações com valores até US$50 mil.
De acordo com Dubois, as pequenas empresas e os artesãos, agricultores e profissionais autônomos poderão se beneficiar do programa, já que devem conseguir driblar a burocracia.
O projeto se assemelha ao Exporta Fácil dos Correios, mas permite um volume maior de exportações, o que deve facilitar bastante a venda de produtos de micros e pequenas empresas.
Portos e Navios
MINÉRIO MUDA A PAUTA DE EXPORTAÇÕES DO PAÍS
A adoção do novo sistema de reajustes trimestrais do minério de ferro teve forte impacto sobre o resultado da Vale no segundo trimestre. Além do lucro e o melhor desempenho operacional e financeiro da mineradora, desde o choque financeiro global do terceiro trimestre de 2008, a Vale passou a Petrobras e assumiu o posto de maior empresa exportadora brasileira.
No acumulado do ano até julho, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a Vale exportou US$ 10,143 bilhões, ante US$ 10,139 bilhões da estatal petrolífera.
No final do ano passado, a estatal detinha uma parcela de 8,04% das exportações do Brasil, enquanto a mineradora, com um volume de vendas externas de US$ 10,826 bilhões, tinha uma parcela de 7,08%.
A Petrobras mantinha a primeira posição entre as exportadoras brasileiras desde 2002, quando passou a então líder, Embraer. Ainda de acordo com dados do Mdic, outras empresas que estão entre as dez maiores exportadoras são: Bunge (US$ 2,6 bilhões), Embraer (US$ 2,0 bilhões) Cargill (US$ 1,8 bilhões) e Brasil Foods (US$ 1,2 bilhões).
Na visão do vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o ritmo atual de exportações das companhias indica que é bastante factível que a Vale seja a primeira exportadora do País no balanço consolidado do ano.
"A Vale já chegou a estar à frente ao longo de 2009, mas, por conta de uma alta forte do petróleo no segundo semestre, acabou o ano atrás. Porém, para este ano não há perspectiva de grande variação nos preços do barril do petróleo e do minério de ferro nos próximos meses que faça esse ritmo se alterar significativamente. Com isso, a Vale deve encerrar o ano pela primeira vez à frente", pontua o vice-presidente da AEB.
Para o analista de comércio exterior Ivan Boeing, os elevados reajustes do preço do minério de ferro colocaram o produto como principal item de exportação nos sete primeiros meses deste ano e ajudaram a Vale a ultrapassar a Petrobras, contudo a queda nas compras do petróleo foi outro contribuinte para a inversão de posições das vendas externas.
"No acumulado do ano, a Vale teve alta de 57,65% frente ao mesmo período de 2009, enquanto a estatal petrolífera - mesmo beneficiada com o avanço da cotação internacional do petróleo e com taxa de crescimento de 85,83% - exportou menos pela diminuição de mercados compradores em decorrência da crise mundial", frisa Boeing.
De acordo com os dados até a terceira semana de agosto, a Vale segue em ritmo de exportações mais forte.
Enquanto foram vendidos para o exterior US$ 167 milhões por dia de minério de ferro, foram exportados R$ 105 milhões por dia em petróleo e seus derivados, que significam 100% das vendas da Petrobras tem como destino os países do exterior.
"A disputa das duas empresas pela liderança da pauta de exportações, porém, consolida a concentração da pauta brasileira em poucos produtos", diz Castro.
Segundo dados do Mdic, de janeiro a julho, as duas empresas responderam por 19% das exportações do País.
Segundo Boeing as exportações de minério totalizarão US$ 19 bilhões este ano, enquanto as exportações de petróleo somarão entre US$ 17 bilhões e US$ 18 bilhões.
No ano passado, a Petrobras exportou US$ 12,3 bilhões, enquanto a Vale gerou US$ 10,2 bilhões em vendas de minério para fora do país.
"A participação da China na nossa receita de vendas caiu para 27,2% no segundo trimestre, ante 37,6% no segundo trimestre de 2009, refletindo crescimento mais equilibrado da demanda global por minérios e metais", destacou a mineradora em nota.
As importações de minério de ferro pela China em julho somaram 51,2 milhões de toneladas, 11,8% abaixo de julho de 2009 e 8,5% acima de junho, segundo dados do Mdic.
As exportações de produtos de aço em julho atingiram 4,55 milhões de toneladas, mais do que o dobro de julho de 2009.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que tomará uma decisão política no processo que definirá o preço do barril de petróleo a ser utilizado na capitalização da Petrobras.
"Estou aqui para tomar a decisão política. Quando os técnicos se puserem de acordo, tomarei a decisão política", afirmou Lula.
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, disse que o governo continua debruçado sobre os estudos das certificadoras internacionais para tentar um preço de consenso para o barril de petróleo nas reservas que serão cedidas pela União à Petrobras ainda esta semana e garantir a realização da capitalização da estatal em 30 de setembro.
Diário do Comércio e Indústria
PORTA DE ENTRADA
A Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, vai ter um estande para as empresas brasileiras exporem seus produtos, prospectarem o mercado e fecharem negócios na Mactech, a maior feira de máquinas e equipamentos do Oriente Médio.
Esta será a primeira vez que o Brasil participa do evento, que no ano passado reuniu 750 expositores de 44 países. A Mactech, que acontece na cidade do Cairo, de 25 a 28 de novembro, é considerada a porta de entrada para um mercado que compra do mundo cerca de US$ 81 bilhões anuais em máquinas e equipamentos.
O Egito, por exemplo, no ano passado importou US$ 6,13 bilhões, o que faz do setor de máquinas e equipamentos o responsável por 11% das compras do país no mercado internacional e o principal item da sua pauta de importação.
Demanda e crescimento
No entanto, as exportações brasileiras de máquinas e equipamentos para o Egito, considerando o que o país compra no mercado internacional, ainda são muito pequenas. De janeiro a julho deste ano o Brasil vendeu para os egípcios US$ 19,5 milhões e, no ano passado, US$ 33 milhões.
Há, pela competitividade e qualidade dos produtos da indústria brasileira de máquinas e equipamentos, condições de aumentar substancialmente a participação do Brasil nesse mercado, cuja demanda por bens de capital, em função do crescimento de sua economia, é cada vez maior.
Os dados de organismos internacionais, como o FMI, mostram que o crescimento econômico do Egito é sustentável. Este ano, o PIB do país árabe deverá ultrapassar os US$ 450 bilhões, um salto de 5,5% em relação a 2009.
Equipe precursora
E é justamente para mostrar aos árabes a qualidade e a competividade dos produtos brasileiros neste setor que uma equipe da Câmara Árabe irá ao Egito em outubro. Para isso, estão sendo agendadas reuniões com empresários, importadores e órgãos governamentais daquele país.
Antes da Mactech, a equipe da Câmara Árabe vai traçar para os participantes dessas reuniões uma radiografia da indústria brasileira de máquinas e equipamentos e apresentar um perfil das empresas nacionais que irão expor no evento.Com isso, os importadores que visitarem o estande da Câmara já terão informações prévias dos produtos fabricados pelas indústrias brasileiras
Acordo
Para o secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, o tratado de livre comércio assinado recentemente pelo Egito com o Mercosul deverá contribuir para a expansão da corrente comercial entre o Brasil e o país árabe, que em até cinco anos poderá chegar a US$ 4 bilhões.No ano passado, a corrente comercial entre os dois países foi de US$ 1,7 bilhão.
O setor de máquinas e equipamentos é um dos contemplados pelas reduções tarifárias previstas no acordo. Isso o torna mais competitivo e, portanto, em condições de enfrentar os concorrentes internacionais.
"Com isso, o Brasil tem condições de expandir sua participação no mercado egípcio de bens de capital. É preciso também que, além do acordo de livre comércio, haja linhas regulares de financiamento, a juros compatíveis com o mercado internacional, para exportações da indústria brasileira de máquinas e equipamentos", avalia Alaby.
O setor
No primeiro semestre deste ano, as vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos geraram uma receita de R$ 33,9 bilhões, um crescimento de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A previsão para este ano é de um faturamento próximo a R$ 70 bilhões.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), as exportações do setor cresceram 6,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado, resultando em uma receita de US$ 4,04 bilhões.
Cinco países árabes estão entre os 50 maiores compradores de máquinas e equipamentos do Brasil. São eles: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argélia, Sudão e Egito.
Agência Anba
Disparada. Historicamente mantida entre 6% e 7%, participação deve ser a maior da história este ano, segundo estimativa das siderúrgicas nacionais. Variação do câmbio, incentivos fiscais estaduais e federais e temor de alta dos preços são as explicações
Previsão. A expectativa é de que, ao fim de 2010, o País tenha importado 4,1 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos para um consume de 24 milhões
A participação do aço importado no consumo interno brasileiro, historicamente mantida entre 6% e 7%, este ano deve bater recorde e ficar na casa de 20%, pelas estimativas do Instituto Aço Brasil (antigo IBS), que representa as siderúrgicas nacionais.
"Está ocorrendo um processo especulativo. Diante da perspectiva de preços mais elevados, as distribuidoras estão com quase quatro meses de estoque. Fizeram aposta de cassino", disse ao Estado o presidente do instituto, Marco Polo de Mello Lopes.
De janeiro a junho ingressaram no mercado nacional 2,528 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, volume superior a toda a compra externa de aço de 2009, de 2,231 milhões de toneladas. A expectativa é de que, ao fim de 2010, este montante chegue a 4,150 milhões de toneladas, para um consumo também recorde de 24,980 milhões de toneladas.
Fortemente impactados pela crise de 2008, a produção e o consumo de aço no Brasil atravessaram todo o ano de 2009 tentando recuperar perdas.
A produção cresceu paulatinamente, de acordo com o cronograma de reativação de seis alto-fornos que foram abafados de forma simultânea, o que nunca havia ocorrido no País.
As próprias usinas nacionais tiveram de importar aço para honrar encomendas quando em época de reaquecimento de demanda. Vieram do exterior este ano 213.960 toneladas de aço importado por Usiminas, CSN, ArcelorMittal e Gerdau.
O IABr não confirma as empresas importadoras, mas garante que o total correspondeu a apenas 8% das compras externas no primeiro semestre e "foi pontual".
Mello Lopes adverte para o risco de desindustrialização que o Brasil corre com o aumento descontrolado das importações diretas (placas e bobinas) e indiretas (máquinas, equipamentos e bens de consumo, como automóveis) de aço. Para ele está ocorrendo uma convergência de fatores como câmbio, incentivos fiscais estaduais e federais e um processo especulativo no qual o mercado distribuidor aguarda o aumento no preço interno do aço para elevar ganhos de importação.
De acordo com levantamento do instituto, 58% dos produtos siderúrgicos importados no primeiro semestre ingressaram por cinco Estados (Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná) e sete portos, alguns deles sem tradição neste tipo de movimentação.
Distorção. Paulo Cesar Cortes Corsi, presidente do porto de São Francisco do Sul, reconhece que está havendo alguma distorção no mercado, mas acredita que o preço do aço nacional também não está competitivo. "Certamente o aço aqui está mais caro, senão não estaria entrando tanto produto externo", avalia.
Ele diz que, de janeiro a julho deste ano, o porto recebeu 198 mil toneladas de aço vindas de diversos países, especialmente da China. O aumento em relação a todo o ano passado, com importação de 30.600 toneladas, foi de mais de 500%. As exportações também cresceram, mas não no mesmo nível: passaram de 6 mil para 54 mil toneladas.
"O volume de bobinas de aço importadas realmente cresceu muito. Talvez por causa do câmbio, mas talvez esteja ocorrendo uma grande distorção no mercado. O quadro da indústria é de capacidade ociosa. Isso não se explica", diz Corsi, intrigado. Ele lembra que o porto de Santa Catarina não é exatamente novato na movimentação de aço por causa da siderúrgica local Vega do Sul. Mas admite que o aço que entra pelo porto de São Francisco do Sul não se destina ao mercado de Santa Catarina.
Mello Lopes, do IABr, sustenta que o mercado siderúrgico chinês, fortemente subsidiado pelo governo de seu país, concorre de forma desigual no Brasil. "A alternativa seria que o País tivesse como prioridade olhar o seu mercado interno", diz, criticando os incentivos fiscais e as facilidades de importação. Único fabricante brasileiro de chapas grossas de aço para a indústria naval, o grupo Usiminas/Cosipa solicitou ao governo uma investigação antidumping contra a importação de chapas grossas da China.
A Transpetro, empresa de transportes da Petrobrás, transformou-se na principal fonte de demandas do produto. Desde 2007, quando iniciou as encomendas para seu programa de renovação de frota (Promef), comprou cerca de 150 mil toneladas de aço. Apenas um terço desse total foi encomendado no Brasil. A maior parte veio da China, Ucrânia e Coreia do Sul. A empresa informou, por meio da assessoria de imprensa, que realizou tomadas internacionais de preço que envolveram 15 siderúrgicas de oito países. O critério para declarar o vencedor foi preço.
O Estado de S.Paulo
EUA anunciam política mais severa para importações da China
O secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, anunciou 14 propostas que têm como objetivo combater práticas comerciais injustas que podem aumentar a tensão do país com a China.
As medidas preveem, entre outras coisas, que as tarifas antidumping aplicadas pelos EUA passem a ser calculadas levando em consideração os custos trabalhistas dos produtos importados, assim como subsídios à exportação que esses produtos eventualmente recebam em seu país de origem.
"A administração Obama está comprometida a reforçar a prática das nossas leis de comércio, a fim de garantir um espaço justo para que as empresas norte-americanas e seus funcionários - motores do nosso crescimento econômico", afirmou Locke em um comunicado.
As políticas devem ser implementadas nos próximos meses, após a realização de uma audiência pública sobre o tema. As informações são da Dow Jones.
Agência Estado
Novo programa de exportação
A gerente de Relações Internacionais da Comunidade Urbana de Dunkerque-França, Pauline Dubois, apresentou ontem aos empresários presentes na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) um novo programa de exportação chamado Exporta + Marítimo.
O projeto está tramitando na Coordenadoria Geral do Sistema Aduaneiro (Coana) e pretende simplificar as exportações por meio do transporte marítimo.
Pelo projeto será possível realizar embarques sem limitação de peso ou volume para a carga exportada. Os produtos exportados utilizarão a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) para operações com valores até US$50 mil.
De acordo com Dubois, as pequenas empresas e os artesãos, agricultores e profissionais autônomos poderão se beneficiar do programa, já que devem conseguir driblar a burocracia.
O projeto se assemelha ao Exporta Fácil dos Correios, mas permite um volume maior de exportações, o que deve facilitar bastante a venda de produtos de micros e pequenas empresas.
Portos e Navios
MINÉRIO MUDA A PAUTA DE EXPORTAÇÕES DO PAÍS
A adoção do novo sistema de reajustes trimestrais do minério de ferro teve forte impacto sobre o resultado da Vale no segundo trimestre. Além do lucro e o melhor desempenho operacional e financeiro da mineradora, desde o choque financeiro global do terceiro trimestre de 2008, a Vale passou a Petrobras e assumiu o posto de maior empresa exportadora brasileira.
No acumulado do ano até julho, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a Vale exportou US$ 10,143 bilhões, ante US$ 10,139 bilhões da estatal petrolífera.
No final do ano passado, a estatal detinha uma parcela de 8,04% das exportações do Brasil, enquanto a mineradora, com um volume de vendas externas de US$ 10,826 bilhões, tinha uma parcela de 7,08%.
A Petrobras mantinha a primeira posição entre as exportadoras brasileiras desde 2002, quando passou a então líder, Embraer. Ainda de acordo com dados do Mdic, outras empresas que estão entre as dez maiores exportadoras são: Bunge (US$ 2,6 bilhões), Embraer (US$ 2,0 bilhões) Cargill (US$ 1,8 bilhões) e Brasil Foods (US$ 1,2 bilhões).
Na visão do vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o ritmo atual de exportações das companhias indica que é bastante factível que a Vale seja a primeira exportadora do País no balanço consolidado do ano.
"A Vale já chegou a estar à frente ao longo de 2009, mas, por conta de uma alta forte do petróleo no segundo semestre, acabou o ano atrás. Porém, para este ano não há perspectiva de grande variação nos preços do barril do petróleo e do minério de ferro nos próximos meses que faça esse ritmo se alterar significativamente. Com isso, a Vale deve encerrar o ano pela primeira vez à frente", pontua o vice-presidente da AEB.
Para o analista de comércio exterior Ivan Boeing, os elevados reajustes do preço do minério de ferro colocaram o produto como principal item de exportação nos sete primeiros meses deste ano e ajudaram a Vale a ultrapassar a Petrobras, contudo a queda nas compras do petróleo foi outro contribuinte para a inversão de posições das vendas externas.
"No acumulado do ano, a Vale teve alta de 57,65% frente ao mesmo período de 2009, enquanto a estatal petrolífera - mesmo beneficiada com o avanço da cotação internacional do petróleo e com taxa de crescimento de 85,83% - exportou menos pela diminuição de mercados compradores em decorrência da crise mundial", frisa Boeing.
De acordo com os dados até a terceira semana de agosto, a Vale segue em ritmo de exportações mais forte.
Enquanto foram vendidos para o exterior US$ 167 milhões por dia de minério de ferro, foram exportados R$ 105 milhões por dia em petróleo e seus derivados, que significam 100% das vendas da Petrobras tem como destino os países do exterior.
"A disputa das duas empresas pela liderança da pauta de exportações, porém, consolida a concentração da pauta brasileira em poucos produtos", diz Castro.
Segundo dados do Mdic, de janeiro a julho, as duas empresas responderam por 19% das exportações do País.
Segundo Boeing as exportações de minério totalizarão US$ 19 bilhões este ano, enquanto as exportações de petróleo somarão entre US$ 17 bilhões e US$ 18 bilhões.
No ano passado, a Petrobras exportou US$ 12,3 bilhões, enquanto a Vale gerou US$ 10,2 bilhões em vendas de minério para fora do país.
"A participação da China na nossa receita de vendas caiu para 27,2% no segundo trimestre, ante 37,6% no segundo trimestre de 2009, refletindo crescimento mais equilibrado da demanda global por minérios e metais", destacou a mineradora em nota.
As importações de minério de ferro pela China em julho somaram 51,2 milhões de toneladas, 11,8% abaixo de julho de 2009 e 8,5% acima de junho, segundo dados do Mdic.
As exportações de produtos de aço em julho atingiram 4,55 milhões de toneladas, mais do que o dobro de julho de 2009.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que tomará uma decisão política no processo que definirá o preço do barril de petróleo a ser utilizado na capitalização da Petrobras.
"Estou aqui para tomar a decisão política. Quando os técnicos se puserem de acordo, tomarei a decisão política", afirmou Lula.
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, disse que o governo continua debruçado sobre os estudos das certificadoras internacionais para tentar um preço de consenso para o barril de petróleo nas reservas que serão cedidas pela União à Petrobras ainda esta semana e garantir a realização da capitalização da estatal em 30 de setembro.
Diário do Comércio e Indústria
PORTA DE ENTRADA
A Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, vai ter um estande para as empresas brasileiras exporem seus produtos, prospectarem o mercado e fecharem negócios na Mactech, a maior feira de máquinas e equipamentos do Oriente Médio.
Esta será a primeira vez que o Brasil participa do evento, que no ano passado reuniu 750 expositores de 44 países. A Mactech, que acontece na cidade do Cairo, de 25 a 28 de novembro, é considerada a porta de entrada para um mercado que compra do mundo cerca de US$ 81 bilhões anuais em máquinas e equipamentos.
O Egito, por exemplo, no ano passado importou US$ 6,13 bilhões, o que faz do setor de máquinas e equipamentos o responsável por 11% das compras do país no mercado internacional e o principal item da sua pauta de importação.
Demanda e crescimento
No entanto, as exportações brasileiras de máquinas e equipamentos para o Egito, considerando o que o país compra no mercado internacional, ainda são muito pequenas. De janeiro a julho deste ano o Brasil vendeu para os egípcios US$ 19,5 milhões e, no ano passado, US$ 33 milhões.
Há, pela competitividade e qualidade dos produtos da indústria brasileira de máquinas e equipamentos, condições de aumentar substancialmente a participação do Brasil nesse mercado, cuja demanda por bens de capital, em função do crescimento de sua economia, é cada vez maior.
Os dados de organismos internacionais, como o FMI, mostram que o crescimento econômico do Egito é sustentável. Este ano, o PIB do país árabe deverá ultrapassar os US$ 450 bilhões, um salto de 5,5% em relação a 2009.
Equipe precursora
E é justamente para mostrar aos árabes a qualidade e a competividade dos produtos brasileiros neste setor que uma equipe da Câmara Árabe irá ao Egito em outubro. Para isso, estão sendo agendadas reuniões com empresários, importadores e órgãos governamentais daquele país.
Antes da Mactech, a equipe da Câmara Árabe vai traçar para os participantes dessas reuniões uma radiografia da indústria brasileira de máquinas e equipamentos e apresentar um perfil das empresas nacionais que irão expor no evento.Com isso, os importadores que visitarem o estande da Câmara já terão informações prévias dos produtos fabricados pelas indústrias brasileiras
Acordo
Para o secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, o tratado de livre comércio assinado recentemente pelo Egito com o Mercosul deverá contribuir para a expansão da corrente comercial entre o Brasil e o país árabe, que em até cinco anos poderá chegar a US$ 4 bilhões.No ano passado, a corrente comercial entre os dois países foi de US$ 1,7 bilhão.
O setor de máquinas e equipamentos é um dos contemplados pelas reduções tarifárias previstas no acordo. Isso o torna mais competitivo e, portanto, em condições de enfrentar os concorrentes internacionais.
"Com isso, o Brasil tem condições de expandir sua participação no mercado egípcio de bens de capital. É preciso também que, além do acordo de livre comércio, haja linhas regulares de financiamento, a juros compatíveis com o mercado internacional, para exportações da indústria brasileira de máquinas e equipamentos", avalia Alaby.
O setor
No primeiro semestre deste ano, as vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos geraram uma receita de R$ 33,9 bilhões, um crescimento de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A previsão para este ano é de um faturamento próximo a R$ 70 bilhões.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), as exportações do setor cresceram 6,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado, resultando em uma receita de US$ 4,04 bilhões.
Cinco países árabes estão entre os 50 maiores compradores de máquinas e equipamentos do Brasil. São eles: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argélia, Sudão e Egito.
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