LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 15 de julho de 2013

MERCOSUL


PARAGUAI REJEITA RETORNAR AO MERCOSUL LIDERADO PELA VENEZUELA


O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou nesta sexta-feira se reintegrar ao Mercosul em agosto, sob a alegação de que a entrega da presidência rotativa do bloco à Venezuela contraria tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores – além do Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai.
A Venezuela ingressou no Mercosul após a suspensão de Assunção, causada pela destituição sumária do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.
“As características jurídicas do ingresso de Venezuela como membro pleno do Mercosul não correspondem às normas legais”, afirmou Cartes, num comunicado.
A resposta paraguaia se deu logo depois de o líder venezuelano, Nicolás Maduro, tornar-se presidente do Mercosul e anunciar o retorno dos paraguaios para 15 de agosto.
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, tinha afirmado pouco antes que Maduro contava “com o apoio” do Brasil e dos sócios do Mercosul para enfrentar “a empreitada” que o bloco tem pela frente nos próximos seis meses.
Entre esses desafios, estão a resposta às denúncias de espionagem dos países da região por parte dos EUA e a volta do Paraguai.
Antes do anúncio do paraguaio, Dilma afirmara que os presidentes do Mercosul estariam presentes na posse de Cartes, em agosto.
A presidente afirmou que “o Paraguai e os paraguaios são parte fundamental dos destinos do Mercosul”. E argumentou que o Mercosul nunca “retaliou” o Paraguai na área econômica e comercial. “Por isso temos uma base real para que o Paraguai possa voltar ao Mercosul”, disse.
Os quatro países emitiram um comunicado no qual consideram que o Paraguai cumprirá os requisitos estabelecidos no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático a partir da data na qual Cartes, eleito em abril, tomará posse o empresário Horacio Cartes, eleito presidente em abril.
O Paraguai foi suspenso há um ano em razão do impeachment de Lugo aplicado pelo Congresso em Assunção. No entender dos demais membros do bloco, o processo violou o direito de defesa de Lugo.
Bolívia
O chanceler Luis Almagro, do Uruguai, sustentou que o Mercosul está avançando na adesão da Bolívia como sócio pleno do bloco.
Segundo Almagro, a Bolívia contará com um cronograma de quatro anos para implementar sua integração ao bloco, que seria oficializada a partir de 2017.
O presidente do Uruguai, José Mujica, anfitrião da cúpula, afirmou que “este projeto não está encerrado, pois pretende se espalhar pela América”. Ontem, durante a cúpula, a Guiana e o Suriname foram declarados “Estados associados”.
Mujica definiu o Mercosul como “um processo com falhas, erros e irritações, embora com sucessos”.

Das Agências

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