ICMS/SC

Santa Catarina nega prática de “disfarce” em importações da Ásia

Manifestação da Fazenda catarinense reage a crítica de secretário do governo gaúcho e cobra coerência do Estado vizinho Um artigo publicado no jornal Zero Hora pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonolier, deflagrou uma polêmica com os catarinenses. Ao justificar a decisão do governo gaúcho de ampliar de 16 para 18 o número de setores da indústria gaúcha que poderão adquirir insumos com ICMS reduzido de 17% para 12%, Tonolier sustentou que com esta medida o Palácio Piratini “está desestimulando aquisições em outros Estados, que, como tem acontecido com produtos oriundos de Santa Catarina, representam formas disfarçadas de importações de produtos do sudeste asiático, ameaçando os produtos produzidos aqui e até mesmo os empregos disponibilizados para os trabalhadores gaúchos.” Questionada  pela  redação do Portal AMANHÃ, a secretaria da Fazenda de Santa Catarina informou que o secretário Antonio Marcos Gavazzoni só terá condições de se manifestar ao voltar do exterior. Mas a Fazenda catarinense enviou a AMANHÃ manifestação em que nega a prática de qualquer "disfarce" em relação às importações. Segundo a secretaria, se havia problemas em relação a isso, eles foram solucionados pela Resolução n° 13 que, segundo ressalta, foi incentivada pelo Rio Grande do Sul. "Acreditamos que para um Estado apontar o dedo a um vizinho, o mesmo não deveria ter nenhum benefício fiscal concedido à revelia do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]", afirma o comunicado enviado. A equipe da pasta salienta, no entanto, que não tem o objetivo de polemizar e reconhece que o autor do artigo - ou seja, o secretário Tonollier - tem todo o direito de se manifestar. Aprovada pelo Senado Federal em abril do ano passado, a Resolução nº 13 determina que a alíquota do ICMS, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, é de 4%. O foco está em mercadorias importadas que não tenham sido submetidas a processo de industrialização ou que, mesmo submetidas, resultem em produtos com conteúdo de importação superior a 40%. A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) não se pronunciou oficialmente sobre o assunto  até o início da noite desta terça-feira. http://www.amanha.com.br/home-internas/5115-santa-catarina-nega-pratica-de-disfarce-em-importacoes-da-asia