LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Receita Federal: Projeto “Conheça a nossa Aduana”



Receita Federal: Projeto “Conheça a nossa Aduana” entra em sua terceira edição

Contribuintes poderão conhecer de perto o trabalho desenvolvido nas alfândegas brasileiras
Abrir as portas para os cidadãos conhecerem a atuação da Receita Federal nas alfândegas é a proposta do projeto “Conheça a nossa Aduana”, que em julho de 2013 entra em sua terceira edição. Na próxima sexta-feira (05/07), o contribuinte vai poder conhecer de perto o trabalho das unidades aduaneiras em portos e aeroportos, através de visitas monitoradas e abertas ao público em geral.
O projeto faz parte do programa de transparência da Receita Federal, e visa mostrar o papel da instituição na proteção da economia nacional e da sociedade. É a Aduana, por exemplo, que combate a entrada de produtos falsificados no país, que poderiam trazer prejuízos para as empresas brasileiras e riscos para a saúde do consumidor. As visitas às dependências aduaneiras da Receita ocorrem duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho.
A 2ª edição do projeto ocorreu em janeiro de 2013, onde cerca de 1.300 visitantes participaram do evento. A 7ª Região Fiscal, que compreende os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, recebeu aproximadamente 80 visitantes, dentre eles jornalistas, servidores públicos, empregados de empresas privadas e estudantes de comércio exterior.
As visitas serão guiadas por um servidor apto a esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos serviços e setores. Após assistirem a vídeos institucionais e palestras educativas, os visitantes terão a oportunidade de conferir de perto o cotidiano da alfândega. Nos portos e aeroportos, será possível ver demonstrações de procedimentos de repressão, vigilância e controle aduaneiro, e conhecer terminais de carga, depósitos com contêineres, scanners, esteiras para verificação de bagagem e até mesmo cães farejadores. Em unidades de fronteira, as atrações serão depósitos de mercadorias e veículos apreendidos, e equipamentos utilizados para patrulhamento.
"Conheça Nossa Aduana" no Rio: Galeão, Porto do Rio de Janeiro e Porto de Itaguaí
No Rio, o público poderá conhecer as Alfândegas do Aeroporto do Galeão, Porto do Rio de Janeiro e Porto de Itaguaí. No Galeão, os visitantes serão divididos em duas turmas de 25 pessoas cada. A turma da manhã fará a visita das 9h às 12h30, e a da tarde, das 13h30 às 17h. Para melhor organização, os visitantes deverão chegar com 30 minutos de antecedência. Uma das atrações mais esperadas é a apresentação dos cães de faro, que cativam as pessoas com suas habilidades, encontrando entorpecentes dentro de caixas e entre grande quantidade de volumes. As inscrições deverão ser feitas pelos telefones (21) 3398-6264 / 3398-6530 / 3398-6786.
No Porto do Rio, os visitantes poderão conhecer também o belo prédio da Alfândega, construído nos Anos 40, na Avenida Rodrigues Alves, Zona Portuária. São 50 vagas, também divididas em duas turmas, uma pela manhã (10h às 12h) e outra à tarde (14h às 16h). Agendamento pelo telefone (21)3262-7142.
Já no Porto da Ilha da Madeira, em Itaguaí, o agendamento poderá ser feito pelos telefones (21) 2688-9262 / 2688-9306 / 2688-9150.
Outras informações no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendContrib/conviteaduana/RJ/RJ.htm

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