EXPORTAÇÃO - PORTOS - LOGÍSTICA - ICMS

EXPORTAÇÕES DE MEL SOMAM US$ 65,79 MILHÕES

Em 2009, as vendas brasileiras do produto cresceram 51% em relação ao ano anterior. Foram embarcadas 26 mil toneladas, um aumento de 42%.


Da redação
São Paulo – As exportações brasileiras de mel somaram US$ 65,79 milhões no ano passado, o que representou um aumento de 51% em relação ao ano anterior. Em volume, o crescimento foi de 42%, totalizando 26 mil toneladas. Segundo dados da Agência Sebrae o preço do mel foi recorde, atingindo US$ 2,77/kg.
O principal destino foi os Estados Unidos, com vendas de US$ 41,13 milhões. Em volume, os norteamericanos compraram 16,98 mil toneladas. Em segundo lugar está a Alemanha, com US$ 13,61 milhões, o equivalente a 4,84 mil toneladas. O terceiro destino foi o Reino Unido, que comprou US$ 6,05 milhões, referentes a 2,56 mil toneladas.
A participação do mercado norteamericano nas exportações brasileiras caiu de 73,1%, em 2008, para 62,5%, em 2009. Já a da Alemanha saiu de 16,5%, em 2008, para 20,7%, no ano passado. O maior crescimento foi para o Reino Unido, que saiu de 2,2% para 9,2%.
A queda da produção de mel nos Estados Unidos, o fim do embargo e o retorno do mel brasileiro em, 2008, ao mercado da União Européia estão entre as razões para o bom desempenho do setor, segundo o empresário Paulo Levy, da Cearape, principal exportador de mel orgânico do país.
O maior estado exportador foi São Paulo, com US$ 17,51 milhões. O estado respondeu por um quarto das vendas em 2009. Em segundo lugar veio o Ceará, com US$ 14,37 milhões e em terceiro, o Rio Grande do Sul, com US$ 9,68 milhões.
ANBA

MIGUEL JORGE PROMETE PLANO PARA IMPULSIONAR EXPORTAÇÕES
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou hoje (20) que vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de fevereiro, um plano para impulsionar as exportações brasileiras, que sofreram uma queda histórica no ano passado. Técnicos do Desenvolvimento pretende aproveitar a preocupação externada pelo presidente em relação ao desempenho comercial do País para convencer a equipe do Ministério da Fazenda a adotar novas medidas de desoneração para os exportadores.
As discussões sobre o plano ainda estão na fase inicial. O pedido do presidente Lula para a elaboração do estudo foi feito no final de dezembro, durante um evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), explicou Miguel Jorge. Por enquanto, as conversas estão restritas à equipe do Desenvolvimento. Representantes da Fazenda devem entrar nas discussões ao longo das próximas semanas.
A retração no fluxo mundial de comércio no ano passado fez com que as exportações brasileiras recuassem 21,8% em relação ao desempenho de 2008, a maior queda já registrada pelo Ministério do Desenvolvimento em 60 anos. Ainda assim, o saldo comercial foi superavitário em US$ 25,3 bilhões. A forte retração na venda de produtos no exterior reforçou os argumentos da equipe de Miguel Jorge em prol de maior agilidade na elaboração de medidas que deem mais fôlego aos exportadores, para tentar recuperar ao longo deste ano parte dos mercados que foram perdidos no ano passado por conta da crise financeira.
As projeções para o desempenho da balança em 2010, tanto no governo, quanto no mercado financeiro, apontam para uma retração no saldo comercial. Para o ministro Miguel Jorge, o superávit da balança este ano deve ficar entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões. Analistas e empresas consultadas pelo Banco Central apostam num superávit de US$ 10,75 bilhões, de acordo com pesquisa divulgada no início da semana.
Hoje, Miguel Jorge evitou dar detalhes sobre o plano em gestação. Disse apenas que a ideia é incluir no pacote algumas desonerações para produtos exportados e medidas para “facilitar o fluxo de comércio”. Um dos temas que serão tratados é o acúmulo de créditos tributários das empresas exportadoras com a Receita Federal. O Desenvolvimento quer que a Fazenda adote mecanismos que garantam uma devolução rápida destes recursos.
Atualmente, as empresas levam até seis anos para receber da Receita. Os técnicos também querem medidas que minimizem a geração desses créditos. Na prática, isso depende de uma maior desoneração dos exportadores e da ampliação de mecanismos como o drawback (sistema pelo qual a mercadoria importada usada na fabricação de produtos para exportação tem isenção de alguns tributos). O excesso de tributos cobrados das empresas que vendem produtos no exterior é uma reclamação recorrente do setor. Mas desoneração é uma palavra que causa calafrios dentro da Fazenda, responsável pelo controle do caixa federal, já que medidas nessa linha reduzem a arrecadação tributária do governo. Hoje, o Desenvolvimento pretendia assinar convênio com Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, para capacitar técnicos dos Estados na utilização dos programas de controle das exportações que utilizam o drawback. O convênio teria em vista a futura inclusão do ICMS no regime de drawback. Mas o objetivo acabou frustrado porque Roraima decidiu não assinar o acordo. As decisões do Confaz precisam ser tomadas por unanimidade.
Jornal do Comércio (RS)


PREÇO DO AÇÚCAR ESTÁ MELHOR E PAÍS AMPLIOU EXPORTAÇÕES
A quebra de safra na Índia, um dos principais produtores e consumidores de açúcar do mundo, fez o preço do produto disparar no mercado internacional em 2009.
O Brasil aproveitou a brecha e aumentou as vendas no exterior, o que se refletiu no preço do álcool, já que a cana é a matéria-prima para dos dois produtos.
O presidente do Sindicato das Indústrias do Álcool e do Açúcar de Minas Gerais (Siamig/Sindaçúcar), Luiz Custódio Cotta Martins, diz que a venda de açúcar não cresceu em detrimento da produção de etanol. "Ficamos dois anos com o preço do açúcar muito baixo e agora vendemos o que estava em estoque", diz.
Segundo ele, 57% da cana produzida este ano foi destinada à produção de álcool, mas a produtividade foi menor em razão de problemas climáticos.
O Tempo – MG


APEX QUER APROVEITAR FEIRA NA CHINA COMO PLATAFORMA DE NEGÓCIOS PARA O BRASIL
O Brasil quer aproveitar a participação na feira universal Expo Xangai 2010, que será aberta em maio próximo, na China, e se estenderá por seis meses, como uma plataforma de negócios. O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira, disse ontem (19) que o pavilhão brasileiro terá, pela primeira vez, o patrocínio de uma empresa privada, no caso a mineradora Vale, cujas vendas de minério de ferro para o mercado chinês subiram de 10 milhões de toneladas, em 2000, para mais de 100 milhões de toneladas no ano passado.
"A Apex está se associando com uma parceira muito importante para fortalecer a imagem do Brasil e de uma de nossas principais empresas na China”, destacou Teixeira. A China é atualmente o principal parceiro comercial do Brasil e também da Vale. Os negócios da mineradora brasileira com aquele país asiático foram iniciados em 1974 e representam hoje cerca de 40% da receita total da Vale, revelou o diretor da área de Ferrosos da empresa, José Carlos Martins.
Embora não quisesse informar o valor do patrocínio para o pavilhão brasileiro na Expo Xangai, Martins afirmou que ele “é condizente com o tamanho da relação que a empresa tem com a China”. O volume de negócios da Vale com a China alcançou US$ 7 bilhões nos nove primeiros meses de 2009, com incremento de 40%.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, lembrou que minério de ferro e soja são os principais produtos exportados pelo Brasil para a China. Ele acredita que a consolidação da participação brasileira na Expo Xangai poderá elevar as vendas de produtos nacionais não só na China. “A participação brasileira terá influência muito grande nos demais países asiáticos.”
Teixeira disse que estarão representados na feira entre 40 e 70 setores produtivos brasileiros, englobando mais de mil empresas de todos os portes. A política estabelecida em conjunto com o setor privado vai priorizar a escolha de empresas “que já estejam presentes na China e representam um ganho de imagem para o Brasil e para a própria empresa”. No ano passado, a Apex promoveu 80 eventos de promoção comercial na China com o setor privado nacional.
O presidente da Apex acredita que, além da área comercial, o turismo para o Brasil poderá ser alavancado durante o evento, cuja expectativa é atrair mais de 70 milhões de visitantes. Ele salientou que a China manda para o exterior 44 milhões de pessoas por ano. A América Latina recebe 1% desse volume “e o Brasil menos do que isso”.
O pavilhão brasileiro terá uma área interna de 2.000 metros quadrados. Teixeira espera atrair pelo menos 10% do público total visitante para o pavilhão, que terá como tema “Brasil: Cidades Pulsantes”, a modernidade brasileira, a imagem do turismo e a alegria do povo.
O governo chinês está investindo US$ 4 bilhões para realizar a Expo Xangai. O evento ocorre de cinco em cinco anos e é considerado o terceiro maior do mundo, com mais de 5 mil quilômetros de área para expositores. A última edição foi em Saragoza, na Espanha.
Agência Brasil


PORTOS - LOGÍSTICA



CHINA QUER RESOLVER GARGALO LOGÍSTICO DE MS
O que você acha da ideia: a China resolver o problema de logística que dificulta o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso do Sul? Loucura? Não, não é. Uma delegação da Câmara de Promoção de Ciência e Finanças de Shangai, que esteve no estado nesta semana, deixou escapar que pode fazer isso mesmo.
Os representantes chineses reclamam que uma boa parte da produção do estado não chega ao mercado chinês. A logística ineficiente e ineficaz seria o problema, segundo os representantes chineses, por isso nada mais natural, para eles, já que eles têm dinheiro, em investir em soluções de logística para que a produção consiga chegar até o país do continente asiático.
Segundo o consultor de agronegócios, João Pedro Guthi, que participou dos encontros dos chineses com autoridades e produtores, no estado de MS, a solução seria a construção de ferrovias e hidrovias que facilitem e agilizem o escoamento para os portos do Brasil.
E a China, argumentou Guo Maoqiang, vice-diretor de negócios da Câmara de Shangai, tem tecnologia de transportes modernos, como ferrovias de alta velocidade. E dinheiro também não é problema para eles.
portogente




NO MAR DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA 
Carla Diéguez *
Todos sabemos que o Brasil é o país das leis. É lei para consumir, lei para regular o consumo, lei para vender, lei para regular a venda e por aí vai. No setor portuário, isto não é diferente. Desde 1993, o marco regulatório dos portos brasileiro é a Lei nº 8.630. Ela trata desde a definição de porto organizado até a gestão da mão de obra, passando pelas licitações. Ou seja, a Lei nº 8.630 é o demarcador das relações econômicas, políticas e sociais dos portos brasileiros.
Entretanto, engana-se aquele que pensa que a Lei nº 8.630 define todas as atividades do setor portuário. Isto, pois, após sua promulgação, leis, decretos e projetos de lei surgiram para regulamentar e delimitar papéis no setor portuário. Podemos lembrar a Lei nº 9.719, de 1998, que instituiu o intervalo de 11 horas entre um turno e outro de trabalho para os TPAs e causou uma enorme discussão entre governo e sindicatos de categoria.
Atualmente, os portos vêm novamente sofrendo com excesso de legislação. Em 2008 foi promulgado o Decreto nº 6.620, que faz algumas complementações a Lei nº 8.630, inclusive quanto as políticas ambientais, mencionando o plano nacional de dragagens e o plano geral de outorgas, e demarca quem pode arrendar e construir terminais privativos e como pode fazer isto.
Em 2009 o grande imbróglio, além da dragagem dos portos, foi a adequação dos contratos de concessão de áreas portuárias anteriores a 1993. Alguns defendem a adequação a Lei nº 8.630, que prevê a concessão por 25 anos prorrogáveis por mais 25; outros querem a abertura de novas licitações. Para levar adiante a discussão, o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) propôs a criação de uma nova lei para regulamentar as antigas concessões, com o Projeto de Lei nº 5.980/2009.
Se não bastasse as leis e decretos existentes, o jornal o Estado de São Paulo, no dia 18 de janeiro de 2010, fala sobre uma nova regulamentação para os portos a ser publicada em fevereiro (Governo restringe portos privados). Será este o novo marco regulatório que o ministro Pedro Brtto falou em seu Twitter que teria que pensar para 2010? Caso não seja, então teremos mais uma lei a regulamentar a atividade portuária?
O que interessa para nós aqui é mostrar que nadamos em um mar de legislação portuária que pouco ou nada resolve no cotidiano das atividades portuárias. Enquanto leis, decretos, projetos de lei proliferam, a dragagem não sai, os contratos antigos não são revistos, o Plano Geral de Outorgas continua no papel, a expansão dos portos brasileiros ainda é ficção. Paremos de tanto legislar e comecemos a “colocar a mão na massa”. Leis são boas e necessárias, são, conforme o pensamento positivista, o consenso social, entretanto elas só representam este consenso se extrapolam o papel e encontram efetividade no plano real.
portogente


TRIBUTOS

GUERRA FISCAL

Os secretários de Fazenda dos 27 Estados selaram acordo de "anistia" fiscal de ICMS aos Estados de Rondônia, Pará e Paraná. Com isso, eles ganharam uma autorização para não cobrar, de centenas de empresas privadas, benefícios fiscais concedidos no passado e julgados ilegais pelo STF. Em editorial, a Folha de S.Paulo comenta o que se deu : "Travou-se, no episódio, uma típica batalha da chamada guerra fiscal brasileira, empreendida em todo o território nacional, sob diversos argumentos, à custa da racionalidade, da legalidade e da eficiência do sistema tributário nacional".
migalhas.com.br




SÃO PAULO CEDE, E CONFAZ DÁ "ANISTIA" PARA GUERRA FISCAL
Os secretários de Fazenda das 27 unidades da federação selaram acordo de "anistia" fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos Estados de Rondônia, Pará e Paraná.
Com o pacto, os três Estados ganharam do Confaz (Conselho Nacional de Políticas Fazendárias) uma autorização para não cobrar, de centenas de empresas privadas, benefícios fiscais concedidos no passado e julgados ilegais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a vitória, os três Estados retiraram sua obstrução e permitiram o destravamento da pauta da reunião do Confaz ontem, em Brasília, garantindo a prorrogação, até dezembro de 2012, de 151 convênios com benefícios fiscais essenciais para vários setores da economia.
Geralmente esses convênios são aprovados de forma pacífica e nunca tiveram sua renovação discutida, dado o consenso em torno de seus objetivos.
No entanto, na penúltima reunião do Confaz, realizada em dezembro, os secretários da Fazenda de Rondônia, Pará e Paraná obstruíram a renovação desses acordos, em represália ao governo de São Paulo, que vinha resistindo ao pedido de anistia dos três Estados.
O cancelamento desses convênios afetaria o comércio interestadual de vários produtos como materiais de construção, máquinas e insumos agrícolas, peças de aeronaves e medicamentos, entre outros. Os acordos perderiam a validade a partir de 1º de fevereiro caso os três Estados não retirassem a obstrução.


Supremo
Há dois anos, o governo paulista conseguiu anular no Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de incentivos fiscais dados pelos três Estados sem a aprovação do Confaz.
Diante daquela decisão, Rondônia, Pará e Paraná vinham pedindo, sem sucesso, uma anistia que lhes permitisse deixar de cobrar, de empresas privadas, os tributos retroativos. Em Rondônia, o fim dos benefícios teria impacto direto em 179 empresas que se instalaram no Estado nos últimos anos, gerando mais de 17 mil empregos e investimentos acima de R$ 1 bilhão, segundo informação disponível no site do governo do Estado.
"As empresas fechariam as portas e nós ficaríamos com os desempregados na mão", disse o secretário da Fazenda de Rondônia, José Genaro de Andrade. Ele afirmou que hoje existem 44 leis de benefícios fiscais em julgamento no STF, de todos os Estados da federação, com exceção de Roraima.
"São Paulo também é cheio de pecados. No fim do ano passado, o governo paulista editou uma série de medidas de isenção fiscal sem aprovação do Confaz. Por que esse tratamento desigual?", questionou. Uma das empresas que receberam benefícios fiscais de Rondônia é a importadora de carros investigada pela PF num inquérito que levou, em 2008, à prisão do filho do governador do Estado, Ivo Cassol.
Ao chegar à reunião do Confaz, o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, disse que os incentivos dados às margens do conselho não devem ser considerados legais. No fim do encontro, após ceder para permitir que os convênios fossem prorrogados, afirmou que o pacto "foi benéfico porque resolveu o passado, o presente e o futuro".
Um secretário presente à reunião e que preferiu não ser identificado disse que, apesar do lado benéfico da renovação, o resultado da reunião legitima de forma velada a guerra fiscal, já que estimula a instalação de condições desiguais de competição entre os Estados.
Folha on line