EXPORTAÇÃO - IMPORTAÇÃO -

EXPORTAÇÃO

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RS E PR PEDEM AUDITORIA PARA EXPORTAR CARNE SUÍNA À UE
Rio Grande do Sul e Paraná querem ser incluídos na lista dos Estados brasileiros aptos a exportar carne suína à União Europeia. O bloco europeu atualmente avalia a liberação da importação de suínos de Santa Catarina.
Na semana passada, representantes da cadeia produtora de suínos gaúcha e paranaense foram ao Ministério da Agricultura pedir que o Brasil solicite à UE visita aos dois Estados para que eles também possam ser habilitados a exportar para membros da UE.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, Rio Grande do Sul e Paraná também querem que o ministério realize uma auditoria específica nos Estados, com critérios diferenciados normalmente avaliados por missões europeias.
Camargo Neto explicou que esse trabalho foi feito em Santa Catarina e facilitou o andamento do processo de liberação das exportações a partir do Estado, que deve ser concluído no final do primeiro semestre deste ano. "É uma espécie de triagem das unidades habilitadas a exportar para a UE e uma forma de pressionar aqueles que não estão preparados a evoluírem", disse.
Na avaliação do presidente da Abipecs, o Rio Grande do Sul já está "preparado" para receber a missão europeia, mas a visita aos dois estados do Sul dependerá do cronograma dos europeus.
Além da UE, Japão, China e Coreia são outros mercados que o Brasil pretende abrir para o mercado de suínos em 2010. Segundo Camargo Neto, as negociações com os chineses estão mais adiantadas entre esses três asiáticos.

PIS/Cofins
O pedido de isenção do pagamento de PIS e Cofins para a cadeia produtora de aves e suínos, como extensão do benefício concedido no ano passado às indústrias de carne bovina, também pode avançar em breve. Segundo Camargo Neto, Abipecs e Abef devem levar em duas semanas ao Ministério da Fazenda estudo que demonstre possíveis desequilíbrios tributários entre as atividades voltadas ao mercado externo e interno e os benefícios que mudanças no sistema podem trazer. As exportações já são livres do pagamento de PIS e Cofins por causa dos efeitos da Lei Kandir.
"Estamos finalizando o estudo para o mercado de suínos e em breve devemos apresentá-lo à Fazenda, em conjunto com a Abef", afirmou. Camargo Neto lembrou, no entanto, que será necessário adequar a medida que beneficiou o setor de carne bovina para os segmentos de aves e suínos, que trabalham em sistema integrado de produção.
Agência Estado

IMPORTAÇÃO
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RECEITA LISTA LOCALIDADES PARA DESPACHO DE MERCADORIAS COM BENEFÍCIOS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
As unidades aduaneiras da Receita Federal do Brasil localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima estão autorizadas a realizar o despacho de importação de bens sujeitos aos benefícios fiscais da Amazônia Ocidental, amparados pelo Decreto-lei nº 356/1968. A autorização consta da Portaria nº 115, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 27.
Aduaneiras

PRODUTORES DE LAMINADOS PLÁSTICOS QUEREM MANTER PREÇOS DO PVC IMPORTADO
Brasília - A Associação Brasileira da Indústria de Laminados Plásticos e Espumas Flexíveis (Abrapla) quer retirar o policloreto de vinila (PVC) da lista de produtos norte-americanos que terão as tarifas de importação aumentadas. O produto é importado para complementar o déficit do material para as indústrias do setor.
“Existe um processo de antidumping [combate à prática de dumping, que consiste em vender produtos abaixo dos preços adotados em determinado mercado] contra o PVC, e nosso cuidado é para que esse produto, que tem um certo déficit nacional não entre na lista de retaliação que está sendo preparada pelo governo”.
A afirmação foi feita hoje (27) à Agência Brasil pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Laminados Plásticos (Abrapla), José Carlos Soares Freire, após reunir-se com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
Em novembro do ano passado, o governo brasileiro foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a impor restrições de até US$ 560 milhões às importações norte-americanas, como forma de retaliação aos subsídios concedidos pelo governo dos EUA aos produtores de algodão. Com isso, os produtos da lista que está sendo elaborada podem ter suas taxas de importação aumentadas em até 100 pontos percentuais.
“O PVC representa 40% do custo de nossos produtos. Nós já compramos tudo que é produzido pela indústria nacional e, portanto, não podemos penalizar a parte complementar. Só importamos o que a indústria daqui não tem condição de atender”, argumentou o presidente da Abrapla.
A fim de enxugar a lista preliminar de produtos norte-americanos que passarão a pagar mais para entrar no Brasil, o governo brasileiro vem consultando diversos setores. O objetivo é baixar para US$ 560 milhões as restrições que, na lista preliminar, chegaram a US$ 2,7 bilhões.
Pedro Peduzzi - Agência Brasil