EXPORTAÇÃO

SDA LIBERA TRATAMENTO COM FOSFETOS DE ALUMÍNIO E MAGNÉSIO NA EXPORTAÇÃO DE MILHO E SOJA
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento resolveu reconhecer o tratamento com fosfeto de alumínio e fosfeto de magnésio, em dose equivalente a 1 grama de fosfina por metro cúbico de volume de câmara, em procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação de milho em grãos, soja em grãos e farelo de soja em porões de navio.
De acordo com a Instrução Normativa SDA nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 21/01/10, o tempo de exposição mínimo deve ser de 6 dias. Apenas produtos registrados poderão ser utilizados na forma estabelecida pela Instrução Normativa.
Aduaneiras


BRASIL QUER AUMENTAR EXPORTAÇÕES DE OVOS
Para estimular as exportações brasileiras de ovos, a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef) prevê realizar uma série de ações, internamente e no exterior, o que inclui a divulgação do produto em Dubai, nos Emirados Árabes.
O plano estratégico da entidade foi apresentado esta semana para empresas do setor que estudam fazer parte do quadro de associados da Abef. Um dos planos é o desenvolvimento da área técnica, com iniciativas para melhoria da sanidade, qualidade, produção animal e certificações do produto. Reuniões com o Ministério da Agricultura e encontros técnicos também estão incluídos na estratégia.
No âmbito internacional, a Abef está renovando seu projeto setorial com a Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex) para obter mais recursos e conseguir divulgar os produtos brasileiros em eventos internacionais. A Abef vai participar da Gulfood, que será realizada de 21 a 24 de fevereiro, em Dubai; a FoodEx, no Japão; a Sial China e a Sial Paris, além de iniciativas na África do Sul, no período da Copa do Mundo.
As exportações brasileiras de ovos no ano passado somaram 37 mil toneladas, contra 14 mil em 2005, o que mostra a evolução das vendas e o potencial brasileiro no setor, segundo o presidente da Abef, Francisco Turra.
Entre os maiores mercados mundiais importadores de ovo estão China, Hong Kong, Cingapura e União Européia. Para esses destinos, a Abef pretende fazer um trabalho de inteligência comercial para abrir e desenvolver os mercados. O ovo brasileiro deverá ser promovido no exterior com a marca Brazilian Egg.
Agência Anba


DUBAI É ALVO DO SUCO DE UVA BRASILEIRO
Os Emirados Árabes Unidos estão entre os mercados-alvo do Programa de Desenvolvimento Setorial do Suco de Uva, criado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e o Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), em parceria com a Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex). A primeira ação deste ano vai ser a participação de fabricantes na Gulfood, maior feira de alimentos do Oriente Médio, que será realizada em fevereiro, em Dubai.
Na feira, as empresas vão ficar no estande do Ibraf, onde os visitantes poderão fazer degustação do suco natural, pronto para beber. De acordo com a coordenadora do programa do Ibravin, Raquel Rohden, o Brasil é conhecido no mercado externo pelo suco concentrado e não pelo natural. “O objetivo do programa é divulgar o suco natural, que tem maior valor agregado”, afirmou.
O Programa Setorial do Suco de Uva foi criado em agosto do ano passado e até agora já conta com a adesão de 20 empresas. Para as ações de 2010 e 2011, os quatro países prioritários do programa são Estados Unidos, Canadá, Angola e Emirados Árabes. Para os próximos dois anos, também serão trabalhados países como Chile, Colômbia, Guatemala e Venezuela. No total, foram analisados 29 mercados para definir os alvos.
A definição dos países prioritários se deu por um estudo da Apex, que avaliou diversas variáveis. Segundo Raquel, a escolha de Dubai foi por ser a porta de entrada para o mercado árabe; pela alta renda per capita; por apresentar um turismo forte, que ajuda na divulgação da imagem do suco brasileiro; por ser um grande importador de alimentos; e pela religião do país, que não permite o consumo de bebida alcoólica.
De acordo com Raquel, em 2009, uma das empresas do programa participou de uma missão a Dubai, realizada pela Apex, e fez sucesso com o suco de uva natural. Este ano, essa empresa já está inscrita para participar da Gulfood.
Um dos diferenciais do suco brasileiro, segundo Raquel, é a diversidade de uvas existentes no Brasil, o que deixa o suco mais saboroso.
A produção de uvas no país é de cerca de 1,2 milhão de toneladas por ano. Desse total, 45% é destinado ao processamento para a elaboração de vinhos, sucos e outros derivados, e 55% comercializado como uvas de mesa. Segundo dados do Ibravin, do total de produtos industrializados, 77% são vinhos de mesa e 9% são sucos de uva.
Agência Anba


ZPES COMEÇAM A SE ESPALHAR PELO BRASIL
Andréa Margon - de Vitória
O Brasil continua a criar Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Nos próximos meses deverão sair do papel as de Corumbá (MT), de Jaboatão dos Guararapes (PE) – próxima ao porto de Suape – e a de Murici (AL). A ZPE da Paraíba deverá levar algum tempo, já que o local ainda não foi definido. O estado do Espírito Santo também vai ganhar a sua ZPE, no município de Colatina, 135 Km de Vitória (ES), localizado ao norte do estado. As informações são do presidente da Associação Brasileira de ZPEs (AbraZPEs). De acordo com Helson Braga, diversas visitas já foram feitas à cidade capixaba e os acertos para a instalação da ZPE estão em fase de conclusão.
Segundo Braga, a Marbrasa Mármores e Granitos do Brasil, empresa do Grupo Itapemirim, já tomou a decisão de entrar na ZPE capixaba e outras seis empresas farão parte do empreendimento. O presidente da Associação disse que os trabalhos para a instalação poderiam estar mais avançados, entretanto, o terreno escolhido foi dividido em partes e uma delas foi adquirida por uma empresa que “não faz parte nem é habilitada para fazer parte da ZPE”.
Helson Braga prevê que esta não deverá ser uma Zona muito grande. “Teremos em torno de seis empresas instaladas. Gostaríamos de ter uma área de 100 hectares, mas percebemos que não será possível. Se ficarmos com 1/3 já será de bom tamanho”.
A limitação desta Zona de Processamento de Exportação em Colatina deverá ser pequena frente, também, à geografia dos terrenos apontados para sua instalação. “Estamos tentando juntar os terrenos para formar uma área única e pedir para Brasília para formar a ZPE. Como o terreno é irregular não podemos colocar muitas empresas. Um exemplo de adaptação do terreno é o que a Marbrasa vem realizando. Eles cortam as áreas (morros) para conseguir área plana”, mas isso acaba por limitar a quantidade de empresas no local.
A ZPE de Colatina tem uma vantagem, o município já conta com um terminal ferroviário – estrada de ferro Vitória-Minas – o que permite o escoamento da produção da região. A empresa que opera o terminal também tem terrenos e é do setor. Além disso, o município é cortado pela BR-259 e a Estadual 080 (Rodovia do Café). Num raio distante 50 Km chega-se a BR-101. A BR-262 fica a 130 Km.
A localização privilegiada coloca Colatina numa posição estratégica para o escoamento de diversos produtos de vários pontos do País e para o exterior.
portogente.com.br

EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS
É comum os clientes nos consultarem sobre os procedimentos a serem adotados na exportação de mercadorias acondicionadas em embalagens reutilizáveis.
Entre as consultas: Deve ser utilizada a mesma legislação aplicada às operações de exportação temporária ou há norma específica?
Os procedimentos simplificados para reimportação, reexportação e aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporária, de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores e outros não destinados à comercialização, estão estabelecidos na Instrução Normativa RFB nº 747, de 14/06/07.
A utilização dos procedimentos previstos nessa norma está condicionada à prévia habilitação da empresa interessada, a qual, para obtê-la, deverá requisitá-la à unidade da RFB com jurisdição sobre seu domicílio fiscal, instruída com pedido, mencionando a descrição dos bens aos quais será aplicado o regime e suas classificações fiscais.
A habilitação será concedida por meio de Ato Declaratório Executivo (ADE), emitido para o CNPJ da empresa matriz, com uso estendido às filiais com validade de um ano, prorrogável uma única vez por igual período.
O despacho de exportação deverá ser feito com um único DDE e RE distintos, sendo um para a exportação, do bem a ser comercializado códigos 80000 – exportação normal ou 80120 – exportação de mercadoria nacionalizada ou outros, e um para a remessa das embalagens, com código de enquadramento 90001 – sem cobertura – exportação temporária de recipientes/embalagens reutilizáveis – e menção no campo 25 do no do ADE de concessão do regime.
A norma que estabelece os procedimentos operacionais menciona que devem ser elaborados REs distintos para os bens da mesma espécie, nacionais ou estrangeiros, em conformidade com o enquadramento da operação a eles aplicável e a sua classificação na NCM.
O controle do prazo de permanência e também da quantidade de bens submetidos ao regime por espécie ou modelo de bem, mencionando as entradas e saídas realizadas por todos os estabelecimentos da empresa, deverá ser feito por meio de conta corrente, contendo informações como: datas de entrada e saída, número de RE, quantidade exportada temporariamente, quantidade reexportada, saldo a reexportar, entre outras.
A extinção parcial ou total do regime ocorrerá com a reimportação ou exportação em caráter definitivo por qualquer um dos estabelecimentos das empresas habilitadas.
O descumprimento das condições estabelecidas para o uso dessa operação sujeitará à empresa beneficiária a advertência, suspensão ou cancelamento da habilitação para uso do regime, além de outras penalidades previstas na legislação.
Luiz Martins Garcia
Economista com especialização em Comércio Exterior/Exportação.
Aduaneiras