COMÉRCIO EXTERIOR

EXPORTADORES DE CARNE VÃO APROVEITAR ABERTURA

jan 29, 2010
Cláudia Trevisan

O governo e os exportadores brasileiros se articulam para aproveitar a abertura do mercado chinês para carnes bovina e suína, anunciada em 25 de dezembro de 2009, depois de anos de negociação. O próximo passo terá de ser dado pelos frigoríficos, que precisam obter credenciamento com a autoridade sanitária de Pequim para poder fazer os embarques.
No caso da carne bovina, apenas quatro unidades estão autorizadas a vender à China, que permitia compras apenas de quatro Estados: Rondônia, Acre, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os exportadores de suínos se anteciparam ao anúncio chinês e 24 deles iniciaram o processo de credenciamento em abril de 2009. O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, disse que o governo chinês pediu informações adicionais de 13 estabelecimentos. A expectativa da entidade é que os processos de aprovação sejam concluídos logo.
O Brasil tentava havia anos abrir o mercado chinês para as exportações de carne. O tema esteve na pauta da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim em maio do ano passado e foi levantado várias vezes durante encontros de autoridades dos dois países.
A decisão veio no dia de Natal, quando a China publicou resolução na qual afirma que adotará os mesmos critérios da Organização Mundial de Saúde Animal na importação de carne do Brasil. Com isso, estão liberadas as compras de SC, SP, AC, ES, GO, DF, MG, MT, PR, RS, RJ, SE, grande parte de RO, MS e BA e centro e sul do PA.
O Estado de São Paulo

UMA JOGADA PROTECIONISTA

jan 29, 2010


Se vamos reformar as finanças do mundo, por que não aproveitar a ocasião para erguer novas barreiras comerciais? A mistura dos dois assuntos foi o grande truque embutido no discurso do presidente da França, Nicolas Sarkozy, na abertura da reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos. O primeiro componente da mistura – a imposição de maior disciplina às instituições financeiras – interessa claramente ao Brasil. Além de apoiar a reforma bancária, o governo tem alardeado a solidez do sistema financeiro nacional. O segundo componente – a adição de cláusulas sociais e ambientais às normas de comércio – tem sido rejeitado pela diplomacia brasileira. É uma questão de prudência: a inclusão daquelas normas pode proporcionar novas armas aos defensores do protecionismo.
O discurso de Sarkozy ganha importância por causa das posições assumidas pelo governo americano. O presidente Barack Obama parece disposto a cumprir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral com sindicatos e setores protecionistas. Tem-se discutido em Washington a inclusão de critérios trabalhistas e ambientais nas normas do comércio internacional, embora propostas desse tipo ainda não tenham chegado à OMC. O novo negociador americano Ron Kirk tentou reabrir questões já resolvidas na Rodada Doha, mas o Brasil e outros países se opuseram. Mas novas tentativas de mudar o rumo das discussões poderão ocorrer. A fala de Sarkozy parece reforçar essa possibilidade.
O presidente francês fez em seu discurso uma crítica ampla da globalização. Segundo ele, a integração mundial das economias tem sido baseada numa desregulamentação sem critérios. No setor financeiro, a indisciplina favoreceu a busca de lucros imediatos num cenário de risco crescente. Isso resultou na bolha de crédito, na quebradeira de instituições financeiras e na recessão global. Mas um processo parecido ocorreu nas últimas décadas no comércio internacional, segundo Sarkozy. A liberação geral – este é o seu argumento – facilitou várias formas de dumping, entre eles o social, o ambiental e o cambial.
A mira de Sarkozy pode estar voltada para a região da Ásia-Pacífico, isto é, para a China e para outros países exportadores de mercadorias de baixo custo, produzidas num regime de escassa regulação trabalhista, com políticas sociais limitadas e sem grandes cuidados ambientais. Também os produtores brasileiros protestam contra esse tipo de concorrência. No Brasil e em vários países ocidentais, medidas têm sido tomadas para conter o ingresso de produtos comercializados em condições que configuram competição desleal. Os chineses têm reagido, dizendo-se vítimas de políticas protecionistas, e em alguns casos provavelmente estão certos.
Mas a adoção de critérios trabalhistas, ambientais e sanitários para a regulação do comércio envolve riscos. O governo brasileiro tem motivos de peso para encarar com reservas esse tipo de proposta, embora a economia nacional seja afetada pela competição dos produtores de mercadorias baratas. Seria ingenuidade monumental imaginar os sindicalistas europeus ou americanos preocupados com as condições trabalhistas no Brasil ou em outros países em desenvolvimento. Os sindicalistas do mundo rico têm-se alinhado com os grupos mais protecionistas e são pelo menos tão ativos na defesa de seus interesses quanto os agricultores subsidiados.
O Brasil dispõe de uma legislação trabalhista ampla, complexa e em nada inferior à de muitos países avançados. Empresários brasileiros queixam-se, com frequência, de obrigações que não existem em muitas economias de peso. Portanto, pode-se argumentar, os brasileiros não deveriam temer a inclusão de critérios trabalhistas nas normas internacionais de comércio. Pode ser, mas a mistura é certamente perigosa e o mau uso desse instrumento por governos protecionistas poderia resultar em desemprego no Brasil. Quanto à preservação ambiental, deve ser uma prioridade para os brasileiros, em qualquer hipótese. Além do mais, as preocupações dos consumidores com questões ambientais já influenciam o comércio, e nenhum produtor brasileiro pode menosprezar esse fato. Mas a formalização de regras internacionais envolve consequências mais complexas e é assunto para ser tratado com muita cautela.
O Estadode São Paulo

ARGENTINA: DON MARIO PLANEJA EXPANSÃO NO MERCOSUL E FOCA BRASIL

jan 29, 2010

Estratégia: Grupo argentino de sementes, forte entre as cooperativas do Sul, agora quer avançar no cerrado
Daniel Rittner, de Buenos Aires


Em 1982, quando a área plantada de soja na Argentina representava menos de 5% da atual, um grupo de amigos que cultivava o estranho hábito de chamar-se entre si como “Mario” arrendou uma pequena propriedade no município de Chacabuco, na Província de Buenos Aires, para dedicar-se à produção de grãos.
Hoje a Argentina produz mais de 50 milhões de toneladas de soja por ano, mas os seis amigos – entre os quais dois irmãos – descobriram que a grande oportunidade estava em outro negócio: desenvolvimento e fornecimento de sementes. “Os agricultores desejavam mais oferta de variedades e vimos uma oportunidade aí”, relembra Gerardo Bartolomé, um dos seis fundadores e atual presidente da Don Mario, que detém 40% do mercado de sementes na Argentina.
Em franco crescimento, a empresa hoje fatura US$ 100 milhões e atua em todo o Mercosul. Mas tem um alvo preferencial: “Para nós, o Brasil é uma prioridade”. Na virada do ano, os planos de expansão deslancharam. Os sócios argentinos compraram a participação de 24% que restava para controlar integralmente a Brasmax – fundada por eles mesmos, em 2002, em parceria com uma companhia de melhoramento de sementes de Passo Fundo (RS) e um ex-técnico da Embrapa, para entrar no mercado brasileiro.
“Levamos cinco anos para fazer os testes experimentais. Começamos do zero e hoje fornecemos 3 milhões de sacas [de 40 quilos] no Brasil”, orgulha-se Bartolomé, que garante deter a liderança de mercado na região Sul no país. Na Argentina, a venda anual é de 5 milhões de sacas. “Em um prazo de cinco anos, os nossos negócios no Brasil serão maiores do que aqui”, prevê. A ideia é chegar pelo menos ao volume de 6 milhões de sacas.
Segundo o empresário, a expansão focada no mercado brasileiro tem duas razões. Além do aumento da área plantada, o Brasil tem uma proporção bem menor de produtores que não pagam royalties. Embora estejam em situação legal, 75% dos produtores argentinos de soja usam sementes da colheita anterior na plantação seguinte, evitando o pagamento a quem promoveu o melhoramento genético do grão.
Na região Sul do Brasil, essa proporção cai para 50%, assegura Bartolomé. E diminui ainda mais, para cerca de 20%, no Centro-Oeste e no Norte/Nordeste, pela dificuldade em conservar as sementes em boas condições.
Por isso, explica Bartolomé, o projeto da Don Mario é avançar principalmente “acima do paralelo 20°”. Isso engloba o fortalecimento dos negócios em Goiás, a entrada forte no Triângulo Mineiro e em Mato Grosso a partir de 2011, além da chegada à região do “Mapito” – a convergência do Maranhão, Piauí e Tocantins – nos anos seguintes.
O grande salto, no entanto, deverá vir com o estabelecimento de uma marca própria no Brasil e de um novo produto. Quando chegou ao país, ao contrário do que ocorre nos mercados da Argentina e do Uruguai, a Don Mario optou por uma estratégia mais discreta. Ao perceber o elevado número de cooperativas na região Sul, preferiu oferecer suas sementes aos produtores por meio delas, muitas de grande porte.
Dessa forma, as sacas chegavam às mãos dos produtores sem o “selo Don Mario”, o que dificultava a difusão da marca. “Quisemos nos adaptar ao modelo brasileiro, onde o produtor tem muita confiança nas cooperativas. Não era o modelo que se adaptaria a nós”, afirma.
Isso está para mudar. A empresa continuará com as atividades da Brasmax, fornecendo às cooperativas. Mas abrirá também um canal direto de vendas, usando a marca Don Mario. Ao mesmo tempo, continuará licenciando suas variedades de sementes às alianças de produtores, mas a venda direta virá acompanhada de serviços de assessoramento ao cultivo – da data exata do cultivo ao distanciamento entre os pés de grãos, da escolha do ciclo mais adequado à recomendação de fertilizantes e herbicidas.
“São milhares de combinações possíveis e vamos auxiliar o produtor o que é melhor em cada caso. Pretendemos manter dois canais de venda. É como fornecer, ao mesmo tempo, hardware e software”, brinca Bartolomé. Ele adianta que um dos novos produtos no Brasil será a semente RR2, que promete resistência a lagartas e tolerância a herbicidas.
“O sucesso que estamos tendo no Brasil vem do fato de termos respeitado os agricultores brasileiros e oferecido o produto adequado, com resistência à ferrugem e de ciclo mais curto, o que abre espaço para a safrinha”, avalia Bartolomé. “Agora, que já começamos a ser mais conhecidos no Sul, temos o desafio de posicionar a marca”, completa.
Além de Brasil e Argentina, a Don Mario está presente no Uruguai, no Paraguai e dá seus primeiros passos na Bolívia, em parceria com a Dow.. “Estamos integrando-nos no Mercosul de forma mais rápida do que a burocracia estatal. Pensamos na região como um espaço único, que fornece 40% da soja mundial, sem as fronteiras dos mapas. Há uma completa interação do clima, por exemplo, entre a Argentina e o Uruguai, entre o Brasil e o Paraguai. É uma região sojeira única”, empolga-se Bartolomé.
A soja é o carro-chefe da empresa, mas ela também desenvolve melhoramentos genéticos de trigo, milho e girassol. No Brasil, são quatro unidades: Passo Fundo, Londrina (PR), Rio Verde (GO) e Lucas do Rio Verde (MT).
Os ensaios e testes experimentais, que precedem a comercialização, estão ocorrendo em 30 localidades diferentes. Aos poucos, os seis amigos constroem um “império das sementes” na América do Sul. Mas continuam usando o estranho apelido. O que faz muitos interlocutores, em reuniões de negócios, perguntarem se “Don Mario” era o pai de algum deles. Já houve quem perguntasse, quando estavam apenas dois sócios: “Então, quem é Don e quem é Mario?”.
Valor Econômico

LEIS BRASILEIRAS TÊM MEIOS DE EVITAR ARBITRARIEDADE

jan 29, 2010
Por Cesar Campos Cardoso


A Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) Guidelines sugere como seus países membros devem lidar com a questão do Transfer Pricing, mas as regras podem ter características próprias.
O Brasil, que não é membro da OECD, tem as próprias regras dispondo sobre Transfer Pricing. Embora o país não faça parte da OECD, a Convenção Modelo é adotada em tratados internacionais para evitar a bitributação.
A fim de regular o mercado intra-firmas que envolvem empresas multinacionais localizadas no Brasil, foi editada a Lei 9.430/96 e, mais tarde, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal 243/03, que regulamenta aquela lei.
Essas legislações estabelecem diferentes métodos para apurar o Transfer Pricing se comparadas com a OECD Guidelines.
A empresa localizada no Brasil que realiza operações de importação com pessoas vinculadas pode optar por dois métodos para calcular o ajuste de Transfer Pricing, que será incluído à base de cálculo do imposto de renda do respectivo ano-fiscal.


Esses métodos são:


1. Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
O método PRL consiste basicamente em calcular a media aritmética ponderada dos preços de revenda dos bens com pessoas não-vinculadas, menos:
- Descontos incondicionais concedidos;
- Impostos e contribuições incidentes sobres vendas;
- Comissões e corretagens pagas; e,
- Margem de lucro de:


i) 20% no caso de revenda de bens, serviços ou direitos; e


ii) 60% no caso de bens, serviço ou direitos importados aplicados na produção.


2. Método do Preço Independente Comparado (PIC)
Este método consiste na média aritmética ponderada dos preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, apurados no mercado brasileiro ou de outros países, em operações de compra e venda, em condições de pagamento semelhantes realizadas com empresas não-vinculadas. Em outras palavras, o preço do bem importado de uma pessoa vinculada será comparado com preços de bens idênticos ou similares:


a- Vendidos pela mesma empresa exportadora, a pessoas jurídicas não vinculadas, residentes ou não-residentes;
b- Adquiridos pela mesma importadora, de pessoas jurídicas não vinculadas, residentes ou não-residentes;
c- Em operações de compra e venda praticadas entre outras pessoas jurídicas não vinculadas, residentes ou não-residentes; e
d- Mesmo que não seja previsto nas regras atuais, entendemos que no caso de a empresa vinculada exportadora adquirir os produtos exportados no mercado local de um terceiro, esta seria uma transação comparável, uma vez que esta seria uma operação realizada entre empresas não vinculadas.


3. Método do custo de aquisição mais lucro (CPL)
O método CPL consiste no custo médio de produção de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no país onde tiverem sido originariamente produzidos, acrescido dos impostos e taxas cobrados pelo referido país na exportação, e de margem de lucro de 20%, calculada sobre o custo apurado.
Importante notar que, no que diz respeito à importação, a legislação brasileira estabelece mecanismos para evitar arbitrariedades nos preços pagos para o exterior, que podem resultar em custos elevados e, consequentemente, na redução do lucro tributável.
CONJUR


• HU JINTAO PREPARA VISITA AO BRASIL

jan 29, 2010

O presidente da China, Hu Jintao, poderá fazer sua segunda visita oficial ao Brasil em abril, no momento em que o comércio bilateral aumenta e os chineses elevam seus investimentos no País. A viagem, ainda não confirmada, deverá coincidir com a segunda cúpula dos países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião. Na segunda-feira, o subsecretário para Assuntos Políticos do Itamaraty, Roberto Jaguaribe, chegará a Pequim para negociar com as autoridades locais a realização da cúpula. O diplomata terá encontros semelhantes na Índia e na Rússia.
Hu Jintao esteve no Brasil em novembro de 2004, em retribuição à visita que Lula havia feito à China seis meses antes. Em maio do ano passado, Lula esteve novamente na China. Se confirmada, a visita de Hu Jintao ocorrerá no momento em que a China se consolida como maior parceiro comercial do Brasil e aumenta os investimentos e linhas de crédito ao País. O Banco de Desenvolvimento da China (BDC) concedeu em 2008 financiamento de US$ 10 bilhões à Petrobrás, em um contrato que tem como garantia a exportação de petróleo à própria China.
"No ano passado houve um crescimento espetacular do comércio, a intensificação do diálogo político em todos os níveis e nova geração de investimentos e financiamentos da China no Brasil", disse ao Estado o embaixador brasileiro em Pequim, Clodoaldo Hugueney. Para ele, a relação ficou "mais abrangente e com conteúdo muito mais rico".
Reflexo disso é a elaboração do Plano de Ação Conjunta 2010-2015, no qual são definidas as prioridades em todas as áreas do relacionamento bilateral, incluindo comércio, investimentos, educação e tecnologia. O texto deveria ter sido aprovado em 4 de novembro, em reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), a principal instituição de negociação de temas que interessam aos dois países. O encontro foi cancelado duas semanas antes, e Brasília e Pequim buscam nova data, ainda no primeiro trimestre de 2010.
A Cosban é dirigida pelo vice-presidente, José Alencar, e por um dos vice-primeiros-ministros da China, Wang Qishan. O grupo deveria se reunir a cada dois anos. O primeiro encontro foi em 2006, na China, e o segundo estava previsto para 2008, no Brasil, mas foi adiado duas vezes. É essa reunião que os dois lados tentam realizar agora.
A definição da nova data foi dificultada pelo fato de Wang Qishan ter sido designado para coordenar os trabalhos relativos à Expo 2010, que ocorrerá em Xangai a partir de maio.
A primeira cúpula do Bric ocorreu em junho de 2009 em Ecaterimburgo, na Rússia, e terminou com uma declaração favorável à maior cooperação entre os integrantes e à ampliação da participação dos emergentes nos organismos multilaterais.
A segunda cúpula é vista como um avanço na institucionalização do Bric, sigla criada em 2001 pelo economista Jim O"Neill, do banco de investimentos Goldman Sachs. O"Neill previu que os quatro países emergentes terão na metade do século um peso econômico maior que os seis países mais industrializados (EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra, França e Itália).
O Estado de S.Paulo

 
CHINA MOSTRA EM DAVOS DISPOSIÇÃO DE MUDAR A ECONOMIA

jan 29, 2010


A economia chinesa vai mudar e o crescimento dependerá mais do mercado interno, especialmente do consumo, disse ontem Li Keqiang, um dos vice-primeiros-ministros da China, num discurso no Fórum Econômico Mundial. "Faremos todo esforço para aumentar o emprego, aperfeiçoar a rede social de segurança, ajustar a distribuição de renda, elevar os ganhos dos grupos de renda baixa e média e para assegurar um continuado aumento dos gastos de consumo."
A crise internacional precipitou o início da mudança, de acordo com os números apresentados por Li Keqiang. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 8,7%. A demanda interna contribuiu com 12,6 pontos porcentuais, mais que compensando a perda de 3,9 pontos causada pela contração das exportações. O aumento da demanda interna foi formado por 8 pontos de investimento e 6 pontos de consumo.
As importações de bens totalizaram US$ 1,005 trilhão e o superávit comercial diminuiu US$ 100 bilhões em relação ao de 2008. Com aumento de US$ 380 bilhões (para cerca de US$ 4,4 trilhões de PIB), "a contribuição da China para a recuperação econômica mundial é óbvia", disse o ministro.
Além dessa contribuição, ele procurou mostrar o esforço de reestruturação da economia chinesa, a ampliação dos serviços sociais, com ênfase na assistência médica, e o compromisso chinês com a preservação ambiental. Mencionou o desenvolvimento de tecnologias poupadoras de energia e também o fechamento gradual de instalações industriais poluentes.
Os chineses participantes da reunião do Fórum Econômico Mundial - acadêmicos, dirigentes de empresas e autoridades - estão transmitindo em conjunto uma mensagem básica: a China está realizando as principais mudanças cobradas por seus parceiros ocidentais.
O modelo de crescimento do país está em mudança e ficará menos dependente de exportações. Isso combina com o novo comportamento, mais cauteloso, previsto para os consumidores americanos. Ao mesmo tempo, a demanda interna aumenta, com ênfase no consumo, e será coberta em parte por maiores importações.
As mudanças internas incluem maiores gastos sociais e maior cuidado com o ambiente. O governo chinês comprometeu-se a cortar cerca de 40% a 45% das emissões de CO 2 por unidade do PIB até 2020, tomando como base os números de 2005. Vários chineses bateram nesse ponto, em várias discussões, num esforço para mostrar o envolvimento do país com os objetivos discutidos na conferência de Copenhague sobre mudança climática.
Enquanto procuram demonstrar sua cidadania global, os chineses mantêm uma atitude modesta. Ultrapassaram a Alemanha no ano passado como potência exportadora número um e em breve podem tomar do Japão o posto de segunda maior economia, segundo projeções correntes. Mas sua renda nacional por habitante é menor que a de cem outros países, lembrou ontem o vice-primeiro-ministro, em duas ocasiões.
Num ponto importante os chineses não cedem: não vão mudar sua política de câmbio a curto prazo, apesar das pressões internacionais para o governo valorizar o yuan. Mas, ao mesmo tempo, defendem a abertura dos mercados e criticam o protecionismo - numa referência implícita à multiplicação de barreiras, em vários países, contra o ingresso de produtos da China. "O protecionismo apenas poderá exacerbar a crise econômica e retardar a recuperação, prejudicando os interesses dos países que o adotam", disse Li Keqiang, lembrando o efeito desse tipo de política na depressão da década de 1930.
O Estado de S.Paulo