Greve nos portos deixa em alerta a economia catarinense
Porto de Itajaí
A greve nacional dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a provável paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, no dia 1º de agosto, prejudicam o funcionamento dos portos e trazem prejuízos à economia brasileira. Em Santa Catarina, há suspensão total dos trabalhos de fiscalização e liberação dos produtos em três aeroportos (Joinville, Chapecó e Florianópolis); cinco portos (Navegantes, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul e Itapoá) e na fronteira (Dionísio Cerqueira).
A Fecomércio SC considera imprescindível que esta situação seja resolvida, normalizando os serviços nos portos. É preciso dar condições para a atividade econômica do estado não sofrer ainda mais neste delicado momento da economia brasileira, que já não cresce como nos últimos anos.
As paralisações dificultam processos básicos para a chegada de mercadorias: licenças de importação, vistoria nas embarcações e a concessão do certificado de livre prática. No porto de Itajaí, o de maior movimento no Estado, os navios só conseguem aportar mediante apresentação de mandado de segurança. O resultado é um aumento da burocracia e dos custos, trazendo prejuízos e provocando lentidão em toda a cadeia produtiva.
Por enquanto, os impactos para o comércio catarinense ainda não foram sentidos com intensidade. A greve, iniciada no último dia 16 julho, é considerada recente. Ainda há atracação de navios e as empresas seguem operando com seus estoques. Porém, a falta de solução para os conflitos dentro da Anvisa e a provável paralisação dos auditores da Receita Federal podem levar a perdas futuras incalculáveis.
Pedindo a continuidade dos serviços indispensáveis nos portos estaduais, a Fecomércio entrou com seis mandados de segurança, nos últimos dias, nas varas federais das comarcas de Joinville, Itajaí e Laguna. Estes mandados aguardam o prazo de 72 horas da intimação do Poder Público para que os juízes se manifestem.
Paranaguá acumula fila de 126 navios
A falta de estrutura do Porto de Paranaguá (PR), agravada por chuvas e greves, criou uma fila de 126 navios que aguardam uma vaga no cais para descarregar.
A previsão é que nas próximas 48 horas, apenas 21 embarcações sejam autorizados a atracar no Porto. Neste momento, 18 embarcações estão descarregando ou carregando no porto.
"A situação atual de Paranaguá mostra claramente o nosso apagão portuário. As greves dos funcionários da Anvisa e dos auditores da Receita agravam a situação, mas não é isso que está criando essa confusão. Isso é o resultado da política do governo federal para o setor portuário", disse Luiz Antônio Fayet, consultor e especialista em logística portuária.
Cada navio custa, em média, US$ 40 mil por dia. Apenas hoje em Paranaguá, o país está pagando US$ 5 milhões para manter os 126 navios fundeados ao largo do porto aguardando a atracação.
No Porto de Santos, o maior complexo portuário do país, havia hoje ao meio dia 80 navios na Barra, onde as embarcações ficam paradas aguardando vaga em um dos terminais santistas.
Neste mesmo momento, outros 34 navios estavam ancorados no porto público e outros 10 estavam atracados em terminais privados.
Fayet lembra que essa situação afeta o balanço de pagamento do país. Os custos com a estadia de navios são de milhões por dia. Só entre Paranaguá e Santos, hoje, o país vai pagar US$ 8,3 milhões com custos de estadias.
De acordo com o consultor, esse agravamento da situação portuária ocorre pela falta de novos terminais nos portos brasileiros, processo que foi dificultado, diz, a partir de decisões tomadas pelo governo.
Preocupação
O governo federal está preocupado com a situação desses portos. Agora pela manhã, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, monitorava a situação.
Segundo a assessoria do ministério, pelo menos três relatórios foram produzidos nesta manhã sobre a situação.
A avaliação é a de que a greve da Anvisa não estava afetando mais o fluxo de carregamento e descarregamento nos postos.
A agência liberou navios de Paranaguá e de Santos a operarem por meio da chamada "livre prática". Isso tem sido possível pelo sistema de porto sem papel implantado em 15 complexos portuários pelo país. A livre prática é uma autorização antecipada para atracação.
O governo afirma que as filas foram geradas por causa das chuvas, no Paraná, e também pelo acúmulo de navios que chegaram à região nos últimos dias. A alta do dólar, ainda segundo a Secretaria, teria retardado o fechamento dos contratos para compra de fertilizantes. O mesmo efeito também teria afetado os contratos de exportação.
A SEP informa que os investimentos nos portos estão sendo feitos, conforme relatório divulgado no balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de ontem. Os portos estão recebendo R$ 6 bilhões em investimentos.
Ainda segundo a Secretaria, esses investimentos encerraram um período de 20 anos sem a atualização da infraestrutura portuária.
A Secretaria não quis falar sobre as mudanças que o governo prepara no marco regulatório. O tema que, segundo fontes, tem atravancado o desenvolvimento de novos terminais portuários no país ainda não tem prazo para ser definido.
Em 2011, os portos brasileiros movimentaram 886 milhões de toneladas de carga, crescimento de 6,4% sobre o ano anterior. A previsão é que neste ano o país eleve ainda mais o volume de carga que passa pelos portos brasileiros.
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) estima que até 2017, o Brasil movimentará mais de 1,5 bilhão de toneladas.
Por Folhapress
Rota marítima Ceará/Cabo Verde como estratégia para exportações vai ser dicutida em Fortaleza
"A aproximação entre Ceará e Cabo Verde é uma decisão estratégica", diz Roberto Marinho, secretário executivo da Comissão de Comércio Exterior do Ceará
Fortaleza - O restabelecimento da rota marítima entre o Ceará, no nordeste do Brasil, e o arquipélago de Cabo Verde, e a logística portuária, estarão em debate no evento de negócios que será realizado no próximo dia 10 de agosto, às 8h, durante um café da manhã na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), anunciou em comunicado a Câmara Brasil-Portugal no Ceará.
Sob o tema "Canal Aberto – Cabo verde como hub para a África" o evento tem como objetivo apresentar as oportunidades de negócios em torno dos blocos econômicos da África e o potencial de exportação dos produtos do Nordeste do Brasil para o continente africano.
Na ocasião será apresentado o documento da Associação de Armadores de Cabo Verde com as condicionantes para o início da rota direta.
"A aproximação entre Ceará e Cabo Verde é uma decisão estratégica", diz Roberto Marinho, secretário executivo da Comissão de Comércio Exterior do Ceará, ressaltando "a importância das oportunidades de negócios existentes em torno dos blocos econômicos da África, bem como o relacionamento destes com os demais blocos econômicos nos diversos continentes".
A importância da Comissão de Comércio do Exterior para o Ceará, a atualização das tratativas em torno do restabelecimento da rota marítima Ceará-Cabo Verde e o acordo firmado com a Associação dos Armadores de Cabo Verde serão apresentados por especialistas num debate para o qual são esperados cerca de 100 participantes entre empresários, gestores, autoridades e interessados nas relações internacionais do Estado do Ceará.
O evento é uma realização conjunta da Comissão de Comércio Exterior; da Câmara Brasil Portugal no Ceará, da Câmara Brasil Angola no Ceará; e conta com o apoio do Centro Internacional de Negócios, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, da Confederação Nacional da Indústria, e da APEX Brasil.
Expocargo 2012 será em Novo Hamburgo
A Fenac anunciou nesta sexta-feira (27), por meio de nota, a conquista de um novo evento. Assim, os pavilhões da cidade de Novo Hamburgo - na Região Metropolitana de Porto Alegre - receberão, de 26 a 28 de setembro, a Expocargo - Feira e Fórum de Comércio Exterior e Logística, que neste ano chega à sua 13ª edição.
"O primeiro semestre já foi muito movimentado e começamos muito bem esta segunda parte do ano. Estamos muito otimistas com relação ao nosso calendário", destaca, no texto, o diretor-presidente da Fenac, Elivir Desiam.
Segundo a Fenac, a Expocargo costuma receber visitantes do Brasil e da América do Sul, apresentando o que há de mais moderno no setor de serviços e equipamentos para o mercado de importações e exportações. O evento recebe em média 14 mil visitantes entre transportadores multimodais, operadores logísticos, portos e armazéns, além de outros profissionais.
Recentemente, a Fenac também havia anunciado a conquisto da Construsul (maior evento da construção civil da Região Sul do Brasil). Com a confirmação da Expocargo, a Fenac passa a contar em seu calendário com 10 eventos fixos anuais, entre feiras próprias e realizadas através de parcerias ou ainda por terceiros.
Liminar que obriga Anvisa a atuar melhora situação do porto do Rio
A situação do porto do Rio de Janeiro, um dos mais afetados pela greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), melhorou nesta terça-feira, segundo avaliação dos operadores portuários. Luiz Antônio Carvalho, diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro (SindaRio), disse que uma decisão judicial liminar, concedida no fim da sexta-feira pela Justiça Federal do Rio, somente começou a ter efeito prático a partir de hoje. “O serviço [de fiscalização da Anvisa] passou a ser feito com restrição de pessoal”, disse Carvalho. Segundo ele, até então os funcionários da agência vinham liberando somente cargas consideradas essenciais como combustíveis, alimentos e remédios.
Carvalho disse que mesmo após o SindaRio entrar com mandado de segurança e obter a liminar, na sexta-feira, houve dúvidas sobre a aplicação da medida. A confusão somente foi resolvida com a entrega de uma cópia da decisão por um oficial de justiça no posto portuário da Anvisa, no Rio. “A informação que temos é que o serviço está funcionando com limitações”, disse Carvalho. Ele se refere à emissão de um documento conhecido como livre-prática, sem o qual nenhuma embarcação pode entrar no porto para embarque ou desembarque de mercadorias.
A decisão obtida pelo SindaRio junto à 20ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro determina que seja garantida a continuidade da prestação do serviço com o estabelecimento de uma escala de plantão com pelo menos dois funcionários. Esses funcionários estão destinados, segundo a decisão judicial, a examinar a documentação e conceder, se for o caso, a emissão do certificado de livre-prática via rádio. Os funcionários também têm de fazer a inspeção sanitária a bordo dos navios fundeados e atender aos navios que aguardam atracação e desatracação nos portos do Rio de Janeiro.
Francisco Góes
Valor Econômico
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