LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 20 de julho de 2012

GREVE E OPERAÇÃO PADRÃO



Paralisações atrasam liberação de cargas em Rio Grande

As paralisações dos trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de auditores da Receita Federal estão provocando atrasos nas liberações de cargas no Porto de Rio Grande. No local, atuam 14 trabalhadores da Anvisa, mas sete estão afastados por licença-saúde, licença-prêmio ou férias, de acordo com os grevistas. Os servidores realizam um pente fino sanitário em todas as embarcações. O sindicato prevê atraso de até duas horas na liberação dos cerca de seis navios que chegam diariamente aos terminais.

Já a paralisação dos auditores da Receita atrasa a liberação de cargas vindas do exterior. Um dos pontos mais sentidos está no pátio automotivo. Com capacidade para 10 mil veículos, o local está com lotação de 90%. A preocupação agora é com novos desembarques previstos para as próximas semanas. Dos 9 mil carros que estão no estacionamento, 70% vieram da Argentina.

A Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg)  busca alternativas para eventual lotação completa do pátio. Não está descartada a utilização de novas áreas. O órgão calcula que a liberação das cargas está levando de 10 a 12 dias a mais do que o normal com a greve.

Fonte: Correio do Povo




Servidores da Antaq entram em greve
Pelo menos 30% dos servidores da Agência Nacional de TransportesAquaviários (Antaq) entraram em greve na tarde da última segunda-feira, por tempo indeterminado.

O órgão é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

Ao todo, dez agências reguladoras integram o protesto por reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. Entre elas também está a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem papel significativo na fiscalização de cargas no Porto de Santos.

Fonte: A Tribuna
http://antaq.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=&dtlh=7067&iABA=Not%EDcias&exp=





Greves de agências reguladoras devem reforçar prejuízos no Polo Industrial de Manaus

Fora a greve dos auditores da Receita, PIM teme mais perdas com adesão das agência reguladoras
LUANA GOMES

Os representantes do setor industrial estão pessimistas com mais uma greve no Estado, desta vez envolvendo as agências reguladoras federais. No Amazonas, os servidores da categoria aderiram ontem ao movimento, deflagrado no País desde segunda-feira. Em meio ao acúmulo de dificuldades, a estimativa da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) é que haja um recuo de aproximadamente 15% no faturamento deste ano, em relação ao de 2011 (US$ 41,2 bilhões).
De acordo com o vice-presidente da entidade, Nelson Azevedo, em sintonia com as paralisações que vem ocorrendo desde o mês passado, a greve das reguladoras deve prejudicar ainda mais o desempenho do setor, especialmente quando são responsáveis pela fiscalização dos insumos industriais. Azevedo comentou que a expectativa anterior dos dirigentes era de que houvesse melhora no segundo semestre, mas os prejuízos consolidaram o ano como “perdido”.
Azevedo argumentou que, além das paralisações, na qual algumas categorias completaram um mês, a concorrência com os importados, a crise econômica mundial e, consequentemente, o desaquecimento do mercado, são grandes influenciadores da performance negativa das empresas do polo. Inclusive, para evitar prejuízos em demasiada, algumas optaram pelas férias coletivas por um tempo ampliado.
Agências
O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Amazonas (Sinagências-AM), Altemir Belém, em média 100 trabalhadores do total de trabalhadores destes órgãos participam do movimento. De acordo com ele, cada agência deve contar com 40% dos servidores para atender os usuários, pouco além do que determina a legislação.
Conforme a entidade, no Estado, as atividades foram paralisadas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), nas Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Transporte Terrestre (ANTP), de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e de Telecomunicações (Anatel).
Belém ponderou que existem aproximadamente 160 trabalhadores trabalhando nestes setores. Desta forma, uma das reivindicações é que o governo elabore concursos públicos para atender a demanda.
O dirigente avaliou que, caso a greve se estenda, o polo deve sentir reflexos significativos. Belém exemplificou que, no caso da Anvisa, muitos insumos ficarão retidos, o que deve prejudicar o abastecimento. “O efeito é imediato com a paralisação das agências”, frisou.
Um mês de paralisação dos auditores
Mesmo depois de 30 dias de operação padrão e crédito zero, os auditores não estão preparados para desistir das negociações, principalmente com o “descaso” do governo. A proposta é que haja uma reunião no dia 31 de julho, para possível acordo.
De acordo com o presidente da delegacia amazonense do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco Nacional), Eduardo Toledo, a deflagração da greve resultou em retenção de mercadorias em portos e aeroportos do País.
O presidente abordou que o número de declarações de importação (DI) aumentou nas filas de espera. Anteriormente, 160 DI’s compunham as filas de desembaraço, agora são 500.
A partir do dia primeiro de agosto, os servidores devem tratar as novas estratégias do movimento. “Estamos prontos para um período mais longo”, finalizou.

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