Auditores ampliam a paralisação em Santos
Redação
Portogente
Os auditores fiscais da Receita Federal intensificaram a briga com o Governo. Eles decidiram agora ampliar a paralisação das atividades no Porto de Santos, litoral de São Paulo. Em vez de dois dias, os profissionais cruzarão os braços durante três dias por semana. A nova ação começa a partir desta terça-feira (17). A mobilização realizada pela categoria já elevou em dois dias o tempo de liberação de mercadorias.
Os profissionais trabalham com grau de conferência de 100% na amostragem de mercadorias.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), apenas cargas emergenciais como perecíveis, medicamentos e consumo de bordo são liberadas. Eles também colocaram em prática desde o início da mobilização a operação crédito zero, que visa impedir a finalização de processos ou fiscalização que resulte em recursos para os cofres públicos.
Foto: Silvio Roberto Smera
Transporte de carga encontra na paralisação dos auditores um obstáculo
Transporte de carga encontra na paralisação dos auditores um obstáculo
O Governo deixa de arrecadar cerca de R$ 200 milhões por dia devido à mobilização dos servidores federais, conforme cálculos do sindicato dos auditores.
A categoria reivindica reajuste de 30,18% e espera uma proposta do Governo até o dia 31 de julho. Os auditores estão sem aumento desde 2008.
O Ministério do Planejamento não se posicionou sobre a nova estratégia da categoria.
Governo negocia com servidores de agências
As agências reguladoras empregam 7 mil servidores. "Encontrar uma solução para esse universo é muito simples para o governo", afirmou Jobson.
Agência Estado
Conforme a reportagem adiantou há pouco mais de uma semana, as 11 agências e o Departamento Nacional de Produção Mineral orquestraram juntos a paralisação para que ocorresse, de uma só vez, em todo o país.
De acordo com o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), ainda não é possível estimar quantos servidores cruzaram os braços desde o início da manhã. Um balanço mais completo da situação será divulgado apenas no fim do dia.
A expectativa é de que, apenas hoje, 3.000 funcionários optem por participar da paralisação. Esse total representa quase 40% de todo o quadro dessas instituições.
"Cada agência fez a adesão com percentuais diferentes de efetivo. Sabemos, por exemplo, que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) paralisou quase que completamente a análise de produtos nos aeroportos", afirmou o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira.
Segundo ele, apenas casos de urgência serão vistoriados, como perecíveis e órgãos humanos.
OBJETIVO
Hoje, o salário mais baixo pago pelas agências é para o cargo de auxiliar em início de carreira, R$ 2.170. O mais alto é para os especialistas, já em final de carreira, que recebem R$ 18.400.
O Ministério do Planejamento defende que tem até o dia 31 de agosto para tomar decisões sobre possíveis reajustes, data final para que se encaminhe ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A pretensão do governo é fechar um acordo antes dessa data.
VEJA AS AGÊNCIAS QUE ESTÃO EM GREVE
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MAPA segue mobilização com Operação Padrão
Na tarde de segunda-feira, 9 de julho, a Associação dos Servidores da Agricultura (ASA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef) realizaram uma assembleia e junto com os trabalhadores, decidiram que durante esse período haverão dias de paralisação e manifestações, com palestras no auditório.Durante os próximos dez dias, os servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) serão mais amenos no movimento paredista. Eles, que deram o pontapé inicial na greve do serviço público federal, estarão em Operação Padrão até o próximo dia 19 de julho, quando retomam a greve. A mudança do status é uma ação para que o MAPA em outros estados do Brasil ingresse no movimento.
Greve de auditores fiscais reduz 50% os créditos tributários ao município
Paralisação ocorre há um mês, assembleia na última quarta-feira decidiu dar continuidade ao movimento grevista. A categoria reivindica um reajuste de 30,19% no salário
Na última semana, após mais uma tentativa frustrada de negociações salariais com o governo, os auditores fiscais da Receita Federal decidiram manter as paralisações parciais de serviços, que já acontecem há um mês. A situação que reduziu 50% a aprovação de créditos tributários ao município deve piorar no próximo mês, já que em assembleia prevista para o dia 1º de agosto, os auditores planejam desencadear greve geral, deixando apenas 30% dos serviços em operação.
No mês passado, R$ 7 milhões em créditos tributários foram aprovados para Marília, contra R$ 14 milhões do mesmo período do ano passado. Mais de 3,5 mil processos estão arquivados e a liberação de declarações retidas na malha fina foram reduzidas em 46%. Foram liberadas 780 declarações em junho, contra 1.350 no mesmo período do ano passado.
O presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Marília, Luís Antônio Benedito, afirma que atualmente os auditores da zona primária, que inclui portos e aeroportos do país, estão trabalhando com operação padrão. Já na zona secundária, ou seja, unidade como de Marília, a operação é denominada como crédito zero para serviços de fiscalizações de impostos como IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e IOF (Impostos sobre operações financeiras). “Apenas os serviços que tenham prejuízos irreversíveis ao contribuinte estão sendo feitos”.
A categoria reivindica um reajuste de 30,19% no salário final e da tabela remuneratória composta de seis padrões, com uma diferença de 4,5% entre eles. Além da criação de indenização de fronteira, no valor de 20% do maior subsídio da categoria.
Na pauta, os auditores que atualmente recebem entre R$ 12 mil e R$ 19 mil também exigem reajuste dos valores das diárias, de ressarcimento à saúde, indenização de transporte, auxílio-creche e vale alimentação, garantia da contagem especial do tempo de serviço com pleno cumprimento das decisões favoráveis do STF nos Mandados de Injunção, criação da indenização de periculo-sidade e insalubridade, substituição da licença-capacitação com o retorno da licença-prêmio e outras exigências.
“Não temos aumento desde 2008, por isso estamos com reivindicação alta, não temos data base como a iniciativa privada. Ainda não houve nenhuma sinalização do governo, por isso possivelmente a situação piore no próximo mês”, afirma Benedito.
RESTITUIÇÃO
Desde ontem está disponível nas contas de 12.048 contribuintes da região o valor das restituições do segundo lote de Imposto de Renda Pessoa Física desse ano. O montante do segundo lote é de R$ 8,9 milhões. A consulta do lote está disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou através do Receitafone pelo número 146.
O dinheiro foi depositado na conta bancária informada na declaração. A restituição do imposto de renda ficará disponível para resgate na rede bancária por um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá consultar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento pelo telefone 0800-729-0001, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Operação padrão em aeroporto e portos de Belém
Em Barcarena, os Auditores também estão no mesmo ritmo: fiscalizando com mais cautela os despachos e demorando mais na liberação. De acordo com o Auditor Amaury Amorin, caso o movimento sinalize para a radicalização os Auditores de Barcarena irão apoiar.
No Porto de Santarém, segundo o Auditor Arnaldo de Almeida, a situação não é diferente já que há apenas um Auditor-Fiscal em serviço, pois os outros dois também estão de férias. “A orientação que repassei foi para que seja realizada a “operação tartaruga”. Não há muito que fazer, por enquanto, pois faz 20 dias que não atraca um navio no porto. Mas se a greve for intensificada iremos aderir”, garantiu o Auditor.
Os Auditores do aeroporto também estão aderindo à Operação Padrão. “A liberação está mais devagar, estamos analisando tudo detalhadamente. Tanto que já há empresas de advocacia visitando o inspetor para agilizar as liberações e despachos”, destacou Iranilson Brasil, Auditor-Fiscal da aduana.
Tendo em vista esta situação Sérgio Pinto, vice-presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receitas Federal (Sindifisco – Delegacia Sindical (DS) Pará e Amapá) que a paralisação que os Auditores-Fiscais estão mantendo desde o dia 18 de junho não é apenas uma reivindicação de reajuste. “O salário é parte da reivindicação, assim como a logística e uma estrutura que favoreça o trabalho do Auditor. Vamos transformar a paralisação em um grande movimento de denúncia das precárias condições de trabalho”, declarou.
Os Auditores estão em paralisação moderada a partir da “Operação Padrão” e “Crédito Zero” desde o dia 18 de junho. A “Operação Padrão” que está sendo realizada nos Portos do Pará e Aeroporto de Belém significa mais tempo no desembaraço o que acarreta mais lentidão na liberação das mercadorias. Já a operação “Crédito Zero” acontece dentro das repartições e consiste em não finalizar fiscalizações, não liberar malhas, não realizar julgamentos e não elaborar processos administrativos. Caso o governo não apresente uma proposta satisfatória à categoria até o dia 31 de julho, no dia 1º de Agosto será realizada uma Assembleia Nacional para deliberar a radicalização do movimento e a paralisação total das atividades.
Empresas buscam frete aéreo para driblar morosidade
Alternativa é usada para que a mercadoria chegue mais rápido
As empresas de Sorocaba que precisam importar ou exportar produtos estão utilizando frete aéreo para cumprirem com os prazos estabelecidos com seus clientes. Antes, era mais comum a contratação do frete marítimo, o que demandava entre 30 a 40 dias para a chegada do produto. Já com o frete aéreo, este tempo diminui para uma semana, mas, muitas vezes, é dez vezes mais caro. A medida é necessária por causa da Operação Padrão realizada pelos auditores da Receita Federal que, prestes a completar um mês, impõe, entre outras, uma lentidão maior na liberação das mercadorias, o que dificulta esse tipo de operação.
Bruno Silvestre, diretor da empresa BN7 Imports, que é especializada em operações de logística e comércio exterior em Sorocaba, explica que os produtos são divididos pelos fiscais aduaneiros em três canais: verde, amarelo e vermelho. Os produtos classificados para o canal verde são de liberação mais rápida, diferente dos outros dois canais, mas quem decide são os próprios fiscais aduaneiros através de uma série de fatores, como o peso e o volume do produto, a quantidade a ser importada ou exportada e ainda a empresa que está executando a transação. Segundo Bruno, a diferença entre entre o frete marítimo e o aéreo é a rapidez com que o produto chega ao Brasil. "As dificuldades de liberação pelos fiscais são as mesmas, só que o tempo de chegada do produto é menor com o frete aéreo do que com o frete marítimo, o que consequentemente acarreta num tempo menor na transação".
Donaldson Miguel, diretor de operações da Apex Tool, multinacional que fabrica ferramentas manuais, conta como isso afeta a empresa. "Nosso estoque está baixo. Se a Operação continuar, o frete aéreo é a melhor maneira de otimizar o tempo e fazer com que o cliente não seja lesado. Isso afeta toda a cadeia da empresa, principalmente a mão de obra". Segundo ele, o alto custo do frete aéreo não poderá ser repassado ao cliente, pois ele não tem culpa. Marcos Silva, diretor de materiais da Flextronics, empresa que fabrica peças para aparelhos eletrônicos, explica que providenciou o aumento do estoque logo quando recebeu a notificação sobre a Operação. "Cada cliente tem uma demanda específica. Estamos rezando para que esta operação acabe e ninguém seja mais prejudicado".
A operação
Os auditores fiscais da Receita iniciaram a Operação Padrão no dia 18 de junho, em Sorocaba, porém, as paralisações acontecem em todo o país. Os auditores reivindicam o aumento dos salários, o que, segundo eles, não é feito há quatro anos. Em Sorocaba, a diminuição do ritmo de trabalho da Estação Aduaneira do Interior (Eadi-Aurora) envolve cerca de 130 servidores e, segundo o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Marcus Vinícius Dantas, o prejuízo pode chegar a US$ 200 milhões no comércio exterior. (Supervisão: Marcel Stefano)
Greve no serviço público federal recebe adesão de novas categorias
Por Lucas Marchesini, Rafael
Bitencourt e Bruno Peres | De Brasília
A onda de
greves no serviço público federal cresceu e ganhou novas adesões ontem, mas o
Palácio do Planalto informou que não intervirá nas negociações conduzidas pelo
Ministério do Planejamento. Os servidores vão engrossar o movimento hoje com uma
marcha na Esplanada dos Ministérios. E a Central Única dos Trabalhadores (CUT)
reforçará o coro dos descontentes ao visitar o acampamento armado pelos
sindicalistas em Brasília.
Cerca de 35%
dos funcionários de dez agências reguladoras, além do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), cruzaram os braços ontem, informou o Sindicato Nacional
dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).
O contingente
parado representa 2,5 mil dos 7 mil servidores do DNPM e das agências nacionais
de Vigilância Sanitária (Anvisa), Águas
(ANA), Telecomunicações (Anatel), Cinema (Ancine), Energia Elétrica (Aneel),
Saúde Suplementar (ANS), Transportes Aquaviários (Antaq), Transportes Terrestres
(ANTT), Petróleo (ANP) e Aviação Civil (Anac).
Trabalhadores
eletricitários de 14 empresas do grupo Eletrobras também pararam ontem, informou
a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). Apenas a área operacional da
estatal permanece em atividade.
Essas
categorias se juntaram aos servidores de 95% das 57 universidades e 38
institutos federais de educação, cujas atividades estão paralisadas há quase 60
dias. Os dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) também estão com
os serviços interrompidos, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes).
Os professores
foram os únicos grevistas a receber uma proposta de reajuste salarial do governo
até o momento. A Andes, entretanto, ainda não respondeu oficialmente, embora
tenha divulgado nota recusando a proposta. Assim, cada instituto e universidade
deverá fazer assembleia nos próximos dias para decidir se aceita ou não os
aumentos de até 45% sugeridos pelo Planejamento na semana passada. A Secretaria
de Relações do Trabalho (SRT) "está otimista" quanto à resposta da categoria,
informou o Planejamento.
A Controladoria
Geral da União (CGU) e a Secretaria do Tesouro Nacional, que já paralisaram as
suas atividades na tarde de 10 de julho, pretendem repetir a dose amanhã. Na
semana passada, 1,2 mil servidores aderiram ao movimento. Segundo o Sindicato
Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), a
gestão da dívida pública, emissão de títulos e as transferências governamentais
serão prejudicadas com a paralisação. Na CGU, trabalhos "como a fiscalização dos
contratos da Construtora Delta com a União ficarão parados", informou a
assessoria de imprensa.
Nesta semana
haverá marchas unificadas de todos os servidores em greve. Além disso, o
Sinagências realizará piquete em frente ao Congresso Nacional. Os grevistas
devem acampar no local. O Ministério do Planejamento informou que a próxima
reunião com a Condsef será amanhã. O Sinagências disse que deve se encontrar com
a pasta na quinta-feira, mas tenta antecipar a agenda.
As negociações
entre governo e servidores públicos federais não devem passar pela
Secretaria-Geral da Presidência. O ministro Gilberto Carvalho não pretende
receber os representantes das categorias que estão paralisadas por aumento
salarial.
A
Secretaria-Geral explicou que as negociações salariais são feitas no âmbito do
Ministério do Planejamento, não sendo atribuição da secretaria essa discussão. A
justificativa é de que eventual participação da Secretaria-Geral em diálogos com
movimentos sociais, inclusive sindicais, ocorre para os entendimentos de acordos
sociais, não para reajustes de salários.
Valor Econômico
Entidade diz que há 30 órgãos paralisados no país
Depois de dois anos de mão fechada para o funcionalismo federal, o governo enfrenta um conjunto crescente de paralisações e operações-padrão nos órgãos da administração que prejudica empresas e causa transtornos à população.
"Já é uma greve geral", afirma Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ela patrocina um acampamento de funcionários públicos em plena Esplanada dos Ministérios.
A entidade fez um levantamento que aponta para cerca de 30 órgãos paralisados total ou parcialmente. A mais nova adesão ao movimento foi das agências reguladoras, cujos funcionários pedem um aumento médio de 30% e mudanças nas estruturas das carreiras.
"Vamos parar a avenida Rio Branco", prometeu nesta terça o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros, pouco antes da assembleia da Agência Nacional de Petróleo (ANP), cuja sede é no Rio de Janeiro. A intenção era decidir pela greve.
Nesta quarta, o Sinagências pretende realizar assembleias em São Paulo para também paralisar as atividades. O impacto mais visível deverá ocorrer nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos e no porto de Santos, pois algumas mercadorias importadas dependem da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem liberadas. "Como as empresas não estocam insumos importados, em uma semana já haverá problemas na produção", explica o sindicalista.
A mesma forma de pressão tem sido exercida pela Receita Federal. O órgão não está em greve, e sim em operação-padrão, desde o mês passado. Todas as cargas passam por fiscalização. Assim, há demora na liberação de mercadorias.
"Na Zona Franca de Manaus, deram férias coletivas para 8.000 empregados por falta de insumos para trabalhar", contou Pedro De La Rue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). Os fiscais querem uma correção salarial de 30,18%.
A ordem da presidente Dilma Rousseff, porém, é não ceder. Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento espera concluir um levantamento sobre os funcionários em greve para descontar os dias parados. Há, porém, dificuldade nas universidades federais, pois os reitores se recusam a informar quem são os grevistas.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, deve encontrar-se esta semana com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, na tentativa de obter uma proposta. O governo, por sua vez, afirma que já há uma negociação em curso cuja conclusão será no final de agosto. Qualquer reajuste salarial tem de estar decidido até o dia 31, quando segue para o Congresso a proposta do Orçamento de 2013.
"Eles vão ficar enrolando até o final de agosto, que é a data fatal", aposta De La Rue. "Mas nós não somos bobos e vamos agir antes disso."
Uma exceção foi aberta para os docentes das universidades federais, mas estes consideraram a proposta do governo insuficiente e continuam em greve. Para eles, foram oferecidos reajustes de até 45%.
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