| Aduaneiros de Paranaguá vão paralisar o despacho em dois dias da semana |
| Vândia Ribeiro
A intransigência do Governo em não negociar com a Classe tem provocado uma crescente indignação nos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) em todo o país. A situação foi constatada pelo presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, durante visita aos Auditores lotados na Alfândega do Porto de Paranaguá (PR).
Em assembleia local na sexta-feira (6/7), com a presença de Delarue, os Auditores lotados na unidade decidiram acirrar o movimento paralisando o despacho na Alfândega dois dias na semana: as terças e sextas-feiras. Nos demais dias, continuará a ser efetuada operação-padrão. A ação já vinha ocorrendo durante um dia, às sextas-feiras. A paralisação dos despachos nas terças-feiras começará no dia 17 de julho.
Segundo o coordenador do CLM (Comando Local de Mobilização), Éderson de Melo Rocha, que também é membro do CRM (Comando Regional de Mobilização), as operações padrão e crédito zero têm a adesão de todos os Auditores lotados na unidade.
De acordo com Éderson, desde que foi iniciada a mobilização, em 18 de junho, a fiscalização não abriu nenhum procedimento especial. Os despachos de DI (Declaração de Importação) e DE (Declaração de Exportação) foram significativamente reduzidos. Os despachos de DI, que chegavam a dez por dia, hoje estão reduzidos a 3. “Isso dá uma média de 500 declarações a espera de liberação”, avalia Éderson.
Mobilização - Os Auditores aproveitaram para conversar com o presidente do Sindicato sobre o movimento e saber informações sobre os desdobramentos das negociações com o Governo. Delarue traçou um panorama da mobilização em unidades significativas da RFB. “De um modo geral a Classe está engajada. As operações padrão e credito zero têm surtido o efeito esperado. Tanto que setores da economia e o próprio Governo já se preocupam com os desdobramentos das ações”.
Delarue comentou sobre a reunião da semana passada com o secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Correia, quando mais uma vez o Governo não demonstrou disposição para negociar. Também adiantou que o Governo deve jogar a negociação para agosto. “Caso isso realmente ocorra, já está agendada uma assembleia para o dia 1º de agosto para que possamos avaliar essa questão”.
O sindicalista lembrou que, conforme decisão da Plenária de Guarulhos, se até o dia 31 de julho não for apresentada uma proposta concreta por parte do Governo, a categoria deverá deliberar pela paralisação fora da repartição. “Nós estamos chegando a uma fase mais aguda do movimento”, enfatizou.
“Não podem exigir da gente sem dar uma contrapartida. Vamos ser menos exigentes conosco mesmos até que eles tenham consideração e respeito pelas nossas preocupações”, desabafou Delarue ao lembrar os compromissos dos Auditores para com a RFB, como o cumprimento de metas e demais exigências para o perfeito cumprimento de suas atribuições. “Esse movimento não se encerra em 31 de agosto. Prossegue até sermos atendidos”, disse o presidente do Sindifisco.
O sindicalista esclareceu dúvidas dos Auditores, respondeu perguntas relativas ao corte de ponto e demandas judiciais, no caso da deflagração de uma greve sem assinatura de ponto e fora da repartição, entre outras. “Quanto à questão do corte de ponto, a justiça está determinando que não existe efeito funcional. No que diz respeito aos efeitos financeiros, haverá uma proposta de reconstituição do fundo de corte de ponto a ser deliberada pela Classe na assembleia do dia 11”.
Alfândega - A Alfândega do Porto de Paranaguá (PR) é a segunda maior do Brasil em despacho de mercadoria importada, terceira em exportação e quarta maior em movimento de cargas. O Porto de Paranaguá também é o segundo maior em volume de arrecadação no Estado do Paraná, perdendo apenas para Curitiba.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 698, 9/7/2012
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| Auditores portuários se reúnem no Rio de Janeiro para intensificar operação-padrão |
| Aline Matheus |
Trinta e cinco Auditores-Fiscais lotados em diversas unidades portuárias da RFB (Receita Federal do Brasil) de todo o país atenderam ao chamado do CNM (Comando Nacional de Mobilização) e participaram de uma reunião na segunda-feira (9/7) no auditório do Porto do Rio de Janeiro.
O coordenador do CNM, Eduardo Tanaka, e o diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Dagoberto Lemos coordenaram o debate, que teve a finalidade de uniformizar os procedimentos da operação-padrão, visando a fortalecer a mobilização.
Na ocasião, os Auditores relataram as experiências que vem sendo praticadas nas suas unidades de origem desde a deflagração da operação no dia 18 de junho. Concluído o debate, o CNM vai compilar as sugestões de procedimentos na forma de um relatório que será encaminhado às unidades portuárias em breve.
Sindifisco- Boletim Informativo - Ano III Nº 699, 10/7/2012
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Greve dos servidores continua; governo apresenta proposta dia 18
Por: Maurício Thuswohl
Rio de Janeiro – O governo federal se comprometeu nesta segunda-feira (9) a apresentar aos servidores públicos federais em greve uma proposta de reajuste salarial até o dia 18 de julho, data em que a paralisação em diversos órgãos da administração pública completará um mês: “Foi uma reunião extremamente proveitosa. Foi o melhor dia desde o início das negociações com o governo porque agora definimos um calendário mais objetivo”, resumiu Oton Pereira, que é secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF) e participou da reunião realizada na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.
De acordo com o sindicalista, o Ministério do Planejamento assumiu o compromisso de entregar até a próxima sexta-feira (13) um novo estudo com um diagnóstico sobre a evasão de quadros no setor público, já que um primeiro estudo apresentado pelo governo foi considerado irregular pelos representantes dos servidores: “Na segunda-feira seguinte (16) teremos um novo debate conclusivo sobre esse diagnóstico e na quarta-feira (18), finalmente, o governo nos entregará sua proposta de correção salarial para os servidores”, afirmou Pereira.
O certo, segundo o secretário-geral do Sindsep-DF, é que a paralisação dos servidores federais continuará até dia 19, data para a qual está programada uma grande assembleia na capital federal, com a provável participação de milhares de trabalhadores de diversos pontos do país: “Vamos pegar a proposta do governo e fazer um amplo debate com a categoria. A partir do dia 16 começarão a chegar caravanas de servidores federais a Brasília”, anunciou Pereira.
Os servidores querem ainda que o governo recue na decisão de cortar o ponto dos grevistas e promover um desconto dos dias parados na folha de pagamento: “Na reunião de hoje colocamos que a decisão do governo de determinar de forma unilateral a suspensão do pagamento dos salários dos servidores era um desrespeito total ao processo de negociação que está ocorrendo. O governo concordou em abrir a discussão sobre não descontar os dias da greve”, garantiu o sindicalista.
Na quinta-feira (12), o sindicato promete fazer em frente ao Palácio do Planalto um ato em repúdio à declaração do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, que sugeriu o corte do pagamento dos servidores em greve. Nesta segunda-feira, lideranças sindicais aproveitaram o dia para percorrer diversos setores em greve e reforçar a necessidade de manutenção da paralisação: “A greve não só continua como será ampliada”, disse Oton Pereira.
Além do reajuste salarial, os servidores federais reivindicam aumento do auxílio-alimentação, reajuste da contrapartida dos planos de saúde e realização de novos concursos públicos. Com o novo estudo a ser entregue pelo Ministério do Planejamento, o Sindsep-DF espera conhecer a evolução salarial dos servidores entre 2002 e 2012 e ter uma noção exata de quantos servidores integram atualmente o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
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