LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 12 de julho de 2012

CLASSIFICAÇÃO


A Aduaneiras (www.aduaneiras.com.br) vai promover no próximo dia 26 de julho um treinamento sobre SISCOSERV, NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, na cidade de São Paulo.

A Classificação de Mercadorias mostra certas particularidades, que podem ser vistas, num primeiro momento, como algo desprovido de sentido. Todavia, nada nessa ciência se apresenta sem motivação.
Esse é o caso daquelas mercadorias cuja presença de certos elementos altera a posição onde as mesmas se classificam (para uma pessoa que não conhece classificação de mercadorias isso pode parecer um desatino, mas não é).
Um bom exemplo é a cadeira utilizada pelos pacientes dos dentistas ou odontólogos, como alguns preferem.
Essas cadeiras, que na minha infância eram sinal de sofrimento, hoje é sinal de um tempo para ver e ouvir aquele DVD musical que nunca se tem tempo de apreciar, para relaxar e até mesmo dormir um pouco.
As cadeiras de dentista que incorporem equipamentos dentários ou outros aparelhos para odontologia suscetíveis de se classificarem na posição 9022 (por exemplo, os aparelhos dentários de brocar) são classificadas de fato nesta posição.
Entretanto, essas cadeiras de dentista sem aparelhos odontológicos da posição 9022, mesmo equipadas com outros dispositivos (aparelhos de iluminação, por exemplo) são classificadas na posição 9402.
Em consequência, atenção na caracterização da mercadoria e muito cuidado em repetir a classificação de uma dada mercadoria, que no passado foi feita num dado código e agora recebeu um pequeno “acessório”).
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.



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