LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 6 de julho de 2012

GREVE E OPERAÇÃO PADRÃO






Sindsep decide com servidores do Inpa se paralisam as atividades no Amazonas

De acordo com as informações do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), se caso a categoria decida pela paralisação dos trabalhos, a greve será deliberada na próxima quarta-feira (11)
Cerca de 300 servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) participam, por volta das 15h desta quinta-feira (5), de uma assembleia geral para decidir se as atividades do órgão serão paralisadas por função da greve nacional.
De acordo com as informações do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), se caso a categoria decida pela paralisação dos trabalhos, a greve será deliberada na próxima quarta-feira (11).
Já amanhã, o Sindsep realiza um ato público, na Praça da Saudade - Centro de Manaus, em conjunto com os setores em greve que formaram um fórum. O objetivo é chamar atenção da população para os motivos que levaram as categorias àgreve nacional.
Grevistas
No Amazonas, estão em greve, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai). O movimento conta ainda com professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifam), além dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e da Receita Federal.
“Queremos denunciar descaso que serviço público passa hoje, a falta de compromisso do governo, a responsabilidade de prestar serviço digno à população. Cada vez que o serviço é mal prestado, quem deixa de ser abastecido é a população”, criticou o diretor administrativo do Sindsep, Menandro Abreu.
Funcionários dos tribunais regionais Eleitoral e do Trabalho também ameaçam parar.




Jornais alertam para a possibilidade de intensificação do movimento dos Auditores
Escrito por Vândia Ribeiro   
A edição de quinta-feira (5/7) da Folha de Pernambuco, alertou para a possibilidade de radicalização do movimento dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) a partir do dia 1º de agosto. 
Na reportagem, o presidente da DS (Delegacia Sindical) local, Dauzley Miranda, explica que somente com o fechamento do mês de junho houve uma queda de 40% dos tributos internos como em IPI, PIS/Cofins e contribuições previdenciárias. “Essa queda é mensurável e está registrada. Estamos partindo também para uma ação nos aeroportos. Em dias aleatórios, em voos internacionais, vamos realizar 100% de vistorias”, endossou.
A Folha de Pernambuco lembra ainda que no próximo dia 11 de julho a Classe se reúne em assembleia para deliberar sobre os rumos do movimento. Também destaca que operação-padrão e credito zero já duram duas semanas e meia e muitas empresas importadoras e exportadoras estão ficando com os produtos retidos nas alfândegas.
“A categoria está reivindicando um reajuste de 30,19% em cima da remuneração atual e melhores condições de trabalho nas áreas de fronteiras”, informa a matéria.
Ponto do Servidor – A coluna, publicada diariamente no Jornal de Brasília, também publicou, na quinta-feira, uma nota chamando a atenção para o fato. “Após duas semanas de operação-padrão, os Auditores-Fiscais da Receita Federal ameaçam ‘radicalizar’ o movimento a partir de agosto, caso não sejam recebidos pelo Governo Federal”, ressalta a nota intitulada Radicalizar.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 697, 6/7/2012








O tempo médio de espera para a liberação de mercadorias, segundo o Sindifisco (sindicato que representa os auditores fiscais), subiu de um para cinco dias, e chega a 30 em alguns portos.
No porto de Paranaguá (PR), que nas últimas semanas teve fila recorde de navios devido à chuva e ao bom momento do mercado, houve o maior número de decisões favoráveis à liberação: foram cerca de dez até agora, segundo o Sindifisco local.
As empresas optam por ir à Justiça sobretudo em razão da ameaça de multa dos navios por atraso, conhecida como "demurrage", que pode chegar a US$ 10 mil por dia.
A maioria dos mandados de segurança deferidos era para importação, e determinava que os fiscais realizassem a liberação em até cinco dias. Atualmente, o tempo para liberação desse tipo de carga chega a 30 dias.
Na Zona Franca de Manaus, ao menos uma indústria, a Samsung, já obteve liminar na Justiça Federal para liberar cargas retidas em decorrência da operação.
O Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) também planeja entrar na Justiça pelos associados.
No Rio Grande do Sul, o problema é maior no porto de Rio Grande (sul do Estado), especialmente com cargas importadas. O advogado José Gabriel Cardoso diz que duas importadoras, clientes de seu escritório, já obtiveram mandados de segurança para conseguir o desembaraço das mercadorias.
As companhias, que trazem insumos para a indústria local, argumentam que o trabalho da Receita é um "serviço público indispensável" que não pode ser retardado.
Em Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, a retenção de mercadorias no porto seco, que é o maior do país, está ocorrendo de maneira aleatória, de acordo com transportadoras.
Há casos em que o trâmite transcorre sem alterações, mas também há caminhões parados há mais de dez dias sem conseguir a liberação.
Os auditores pedem recomposição salarial de 30,19%. O governo federal afirma que deve apresentar uma proposta apenas no final do mês.




Indústrias preparam ação contra greve de auditores em Manaus

Movimento grevista já dura 18 dias e empresas do PIM contabilizam os prejuízos para acionar a Justiça.
[ i ]Auditores fiscais fazem operação-padrão de segunda a quarta e nas quintas e sextas, suspendem o desembaraço de mercadorias.
Manaus - As empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) estão coletando as informações em torno dos prejuízos acumulados nos últimos 18 dias em decorrência da greve dos auditores fiscais, a fim de subsidiar o recurso judicial que o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) encaminhará à Justiça Federal, nos próximos dias, com vistas à suspensão do movimento dos auditores.
Até quarta-feira (4), segundo a alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, US$ 2 milhões em mercadorias ainda estão retidas. A Receita Federal não informou o volume de cargas ‘paradas’ nos portos de Manaus.
De acordo com o presidente do Cieam, Wilson Périco, o setor jurídico da entidade trabalha na confecção do documento. Périco não soube dizer qual instrumento legal será utilizado.
“Não sei se isso pode estar pronto nessa ou na outra semana, mas o essencial é que ingressemos com isso o mais rápido possível, dependendo do que as empresas repassarem para nós. Até agora, todas as indústrias tem ajudado com as informações”, disse.
Périco disse que desconhece a existência de linhas de produção paradas devido ao movimento grevista. “As indústrias que tiveram interrupções por falta de insumo, começaram a trabalhar em outros produtos”, completou.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Amazonas (Sindifisco-AM), Eduardo Toledo, destacou que o movimento faz com que 10% das mercadorias fiquem retidas e não descartou a possibilidade da categoria suspender as atividades em 100%.
“Será feita uma assembleia no dia 1° de agosto, para decidir se entramos em greve de braços cruzados. O governo prometeu uma proposta para 31 de julho. Caso não seja satisfatória, no dia seguinte analisaremos para definir o rumo do movimento”, adiantou.
Sobre a ação judicial que o Cieam pretende ingressar, Toledo disse achar difícil que os juízes determinem a suspensão do movimento. “Não tem o menor sentido, pois não estamos paralisados”, destacou.


Servidores da Anvisa fazem operação-padrão a partir desta quarta no RS

Protesto deve afetar fiscalização de produtos e mercadorias no Salgado Filho, no Porto de Rio Grande e nas aduanas de São Borja e Uruguaiana

Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde, fazem, a partir desta quarta-feira, operação padrão em portos, aeroportos e fronteiras do Rio Grande do Sul. O protesto deve tornar mais demorada a fiscalização de mercadorias e produtos em locais como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, o Porto Seco de Uruguaiana, a aduana de São Borja e o Porto de Rio Grande.

Na sexta-feira, em plenária a ser realizada em Brasília, os servidores vão colocar em votação o indicativo de greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. Não ocorrendo avanços na reunião com o Ministério do Planejamento, os trabalhadores da Anvisa prometem parar, a partir de 12 de julho.

As deliberações foram aprovadas em reunião das agências reguladoras na sede do Sindisprev-RS, em Porto Alegre, nessa terça-feira. Também participaram da assembleia os servidores da Anatel.

Os trabalhadores da Anvisa exigem recomposição salarial de 22,08%, plano de carreira e concurso público. O Rio Grande do Sul, hoje, soma menos de cem servidores na agência reguladora. No Brasil, o déficit chega a 5 mil trabalhadores. No país, 90% dos funcionários da Anvisa podem se aposentar a qualquer momento.


Fonte: Rádio Guaíba


Auditor pode entrar em greve







Servidor da Receita, em operação padrão, deve parar no dia 1º

Marília simas Especial para a Folha Com Folhapress

Em operação padrão por tempo indeterminado, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) decidiram continuar o movimento até o próximo dia 31 de julho. A decisão foi tomada na última semana, quando cerca de 350 auditores de todo o Brasil se reuniram em plenária nacional que aconteceu no município de Guarulhos, no estado de São Paulo. Os auditores também estão trabalhando com a operação crédito zero, na área de fiscalização tributária. De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) da diretoria do Recife, Dauzley Miranda, os trabalhadores devem entrar em greve no dia 1º de agosto, caso não haja negociação.

“Somente com o fechamento do mês de julho tivemos uma queda de 40% dos tributos internos como em IPI, PIS/ Confins e contribuições previdenciárias. Essa queda é mensurável e está registrada. Estamos partindo também para uma ação nos aeroportos. Em dias aleatórios, em voos internacionais, vamos realizar 100% de vistorias. Caso não haja acordo até o dia 31, pretendemos entrar em greve por tempo indeterminado”, falou.

Uma nova assembleia com os auditores e analistas tributários deve acontecer na próxima quarta-feira (11), na sede da delegacia sindical, às 9h30, para decidir se haverá greve por parte das categorias. Por conta da greve, importadoras e exportadoras de nove estados estão entrando com uma ação na Justiça para liberar seus produtos das alfândegas.

A operação padrão já dura cerca de duas semanas e meia e muitas empresas importadoras e exportadoras estão ficando com os produtos retidos nas alfândegas. O tempo médio para a liberação dos produtos passou de um para cinco dias, chegando em alguns casos a demorar mais, principalmente nos portos. Dauzley Miranda acredita que Pernambuco terá cerca de 70% de adesão dos trabalhadores caso haja greve. “É importante salientar que, mesmo com a realização desta operação padrão, nenhum serviço deixou de ser prestado. Na última reunião com os servidores, realizada em 29 de junho, não obtivemos nada de concreto”, relatou.

A categoria está reivindicando um reajuste de 30,19% em cima da remuneração atual e melhores condições de trabalho nas áreas de fronteiras. De acordo com as informações da assessoria de Comunicação da Receita Federal em Pernambuco, as decisões são tomadas em nível nacional, não sendo uma decisão isolada do Estado. O órgão central que cuida dos acordos é o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Até o fim do mês o Governo Federal deve apresentar uma proposta para os servidores.


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