LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 13 de julho de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 13/07/2012



Couro: exportações de junho cresceram 8% ante o mesmo período em 2011


Observando os números da exportação do mês de junho de 2012, verificou-se o resultado significativo de US$ 180,8 milhões, que representou um aumento de 8% em relação ao mesmo mês de 2011, mesmo com junho de 2012 tendo 20 dias úteis, um a menos que junho de 2011.
As exportações brasileiras de couros e peles alcançaram o valor de US$ 1,017 bilhão no primeiro semestre de 2012, o que representou uma queda de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram embarcadas, aproximadamente, 13,9 milhões de peças, resultando em uma queda de 5% em relação ao ano de 2011.
Os dados foram informados pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), tendo como referência o sistema ALICE mantido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
As exportações brasileiras apresentaram desempenho inferior ao verificado em 2011. Contudo, a partir deste mês, observa-se uma perspectiva de recuperação uma vez que em junho, pela primeira vez neste ano, foi obtido um valor superior ao atingido em um mesmo mês de 2011. Portanto, espera-se para o segundo semestre de 2012 um aumento nos embarques, o que permite estimar que os valores exportados deverão ser equivalentes aos atingidos em 2011, apesar do clima de crise econômica que influencia a realização de negócios.
Essa recuperação é consequência dos bons resultados obtidos na feira de Hong-Kong realizada no final de março. Outros fatores que merecem destaque são: o aumento verificado nas exportações para os Estados Unidos e para China+Hong Kong neste primeiro semestre e a conquista de novos mercados.
Deve-se ressaltar que a participação do setor no saldo da balança comercial brasileira é cada vez mas representativa. Em 2011 o saldo da balança comercial do setor representou 6,7% do saldo da balança comercial brasileira. Já no primeiro semestre de 2012 essa participação subiu para 14%.
Outro aspecto que precisa ser mencionado é aumento da participação de couros acabado no total da exportação do setor que subiu de 57% para 60% neste ano, como resultado do esforço da indústria curtidora nacional em fortalecer a exportação produtos com maior valor agregado.
China+Hong Kong, Itália e Estados Unidos foram os principais destinos - novos parceiros consolidam a tendência verificada no início do ano -Os principais destinos dos produtos brasileiros no primeiro semestre de 2012 foram China + Hong-Kong, Itália e Estados Unidos, que representaram, aproximadamente, 67% do valor das mercadorias embarcadas. Contudo, observa-se, nesse período, uma queda acentuada dos valores exportados para a Itália (-19%), enquanto verificou-se crescimento das exportações para a China + Hong Kong e Estados Unidos, em relação ao mesmo período de 2011, de +10% e +17%, respectivamente. Importante enfatizar que esse crescimento vem se acentuado, uma vez que no período de janeiro a maio de 2012 o aumento verificado foi de 5% e 7% respectivamente.
Importante citar que outros países vem se destacando na pauta da exportações brasileiras de couros e peles, como é o caso da Hungria que apresentou crescimento de 238% em 2012 e participa com 3,9% do total da exportação nacional. Outros países que tem se destacado são a Tailândia e o Uruguai com crescimento de 61% e 48% respectivamente.
Os maiores estados exportadores no primeiro semestre -Os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo foram os principais estados exportadores de couros com, aproximadamente, 40% de participação. Deve-se destacar o aumento da participação dos estados de Goiás, Santa Catarina e Ceará, que aumentaram o valor das suas exportações em 59%, 51% e 15%, respectivamente.

http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=209851



Pimentel assegura oferta de insumos para crescimento chinês

Pequim – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira (11/7) ao vice-primeiro-ministro da China, Wang Qishan, que a oferta permanente e sustentada de alimentos e minérios para o desenvolvimento do país asiático e o investimento em tecnologia, com transferência de conhecimento para o Brasil são os dois principais pilares da parceria estratégica de longo prazo entre os dois países.
Pimentel assinalou que China e Brasil podem se beneficiar globalmente atuando em conjunto nas áreas em que um e outro têm excelência tecnológica. O ministro citou o exemplo da associação entre os dois países em aviação – a Embraer acertou, em junho, a criação de uma joint-venture com a Avic Harbin para fabricar jatos executivos no país asiático – e disse ver também boas perspectivas nas áreas de informática e telefonia e no setor automobilístico.
Segundo o ministro, chineses e brasileiros devem garantir as condições para que empresas do Brasil fabriquem e empreguem na China e empresas deste país fabriquem e empreguem no Brasil. “Temos interesse em levar empresas chinesas para o Brasil e aprender com elas. Em contrapartida, queremos a China também receba as empresas brasileiras que têm excelência tecnológica e podem contribuir para o crescimento de sua economia”, afirmou ao colega chinês.
Pimentel ouviu do vice-premier Wang Qishan que a relação bilateral está assentada em uma base ampla – quase US$ 80 bilhões em trocas comerciais em 2011 – e que há grande complementaridade e boas perspectivas para as duas economias. “Consideramos o Brasil fornecedor de longo prazo e seremos compradores de longo prazo do país nas áreas de minério de ferro e agricultura”, assegurou Qishan, ao salientar que a parceria global entre os dois países é visível em todas as áreas.
A exemplo do ministro brasileiro, Qishan observou que os dois países têm vantagens comparativas em relação a terceiros e citou a parceria estratégica na área de aviação como um exemplo de investimento em inovação. “A China está cada vez mais ligada ao Brasil. Temos mantido frequentes contatos de alto nível, o que nos permite explorar cada vez mais negócios. Esse relacionamento também se estende aos organismos multilaterais”, sublinhou, ao elogiar a atuação dos dois países nos BRICs e no G-20.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Exportações do Centro-Oeste crescem e região registra maior superávit em junho

Brasília  – No mês de junho, somente as exportações da Região Centro-Oeste apresentaram crescimento em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas regionais no mês foram de US$ 2,126 bilhões, com aumento de 15,71% sobre os embarques de junho de 2011 (US$ 1,837 bilhão) e participação de 10,99% sobre o total exportado pelo país no período (US$ 19,352 bilhões).
O Centro-Oeste também foi responsável pelo maior superávit entre as regiões brasileiras em junho, com saldo de US$ 1 bilhão, e com compras externas de US$ 1,125 bilhão. O estado que mais exportou na região foi Mato Grosso, com vendas mensais de US$ 1,210 bilhão, e Mato Grosso do Sul foi o que mais importou no período (US$ 475 milhões).
Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais vendeu ao setor externo (US$ 10,170 bilhões), com retração de 26% sobre as exportações de junho de 2011 (US$ 13,744 bilhões) e com participação de 52,56% sobre o total embarcado pelo país. A importação foi também a maior entre as regiões brasileiras em junho e somou US$ 10,279 bilhões. Com isso, o saldo regional ficou negativo em US$ 108 milhões. São Paulo foi o maior exportador da região e do país (US$ 4,900 bilhões) e o estado também foi responsável pelo maior volume de importações na região e no país em junho (US$ 6,514 bilhões).

A Região Sul vendeu US$ 4,033 bilhões, com queda de 11,2% sobre o comercializado em junho do ano passado (US$ 4,542 bilhões), e com participação de 20,84% nas exportações brasileiras. A região adquiriu US$ 3,871 bilhões no exterior, o que resultou no superávit mensal de US$ 162 milhões. O Rio Grande do Sul exportou o maior valor entre os estados da região no mês (US$ 1,728 bilhão) e o Paraná foi o maior importador regional em junho (US$ 1,527 bilhão).
Os embarques da Região Norte em junho (US$ 1,385 bilhão) corresponderam a 7,16% do total exportado pelo país e tiveram retração de 18,31% na comparação com o mesmo mês de 2011 (US$ 1,695 bilhão). O Norte importou US$ 1,242 bilhão do mercado externo e o saldo positivo ficou em US$ 142 milhões. O Pará foi o maior exportador regional (US$ 1,152 bilhão) e o Amazonas registrou o maior valor nas importações da região (US$ 1,075 bilhão) em junho.
Na Região Nordeste, houve redução de 11,62% no comparativo das vendas ao mercado externo em junho deste ano (US$ 1,374 bilhão) com as do ano passado (US$ 1,555 bilhão). As exportações nordestinas representaram 7,1% do total mensal. Em relação às importações, as compras regionais somaram US$ 2,018 bilhões, o que levou a um déficit no mês de US$ 644 milhões. A Bahia foi o estado nordestino que mais exportou em junho (US$ 923 milhões) e o Maranhão foi o maior importador regional (US$ 674 milhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC




Semestre termina com Angra dos Reis tendo o maior saldo entre os municípios
Brasília ( - No primeiro semestre de 2012, os municípios que registraram o maior volume de exportações foram: Angra dos Reis-RJ (US$ 5,924 bilhões), São Paulo-SP (US$ 3,943 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 3,829 bilhões), Parauapebas-PA (US$ 3,821 bilhões), e São José dos Campos-SP (US$ 2,892 bilhões).
Angra dos Reis-RJ também teve o maior superávit comercial no acumulado de 2012, com US$ 4,160 bilhões. O município foi seguido por Parauapebas-PA (US$ 3,657 bilhões), Santos-SP (US$ 2,214 bilhões), Nova Lima-MG (US$ 1,805 bilhão) e Paranaguá-PR (US$ 1,804 bilhão).
Na lista dos municípios que mais importaram nos seis primeiros meses (janeiro a junho) deste ano, estão: São Paulo-SP (US$ 6,905 bilhões), Manaus-AM (US$ 6,447 bilhões), São Sebastião-SP (US$ 4,663 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 4,158 bilhões) e São Luís-MA (US$ 3,638 bilhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Norma argentina pode ampliar barreiras ao comércio

MARINA GUIMARÃES, CORRESPONDENTE - Agência Estado

O governo argentino criou uma nova versão de normas que pode ampliar suas barreiras burocráticas às importações. A Administração Federal de Rendas Públicas (Afip, pela sigla em inglês), equivalente à Receita Federal do Brasil, não vai aprovar as importações de empresas que tenham dívidas com o Fisco ou erros em suas declarações de Imposto de Renda.

A partir de agora, a Afip poderá vetar as chamadas Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI) que todos os importadores locais são obrigados a preencher antes de realizar a importação de qualquer produto. Embora outros organismos e a própria Afip estejam aptos a intervir no processo, até o momento as DJAI dependiam somente do aval do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno.

Discrepâncias de qualquer natureza, como endereço, valores declarados, faturamento inconsistente com as declarações, entre outros itens, poderão ser um novo problema para importadores e exportadores. As regras estão publicadas no site da Afip (www.afip.gov.ar) como uma atualização das medidas vinculadas às DJAI, que passaram a vigorar em fevereiro e travaram o comércio argentino, especialmente com o Brasil. Nos últimos dias, os dois países aprovaram a entrada de uma série de produtos que estavam barrados em ambas as fronteiras.

Do lado brasileiro, começaram a entrar carros, azeitonas, polpa de frutas, vinhos, batatas pré-congeladas, entre outros. No mercado argentino começaram a entrar carnes, calçados, máquinas agrícolas, autopeças e outros produtos. As mútuas liberações foram acertadas durante reunião bilateral, em Mendoza, por ocasião da Cúpula do Mercosul. No entanto, a atualização das normas hoje disparou renovadas preocupações de que poderiam surgir novas barreiras contra o comércio bilateral, segundo fontes da indústria.

"É preciso ficar atento porque esse tipo de medida termina sempre em manobras que complicam o comércio bilateral. Mas, por enquanto, os dois países estão cumprindo o acordo de liberar as licenças pendentes", afirmou à AE uma fonte oficial.

OESP 




Argentina reclama de barreiras impostas à importação na OMC

A Argentina apresentou ao comitê sanitário da OMC (Organização Mundial do Comércio) uma reclamação pelas barreiras impostas pelos Estados Unidos e pelo Japão a alguns de seus produtos, como carne e limão.

A ação é uma contraofensiva direcionada aos 40 países que apresentaram uma denúncia contra o país sul-americano pelas barreiras protecionistas que vem adotando de forma mais intensa nos últimos seis meses.

Bastante criticadas pelos parceiros comerciais da Argentina, as travas são parte de uma política do governo de Cristina Kirchner que visa impedir a saída de dólares --no ano passado, a fuga de capitais da economia argentina foi de US$ 20 bilhões.

Entre suas consequências está a queda no comércio exterior, o que afeta especialmente o Brasil. As exportações brasileiras para a Argentina caíram 16% no primeiro semestre, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Também a exportação da Argentina para o Brasil retrocedeu: queda de 5%.

"Há uma desaceleração do comércio que está relacionada às travas, mas também há uma desaceleração da atividade relacionada à crise mundial. Na Argentina, torna-se mais grave, porque o governo está optando por uma política inflacionária que evita a fuga de capitais, mas prejudica a indústria e o comércio exterior", diz o economista Marcelo Elizondo.

AUTOMÓVEIS

O setor automotivo é o mais afetado. A Argentina destina quase 50% de sua produção ao Brasil. Mas a fabricação dos carros está vinculada às autopeças, que, por sua vez, são importadas do Brasil.

Cerca de 60% de cada carro é feito com produtos estrangeiros. Com os componentes parados na alfândega, as fábricas são obrigadas a suspender a produção, como tem acontecido com as montadoras Fiat, de origem italiana, e Renault, de origem francesa.

"A queda dos automóveis puxa tudo para baixo. O mau desempenho da indústria é um dos fortes sinais de que estamos entrando num processo de recessão", diz Milagros Gismondi, da consultoria Orlando Ferreres.

A queda da demanda no Brasil também fez com que a empresa brasileira Alpargatas anunciasse, ontem, o afastamento de 1.700 trabalhadores de sua fábrica da província de Tucumán, por um período de 15 dias.

As exportações representam 20% do PIB argentino, que vem refletindo a crise. De 2003 a 2011, o PIB cresceu a uma média anual de 7,7%. Segundo analistas ouvidos pela Folha, em 2012 o crescimento da economia argentina não passará de 2%.

"As razões são várias. Além da queda do comércio exterior e da atividade industrial, há um esfriamento causado pela crise e pela redução dos investimentos", afirma Elizondo.





Enquanto crédito para exportação desaba, Eximbank é disputado por ministérios

Criação do banco de financiamento esbarra em debate entre Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Fazenda, que estaria disposta a turbinar linha do BNDES

Nivaldo Souza , iG Brasília
A proposta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) de criar um Eximbank, banco de fomento para financiar a internacionalização de empresas brasileiras e a exportação de produtos nacionais, conforme mostrou reportagem do iG , acirrou o debate técnico com o Ministério da Fazenda.
A iniciativa do MIDC, vista como tentativa de ganhar fôlego na área financeira ligada ao comércio exterior – hoje o ministério precisa se submeter à pasta de economia para tomar decisões, esbarra no argumento técnico da Fazenda de que a autonomia pode gerar desequilíbrio fiscal nas contas do governo.
Segundo fonte próxima ao ministro Guido Mantega (Fazenda), o Eximbank só existirá como projeto de gaveta do MDIC.
Em meio à pressão da crise internacional (redução do comércio global) e o corte na receita da União com as desonerações concedidas à indústria para reanimar a economia, Mantega teria informado que a Fazenda só aceita discutir um aumento na linha BNDES Exim – a linha de financiamento para a exportação de máquinas e equipamentos, bens e serviços de engenharia e construção, operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro Fernando Pimentel (MDIC) teria apresentado a ideia do Eximbank à presidenta Dilma Rousseff como parte de um projeto maior para dar autonomia financeira ao seu ministério. A presidenta esteve inclinada a aceitar o Eximbank, prometido pelo ex-presidente Lula, em 2010.
Mantega, contudo, foi rápido em argumentar que neste momento o banco geraria desequilíbrio das contas públicas.
Retorno do PSI Pré-Embarque
A contraproposta da Fazenda foi fortalecer o BNDES Exim. O ministro teria acenado com a possibilidade de retomar o BNDES PSI - Exportação Pré-Embarque – programa voltado à exportação de bens de consumo extinto em 2011, como parte da estratégia do governo para reduzir a entrada de importados segurando a oferta local.
O fim do PSI refletiu no balanço dos desembolsos do BNDES para o comércio exterior. A linha BNDES Exim repassou US$ 945 milhões em financiamentos no primeiro trimestre deste ano, conforme dados obtidos pelo iG.
É o menor crédito à exportação brasileira pelo banco estatal de fomento em cinco anos. Entre janeiro e março de 2007, a linha Exim havia repassado US$ 834 milhões. Em 2008, atingiu a marca de US$ 1,85 bilhão.
No ano passado, a BNDES Exim somou US$ 6,71 bilhões no acumulado dos 12 meses.
O volume foi quase a metade dos US$ 11,25 bilhões repassados ao longo de 2010.



Brasil e China debatem linhas de comércio bilateral para um decênio
Brasília, (Prensa Latina) O ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, iniciou hoje uma visita de dois dias à China, durante a qual debaterá as linhas de ação do comércio bilateral para o próximo decênio.

  Hoje, Pimentel se reunirá com o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, ministro Zhang Ping, responsável pelo planejamento econômico do governo chinês.

Também conversará com o titular chinês de Indústria e Comércio, Chen Deming, segundo informa uma nota da Agência Brasil.

A mesma fonte agrega que nesses encontros, Brasil e China prosseguirão as discussões sobre o Plano Decenal, que estabelece a ação conjunta das duas nações nos próximos 10 anos em projeto prioritários como investimentos, tecnologia e comércio.

Além disso, ambas as partes devem abordar assuntos relativos à aviação regional e ao minério de ferro, que perdeu posição como principal produto das exportações de Brasília para Beijing em 2012.

Estatísticas oficiais detalham que as vendas de minério de ferro à China caíram 20 por cento nos primeiros seis meses deste ano.

Desde 2009, a China é o principal sócio comercial do Brasil, data em que deslocou os Estados Unidos, que tinha ocupado esse lugar desde as primeiras décadas do século passado.
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=525153&Itemid=1




Abicalçados vai recorrer de decisão da Camex

Agência Estado

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) irá recorrer da decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que, em 04 de julho, decidiu não estender a sobretaxa de US$ 13,85 por par de calçado da China para os sapatos importados da Indonésia e do Vietnã. A Camex também criou uma "lista positiva" de importadores brasileiros de solados e cabedais que poderão comprar esses componentes da China sem a aplicação de sobretaxa. As demais empresas passaram a pagar uma sobretaxa de 182%.
A Abicalçados argumenta que as 95 empresas isentas do pagamento da sobretaxa correspondem à quase totalidade das importadoras de solados e cabedais. Por isso, a entidade afirma que a taxa será aplicada a novas empresas importadoras apenas. "A entidade considera que o objetivo pretendido com a investigação - que seria o de equilibrar as condições de competitividade entre as importações e produto nacional - ficou prejudicado, aprofundando ainda mais o diferencial na competitividade. A Abicalçados irá estudar o mecanismo mais adequado para solicitar a revisão da medida", afirmou a Abicalçados por meio de nota.
O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) investigou nos últimos nove meses denúncia da associação de que importadores brasileiros estavam burlando a sobretaxa de US$ 13,85 aplicada por par de sapatos importado da China. A suspeita era de que as empresas estariam trazendo sapatos chineses passando pela Indonésia e pelo Vietnã ou comprando partes e peças na China para mera montagem no Brasil.
Na data da decisão da Camex, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, disse à AgênciaEstado que a medida atingia o principal importador brasileiro, a empresa Mega Group, responsável por 14% do total de partes e peças importadas da China pelo Brasil.



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