| Fiep obtém liminar contra greve dos fiscais no Porto de Paranaguá |
Os servidores da vigilância sanitária do Porto de Paranaguá, em greve desde 16 de julho, terão que realizar a fiscalização dos produtos de todos os associados aos sindicados filiados à Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). A entidade obteve liminar favorável ao mandado de segurança coletivo impetrado contra a paralisação dos servidores no porto. A decisão foi do juiz federal Vicente de Paula Ataíde Junior.
A alegação da procuradoria jurídica da Fiep foi de que a inspeção não poderia ser interrompida, uma vez que se trata de serviço público de caráter essencial. A paralisação vem prejudicando especialmente as indústrias dos setores de alimentos de origem animal e vegetal e de medicamentos. A interrupção da fiscalização da Anvisa acaba por atrasar os processos de importação e exportação, trazendo prejuízos para os empresários em função de taxas de atraso e multas contratuais. A Fiep ingressou, ainda, com outro mandado de segurança coletivo semelhante. O alvo, desta vez, é a greve dos servidores da vigilância em Foz do Iguaçu. A decisão deve sair nos próximos dias. Comercial Nesta semana, a Associação Comercial do Paraná (ACP) obteve liminar semelhante. Desta forma, os afiliados à entidade também deverão ter os produtos inspecionados pela Anvisa, mesmo com a greve. Fonte: Gazeta do Povo/PR |
| Auditores aprovam novas paralisações em agosto e setembro |
| Aline Matheus |
A indignação dos Auditores-Fiscais em relação à recusa do Governo em negociar está sendo materializada nas propostas de acirramento do movimento discutidas na tarde de quinta-feira (9/8) pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais), em Brasília (DF).
Depois de um amplo debate que construiu uma proposta de consenso, os delegados aprovaram a realização de duas paralisações de 48 horas, nos dias 22 e 23 de agosto e 28 e 29 de agosto, como sinalização para o Governo de que a Classe não aceitará que no dia 31 de agosto, o Executivo utilize o prazo da LOA (Lei Orçamentária Anual) para tentar encerrar a mobilização dos Auditores.
Também foi aprovado, sem nenhum voto contrário, que caso no dia 31 de agosto o Governo não apresente uma proposta satisfatória, a Classe se reunirá em Assembleia Nacional no dia 4 de setembro para debater uma paralisação de 72 horas nos dias 11, 12 e 13 de setembro. “Isso não quer dizer que a partir dessas paralisações iremos repetir esse tipo de mobilização todas as semanas. Caso o Governo continue insistindo em ignorar os pleitos, avaliaremos outras atividades”, explicou o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, ao defender a proposta apresentada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional).
Vale lembrar que todas as deliberações do CDS deverão ser ratificadas pela Classe em Assembleia Nacional a ser realizada na próxima semana.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 722, 10/8/2012
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Greve da Receita gera R$ 30 milhões de perda
Leone Farias
Do Diário do Grande ABC
O dirigente cita que esses valores se referem a despesas adicionais com armazenagem, a atrasos na entrega de mercadorias e a interrupções em linhas de produção por causa da falta de peças e insumos parados nos portos ou aeroportos. Ele acrescenta que, além dessas perdas, calcula-se que haja US$ 500 milhões em produtos no Estado de São Paulo que estão no aguardo de liberação da alfândega. "Para cada 15 dias que um contêiner fica parado em armazém no porto, paga-se R$ 2.000", exemplifica Martins.
E a tendência é de agravamento dos problemas. "Com a Anvisa a coisa piorou, mas agora com o Mapa (o Ministério da Agricultura e Pecuária, que entrou em greve na segunda-feira), radicalizou", disse o diretor. Isso porque, na chegada de material que tenha embalagem ou estrado de madeira, é preciso da anuência de técnicos do ministério, que certificam que não há contaminação (por exemplo, por fungo).
Wagner Rodrigues, sócio da IGW Despachos Aduaneiros, concorda. Ele cita que, hoje em dia, no Porto de Santos, declarações de importação em canal amarelo (quando se confere apenas a documentação pela Receita), o que levava cinco dias, leva de 12 a 13 dias. "Agora, com a Agricultura, a tendência é o caos", avalia.
LINHA DE MONTAGEM - Montadoras de veículos ouvidas pelo Diário relataram que, por enquanto, têm conseguido contornar as dificuldades e não têm sido afetadas por falta de peças na linha de montagem. Entretanto, a perspectiva é de que, em breve, isso comece a ocorrer, alerta o dirigente.
O empresário José Rufino, que tem fábrica em São Bernardo e é diretor do departamento de comércio exterior da regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) no município, também avalia que o cenário é preocupante. "Começa a faltar peça de reposição", cita.
Ele acrescenta que as greves (e também operação padrão, quando os funcionários passam a vistoriar tudo que passa na alfândega) desses órgãos públicos estão afetando não apenas quem faz importação, mas também os exportadores. Sua empresa, que fabrica equipamentos de perfuração, tem produto encomendado a cliente no Chile que está parado na alfândega há vários dias. Em relação às perdas, ele diz que é difícil fazer estimativas. "É quase impossível calcular a perda quando a gente deixa de atender um cliente lá fora", observa.
A Fiesp não pretende entrar com mandado de segurança para que haja normalização da entrada de itens das indústrias. Isso porque, segundo Martins, nos Estados em que isso foi feito, os fiscais não estão respeitando os mandados.
GREVE - O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Fiscal) informou que os auditores fiscais vão fazer assembleia dia 15 e preparam série de paralisações de 48 horas, dias 22, 23, 28 e 29.
Greves federais atingem o Porto e causam prejuízos na região
De A Tribuna On-line
Com informações de Bruno Rios
A Baixada Santista é afetada por quatro greves federais de maneira direta. Elas envolvem os servidores da Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e justiças Federal e do Trabalho.
No Porto de Santos, por exemplo, prejuízo com as mobilizações sindicais não pode mais ser calculado. Os trabalhos de rotina foram afetados, 74 navios aguardam para atracação.
“Quando a paralisação era só da Anvisa, as perdas estavam em R$ 10 milhões. Agora temos Receita Federal, Anvisa, fiscais agropecuários e a Polícia Federal em greve. É incalculável”, explica o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de São Paulo (Sindamar), José Roque.
Paralisações
Além das quatro greves que influenciam de maneira direta a região, outra paralisação acaba afetando o ritmo do Porto de Santos.
Trata-se da greve dos fiscais agropecuários. Os auditores fiscais do trabalho interrompem serviços às terças e quartas-feiras em Santos.
A reivindicação é a reposição de inflação de anos atrás, aumento salarial e a reestruturação de carreiras. “Por isso tudo que fizemos uma operação-padrão no Porto de Santos nesta quinta, atrasando a entrada e saída de cargas. Estamos negociando com o Governo há três anos”, dispara o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Federal (Sindpolf-SP), Alexandre Sally. E ele completa. “Ao público, pedimos paciência. O nosso movimento é pacífico e esperamos resolver a situação em breve.”
A Baixada Santista é afetada por quatro greves federais de maneira direta. Elas envolvem os servidores da Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e justiças Federal e do Trabalho.
No Porto de Santos, por exemplo, prejuízo com as mobilizações sindicais não pode mais ser calculado. Os trabalhos de rotina foram afetados, 74 navios aguardam para atracação.
“Quando a paralisação era só da Anvisa, as perdas estavam em R$ 10 milhões. Agora temos Receita Federal, Anvisa, fiscais agropecuários e a Polícia Federal em greve. É incalculável”, explica o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de São Paulo (Sindamar), José Roque.
Paralisações
Além das quatro greves que influenciam de maneira direta a região, outra paralisação acaba afetando o ritmo do Porto de Santos.
Trata-se da greve dos fiscais agropecuários. Os auditores fiscais do trabalho interrompem serviços às terças e quartas-feiras em Santos.
A reivindicação é a reposição de inflação de anos atrás, aumento salarial e a reestruturação de carreiras. “Por isso tudo que fizemos uma operação-padrão no Porto de Santos nesta quinta, atrasando a entrada e saída de cargas. Estamos negociando com o Governo há três anos”, dispara o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Federal (Sindpolf-SP), Alexandre Sally. E ele completa. “Ao público, pedimos paciência. O nosso movimento é pacífico e esperamos resolver a situação em breve.”
Prejuízo com a greve nos portos pode chegar a R$ 1 bi em poucos dias
A Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio SC) projetou, nesta quarta-feira, que o prejuízo causado pela greve nos portos do Estado já chegaria a R$ 812 milhões, cálculo feito após as três semanas de paralisação dos servidores da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em Santa Catarina, a paralisação é total na fiscalização e liberação dos produtos nos postos de serviço distribuídos em três aeroportos (Joinville, Chapecó e Florianópolis); cinco portos (Navegantes, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul e Itapoá) e na fronteira (Dionísio Cerqueira).
Os prejuízos são diversos e trazem sérios problemas para as economias brasileira e catarinense. No caso dos produtos perecíveis, a carga corre o risco de ser perdida totalmente. Além dos 100% de prejuízo de produtos, ainda se soma o desconforto do empresariado no não cumprimento dos contratos. Já no caso dos produtos não perecíveis, a demora na liberação dos contêineres acarreta elevação dos custos de armazenagem dos produtos.
Estimativas da entidade catarinense mostram que após mais de 20 dias de greve, as perdas para a economia catarinense são altas: prejuízos de 31% no movimento do comércio exterior no Estado para as exportações e de 14% nas atividades de importação. Em números, o percentual corresponde a R$ 480 milhões em prejuízos nas exportações e R$ 332 milhões nas importações. A soma total é preocupante: R$ 812 milhões.
Liminares tentam garantir continuidade na liberação de mercadorias
A Fecomércio SC entrou com diversos mandados de segurança e já conseguiu liminares na Justiça Federal para garantir a continuidade dos serviços da Anvisa nos portos de Itapoá, São Francisco do Sul, Itajaí, Navegantes. Na avaliação da entidade, diante do cenário de greve torna-se ainda mais urgente a resolução imediata do conflito e o cumprimento das decisões judiciais determinadas.
Embora os prejuízos sejam definitivos, a volta à normalidade das atividades portuárias, aeroportuárias e fronteiriças, dão condições para a atividade econômica catarinense retomar seu ritmo, principalmente em um momento econômico delicado como o atualmente vivenciado em virtude da crise global.
A entidade também obteve liminar federal que determina continuidade no atendimento dos auditores fiscais da Receita Federal que também atuam nos portos. Embora não estejam em greve no Estado, os servidores seguem com a chamada operação padrão, que atrasa as tarefas de inspeção e é um dos sinais de pressão que a categoria mantém desde 18 de junho, enquanto reivindica nova proposta salarial junto ao governo.
Há hoje um consenso no Palácio do Planalto de que o governo federal demorou demais para se dar conta do tamanho da encrenca da greve do funcionalismo, que se alastrou por todo o País e já atinge mais de 30 categorias de servidores públicos.
A ordem agora é correr atrás do prejuízo e voltar a negociar com as lideranças sindicais, depois das ameaças feitas pelo governo de cortar o ponto e contratar substitutos para os grevistas.
A decisão de deixar o assunto por conta de burocratas do segundo escalão do Ministério do Planejamento revelou-se furada e agora o governo busca novos interlocutores para retomar o diálogo.
O principal deles é José Lopez Feijóo, 62 anos, assessor da secretaria-geral da Presidência, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ex-vice-presidente da CUT, até passar para o outro lado do balcão e entrar para o governo no ano passado na equipe do ministro Gilberto Carvalho.
Espanhol nascido na cidade de Entranbosrrios, sindicalista da turma de Lula em São Bernardo do Campo, onde começou na comissão de fábrica da Ford no início dos anos 80, muito próximo do ex-presidente e com livre trânsito entre as centrais sindicais, Feijóo terá a tarefa de preparar o espírito da companheirada para o reajuste parcial que deverá ser anunciado pelo governo até o final da próxima semana, bem abaixo das reivindicações do funcionalismo e sem atingir todas as categorias.
Nos oito anos de governo Lula, também tivemos greves de servidores públicos, mas não na dimensão que atingiu o movimento neste ano, desencadeado em áreas dominadas, especialmente na educação, por sindicatos ligados ao PSTU e ao PSOL, partidos radicais formados por dissidentes do PT. Com receio de perder o bonde, sindicatos ligados à CUT também aderiram à paralisação, o que deixou a presidente Dilma particularmente contrariada.
Desta vez, inverteu-se o processo nas negociações. Com Lula, quando chegava a época das campanhas salariais do funcionalismo, primeiro era mobilizado o então secretário-geral Luiz Dulci, um discreto professor mineiro, que auscultava as centrais e procurava conciliar as reivindicações sindicais com os limites impostos pela área econômica, antes que estourassem as greves.
Neste ano, Gilberto Carvalho, o substituto de Dulci no cargo, só entrou em campo na última quarta-feira, quando o clima já era beligerante e os dois lados se recusavam a ceder. Por isso mesmo, o ministro queimou seu filme — acabou sendo xingado e vaiado num encontro da CUT, o braço sindical do PT, uma cena inimaginável no governo anterior.
O impasse tem data para terminar: 31 de agosto, prazo final para o governo enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional, indicando qual a verba prevista para o reajuste dos servidores públicos.
Até lá, o baixinho Lopez Feijóo, com sua fala mansa, vai ter que encontrar uma fórmula mágica para acalmar seus colegas sindicalistas, sem estourar o cofre do governo. Não vai ser fácil.
Afinal, se fosse atender a todas as reivindicações dos servidores em greve, o governo teria que dobrar a folha de pagamento do funcionalismo público federal, que já passa de R$ 100 bilhões por ano, numa conjuntura que exige corte de gastos para enfrentar as consequências da crise econômica mundial.
Justiça determina fim de greve dos fiscais agropecuários
SAO PAULO, (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça determinou que todos os fiscais agropecuários em greve retornem ao trabalho, pondo fim a uma paralisação que tem gerado preocupação dos exportadores brasileiros de produtos agrícolas como soja e carnes, informou nesta sexta-feira a Advocacia Geral da União, responsável pelo pedido à corte.
A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, expedida na quinta-feira, contra o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários.
"Para o magistrado, é incontestável a necessidade de compatibilidade do direito a greve com a manutenção dos serviços essenciais e indispensáveis à população", informou a AGU em nota.
Ao longo da semana, indústrias de carne e exportadores de soja disseram que a paralisação iniciada na segunda-feira colocava em risco o funcionamento de frigoríficos e o embarque de grãos.
Os fiscais agropecuários são responsáveis por autorizar o abate de animais e o transporte de produtos de origem agrícola. Sem a documentação expedida pelos servidores, é inviável o deslocamento de cargas entre indústrias, armazéns, centros de distribuição e portos, gerando acúmulo de cargas.
Segundo a AGU, o tribunal avaliou que "a paralisação do serviço público coloca em risco acentuado a saúde e a incolumidade públicas e repercute gravemente na própria economia do país".
(Reportagem de Gustavo Bonato)
Autor: (Reportagem de Gustavo Bonato)
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Operação da Polícia Federal tumultua aeroporto e provoca atrasos e filas
Filas gigantes se formaram no saguão do aeroporto Internacional JK, em Brasília, nesta quinta-feira (9) por conta da greve dos agentes da Polícia Federal. Os agentes realizam operação padrão e revistam todas as malas detalhamente, gerando demora no embarque dos passageiros.
- Polícia Federal entra em greve na próxima terça-feira em Mato Grosso
- Mais uma categoria entra em greve e pode prejudicar repasse a municípios
O protesto dos policiais não gerou adiamento nem cancelamento das partidas, mas fez com que passageiros ficassem impacientes. Alguns atrasos foram registrados.
"É um absurdo o que acontece aqui. Tenho compromissos. Não estou a passeio", reclamou Cristiano Santos, de Goiânia.
A reportagem do Olhar Direto por pouco não perdeu um voo entre Brasília e Cuiabá. Os agentes organizaram uma espécie de corredor para dificultar o acesso dod passageiros à sala de embarque. Faixas em protesto foram fixadas no aeroporto.
A operação padrão consiste em realizar a análise de todas as bagagens dos passageiros e não mais fazer a apuração por amostragem. Alguns parlamentares tiveram as bolsas e malas revistadas e não esconderam a insatisfação.
- Polícia Federal entra em greve na próxima terça-feira em Mato Grosso
- Mais uma categoria entra em greve e pode prejudicar repasse a municípios
O protesto dos policiais não gerou adiamento nem cancelamento das partidas, mas fez com que passageiros ficassem impacientes. Alguns atrasos foram registrados.
"É um absurdo o que acontece aqui. Tenho compromissos. Não estou a passeio", reclamou Cristiano Santos, de Goiânia.
A reportagem do Olhar Direto por pouco não perdeu um voo entre Brasília e Cuiabá. Os agentes organizaram uma espécie de corredor para dificultar o acesso dod passageiros à sala de embarque. Faixas em protesto foram fixadas no aeroporto.
A operação padrão consiste em realizar a análise de todas as bagagens dos passageiros e não mais fazer a apuração por amostragem. Alguns parlamentares tiveram as bolsas e malas revistadas e não esconderam a insatisfação.
PR: agentes da Polícia Federal decidem retomar greve no Estado
Os agentes da Polícia Federal do Paraná decidiram, nesta sexta-feira, retomar a greve no Estado, atendendo a um pedido da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). A paralisação da categoria havia sido suspensa ontem.
O Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná (Sinpef-PR) havia cancelado o movimento como um "voto de confiança" ao governo. Apesar do anúncio sobre o fim da greve, o único serviço que voltou a funcionar em Curitiba foi a emissão de passaportes.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.
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