“Brasil precisa ter pauta exportadora do século 21”, diz Pimentel
Brasília – Foi lançado hoje,
durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento
Econômico (Consedic), o Plano Nacional da Cultura Exportadora, que visa
coordenar e promover ações de desenvolvimento e difusão da cultura exportadora
nas Unidades da Federação. Durante o evento, no auditório da Agência Brasileira
de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, destacou que
o Brasil faz parte hoje do clube das economias desenvolvidas do mundo. “Isso é
um fato consolidado e precisamos compreender os desafios que estão pela frente”,
disse o ministro.
Para Pimentel, a indústria brasileira deve se adaptar para
crescer de forma semelhante aos setores agrícola e mineral. O ministro ainda
enfatizou que a pauta brasileira de produtos exportados deve mudar. “Os países
desenvolvidos não têm uma pauta exportadora concentrada em commodities agrícolas
e manufaturas de trabalho intensivo. Eles têm uma pauta de produtos de capital
intensivo e de alto valor agregado, com aplicação de tecnologia e inovação. Essa
é a pauta do século 21 e essa é a mudança que temos que implementar na economia
brasileira”, analisou.
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres,
que coordena o Plano Nacional da Cultura Exportadora, disse que a ideia é ainda
desconcentrar, regionalmente, as exportações brasileiras. “Atualmente, 14
estados brasileiros exportam, individualmente, menos de 1% do total
comercializado pelo país no mercado exterior. O objetivo é mobilizar e capacitar
gestores públicos, empresários de pequeno e médio porte, e profissionais de
comércio exterior para aumentar e qualificar a base exportadora”, explicou a
secretária.
Vinte e dois estados participam do Plano Nacional da Cultura
Exportadora, que tem cinco eixos de atuação: cultura exportadora; inteligência
comercial e competitiva; ambiente de negócios; diversificação e qualificação da
pauta exportadora; e promoção comercial. A partir de agendas de trabalho
construídas com os governos estaduais, foram elaborados Mapas Estratégicos (14
estados) e Planos de Ação (oito estados) de Comércio Exterior. Para cada estado,
foram selecionados setores estratégicos para o comércio exterior com definição
das respectivas ações e atividades. A execução do plano será acompanhada online
pelo Sistema de Informações Gerencias (SIG) para avaliação das ações.
Os Mapas Estratégicos foram entregues para os estados com
número considerável de empresas exportadoras ou com potencial exportador e em
que há ambiente institucional favorável para o comércio exterior. São eles:
Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas
Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Está prevista a inclusão do estado do Rio de Janeiro no Plano Nacional da
Cultura Exportadora, que, posteriormente, terá o seu Mapa Estratégico de
Comércio Exterior.
Oito estados, com número reduzido de empresas exportadoras e
com ambiente institucional em desenvolvimento (fase inicial) para o comércio
exterior, receberam Planos de Ação. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba,
Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Para executar o plano, o MDIC conta com a parceria das
seguintes instituições: Apex-Brasil, Agência Brasileira do Desenvolvimento
Industrial (ABDI), Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul (BRDE), Caixa Econômica Federal, Confederação Nacional da Indústria
(CNI), Correios, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
Ministério das Relações Exteriores (MRE), Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), Sebrae, Senac, Senai e Superintendência da Zona Franca de
Manaus (Suframa).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
| Governo aperta o cerco contra importação predatória |
O governo vai acelerar os prazos e reforçar a investigação contra importações de bens e produtos cujo valor é inferior ao cobrado no mercado interno do exportador(dumping).
Técnicos dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) formulam um novo decreto no qual haverá redução do tempo desse processo para dez meses. Pela lei em vigor desde 1995, até que a sanção seja aplicada, os órgãos têm um ano prorrogáveis por mais seis meses para apurar a irregularidade. "A redução é benéfica para todos, tanto para a indústria que está solicitando a proteção contra a prática de comércio desleal, quanto para o próprio importador que fica sabendo qual é a situação do produto mais rapidamente", disse o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, ressaltando que a Organização Mundial do Comércio (OMC) estabelece prazos máximos e mínimos. "Mas a legislação brasileira é mais elástica, então vamos reduzir onde podemos." Justamente por causa dessa modificação será possível antecipar a aplicação do direito antidumping provisório. A intenção é sobretaxar as importações predatórias 120 dias após a abertura da apuração. Atualmente, como a investigação demora mais, esse instrumento geralmente é usado quase no final do prazo simplesmente porque a OMC impõe limite de seis meses para sua validade. "É muito bom que tanto a investigação quanto o direito provisório sejam acelerados porque, antes mesmo de a empresa entrar com o pedido, já está tendo danos", afirma o especialista em comércio exterior Marcus Imamura, diretor do escritório Guedes, Bernardo, Imamura e Associados. "No prazo atual, a indústria deixa de produzir o produto simplesmente porque não consegue competir." O especialista espera que o decreto traga ainda uma mudança significativa em relação ao combate à circunvenção, ou seja, os mecanismos usados por exportadores para burlar o pagamento da sobretaxa. A regulamentação específica para casos como esses é recente, de 2010, mas com base na experiência do MDIC no decorrer das duas investigações (cobertores e calçados) viu-se que era necessário um aprimoramento. "O governo quer aumentar a segurança jurídica, facilitar a aplicação das medidas e orientar melhor o usuário que queira entrar com o pedido para uma ação", disse um técnico oficial. As novas regras, que ainda estão sendo finalizadas, devem ser publicadas em setembro próximo, mas só entrarão em vigor a partir de janeiro de 2013, para que as empresas consigam se adaptar. Enquanto isso haverá a expansão da área de defesa comercial do MDIC, que contará com 120 novos gestores já concursados e que vão passar por um curso de especialização nos próximos dois meses para então começar a trabalhar. E mesmo diante da estrutura relativamente pequena para o tamanho da sua economia, o Brasil se destaca entre os países em desenvolvimento que mais fazem investigações desse tipo. "O Brasil é um dos bons utilizadores desse instrumento", disse Imamura. Levantamento da OMC sobre o número de investigações abertas entre 1995 e 2011 comprova isso. Nessa lista, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking dos países associados. Fonte: Brasil Econômico / Simone Cavalcanti |
| Importação de malte e cevada cresce 10% em Paranaguá |
Nos sete primeiros meses do ano, o Porto de Paranaguá recebeu 25 navios carregados de malte e cevada. Foram descarregados no terminal mais de 144 mil toneladas importadas da Argentina, Uruguai e Alemanha – volume 10% maior do que o registrado em 2011. Os produtos são utilizados, principalmente, na fabricação de cervejas artesanais.
Segundo o departamento de operações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), os navios de malte e cevada, assim como os de trigo, não aguardam ao largo para atracar. Eles têm preferência na atracação por transportarem carga perecível. A atracação desses navios – solicitada com antecedência de até cinco dias – segue os critérios utilizados nas chamadas janelas públicas de atracação, com determinados dias e horários para atracar e desatracar e volumes a serem movimentados num período máximo de até quatro dias. “Essa dinâmica de operação estimula a produtividade. Além disso, dá mais garantia da qualidade do produto para o comprador”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino. O principal importador de malte pelo Porto de Paranaguá é a Cooperativa Agrária, uma cooperativa agroindustrial da região de Guarapuava. Uma das unidades do grupo é a Maltaria Agromalte. CERVEJA – Grandes clientes da Cooperativa Agrária são as cervejarias artesanais paranaenses. De acordo com a Associação dos Cervejeiros Artesanais do Paraná (Acerva-PR), além de produzir o malte “base”, que compõe de 70 a 95% de uma receita de cerveja, a Agrária é importadora de maltes especiais, utilizados para cores e sabores diferenciados. Assim como a importação da matéria-prima, o mercado cervejeiro também tem crescido – com destaque para a produção artesanal. De acordo com a Acerva-PR, embora não existam números fechados a respeito, é fácil constatar o aumento na velocidade de crescimento deste mercado. “Não vemos cervejarias com capacidade ociosa, bem pelo contrário, a grande maioria está com projetos de expansão. O Paraná vem se destacando no cenário nacional de cervejas artesanais, tanto no quesito quantidade, quanto na qualidade”, afirma o representante da Acerva, André Junqueira. Ainda segundo Junqueira, com bons produtos (inclusive premiados internacionalmente), as micro-cervejarias paranaenses conquistam cada vez mais o mercado e o consumidor. “A cadeia como um todo vem evoluindo. Os distribuidores têm aumentado sua área de cobertura; os supermercados têm destinado cada vez mais espaço para as cervejas especiais; os restaurantes e bares têm oferecido mais opções em seus cardápios. Também é notável o número de empreendedores que estão com projetos para entrar neste mercado. São diversas pessoas, de várias partes do Estado, iniciando suas próprias cervejarias”, diz. SABOR – Como explica André Junqueira, a maior diferença entre a cerveja industrial e a artesanal é o sabor. “As cervejas artesanais são feitas com maior quantidade e variedade de matérias-primas. Elas buscam diversidade e intensidade de sabores e aromas e apresentam características marcantes em todos os aspectos. Nossas cervejas são obras de arte, feitas uma a uma, desenhadas para acompanhar pratos de alta gastronomia, para serem apreciadas com calma e atenção a todos os detalhes”, garante o cervejeiro. Fonte: Agência Paraná |
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