Greves provocam "apagão" em rodovias e hospitais
Governo tem até dia 31 para negociar com categorias paradas
R7
A onda de greves dos servidores públicos federais deve causar transtornos para a população neste domingo. Com apenas 30% dos policiais rodoviários federais trabalhando e com os hospitais particulares sem 75% dos remédios e insumos, os maiores problemas devem se concentrar nas rodovias e hospitais.A greve da PRF (Polícia Rodoviária Federal) começou na última semana e não tem data para acabar. Os representantes dos sindicatos de todo o País se reúnem na próxima segunda-feira (27) para analisar a proposta do governo, mas não há sinalização ainda para o fim do movimento.
Durante a paralisação, apenas 30% do efetivo vai trabalhar nas rodovias federais. Motoristas devem redobrar o cuidado para evitar acidentes. A fiscalização rotineira será suspensa e o trabalho de combate aos crimes como o roubo de cargas, tráfico de drogas, contrabando, descaminho, sonegação de impostos, exploração sexual de crianças e adolescentes e crimes de trânsito ficará prejudicado.
Brasil tem mais de 300 mil servidores federais parados
Só serão atendidos acidentes com vítimas e, em nenhum caso, o boletim de ocorrência será emitido na hora. Com isso, os motoristas que se acidentarem devem ter problemas para acionar o seguro do veículo, que exige o documento, e precisam colher o máximo de provas possíveis, para evitar maiores transtornos.
É preciso que o motorista tenha o máximo de provas possíveis, como panfletos da categoria, notícias sobre a greve e tentar fazer o boletim com os policiais, tirando, inclusive, fotos ou gravando a recusa dos agentes. Em relação ao acidente, tirar fotos do carro e pegar o contato de testemunhas também pode ajudar. Quem puder, deve também tentar registrar a ocorrência na cidade mais próxima da rodovia.
Sem remédios
Nos hospitais, a situação deve continuar crítica para pacientes que dependem de remédios e insumos. O último levantamento divulgado pela ANPH (Associação Nacional de Hospitais Privados) aponta que 75% dos hospitais já enfrentam problemas de abastecimento agora ou para as próximas semanas devido à greve da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e de outras instituições do governo federal.
Veja a lista de medicamentos em falta
Faltam remédios essenciais para tratamento médico em diversas regiões do País, em sua maioria, insumos hospitalares importados, como reagentes, materiais descartáveis e produtos farmacêuticos.
Os estoques também variam entre as unidades. Sobre a falta de quimioterápicos, fios cirúrgicos, equipamentos de soro, entre outros, a associação relatou apoio da Anvisa para a solução do problema.
Negociações
O governo está negociando com mais de 30 categorias há duas semanas, mas as paralisações continuam em diversos setores estratégicos do governo.
Os professores de universidades federais continuam num impasse, com as negociações suspensas pelo MEC (Ministério da Educação). O Itamaraty tem 38 postos no exterior com adesão à greve dificultando a emissão de vistos estrangeiros e documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito.
A Polícia Federal também decidiu manter a greve e nos próximos dias a situação pode voltar a ficar difícil nos aeroportos e fronteiras.
A proposta do governo é praticamente a mesma para todas as categorias: 15,8% de reajuste pagos nos próximos três anos, a partir de 2013. O último prazo para acordos é a próxima sexta-feira (31), quando o Ministério do Planejamento envia para o Congresso Nacional a Lei Orçamentária para o próximo ano, com as previsões de gastos.
Greve na Receita Federal causa perda de seguro
Aparecido Mendes Rocha.
Os auditores da Receita Federal de diversas partes do Brasil fazem paralisações como forma de adesão à greve nacional dos servidores públicos federais. Essa atitude provoca acúmulo de mercadorias nos portos, aeroportos, portos-secos e aduanas do País e causa prejuízos diários aos importadores, além de refletir negativamente na economia brasileira.
Os agentes federais atuam depois da atracação do navio e da chegada da aeronave, quando começa o processo de descarga, registro e despacho aduaneiro. Com a greve, a liberação de documentos para a nacionalização de mercadorias importadas se desenvolve de forma morosa e precária. A logística é complexa e envolve vários intervenientes, como os fiscais do Ministério da Agricultura, da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A sobrecarga de mercadorias nas zonas primárias, onde ocorrem as operações de carga e descarga de mercadorias internacionais sob o controle aduaneiro, provoca consequências graves aos importadores e pode acarretar processos por quebra de contrato. O prejuízo com cargas paradas e perdidas é muito grande. Produtos com risco de perecimento, como fármacos, por exemplo, têm demorado vários dias para serem liberados, o que pode resultar na inutilização e destruição dos produtos.
O atraso na liberação de cargas também aumenta os riscos de perdas e danos durante a permanência nas zonas primárias e gera gastos adicionais com armazenagem, demurrage (sobre-estadia de contêiner), multa e seguro.
O seguro de transporte internacional prevê cobertura para as mercadorias importadas depois da chegada em território brasileiro, pelos prazos de 30 dias nos embarques aéreos e 60 dias nos embarques marítimos, contados da data de descarga no aeroporto ou porto. Esses prazos são reconhecidos para a obtenção dos documentos necessários para a nacionalização das cargas. A estadia de mercadorias nas áreas portuárias, aeroportuárias e armazéns alfandegados também está coberta pelo seguro de importação nas situações fora do controle do importador, como a greve na Receita Federal. Havendo necessidade de extensão dos prazos estabelecidos nas condições da apólice, o importador pode solicitar à sua seguradora a prorrogação para o novo período a definir, desde que tal pedido seja antes do vencimento do prazo regular.
Com o encerramento do seguro de importação e a falta de extensão do prazo garantido pela seguradora, fica um lapso de cobertura para a armazenagem e posteriormente a liberação da carga, para o percurso complementar até o depósito do importador. Para ocorrências após o término da cobertura, restará aos importadores cobrarem eventuais prejuízos do fiel depositário ou do transportador que efetuar o transporte até o seu recinto, caso o sinistro ocorra nesse trajeto.
Vários navios estão parados nos portos, aguardando autorização para carregar ou descarregar mercadorias. A paralisação e o atraso na liberação de cargas causam muitos prejuízos aos importadores, que já amargam perdas ocasionadas pela Operação Maré Vermelha. Para os exportadores pode haver perdas com os atrasos e até cancelamento de contrato de exportação.
Não há seguro para garantir perdas financeiras por greve, mas para os precavidos, os riscos físicos das mercadorias podem ser segurados.
Autor: Aparecido Mendes Rocha, corretor de seguros especializado em seguros internacionais
Governo encerra negociações com servidores em greve
O governo encerrou neste domingo as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. O Ministério do Planejamento deu prazo até terça-feira para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo.
As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual oferecido pelo governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar o acordo. "Encerramos esse longo processo de negociação. Amanhã e terça-feira vamos aguardar os retornos e estamos estruturando os projetos de lei daquelas categorias que estão aceitando fazer o acordo com o governo. Tivemos a sinalização de diversas categorias que vão topar", disse Mendonça.
Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial, foram mais de 200 reuniões para discutir o reajuste dos servidores com mais de 31 entidades sindicais. Apenas neste final de semana foram realizadas 12 reuniões com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos controladores de voo, da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), trabalhadores da área de ciência e tecnologia e do Itamaraty.
No próximo dia 31 termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013. Até o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo.
Para os professores universitários, a proposta acordada foi de reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento.
No caso, dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste será de R$ 2,9 bilhões. O acordo prevê além do reajuste "parâmetro", incentivos à titulação. Todas as propostas feitas pelo governo, se aceitas, devem onerar em R$ 18,95 os gastos com pessoal no período de três anos. As ofertas preveem reajustes de 15,8%, fracionados até 2015.
O Ministério do Planejamento estima que a greve envolva cerca de 80 mil servidores públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários aderiram ao movimento.
| Auditores fiscais da Receita retomam operação padrão |
| Paraná Online |
Os auditores fiscais da Receita Federal lotados em Curitiba retomam hoje o crédito zero e as operações padrão nas aduanas do Aeroporto Afonso Pena e da Estação Aduaneira Interior (porto seco), na Cidade Industrial. Os procedimentos foram suspensos nos dois últimos dias devido à paralisação de advertência dos servidores. A categoria está em campanha salarial e exige reajuste de 30,19%, indenização de fronteira, periculosidade e insalubridade e aumento de efetivo.
O governo propôs reajuste de 15,8%, em três parcelas anuais. Os auditores fiscais estão discutindo em assembleias por todo o País se aceitam o percentual. O resultado da avaliação deve ser divulgado hoje.
No Paraná, a proposta foi recusada. Segundo a Delegacia Sindical de Curitiba do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), há forte indício de rejeição da categoria. "Já marcamos assembleia para o próximo dia 4 para avaliar o movimento e intensificar os protestos", comenta o presidente do Sindifisco Curitiba, Marcelo Soriano.
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