LEGISLAÇÃO

terça-feira, 7 de agosto de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

COMO DIFERENCIAR UM VESTUÁRIO 
MASCULINO DE OUTRO FEMININO?
Os Capítulos 61 e 62 são dedicados, ambos, às peças de vestuário, sendo que aquele as feitas de malha e este as confeccionadas com outros tipos de tecidos (exceto malha).
A questão é que os vestuários ora são para uso masculino, ora para uso feminino. Dessa maneira resta a questão: como distinguir um do outro?
Você poderá reconhecer a maioria dos tipos de vestuários pelo seu design, corte e aviamentos, que são bem específicos conforme o público a que se destine.
Bem, mas nem todo vestuário é fácil de reconhecer a quem se destina; dessa maneira cabe a regra que se enuncia a seguir:
- Se o vestuário fechar da esquerda para a direita, então ele será vestuário de uso masculino;
- Se o vestuário fechar da direita para a esquerda, então será vestuário de uso feminino.
E mais, aquele vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado no Sistema Harmonizado como vestuário de uso feminino.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: Sistema Harmonizado, com adaptações.

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