LEGISLAÇÃO

domingo, 5 de agosto de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS




SOBRE O PAPEL E O CARTÃO DO TIPO KRAFT

A posição 4804 (papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e 4803) do Sistema Harmonizado é o nicho para classificar o papel e cartão Kraft.
Consideram-se “papel e cartão Kraft” o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.
As categorias mais importantes de papel e cartão Kraft são o papel e cartão para coberturas, denominados Kraftliner, o papel Kraft para sacos de grande capacidade e os outros papéis Kraft para embalagem.
O papel e cartão para cobertura, denominado Kraftliner e o papel Kraft para sacos de grande capacidade são definidos como se segue:
1) Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115 g/m2 e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores.
Gramatura (g/m2)
Resistência mínima à ruptura Mullen (kPa)
115
393
125
417
200
637
300
824
400
961
2) Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade” o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições:
2a) Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;
2b) Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:
Gramaturag/m2
Resistência mínima ao rasgamento
mN
Resistência mínima à ruptura por tração
kN/m
sentido
longitudinal
sentido
longitudinal
e transversal
sentido
transversal
sentido
longitudinal
e transversal
60
700
1.510
1,9
6
70
830
1.790
2,3
7,2
80
965
2.070
2,8
8,3
100
1.230
2.635
3,7
10,6
115
1.425
3.060
4,4
12,3
 Bom fim de semana para todos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH, com adaptações.

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