LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 24 de junho de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 24/06/2010

Embarques de açúcar travam portos

Aumento da procura pelo produto por parte dos países consumidores já causa gargalo logístico

Os embarques de açúcar devem atingir volume recorde em junho nos portos do Centro-Sul. "Pelo movimento que estamos vendo, devemos embarcar no Centro-Sul 1 milhão de toneladas a mais que em igual período de 2009", afirmou o diretor técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues. Segundo ele, os embarques na região atingiram cerca de 1,9 milhão de toneladas em junho de 2009.

Na entrada do Porto de Santos, no litoral paulista, filas de caminhões esperam para desembarcar açúcar, o que já provocou um aumento de 8% nos preços do frete rodoviário. Segundo explica o diretor-comercial e de logística da Açúcar Guarani, Paulo José Mendes Passos, os portos estão registrando uma concentração pontual de embarque muito maior do que a esperada. Para Passos, o movimento reflete o grande volume de açúcar fixado na bolsa de valores para embarque ainda no primeiro semestre.

"Com a retração das cotações do açúcar depois das fortes altas verificadas no início do ano, os países consumidores que precisavam recompor estoques partiram para as compras, o que está provocando este gargalo logístico em Santos", disse o diretor-comercial e de logística da São Martinho, Helder Gosling.
Portos e Navios



MP revela esquema milionário de desvio de açúcar no Porto de Santos
Um esquema milionário de desvio de toneladas de açúcar no Porto de Santos (SP) foi descoberto pelo Ministério Público Estadual (MPE). A investigação constatou irregularidades nos inquéritos da Delegacia do Porto e levou ao afastamento de dois delegados. Os criminosos misturam areia ao açúcar ainda não refinado, exportado pelo País.A fraude provocou a volta ao Brasil de dois navios com açúcar recusados pelos compradores. Entre as vítimas do esquema estão os maiores exportadores de açúcar do País: a Cosan e a Copersucar.

Os bandidos atuariam desde 2006. Além de açúcar, eles também desviariam cargas de trigo que entram no Brasil. A mistura do açúcar com a areia ocorreria quando o caminhão chega ao porto, principalmente durante a pesagem da carga. Ali, os reboques seriam trocados por outros com a mercadoria batizada.O açúcar despertou mais a atenção dos bandidos em 2009, quando a cotação do produto no mercado internacional bateu o recorde dos últimos 30 anos, chegando a US$ 0,30 por libra (o equivalente a 453 gramas) - hoje está em US$ 0,15. Em um dos casos investigados, o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) descobriu que um fiscal de balança estava envolvido na fraude.

A carga de oito caminhões teria sido adulterada e, apesar de o suspeito confessar o crime, ninguém foi indiciado pela polícia. Pior, o material apreendido, o carregamento adulterado, teria sumido. A Corregedoria da Polícia Civil foi chamada e fez uma correição extraordinária (espécie de fiscalização) na Delegacia do Porto.

Os homens da Corregedoria descobriram que, de uma carga de 36,5 toneladas de açúcar batizado, a delegacia apreendeu apenas um saco sem menção de peso do produto para análise. Em outro caso, de uma carga de 26 toneladas, a delegacia mandou para a perícia quatro vidrinhos e dois sacos plásticos.

Os policiais da delegacia alegaram que só apreendiam amostras da carga porque, quando apanhavam carregamento de açúcar adulterado, logo recebiam telefonemas de autoridades para liberá-los. Os policiais disseram aos corregedores que entre as autoridades que os pressionam havia funcionários municipais, policiais e jornalistas que diziam que as cargas apreendidas disseminavam insetos e ratos. Para a Corregedoria, a carga inteira devia ser apreendida e a perícia, feita no local da apreensão. Por fim, a delegacia devia recusar interferências em seu trabalho. Os dois delegados chefes do porto foram afastados. A apuração do Gaeco continua. Um motorista de caminhão foi preso.
Portos e Navios



Portões vão ser travados em julho

Samuel Rodrigues
Os portões de acesso ao Porto de Santos, conhecidos pela tradução em inglês (gates), terão o acesso travado somente daqui a um mês. Inicialmente, isso teria de ocorrer até a próxima semana, como parte das medidas definidas pelo governo brasileiro para adequar o cais santista ao ISPS Code – o código internacional de segurança portuária antiterrorista.

O adiamento foi aprovado ontem pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos e comunicado à Codesp e ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) – responsável pela distribuição do trabalho avulso no complexo. A Docas pediu a dilatação do prazo para concluir o novo sistema de permissão de acesso, o que foi acatado pelos membros do conselho.
A Tribuna



Projeto visa aumentar movimentação de contêineres em portos nacionais
Uma promoção do transporte marítimo entre os portos nacionais foi apresentada pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, na última sexta-feira, no Porto de Itaqui (MA). A iniciativa, objetivo do Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC), já destacou o complexo maranhense entre os portos brasileiros que podem operar com um maior volume na cabotagem de contêineres.

O porto passa por readequações físicas, como dragagem, recomposição de cais e adoção de novos procedimentos de atracação visando também a criação de escalas que possam atrair o transporte de outras cargas em condições favoráveis.

De acordo com o Diretor de Planejamento da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Daniel Vinent, a economia do Maranhão está em fase de crescimento, e as cargas possíveis de serem transportadas em contêineres estão começando a demandar o Porto do Itaqui.

A matriz de transporte brasileiro conta hoje com 65% de participação da modalidade rodoviário. Comparativamente ao transporte marítimo é mais caro e causa maior prejuízo ao meio ambiente, emitindo 10 vezes mais CO2 na atmosfera. Com mais de 8.500 quilômetros de costa e 32 portos públicos, o país conta apenas com 12 complexos onde ocorre a cabotagem.

Segundo o assessor da SEP, Paulo Ho, a cabotagem depende de infraestrutura portuária, tecnologia e gestão - o que levou o Governo Federal a discutir a proposta do PIC em todo o país, para transformá-lo em uma ação nacional.

O modelo que será entregue, o Sistema Colaborativo de Apoio à Cabotagem (Siscopac), é baseado na experiência de Cingapura, que todos os anos movimenta mais de 700 milhões de toneladas de carga, quase a mesma quantidade que todo o Brasil.
A Tribuna On-line



 
Logística compromete safra de grãos

Apesar de Mato Grosso ser campeão nacional na produção de soja, milho e algodão, o Estado enfrenta um grande desafio para escoar essa produção para os principais portos de exportação como Santos (SP), Santarém (PA) e Paranaguá (PR).

O coordenador da Central de Comercialização de Grãos (CentroGrãos), João Birkhan, acredita que estes dados levam a um estrangulamento modal rodoviário de 100%, o que pode prejudicar futuramente o status de maior produtor de grãos que o Estado conquistou.

Todos os anos, um milhão de caminhões pesados circulam pelas principais rodovias federais do Estado durante o escoamento das safras. Eles transportam cerca de 30 milhões de toneladas de grãos, segundo os números da CentroGrãos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).

Conforme dados da Revista Exame, Mato Grosso possui uma das maiores malhas viárias estaduais do país. Ao todo são 28 mil quilômetros de estradas estaduais, sendo que apenas cerca de quatro mil estão pavimentados.

As sete rodovias federais que cortam o Estado totalizam 4.136,10 mil quilômetros, destes 3.216,15 mil Km são pavimentados. As principais são as BRs-163, 364, 158 e a 070, mais importantes meios de ligação com os outros modais e com os portos.
Entre as principais rodovias estaduais estão as MTs-246, 343, 358, 170, que compõem parte do Corredor Noroeste de Exportação, já que se encontram no eixo de escoamento da produção da região de Campo Novo do Parecis e Brasnorte.

Os principais problemas apresentados por essas rodovias são o fato de não serem duplicadas, inexistência de acostamentos, ausência de infra-estrutura de recuperação e excesso de caminhões rodando diariamente. Se consideramos somente as carretas (27 toneladas) são 811 mil viagens anualmente, além de bitrens (37 t) e treminhões (47 t).
A Tribuna On-line



Comissão especial aprova novo Código de Aeronáutica
A comissão especial destinada a analisar mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86) aprovou o substitutivo do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) aos 31 projetos de lei em tramitação na Câmara sobre o tema (PL 6716/09 e apensados). A reunião foi encerrada há pouco.

A proposta aumenta o limite para participação do capital estrangeiro, de 20% para 49%, nas empresas aéreas nacionais. O texto também amplia os direitos dos passageiros nos casos de atraso de voo e desistência da viagem. O substitutivo segue agora para votação em plenário.
Agência Câmara



 UPS entra no mercado de remessas domésticas
O novo serviço foi criado para completar a carteira de produtos da companhia e permitir que os clientes contratem apenas a UPS para suprir toda a necessidade de transporte de remessas

SÃO PAULO - A americana United Parcel Service (UPS) incluiu o Brasil no grupo de 17 países em que a empresa vai iniciar serviços domésticos de entregas expressas. Até hoje, no mercado brasileiro, a companhia só oferecia serviços de transporte internacional.

A nova modalidade estará disponível para remessas entre as cidades de São Paulo, Rio, Porto Alegre e Campinas, locais onde a UPS já tem escritório próprio, conta Nadir Moreno, presidente da empresa no Brasil. "A ideia é começar com essas cidades, aprender os novos processos e daí averiguar o potencial de expandir o serviço para outros locais no país", afirma.

A UPS estima que o serviço de entregas domésticas elevará a receita no Brasil entre 10% e 15%. A empresa não divulga quanto fatura no país - no mundo, a receita foi de US$ 52 bilhões em 2008. O novo serviço foi criado, segundo Moreno, para completar a carteira de produtos da companhia e permitir que os clientes contratem apenas a UPS para suprir toda a necessidade de transporte de remessas.

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A introdução dos serviços nacionais também é uma tentativa de abocanhar um mercado maior do que o segmento internacional e em crescimento. "O mercado doméstico (de entregas) atualmente é oito vezes maior que o internacional", diz Nadir. Concorrentes globais da UPS, como as europeias DHL e TNT, já fazem entregas expressas dentro do Brasil.

A americana FedEx, não. Há alguns meses, a DHL afirmou ao Valor que planejava crescer com o serviço de cargas expressas domésticas de alto valor agregado, que cresce 30% ao ano, contra a expansão de 15% registrada no mercado de entregas convencionais. A líder do segmento no país, contudo, tem nacionalidade brasileira e controle estatal. São os Correios, que por dia informam transportar mais de 30 milhões de volumes dentro do Brasil, sendo cerca de 600 mil com o serviço expresso.

As empresas multinacionais não divulgam quanto transportam por dia, mas elas mesmas admitem que os Correios têm a liderança da atividade no país.

O mercado brasileiro de encomendas expressas nas rotas internacionais também pode crescer significativamente, segundo a Receita Federal, que até o fim de junho deverá implantar um novo sistema de controle automatizado sobre as remessas. O sistema, chamado de Harpia, vai agilizar os trâmites e permitir o transporte de uma gama maior de produtos.
Roberta Campassi Valor Econômico

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