CZPE publica resoluções para criação de seis Zonas de Processamento de Exportação
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) publicou hoje (8/6), no Diário Oficial da União, seis resoluções que recomendam ao presidente da República a criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista (RR), Pecém (CE), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Fernandópolis (SP) e Bataguassu (MS). Essas foram as ZPE aprovadas na última reunião do conselho, realizada dia 26 de maio no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Se aprovadas por meio de decreto presidencial, haverá o prazo de 90 dias para que sejam constituídas as empresas que administrarão as ZPEs. Só após este período devem começar as obras de infraestrutura.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Exportador aposta em sistema de preferência
A União Europeia continua a ser um mercado preferencial para as empresas brasileiras, apesar da crise que se prolonga naquela região. De olho na região, um grupo de mil empresários vai discutir hoje em São Paulo o Sistema Geral de Preferências europeu para produtos brasileiros, com o objetivo de criar alternativas para diminuir a burocracia do SGP e ampliar o grupo de produtos brasileiros beneficiados pelo sistema. O encontro será na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a lista do SGP europeu para o Brasil tem atualmente 425 itens, com destaque para os alimentos.
Além dos produtos agrícolas, estão na lista do SGP europeu para o Brasil setores como têxteis, metais e minérios, calçados, eletrônicos, automóveis e autopeças, além de peças para aviões.
O SGP é um sistema de tratamento preferencial por meio do qual vários países concedem redução parcial ou total de tarifas de importação a um grupo de produtos de nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil.
Embora o Brasil já tenha representado 1,5% do comércio internacional há duas décadas, e 2% num passado um pouco mais distante, hoje está estagnado no 1% das exportações globais, o que significa que exportamos US$ 1,00 a cada US$ 100,00 de exportação mundial.
Para mudar esse quadro, em benefício dos negócios e da economia brasileira, os empresários têm entre as alternativas para aumentar as exportações o Sistema Geral de Preferências (SGP).
Outro fato que pode beneficiar o País em relação ao Sistema Geral de Preferências é a possibilidade de compra de máquinas e equipamentos, bem como produtos tecnológicos para equipar os polos industriais brasileiros.
Para o professor do Mackenzie Francisco Cassano, o SGP é extremamente positivo para o Brasil, tendo como ponto negativo a burocracia.
"Os empresários brasileiros passam à frente de outras nações por meio do SGP no comércio com a União Europeia e com os Estados Unidos, uma vez que a competitividade do produto nacional é elevada pela redução nas tarifas de importação", recorda o especialista.
"O único ponto negativo é que, muitas vezes, os exportadores e importadores optam por não utilizar o sistema em consequência da alta burocracia e da falta de conhecimento para operar o SGP", frisou.
De acordo com fontes do setor, o tratamento preferencial revela uma excelente oportunidade de aumento de exportações brasileiras, o que propiciará ganhos com o aumento do comércio bilateral, dos empregos, enfim, prosperidade para todos.
"Vale notar que parte significativa dos produtos listados tanto pelo programa dos Estados Unidos quanto pelo da União Europeia constam da pauta exportadora brasileira para aqueles mercados (por exemplo, sementes, frutos, grãos, carnes, especiarias, madeira, etc). Com o alargamento do mercado da União Europeia, novas oportunidades de beneficiamento através do SGP serão criadas, sendo prudente que o exportador brasileiro esteja atento para estes benefícios", ressaltou o professor do Mackenzie.
Diante deste cenário, a Fiesp e o Ministério do Desenvolvimento planejam colocar em prática um projeto de assistência técnica especializada para capacitação de profissionais na área de regras de origem.
A Fiesp entende que esta capacitação deverá desburocratizar o acesso ao Sistema Geral de Preferências, e tornar as regras mais acessíveis aos exportadores.
Os dados do Mdic do comércio bilateral Brasil-União Europeia apontam superávit brasileiro de US$ 743 milhões no primeiro quadrimestre de 2010.
O valor é resultado de US$ 12,080 bilhões em exportações e US$ 11,337 bilhões em importações.
O Brasil busca uma rota para ampliar as exportações à União Europeia, apesar da crise que se alastra naquela região. De olho no mercado de 25 nações, um grupo de mil empresários vai discutir hoje em São Paulo o Sistema Geral de Preferências europeu para produtos brasileiros, com o objetivo de criar alternativas para diminuir a burocracia do SGP e ampliar o grupo de produtos brasileiros beneficiados pelo sistema.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a lista do SGP europeu para o Brasil tem atualmente 425 itens, com destaque para os alimentos.
Além dos produtos agrícolas, estão na lista do SGP europeu para o Brasil setores como os de artigos têxteis, metais e minérios, calçados, eletrônicos, automóveis e autopeças e peças para aviões.
O SGP é um sistema de tratamento preferencial por meio do qual vários países concedem redução parcial ou total de tarifas de importação incidentes sobre um grupo de produtos a nações em desenvolvimento, entre as quais está o Brasil.
Para o professor Francisco Cassano, do Mackenzie, o Sistema Geral de Preferências traz benefícios para o exportador brasileiro, apesar da burocracia que o envolve. "Os empresários brasileiros têm vantagem com o SGP no comércio com a Europa e com os Estados Unidos, uma vez que a competitividade do produto nacional é elevada pela redução das tarifas de importação. O único ponto negativo, que muitas vezes faz com que exportadores e importadores optem por não utilizar o sistema, é o excesso de burocracia", afirmou.
O comércio entre Brasil e União Europeia foi favorável ao País em US$ 743 milhões no primeiro quadrimestre de 2010. O saldo resulta de exportações de US$ 12,080 bilhões menos importações de US$ 11,337 bilhões.
Diário do Comércio e Indústria
Nenhum comentário:
Postar um comentário