HARPIA E SISCOSERV

Projeto HARPIA e Sistema SISCOSERV
Dentre os projetos de modernização da legislação e aperfeiçoamento dos processos aduaneiros decorrentes de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, dois itens aguardados para este semestre são: o Sistema Harpia e o Sistema Siscoserv

Outros, como o Siscarga e outras alterações legislativas já estão em funcionamento.
Originalmente concebido para funcionar como um sistema de rastreamento de importações brasileiras realizadas via remessas expressas, decorrente do mecanismo de consultas informais estabelecido entre o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) do Brasil e o DOC (“Department of Commerce”) dos Estados Unidos, o Sistema Harpia adquiriu proporções gigantescas, ao ser transformado na solução eletrônica que irá controlar a valoração aduaneira, restringindo fortemente as práticas fraudulentas de sub-faturamento e falsificação.

Desde a comunicação oficial da iniciativa em meados de 2007 até o momento atual, tem havido uma grande movimentação por parte do setor privado para adaptar-se às exigências do Sistema Harpia, que cria uma série de atributos de valor adicionais à descrição e classificação fiscal de cada mercadoria transacionada em comércio exterior, a serem criados pelas entidades de classe e informados pelos importadores e exportadores anteriormente a cada operação.

Houve uma grande movimentação no início de 2009, pois auditores fiscais da Coana (Coordenação Geral Aduaneira da Receita Federal do Brasil) percorreram as principais entidades de classe do Brasil afirmando que o Sistema entraria em funcionamento no segundo semestre de 2009 em módulo de testes e sua utilização seria compulsória a partir de 2010: nenhuma importação seria realizada sem que houvesse o cadastro prévio dos atributos de valor e intervenientes no Sistema Harpia.

Contudo, no final de 2009 ocorreu uma sucessão de fatos que nos leva a ter uma visão menos clara quanto ao futuro do Sistema Harpia:
1. Somente agora está sendo implantado o módulo do Sistema Harpia que irá controlar as remessas Expressas;

2. Foi publicada nova normativa da Receita Federal do Brasil sobre a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE, sendo que desde o início das apresentações do Sistema Harpia foi declarado que o mesmo sobreporia a NVE;
3. A Coana divulgou pela sua Chefia da Gerência de Informação e Estatística Aduaneira – Giead uma nota em que diz que a “RFB está retomando os trabalhos” do Sistema Harpia.

Esses três elementos, aliados aos comentários de fontes na RFB e na Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, trazem presságios que ainda não está definida a data para a entrada em funcionamento do Sistema Harpia.

Todavia, de qualquer forma mantemos nossa recomendação para que as empresas mantenham a organização de seus cadastros de itens, sempre com bastante rigor com as classificações fiscais e descrições pois, independentemente do Sistema Harpia, esse assunto desperta muitas atenções de nossa fiscalização aduaneira e poderá ser denotado muito facilmente com a implantação da nota fiscal eletrônica, que permitirá o acesso remoto pela fiscalização às classificações fiscais utilizadas pelos contribuintes.

*A direção da RFB está estudando um redirecionamento das ações do Projeto Harpia com vistas a ajustá-lo às demandas mais emergentes do Órgão.

Nesse sentido, as reuniões técnicas relativas ao Catálogo de Produtos e Cadastro de Intervenientes Estrangeiros, bem como palestras ou workshops acerca do Projeto Harpia, entre a RFB e o setor privado, que estavam temporariamente suspensas, somente agora estão sendo retomadas, e conseqüentemente as datas de implantação com as quais anteriormente trabalhávamos foram temporariamente adiadas.

Todavia, a RFB está retomando os trabalhos com a iniciativa privada, para dar prosseguimento ao projeto Harpia.*

Estima-se que atualmente, o sistema Harpia esteja analisando, por meio de simulações, algo em torno de um milhão de declarações descaracterizadas fornecidas pela RFB no que diz respeito a importações e exportações. Segundo os técnicos envolvidos, este procedimento é o que se chama “prova de conceito”, ou seja, esta é a fase onde os especialistas podem analisar de forma mais apurada se toda a arquitetura do sistema está reagindo conforme o planejado quando de sua idealização. É importante destacar que todas as informações utilizadas durante esta fase são hipotéticas e codificadas por meio de números, para que não exista a mínima possibilidade de qualquer dado “sigiloso” se tornar conhecido. O objetivo do projeto é de auxiliar os auditores no processo decisório, ou seja, por meio do conceito de análise de risco a ferramenta analisa e cruza diversos dados / informações a fim de apontar quais processos podem conter indícios de ilícitos.

Vale destacar que até onde foi divulgado, o Sistema Harpia não irá onerar a RFB em custos, pois como já informado anteriormente este projeto está sendo desenvolvido por agentes da Coana, da RFB por toda uma equipe de professores, mestres e doutores da Unicamp e do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).
1http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2009/in9532009.htm


S I S C O S E R V
Novo sistema que será implantado e que irá possibilitar a medição informatizada do comércio exterior de SERVIÇOS e a geração de estatísticas que auxiliarão na formulação e políticas para o setor de serviços, permitindo assim ao Governo Brasileiro fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços.

No SISCOSERV serão registrados dados sobre as operações entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, envolvendo serviços e outras operações que produzam variações no patrimônio das entidades, inclusive operações de importação e exportação de serviços
Att.,
Centro Internacional Ltda.
José Cavallari