LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 11 de junho de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR -11/06/2010

Secex divulga 20ª consulta pública para importação de máquinas e equipamentos usados
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou, nesta quarta-feira (9/10), no site www.mdic.gov.br, a Consulta Pública nº 20 de 2010, que dá visibilidade a pedidos para a importação de 53 máquinas e equipamentos usados. No Brasil, o governo federal só autoriza a importação de bens de capital usados quando não há produção nacional.

Os fabricantes brasileiros dessas máquinas e equipamentos têm 30 dias, a partir da publicação da Consulta Pública, para encaminhar manifestações sobre a existência de produção nacional ou a existência de bens substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado. Essas manifestações deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secex, para o seguinte endereço: Protocolo Geral do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Esplanada dos Ministérios, Bloco J. Brasília / DF. CEP 70.053-900.

As manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo características técnicas, informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no Brasil. Sem essas informações não será caracterizada a existência de produção nacional.
MDIC



Embaixador dos Estados Unidos se diz otimista com acordo sobre algodão com Brasil
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, afirmou hoje (10) que está otimista com a possibilidade de o Brasil e seu país chegarem a um acordo no contencioso do algodão, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ele não entrou em detalhes sobre o andamento das negociações, limitando-se a dizer que ”neste momento existem pontos positivos de ambos os lados para construir um acordo que abra espaços para boas relações comerciais entre os dois países”.

O diplomata deu as declaracões, ao participar do 3º Fórum Brasil – Estados Unidos, promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), na sede da entidade.
Edição: Tereza Barbosa/Agência Brasil

 
 
Receita investiga alta da importação de carros da Coreia
BRASÍLIA - Sob forte pressão das montadoras, a Receita Federal está investigando o aumento das importações de automóveis da Coreia do Sul. A fiscalização especial está sendo feita na aduana, na entrada dos carros no País. Segundo fontes do governo, os fiscais analisam a documentação para verificar se há subfaturamento. O Fisco quer garantir que a incidência do imposto de importação, de 35%, ocorra sobre o valor correto dos automóveis, para evitar uma concorrência desleal com os produtos nacionais.

O crescente aumento dos importados é uma das reclamações recorrentes da Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea). No entanto, o governo não tem muitos mecanismos para barrar a entrada dos veículos porque a taxação aplicada pelo Brasil é a máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, Argentina e México são os outros grandes vendedores de carro para o mercado brasileiro, mas estão isentos de tarifa porque têm um acordo automotivo com o Brasil.

Os dados da balança comercial em maio mostram que as importações de automóveis cresceram 75,1% nos cinco primeiros meses de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado. As três marcas importadas da Coreia do Sul são Hyundai, Kia e SsangYong. A primeira delas é associada da Anfavea e as outras duas são vinculadas à Associação Brasileira de Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).

Segundo dados da Abeiva, as importações de veículos da Hyundai, de janeiro a maio de 2010, somaram 46,1 mil unidades, contra 15,9 mil no mesmo período de 2009. Os carros da Kia que entraram no Brasil este ano somaram 20,7 mil, ante 6,1 mil unidades nos cinco primeiros meses do ano passado. Já as importações de veículos da SsangYong saltaram de 599 veículos para 1,8 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
OESP

 
Exportações da China saltam 48,5% em maio sobre 2009
DA REUTERS, EM PEQUIM
DE SÃO PAULO
As exportações da China subiram 48,5% em maio sobre igual mês de 2009 e as importações avançaram 48,3%, informou o governo nesta quinta-feira.

Em relação a abril, sem ajuste sazonal, as vendas externas subiram 9,9% e as importações recuaram 5,1%.

As exportações da China dispararam em maio, tranquilizando investidores sobre a força da economia, mas pressionando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a aplacar críticos que dizem que Pequim está mantendo o iuan injustamente subvalorizado.

Alguns economistas dizem que o aumento das exportações terá vida curta por causa dos problemas de dívida na Europa, o maior mercado das exportações da China, enquanto muitos acreditam que reanimará o debate sobre o momento para o governo permitir a apreciação do iuan.
Mas, por enquanto, as exportações chinesas à Europa não sofreram impacto da crise de dívida do continente. As exportações à União Europeia dispararam 49,7% em termos anuais, de 28,5% em abril.

Recaída
"Os números sobre a exportações foram muito mais fortes que os mercados tinham esperado e podem acalmar os temores sobre uma recaída na recessão", disse Xie Xuecheng, economista-sênior da Southwest Securities em Pequim.

"Porém, nós não devemos ser muito otimistas sobre o setor de exportação nos próximos meses, porque a crise na Europa não terminou e as pressões de custo sobre os exportadores continuam altas", acrescentou.

O valor dos salários está subindo no sul da China, centro de exportação, ampliado por uma série de greves que pressionavam por pagamentos mais altos e uma oferta da fabricante de eletrônicos Foxconn para quase dobrar os salários de alguns trabalhadores após uma onda de suicídios.

Os números também mostraram forte pressão nos preços de imóveis, que subiram 12,4% no ano até maio, perto do aumento recorde de 12,8% no ano até abril.

Apesar do crescimento econômico de dois dígitos, o controle de Pequim à especulação imobiliária e as preocupações sobre elevação de capital por bancos fizeram com que o mercado de ações de Xangai tivesse um dos piores desempenhos neste ano, caindo mais de 20%.

Consumidor
Os preços ao consumidor do país subiram 3,1% em maio sobre o ano passado, acelerando ante a alta de 2,8% em abril, disse uma autoridade sênior do governo na quarta-feira em uma conferência interna com investidores, segundo fontes que participaram da apresentação.

A autoridade também disse que os novos empréstimos alcançaram 630 bilhões de iuans (US$ 92,2 bilhões) em maio, ante 774 bilhões de iuans em abril.
Folha de São Paulo


Exportações do Nordeste crescem 57% de janeiro a maio deste ano
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga hoje (10/6), os números referentes à balança comercial das 27 unidades da federação no período de janeiro a maio de 2010. Os dados estão disponíveis na página eletrônica do MDIC – www.mdic.gov.br.

No período, as exportações do Nordeste cresceram 57% na comparação com os cinco primeiros meses de 2009. Esse foi o melhor desempenho regional. Os embarques nordestinos somaram US$ 6,551 bilhões. Dos nove estados que compõem o Nordeste apenas dois (Sergipe e Piauí) registraram queda nos embarques internacionais. No total, as exportações brasileiras alcançaram US$ 72,093, valor 30% maior que o registrado nos cinco primeiros meses de 2009.

O Sudeste continua sendo a região brasileira que mais exporta, contribuindo com 55% do total nacional. Juntos, os quatro estados da região embarcaram US$ 40,280 bilhões. O Rio de Janeiro teve um crescimento de 105% dos embarques internacionais. As exportações fluminenses somaram US$ 7,938 bilhões. Pelo critério de maior aumento, logo depois vem Espírito Santo (+60%), com embarques de US$ 3,738 bilhões. Minas Gerais (+33%), que exportou US$ 9,807 bilhões e São Paulo (+21%) , com vendas internacionais de US$ 18,796 bilhões.

A região Sul apresentou uma elevação de 16% em suas exportações na comparação com os primeiros cinco meses de 2009. O principal destaque foi o Paraná, cujos embarques internacionais cresceram 17,85%, valor muito próximo do desempenho do Rio Grande do Sul (+17,11%). Por último aparece Santa Catarina com crescimento de 13%. As exportações de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina somaram, respectivamente, US$ 5,228 bilhões, US$ 5,650 bilhões e US$ 2,906 bilhões.

As quatro unidades da federação do Centro-Oeste apresentaram acréscimo nas exportações. Mato Grosso do Sul se destacou com acréscimo de 55% nas vendas internacionais em relação ao valor registrado de janeiro a maio de 2009. Já as vendas do Distrito Federal aumentaram 30%, as de Goiás 21% e as do Mato Grosso com 5%. Os embarques da região somaram US$ 6,404 bilhões (+15%).

As exportações do Norte cresceram 3%. Dos sete estados da Região, dois (Pará e Roraima) tiveram decréscimo nos embarques internacionais, -1,4% e -1,2%, respectivamente. O Acre registrou aumento de 70% das suas vendas ao mercado externo; seguido do Amazonas 40%; Tocantins 38%; Rondônia 15% e Amapá 4%.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Exportação aos árabes tem maior valor do ano
As exportações do Brasil aos países árabes renderam US$ 984,7 milhões em maio, um aumento de 25,7% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior compilados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Foi o maior valor mensal do ano e marcou a retomada da trajetória ascendente após um recuo de 28,4% nos embarques em abril, em comparação com o mesmo mês de 2009.

Houve crescimento das vendas para alguns dos principais mercados do mundo árabe, como Arábia Saudita (63,2%) e Egito (quase 100%). Para a Líbia, sétimo maior destino no mês, ocorreu um aumento de 120%.

O desempenho das exportações para esses três países foi fortemente influenciado pelo minério de ferro que, entre os produtos mais comercializados em maio, foi o que mais cresceu nos negócios com o mundo árabe.

Segundo o secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, o desenvolvimento das indústrias do aço e da construção na região explica o crescimento dos embarques de minério.

Principalmente na Arábia Saudita, de acordo com Alaby, esses dois setores passam por um “boom” por causa das “cidades econômicas” em construção, que são pólos destinados ao desenvolvimento de negócios.
As vendas de minério ao Oriente Médio e Norte da África renderam US$ 262 milhões em maio, um crescimento de 280% em comparação com o mesmo mês do ano passado.
Já os embarques de carnes, principal item da pauta, somaram US$ 274 milhões, um avanço de 11,8%; e os de açúcar, US$ 264 milhões, 43% a mais do que em maio de 2009. Ocorreram avanços significativos também nas exportações de produtos químicos, máquinas e equipamentos, óleos vegetais, pedras e metais preciosos.

Acumulado
No acumulado de janeiro a maio, os embarques ao mundo árabe renderam US$ 3,93 bilhões, um aumento de 17,75% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os maiores mercados foram Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Marrocos e Argélia.
Na somatória dos cinco primeiros meses do ano, o minério de ferro foi o item que mais cresceu entre os principais produtos da pauta. Ocorreu crescimento acima da média também na venda de mercadorias como carnes, açúcar, pedras e metais preciosos, máquinas e equipamentos, produtos químicos e fumo.

Já as importações brasileiras de produtos do mundo árabe somaram US$ 2,63 bilhões, um crescimento de 64% em relação aos cinco primeiros meses de 2009. Os principais produtos comercializados foram petróleo e derivados, fertilizantes, plásticos, químicos inorgânicos, máquinas e equipamentos, pescados e material elétrico. Os combustíveis fósseis, no entanto, responderam por 86% da pauta.
Agência Anba



Sindicato reforça briga anti-importação
O governo federal está diante de uma encruzilhada para decidir a respeito das taxas em peças importadas. De um lado, fabricantes de componentes nacionais e representantes dos trabalhadores do ABC pedem mecanismos para proteger a indústria local. Do outro, as montadoras ameaçam até transferir linhas para a Argentina se não puderem contar mais com incentivos para importar componentes.

Uma queda de braço está em curso nos bastidores da equipe econômica. Os dois lados buscam apoio dos ministérios do Desenvolvimento (indústria) e da Fazenda. O governo ainda não publicou a Medida Provisória que regularizará a decisão, anunciada em maio, de eliminar o redutor da alíquota do Imposto de Importação de peças, que beneficia a indústria automobilística desde 1999.

O redutor, de 40%, faz as alíquotas, que variam em torno de 15%, caírem para uma média de 9%. A decisão de eliminar o benefício foi tomada diante dos déficits na balança comercial da indústria de autopeças. A partir daí, os representantes das montadoras começaram a procurar o governo para pressionar por medidas que lhes permitam trazer, livres de impostos, ao menos os componentes que não são produzidos no Brasil. Essa movimentação abriu espaço para a elaboração de uma lista de exceções. Mas essa relação também começou a provocar polêmica por não se saber os limites.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo publica na edição de hoje da "Tribuna Metalúrgica", jornal distribuído nas portas de fábrica da região, reportagem que pretende mandar um recado para o governo. "Quanto mais compras são feitas no exterior é menor a produção de peças no Brasil, fazendo cair os empregos no setor", diz o material.

O recado é certo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhece o poder da "Tribuna", com tiragem de mais de 45 mil exemplares, desde os tempos em que era militante no ABC. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o do Desenvolvimento, Miguel Jorge, estão, ao mesmo tempo, na mira dos lobistas da indústria. Miguel Jorge falará hoje no programa "Bom dia ministro" sobre medidas para estimular exportações.

O assunto também surgiu ontem, em São Paulo, durante uma entrevista com o presidente mundial de compras da Fiat, Gianni Coda, que criticou taxações de peças importadas em qualquer parte do mundo. No mesmo encontro, o diretor de compras da Fiat no Brasil, Osias Galantine, disse que as montadoras poderão optar por deslocar linhas para as fábricas da Argentina para aproveitar o sistema de "drawback" e exportar para o Brasil. Assim, dizem os executivos do setor, o Brasil estaria perdendo o parque produtivo de veículos, e consequentemente, empregos, para importar os carros, acabados.

"Isso é chantagem", rebate o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. A indústria costuma argumentar que suas importações se concentram nos produtos de eletrônica, mais sofisticados, que não são produzidos no Brasil. E, por isso, defende, em Brasília, a lista de exceções.

Nobre lembra, porém, que os carros têm cada vez mais itens dessa natureza. Por isso a indústria de peças precisa ser preparada para a nova realidade. "O carro que está sendo projetado para 15 anos não será o mesmo. Precisamos discutir formas de aumentar a nacionalização", diz ele, que defende ampliar a discussão envolvendo governo, empresários e trabalhadores. O sindicato quer se reunir com o governo e repetir números da indústria de autopeças, dando conta de que a importação pode levar à perda de vagas. "Como um país com recorde na venda de veículos pode, ao mesmo tempo, desemprego na indústria de peças?"
Valor Econômico



Governo pode retirar imposto de importação do aço, diz Miguel Jorge
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reiterou hoje que o governo pode retirar o imposto de importação do aço para competir com os preços domésticos. Segundo ele, alguns setores, como linha branca e automotivo, estão preocupados com o reajuste que as siderúrgicas brasileiras devem promover por conta do aumento do preço internacional do minério de ferro. "O ministério está acompanhando e podemos tomar alguma medida para contrapor a este aumento de preço", afirmou Jorge ao participar esta manhã do programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Aumento da taxa Selic já estava previsto

O ministro ainda comentou sobre o aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic. O aumento da taxa básica de juros (Selic), em 0,75 ponto porcentual, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) já estava previsto, ele afirmou, ao lembrar que, na semana passada, 80% dos analistas de mercado já apostavam neste porcentual de elevação. "Esse crescimento enorme do PIB (no primeiro trimestre de 2010) deu mais razões para que o Banco Central fizesse esse aumento. Talvez isso ajudou a dar unanimidade na decisão", disse.

Jorge argumentou que provocar a desaceleração da economia era necessário. "Não podemos suportar um crescimento de 9% em relação ao ano passado. Mesmo um crescimento de 7% pode trazer problemas como inflação e problemas de gargalos", afirmou. Segundo o ministro, o BC tem poucos instrumentos para manter a inflação dentro da meta e, uma delas, é a taxa de juros. "É preciso por água nesta fervura do crescimento. Está alto e não é suportável para o País. Infelizmente não somos a China ainda", afirmou.
Agência Estado
 

Exportação agrícola cresce e registra US$ 7,2 bilhões em maio

Importações do setor cresceram 55,3% influenciadas pelas compras de trigo, arroz, lácteos e borracha

As exportações do agronegócio totalizaram US$ 7,2 bilhões em maio, resultado 19,7% superior ao registrado no mesmo mês de 2009. As vendas externas de açúcar, soja, carne bovina, animais vivos e produtos florestais puxaram a alta, segundo o Ministério da Agricultura. As importações do setor também aumentaram, 55,3%, puxadas por borracha natural, arroz, lácteos, além de trigo, e alcançaram US$ 1 bilhão. No acumulado do ano, as vendas externas do agronegócio somam US$ 28,073 bilhões, recorde para o período, com aumento de 16,5% sobre os cinco meses de 2009.

Segundo o ministério, as exportações do complexo soja cresceram 14,6% em receita, somando US$ 2,65 bilhões. O destaque foi para soja em grão, que registrou receita 21,3% maior ante maio de 2009 (de US$ 1,72 bilhão para US$ 2,09 bilhões). As vendas de carnes aumentaram 24,5%, de US$ 965 milhões em maio de 2009 para US$ 1,20 bilhão no mês passado.

Os embarques de carne bovina in natura, 53% superiores, resultaram em uma receita de US$ 359 milhões, ante US$ 234 milhões. O setor sucroalcooleiro fechou o mês passado com vendas de US$ 1,03 bilhão, aumento de 34,3%. Só com açúcar, as exportações totalizaram US$ 981 milhões, 48,4% acima de igual período do ano anterior.

Em nota, o ministério informa que o Brasil exportou mais em maio para a maioria dos mercados que atende. Os destaques são Europa Oriental, com aumento de 67,5%, Mercosul (30,2%) e Ásia (25,8%). Com volumes menores mas crescimento significativo, também aparecem Malásia (186,8%), Rússia (96%), Egito (80,8%), Venezuela (61,9%), Irã (56,6%), Itália (52,9%), China (47,4%), Coreia do Sul (43,9%) e Japão (41,6%).
Jornal do Comércio

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