COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil precisa da inclusão massiva de exportadores

29/06/2010
Sem um Estado eficiente, não há como executar planos ambiciosos de desenvolvimento.
Por Rafael de Sá Marques
A meritocracia, ou seja, a administração fundamentada no mérito, está em alta nas campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República. Serra fala em avaliação de desempenho. Dilma defende o concurso público e as carreiras de Estado. Marina concorda com os dois e acrescenta que também devemos combater os cargos de indicação política. Excelente debate! Sem um Estado eficiente e protegido do aparelhamento, não há como executar planos ambiciosos de desenvolvimento para o Brasil em uma economia globalizada. Principalmente se quisermos que os benefícios sejam distribuídos a toda a população e não apenas a uns poucos privilegiados.

Países como Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos e China adotaram estratégias em que desenvolvimento econômico e inserção internacional são indissociáveis. Todos fizeram uso consciente do mercado externo para gerar demanda para suas indústrias. Ao mesmo tempo, criavam internamente as condições para formação de mão de obra qualificada e estruturação de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A China tem programas de Estado que buscam formar cada vez mais engenheiros para habilitar suas empresas a competir em setores de alta tecnologia. Acima de tudo, nesses países, as estratégias foram, e ainda são, parte de um plano de ação consistente do Estado, em que a qualidade da máquina pública é essencial ao resultado de longo prazo.

Nessas eleições temos oportunidade de exigir que os candidatos debatam o planejamento de um processo estruturado de desenvolvimento. O controle social que podemos exercer sobre as autoridades e políticos responsáveis pelo destino da nação precisa começar na campanha, pautando sua agenda e a elaboração dos planos de governo. Como pretendem identificar e fortalecer os setores que criam empregos de qualidade, têm maior efeito multiplicador e geram ganho de competitividade sistêmica na economia? Como propõem a construção de uma economia aberta que gere empregos e qualidade de vida? Nossa história está cheia de oportunidades não aproveitadas.

A inclusão massiva das micro, pequenas e médias empresas no comércio internacional é um bom exemplo. Elas detêm apenas 8,4% do valor exportado. Das cinco milhões de MPEs, apenas 11 mil exportam (0,2%). Nos últimos anos, conquistamos avanços como a Lei Geral das MPEs e a atuação de órgãos como o BNDES, a Apex-Brasil e o Sebrae, mas os números evidenciam o nosso atraso. Considerando que as micro, pequenas e médias empresas respondem por mais de 50% dos empregos formais no Brasil, é de se imaginar o impacto econômico da ampliação de sua participação no mercado externo. Taiwan, Itália, Estados Unidos e China têm políticas nesse sentido há décadas. O Presidente Obama acaba de criar, em março de 2010, a Iniciativa Nacional de Exportações, cujo principal objetivo é a "coordenação de todos os esforços nacionais para a criação de empregos por meio da promoção das exportações".

Políticas desse tipo não nascem do acaso, precisam ser formuladas e implantadas por um Estado eficiente. E para que o Estado funcione melhor, precisamos reduzir os cargos de indicação política e dar espaço aos servidores de carreira. Toda instituição deve buscar quadros técnicos qualificados, que não sejam substituídos a cada quatro anos e nem estejam comprometidos com interesses alheios. Os servidores de carreira devem seguir as orientações do governo eleito para implementar os projetos vencedores nas urnas, sim; mas sempre pautados pela defesa dos direitos do cidadão, zelando pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. É preciso profissionalizar o Estado brasileiro. Nossa inserção internacional também é modulada por essas condições.

As diretrizes para o desenvolvimento econômico e o comércio exterior devem ter a coordenação de um órgão central. Elas precisam estar presentes na formulação das políticas de crédito, juros e câmbio. Sua execução deve ser conduzida por quadros de carreira especializados, que atuem em longo prazo. Esse órgão deve ter escritórios de comércio nos mercados mais importantes, para apoiar nossas empresas na prospecção de oportunidades, como fazem os países ricos. Ele precisa conduzir processos de desburocratização, desoneração, apoiar a inovação e a melhoria da infraestrutura de logística. É preciso ter competitividade em nível internacional para chegar ao desenvolvimento.

O Brasil sempre esteve em posição de dependência sistêmica na economia global. Mesmo hoje, temos apenas 1,2% do comércio internacional, o fluxo comercial é de 17% do PIB, as empresas gastam apenas 0,5% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, e as exportações são, na maioria, de baixo conteúdo tecnológico. Essa condição histórica deixou um legado de pobreza na sociedade e baixa capacidade do Estado para atender demandas básicas da população. Nos últimos dez anos, consolidamos fatores que nos permitem sair dessa armadilha e cobrar outro tipo de inserção. Temos potencial para ser a quinta economia do mundo em 10 ou 15 anos, mas essa conquista só será alcançada com planejamento e vontade política acima de tudo.

O novo Presidente da República terá essa grande oportunidade nas mãos. As carreiras de Estado estão prontas para participar desse processo de construção nacional. Essa é nossa missão dentro da máquina pública e nossa vontade como cidadãos brasileiros.
Rafael de Sá Marques é presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior - 01/03/2005 a 31/05/2010
Valor Econômico

 
 
Mercosul e União Europeia começam negociações para acordo de livre comércio
29/06/2010

Luiz Antônio Alves
Negociadores do Mercosul e da União Europeia começam amanhã (29), na capital argentina, a primeira rodada de negociações desde que os dois blocos decidiram retomar as conversas sobre um acordo de livre comércio. O anúncio oficial que resultou no encontro em Buenos Aires foi feito no dia 17 de maio pelo primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, durante a 6ª Cúpula União Europeia, Mercosul e Caribe, realizada em Madri. A Espanha ocupa, atualmente, a presidência rotativa do bloco europeu.

As primeiras conversas sobre um acordo de livre comércio entre o os dois blocos começaram em 2000, foram interrompidas em 2004 e, no ano passado, voltaram à pauta de interesse dos respectivos governos a partir de encontros entre câmaras empresariais sulamericanas e europeias. O anúncio de Zapatero na Cúpula de Madri transformou-se na sinalização política para a elaboração de um acordo de livre comércio entre as partes.

Ao anunciar a retomada das negociações, Zapatero disse que um acordo entre o Mercosul, formado pelo Brasil, Uruguai, Paraguai e pela Argentina, e a União Europeia, que reúne 27 países, incrementaria o comércio entre os dois blocos em 5 bilhões de euros, o equivalente a R$ 11 bilhões. Além disso, o acordo poderá beneficiar cerca de 700 milhões de consumidores.

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, entre os temas que serão debatidos pelos negociadores das duas partes em Buenos Aires está o nível de abertura comercial relativo aos bens agrícolas e industriais e a definição de regras sanitárias e fitossanitárias necessárias ao intercâmbio entre os blocos. As exportações do Mercosul à União Europeia atingiram, em média, US$ 55 bilhões no período 2006/2008. Os países da chamada zona do euro são os principais investidores diretos na região do Mercosul.
Agência Brasil


 
 
China impõe medidas antidumping às importações da UE

 29/6/2010
Associated Press/BEIJING - A China impôs impostos contra a prática de antidumping em alguns produtos de aço da Europa nesta terça-feira, em meio às crescentes tensões comerciais entre os chineses e os europeus.

As tarifas adicionais sobre as importações de produtos para fixação de aço carbono europeus variam entre 6,1% a 26% para cinco anos, segundo anunciou hoje o Ministério do Comércio chinês. O movimento segue uma taxa preliminar imposta em dezembro do ano passado.

"A indústria de fixação de aço da China foi prejudicada substancialmente e isso teve um efeito causal com o dumping", afirmou o ministério em um comunicado em seu site.

China e União Europeia, sua maior parceira comercial, foram envolvidas em uma disputa no setor. A China, em dezembro passado, pediu à Organização Mundial do Comércio para examinar impostos da UE sobre as importações de parafusos de aço chineses.

A UE aplicou impostos de até 85% aos exportadores chineses de fixação de aço em janeiro. Os dois também estão envolvidos em disputas nos setores de tênis e de aço.

A China é o maior produtor de aço do mundo e tem enfrentado denúncias de que está prejudicando os produtores estrangeiros por praticar dumping de aço nos mercados internacionais
Valor Online