COMÉRCIO EXTERIOR

MP da retaliação aos EUA é aprovada na Câmara
Senado tem de votar a medida provisória até amanhã, caso contrário ela perderá a validade e o Brasil não poderá desrespeitar direito de propriedade intelectual
Denise Madueño / BRASÍLIA

A dois dias de perder a validade, a Medida Provisória 482, que permite a retaliação comercial do Brasil contra os Estados Unidos autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), foi aprovada ontem à noite pelo plenário da Câmara. Agora, o Senado terá de votar a MP até amanhã, caso contrário ela perderá a validade e o Brasil não poderá mais desrespeitar direito de propriedade intelectual no comércio com os EUA.

O governo, interessado em aprovar com prioridade os projetos do marco regulatório do pré-sal no Senado, vinha atrasando a votação de medidas provisórias na Câmara para evitar que trancassem a pauta do Senado. O governo fez um jogo calculado para aprovar a MP ontem na Câmara. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou que a MP chegará ao plenário do Senado hoje e será votada após votação dos projetos do pré-sal. "O governo tem maioria no Senado e a MP será aprovada", disse Vaccarezza.

Com a preferência para os projetos do pré-sal, duas MPs deixaram de ser votadas pela Câmara e perderam validade na semana passada e outra não será votada até amanhã e também será extinta. Para aplicar as retaliações autorizadas pela OMC na quebra de propriedade intelectual, o governo precisa de uma norma jurídica. Desde a edição da MP, em 10 de fevereiro, o governo ainda não usou esse direito.

Pela MP, o governo brasileiro poderá suspender e limitar direitos de propriedade intelectual, alterar normas de proteção de direitos e bloquear temporariamente a remessa de royalties ou remuneração relativa ao exercício de direitos de propriedade intelectual. São abrangidas obras literárias, artísticas e científicas, programas de computador, marcas, desenhos industriais, patentes de invenção e de modelos de utilidade, variedade de vegetais, entre outros produtos. O governo brasileiro foi autorizado a fazer retaliação cruzada no comércio com os EUA em uma disputa na OMC envolvendo subsídios americanos ao algodão.

O governo não teve ontem o mesmo empenho para aprovar a MP de doação de alimentos para assistência humanitária internacional, que perderá validade amanhã. A MP autoriza doação de até 260 mil toneladas de feijão, milho, arroz e leite em pó para Haiti, El Salvador, territórios ocupados da Palestina, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Editada em fevereiro, a MP já deve ter produzido os seus efeitos e a liderança do governo na Câmara entende que as doações já foram feitas.

PARA LEMBRAR
A disputa entre Brasil e Estados Unidos já dura quase oito anos. Em outubro de 2002, o País decidiu contestar o apoio concedido pelos americanos aos cotonicultores. Em março de 2003, iniciou um processo contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A entidade máxima do comércio mundial deu razão ao Brasil. Os EUA apelaram várias vezes da decisão, arrastando o processo por anos. Mesmo perdendo em todas as instâncias, não fizeram modificações significativas em seus programas de subsídios agrícolas.

Em agosto de 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os americanos em US$ 830 milhões, elevando tarifas de importação e quebrando patentes. Depois de consultar o setor privado, o governo brasileiro divulgou uma lista de 102 produtos americanos que sofreriam a retaliação.

Os EUA pediram mais prazo para negociar e os dois países fizeram o acordo. Os americanos se comprometeram a conceder um fundo de US$ 147 milhões aos cotonicultores brasileiros e a reduzir alguns subsídios. Os dois países ainda negociam como implementar o acordo.
O Estado de S.Paulo



BC terá nova plataforma para operações de câmbio
Apresentação ao mercado será no dia 30/07 no Rio, segundo a instituição
Altamiro Silva Júnior

SÃO PAULO - O Banco Central (BC) está modernizando toda a sua área de tecnologia e processos internos. O objetivo é aumentar a rapidez das operações e reduzir o uso do papel, inclusive na comunicação com as instituições financeiras. Uma das maiores mudanças, será no mercado de moeda estrangeira. No dia 30 de julho, o BC apresenta no Rio de Janeiro a nova plataforma para as operações de câmbio, informa o chefe de departamento de Tecnologia da Informação do BC, José Antônio Eirado Neto. Outra novidade é a criação de um ambiente de troca de mensagens entre a autoridade monetária e as instituições financeiras, chamado de sistema de "mensageria". Dentro do projeto de modernização, o BC deve começar a trabalhar com redes sociais, como o Twitter.

No câmbio, a iniciativa é modernizar o chamado Sisbacen Câmbio, sistema usado por bancos e corretoras para o registro das operações com moedas estrangeiras. A intenção é simplificar e racionalizar os processos atualmente usados de forma a tornar o sistema mais simples, rápido e, como consequência, mais eficiente e com menos custos para instituições financeiras e demais usuários. Não haverá mudanças regulatórias no câmbio, destaca Eirado, mas apenas na tecnologia.

"Precisamos acompanhar a evolução tecnológica do sistema financeiro", disse Eirado. O executivo participou nesta manhã do Congresso de Tecnologia Bancária (Ciab), que deve reunir 16 mil pessoas em São Paulo até sexta-feira. São 133 empresas que expõem novidades tecnológicas no evento.
Agência Estado



Mercosul quer acordo automotivo com EU
Marina Guimarães, BUENOS AIRES e Raquel Landim / SÃO PAULO
O Mercosul pretende negociar um "acordo à parte" com a União Europeia para o setor automotivo, que inclua compromissos de transferência de tecnologia e incentivo à produção local de automóveis.

As negociações entre os dois blocos para um acordo de livre comércio foram retomadas oficialmente no dia 17 de maio e a primeira reunião será realizada no fim de junho em Buenos Aires, conforme informou o subsecretário de Integração Econômica da Argentina, Eduardo Sigal.

"Decidimos ter como elemento de negociação os setores automobilístico e autopeças, mas não simplesmente entregando-os aos europeus", completou o diretor-geral de Mercosul do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Grinspun.

Uma melhor oferta no setor automotivo é uma exigência da Europa. Ainda na fase anterior à retomada oficial das negociações, o Mercosul indicou que poderia eliminar as tarifas em 15 anos. A proposta anterior previa redução de 20% a 50% da tarifa de importação, mas sem zerar a taxa. Segundo o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, a proposta vai ser discutida com o setor privado, mas o objetivo do Mercosul é incentivar a produção de carros e autopeças localmente.
Ele confirmou que a negociação automotiva será "um pacote separado", mas reforçou que não será finalizada antes dos demais setores. As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) impedem acordos setoriais com países ricos.

As montadoras são favoráveis a um acordo com a UE, porque muitas estão sediadas no Velho Continente. Segundo uma fonte do setor, no entanto, os governos brasileiro e argentino ainda não mencionaram contrapartida de investimento.

Os fabricantes de autopeças instalados no Brasil estão receosos com a retomada das negociações e enviaram uma carta ao governo. No ano passado, o Brasil teve um saldo negativo de US$ 2,26 bilhões com a Europa em autopeças, equivalente a 90% do déficit total do setor.
O Estado de S.Paulo



União Europeia e Mercosul anunciam reunião neste mês
SÃO PAULO - A primeira rodada de negociações de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), após o anúncio oficial de retomada das conversas no dia 17 de maio, será realizada no fim de junho, em Buenos Aires, segundo informou ontem o subsecretário de Integração Econômica Americana e Mercosul da Argentina, embaixador Eduardo Sigal. "Vamos discutir mecanismo de trabalho para a próxima etapa de negociação, que será muito complexa", afirmou.

Sigal destacou que, embora exista "a vontade política de iniciar o processo negociador", o acordo não será alcançado "em duas ou três reuniões ou com voluntarismo porque há sensibilidades particulares de ambos os lados". O ministro Pablo Grinspun, diretor-geral de Mercosul do Ministério de Relações Exteriores da Argentina, país que detém a presidência pro tempore do bloco regional, disse que "a única maneira de avançar em um acordo de livre-comércio é se aproximar ao que estipula a Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre o substancial de comércio".

Mas, continuou ele, existem matizes sobre esse "substancial comércio: para a Europa corresponde 90% dos bens e, para o Mercosul, não é necessariamente 90%". Desde 2004, quando as negociações foram interrompidas, a oferta do Mercosul englobava cerca de 70% dos bens e agora já se aproxima de 90%. "Decidimos ter como elemento de negociação os setores automobilístico e de autopeças, mas não simplesmente entregando-os aos europeus."

Segundo o diplomata, o bloco sul-americano vai apresentar uma proposta de abertura do mercado que inclui esses setores, mas será "um acordo à parte", com condições que impõem aos europeus transferência de tecnologia e de plataformas de distintos modelos de veículos para o Mercosul. O negociador argentino explicou que o bloco regional vai propor a criação de um comitê para monitorar a situação. "Não seria uma negociação normal de acesso ao mercado, haveria um período de carência importante antes de começar a liberalização do comércio do setor", ressaltou.

A ideia é estabelecer uma negociação separada sobre o setor automotivo, onde o Mercosul vai pedir mecanismos de salvaguardas para que a indústria regional não seja afetada e compromissos europeus de investimentos na região, detalhou. Grinspun também destacou que a possibilidade do Mercosul incluir esses setores na negociação está sujeita à abertura da Europa à demanda do bloco regional no que diz respeito à agricultura e agroindústria.
DCI



O Brasil em ritmo chinês
A economia brasileira disparou no primeiro trimestre e cresceu 2,7%, em ritmo equivalente a 11,2% ao ano, enquanto a maior parte do mundo mal começava a sair da recessão. O governo tem excelentes motivos para celebrar esse desempenho, especialmente porque o aumento da produção e das vendas veio acompanhado de uma forte expansão do emprego. Mas a boa notícia é também um fator de preocupação. Para o Brasil, expansão chinesa resulta em aumento da inflação e em perigoso desajuste das contas externas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, concorda com essa avaliação, mas tenta tranquilizar quem se preocupa. Segundo ele, a acomodação já começou e o crescimento acumulado no ano ficará entre 6% e 6,5%.

Os bons números divulgados ontem pelo IBGE não chegaram a surpreender. Tanto no governo quanto no setor privado já se estimava para o primeiro trimestre uma expansão na faixa de 2% a 2,5%. Mantido ao longo do ano, esse nível de atividade resultaria num crescimento pouco abaixo ou pouco acima de 10%.

Na última semana, as projeções econômicas coletadas pelo Banco Central em consultorias e instituições financeiras já eram baseadas em estimativas dessa ordem. Os cálculos indicavam para 2010 uma inflação de 5,6%, bem acima do centro da meta (4,5%), um superávit comercial de apenas US$ 15 bilhões e um déficit de US$ 48,5 bilhões na conta corrente do balanço de pagamentos. Para 2011 projeta-se um rombo de US$ 58 bilhões.

É razoável prever alguma acomodação da atividade econômica ao longo do ano e alguns sinais já são indicados pelas entidades empresariais. Mas são sinais pouco claros. Em maio, as montadoras produziram 309.629 veículos, 6,6% mais do que no mês anterior e 14,9% mais do que um ano antes. O arrefecimento observado em abril parece ter sido passageiro. Os últimos dados gerais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) são desse mês. Em abril, segundo esse levantamento, a indústria de transformação faturou 4,9% menos que em março, descontada a inflação. As horas de trabalho na produção diminuíram 3,4%.

No entanto, o uso da capacidade instalada aumentou 0,8%, chegou a 83% e voltou ao nível anterior à crise de 2008. De janeiro a abril deste ano o faturamento real foi 12,1% maior do que o de um ano antes. Se a capacidade usada é a mesma de antes da crise, o investimento do último ano e meio foi insuficiente para um crescimento seguro.

Essa hipótese parece confirmada pelo IBGE. No primeiro trimestre, o investimento em máquinas, equipamentos e instalações aumentou 7,4% em relação aos três meses finais de 2009, um resultado notável. Mantido até o fim do ano, esse desempenho corresponderia a um crescimento de 33%. Mas a evolução acumulada em quatro trimestres, até março, ainda foi uma redução de 1,5%. A proporção entre o investimento e o Produto Interno Bruto (PIB), 18%, voltou ao nível do primeiro trimestre de 2008. Apesar da elevação, continua insuficiente para uma expansão econômica sensivelmente superior a 5% ou 6% ao ano.

O setor privado continua sendo, de longe, o responsável principal pela ampliação da capacidade produtiva. No setor público, a Petrobrás é uma exceção. O governo poderia fazer muito mais do que tem feito para ampliar e modernizar as estradas e outros componentes da infraestrutura. Mas não tem mostrado capacidade gerencial para isso nem tem oferecido ao setor privado oportunidades suficientes para participar desse esforço por meio de concessões e de parcerias.

Além do mais, a tributação continua crescendo excessivamente e dificultando a ampliação da base produtiva. Nos quatro trimestres terminados em março, o PIB a preços básicos aumentou 2,3%, enquanto a arrecadação de impostos sobre produtos aumentou 3,6%.

A arrecadação continua crescendo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já prometeu liberar os gastos federais contingenciados. Se isso ocorrer, a despesa do governo continuará alimentando a expansão da demanda interna. A acomodação da economia dependerá da alta de juros e, talvez, dos efeitos da crise europeia sobre o crédito. Não é uma perspectiva animadora.
O Estado de S.Paulo



Exportações chinesas saltam 50% em maio ante 2009
DA REUTERS, EM XANGAI
As exportações da China cresceram cerca de 50% em maio sobre igual mês de 2009, disseram fontes nesta quarta-feira, um dado que superou as previsões e alimentou uma forte alta da Bolsa doméstica.

O índice acionário chinês subiu quase 3%. O aumento das exportações acalmou investidores que temiam que a fraqueza da economia global pesaria sobre a China.

A previsão era de que as exportações, cujo dado oficial será divulgado na quinta-feira, tivessem subido 32% em maio, após avanço de 30,5% em abril.

Os preços ao consumidor do país subiram 3,1% em maio sobre o ano passado, acelerando ante a alta de 2,8% em abril, disse uma autoridade sênior do governo em uma conferência interna com investidores, segundo fontes que participaram da apresentação.

A autoridade também disse que os novos empréstimos alcançaram 630 bilhões de iuans (US$ 92,2 bilhões) em maio, ante 774 bilhões de iuans em abril.
Folha de São Paulo



Venezuela muda regras do câmbio para segurar disparada do dólar

O Banco Central da Venezuela (BCV) implementará a partir de hoje um novo sistema de compra e venda de dólares para combater a especulação e a disparada do mercado paralelo da moeda americana no país, que substituirá o mercado alternativo do dólar, fechado pelo governo há três semanas, depois que o dólar paralelo alcançou a máxima histórica de 8,2 bolívares (cerca de R$ 3,5) por dólar. Agora, as pequenas entidades financeiras e bancos regulamentados pelo governo terão de pedir ao BCV para comprar bônus e títulos da dívida, que, em seguida, são convertidos em dólares no exterior, conforme noticiou hoje o jornal Diário do Comércio.

O preço do dólar neste novo mercado oscilará dentro de diferentes faixas, que devem ser anunciadas na abertura dos mercados nesta quarta-feira, 9, e estará vinculado aos preços dos títulos da dívida do país, quinto exportador mundial de petróleo.
Diário do Comércio



Venezuela lança hoje mercado de câmbio

O novo mercado de câmbio da Venezuela começará a funcionar hoje, três semanas depois de o governo do país interromper as negociações no mercado paralelo para impedir uma depreciação mais profunda do bolívar, a moeda local.

O presidente do Banco Central venezuelano, Nelson Merentes, afirmou durante uma entrevista coletiva que a faixa de negociação do bolívar será anunciada na manhã de quarta-feira, no início do pregão. A Venezuela atualmente possui duas taxas de câmbio - uma aplicável às importações de bens essenciais, de 2,6 bolívares por dólar, e outra que se aplica ao restante das importações, de 4,3 bolívares por dólar.

O governo, no entanto, precisava autorizar operações com essas taxas no mercado de câmbio e muitas pessoas encontravam dificuldades para obter esse tipo de aprovação. Em decorrência disso, o mercado paralelo tornou-se a principal plataforma para os cidadãos e as companhias venezuelanas obterem dólares, ainda que por um preço mais alto.

A taxa de câmbio no mercado paralelo era equivalente a 8 bolívares por dólar antes desse mercado ser fechado, em 18 de maio.

As negociações no novo mercado de câmbio serão supervisionadas pelo Banco Central e não envolverão a negociação direta de moedas. Em vez disso, todas as negociações serão feitas por meio da compra e da venda de títulos denominados em dólar, como uma forma indireta para os importadores e os cidadãos terem acesso à moeda estrangeira.
Merentes disse que a faixa cambial do bolívar terá como base a demanda por moedas estrangeiras e o preço dos títulos denominados em dólar nos mercados internacionais. Segundo ele, isso reduzirá o grau de especulação.
Diário do Comércio e Indústria